Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 08 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 8 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (87) – 209
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 700.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 1.800
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 1.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 3.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 600
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 3900
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 12.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 1.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 12.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 100.000
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 600
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 12.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
72.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 3.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 270.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 16.000
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 3.500
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 120.000
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 100.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 16.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 552.000
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 12.000
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 7.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 30
380181 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA CAPITAL E GRANDE SÃO PAULO
Avenida General Ataliba Leonel, nº 656 – Carandiru – São
Paulo - 300.000
380182 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Rodovia Amador Bueno da Veiga, km. 138,5 – Casa 14 –
“P2 do Tremembé” (Obs.: dentro da Penitenciária José Augusto
César Salgado) – Tremembé – São Paulo - 50.000
380183 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Rodovia Campinas/Monte Mor, Km. 4,5 – Bairro Nova Boa
Vista – Campinas – São Paulo - 160.000
380184 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE
Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6 – Aeroporto – Pira-
juí – São Paulo - 350.000
380185 - COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Avenida Antonio Marques da Silva, s/nº - Presidente Vences-
lau – São Paulo - 250.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
215.280
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 950.000
- 32.946.920
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços empresa ABBOTT LABORÁTORIOS DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.998.701/0033-01,
estabelecida na Rodovia Regis Bitencourt, 1.962 – Galpão 5 –
Embu Mirim – Embu das Artes – SP – CEP: 06818-000, Telefone
(11) 5536-7206/ 7484, Fax (11) 5536-7345 e-mail: licitações.
brasil@abbott.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - ÁCIDO VALPROICO 250MG, CAPS/CP/CP REV. - 307149
- 0,1120
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
ERRO III POLIMALTOSADO) 330MG (EQUIV 100MG DE FERRO
III) - ação judicial, à empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA,
pelo valor total de R$ 321,30 (trezentos e vinte e um reais e
trinta centavos).
Ressalto que o item 02 restou FRACASSADO e os itens 01,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 restaram DESERTOS, devendo
ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES – 2020/24443
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 084/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 084/2020
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/SP e CPF
nº 110.258.988-85 , no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
Item 01 – ÁCIDO VALPROICO 250MG – UNIDADE: COMPRI-
MIDO REVESTIDO – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 307149 – QUAN-
TIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 32.946.920 PARA O PERÍODO
DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: DEPAKENE - MARCA: DEPAKENE -
FABRICANTE: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. –
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS
DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0553.0315.007-9 - APRESENTAÇÃO: 250 MG CAP CT FR VD
AMB X 50 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
ITEM 01
Cod Item Material: 307149
Nome Item Material: Ácido Valpróico 250mg
- SISCOA
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
28000000
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 300.000
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 5.100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 7.200
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 3.200
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 6.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 4.500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12.000
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 4.800
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 9.100
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 32.500
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.400
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 2.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 3.120
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 500
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGISTRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 7.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 2.880
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.160
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 50.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 120.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 51.545
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 17.000
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a ALHO E CEBOLA para atendimento das unidades escolares
estaduais do Município de Sertãozinho. O Edital do Convite Ele-
trônico Completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da oferta
de compra e as propostas deverão ser enviadas, no respectivo
site da BEC, até o dia 17/05/2021 as 14h40min.
EDITAL DE CONVITE ELETRÔNICO – AQUISIÇÃO DE ÓLEO
DE SOJA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/18874
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00010
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a ÓLEO DE SOJA para atendimento das unidades escolares
estaduais do Município de Sertãozinho. O Edital do Convite Ele-
trônico Completo poderá ser consultado no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da oferta
de compra e as propostas deverão ser enviadas, no respectivo
site da BEC, até o dia 17/05/2021 as 14h20min.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento – Renegociação
de Preços Unitários
Processo SEDUC-PRC-2020/01604
Informação DECON/COFI nº 2298/2021, datada de
08/04/2021
Parecer CJ/SE nº 317/2021, de 25/03/2021
Contrato nº 013/2020-DERT
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI - CNPJ:
13.618.062/0001-03
Data da celebração do Termo: 12 de abril de 2021
Vigência: de 12/04/2021 a 14/01/2023
Valor total mensal estimado: R$ 13.125,90 (treze mil, cento
e vinte e cinco reais e noventa centavos)
Valor total do Termo de Aditamento: R$ 276.956,49 (duzen-
tos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
quarenta e nove centavos)
Programa de Trabalho: 12368081561740000
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo
que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no
Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos –
CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º
andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob
pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumpri-
mento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/19378
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 03/05/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 17/05/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00800
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 18774815/0001-93
VALOR: R$ 283.153,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/17817
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO INCISO IV, ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 03/05/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/05/2021 A 17/05/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00801
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60318797/0001-00
VALOR: R$ 159.085,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/5362
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS
TERMOS DO INCISO XXII, ARTIGO 04 DA LEI FEDERAL Nº
10.520/02 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 29/04/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2021 A 15/05/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00799
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650/0015-30
VALOR: R$ 185.973,48
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 07/05/2021
PROCESSO: SES-PRC-2020/46634
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 024/2021 – Ação Judicial e
Administrativo - 090201000012021OC00072.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 024/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os itens
conforme segue: 03 - FLUTICASONA, PROPIONATO 50MCG/
DOSE SUP AEROS. - administrativo e 04 - FLUTICASONA, PROP
50MCG/DOSE+SALMET., XIN 25MCG/DOSE SUP AEROS - ação
judicial à empresa VIEER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITA-
LAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., pelo valor total
de R$ 1.225,80 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta
centavos); item 12 - FERRIPOLIMA LTOSE (HIDROXIDO DE
Objeto: Aquisição de material de consumo de informática
para atendimento desta Diretoria de Ensino
Empresa Contratada: Sistécnica Inf. E Serviços Eireli
CNPJ 53.249.470/0001-50
Nota de empenho: 2021NE00229
Valor: R$ 5.039,40 (cinco mil, trinta e nove reais e quarenta
centavos)
Data de celebração: 04/05/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903060
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 08744/21
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012021OC00007
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo de informática
para atendimento desta Diretoria de Ensino
Empresa Contratada: Wellington Araujo dos Santos
CNPJ 12.139.758/0001-94
Nota de empenho: 2021NE00228
Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
Data de celebração: 04/05/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903061
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2020/56302
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021
CONTRATO Nº. 10/2021
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas
Leste
CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TER-
MICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 27.784.207/0001-50
ENDEREÇO: Rua Heron Dominguês, 126 – Parque Gerassi I,
Santo André/ SP, CEP 04281-070
ASSUNTO: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças,
dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)
VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) Meses
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021
INÍCIO: 06/05/2021
TÉRMINO: 05/11/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903796
Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Campinas Leste
Empresa: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERV.
EIRELI
CNPJ: 00.550.733/0001-08
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Limpeza Predial
Processo nº: SEE 137030/2019 – legado 00129/0042/2018
– SEDUC – PRC – 2020/39852
Pregão: 02/2018
Contrato: 003/2018
Prorrogação contratual nº 001/2020
Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2020
Valor: R$ R$ 2.440.820,06 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos)
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Fonte do Recurso: 001002007
Natureza: 33903796
Vigência do Contrato: 11/12/2020 a 10/06/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
Edital Eletrônico: Nº 080309000012021OC00006
Oferta de Compra OC Nº 080309000012021OC00006
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de alho e cebola pelo sistema BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Itape-
tininga, Licitação na modalidade CONVITE BEC, objetivando a
aquisição de materiais de consumo, em atendimento as neces-
sidades das 26 (vinte e seis) escolas estaduais localizadas no
município de Itapetininga, Processo nº 18448/21, sob responsa-
bilidade dessa Diretoria de Ensino. A realização da sessão públi-
ca será na data de 14/05/2021 ás 13h10, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no mesmo endereço eletrônico e no e-negócios públicos.
Edital Eletrônico: N. º 080309000012020OC000007
Oferta de Compra OC N. º 080309000012020OC00007
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Itapeti-
ninga, o edital de Dispensa de Licitação, objetivando a aquisição
de material de consumo, óleo de soja, para manutenção do
preparo da alimentação escolar para os alunos regularmente
matriculados nas escolas estaduais, localizadas no município
de Itapetininga, conforme processo 19218/21. A realização da
sessão pública será na data de 11/05/2021, entre às 14:44 e
14:59, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico e
no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRACICABA
Contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, em Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria
de Ensino Região de Piracicaba.
Data de início do prazo para envio de proposta eletrôni-
ca: dia 10 de maio de 2021. O edital se encontra disponível
nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br ou www.imesp.
sp.gov.br, na seção e-negociospublicos, Oferta de Compra
080327000012021OC00001.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
contratação de prestação de serviços contínuos de apoio
aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado para unidades escolares jurisdicio-
nadas a esta Diretoria de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
EDITAL DE CONVITE ELETRÔNICO – AQUISIÇÃO DE ALHO
E CEBOLA PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES
ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/02707
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00011
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
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sábado, 8 de maio de 2021 às 01:17:26
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