Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 131 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de junho de 2021
Pregão Eletrônico nº 059/2021 – Oferta de Compras nº
090201000012021OC00073
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Fede-
ral 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Ele-
trônico nº 059/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os
itens conforme segue: item 01 - INFLIXIMABE / 10 MG/ML - PÓ
LIÓFLIO - 10 ML (AÇÃO JUDICIAL) e item 02 - INFLIXIMABE /
10 MG/ML - PÓ LIÓFLIO - 10 ML (ADMINISTRATIVO), a favor da
empresa CM HOSPITALAR S.A, no valor total de R$ 2.877.827,04
(dois milhões oitocentos e setenta e sete mil oitocentos e vinte e
sete reais e quatro centavos).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO 001.0001.001.262/2017 – SES 1837086/2018
CONTRATO Nº 274/2018
CONTRATANTE: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
CONTRATADA: RVIMOLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 17/06/2021 a 16/09/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
E por estarem, assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
247/2020 – OFERTA DE COMPRA 090102000012020OC00401,
referente ao processo nº SES-PRC-2020/44942, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ESPÉCULOS VAGINAIS
DIVERSOS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser rea-
lizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
02/07/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 18/06/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
305/2020 – OFERTA DE COMPRA 090102000012020OC00419,
referente ao processo nº SES-PRC-2020/46916, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO E
NASOGÁSTRICAS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
06/07/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 21/06/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA DE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRA-
TANTE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP – CNPJ Nº
48.066.047/0001-84 - OBJETO: Renovação de certificado digital
SES-PRC-2021/23944 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 06/2021 - VALOR: R$ 112,50 - NOTA DE EMPENHO Nº
2021NE08755 - Recursos: Programa: 10122094062150000 –
Natureza de Despesa: 33904090 - UGE: 090196 - Resolução
PGE – 18 de 18/04/2019 - DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 16/06/2021
Referente: PROCESSO Nº SES-PRC-2020/52043
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para Aqui-
sição Futura e Eventual de Produtos para Incontinência Urinária
e Fecal, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
PERP 003/2021 – OC 090102000012020OC00458
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2021, visando a cons-
tituição de sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura
E Eventual de Produtos para Incontinência Urinária e Fecal, de
Uso Ambulatorial e Hospitalar
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
o Relatório do Pregoeiro, às fls. 1.147/1.152, HOMOLOGO PAR-
CIALMENTE, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto
63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de
produtos para incontinência urinária e fecal, de uso ambulatorial
e hospitalar, visando registrar os itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10,
11, 12, 13 e 14, vez que o Senhor Pregoeiro assegura que os
preços negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem
às disposições legais vigentes.
Os itens 01 e 04 restaram fracassados devendo ser inse-
ridos em novo procedimento licitatório. Quanto ao item 09,
fica determinado a retomada da sessão pública, em data a ser
determinada oportunamente.
Processo SES nº 191081/2021
Interessado: Grupo Tecnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para construção de abri-
go de resíduos sólidos e pavimentação da Portaria 3 do CAISM
Philippe Pinel.
Tomada de Preços CGA nº 05/2021
JULGAMENTO ENVELOPE 1- PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Julgadora designada para os trabalhos da
Tomada de Preços CGA nº05/2021, procedimento licitatório
tratado no processo SES: 191081/2021, visando a contratação
em epígrafe.
Abertos os envelopes nº 1 - Proposta de Preço procedeu-se
o seu julgamento, resultando:
Classificação:
1 – Engesec Construções Eireli - R$ 1.264.131,60
2 – M Thomaz Construções e Serviços Ltda – R$
1.350.910,23
3 – JLA Construções e Comércio Eireli - R$ 1.364.033,89
4 – S4 Construtora Ltda – R$ 1.434.893,80
5 – Castelli Construção Civil e Comércio de Materiais Ltda
– R$ 1.570.000,00
6 – Engtec Tecnologia e Engenharia Ltda – R$ 1.571.980,31
Ficam os autos franqueados para vistas pelas empresas
licitantes, através de seus representantes legais, e fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de
recursos.
Processo SES: 190276/2021.
Interessado: Grupo Técnico de Edificações.
Assunto:Reforma completa da cobertura do IPGG – Instituto
Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”.
Tomada de Preços CGA nº 04/2021
JULGAMENTO ENVELOPE 1- PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Julgadora designada para os trabalhos da
Tomada de Preços CGA nº04/2021, procedimento licitatório
tratado no processo SES: 190276/2021, visando a contratação
em epígrafe.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino - Região de
Votuporanga, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
02/2021, referente à contratação de prestação de serviços de
limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I, para Uni-
dades Escolares jurisdicionadas a DER – Votuporanga, nos
sítios www.bec. sp.gov.br, com abertura no dia 30/06/2021
às 09h00min., fones (17) 3426-8735 e 3426-8736. Oferta de
Compra nº: 080349000012021OC00003. Processo n.º SEDUC-
-PRC-2021/18201.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2020/52699
Pregão Eletrônico nº: 057/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00169
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos - DEMANDAS JUDI-
CIAIS.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 057/2021, referente ao
processo nº SES-2020/52699, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 30/06/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/06/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Retificação do D.O.E. - 01.06.21 – Pág. 0123/127
Referente ao Despacho da Diretora Técnica da CAF/GGDM
que trata do Descumprimento Contratual – Penalidade – PRATTI
DONADUZZI & CIA. LTDA.
Onde se lê:
Processo: 08.046/2020 - 2020NE000345, 346 e 00349.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Descumprimento Contratual
Comunicamos à empresa PRATI DONADUZZI & CIA., LTDA.,
da instauração de procedimento para possível processo sancio-
natório decorrente da não entrega dos medicamentos Losartana
Potassica 100MG, Cloridrato de Metformina 500MG, Sulfato
de Neomicina 5MG/G, e do atraso na entrega do medicamento
Cloridrato de Memantina 10MG, configurando o atraso no cum-
primento da obrigação assumida após o recebimento das Notas
de Empenho 2020NE00345, 346 e 00349 nos termos do artigo
7º da Lei Federal 10.520/2002 c.c. a Resolução SS nº 92, de 10
de novembro de 2016.......
Leia-se:
Processo: 08.046/2020 - 2020NE000345, 346 e 00349.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Descumprimento Contratual
À vista do teor da Informação NMGC/GGDM nº 125/2021, e
considerando que a empresa manteve-se inerte deixando trans-
correr “in albis” o prazo sem apresentar defesa, caracterizando
com isto a confissão ficta, presumindo a concordância com a
penalidade a ser aplicada.
Diante do exposto, a empresa PRATI DONADUZZI & CIA
LTDA descumpriu o contrato assumido com esta SES/SP, pelo
Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual paulista
nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002 e, ainda
nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de 1.990, e SS 92,
de 10 de novembro de 2016, esta última aplicável aos ajustes
celebrados a partir de 1º janeiro de 2017 e Parecer Referencial
nº CJ – SS 09/2021, a sanção de multa no R$ 635,90 (seiscentos
e trinta e cinco reais e noventa centavos), ficando desde já fran-
queada vista aos autos e concedido o prazo legal para recurso
de 05 (cinco) dias úteis.
Retificação do D.O.E. - 01.06.21 – Pág. 0123/127
Referente ao Despacho da Diretora Técnica da CAF/GGDM
que trata do Descumprimento Contratual – Penalidade –
COMERCIAL VALFARMA LTDA.
Onde se lê:
Processo: 46.996/2020 - 2020NE01994.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Descumprimento Contratual
. . . . . . A penalidade de multa perfaz o valor total de R$
834,44 (oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos).
Leia-se:
Processo: 46.996/2020 - 2020NE01994.
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Descumprimento Contratual
Comunicamos à empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA., da
instauração de procedimento para possível processo sancionató-
rio decorrente do atraso no cumprimento da obrigação assumida
após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 79, 80 e 81 da lei Estadual
paulista nº 6.544/89, no artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002
e, ainda nas Resoluções SS nº 26, de 09 de fevereiro de 1.990,
e SS 92, de 10 de novembro de 2016, esta última aplicável aos
ajustes celebrados a partir de 1º janeiro de 2017 e Parecer Refe-
rencial nº CJ – SS 09/2021.
A penalidade de multa perfaz o valor total de R$ 764,64
(setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos).
O procedimento seguirá as regras e prazos mencionados no
Edital da Ata de Registro de Preços nº 98, 110/2020.
Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar
suas alegações de defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar do recebimento da intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site: (www.
esancoes.sp.gov.br), com inclusão do código de acesso que
será informado na intimação, que permitirá selecionar a opção,
“FORNECEDOR Ampla Defesa“, para incluir a sua manifestação.
A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, a vista dos autos do processo no seguinte endereço:
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 1º andar, sala central
– Cerqueira César, São Paulo- SP, 05403-000.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 16/06/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/11501
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Demandas Judiciais e Demandas
Administrativas
Classificação dos recursos:
P.T – 12.368.0815.6172.0000
F.R – 005.003.002
N.D – 33.90.39.89
UGR – 080010
PTRES – 080103
NE - 2021NE00316
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação que lhe
foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARARAQUARA, o
Dirigente Regional CONVOCA a BARUS SERVIÇOS TERCEIRIZA-
DOS EIRELI, CNPJ. 02.074.374/0001-87, Pregão Eletrônico nº
005/2021, objeto: Prestação de Serviço de Limpeza em Ambiente
Escolar, Processo SEDUC-PRC 2021/17179, a comparecer à
Diretoria de Ensino – Região de Araraquara, situada na Rua
Gonçalves Dias, 291, Centro, em Araraquara, para assinatura
do Contrato no prazo de cinco dias úteis contados da data da
convocação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
DE CONTRATO
Processo Nº. 0127/0045/2016 - SEE/1554390/2018 -
SEDUC/1554390/2018
Pregão Eletrônico Nº. 007/2016
Contrato Nº. 006/2016
Quarto Termo de Aditamento Contratual
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba
Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSER-
VAÇÃO EIRELI
CNPJ 14.774.761/0001-05
Endereço: Rua Mackenzie, nº 37, Jardim Cruzeiro, CEP
04803-130, São Paulo/SP
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Valor Total Mensal: R$24.107,51 (vinte e quatro mil cento e
sete reais e cinquenta e um centavos).
Valor Total: R$145.483,50 (cento e quarenta e cinco mil
quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Prazo de Vigência: 06 Meses
Vigência: 25/05/2021 a 24/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 33903796
Número das Notas de Empenho: 2021NE00335
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 0272/0045/2018 – SEE/1322840/2018 -
SEDUC-PRC-2020-27863
CONTRATO Nº. 005/2018
QUARTO Termo de Aditamento Contratual
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba
CONTRATADA: COGITTARE SERVIÇOS LTDA – ME
CNPJ 29.309.268/0001-36
ENDEREÇO: Rua Olavo Bilac, nº 1185, Bairro Jardim Maga-
lhães, Francisco Morato/SP, CEP 07914-060.
ASSUNTO: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado.
VALOR TOTAL: R$101.306,70 (cento e um mil trezentos e
seis reais e setenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses
INÍCIO: 22/05/2021
TÉRMINO: 21/05/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 12367080051560000
NATUREZA DA DESPESA: 33903908
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 2021NE00286
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 16-06-2021-
Processo SPDoc: 734861/2018 (0065/0056/2017). Contra-
to 004/2017. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar para unidades jurisdicionadas à esta Diretoria
de Ensino. Apostila: Reajuste de Preços, referente ao período de
Janeiro de 2020 a Janeiro de 2021, nos termos do Art. 65, § 8º da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Diretoria de
Ensino Região de Jaboticabal. Contratada: CLARIFTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI. CNPJ: 14.774.761/0001-
05. Reajuste a Base de: 6,22%. Valor Mensal R$ 71.617,49
(setenta e um mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e nove
centavos), valor Mensal Reajustado: R$ 76.072,09 (setenta e seis
mil e setenta e dois reais e nove centavos).
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 14-06-2021-
Processo PRC-2021/07967 (1146932/2019). Contrato 014/2019.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
para unidades jurisdicionadas à esta Diretoria de Ensino.
Apostila: Reajuste de Preços, referente ao período de Janeiro
de 2020 a Janeiro de 2021, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Diretoria de
Ensino Região de Jaboticabal. Contratada: BRONZE & CARNEI-
RO SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. – ME.
CNPJ: 18.896.031/0001-38. Reajuste a Base de: 6,22%. Valor
R$ 43.618,99 (quarenta e três mil seiscentos e dezoito reais
e noventa e nove centavos), valor Mensal Reajustado: R$
46.332,09 (quarenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e
nove centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: 00454/0057/2015 - SPDOC Nº 1619417/2018 -
SEDUC-PRC 2020/40700
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2015 – 01/07/2015
Parecer Referencial CJ/SE nº 2/2021 - 14/01/2021
Informação: DECON/COFI 03344/2021 - 01/06/2021
Contrato: 009/2015 – Aditamento 006 – Prorrogação em
caráter excepcional
Resumo do Objeto: Prestação de serviços contínuos de
transporte escolar de alunos do ensino fundamental e ensino
médio
Contratada: BAUMANN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME
CNPJ: 05.601.720/0001-26
Data da Assinatura: 11 de junho de 2021
Vigência: de 13/06/2021 a 12/12/2021
Valor do Aditamento R$ 145.054,00
Valor Estimado do Contrato: R$ 1.151.878,76
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 339033
PTRES: 080178
Fonte: 01001001;002005007;005003002
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino de Pená-
polis, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080352000012021OC00002 destinado a aquisição de 57 hea-
dsets e 57 webcams Full Hd para a Diretoria de Ensino de
Penápolis, do tipo menor preço. Período de recebimento de
propostas: 14/06/2021 à 22/06/2021 às 13:10 horas através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do
sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra número
080352000012021OC00002.
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos
Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de
enquadramento como cooperativa que preencha as condições
estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão
ser entregues no ato de abertura da sessão, na Sala de Licita-
ções no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São
Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO (TIPO TÉCNICA E
PREÇO) - PROJETO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Projeto Executivo:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00016/21/02 - OBJETO: Projeto
Executivo de Implantação de Projeto Padrão - PRÉDIO: Terreno
Jd São Bento IV - LOCALIZAÇÃO: Rua Algard, s/n – Jardim São
Bento – São Paulo -SP - PRAZO: 150/195 dias; ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 28/07/2021, às 14:00 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos
Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de
enquadramento como cooperativa que preencha as condições
estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão
ser entregues no ato de abertura da sessão, na Sala de Licita-
ções no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São
Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Terceiro termo de aditamento ao contrato objetivando a
prorrogação da vigência.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção técnica
preventiva, corretiva, emergencial e conservação em elevadores.
Processo nº 00098/0011/2017 - SPDOC 1737086/2018 -
SEDUC-PRC-2021/15348
Contrato nº 045/17
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Flex Elevadores Comercio de Peças e Manu-
tenção Ltda.
CNPJ nº 11.472.645/0001-43
Licitação modalidade pregão eletrônico LF nº 10.520 de
17-07-2002
Valor total estimado do ajuste: R$ 12.861,43 (Doze mil,
oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos),
sendo o valor de R$ 6.001,94 (Seis mil, um real e noventa e qua-
tro centavos) para o exercício de 2021, e o valor de R$ 6.859,49
(Seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove
centavos) para o exercício de 2022.
Data da celebração do ajuste: 27-05-2021
Classificação dos recursos:
P.T – 12.368.0815.6174.0000
F.R – 001.002.007
N.D – 33.90.39.80
UGR – 080010
PTRES – 080196
Nota de Empenho – 2021NE00276
Prazo de vigência: 01/06/2021 a 31/08/2022
Informação nº 02698/2021 expedida pelo Centro de Acom-
panhamento e Controle de Contratos, conforme a resolução
PGE nº 23/2015 (DOE de 13/11/2015, republicada no DOE de
14/11/2015) bem como da Resolução SE 55/2015 (DOE de
08/12/2015).
Processo nº SEDUC-PRC-2021/02285
Pregão Eletrônico nº 02/2021
Contrato nº 029/21
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Refeições Bras Food Ltda.
CNPJ nº 11.893.767/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual
Fundamento legal: Licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico LF nº 10.520/02
Base mensal: R$ 121.732,98 (Cento e vinte e um mil, sete-
centos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos)
Valor para 30 meses: R$ 3.651.989,40 (Três milhões, seis-
centos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais
e quarenta centavos)
Data de celebração do ajuste: 11/06/2021
Prazo de vigência: 11/06/2021 a 10/12/2023
Despacho CPLIC nº 379/2021
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:45:57
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