Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (10) – 117
PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/30977
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
183/2021
TORNAMOS SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO VEICULADA NO
DOE DE 28/12/2021, SEÇÃO I, PAGS. 185, REFERENTE AO ITEM
04 - CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75MG, CUJA DETENTORA É A
PORTAL LTDA, PELO MOTIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANTERIOR AINDA ESTAR VIGENTE.
PROCESSO CAF n° SES-PRC-2021/29998
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 172/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 172/2021
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina de Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF
nº 353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
DE CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
Item 01 – FILGRASTIM 300MCG/ML (30MU) - IV E SC -
UNIDADE: AMPOLA – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 110620 – QUAN-
TIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 49.938 PARA O PERÍODO DE
12 MESES.
NOME COMERCIAL: FILGRASTINE 300MCG/ML (30MU)
- MARCA: FILGRASTINE 300MCG/ML (30MU) - FABRICANTE:
BLAU FARMACEUTICA S.A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
BLAU FARMACEUTICA S.A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.1637.0058.001-8 - APRESENTAÇÃO: 300 MCG/ML
SOL INJ CT 01 FA VD INC X 1 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 01
Cod Item Material: 110620
Nome Item Material: Filgrastim 300mcg/mL (30MU) - IV
e SC
- E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
- CONSAUDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira
R. dos Expedicionários,140 – Pariquera-Açu/SP - 300
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 3608
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 10
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 15
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 192
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 2.000
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 20
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 900
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 2
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 750
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 300
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 720
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 630
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.350
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 3.375
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeiri-
nha - 39
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 60
produtos, materiais, utensílios e equipamentos em quantidade,
qualidade e tecnologia adequadas à boa execução dos serviços,
incluindo sacos plásticos para acondicionamento de resíduos,
em observância às recomendações aceitas pela boa técnica,
normas e legislação vigente;
3.3. Produtos utilizados
No início de cada mês, fornecer ao Contratante todo o
material de limpeza (saneantes domissanitários e produtos
químicos) a ser utilizado na execução do serviço de limpeza no
período, em quantidade e qualidade adequadas, para a aprova-
ção pela fiscalização do contrato;
3.3.2. Completar ou substituir o material considerado inade-
quado pelo Contratante no prazo de 24 (vinte e quatro) horas;
3.3.5. Apresentar ao Contratante, sempre que solicitado, a com-
posição química dos produtos, para análise e precauções com
possíveis intercorrências que possam surgir com alunos, funcio-
nários, docentes, empregados da Contratada, ou com terceiros;
3.3.6. Utilizar produtos somente depois da devida aprova-
ção e autorização do gestor/fiscal do Contratante;
3.3.7. Observar conduta adequada na utilização dos produ-
tos e materiais destinados à prestação dos serviços, objetivando
a correta higienização dos utensílios e das instalações objeto da
prestação de serviços, tais como:
Estabelecer quais produtos podem ser utilizados;
Adquirir somente produtos com notificação/ registro defe-
rido no Ministério da Saúde;
Realizar a diluição em local adequado e por pessoal
treinado;
Observar as condições de armazenamento (local e emba-
lagem);
Orientar para que não sejam realizadas misturas de
produtos
3.6.4. Saneantes Domissanitários
(...)
l) Apresentar ao Contratante, sempre que solicitado, a com-
posição química dos produtos, para análise e precauções com
possíveis intercorrências que possam surgir com empregados da
Contratada, ou com terceiros.
- Considerando ainda que, após visita às escolas, s.m.j,
constatamos que os produtos foram deixados nas escolas
apenas com uma folha de instruções e as funcionárias têm difi-
culdades tanto para manuseá-los quanto para obter orientações
da empresa visto que o supervisor da empresa não comparece
às escolas regularmente, não é possível falar pelo telefone e
a empresa também não responde aos e-mails enviados pela
equipe gestora. A nota técnica dos produtos foi enviada para
Diretoria de Ensino somente após a notificação, mesmo tendo
sido solicitada por telefone no mês de dezembro. Diante do
exposto, principalmente do que diz o Termo de Referência e
dos possíveis riscos de reações alérgicas nos funcionários da
empresa, da escola e nos alunos, não acolhemos as justificativas
apresentadas pela empresa e solicitamos a troca dos produtos.
Botucatu, 14 de janeiro de 2022.
(ASSINADO DIGITALMENTE)
Regina Littério de Bastos Ferrari
Dirigente Regional de Ensino
ILMO. SR.
Paulo Egídio Silva Menezes
FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Rua Gustavo Borges Junior, 109 São Paulo-SP
CEP 08021-620
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SEDUC-PRC-2019/11891
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
CONTRATO n.° 015/2020
Contratada: FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Contratante: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR
MEIO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE BOTUCATU
NOTIFICO nos termos das Cláusulas Décima Terceira e Déci-
ma Quarta do Contrato nº 015/2020 firmado entre esta Diretoria
de Ensino Região Botucatu e a empresa FIVE SERVICE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EIRELI cujo objeto se refere à prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar, executados no âmbito da Dire-
toria de Ensino, acerca da possibilidade de aplicação de sanção
administrativa por descumprimento contratual.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada com base
nos relatos das escolas sobre atraso no pagamento do mês de
dezembro/2021.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
Botucatu, 14 de janeiro de 2022.
Regina Littério de Bastos Ferrari
Dirigente Regional de Ensino
ILMO. SR.
Paulo Egídio Silva Menezes
FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Rua Gustavo Borges Junior, 211 B, Jardim São Vicente, São
Paulo-SP
CEP 08021-620
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2021, SEDUC-PRC-2021/16058, Oferta de Compra
080338000012022OC00001, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CON-
TÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIFICADO DOS ALUNOS
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, tipo menor preço,
conforme Especificações Técnicas, anexo I do Edital. A realização
da Sessão dar-se-á no dia 01/02/2022 às 09 horas, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e
será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de apoio.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
A DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO COMUNICA a REATIVAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 04/2021, SEDUC-PRC-2021/28421, Oferta de Compra
080338000012021OC00054, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍ-
NUOS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E PREPARO DE REFEI-
ÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO ESTADUAL. A REATIVAÇÃO da Sessão dar-se-á no
dia 21/01/2022 às 09 horas, no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e será conduzido pelo
Pregoeiro e Equipe de apoio.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/30977
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
183/2021
TORNAMOS SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO VEICULADA NO
DOE DE 28/12/2021, SEÇÃO I, PAGS. 185, REFERENTE AO ITEM
04 - CLOPIDOGREL, BISSULFATO 75MG, CUJA DETENTORA É A
PORTAL LTDA, PELO MOTIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANTERIOR AINDA ESTAR VIGENTE.
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-27 - 01 - 2475 - Mesa de Uso Múltiplo Verde Claro - R$
828,25
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-27 - 01 - 186 - Mesa de Uso Múltiplo Verde Claro - R$
828,25
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-005
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-28 - 01 - 2641 - Mesa de Uso Múltiplo Laranja - R$
828,25
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS
Convocamos a Empresa RC DOS SANTOS EIRELI ME, a
comparecer ao Núcleo de Compras e Serviços da Diretoria de
Ensino – Região de Barretos, para assinar o Termo de Contrato
nº 001/2022, referente ao Pregão nº 004/2021, ocorrido em
26/11/2021, para Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
14/01/2022.
artigo 2º da Resolução SE – 48 DE 17/07/2013 , os servidores
abaixo relacionados para proceder o acompanhamento do
Contrato nº 02/2021, Processo nº 46572/20, com objeto a con-
tratação de empresa para a execução dos serviços de limpeza
em ambiente escolar nos prédios escolares: : EE Profª Terezinha
Lot Zin Teleco, EE Prof Herminio Cantisani, EE Profª Lydia Helena
F. Sthur, EE Oswaldo Januzzi, EE Octaviano Cardoso e EE Profº
Ricardo Peruzzo.
Gestor: João Cláudio Bazarin, RG. 14.835.639
Co-Gestor: Adriana da Silva Loyolla, RG. 42.823.083-0
Unidade Escolar: EE Profª Terezinha Lot Zin Teleco
Fiscal: Juliana da Luz Rocha, RG 43.151.729-0
Fiscal Substituto: Adriana Aparecida Batista de Souza, RG
22.731.874-2
Unidade Escolar: EE Prof Herminio Cantisani
Fiscal: João Alves Garcino, RG 20.577.584
Fiscal Substituto: Lucirene de Freitas Oliveira, RG
17.365.689-4
Unidade Escolar: EE Profª Lydia Helena F. Stuhr
Fiscal: Rosângela S. de Albuquerque Gomes, RG 30.274.807-6
Fiscal Substituto: Eliza Yuriko Koba, RG 6.490.975-X
Unidade Escolar: EE Oswaldo Januzzi
Fiscal: Silvia Adriana dos Santos, RG 18.555.219-5
Fiscal Substituto: Zenir Aparecida Magno, RG 23.712.697
Unidade Escolar: EE Profº Ricardo Peruzzo
Fiscal: Rosângela Aguiari, RG 19.569.416-8
Fiscal Substituto: Telma Cristina Piratelli RG: 20.575.463-6
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
CONTRANOTIFICAÇÃO
PROCESSO SEDUC-PRC-2019/11891
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
CONTRATO n.° 015/2020
Contratada: FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
Contratante: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR
MEIO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE BOTUCATU
Considerando a notificação datada de 03/01/2022, enviada
por correio e por email à empresa Five Service Serviços de Lim-
peza Eireli, motivada pelas reclamações da EE Pedro Torres e da
EE José Pedretti Neto sobre os produtos entregues pela empresa
para limpeza;
Considerando que as escolas haviam relatado que as
funcionárias não tiveram treinamento para utilizar os produtos
tampouco foi fornecido EPI uma vez que os produtos podem
causar agressões à pele e alergias, conforme rótulo. Também nos
informaram que a empresa não entregou os produtos solicitados
no início do mês, enviando apenas dois frascos afirmando que
substituem os demais produtos;
Considerando que a equipe do NCS visitou as escolas
supracitadas, além de outras que frequentemente apresentam
reclamações por email e telefone, e verificou que os produtos
são inadequados e insuficientes visto que a mesma quantidade
de frascos foi entregue em todas as escolas, sem levar em
consideração a metragem. Além disso, conforme relatos, após
manusear o produto, as funcionárias tiveram alergia, inclusive,
uma servidora de uma das escolas;
Considerando o alegado pela empresa em manifestação
datada de 10/01/2022: “Por se tratar de um novo projeto de
produtos, mais eficazes que o anterior para melhoria da entrega
dos serviços, o processo de implantação do mesmo será incô-
modo aos fiscais, por não reconhecerem a eficácia da evolução.
Enviaremos no mesmo email a nota técnica de todos os novos
produtos, juntamente com a nota Anvisa demonstrando sua
eficácia melhor que os produtos anteriores”;
Considerando ainda o previsto no Termo de Referência,
conforme segue:
3. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
(...)
3.1.3. Indicar o responsável, devidamente habilitado e
capacitado para supervisionar e garantir a execução dos ser-
viços dentro das normas de boa prática e qualidade requerida,
ministrar treinamentos, selecionar, escolher, adquirir e prover o
uso adequado de EPIs e produtos saneantes;
3.2. Execução dos serviços
3.2.1. Implantar de forma adequada a planificação, execu-
ção e supervisão permanente dos serviços, garantindo suporte
para atender a eventuais necessidades para manutenção de
limpeza das áreas requeridas; 3.2.2. Prestar os serviços dentro
de parâmetros e rotinas estabelecidas, fornecendo todos os
13/01/2022 - Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ:
464/2021 – data 24/09/2021
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - Liquidificador comercial de 08 litros – BT-01 - 2.558 - R$
1.446,44
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/01202/20/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO AB-06, ARMÁRIO BAIXO VERDE CLARO
AB-07 E ARMÁRIO BAIXO LARANJA AB-08
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-07 - 01 - 266 - Armário Baixo Verde Claro - R$ 864,00
Ata de Registro de Preços nº 36/01183/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO
INFANTIL TIPO 01 - BC-01
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
BC-01 - 01 - 968 - Berço infantil - R$ 1.317,73
Ata de Registro de Preços nº 36/01189/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RMÁ-
RIO BAIXO DE MADEI-RA - AR-10, ESTANTE BAIXA DE MADEIRA
- ES-09 E DE ESTAN-TE/ESCANINHO DE MADEIRA - ES-10
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-10-SEE - 01 - 474 - Armário baixo de madeira - R$
546,40
Ata de Registro de Preços nº 36/01189/20/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RMÁ-
RIO BAIXO DE MADEIRA - AR-10, ESTANTE BAIXA DE MADEIRA
- ES-09 E DE ESTANTE/ESCANINHO DE MADEIRA - ES-10
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-09 - 01 - 656 - Estante baixa de madeira - R$ 430,00
Ata de Registro de Preços nº 36/01189/20/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RMÁ-
RIO BAIXO DE MADEIRA - AR-10, ESTANTE BAIXA DE MADEIRA
- ES-09 E DE ESTANTE/ESCANINHO DE MADEIRA - ES-10
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ES-10 - 01 - 2114 - ESTANTE ESCANINHO DE MADEIRA - R$
488,61
Ata de Registro de Preços nº 36/01204/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEI-
RA DE USO MÚLTIPLO LARANJA - CD-12
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
CD-12 - 01 - 6693 - Cadeira de uso Múltiplo Laranja - R$
273,66
Ata de Registro de Preços nº 36/01202/20/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO BAIXO AZUL CLARO AB-06, ARMÁRIO BAIXO VERDE CLARO
AB-07 E ARMÁRIO BAIXO LARANJA AB-08
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-08 - 01 - 266 - Armário Baixo Laranja - R$ 864,00
Ata de Registro de Preços nº 36/01202/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
ARMÁRIO BAIXO AZUL CLARO - AB-06, ARMÁRIO BAIXO VERDE
CLARO - AB-07 E ARMÁRIO BAIXO LARANJA - AB-08
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AB-06 - 01 - 349 - Armário Baixo Azul Claro - R$ 864,00
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-28 - 01 - 186 - Mesa de Uso Múltiplo Laranja - R$
828,25
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-26 - 01 - 2807 - Mesa de Uso Múltiplo Azul Claro - R$
828,25
Ata de Registro de Preços nº 36/01207/20/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 14/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
ME-26 - 01 - 186 - Mesa de Uso Múltiplo Azul Claro - R$ 828,25
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:49
118 – São Paulo, 132 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 15 de janeiro de 2022
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 5.800
- 13.004.814
ITEM 05
Cod Item Material: 1102311
Nome Item Material: Oxcarbazepina 60mg/mL - Suspensão oral
- E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 697995
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 16.800
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 86.600
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 158.880
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 84.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 51.600
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 21.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 30.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 7.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 80.460
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 57.600
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 130.200
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 64.800
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 75.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 14.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
3.600
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 1.062.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 2.000
- 2.645.035
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CIRURGICA SAO JOSE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.309.074/0001-04, esta-
belecida na ROD GERALDO SCAVONE, 2300 Galpão 23 e 24
Condomínio Califórnia Center –RIO COMPRIDO - Jacareí/SP,
Telefone (12) 39259009/(12) 39259026/ (12) 39259044 e e-mail
leandro@cirurgicasaojose.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITENS
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - Clorpromazina, cloridrato 100mg - 108928 - R$ 0,1750
05 - Oxcarbazepina 60mg/ml - suspensão oral - 1102311
- R$ 0,2300
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
12.274.314
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 40.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 720
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 2.160
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 500
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 600
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 1.000
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 21.700
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.200
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 360
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 500
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 1.600
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 10.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 500
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 60.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 8.100
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 4.050
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 9.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 20.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 45.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeiri-
nha - 600
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 120
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 500
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 1.500
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 300
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 7.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 2.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 60.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 750
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
9.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 3.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 47.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 2.400
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 96.170
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 1.600
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 550
380184 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE
Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 – Aeroporto – Pira-
juí – São Paulo - 110.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
120.000
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES-PRC-2021/30576
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 179/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 179/2021
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-x SSP/SP e CPF
nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 02 – CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG –
UNIDADE: COMPRIMIDO – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 108928
– QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 13.004.814 PARA O
PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: CLORPROMAZ 100MG - MARCA: CLOR-
PROMAZ - FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: UNIÃO QUÍ-
MICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - REGISTRO DO MEDICA-
MENTO NA ANVISA: 1.0497.0155.004-8 - APRESENTAÇÃO: 100
MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 100 (EMB HOSP) - VALIDADE
DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 05 – OXCARBAZEPINA 60MG/ML - SUSPENSÃO
ORAL– UNIDADE: MILILITRO – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 1102311
– QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 2.645.035 PARA O
PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: OXCARB 60MG - MARCA: OXCARB
- FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO
NA ANVISA: 1.0497.1213.020-7 - APRESENTAÇÃO: 60 MG/ML
SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 02
Cod Item Material: 108928
Nome Item Material: Clorpromazina, cloridrato 100mg
- E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
- CONSAUDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale
do Ribeira
R. dos Expedicionários,140 – Pariquera-Açu/SP - 29.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 200
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 120
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 50
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 5.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 1.200
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 1.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 35
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 120
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 60
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 30
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 50
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 120
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 1235
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 120
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 10.620
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 2.639
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 1.268
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 150
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 9.060
- 49.938
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa PROMEFARMA MEDI-
CAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98, estabelecida na R. JOAO
AMARAL DE ALMEIDA, 100 - CIDADE INDUSTRIAL CEP: 81.170-
520 - CURITIBA/PR, (41) 3052-7900 e e-mail hospitalar2@
promefarma.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Filgrastim 300mcg/mL (30MU) - IV e SC - 110620 - R$
35,00
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:08:49
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