Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
178 – São Paulo, 131 (8) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 1.080
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 2.000
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 3.600
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 500
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 1.600
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
6.000
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 2.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 2.000
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 4.200
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 500
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 30
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 300
2.131.320
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SANOFI MEDLEY FARMA-
CEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.588.595/0010-92,
estabelecida na R Conde Domingos Papaiz 413 –
Jardim Natal – Suzano/SP, Telefone (11) 28892292
Ramal:2292 e e-mail
licitacao.brasil@sanofi.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
05 - Clobazam 20mg - 228133 - R$ 0,6000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
PARECER CJ/SE Nº 12/2020 DE 21/03/2020
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
135/2020 - 090201000012020OC00303, referente ao processo
nº 2020/38008, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
28/01/2021, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/01/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2020/23172
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 077/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 077/2020
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-x SSP/SP e CPF
nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
Item 5 – Clobazam 20MG - unidade: comprimido – códi-
go do siafísico: 228133 – quantidade máxima estimada de
2.3131.320 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: URBANIL 20MG - MARCA: URBA-
NIL 20MG - FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.8326.0306.007-7 - APRESENTAÇÃO: 20 MG COM CT
BL AL PLAS TRANS X 20 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
SISCOA
COD UG - NOME UG - QUANT.
000003 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - 3.480
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
2.061.722
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 2.700
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 6.300
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 4.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 360
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 10.500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.310
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 3.300
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.500
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 4.100
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 936
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 3.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Extratos de Contratos
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA EM QUATRO UNIDADES ESCOLARES: EE PROF.
JOÃO BATISTA CURADO – RUA DISTRITO FEDERAL, 15 – JARDIM
TARUMA – JUNDIAÍ – 13216-471, EE MNS DR. ARTHUR RICCI –
RUA PEDRO MARCHI, 100 – JARDIM BURITI - ITUPEVA – 13295-
000, EE PROF MARCIO BORGES MACHADO – RUA VICENTE
TONOLI, 505 – MONTE SERRAT – ITUPEVA – 13295-000 – EE/
CEL SUD MENNUCCI – RUA SÃO JOÃO, 1121 – CENTRO - 13416-
790 – PIRACICABA, EM PIRACICABA, JUNDIAÍ E ITUPEVA/
SP – CONTRATO Nº 69/00092/20/01 - CONTRATADA: LEVICON
CONSTRUÇÕES LTDA EPP – Modalidade: Concorrência – Valor
R$ 3.392.543,70 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil,
quinhentos e quarenta e três reais e setenta centavos) – Prazo
6 meses – Vigência 11 meses – Data da Assinatura 28/12/2020
Parecer CJ nº 094/2020.
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA EM CINCO UNIDADES ESCOLARES: EE PROFA.
MAÍSA THEODORO DA SILVA – RUA CARAGUATATUBA, 203-
CENTRO – SÃO SEBASTIÃO - 11600-000, EE PROFA. DIONÍSIA
BUENO VELLOSO – RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 405 – PERE-
QUE AÇU - UBATUBA – 01168-000, EE PROFA. FLORENTINA
MARTINS SANCHEZ – RUA BENEDITO HENRIQUE, S/N – PERE-
QUE MIRIM – UBATUBA – 01168-000 – EE UBIRAJARA BERNA
DE CHIARA (UBIRAJARA BRASIL) – RUA FLOR DE LIS, 113
– JARDIM DAS FLORES – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 12247-650,
EE JARDIM REPUBLICA – RUA OSCAR FERREIRA DA SILVA, 155
– JARDIM DA REPÚBLICA – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 12234-
831, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO SEBASTIÃO E UBATUBA/
SP – CONTRATO Nº 69/00096/20/01 - CONTRATADA: LEVICON
CONTRUÇÕES LTDA EPP – Modalidade: Concorrência – Valor
R$ 2.984.603,85 (dois milhoês novecentos e oitenta e quatro
mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) – Prazo
8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 28/12/2020
Parecer CJ nº 096/2020.
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA A EE JOSÉ POLLI – AV. GUANABARA, 397
– JARDIM SÃO VICENTE – 13295-000 -ITUPEVA – JUNDIAÍ – SP
– CONTRATO Nº 69/00141/20/01 - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ROCCA EIRELLI – Modalidade: Concorrência – Valor R$
407.916,56 (quatrocentos e sete mil, novecentos e dezesseis
reais e cinquenta e seis centavos) – Prazo 8 meses – Vigência 13
meses – Data da Assinatura 23/12/2020 Parecer CJ Fls. 138-140
data 24/09/2020.
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA A EEI ALDEIA PARANAPUA/EXTENSÃO DA
EEI KUARAY O E A SOL NASCENTE – ALDEIA PARANAPUA, S/N,
EM SÃO VICENTE/SP – CONTRATO Nº 69/00204/20/02 - CON-
TRATADA: CONSTRUTORA ROCCA EIRELI – Modalidade: Tomada
de Preços – Valor R$ 190.172,88 (Cento e noventa mil, cento e
setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) – Prazo 4 meses
– Vigência 9 meses – Data da Assinatura 23/12/2020 - Parecer
CJ nº 164/2020.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL
E GERENCIAMENTO, ABRANGENDO AVALIAÇÕES GERENCIAIS
PARA SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA, ARQUITETURA DE FLUXOS
E PROCEDIMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMEN-
TO DE INFORMAÇÕES, ALÉM DE TREINAMENTOS NECESSÁRIOS
FRENTE AOS DIAGNÓSTICOS LEVANTADOS E OUTROS SERVI-
ÇOS COMPATÍVEIS RELACIONADOS NA ESPECIFICAÇÃO DE
SERVIÇO E PREÇOS Nº E0200474. - Contratado: COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PRODESP - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO- Contrato:
Nº 56/00025/20/04 - Valor: R$ 1.599.946,18 – (Hum milhão,
quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis
reais e dezoito centavos) – Recurso Orçamentário: Projeto RTE-
-FDE - Funcional Programática: 12.368.0815.4087 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.40.90 e 33.90.39.99 e Fonte de Recur-
so: 004.001.001- Prazo: 180 – Parecer CJ N.º 230/2020 de
17/12/2020 - Data de Assinatura: 30/12/2020.
Recurso
Em 13-01-2021, a empresa CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. apresentou, tempestivamente, Recurso Administra-
tivo contra a classificação da empresa NELY RODRIGUES CONSTR.
CIVIS, COM. E PRESTAÇÃO DE SERV. LTDA, na fase de proposta
comercial da Tomada de Preços nº 70/00185/20/02.
Despacho do Presidente de 13-01-2021 – DECISÃO SOBRE
RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial
o Parecer da Gerência Administrativa - GAD e a Manifestação
do Pregoeiro, decido pelo conhecimento do recurso interposto
pela empresa TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
EIRELI - EPP, no Pregão Eletrônico n°. 21/00043/20/05, posto que
tempestivo e quanto ao mérito, pelo improvimento, mantendo
inalterada a decisão de inabilitação no referido certame.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 001/2021, 080304000012021OC00001
- PROCESSO SEDUC - PRC-48089/2020, que tem por objetivo a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
cuja abertura dar-se-á, no dia 27/01/2021, às 09:30 horas
no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 15104/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/20
EMPRESA CLASSIFICADA E DETENTORA: MARCELO PEREI-
RA BEZERRA RESTAURANTE
CNPJ: 32.399.280/0001-49
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO ITAPETI-
NINGA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, TIPOS 1 E 3
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADO
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 01:
10.193 UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 01: R$ 6,90
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 03:
3.506 UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 03: R$ 8,17
POR UNIDADE
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 8.247,97 (OITO MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS)
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES: R$
98.975,72 (NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO – 12.368.0800.6169.0000
ELEMENTO – 33.90.39.26
FONTE – 005.003.002
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00467/20/00-001 - Valor:
R$143.735,78 (Cento e Quarenta e Três Mil Setecentos e Trinta
e Cinco reais e Setenta e Oito Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 30/12/2020 - ARP 77/03723/19/05-012 - lote 12
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: 07667/0000/2019 -
Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40
, 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00472/20/00-001 - Valor: R$71.192,17 (Setenta e Um Mil
Cento e Noventa e Dois reais e Dezessete Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP 77/02140/19/05-012
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: 07667/0000/2019 -
Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12 , 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14
, 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.32 , 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.66 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00443/20/00-001 - Valor: R$3.921,60 (Três Mil
Novecentos e Vinte e Um reais e Sessenta Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP 77/00109/20/05-
006 - lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº:
07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática:
12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.15 - Prazo:
5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTO-
MAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00446/20/00-001 - Valor: R$12.268,68
(Doze Mil Duzentos e Sessenta e Oito reais e Sessenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP
77/00109/20/05-008 - lote 08 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00456/20/00-001 - Valor: R$232.507,65 (Duzentos e
Trinta e Dois Mil Quinhentos e Sete reais e Sessenta e Cinco
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29/12/2020 - ARP
77/03723/19/05-006 - lote 06 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 77/00458/20/00-001 - Valor: R$166.390,88 (Cento e Ses-
senta e Seis Mil Trezentos e Noventa reais e Oitenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29/12/2020 - ARP
77/03723/19/05-008 - lote 08 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 77/00431/20/00-001 - Valor: R$88.240,07 (Oitenta e Oito Mil
Duzentos e Quarenta reais e Sete Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 29/12/2020 - ARP 77/03723/19/05-013 - lote 13
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: 07667/0000/2019 -
Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40
, 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00428/20/00-001 - Valor: R$94.886,68 (Noventa e
Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Seis reais e Sessenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 29/12/2020 - ARP
77/03723/19/05-005 - lote 05 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 às 02:31:21.
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