Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 27 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (101) – 153
MAIOR Q. 10% VET C/ LC PUFAS, PREBIOTICOS, SEM ADIÇÃO
DE SACAROSE, ISENTA DE GLÚTEN, C/ BAIXA OSMOLARIDADE,
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE
DO PRODUTO; VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO ATO DA
ENTREGA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
GRAMA – NOME COMERCIAL: INFATRINI PÓ - MARCA: DANO-
NE - FABRICANTE: KASDORF S/A – ARGENTINA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO PRO-
DUTO NA ANVISA: 665770110 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400
GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES
DE VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE.- CÓDIGO BEC: 4788346 - (ND
33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 114/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012019OC00438.ARP00002
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
ITEM 2 – 14.800 (CATORZE MIL E OITOCENTAS) - GRAMAS
- FÓRMULA INFANTIL; DE PARTIDA COM FERRO, PARA LACTEN-
TES ATÉ 6 MÊS DE VIDA; COM PREBIÓTICOS, NUCLEOTÍDEOS,
DHA E ARA, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. A
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A NTA 83
DEC 12486 20/10/78 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA –
NOME COMERCIAL: APTAMIL 1 PREMIUM+ - MARCA: APTAMIL
PREMIUM+ - FABRICANTE: DANONE LTDA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: DANONE LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 6.6577.0155 - APRESENTAÇÃO: LATA 400 G - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A
CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CON-
TRATANTE - CÓDIGO BEC: 4523695 - (ND 33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 164/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012019OC00642.
ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 6 – 23.000 (VINTE E TRÊS MIL) - GRAMAS - ALIMENTO
PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; MISTURA DE AMINOÁCIDOS;
PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO COM TIROSINEMIA TIPO I, II
E III; ISENTO DE FENILALANINA E TIROSINA; SUPLEMENTADO
C/ VITS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS; ISENTO DE SACAROSE;
EM PÓ; ACONDICIONADO EM MATERIAL HERMETICAMENTE
FECHADO; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A NTA 83 DECRETO 12486 DE 20/10/1978. - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: XPT MAXAMAID
- MARCA: XPT MAXAMAID - FABRICANTE: SHS INTERNATIONAL
LTD – INGLATERRA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: PRO-
DUTO DISPENSADO DE REGISTRO - APRESENTAÇÃO: LATA COM
500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO
06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO BEC: 5166705 - (ND
33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF N.º 112/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 090201000012020OC00203.
ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
ITEM 01 – 87.600 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTAS)
- GRAMAS - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR; NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, ADEQUADA PARA ALIMENTAÇÃO DESDE
O NASCIMENTO ATÉ CRIANÇA DE PRIMEIRA INFÂNCIA, EM
PÓ; A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, ISENTA DE SACAROSE E
GLÚTEN, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES
DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS PARA ALERGIA ALIMENTAR;
DEVENDO OBEDECER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. – UNIDADE
DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: NEOCATE
LCP - MARCA: NEOCATE LCP - FABRICANTE: SHS INTERNATIO-
NAL LTD - INGLATERRA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
SEM SABOR 4.1120.0173.001-2 - APRESENTAÇÃO: LATA 400
GRAMAS - VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES -
PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50% DE SUA
VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE CONTRATAN-
TE - CÓDIGO SIAFÍSICO: 4580427 - (ND 33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 163/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012019OC00641.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 04 – 64.000 (SESSENTA E QUATRO MIL) - ML
FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, LÍQUIDA, POLIMÉRI-
CA; HIPERCALÓRICA (MIN. 1,5 KCAL/ML), HIPERPROTEICA
(MIN.20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL), COM VITAMINAS E
MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE, FIBRAS, SACAROSE E GLÚTEN.
COM CONEXÃO ADAPTÁVEL AO SISTEMA FECHADO. ACONDI-
CIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER
A LEGISLAÇÃO VIGENTE – UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNI-
DADE – NOME COMERCIAL: FRESUBIN HP ENERGY - MARCA:
FRESENIUS - FABRICANTE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND
GMBH - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS KABI
DO BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
6.2047.0007 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 8 EASYBAG DE 1
LITRO - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES DE
SUA FABRICAÇÃO, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE. CÓDIGO BEC: 4788311 - (ND
33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF N.º 113/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 090201000012020OC00204.
ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
ITEM 01 – 25.200 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTAS) -
GRAMAS - FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR; ADEQUADA
PARA ALIMENTAÇÃO DESDE O NASCIMENTO ATÉ CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA, EM PÓ, 100% PROTEÍNA EXTENSAMENTE
HIDROLISADA, ISENTO LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS PARA ALERGIA ALIMENTAR; DEVENDO OBEDECER
AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. – UNIDADE: GRAMA – NOME
COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI - MARCA: PREGOMIN PEPTI -
FABRICANTE: NUTRICIA CUJIK– HOLANDA - TITULAR DO REGIS-
TRO NA ANVISA: DANONE LTDA - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 6.6577.0112.021-1 - APRESENTAÇÃO: 1 LATA DE 400G
= 3100 ML/2046 KCAL. - VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50%
A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO NA ENTREGA - CÓDIGO
SIAFÍSICO: 4642791-(ND 33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012020OC00303.ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 10 – 198.000 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL) -
GRAMAS - FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA DE 0 A 3 ANOS, EM PÓ POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA, PROTEÍNA
MAIOR Q. 10% VET C/ LC PUFAS, PREBIOTICOS, SEM ADIÇÃO
DE SACAROSE, ISENTA DE GLÚTEN, C/ BAIXA OSMOLARIDADE,
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA INTEGRIDADE
DO PRODUTO; VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO ATO DA
ENTREGA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER A LEGISLAÇÃO VIGENTE - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
GRAMA – NOME COMERCIAL: INFATRINI PÓ - MARCA: DANO-
NE - FABRICANTE: KASDORF S/A – ARGENTINA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA. - REGISTRO DO PRO-
DUTO NA ANVISA: 665770110 - APRESENTAÇÃO: LATA DE 400
GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES
DE VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR
NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO BEC: 4788346 - (ND
33903010).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 163/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012019OC00641.
ARP00002
LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP
ITEM 2 – 150.000 (CENTO E CINQUENTA MIL) - MILILITROS
- FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL ESPECIAL
DO LEITE HIDROLISADA; ISENTO DE LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS,
SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN; EM PÓ, ISENTO DE SABOR;
ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA AS PROPRIE-
DADES DO PRODUTO; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL: FRESUBIN PROTEIN
POWDER - MARCA: FRESUBIN PROTEIN POWDER - FABRICAN-
TE: FRESENIUS KABI DEUTSCHLAND GMBH - ALEMANHA - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 6.2047.9979 - APRESEN-
TAÇÃO: CAIXA COM 06 LATAS DE 300G - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. -
CÓDIGO BEC: 4827023 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012019OC00438.ARP00004
INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – EPP
ITEM 5 - 120 (CENTO E VINTE) - GRAMAS - MÓDULO PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL; PROBIÓTICOS A BASE DE LACTOBA-
CILOS; EM SACHE; ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APRO-
PRIADO; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLAÇÃO ATUAL - UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA
- NOME COMERCIAL: SIMFORT - PROBIÓTICOS EM PÓ - MARCA:
SIMFORT - FABRICANTE: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.5426.0006 - APRESENTAÇÃO: CAIXA
COM 30 SACHÊS DE 2G CADA - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ENTRE-
GA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO
BEC: 5006872 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
0901020000120219C00643.ARP00001
COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ITEM 03 – 54.780 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECEN-
TOS E OITENTA) ML - SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO
ORAL OU ENTERAL; HIPERCAL. MIN. 1,5 KCAL/ML, HIPERPRO-
TEICO C/ NO MIN. 20G/PTN/220ML; C/ FOS; COMBINAÇÃO DE
CAHMB E VIT. D; TEOR LIPÍDICO DE ACORDO COM AHA, ISENTO
DE GLÚTEN; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA.
COM SABORES; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. – UNIDADE DE
FORNECIMENTO: MILILITRO –. NOME COMERCIAL: ENSURE
PLUS ADVANCED - MARCA: ABBOTT - FABRICANTE: ABBOTT
LABORATORIES B.V. - HOLANDA - TITULAR DO REGISTRO NA
ANVISA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 4.7432.0366 - APRESENTAÇÃO:
GARRAFINHA DE 220ML - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
06 (SEIS) MESES DE VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.- CÓDIGO BEC:
4755340 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF N.º 112/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 090201000012020OC00203.
ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
ITEM 01 – 338.400 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL E
QUATROCENTAS) - GRAMAS - FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR;
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ADEQUADA PARA ALIMEN-
TAÇÃO DESDE O NASCIMENTO ATÉ CRIANÇA DE PRIMEIRA
INFÂNCIA, EM PÓ; A BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, ISENTA
DE SACAROSE E GLÚTEN, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS PARA ALERGIA
ALIMENTAR; DEVENDO OBEDECER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
– UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME COMERCIAL:
NEOCATE LCP - MARCA: NEOCATE LCP - FABRICANTE: SHS
INTERNATIONAL LTD - INGLATERRA - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: SEM SABOR 4.1120.0173.001-2 - APRESENTAÇÃO:
LATA 400 GRAMAS - VALIDADE DO PRODUTO: 18 (DEZOITO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 50%
DE SUA VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA NA UNIDADE
CONTRATANTE.- CÓDIGO SIAFÍSICO: 4580427- (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF N.º 113/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 090201000012020OC00204.
ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA,
ITEM 01 – 127.200 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZEN-
TAS) - GRAMAS - FÓRMULA INFANTIL SEMI-ELEMENTAR;
ADEQUADA PARA ALIMENTAÇÃO DESDE O NASCIMENTO ATÉ
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, EM PÓ, 100% PROTEÍNA
EXTENSAMENTE HIDROLISADA, ISENTO LACTOSE, SACAROSE E
GLÚTEN, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES
DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS PARA ALERGIA ALIMENTAR;
DEVENDO OBEDECER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. – UNIDADE:
GRAMA – NOME COMERCIAL: PREGOMIN PEPTI - MARCA:
PREGOMIN PEPTI - FABRICANTE: NUTRICIA CUJIK– HOLANDA -
TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0112.021-1 - APRESENTA-
ÇÃO: 1 LATA DE 400G = 3100 ML/2046 KCAL - VALIDADE DO
PRODUTO: 18 (DEZOITO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: NO MÍNIMO 50% A PARTIR DA DATA DE FABRI-
CAÇÃO NA ENTREGA.- CÓDIGO SIAFÍSICO: 4642791 - (ND
33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GRP N.º 163/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 090102000012019OC00641.
ARP00004
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 5 – 94.000 (NOVENTA E QUATRO MIL) - ML - FÓR-
MULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, LÍQUIDA, POLI-
MÉRICA, PARA CICATRIZAÇÃO, NORMOCALÓRICA (1,0 KCAL/
ML), HIPERPROTEICA (20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL),
COM ARGININA, VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE LACTOSE,
SACAROSE E GLÚTEN. COM CONEXÃO ADAPTÁVEL AO SISTEMA
FECHADO. ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. – UNIDADE DE
FORNECIMENTO: MILILITRO - NOME COMERCIAL: NUTRISON
ADVANCED CUBISON - MARCA: DANONE - FABRICANTE:
NUTRICIA PHARMACEUTICAL (WUXI) CO. LTDA. - CHINA - TITU-
LAR DO REGISTRO NA ANVISA: DANONE LTDA - REGISTRO DO
PRODUTO NA ANVISA: 6.6577.0052 - APRESENTAÇÃO: PACK
DE 1.000ML - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 06 (SEIS)
MESES DE SUA FABRICAÇÃO, A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE. - CÓDIGO BEC:
4788338 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012020OC00303.ARP00001
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
ITEM 02 – 1.500 (HUM MIL E QUINHENTAS) - GRAMAS
- MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COMPOSTO DE
100% CASEINATO, MÍNIMO DE 90% DE PROTEINAS, EM PÓ,
ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO, HERMETI-
CAMENTE FECHADO, EMBALADO EM MATERIAL Q. GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A NTA 83 – UNIDADE DE FORNECIMENTO:
GRAMA – NOME COMERCIAL: NUTRI CASEIN - MARCA: NUTRI-
MED - FABRICANTE: KASDORF S/A - ARGENTINA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA. - REGIS-
TRO DO PRODUTO NA ANVISA: 574190015 - APRESENTAÇÃO:
LATA DE 250 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
06 (SEIS) MESES DE VALIDADE, A CONTAR DA ENTREGA PELO
FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.- CÓDIGO BEC:
3889637- (ND 33903036).
ITEM 10 – 87.600 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTAS)
- GRAMAS - FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL PEDIATRICA DE 0 A 3 ANOS, EM PÓ POLIMÉRICA,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA, PROTEÍNA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
069/2021 - 090201000012021OC00086, referente ao Processo
nº 2021/13289, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
11/06/2021, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 28/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
055/2021 - 090201000012021OC00076, referente ao processo
nº 2021/12805, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
11/06/2021, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 28/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 25/05/2021
PROCESSO: SES – 2021/06234
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
021/2021 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 021/2021, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
à fl. retro, que assegura o fracasso no pregão pelo Senhor Pre-
goeiro, atendem às disposições legais vigentes, declaro DESERTO
, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimen-
to licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Medicamentos, visto que o item 01, subitens 1.1 e 1.2
restaram desertos, devendo ser inserido em novo procedimento
em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 25/05/2021
PROCESSO: SES – 2020/45289
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
154/2020 – Medicamentos.
Trata de licitação realizado na modalidade Pregão eletrôni-
co, objetivando CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS, no
qual houve a interposição de recurso apresentada tempestiva-
mente pela empresa PORTAL LTDA., conforme fls. 1.040/1.042 ,
em face ao resultado do procedimento licitatório.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação do Pregoeiro encartada às fls. 1083/1088 que
acolho, e INDEFIRO o recurso interposto pela empresa PORTAL
LTDA., mantendo sua desclassificação para o item 07 do pregão
eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS nº
154/2020.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 003/2021
SES-PRC- 2021/02891 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE-CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRU-
DENTE, também denominada A.C.CAMARGO CANCER CENTER,
inscrita no CNPJ sob nº 60.961.968/0001-06, -OBJETO: A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO
ENDOVASCULAR,, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL,-
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-
VALOR ESTIMATIVO.: R$20.451,28 (VINTE MIL, QUATROCENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E
ONERARÁ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO SUBELEMENTOS
ECONÔMICO Nº 10.302.0930.4850.0000 – NATUREZA DA DES-
PESA 33903967 - CÓDIGO LOCAL: 090102– PARECER JURIDICO
CJ/SS N.º 233/2021- DE 13.04.2021 - DATA DA ASSINATURA:
20/05/2021.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
25/05/2021
SES-PRC-2021/19993
Interessado: - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA-CAF
Assunto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO, ATRAVÉS
DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 132/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012020OC00305.ARP00001
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
ITEM 01 – 76.800 (SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTAS)
GRAMAS: COMPLEMENTO ALIMENTAR PRODUTO À BASE DE
ARROZ PRÉ COZIDO, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS,
EM PÓ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM HERMETICAMENTE
FECHADA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTE-
GRIDADE DO PRODUTO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78. – UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: GRAMA NOME COMERCIAL: MUCI-
LON ARROZ - MARCA: NESTLÉ - FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL
LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: NESTLÉ BRASIL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 4.0076.1898 -
APRESENTAÇÃO: LATA DE 400 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: 06 (SEIS) MESES DE VALIDADE, A CONTAR DA
ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE.
CÓDIGO BEC: 3890112 - (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 114/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012019OC00438.ARP00003
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
ITEM 3 - 5.400 (CINCO MIL E QUATROCENTAS) GRAMAS
- MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL; DE PROTEINA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
EXTRATO DE REAJUSTE
PROCESSO Nº: 976552/19
CONTRATO Nº: 009/19
Contratada: DAY SERVICE PRESTAÇÃO DE SERV.LIMPEZA
LTDA-ME,
Cnpj/mf:15.290.543/0001-68
Nos termos de instrução dos autos e considerando o dis-
posto na cláusula Sétima observando-se a legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual nº 48.326/ 2003 e das disposições
da Resolução CC 79/2003, providenciamos os cálculos referentes
ao reajuste previsto, adotando como indexador o índice oficial
(IPC-FIPE – mês de referência de preços: (01/2020), cuja varia-
ção no período foi de 4.10% conforme simulador no CADTERC
documentos de fls. 1.099, sendo que o valor total do contrato
passará de R$ 1.031.814,03 para R$ 1.069.220,94 a partir de
01/01/2020, conforme demonstrativo abaixo:
2 Turnos, Salas de aula: R$ 2,27 para R$ 2,3631
2 Turnos, Sanitários e vestiários: R$ 2,27 - para R$ 2,3631
2 Turnos – Sanitários de uso público ou coletivo de grande
circulação: R$ 2,84 para R$ 2,9564
2 Turnos, Sala de atividades complementares (informática,
laboratórios, oficinas, salas de vídeos e grêmios): R$ 0,94 para
R$ 0,9785
2 Turnos, Bibliotecas e salas de leitura: R$ 0,94 para R$
0,9785
2 Turnos, Área de circulação (corredores, escadas, rampas e
elevadores): R$ 0,82 para R$ 0,8536
2 Turnos, Pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios: R$
0,52 para R$ 0,5413
2 Turnos, Almoxarifados, depósitos e arquivos: R$ 1,41 para
R$ 1,4678
2 Turnos, Administrativas (diretoria, vice-diretoria, secreta-
ria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos e sala dos
professores): R$ 2,27 para R$ 2,3631
2 Turnos, Pátios descobertos, quadras, circulações externas
e calçadas: R$ 0,39 para R$ 0,4060
2 Turnos, Coleta detritos pátios áreas verdes (em há)**: R$
235,20 para R$ 244,8432
2 Turnos, Vidros externos frequência mensal ( face externa
sem exposição à situação de risco): R$ 0,49 para R$ 0,5101
2 Turnos, Vidros externos frequência trimestral ( face exter-
na com exposição à situação de risco) - : R$ 0,49 para R$ 0,5101
3 Turnos, Salas de aula: R$ 1,97 para R$ 2,0508
3 Turnos, Sanitários e vestiários: R$ 0,94 para R$ - 0,9785
3 Turnos - Sanitários de uso público ou coletivo de grande
circulação: R$ 1,97 para R$ 2,0508
3 Turnos, Sala de atividades complementares (informática,
laboratórios, oficinas, salas de vídeos e grêmios): R$ 2,32 para
R$ 2,4151
3 Turnos, Bibliotecas e salas de leitura: R$ 0,94 para R$
0,9785
3 Turnos, Área de circulação (corredores, escadas, rampas e
elevadores): R$ 0,82 para R$ 0,8536
3 Turnos, Pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios: R$
1,00 para R$ 1,0410
3 Turnos, Almoxarifados, depósitos e arquivos: R$ 1,41 para
R$ 1,4678
3 Turnos, Administrativas (diretoria, vice-diretoria, secreta-
ria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos e sala dos
professores): R$ 2,27 para - R$ 2,3631
3 Turnos, Pátios descobertos, quadras, circulações externas
e calçadas: R$ 0,39 para R$ 0,4060
3 Turnos, Coleta detritos pátios áreas verdes (em há)**: R$
235,20 para R$ 244,8432
3 Turnos, Vidros externos frequência mensal (face externa
sem exposição à situação de risco): R$ 0,49 para R$ 0,5101
3 Turnos, Vidros externos frequência trimestral (face externa
com exposição à situação de risco) - : R$ 0,49 para - R$ 0,5101.
Programa de trabalho: 12368081561740000, natureza:
33903796, UGR 080010
Extrato de Contrato
Apostila de Reajuste Processo 00915/0072/2017
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Registro
Assunto: Reajuste contratual - Prestação de Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar Contrato 001/18
Contratada: RC Company Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ/
MF 16.677.330/0001-56
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face
da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apre-
sentada pelo gestor do contrato às fls: 1.491, que Aprovo, bem
como o índice de 6,22% para cálculo de reajuste do contrato de
Prestação de Serviços de: Limpeza em ambiente escolar, base
01/2021, divulgado no simulador do CADTERC às fls. 1.490 do
Contrato supracitado, firmado com a empresa, RC Company Ser-
viços Terceirizados Ltda, Autorizo o reajuste de preços, passando
a base total de R$ 441.591,90 para R$ 467.838,21 a partir de
01/01/2021, conforme demonstrativo abaixo:
1) - Áreas Internas: salas de aula – De R$ 2,6275 para R$
2,7909
2) - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – De R$
1,2590 para R$ 1,3373
3) - Áreas Internas: sanitários e vestiários – De R$ 2,6275
para R$ 2,7909
4) - Áreas Internas: sanitário de uso coletivo – De R$ 2,9341
para R$ 3,1166
5) - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – De R$
1,2590 para R$ 1,3373
6) - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores– De R$ 0,8978 para R$ 0,9536
7) - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – De R$ 1,0510 para R$ 1,1164
8) - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores– De R$ 2,6275 para R$ 2,7909
9) - Salas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos – De
R$ 1,0510 para R$ 1,1164
10) - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas– De R$ 1,0400 para R$ 1,1047
11) - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – De R$ 137,2892 para R$ 145,8286
12) - Vidros Externos - Fase Externa sem exposição à situa-
ção de risco - frequência mensal– De R$ 1,3029 para R$ 1,3839
13) - Vidros Externos - Fase Externa com exposição à
situação de risco - frequência trimestral– De R$ 1,2590 para
R$ 1,3373
Dotação orçamentária: Categoria funcional programática:
12368081561740000, natureza: 33903796 UGR: 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/19670
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público a homologação dos itens 01, 03, 04, 05 e
06 do Convite Eletrônico 080342000012021OC00012 , objeti-
vando a aquisição de utensílios de cozinha para unidade escolar
estadual, jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino, em favor do
licitante PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIREL – CNPJ:
29.940.579/0001-54.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 01:02:39
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