Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
144 – São Paulo, 131 (142) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de julho de 2021
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
096/2021 - 090201000012021OC00136, referente ao processo
nº 2021/20099, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
06/08/2021, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 27/07/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
23/07/2021
PROCESSO Nº.: PRC/ 2021/24956
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-190/2021
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III Substituto do GGDM-CAF, que dispensou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 08 caixas com 01 frasco em cada
do medicamento CANABIDIOL (CBD) / 6000MG (100MG/ML) -
0% THC - FRASCO 60ML - HEALTH MEDS / UNIDADE / HEALTH
MEDS, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa PURE LIFE CBD LLC., representada pela empresa HM
MEDICAMENTOS LTDA., cuja aquisição perfaz o valor total de R$
21.636,07 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e sete
centavos), equivalente a US$ 3.474,00 (três mil, quatrocentos e
setenta e quatro dólares).
PROCESSO CAF n° SES-PRC-2021/12807
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 058/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 058/2021
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina De Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF nº
353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
DE CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
Item 04 – Pioglitazona, cloridrato 30mg - unidade: Cáp-
sula/comprimido/comprimido revestido – código do siafísico:
2051044 – quantidade máxima estimada de 228.658 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: PIOGLITAZONA - MARCA: PIOGLITA-
ZONA - FABRICANTE: NOVAMED FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVI-
SA: SEM S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0235.1019.010-8 - APRESENTAÇÃO: 30 MG COM CT FR PLAS
OPC X 15 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 04
Cod Item Material: 2051044
Nome Item Material: Pioglitazona, cloridrato 30mg
E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 9.828
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 16.560
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 13.900
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 30.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 15.840
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 31.680
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 24.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 5.190
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 7.400
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.500
O valor total do presente contrato é de R$ 13.646,10 (treze
mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos) e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 15 (quinze)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 21/07/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01022 - SES-
-PRC-2021/28267.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GRP N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA – CNPJ N.
56.998.701/0033-01, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS GRP
Nº 002/2021 – PROCESSO Nº: SES-PRC-2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 10.477,20 (dez
mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de entrega 45
(QUARENTA E CINCO) dias, Parecer Jurídico análogo nº CJ/SS
02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO
05/07/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE00913 - PROCESSO Nº:
SES-PRC-2021/25625.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ n.º
01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 124.840,00
(cento e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta reais) e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natu-
reza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega
40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 05/07/2021 – NOTA EMPENHO
2021NE00919 - SES-PRC-2021/25625.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ n.º
01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 8.790,00 (oito
mil, setecentos noventa reais) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903050 - UGE
090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referen-
cial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021
de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 05/07/2021
– NOTA EMPENHO 2021NE00921 - SES-PRC-2021/25625.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ n.º
01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 67.600,00
(sessenta e sete mil, seiscentos reais) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa
33903031 - UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 05/07/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE00922 - SES-
-PRC-2021/25625.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CNPJ n.º
48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 59.200,00
(Cinquenta e nove mil, duzentos reais) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10302093048500000, Natureza de despesa
33903031 - UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 05/07/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE00924 - SES-
-PRC-2021/25625.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
098/2021 - 090201000012021OC00115, referente ao processo
nº 2021/20688, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
10/08/2021, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 26/07/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2021/24067
Pregão Eletrônico nº: 158/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00203
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 158/2021, referente ao
processo nº SES-2021/24067, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 05/08/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 26/07/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 19/07/2021.
HOMOLOGANDO, com fundamento no inciso X, do
artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados
pela Comissão de Licitação, referente à Oferta de Compra
n.º 080347000012021OC00018, Processo n.º SEDUC-
-PRC-2021/22477, que trata de licitação modalidade Convite
BEC para aquisição de material de consumo para enfrentamento
da pandemia COVID-19 para a Diretoria de Ensino - Região de
Tupã e adjudicando o objeto do certame na seguinte confor-
midade:
Itens 01, 06 e 08: Edilaine Gonçalves Comércio Varejista de
Produtos de Limpeza, CNPJ n.º 32.610.096/0001-04, totalizando
R$ 245,75 (duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos);
Item 02: MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratórios
Ltda., CNPJ n.º 19.040.607/0001-23, totalizando R$ 131,00
(cento e trinta e um reais) (Anulada por motivo de sanção de
inidoneidade - CEIS - a partir de 28/11/2018);
Itens 03 e 09: Muccio & Muccio Ltda., CNPJ n.º
74.545.732/0001-01, totalizando R$ 405,45 (quatrocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos);
Itens 04 e 05: Desertos;
Item 07: Samiar Embalagens Descartáveis e Limpeza EIRELI,
CNPJ n.º 35.117.505/0001-15, totalizando R$ 267,00 (duzentos
e sessenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/22477
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição de
material de consumo para enfrentamento da pandemia COVID-
19 para a Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00408
Contratado: Edilaine Gonçalves Comércio Varejista de Pro-
dutos de Limpeza
Valor: R$ 49,00 (quarenta e nove reais)
Data: 19/07/2021
Fonte de Recursos: 003.001.051
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 09/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/22477
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição de
material de consumo para enfrentamento da pandemia COVID-
19 para a Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00409
Contratado: Edilaine Gonçalves Comércio Varejista de Pro-
dutos de Limpeza
Valor: R$ 196,75 (cento e noventa e seis reais e setenta e
cinco centavos)
Data: 19/07/2021
Fonte de Recursos: 003.001.051
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 09/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/22477
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição de
material de consumo para enfrentamento da pandemia COVID-
19 para a Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00410
Contratado: Muccio & Muccio Ltda.
Valor: R$ 405,45 (quatrocentos e cinco reais e quarenta e
cinco centavos)
Data: 19/07/2021
Fonte de Recursos: 003.001.051
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 09/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/22477
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição de
material de consumo para enfrentamento da pandemia COVID-
19 para a Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00411
Contratado: Samiar Embalagens Descartáveis e Limpeza
EIRELI
Valor: R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais)
Data: 19/07/2021
Fonte de Recursos: 003.001.051
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 09/08/2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A - CNPJ n.º
48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 88.000,00
(oitenta e oito mil reais) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903050 - UGE
090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referen-
cial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021
de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/06/2021
– NOTA EMPENHO 2021NE00887 - SES-PRC-2021/26158.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S.A - CNPJ n.º
48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INSU-
LINA E ACESSÓRIOS - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 001/2020 – SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais) e onerará o Programa de Trabalho
10302093048500000, Natureza de despesa 33903050 - UGE
090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referen-
cial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021
de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/06/2021
– NOTA EMPENHO 2021NE00888 - SES-PRC-2021/26158.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PE N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. CNPJ
sob o n.º 56.998.701/0033-01 - PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS
DE ENFERMAGEM – PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS
- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021 –
SES-PRC-2021/52041
renta e cinco centavos) para R$ 106.167,00 (cento e seis mil,
cento e sessenta e sete reais), a partir de junho/2019, conforme
demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: junho 2019/2020
(2,62%)
ITEM - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS - UN - QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO - PERCENT.
DE REAJUSTE
% - VALOR REAJUSTADO - VALOR COMPLEMENTAR
REAJUSTE - TOTAL
DO REAJUSTE (12 meses)
01 - Prestação de Serviços contínuos de serviços de preparo
e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiê-
nicos sanitários adequadas, aos alunos regularmente matricula-
dos na rede pública estadual – Posto avançado 3 - UN - 06 - R$
14.194,31 - 2,62% - R$ 14.566,20 - R$ 371,89 - R$ 87.397,20
02 - Prestação de Serviços contínuos de serviços de preparo
e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiê-
nicos sanitários adequadas, aos alunos regularmente matricula-
dos na rede pública estadual – Posto avançado 4 - UN - 01 - R$
18.290,59 - 2,62% - R$ 18.769,80 - R$ 479,21 - R$ 18.769,80
TOTAL
R$ 106.167,00
Americana, 19 de julho de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Processo Nº: SEDUC-PRC-2021/22562
Protocolo E-Sanções Nº: 080298.2021.01519.SADM
Processo Originário: SEE/2074586/2018
Contrato: 001/2019
Edital de Pregão Eletrônico: 01/2019
Contratada: ADS Ambiental Serviços Eireli – ME
CNPJ da Contratada: 11.944.267/0001-53
Trata o presente de apuração dos fatos em relação à inexe-
cução parcial do contrato 001/2019, que trata da Contratação
de Serviços Contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
desta Diretoria de Ensino Região de Birigui.
Conforme se verifica através dos documentos que instruem
os autos do processo, houve o descumprimento da Cláusula
Quarta – Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada,
incisos I, IV e VIII do contrato 001/2019, bem como a inexe-
cução parcial do contrato, de 01-04-2020 a 08-12-2020 (final
da vigência contratual), decorrente da paralisação do serviço
a partir de 03-02-2021, com posterior rescisão unilateral do
contrato (a partir de 11-02-2021), sendo que este deveria se
estender até 20/11/2021.
Deste modo, sendo cabível a aplicação da sanção de multa
à Contratada, tendo em vista a inexecução parcial do contrato,
nos termos do artigo 3º, inciso II, combinado com o artigo 4º, alí-
nea b, ambos da Resolução SE 33, de 01-04-2003, a Contratada
foi Intimada, por correio (sem recebimento, “Cliente mudou-se”)
e também por meio de publicação no Diário Oficial do Estado
(em 13/07/2021, Executivo I, página 129), garantindo-se o direi-
to ao contraditório e à ampla defesa.
O prazo recursal transcorreu sem apresentação de defesa
pela Contratada, de forma eletrônica ou pessoalmente.
Portanto, diante dos documentos que instruem os autos,
do parecer conclusivo e da caracterização da inexecução parcial
do contrato, DECIDO pela aplicação da sanção na modalidade
multa de mora, nos termos do artigo 3º, inciso II, combinado
com o artigo 4º, alínea b, ambos da Resolução SE 33, de
01-04-2003, que prevê a aplicação de multa de 10% do valor
referente à parte da obrigação contratual não cumprida, no
caso de inexecução parcial da obrigação, no montante de R$
2.695,78 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e
oito centavos), de acordo com os cálculos realizados, conforme
demonstrativo abaixo:
Período - Valor mensal do contrato-Valor da multa – 10% da
obrigação não cumprida
Fevereiro/2021 (03.02 a 28.02) - R$ 2.809,48 - R$ 260,88
Março/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Abril/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Maio/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Junho/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Julho/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Agosto/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Setembro/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Outubro/2021 - R$ 2.809,48 - R$ 280,95
Novembro/2021 (01.11 a 20.11) - R$ 2.809,48 - R$ 187,30
Valor Total da Multa: R$ 2.695,78
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região Gua-
ratinguetá - Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°
02/2021, Processo SEDUC-PRC-2021/26498, Oferta de Compra
n° 080308000012021OC00015, do tipo menor preço, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
- BEC/SP, objetivando contratação de empresa especializada em
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PREPARO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULAR-
MENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
05/08/2021 às 9 horas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
ENCONTRA-SE ABERTO NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE MOGI MIRIM PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPRESSÃO CORPORATI-
VA POR MEIO DE OUTSOURCING – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A
ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 02/2021
PROCESSO n.° SEDUC-PRC-2021/21445
OFERTA DE COMPRA N° 080324000012021OC00006
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 24/07/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
05/08/2021– as [10]h[00]min
(REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Pregão Eletrônico nº : 005/2021
Processo nº : SEDUC-PRC-2021/21197
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA ESCOLAR
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012021OC00033
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 05/2021, objetivando a pres-
tação de serviços de limpeza terceirizada em ambiente escolar:
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem Recursos e
com vencedor
Licitante Vencedor: CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA
CNPJ do Vencedor: 08.971.777/0001-05
Valor Total: R$ 223.827,60
Período da Contratação: 30 meses
Fica o licitante ciente de que nos termos da alínea “e” do
item 5.9 do edital de licitação os documentos originais deverão
ser entregues nesta Diretoria de Ensino, situada a Rua Doutor
Pio Dufles 865 – CEP 14170-680 – Jardim Soljumar – Sertãozi-
nho/SP, no prazo de 02 (dois) dia úteis a partir do encerramento
da sessão pública.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de julho de 2021 às 05:04:02
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO