Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 02 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (41) – 111
tivo por parte da empresa NÚCLEO DE ESPECIALIDADES APLICA-
DAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
, ao final da sessão pública.
Com lastro nos fundamentos contidos na mencionada infor-
mação, conheço do recurso apresentado pela empresa NÚCLEO
DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA., para no mérito, negar-lhe provi-
mento, visto que o produto ofertado pela empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA., para o item 05, atendeu às exigências solicitadas
em Edital e que a licitação ocorreu em consonância aos prin-
cípios da vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e
julgamento objetivo.
COMUNICADO
Processo SPDOC nº 1334941/2019
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços contínuos de operação e manutenção predial, preditiva,
preventiva, corretiva, emergencial e de assistência técnica das
instalações e áreas físicas das unidades que compõem o Módulo
Interior Oeste.
Ficam as empresas classificadas na Concorrência n.º
02/2020 convocadas para assistir a abertura do Envelope n.º
2 – Documentos de Habilitação, que ocorrerá às 10:00 horas do
dia 03/03/2021, á Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n.º 188, 3º
andar, Sala de reunião do GTE - Jardim América, São Paulo/SP.
Processo SES: 1807444/2018
Interessado: Grupo Técnico de Edificações.
Assunto: - Reforma e ampliação do Polo de Atendimento
de Ostomizados em Mogi das Cruzes - Tomada de Preços CGA
nº 04/2020.
JULGAMENTO ENVELOPE N.º 02 – HABILITAÇÃO
A Comissão Julgadora designada para os trabalhos da
Tomada de Preços CGA nº 04/2020, procedimento licitatório
tratado no Processo nº 1807444/2018, objetivando a contrata-
ção de empresa para Obra de Reforma. e Ampliação do Polo de
Atendimento de Ostomizados em Mogi das Cruzes/SP.
Abertos os envelopes nº 2 - Habilitação da Tomada de Pre-
ços 04/2020 procedeu-se o seu julgamento, resultando:
Habilitadas:
1 - Trópico Construtora e Incorporadora - Eireli
2 - Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda - EPP
Inabilitada:
A empresa Impermaxx Impermeabilização - Eireli, não
comprovou a capacidade mínima técnico-operacional e técnico-
-profissional conforme solicitado nas alíneas b) e c) do item
5.1.4 - Qualificação técnica do edital.
Ficam os autos franqueados para vistas pelas empresas
licitantes, através de seus representantes legais, e fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recursos.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO
DE ANULAÇÃO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CON-
TRATOS, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR
– SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-
RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA ÚNICA.
PROCESSO Nº: SES-2021/02187
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA DO AJUSTE: 26/02/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 26/02/2021 A 01/03/2021
NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO: 2021NE00097
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA
ATA Nº Ata M153/2019
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 2.090,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,
POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA ÚNICA.
PROCESSO Nº: SES-2021/02187
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA DO AJUSTE: 01/03/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 01/03/2021A 15/03/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00098
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. FARMACÊUTI-
COS LTDA
ATA Nº Ata M153/2019
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR (R$) 1.980,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(ADOÇANTE E CHÁ) ENTREGA PARCELADA.
PROCESSO Nº: SES-PRP-2020/46744
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ELETRÔNICO Nº: 3/2021
DATA DO AJUSTE: 26/02/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
COMUNICADO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região Registro,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2021, Proc.
SEDUC – PRC - 49076/2020, OC 080331000012021OC00001,
do tipo menor preço, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, para atender
as Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino,
situada na Rua Vitória, 465, Jardim América, CEP 11900-000,
Registro - SP. O prazo para envio de proposta será a partir de
03/03/2021. A realização da sessão será no dia 16/03/2021, às
09 horas por intermédio do sistema eletrônico de contratações-
-sistema BEC/SP.
As informações estão disponíveis no sítio www.e-negocios-
publicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Processo nº: 1903266/2018
Contrato nº: 006/19
Contratada: SOF CONSERVAÇÃO LTDA ME CNPJ:
22.962.929/0001-34
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SERTÃOZINHO
A Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho, através da
Dirigente Regional de Ensino, nos termos da legislação vigente,
NOTIFICA o proprietário da empresa SOF CONSERVAÇÃO LTDA
ME, CNPJ/MF nº 22.962.929/0001-34 , com base no Contrato nº
006/19, firmado com esta Diretoria de Ensino Região Sertãozi-
nho, cujo objeto se refere à prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial na Sede da Diretoria de Ensino
– Região de Sertãozinho a apresentar, nos termos da Clausula
Quarta – inciso XII - os comprovantes de pagamento dos salários
e de quitação das obrigações trabalhistas (inclusive as previstas
em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenci-
árias relativas aos empregados da CONTRATADA que atuam na
prestação de serviços desta Diretoria de Ensino. A Contratada,
ora notificada, fica ciente de que terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar do encaminhamento da presente Notificação,
para apresentar os documentos solicitados, sob pena de rescisão
unilateral do Contrato 006/19, devido ao descumprimento par-
cial das obrigações contratuais assumidas. Ficam assegurados
o contraditório e a ampla defesa, nos termos do que dispõe o
artigo 78, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
Diretoria de Ensino Região de Sorocaba
Processo nº 05608/21
Convite Eletrônico nº 01/2021 - 080343000012021OC00002
Item 1 Fracassado.
Encerrado sem vencedor.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SOROCABA
CONVOCAÇÃO
A Diretoria de Ensino - Região Sorocaba, CONVOCA a
empresa Maná Gestão de Terceiros e Serviços de Manutenção
LTDA a comparecer na Diretoria de Ensino - Região Sorocaba,
localizada à Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, nº 45 –
Jardim Pagliato – Sorocaba/SP, para assinatura do Termo de
Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2020 - Processo
nº 42473/2020, destinado à Prestação de Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar.
A empresa deverá comparecer no prazo de 5 (cinco) dias
corridos contados da data da convocação, munida de todos os
documentos exigidos no Edital.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2020/44041
Pregão Eletrônico nº: 034/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00042
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – PREGÃO ELETRÔNI-
CO, objetivando a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ATEN-
DIMENTO DO PROGRAMA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 034/2021, referente ao pro-
cesso nº SES-2020/44041 , objetivando a COMPRA DE MEDICA-
MENTOS PARA ATENDIMENTO PROGRAMA DO COMPONENTE
ESPECIALIZADO. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 16/03/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 04/03/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2020/39443
Pregão Eletrônico nº: 013/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00040
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – PREGÃO ELETRÔNI-
CO, objetivando a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS DE OUTRAS
DEMANDAS JUDICIAIS E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2021, referente ao
processo nº SES-2020/39443 , objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS ATENDIMENTO DE OUTRAS DEMANDAS JUDICIAIS
E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 16/03/2021
às 14:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 03/03/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 26/02/2021
Processo nº: SES-PRC-2020/30658
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Recurso interposto contra o Pregão Eletrônico nº 130/2020,
observância da Lei 10.520/02, Aplicação subsidiária da Lei
8.666/93
Oferta de Compra 090102000012020OC00303
Tratam os autos de procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico, para a constituição de sistema de
registro de preços nº 130/2020, objetivando o aquisição futura
e eventual de fórmulas, módulos e suplementos nutricionais, de
uso ambulatorial e hospitalar.
Considerando a manifestação do Senhor Pregoeiro, presen-
te às fls. 1.004/1.006, houve interposição de recurso administra-
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU –
CNPJ: 46.384.111/0118-50
CONTRATADA: EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCU-
LOS LTDA - CNPJ: 13.434.408/0001-13.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/02/2021
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTAVA
SUSPENSO DESDE 24/03/2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE
27/2020, RETORNANDO O SEU CURSO A PARTIR DE 08/02/2021
E SE ESTENDERÁ ATÉ 02/06/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Botucatu, 28 de dezembro de 2020.
À
EMPRESA EDUCARE SERVIÇOS DE APOIO A INCLUSÃO
EIRELI
Referente Pregão Eletrônico nº 009/2019
Oferta de Compra 080299000012020OC00004
Prezados Senhores,
A Diretoria de Ensino da Região de Botucatu realizou
pregão eletrônico nº 009/2019, OC 080299000012020OC00004,
visando a contratação de prestação de serviços CONTÍNUOS
DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM
LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFI-
CULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO
AUTOCUIDADO.
A sessão pública ocorreu em 30/06/2020, data em que
esta empresa apresentou a proposta no valor de R$ 53.170,00
(cinquenta e três mil cento e setenta reais). Após análise dos
documentos a empresa sagrou-se vencedora da licitação.
Em virtude do período de pandemia, os contratos foram sus-
pensos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação através
da Resolução nº 27/2020 e não foi possível a convocação para
assinatura do contrato.
Informamos a esta empresa que há interesse da Administra-
ção em firmar o contrato no momento oportuno, a depender do
encerramento dos contratos que estavam suspensos e tiveram
suas vigências prorrogadas.
Considerando que nos termos do edital o prazo de validade
da proposta é de 60 (sessenta) dias é a presente para solicitar
que esta empresa informe, no prazo de 03 (três) dias úteis a
contar do recebimento da presente, se há interesse em firmar
o contrato em momento futuro e se mantém a proposta apre-
sentada na sessão pública por mais 60 (sessenta) dias, quando,
então, caso não seja firmada a contratação, a empresa será
novamente contatada sobre o interesse.
Publicado em caráter extemporâneo.
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
Dirigente Regional de Ensino
Botucatu, 01 de março de 2021.
À
EMPRESA EDUCARE SERVIÇOS DE APOIO A INCLUSÃO
EIRELI
Referente Pregão Eletrônico nº 009/2019
Oferta de Compra 080299000012020OC00004
Prezados Senhores,
A Diretoria de Ensino da Região de Botucatu realizou
pregão eletrônico nº 009/2019, OC 080299000012020OC00004,
visando a contratação de prestação de serviços CONTÍNUOS
DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM
LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFI-
CULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO
AUTOCUIDADO.
A sessão pública ocorreu em 30/06/2020, data em que
esta empresa apresentou a proposta no valor de R$ 53.170,00
(cinquenta e três mil cento e setenta reais). Após análise dos
documentos a empresa sagrou-se vencedora da licitação.
Em virtude do período de pandemia, os contratos foram sus-
pensos no âmbito da Secretaria de Estado da Educação através
da Resolução nº 27/2020 e não foi possível a convocação para
assinatura do contrato.
Informamos a esta empresa que há interesse da Administra-
ção em firmar o contrato no momento oportuno, a depender do
encerramento dos contratos que estavam suspensos e tiveram
suas vigências prorrogadas.
Considerando que nos termos do edital o prazo de validade
da proposta é de 60 (sessenta) dias é a presente para solicitar
que esta empresa informe, no prazo de 03 (três) dias úteis a
contar do recebimento da presente, se há interesse em firmar
o contrato em momento futuro e se mantém a proposta apre-
sentada na sessão pública por mais 60 (sessenta) dias, quando,
então, caso não seja firmada a contratação, a empresa será
novamente contatada sobre o interesse.
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
HOMOLOGANDO nos termos do Decreto 47.297/02, o Pre-
gão Eletrônico nº 001/2021 - Diretoria de Ensino Região de Cara-
guatatuba, encartado nos autos do SEDUC-PRC-48089/2020,
cujo objeto refere-se a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio
e Conservação Predial, à empresa DINAMIC SERVICE FACILITIES,
CNPJ 15.329.192/0001-51, no valor de R$97.587,90 (noventa e
sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
Fica convocada a empresa vencedora para no prazo de 05
(cinco) dias corridos contados da data da convocação, a compa-
recer nesta Diretoria de Ensino, na Avenida Alagoas, 539, Indaiá,
Caraguatatuba – SP, para assinatura do Termo de Contrato.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
5º TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PROCESSO SEE Nº. 1830039/2018
CONTRATO Nº. 02/2017
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: CONSERMAIS SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 18.656.582/0001-24
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Valor Total do Contrato: R$ 31.924,00
Valor Mensal: R$ 2.660,33
Vigência do Contrato: 18/02/2021 a 17/02/2022
Data da Assinatura: 17/02/2021
Programa de Trabalho: 12.367.0800.5156.0000
Fonte de Recurso: 005.003.002
Natureza da Despesa: 33.90.39
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Governo do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREI
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO
DE JACAREI, PREGÃO ELETRÔNICO número 003/2020, destinado
a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas con-
dições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão
de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será no dia
12/03/2021 às 09h30min no endereço WWW.bec.sp.gov.br ou
WWW.bec.fazenda.sp.gov.br.
Oferta de Compra nº 08027000012020OC00003
Objeto: Aquisição de material de consumo (120 galões de
5L sabonete liquido perfumado)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Caio César Manaf Magalhães
Fundamento legal: Licitação na modalidade Convite, nos
termos do art.22, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, de
21 de Junho de 1993 e art.22 inciso III, da Lei Estadual nº 6.544
de 22 de Novembro de 1989.
Valor: R$ 1.104,00
CNPJ nº 27.891.492/0001-09
Data de celebração da contratação: 24-04-2020
Fonte de recursos: 001002007
Natureza de despesa: 33903015
Programa de trabalho 12.368.0815.6174.0000
Nota de Empenho: 2020NE00239
Prazo de entrega: 30 dias a partir da data de celebração
da contratação.
Parecer Jurídico: minutas de edital pré-aprovadas pela
PGE, atendendo ao artigo 38, parágrafo único da lei federal
nº 8.666/93
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Extrato do Segundo Termo de Aditamento
Processo: SEDUC-PRC-2020/41705 (Antigo Proc.
01432/0024/2017).
Contrato nº 011/18, 012/18 e 014/18.
Contratante: Diretora de Ensino da Região de Mogi das
Cruzes
Contratada: WMW Locação de Veículos e Serviços de
Transportes EIRELI.
CNPJ: 10.742.588/0001-02
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Transporte
Escolar de alunos com
necessidades especiais.
Data da Celebração do termo: 26 de janeiro de 2021.
O prazo de vigência do contrato está suspenso desde
24/03/2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, retornando o
seu curso a partir de 08/02/2021 e se estenderá até 18/03/2021.
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020.
Informação DECON/COFI nº 05197/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO
SUZANO, PREGÃO ELETRÔNICO número 001/2021, destinada à
contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão
será na data de 15/03/2021 às 9h30min, sendo as propostas
enviadas eletronicamente através dos sites www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br , na opção Pregão – Entregar
Proposta. O Edital na integra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 003/2021 – Processo: SEDUC-PRC-2020/48992
Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Região Suzano
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio, no PREGÃO acima mencionado, referente
à Prestação de serviços contínuos de manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino, no total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos
reais), nos termos do Parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do
Decreto 47.297/02 e inciso VII do artigo 6º, da Resolução CEGP
10 de 19/11/2002.
Ficando desde já convocada a empresa vencedora STARTUP
ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTS LTDA-
-EPP - CNPJ 27.784.207/0001-50, através de seus representan-
tes legais, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados da data desta convocação, das 09h às 12h e das 13h
ás 17h, à Av. Mogi das Cruzes, 175 – Jardim Imperador – Suzano/
SP; para assinatura do contrato 003/21.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Designando a Sra. Raphaella Morais de Jesus, RG.
35.925.237-0, Analista de Tecnologia deObras para em aten-
dimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder
aoacompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato
n° 009/21 Contratação de serviços delimpeza em ambiente
escolar, através de dispensa de licitação, nos termos do art. 24,
IV, da Leinº. 8.666/1993.
Empresa: WF SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO (REATIVAÇÃO)
PROCESSO Nº 1506/0038/2015 - SEE nº 1246552/2018 –
SEDUC-PRC-2020/19129
INFORMAÇÃO DECON/COFI 4627/2020
CONTRATO Nº 003/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO
AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS QUE APRESENTAM LIMITA-
ÇÕES MOTORAS OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES,
DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, NO AUTOCUI-
DADO
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU –
CNPJ: 46.384.111/0118-50
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTU-
DE – ASSEJ - CNPJ: 03.722.285/0001-62
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/02/2021
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTAVA
SUSPENSO DESDE 24/03/2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE
27/2020, RETORNANDO O SEU CURSO A PARTIR DE 08/02/2021
E SE ESTENDERÁ ATÉ 18/03/2021.
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO (REATIVAÇÃO)
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 0221/0038/2016 - SEE nº
735819/2018 – SEDUC-PRC-2020/19904
INFORMAÇÃO DECON/COFI 4691/2020
CONTRATO Nº 004/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO
AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS QUE APRESENTAM LIMITA-
ÇÕES MOTORAS OU OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES,
DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO, NO AUTOCUI-
DADO
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU –
CNPJ: 46.384.111/0118-50
CONTRATADA: RMC GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
21.330.920/0001,
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/02/2021
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTAVA
SUSPENSO DESDE 24/03/2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SE
27/2020, RETORNANDO O SEU CURSO A PARTIR DE 08/02/2021
E SE ESTENDERÁ ATÉ 17/04/2021.
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO (REATIVAÇÃO)
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 1104/0038/2016 - SEE nº
1365649/2018 – SEDUC-PRC-2020/23321
INFORMAÇÃO DECON/COFI 04721/2020
CONTRATO Nº 009/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL OU MÉDIO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:24:09.
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