Negócios Públicos - Saúde

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	14 Maio 2021
Seção	Caderno Executivo 1

160 – São Paulo, 131 (91) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de maio de 2021

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a

licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2021 –

090102000012021OC00164 referente ao processo SES-

-PRC-2021/12511, objetivando a AQUISIÇÃO DE ÓRTESES EM

ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL a ser realizado por

intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado

“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São

Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 26/05/2021 às

10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar

a partir de 14/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao

sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

www.e-negociospublicos.com.br

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a

licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2021 –

090102000012021OC00165 referente ao processo SES-

-PRC-2021/07515, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE

ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS

a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-

tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo

do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia

26/05/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar

a partir de 14/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao

sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

www.e-negociospublicos.com.br

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a

licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 143/2021 –

090102000012021OC00163 referente ao processo SES-

-PRC-2021/18065, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE

ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS

a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-

tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo

do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia

26/05/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar

a partir de 14/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao

sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

www.e-negociospublicos.com.br

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021

PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/07189

Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do

SUS – CODES

Assunto: Contratação De Serviço Especializado Para Forne-

cimento Domiciliar De Oxigênio Medicinal (Recargas) e Locação

de Cilindro de Oxigênio, em Atendimento à Ação Judicial.

Trata-se de licitação realizada na modalidade de Pregão

Eletrônico objetivando a contratação de serviço especializado

para fornecimento domiciliar de oxigênio medicinal (recargas) e

locação de cilindro de oxigênio, em atendimento à ação judicial.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o rela-

tório do Pregoeiro, às fls. 443 a 444, HOMOLOGO, com fulcro no

disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,

combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do

art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório

adotado no Pregão Eletrônico nº 80/2021, ficando em decor-

rência, ADJUDICADO o item 01 - contratação de serviço espe-

cializado para fornecimento domiciliar de oxigênio medicinal

(recargas) e locação de cilindro de oxigênio, em atendimento à

ação judicial a favor da empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS

E EPI'S LTDA EPP no valor global de R$ 56.475,00 (cinquenta e

seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para o período de

15 (quinze) meses.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS

Assunto: Registro de Preços de Agulha de Anestesia, Sondas

de Nutrição Enteral e Outros, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Número de referência: SES-PRC-2020/03694

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do

capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS N. 018/2020, e considerando o resultado da pes-

quisa encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/331204,

SES-CAP-2021/331218, SES-CAP-2021/331232, e SES-

-INF-2021/58407, ficam mantidos os preços registrados de

Agulha de Anestesia, Sondas de Nutrição Enteral e Outros, de

Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja vista estarem compatíveis

com os praticados no mercado.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS

Assunto: Registro de Preços de Dietas Enterais e Orais, de

Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Número de referência: SES-PRC-2019/13372

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do

capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS N. 165/2019, e considerando o resultado da pes-

quisa encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/329969,

SES-CAP-2021/329982, SES-CAP-2021/329993, e SES-

-INF-2021/58459, ficam mantidos os preços registrados de Die-

tas Enterais e Orais, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja vista

estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS

Assunto: Registro de Preços de Acessórios e Bolsas para

Ostomia, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Número de referência: SES-PRC-2020/07796

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do

capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS N. 026/2020, e considerando o resultado da pes-

quisa encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/327120,

SES-CAP-2021/327126, SES-CAP-2021/327129, e SES-

-INF-2021/58444, ficam mantidos os preços registrados de Aces-

sórios e Bolsas para Ostomia, de Uso Ambulatorial e Hospitalar,

haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

Processo n.º 728464/2019

Interessado: Grupo Técnico de Edificações – GTE

Assunto: Recurso Referente à Concorrência nº 06/2019 -

Obras de Adequação e Complementação do Hospital Regional

“Dr. Leopoldo Bevilacqua” – Pariquera-Açu/ SP.

De acordo com a Lei Estadual n.º 6.544, de 22/11/89 e de

conformidade com o que estabelece o artigo 109, parágrafo

3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, informamos que a

empresa Engesec Construções Eireli interpôs recurso contra

habilitação do Consórcio Ubiratan – CTW.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Extrato de Sanções

Proc. 842/2018 - SPDOC 2060338/2018

O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) GRUPO DE

GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, vem

COMUNICAR ENGTECH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

- CNPJ: 21.213.891/0001-34, já qualificada no

contrato número 043/2018 e edital 090193.38/2018, acerca

da decisão proferida nos autos do processo

2060338/2018:

Multa, no valor de R$3.664,15, Tres Mil Seiscentos e Sessen-

ta e Quatro Reais e Quinze Centavos, com fundamento

na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e resolução

SS-92/2016;

os preços registrados para os Medicamentos constantes da

respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que o item 01,

foi encaminhado para novo processo licitatório, considerando

o resultado da pesquisa encartada ao presente às fls. 1.815 à

1.881 e Informação de fls. 1.882

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-

doria de Assistência Farmacêutica em 12/05/2021

PROCESSO: SES-PRC-2020/52697

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – Demandas

Judiciais e Administrativas

Pregão Eletrônico nº 041/2021

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,

com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Fede-

ral 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP

- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-

trônico nº 041/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o

item conforme segue: item 09 - INSULINA GLARGINA 100 UI/

ML, LIXISENATIDA 0,033 MG/ML, AÇÃO JUDICIAL, a favor da

empresa SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no valor total

de R$ 6.547,20 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e

vinte centavos).

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021

Processo nº: SES-PRC-2021/10890

Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-

CÊUTICA.

Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição, em Atendimento

às Demandas Judiciais.

Pregão Eletrônico nº 87/2021 - Oferta de Compra

0901020000120 21OC00099

Tendo em vista o que consta no Relatório do pregoeiro

SES-DCI-2021/81359, fls. 295/296, HOMOLOGO, com fulcro no

disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,

combinado com art. 3° do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do

art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório

adotado no Pregão Eletrônico nº 87/2021 , ficando em decorrên-

cia, ADJUDICADO o item , conforme segue:

ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL,

FORMULA PEDIATRICA, P/ ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE 1

ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML E ATE 15% DE PTN DO

VET, COM FIBRAS, S/ ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE GLUTEN,

EM FORMA LIQUIDA, EMBALAGEM HERMETIC. FECHADA Q.

GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE

6 MESES NO ATO DA ENTREGA, A APRESENTACAO DO PRODU-

TO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO VIGENTE, CONFORME

AÇÃO JUDICIAL, à favor da empresa SUPPORT PRODUTOS

NUTRICIONAIS LTDA no valor total de R$ 28.237,50 (vinte e oito

mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)

O item 2 r estou fracassado, devendo ser inserido em novo

procedimento licitatório.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-

TRAÇÃO - CONTRATADA: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO

BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ

nº: 71.256.283/0001-85 CONTRATO Nº 22/2021 - Aquisição de

Digitalizadoras de Imagens, com Instalação e Garantia - Pro-

cesso SES – PRC 2021/19064 - Modalidade: Ata Registro de

Preços nº 135/2019 - VALOR: R$ 71.577,44 (Setenta e um mil

quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos)

– 2021NE00532 - Prazo de entrega: 60 dias - Recursos Progra-

ma: 10302094124490000- UGE 090102- Elemento: 44905235

- PARECER CJ 16/2020 de 10/01/2020 - Data da Assinatura:

05/05/2021.

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação

na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº

039/2021 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012021OC00032,

referente ao processo Nº SES-PRC-2021/06042, objetivando a

CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FÓRMULAS E SUPLEMEN-

TOS NUTRICIONAIS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a

ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-

ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do

Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia

26/05/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a

partir do dia 14/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao

sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

www.e-negociospublicos.com.br

DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE

13/05/2021.

Processo nº. - : SES-PRC-2021/11370

Interessado - : COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-

MACÊUTICA.

Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição, em Atendimento

às Demandas Judiciais.

Pregão Eletrônico nº 88/2021 – Oferta de Compra

090102000012021OC00103

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o

Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2021/74245-A, às fls. 394/395,

HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.

4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do

Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP

– 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-

trônico nº 88/2021, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os

itens, conforme seguem:

ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL,

FORMULA PEDIATRICA, PARA ATENDER CRIANÇAS ACIMA DE

1 ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML E ATE 15% DE PTN

DO VET, COM FIBRAS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE

GLUTEN, EM FORMA LIQUIDA, EMBALAGEM HERMETICAMEN-

TE FECHADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,

VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NO ATO DA ENTREGA, A APRE-

SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO

VIGENTE, a favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., no

valor total de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais);

ITEM 04 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL,

NUTRICIONALMENTE COMPLETO, ISENTO DE LACTOSE, SACA-

ROSE E GLUTEN, PARA CRIANÇAS 7 A 12 ANOS, NORMOCALÓ-

RICA, NORMOPROTEICA E ISOOSMOLAR, MINERAIS VITAMINAS

EM QUANTIDADE SUFICIENTE MANUTENÇÃO DO ESTADO

NUTRICIONAL, OBEDECENDO LEGISLAÇAO VIGENTE, COM

FIBRAS, EM LIQUIDO, EM EMBALAGEM HERMETICAMENTE

FECHADA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER

A NTA 83 DEC 12486 20/10/78, a favor da empresa DROGA-

RIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI, no valor total de R$

13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Os itens 02 e 03 restaram fracassados, devendo ser inserido

em novo procedimento licitatório em momento oportuno.

Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação

na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº

138/2021 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012020OC00442,

referente ao processo Nº SES-PRC-2020/45419, objetivando a

CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AMBULÂNCIAS E VANS,

a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-

tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo

do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia

26/05/2021 às 10:00 horas.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a

partir do dia 14/05/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao

sistema e credenciamento se seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site

www.e-negociospublicos.com.br

fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores

instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a

esta Diretoria de Ensino.

Processo: SEDUC-PRC021/01703

PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/21

Assinatura do contrato: 11/05/2021

Valor do contrato de R$ 12.150,00 (Doze mil reais cento e

cinquenta reais)

Identificação do Crédito orçamentário: PTRES 080196 – ND

- 33903980 - FONTE 001002007

PROGRAMA DE TRABALHO: 12368081561740000

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00349

Vigência do CONTRATO: 11/05/2021 A 10/09/2022

Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2020 de 29/06/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

BRAGANÇA PAULISTA

Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região de

Bragança Paulista, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-

NICO Nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO – Processo SEDUC Nº

7206/21 (SEDUC-PRC-2021/07206), objetivando a Prestação De

Serviços De Impressão Corporativa Por Meio De Outsourcing Nas

Dependências Da Diretoria De Ensino Da Região De Bragança

Paulista, oferta de compra 080300000012021OC00008. A rea-

lização da sessão será realizada no sitio www.bec.sp.gov.br ou

www.bec.fazenda.sp.gov.br, no dia 07/06/2021 às 10:00hrs. A

data de inicio do prazo para envio de proposta eletrônica dar-se

a no dia 18/05/2021. As informações e edital na integra estarão

disponíveis no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.

sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospublicos”.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CAMPINAS - LESTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEDUC-PRC-2020/56302

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2021

CONTRATO Nº. 10/2021

CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas Leste

CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TER-

MICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 27.784.207/0001-50

ENDEREÇO: Rua Heron Dominguês, 126 – Parque Gerassi I,

Santo André/ SP, CEP 04281-070

ASSUNTO: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção

Técnica, Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação,

incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças,

dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares

jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.

VALOR MENSAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)

VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) Meses

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2021

INÍCIO: 06/05/2021

TÉRMINO: 05/08/2022

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

NATUREZA DA DESPESA: 339039

(Republicada por necessidade de Retificação – D.O. de

07-05-2021 – pag 209)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

HOMOLOGO, nos termos do § único do artigo 3° do

Decreto nº 47.297/2002, a Adjudicação proferida pela Comis-

são Julgadora de Licitações da Diretoria de Ensino – Região

Itapetininga, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº

47.297/2002, referente a Dispensa de Licitação, Oferta de Com-

pra 080309000012021OC00007, Processo: 19218/21 e ratifico o

ato de ADJUDICAÇÃO da seguinte forma:

1 – Daliuma Comercio de Peças Automotivas

CNPJ: 16.785.419/0001-36

Vencedora do item ÓLEO DE SOJA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação 080309000012020OC00007

Processo: 19218/21

Objeto: Aquisição de óleo de soja para alimentação escolar

das 26 escolas localizadas no município de Itapetininga.

Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga

Contratada: Daliuma Comercio de peças automotivas Ltda

Nota de Empenho: 2021NE00303

Valor total: R$ 6.185,85 (seis mil, cento e oitenta e cinco

reais e oitenta e cinco centavos)

Data do Empenho: 13/05/2021

Programa de trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005.003.135

Natureza da Despesa: 33903010

Prazo de Execução: 03/06/2021

Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.

Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476

de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº

61.897 de 31/03/2016.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ

BONIFÁCIO

Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de

José Bonifácio, Pregão Eletrônico nº. 02/2021, destinado a

Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Limpeza

em Ambiente Escolar, do tipo MENOR PREÇO. A realização da

Sessão será no dia 26/05/2021 às 09:30 horas na Diretoria de

Ensino da Região de José Bonifácio, sita a Rua Ademar de Barros,

356, Centro – José Bonifácio, SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA

Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Contrato –

Prorrogação

PROCESSO Nº: 728077/18 - SP SEM PAPEL Nº: SEDUC-

-PRC-2021/03650

INFORMAÇÃO Nº: 0795/2021

Contrato n.º 019/2018-DERT

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia fixa comutada

– STFC

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga

Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. – CNPJ. 02.558.157/0001-62

Vigência: 15 (quinze) meses, de 08/04/2021 a 07/07/2022

Data da assinatura: 24/03/2021

Valor do Termo de Aditamento de Contrato: R$ 347.448,15

(trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito

reais e quinze centavos)

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Gabinete do Coordenador

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF

Assunto: Pesquisa Trimestral

Número de referência: PROCESSO Nº 2020/34349 - PERP

119/2020

Em atenção ao inciso IV do artigo 5º do Decreto Estadual nº

63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto nos termos

do item 4, subitem 4.4, do Edital da ATA REGISTRO DE PREÇOSN.

119/2020, no tocante aos itens 02, 04, 05 e 07, ficam mantidos

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-

ÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se

aberta licitação para execução de Serviços Especializados de

Engenharia:

TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00275/20/02 - PRÉDIO: EE

Manoel Ignacio da Silva – LOCALIZAÇÃO: Rua Luiz Camilo de

Camargo, 355 – Remanso Campineiro – Hortolândia – SP -

PRAZO: 10 (dez) meses - PRÉDIO: EE Gilberto Giraldi – LOCALI-

ZAÇÃO: Rua Mato Grosso, 150 – Jd. Boa Vista – Vargem Grande

do Sul – SP - PRAZO: 8 (oito) meses; ABERTURA DA LICITAÇÃO

(DIA E HORA): 31/05/2021, às 14:00 hs.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-

ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.

sp.gov.br.

A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços

deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno

- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo

DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por

pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM

- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -

versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/

PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-

TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-

coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-

sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.

sp.gov.br – Licitações.

A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços

deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico

www.fde.sp.gov.br - Licitações.

Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração de

Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração de

enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

e Declaração de enquadramento como cooperativa que preencha as

condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007,

deverão ser entregues no ato de abertura da sessão, na Sala de Licita-

ções no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação para o Desen-

volvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP.

Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI

FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas

alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual

13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A

REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO

PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas

deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.

ROBERTO POMPEI GOUVEIA

Gerente de Licitações

Julgamento de Licitação – Habilitação

Tomada de Preços nº 70/00220/20/02, referente a Serviços

Especializados de Engenharia nas EE Profa. Joanna Abrahão -

São Paulo/SP e EE Prof. Natalino Fidencio - Carapicuíba/SP. Após

análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora

de Licitações decide HABILITAR as empresas: Ney Costa Enge-

nharia e Construções Ltda.; Brasul Construtora Eireli e Spalla

Engenharia Eireli. Ante o exposto e considerando o critério de

julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comis-

são sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à

empresa habilitada com o menor preço, Ney Costa Engenharia

e Construções Ltda., pelo valor correspondente a R$ 387.078,58

(trezentos e oitenta e sete mil e setenta e oito reais e cinquenta

e oito centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para

interposição de recursos, contados a partir da data de publicação

deste parecer no Diário Oficial do Estado..

Despacho do Diretor Administrativo Financeiro de 13-05-

2021 – ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO

Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pre-

gão Eletrônico nº. 21/00001/21/05, Oferta de Compra nº

081101080462021OC00040, para prestação de serviços de pre-

venção e combate a incêndio de bombeiro civil no edifício sede

da FDE, com a efetiva cobertura dos postos designados, confor-

me especificado no termo de referência, e adjudico o objeto do

certame conforme segue: - Vencedora e Primeira Classificada:

PREVINI COMERCIO E SISTEMAS ELETRONICOS – EIRELI. Valor

total: R$ 390.097,51 (trezentos e noventa mil, noventa e sete

reais, cinquenta e um centavos).

Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pre-

gão Eletrônico nº. 21/00003/21/05, Oferta de Compra nº

081101080462021OC00035, para contratação de serviços contínu-

os de copeiragem para atendimento nas dependências da copa do

gabinete da presidência e assessorias da Fundação para o Desen-

volvimento da Educação - FDE, com a implantação de 02 (dois)

postos, em local e conforme especificações técnicas deste termo

de referência, e adjudico o objeto do certame conforme segue:

Vencedora e Primeira Classificada: JOTABÊ SERVIÇOS TÉCNICOS

ESPECIALIZADOS LTDA. Valor total: R$ 111.941,88 (cento e onze

mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TABOÃO DA SERRA

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Reajuste de Contrato

Contratante: Diretoria Regional de Ensino da Região de

Taboão da Serra

Contratado: Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda

CNPJ: 28.355.223/0001-90

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção

técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o forneci-

mento e a substituição de peças do elevador instalado no prédio

da sede da Diretoria de Ensino

Processo nº: 740353/2018

Contrato nº: 003/2019

Vigência: 29/03/2021 a 09/10/2021

Valor Total Estimado do Contrato Atual: R$ 4.472,61

(quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e

um centavos).

Vigência do reajuste aplicado a partir de 29 de março de

2021, conforme Índice do IPC-FIPE = 6,99%

Memória de Cálculo:

ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - VALOR MENSAL

CONTRATADO (MARÇO/2020) - VALOR MENSAL REAJUSTADO

(MARÇO/2021)

01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANU-

TENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL E

CONSERVAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ELEVADOR

INSTALADO NO PRÉDIO DA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO

R$ 278,694 - R$ 298,174

Valor Total Contratado: R$ 4.180,41 (quatro mil, cento e

oitenta reais e quarenta e um centavos)

Valor Total Reajustado: R$ 4.472,61 (quatro mil, quatrocen-

tos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ANDRADINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOn°020/21

Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Andradina

Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA.

CNPJ Nº 74.369.224.0001-01

Objeto: prestação de serviços Manutenção Técnica, Pre-

ventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, incluindo o

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sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:44:12

sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (91) – 161

EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX ,

LUBRIFICADA, NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE

OFERTA DE COMPRA: 090147000012021OC00027

PROCESSO SES-PRC-2021/14849

PREGÃO ELETRÔNICO: C-CFL-PE 19/2021

CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAçãO LTDA

CNPJ Nº 47.869.078/0004-53

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00433

NÚMERO DO CONTRATO: 2021CT00383

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) DIAS

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021

VALOR CONTRATADO: R$ 60.030,00

Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito

a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –

Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 30/21. Referente

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - COVID-19.

A realização da sessão será no dia 31/05/2021 as 09:00 hrs.

Mais informações no endereço acima, no Núcleo de Finanças

e Suprimento através do fone/fax (14) 3533-1606 ou pelo site

www.bec.sp.gov.br.

Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito

a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –

Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 31/21. Referente

AQUISIÇÃO DE ESPESSANTE. A realização da sessão será no dia

02/06/2021 as 09:00 hrs. Mais informações no endereço acima,

no Núcleo de Finanças e Suprimento através do fone/fax (14)

3533-1606 ou pelo site www.bec.sp.gov.br.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA

BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 13/05/2021

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua

Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 034/2021-SMP., do

Processo nº 18014/2021 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL

PERMANENTE (DESFIBRILADOR E CARRO PARA MEDICAMEN-

TO), EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA IMEDIATA,

PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, nos

termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto

nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolu-

ção CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na

seguinte conformidade:

- LANCO LTDA. (CNPJ. 00.595.037/0001-00) – Item(ns) 001,

no valor de R$ 25.000,00;

- P.H.O.- PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS

LTDA. (CNPJ. 08.211.767/0001-71) – Item(ns) 002, no valor de

R$ 33.096,00;

- Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda (CNPJ.

90.909.631/0001-10) – Item(ns) 003, no valor de R$ 175.500,00;

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 322/2021

de 13/05/2021

Processo nº 08753/2021

Oferta de compra nº 090146000012021OC000151

Pregão eletrônico nº. 014/2021-SMP

Notas de Empenho nº 2021NE00301

Contratada: VTL COMERCIO EIRELI

CNPJ: 40.291.383/0001-19

Objeto: Aquisição Material de Consumo (PAPEL TOALHA)

Assunto: Aplicação da penalidade de multa

Considerando que a empresa VTL COMERCIO EIRELI, CNPJ:

40.291.383/0001-19, foi notificada por esta Diretoria sobre a

intenção da aplicação da penalidade de multa, através da publi-

cação no D.O.E. de 15/04/2021 – página 152, garantindo defesa

prévia, a qual não houve manifestação por parte da Interessada,

aplico a penalidade de multa no valor total de R$ 6.615,00 (Seis

mil seiscentos e quinze reais), com base nos termos do Artigo 4º.

da Resolução SS-92 de 10/11/2016 e Lei Federal 10.520/2002.

Fica, desde já, franqueada vista ao processo e aberto o

prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.

Ainda, caso a empresa não se manifeste quanto a interpo-

sição de recurso, fica com a obrigação legal de recolher o valor

acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data

consignada do Aviso de Recebimento (AR), sob pena de inscrição

na dívida ativa (execução fiscal) e cadastramento da empresa no

CADIN e CAUFESP.

O recolhimento deverá ser no Banco do Brasil: 001, Agência:

1897-X, Conta Corrente: 100.919-2.

Após o devido recolhimento, a empresa obrigatoriamente,

deverá encaminhar o comprovante do depósito bancário, a Dire-

toria de Serviços de Finanças, do Centro de Reabilitação de Casa

Branca, sito a Rodovia SP. 340 - KM.238 – CASA BRANCA – SP.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 13/05/2021

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua

Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 039/2021-SMP., do

Processo nº 18777/2021, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE LABORATÓRIO (TIRA REAGENTE) PARA ENFRENTAMENTO

DA PANDEMIA DO COVID 19 - COM ENTREGA IMEDIATA, nos

termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº

47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução

CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na

seguinte conformidade:

- OK BIOTECH COM. E DISTRIB. DE MAT. ODONTO-MEDICO

HOSPIT. LTDA(CNPJ. 36.441.185/0001-17) – Item 001, no valor

de R$ 13.750,00.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 13/05/2021

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e

sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 041/2021-SMP.,

do Processo nº 18655/2021, referente à AQUISIÇÃO DE DIETA

(SUPLEMENTO NUTRICIONAL) COM ENTREGA IMEDIATA, nos

termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto

nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolu-

ção CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na

seguinte conformidade:

- CAMPFARMA VAREJO FARMACEUTICO LTDA (CNPJ.

02.263.302/0001-88) – Item 001, no valor de R$ 5.184,00.

Encontra-se aberto no CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA

BRANCA, situado a Rodovia SP-340 - Km.238, Município de

Casa Branca, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2021-SMP., referente ao Processo

nº 18082/2021, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-

FECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS/DIVISÓRIAS DE LEITO

HOSPITALAR PARA AS UTIS E ENFERMARIAS DO CENTRO DE

REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA (ENFRENTAMENTO A COVID-

19), do tipo MENOR PREÇO; cuja abertura da sessão será no dia

27 de maio de 2021 às 09:00 horas, por intermédio do Sistema

Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de

Compras do Governo do Estado de São Paulo”, na Oferta de

Compra 090146000012021OC00058.

O Edital da presente licitação está disponível no endereço

eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e

www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos”.

ADRIANA LILIAN CALIMAN VANZELLA, LUCIANE APARECIDA

MARTINEZ PIZETTA

Data - 05/05/2021 às 11:56:15

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Diretoria Técnica

Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a

adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no

Pregão Eletrônico 16/2021 – Processo 17462/2021, AQUISIÇÃO

DE MATERIAL DE CONSUMO para o CAIS-SR, HOMOLOGO o

pregão realizado, nos termos do parágrafo único, inciso VII do

artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do

Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério

de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade:

Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13: JADSON OLIVEIRA

ROSA DO NASCIMEWNTO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DE SANTA RITA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : PE 20/2021

Processo nº : 18086/2021

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LIM-

PEZA E HIGIENE

Às 09:00:19 horas do dia 10 de Maio de 2021, reuniram-

-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Carlos EduardoBolis

e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ADRIANA

LILIAN CALIMAN VANZELLA e LUCIANEAPARECIDA MARTINEZ

PIZETTA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão

Eletrônico em epígrafe,relativo à oferta de compra - OC:

090130000012021OC00020. Inicialmente o Pregoeiro abriu a

sessão pública ematendimento às disposições contidas no edital,

divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

Licitante vencedor : HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIODE

COSMETICOS EIRELI

Item: 1 ValorNegociado : 1,1000

Licitante vencedor : PONTO MIX COMERCIAL ESERVIÇOS

EIRELI

Item: 2 ValorNegociado : 19,5000

Licitante vencedor : CONFIANCE COMERCIOVAREJISTA -

EIRELI - ME

Item: 3 ValorNegociado : 6,3000

Licitante vencedor : ELETRIDAL COMERCIO DEMATERIAIS E

EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI

Item: 4 ValorNegociado : 0,9900

Licitante vencedor : AOYAGI COMERCIO DEMATERIAIS DE

LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINAEIRELI – ME

Item: 5 ValorNegociado : 34,5000

Licitante vencedor : CONFIANCE COMERCIOVAREJISTA -

EIRELI - ME

Item: 6 ValorNegociado : 31,0000

Considerações finais

Diante da compatibilidade dos preços ofertados com os prati-

cados no mercado, dopreenchimento dos requisitos de habilitação

e da não interposição de recurso, adjudico os itensdo pregão aos

licitantes vencedores na seguinte conformidade: HIGIAL INDUS-

TRIA &COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, ITEM: 1 CONFIANCE

COMERCIO VAREJISTA - EIRELIITENS: 3 E 6 PONTO MIX COMER-

CIAL E SERVIÇOS EIRELI – ME ITEM: 2 ELETRIDALCOMERCIO

DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI ITEM: 4

AOYAGICOMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS

E PISCINA EIRELI - ME ITEM: 5Agradeço as participações, declaro

encerrada a sessão e lavro esta ata, Pregoeiro: CarlosEduardo Bolis

e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ADRIANA LILIAN

CALIMANVANZELLA, LUCIANE APARECIDA MARTINEZ PIZETTA

Data 10/05/2021 às 11:51:21

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Diretoria Técnica 13 de maio de 2021

Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a

adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no

Pregão Eletrônico 06/2021 – Processo 05267/2021, AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE CONSUMO – Para Limpeza e Higiene, para o CAIS-SR,

HOMOLOGO o pregão realizado, nos termos do parágrafo único,

inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso

VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo crité-

rio de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade:

Item: 1, HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIODE COSMETICOS

EIRELI; Valor total : 2204,40

Item: 2 : PONTO MIX COMERCIAL ESERVIÇOS EIRELI; Valor

total : 487,50

Item: 3 e 6 : CONFIANCE COMERCIOVAREJISTA - EIRELI –

ME Valor total : 2454,20

Item: 4 : ELETRIDAL COMERCIO DEMATERIAIS E EQUIPA-

MENTOS E SERVICO EIRELI;

Valor total : 1710,72

Item: 5 : AOYAGI COMERCIO DEMATERIAIS DE LIMPEZA,

DESCARTAVEIS E PISCINAEIRELI – ME Valor total : 10350,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -

BOTUCATU

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS “PROFESSOR CANTIDIO” - BOTUCATU

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III EM

16/04/2021

PROCESSO Nº 00018140/21

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/21

OFERTA DE COMPRA: 090145000012021OC00061

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE UTENSILIOS PARA COZINHA.

De acordo com a Ata da Sessão Pública e de acordo com

os artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de

06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto Estadual

n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de

25/05/2006, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 020/21, objeto

da presente licitação, bem como AUTORIZO a despesa e o empe-

nhamento para a empresa: JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCI-

MENTO 30142424897. Convoco a empresa a comparecerem no

prazo de cinco dias, no CAIS “Professor Cantídio”, sito a Av. José

Ítalo Bacchi, s/nº - Botucatu/SP, para assinatura do empenho.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

CLEMENTE FERREIRA - LINS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO EM LÁTEX ,

LUBRIFICADA, NOS TAMANHOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE

OFERTA DE COMPRA: 090147000012021OC00027

PROCESSO SES-PRC-2021/14849

PREGÃO ELETRÔNICO: C-CFL-PE 19/2021

CONTRATADA: CREMER S/A

CNPJ Nº 82.641.325/0018-66

NOTA DE EMPENHO: 2021NE00434

NÚMERO DO CONTRATO: 2021CT00384

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) DIAS

DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021

VALOR CONTRATADO: R$ 42.840,00

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS

PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/18002

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS

DATA DO AJUSTE: 11/05/2021

NÚMERO DO EMPENHO ANULAÇÃO: 2021NE00337

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL

S/A

ATA Nº M099/2020

CNPJ: 60.665.981.0009-75

VALOR (R$) 570,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL

DA CAPITAL

COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE

ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-

NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS,

SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR

AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-

DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:

1- - CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-

RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A

RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,

SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS

CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.

2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-

GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA

DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.

3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA

RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O

SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO

DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO

INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,

SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR

MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA

PROCESSO Nº: SES-PRC-2021/18002

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS

DATA DO AJUSTE: 11/05/2021

PRAZO DA VIGÊNCIA: 11/05/2021 A 25/05/2021

NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00339

FONTE DE RECURSO: 001001141

CONTRADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A

ATA Nº M099/2020

CNPJ: 60.665.981.0009-75

VALOR (R$) 1.640,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM

SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO

DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

ABERTURA

Pregão Eletrônico n.º 019/2021

Oferta de Compra nº 090170000012021OC00059

Processo n.º SES-PRC-2021/18319

Encontra-se aberto no Núcleo de Suprimentos e Gestão de

Contratos do CAISM “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da

Água Funda, o Pregão Eletrônico nº 019/2021, promovido para

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ND 35 destinados a

esta Unidade Hospitalar, cuja sessão ocorrerá em 26/05/2021

às 09:00 hrs, Maiores informações poderão ser obtidas pelo

site www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.

bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.br opção “pregão

eletrônico”, pelos telefones: (11) 5077 7857 / 7868, através do

e-mail caism-compras@saude.sp.gov.br ou no endereço acima.

ABERTURA

Pregão Eletrônico n.º 020/2021

Oferta de Compra nº 090170000012021OC00062

Processo n.º SES-PRC-2021/18326

Encontra-se aberto no Núcleo de Suprimentos e Gestão de

Contratos do CAISM “Dr. David Capistrano da Costa Filho” da

Água Funda, o Pregão Eletrônico nº 020/2021, promovido para

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ND 32 destinados a

esta Unidade Hospitalar, cuja sessão ocorrerá em 26/05/2021

às 10:00 hrs, Maiores informações poderão ser obtidas pelo

site www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.

bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.br opção “pregão

eletrônico”, pelos telefones: (11) 5077 7857 / 7868, através do

e-mail caism-compras@saude.sp.gov.br ou no endereço acima.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

- SANTA RITA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DE SANTA RITA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : PE 16/2021

Processo nº : 17426/2021

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE

E CUIDADO

Às 09:00:15 horas do dia 03 de Maio de 2021, reuniram-

-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Carlos Eduardo Bolis e

respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ADRIANA LILIAN

CALIMAN VANZELLA e LUCIANE APARECIDA MARTINEZ

PIZETTA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão

Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:

090130000012021OC00016. Inicialmente o Pregoeiro abriu a

sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital,

divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso