Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 28 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
150 – São Paulo, 131 (79) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de abril de 2021
ao processo nº SES-2021/14313, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA COM-
PONENTE BÁSICO. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 12/05/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/04/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2020/46636
Pregão Eletrônico nº: 048/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00099
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
com e sem determinação de marca comercial e Demandas
Administrativas
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2021, referente ao pro-
cesso nº SES-2020/46636 , objetivando a COMPRA DE MEDICA-
MENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS COM
E SEM DETERMINÇÃO DE MARCA COMERCIAL E DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 13/05/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/04/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/04/2021
PROCESSO: SES-PRC-2020/46632
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 030/2021 – Demandas
Judiciais com e sem marca comercial e Demandas Administrati-
vas - 090201000012021OC00054.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Fede-
ral 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 030/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o
item conforme segue: item 08 - BENDAMUSTINA, CLORIDRATO
25MG (AÇÃO JUDICIAL), a favor da empresa JANSSEN-CILAG
FARMACÊUTICA LTDA., no valor total de R$ 26.058,60 (Vinte e
seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos).
Ressalto para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12,
13, 14, 15 e 16 foram DESERTOS e o item 09 restou FRACAS-
SADO, devendo ser inseridos em novo processo, em momento
oportuno.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES-PRC-2021/05220
Pregão Eletrônico nº: 016/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00095
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2021, referente ao
processo nº SES-PRC-2021/05220, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 12/05/2021 às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/04/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/04/2021
PROCESSO: SES – 2020/24443
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
084/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens - Medicamentos nº 084/2020.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. 1875/1878, relatório do pregoeiro, que assegura que
os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo
Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS visando registrar o itens
conforme segue: item 01 à empresa ABBOT LABORATÓRIOS
DO BRASIL LTDA., item 02 à empresa PORTAL LTDA., item 03 à
empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A., item 04 à empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA. LTDA., item 05 à empresa UNICHEM FARMA-
CÊUTICA DO BRASIL LTDA., item 06 à empresa PORTAL LTDA.,
itens 07 e 09 à empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., item 10 à empresa PROVIP
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Ressalto que o item 08 restou fracassado, devendo ser
inserido em novo processo, em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
27/04/2021
PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/18410
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-086/2021
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 18 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento CANABIDIOL - REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO)
/ 1000MG DE CBD - GREEN LABEL - 118ML / UNIDADE / HEMP
MEDS e 18 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
CANABIDIOL - REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO) / 1000MG DE
CBD - GOLD LABEL - FRASCO 118ML / UNIDADE / HEMPMEDS,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
HEMP MEDS BRASIL, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
29.271,60 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e
sessenta centavos), equivalente a US$ 4.700,00 (quatro mil e
setecentos dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
27/04/2021
PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/14804
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-087/2021
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
contraditório, nos termos do que dispõe artigo 5º, incisos, LIV e
LV da Constituição Federal, bem como do disposto no artigo 109
da Lei Federal nº 8.666/1993, inciso I, alínea ‘e’.
Retificação do D.O. de 26 de fevereiro de 2021, pág. 27
Onde se lê:
“Segundo Termo de Aditamento de Contrato”
Leia-se:
“Primeiro Termo de Aditamento de Contrato”
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Processo SEDUC/976233/2018 (NCPB Educação I nº
01685/0024/2017)
Contrato nº 02/2018
Contratante: Diretora de Ensino da Região de Mogi das
Cruzes
Contratada: Torres & Viana Food Eireli.
CNPJ: 16.749.701/0001-68
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Data da Celebração do termo: 29 de janeiro de 2021.
O prazo de vigência do contrato está suspenso desde
24/03/2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, retornando o
seu curso a partir de 01/02/2021 e se estenderá até 10/06/2021.
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020.
Informação DECON/COFI nº 05009/2020
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Retificando a publicação de sábado, 24 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (77) –
213, onde lê se :
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Ameri-
cana, Pregão Eletrônico nº 005/2021, destinado a Prestação de
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos
regularmente matriculados na rede pública Estadual para as
unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino –
Região de Americana, do tipo menor preço. A abertura da Sessão
Pública será no dia 10/05/2021 às 09h30m através do endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio www.bec.sp.gov.br referente à
080290000012021OC00005.
Leia –se :
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Ameri-
cana, Pregão Eletrônico nº 005/2021, destinado a Prestação de
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos
regularmente matriculados na rede pública Estadual para as
unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino –
Região de Americana, do tipo menor preço. A abertura da Sessão
Pública será no dia 10/05/2021 às 09h30m através do endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio www.bec.sp.gov.br referente à
080290000012021OC00008.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Torna-se sem efeito a publicação de 13/04/2021, notificação
de rescisão amigável, Processo nº: 00322/0040/2017 (NCPB),
SPDOC 1758766/2019, SEDUC-PRC-2019/26592, Pregão Ele-
trônico: 004/2017, Contrato nº: 004/17, Contratada: EFRAIM
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.092.349/0001-29,
Contratante: Diretoria de Ensino de Botucatu.
Torna-se sem efeito a publicação de 20/04/2021, notificação
de rescisão contratual, Processo nº: 00322/0040/2017 (NCPB),
SPDOC 1758766/2019, SEDUC-PRC-2019/26592, Pregão Ele-
trônico: 004/2017, Contrato nº: 004/17, Contratada: EFRAIM
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.092.349/0001-29,
Contratante: Diretoria de Ensino de Botucatu.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Designando, com fulcro no Inciso IV do Artigo 13 da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, os funcionários relacionados,
para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de
seus cargos ou funções para atuarem na licitação – modali-
dade Pregão Eletrônico – Processo SEDUC - PRC-2021/12515
- 080315000012021OC00010, referente contratação de pres-
tação de serviços de limpeza , nas dependências das Unidades
Escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região de
Jales, situada à Rua Oito, nº 2315, Centro, Jales/SP.
Como pregoeira a servidora:
Rosa Amélia Valério Lopes – Diretor I -NCS:
Pregoeira Suplente:
Valéria Gomes Costa Reis – Oficial Adminisrativo.
E como equipe de apoio:
• - Valdemir Baldissera, Diretor Técnico II - CAF;
• - Carlos Roberto Zerbato, Diretor Técnico I - NOM;
• - Marineide Pereira dos Santos – Oficial Administrativo;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino–Região
de São José dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO, nº
001/2021, do tipo MENOR PREÇO, Oferta de Compra nº
080339000012021OC00016, destinado a Prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar jurisdicionadas as unidades
escolares desta Diretoria de Ensino Região de São José dos
Campos, a realização da sessão pública será no dia 11/05/2021
às 09h00 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES-PRC-2021/02502
Pregão Eletrônico nº: 011/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00016
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2021, referente ao
processo nº SES-PRC-2021/02502, objetivando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 11/05/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/04/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2021/14313
Pregão Eletrônico nº: 080/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00101
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – PROGRAMA DO
COMPONENTE BÁSICO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 080/2021, referente
Objeto: Prestação de serviços de manutenção técnica
preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o
fornecimento e a substituição de partes e peças dos elevadores
instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino.
Fundamento legal: Pregão Eletrônico, Lei Federal nº
10.520/02
Valor unitário: R$ 145,00
Valor 6 elevadores: R$ 870,00
Valor total do contrato: R$ 13.050,00
Prazo: 15 meses
Data da assinatura: 08/04/2021
P.T: 12.368.0815.6174.0000
F.R: 001002007
N.D: 33903980
UGR: 080010
N.E: 2021NE00188
Prazo de vigência: 08/04/2021 a 07/07/2022
Parecer Referencial CJ/SE n° 18/2020
Despacho CENOT nº 0011/2021
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual n° 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhe
foi conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897 de 31/03/2016
Designando, a partir de 08/04/2021, o Sr. André Jorri Maga-
lhães, Executivo Público, R.G nº 24.214.522-x e a Srª. Renata
dos Santos Oliveira, Diretor I, R.G nº 41.443.165-0, para, em
atendimento ao disposto no art.67 da Lei Federal nº 8.666/93,
proceder ao acompanhamento do contrato nº 015/21 celebrado
entre a Diretoria de Ensino Região Norte 2 e a empresa Bass
Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda EPP, referente à
prestação de serviços de manutenção técnica preventiva, cor-
retiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a
substituição de partes e peças dos elevadores instalados nos 6
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino.
Extrato de aditamento
Segundo termo de aditamento ao contrato objetivando a
prorrogação da vigência.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixa
comutada – STFC – nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para
chamadas locais, interurbanas e interestaduais.
Processo n° 1042/0011/2018 - SPDOC 876716/2018 –
SEDUC-PRC-2020/58475
Contrato nº 044/18
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Telefonica Brasil S/A
CNPJ nº 02.558.157/0001-62
Licitação modalidade pregão eletrônico LF nº 10.520 de
17-07-2002
Valor total estimado do ajuste: R$ 319.761,92 (trezentos
e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa
e dois centavos) sendo o valor de R$ 206.068,78 (Duzentos e
seis mil, sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) para
o exercício de 2021 e o valor de R$ 113.693,14 (Cento e treze
mil, seiscentos e noventa e três reais e catorze centavos) para
o exercício de 2022.
Data da celebração do ajuste: 10/03/2021
Classificação dos recursos:
P.T – 12.368.0815.6174.0000
F.R – 005.003.002
N.D – 33.90.50.12
UGR – 080010
PTRES – 080196
N.E – 2021NE00177
Prazo de vigência: 12/03/2021 a 11/06/2022
Informação nº 02751/2019- expedida pelo Centro de Acom-
panhamento e Controle de Contratos, conforme a resolução
PGE nº 23/2015 (DOE de 13/11/2015, republicada no DOE de
14/11/2015) bem como da Resolução SE 55/2015 (DOE de
08/12/2015).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região Sul 2, pre-
gão eletrônico de nº 01/2021, destinado a prestação de serviços
contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regu-
larmente matriculados na rede pública estadual. A realização da
sessão pública será no dia 10/05/2021 às 10:00 h, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
À vista da instrução processual, em especial a Ata do Pre-
gão Eletrônico de fls. n.º 304/311 e o parecer do Pregoeiro de
fls. n.º 335 a 339, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
004/2021, a favor da empresa Lima Gás Distribuidora Eireli, CNPJ
01.231.358/0001-98, pelo valor unitário de R$ 289,00 (duzentos
e oitenta e nove reais), lote único, para o exercício de 2021,
relativo à Oferta de Compra n.º 080275000012021OC00010, por
terem sido cumpridas todas as exigências do Edital e observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
NOTIFICAÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL
Processo nº: SEDUC-PRC-2020/41445
Pregão Eletrônico: 04/2020
Contrato nº: 502/21
Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/MF sob nº 14.774.761/0001-05
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
No uso de minhas atribuições, NOTIFICO a empresa CLARIF-
TO SERVIÇOSDE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF
nº 14.774.761/0001-05, com base na cláusula décima terceira
do Contrato nº 502/21 firmado em 26/01/2021 com esta Direto-
ria de Ensino Região de Mogi das Cruzes, cujo objeto se refere
à prestação de prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar, executados no âmbito de 26 (vinte e seis) Unidades
Escolares jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Região de Mogi
das Cruzes, a RESCISÃO unilateral do Contrato nº 502/21 a partir
de 07 de maio de 2021, sem prejuízo da aplicação de multa de
10% (dez por cento) do valor, referente à parte da obrigação
contratual não cumprida (artigos 78, incisos I e II e 79, inciso
I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução SE nº 33, de
01/04/2003), e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até
5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº
Ressaltamos que a RESCISÃO é motivada pelo fato de que a
empresa descumpriu as seguintes obrigações contratuais:
1.Clausula Quarta – inciso I – zelar pela fiel execução deste
contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e humanos
necessários;
2.Clausula Quarta – inciso III – fornecer à equipe alocada
para execução dos serviços os equipamentos de proteção
individual adequados à atividade, o necessário treinamento e
fiscalizar sua efetiva utilização;
3.Clausula Quarta – inciso VI – prestar ao contratante por
escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as
reclamações sobre seus serviços;
4.Clausula Quarta – inciso IX – manter seus funcionários
identificados por meio de crachá com fotografia recente;
5.Clausula Quarta – inciso X – reexecutar os serviços sem-
pre que solicitado pelo CONTRATANTE, quando estiverem em
desacordo com as técnicas e procedimentos aplicáveis.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que
a empresa CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA-ME se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao
Federal Licitatório, para atender despesas com a contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita
no CNPJ nº 34.028.316/0031-29, para a prestação de serviços
de recebimento, transporte e expedição de carta comercial,
correspondência agrupada e telegrama (PSAA nº 2.954/2021).
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPARTA-
MENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PREGÃO
ELETRÔNICO FED 13/2021, destinado a aquisição de DEFENSI-
VOS AGRÍCOLAS, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130041000012021OC00013. A realização da sessão será na data
de 19/05/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de Descentralização
do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão de Itapura, 1.481 -
Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá ser consultado
e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-negocios-
publicos.com.br. Informações para aquisição/consulta do edital
no Núcleo de Suprimentos da APTA-Campinas, pelo telefone (19)
2137-8915 ou pelo e-mail suprimentos@apta.sp.gov.br
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/03924, objetivando o Pagamento de
aquisição de baterias automotivas, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00320
Data de Emissão: 26/04/2021
Contratada: ATOMICO COMERCIO E SERVIÇOS DE PNEUS
LTDA ME
CNPJ: 07.770.788/0001-64
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 500,00
Prazo de entrega: 10(dez) dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903050
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SDPCD-PRC-2021/00008
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 004/2021
OBJETO: Aquisição de televisão SMART TV 75 polegadas,
incluindo entrega e instalação
Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02
combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10
de 19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme
segue:
Item 01
EMPRESA: Seattle Tecnologia e Comércio de Produtos Ele-
troeletrônicos EIRELI - EPP, CNPJ nº 23.556.435/0001-12
Valor Total da Contratação: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem
reais)
UGE 470102, Período da contratação: 45 (quarenta e
cinco) dias.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
REDONDA DE USO MÚLTIPLO ACESSÍVEL COR AZUL CLARO -
ME-38, MESA REDONDA DE USO MÚLTIPLO ACESSÍVEL COR
VERDE CLARO - ME-39 E MESA REDONDA DE USO MÚLTIPLO
ACESSÍVEL COR LARANJA - ME-40 – Detentora: MAQMOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – Modalidade: PRE-
GÃO ELETRÔNICO nº 36/01210/20/05 - Data de assinatura da
Ata: 27/04/2021 - Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ:
031/2021 – data 12/02/2021
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - MESA REDONDA DE USO MÚLTIPLO ACESSÍVEL COR
AZUL CLARO – ME-38 - 424 - R$ 451,96
2 - MESA REDONDA DE USO MÚLTIPLO ACESSÍVEL COR
VERDE CLARO – ME-39 - 673 - R$ 451,96
3 - MESA REDONDA DE USO MÚLTIPLO ACESSÍVEL COR
LARANJA – ME-40 - 341 - R$ 451,96
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Processo nº SEDUC-PRC-2020/49730 - Pregão Eletrônico nº
01/2021 - Oferta de Compra 080267000012021OC00003
A Diretoria de Ensino Região Leste 4 comunica os Srs.
licitantes que será retomada etapa do pregão eletrônico em
epígrafe, em razão da determinação da Sra. Chefe de Gabinete
da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, publicada
no D.O.E em 13/04/2021. A realização da sessão será no dia
05/05/2021 às 10 h e 30 min., no site www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO LESTE 4 PRE-
GÃO ELETRÔNICO número 03/2021, destinado A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-
-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONTRATADOS
SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO – PARTI-
CIPAÇÃO AMPLA – 080267000012021OC00006. A realização da
sessão será na data de 11/05/2021, às 10:00 horas, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Extrato de contrato
Processo nº SEDUC-PRC-2020/35035
Pregão Eletrônico n° 01/2021
Contrato nº 015/21
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores
Ltda EPP
CNPJ nº 28.355.223/0001-90
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:29
quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (79) – 151
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de mínimo de
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 340 – VALOR UNITÁRIO: R$ 850,00 (oito-
centos e cinquenta reais)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora
comprovar que os respectivos registros se encontram
suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual
nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 10
(dez) dias corridos, contados a partir da retirada da nota de
empenho ou da confirmação do recebimento por meio eletrô-
nico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante da empresa MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A
INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA., com preços registrados nesta Ata.
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES" DE TAI-
PAS - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA PENTEA-
DO - ITENS: 5, 9 e 10
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", EM GUAIA-
NAZES - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II (HOSPITAL IPIRAN-
GA) - ITENS: 9 e 10
Av. Nazaré, n.º 28
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III (HOSPITAL INFAN-
TIL “DARCY VARGAS”) - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM
FERRAZ DE VASCONCELOS - ITEM: 5
Rua Princesa Isabel, n.º 270
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITEM: 4
Rua Leonor Alvim, n.º 211
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - ITENS: 4,
5, 9 e 10
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757
COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE GUARULHOS
- ITEM: 5
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 4, 5, 9
e 10
Rua Voluntários da Pátria, 4301
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES - ITENS: 4,
9 e 10
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga
Estrada das Varinhas, Km 3,5)
INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS” - ITEM: 5
Av. Dr. Arnaldo, 165
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP - ITENS: 5 e 10
Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 - Cerqueira César
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - ITEM: 4
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços para os itens 04, 05, 09 e 10, a empre-
sa: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E
A SAÚDE LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 94.304.672/0001-
34, estabelecida na Avenida das Indústrias, 1.585 – Distrito
Industrial – Cachoeirinha/RS – CEP: 94.930-230 – Telefone:
(62) 3265-6562 e e-mail licitacao@halexistar.com.br / jussara@
halexistar.com.br
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 04:
NOME COMERCIAL: KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA
M-NUTRI 14FR X 1,0 cm – REF.: KBG 1410 - MARCA: MEDICO-
NE - FABRICANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA
A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚS-
TRIA E A SAÚDE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80020550059 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 01 KIT -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 05:
NOME COMERCIAL: KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA
M-NUTRI 20FR X 2,0 cm – REF.: KBG 2020 - MARCA: MEDICO-
NE - FABRICANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA
A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚS-
TRIA E A SAÚDE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80020550059 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 01 KIT -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 09:
NOME COMERCIAL: KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA
M-NUTRI 20FR X 1,0 cm – REF.: KBG 2010 - MARCA: MEDICO-
NE - FABRICANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA
A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚS-
TRIA E A SAÚDE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80020550059 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 01 KIT -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 10:
NOME COMERCIAL: KIT BUTTON PARA GASTROSTOMIA
M-NUTRI 20FR X 1,5 cm – REF.: KBG 2015 - MARCA: MEDICO-
NE - FABRICANTE: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA
A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚS-
TRIA E A SAÚDE LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
80020550059 - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 01 KIT -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses
a contar da entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 2181304 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 14F x 1,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de no mínimo
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 290 – VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00 (seis-
centos e setenta reais)
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 2181320 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ao longo do seu
comprimento, calibre 20F x 2,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de mínimo de
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 330 – VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00 (seis-
centos e setenta reais)
ITEM 09 – CÓDIGO BEC: 2407205 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 20F x 1,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de no mínimo
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 270 – VALOR UNITÁRIO: R$ 670,00 (seis-
centos e setenta reais)
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 2481740 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 20F x 1,5. Balão de silicone para fixação
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297 /2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedi-
mento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 62/2021 ,em
que o item 01 (único) restou FRACASSADO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012020OC00158.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 71/2020
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2020/23178
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE CONJUNTOS PARA GASTROSTOMIA, DE USO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 39/2020 de
17/11/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da com-
petência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de
abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de Conjuntos para Gastrostomia, de uso ambulatorial e hospita-
lar, conforme o detalhamento e as especificações técnicas cons-
tantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 2181304 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 14F x 1,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de no mínimo
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 290 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 2181320 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ao longo do seu
comprimento, calibre 20F x 2,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de mínimo de
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 330 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 09 – CÓDIGO BEC: 2407205 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 20F x 1,0. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de no mínimo
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 270 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 2481740 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto para gastrostomia com tubo a nível de pele
em silicone, transparente, com fita radiopaca ap longo do seu
comprimento, calibre 20F x 1,5. Balão de silicone para fixação
interna. Válvula para enchimento do balão, e dispositivo anti-
-refluxo. Sistema de trava para conexão de sonda extensora
de 12" com pinça, sonda extensora de 12" com pinça para
alimentação em bolus, seringa para alimentação de mínimo de
35CC. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Conjunto - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 340 para o período de 12 (doze) meses
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS -
ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 5 e 10
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM
MIRANDÓPOLIS - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Praça Dr. Symphronio A. Santos
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Taubaté
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 4, 5, 9 e 10
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS - ITEM: 5
Av. Oswaldo Cruz, 197
para aquisição de aquisição de 40.000 (quarenta mil) ampolas
do medicamento Fentanila, Citr. 78,5MCG/ML - 10 ML, no valor
unitário de R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos), em
favor da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A.,
perfazendo o valor total de R$ 175.600,00 (cento e setenta e
cinco mil e seiscentos reais).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
PROCESSO SES-PRC-2021/01460
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: Aquisição de Equipo para Dieta Enteral, em
atendimento à demanda judicial
Pregão Eletrônico nº 71/2021 – Oferta de Compra
090102000012021OC00074
Trata o presente processo de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 71/2021, objetivando a aquisição de Equipo
para Dieta Enteral, em atendimento à demanda judicial.
Considerando a autorização da Senhora Coordenadora da
CGA, publicada no DOE de 24/04/2021, Seção I, pg. 215, fica
marcada a realização da RETOMADA da sessão pública, do item
01, para o dia 03/05/2021 às 14:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por Intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de
Administração-CGA, e a empresa 2N ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Operação e
Manutenção Predial, Preditiva, Preventiva, Corretiva, Emergen-
cial e de Assistência Técnica das Instalações e áreas físicas das
Unidades que compõem o Módulo Interior Oeste - Processo
SES/1334941/2019
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 – Contrato n.º 03/2021 -
VALOR TOTAL: R$ 8.498.389,85 (oito milhões, quatrocentos e
noventa e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos) correndo por conta da Estrutura Funcional
Programática: 10.302.0930.4850.0000 - Elemento/Natureza de
Despesa: 339039 - UGE: 090102.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir
da data da ordem de início dos serviços.
Parecer Jurídico: CJ/SS nº 344/2020 de 23/04/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/04/2021
Processo nº. : SES-PRC-2020/21320
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em Atendimento às
Demandas Judiciais
Pregão Eletrônico nº 187/2020 - Oferta de Compra
090102000012020OC00242
Trata-se de retomada da sessão pública para os itens 03 e
04, conforme determinação publicada no D.O.E. de 25/03/2021,
seção I, página 149, visando a exclusão da empresa declarada
vencedora, THN NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI, tendo em vista a
publicação da Resolução RE nº 907 de 02/03/2021, em Diário
Oficial da União, que a torna inapta no fornecimento dos pro-
dutos ofertados.
Considerando o Relatório do Pregoeiro, às fls. 877 à 878,
HOMOLOGO PARCIALMENTE, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os
itens, conforme segue:
ITEM 03 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COM
RESTRIÇAO DE AMINOACIDOS, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1
ANO, ISENTA DE LEUCINA, VALINA E ISOLEUCINA, PARA POR-
TADORES DE LEUCINOSE, CONTENDO CARBOIDRATOS, VITA-
MINAS E MINERAIS, EM PO, ACONDICIONADO EM MATERIAL
HERMETICAMENTE FECHADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇOES VIGENTES e ITEM 04 - ALI-
MENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COM RESTRIÇAO DE
AMINOACIDOS, ISENTA DE METIONINA, TREONINA, VALINA,
COM BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA, PARA CRIANÇAS ACIMA
DE 1 ANO, COM ACIDEMIAS ORGANICAS (METILMALONICA E
PROPIONICA), COM VITAMINAS, MINERAIS E CARBOIDRATOS,
EM PO, ACONDICIONADO EM MATERIAL HERMETICAMENTE
FECHADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLAÇOES VIGENTES, a favor da empresa SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. no valor total de R$ 17.332,00
(dezessete mil trezentos e trinta e dois reais)
Informo que os itens 01 e 06 foram homologados parcial-
mente, o item 05 foi revogado diante da necessidade da revisão
do descritivo e o item 02 restou fracassado, conforme publicação
veiculada no D.O.E de 24/03/2021, seção I, página 95.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DIA 27-04-
2021
Processo: SES-PRC-2020/29434
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Aquisição de Item de Nutrição em atendimento às deman-
das judiciais
Pregão Eletrônico nº 186/2020 - Oferta de Compra
090102000012020OC00241
Trata o presente de retomada da sessão pública reali-
zada para o item 01, do Pregão Eletrônico nº 186/2020, de
acordo com o determinado na publicação veiculada no D.O.E.
24/03/2021, seção I, página 96.
À vista das informações constantes do Relatório do Pre-
goeiro, SES-DCI-2021/63795-A , às fls. 625/626 , HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o proce-
dimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 186/2020,
ficando em decorrência ADJUDICADO o item, conforme segue:
ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FORMULA
METABOLICA PARA CRIANÇAS ACIMA 8 ANOS, ADOLESCENTES
E ADULTOS, PARA HOMOCISTINURIA, ISENTA DE METIONINA,
COM CARBOHIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELE-
MENTOS, EM PO, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA,
A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA
83 DEC 12486 , a favor da empresa SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e
duzentos reais).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
07/2021 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012021OC00012,
referente ao processo nº SES-PRC-2021/03240, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CONJUNTO DE MICRO
NEBULIZADOR, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
12/05/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 29/04/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/04/2021
Processo nº.: SES-PRC-2021/02884
Interessado : Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Aquisição de Fraldas em atendimento às demandas judi-
ciais.
Pregão Eletrônico nº 62/2021 - Oferta de Compra
090102000012021OC00060
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro SES-DCI-2021/72590-A, fls. 265, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
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quarta-feira, 28 de abril de 2021 às 01:08:29
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