Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
296 – São Paulo, 131 (151) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 5 de agosto de 2021
INFLAMATORIA INTESTINAL E DE CROHN, CONTENDO GLICIDE-
OS E LIPIDEOS, PROTEINAS IGUAL OU MAIOR A 14% DO VET,
SEM ADIÇAO DE LACTOSE, ISENTO DE GLUTEN E RESIDUO, EM
PO, MATERIAL HERMETICAMENTE FECHADO, A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGEN-
TE, em favor da empresa AUREA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, no valor total de R$ 27.600,00
(vinte e sete mil e seiscentos reais).
ITEM 02 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
FORMULA METABOLICA A BASE DE AMINOACIDOS, PARA
CRIANÇAS ACIMA DE 01 ANO COM HIPERLEUCINEMIA, ISENTA
DE LEUCINA, COM CARBOIDRATO, VITAMINAS, MINERAIS E
OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE, EM PO, EMBALAGEM
HERMETICAMENTE FECHADA QUE GARANTA INTEGRIDADE DO
PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A NTA 83DEC 12.486 DE 20/10/78; e ITEM 03 - COMPLEMENTO
ALIMENTAR ISENTO DE ISOLEUCINA, LEUCINA E VALINA PARA
CRIANÇAS COM LEUCINOSE, QUE ATENDA FAIXA ETARIA DE 0
A 1 ANO, BALANCEADA DE AA ESSENCIAIS E NAO ESSENCIAIS,
COM MININO DE 50 GRAMAS DE PROTEINA EM 100G DO PRO-
DUTO, COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, EM
QUANTIDADE ADEQUEADA, EM PO, EMBALAGEM APROPRIADA,
ACONDICIONADO EM MATERIAL HERMETICAMENTE FECHADA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A
NTA 83 DECRETO 12486 20/10/78, em favor da empresa WMC
TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
no valor total de R$ 37.205,00 (trinta e sete mil e duzentos e
cinco reais);
ITEM 05 - FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL
NORMAL LIQUIDA, POLIMERICA, IGUAL OU MAIOR 1,0KCAL/
ML, PROTEINA IGUAL OU MAIOR A 14% VET, COM FIBRAS,
VITAMINAS E MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE E SACARO-
SE, ISENTO DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE;
e ITEM 07 - MODULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL ESPES-
SANTE PARA USO EM ALIMENTOS LIQUIDOS, SEMI LIQUIDO
QUENTE OU FRIO, SABOR NEUTRO, EM PO, ACONDICIONADO
EM RECIPIENTE HERMETICAMENTE FECHADO, MATERIAL ADE-
QUADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A NTA 83 DECRETO 12.486 DE 20/10/78, em favor da empresa
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA., no valor total de R$ 2.348,25
(dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco
centavos).
ITEM 08 - MODULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
COMPOSTO DE CARBOIDRATOS, 100% MALTODEXTRINA, EM
PO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO, MATERIAL
HERMETICAMENTE FECHADO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE, em favor
da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., no valor total de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais).
REVOGO o item 04 por constar em Ata de Registro de
Preços vigente.
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, AUTORIZO
a redução da quantidade do item 08 de 52.800 para 52.500
gramas, devido à adequação de embalagem, conforme proposta
constante desse expediente.
O item 06 restou fracassado, devendo ser inserido em novo
procedimento licitatório.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 282/2021 –
090102000012021OC00329 referente ao processo SES-
-PRC-2021/26521, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
DOMICILIAR EM SAÚDE, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO DOMI-
CILIAR, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL, a ser realizado
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 17/08/2021
às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/08/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA CIRURUGICA UNIÃO LTDA - CNPJ
Nº: 04.063.331/0001-21, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº205/2021 - PROCESSO Nº SES-
-PRC-2021/18821
O valor total do presente contrato é de R$ 6.720,00 (seis
mil setecentos e vinte reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Refe-
rencial nº 08/2021 de 02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 23/07/2021 –
2021NE01040
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA LUMAR COM. PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - CNPJ Nº: 49.228.695/0001-52, PARA A AQUISIÇÃO DE
ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº205/2021 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2021/18821
O valor total do presente contrato é de R$ 710,32 (setecen-
tos e dez reais e trinta e dois centavos) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 10 (dez) dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 08/2021 de 02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 23/07/2021 –
2021NE01041
O valor total do presente contrato é de R$ 46.938,06 (qua-
renta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e seis centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigên-
cia 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de
02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 23/07/2021 –
2021NE01042
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ROSA MARIA DA SILVA SANTOS DROGARIA
LTDA - CNPJ Nº: 36.362.749/0001-26, PARA A AQUISIÇÃO DE
ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº205/2021 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2021/18821
O valor total do presente contrato é de R$ 2.226,84 (dois
mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigên-
cia 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de
02/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 23/07/2021 –
2021NE01043
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2021/17671
Pregão Eletrônico nº: 190/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00172
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
e Demandas Administrativas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 190/2021, referente ao pro-
cesso nº SES-2021/17671, objetivando a PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDI-
MENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E DEMANDAS ADMINISTRA-
TIVAS. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 18/08/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/08/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto Butantan
NOTA DE EMPENHO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado, que
encontra-se a disposição sua respectiva nota de empenho, que
deverá ser retirada no Núcleo de Compras e Suprimentos do
Instituto Butantan, sito à Av. Avenida da Universidade, 210 -
Butantã - São Paulo - SP, das 08:00 às 17:00 horas, sob pena
de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento
das obrigações.
Empresa: Maria Renata Massarelli Targa Scarparo - ME
Processo nº.: 46253/2020
Empenho: 2021NE00107
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 46253/2020
Contrato nº 05/2021
Contratante: Instituto Butantan
Contratada: Maria Renata Massarelli Targa Scarparo - ME
C.N.P.J. 17.020.294/0001-16
Valor: R$ 1.000.512,00 (um milhão e quinhentos e doze
reais)
Objeto: Aquisição de feno para animais, com entrega
parcelada
Data da assinatura: 18/06/2021
Prazo: 04 (quatro) meses
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
04/08/2021
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: HOMOLOGAÇÃO CONVITE ELETRONICO
Número de referência: PROCESSO Nº SES-PRC-2021/21390
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
CONVITE ELETRÔNICO - Nº 090102000012021OC00282
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Responsável pelo Convite Bec, SES-CAP-2021/539913,
às fls. 186/189, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
III, do art. 22, paragrafo 3º, da Lei Federal 8.666/93, com as
alterações introduzidas pelo Decreto federal nº 9.412/2018,
o procedimento licitatório adotado no Convite Eletrônico Nº
090102000012021OC00282, visando a aquisição de itens de
enfermagem em atendimento às demandas judiciais, ficando em
decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 - FRALDA DESCARTAVEL
GERIATRICA,TAM.P,PESO US.30 A 40KG,CINT.50 A 80CM Especi-
ficação Técnica: FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, FORMATO
ANATOMICO, TAMANHO P (PEQUENO),NAO TOXICO, COMPO-
SICAO INTERNA DE POLPA DE CELULOSE,POLIETILENO,POLI
PROPILENO, COBERTURAEXTERNA IMPERMEAVEL, CAMADA
INTERNA ANTIALERGICA, PESO DO USUARIO DE 30 A 40 KG,
MEDIDA DACINTURA DE 50 A 80 CM, ADESIVO EM TERMOPLAS-
TICO, POLIMERO SUPER ABSORVENTE, ELASTICO NASPERNAS,
TIPO DE ELASTICO DE POLIMERO SINTETICO DE LYCRA, COM
2 FIOS, FITAS ADESIVAS REGULAVEISPARA FIXACAO, COM 2
FITAS, BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE
UMIDADE, EXTRATO DEALOE VERA, EMBALADO EM FILME DE
POLIETILENO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA
DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MS,ATENDENDO
A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTE A
ROTULAGEM, a favor da empresa MEDIMPORT COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor total de R$ 3.783,24
(três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro
centavos).
O item 02 restou fracassado, devendo ser inserido em novo
procedimento licitatório.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 265/2021 –
090102000012021OC00331 referente ao processo SES-
-PRC-2021/19879, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
MOTORA, FONOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E HIDROTE-
RAPIA EM PISCINA AQUECIDA, EM CUMPRIMENTO À DETER-
MINAÇÃO JUDICIAL, a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 17/08/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/08/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
03/08/2021.
Processo nº. - : SES-PRC-2021/23843
Interessado - : COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em Atendimento às
Demandas Administrativas.
Pregão Eletrônico nº 252/2021 – 090102000012021OC00293
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro às fls. 660/663, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 252/2021, ficando em decor-
rência ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA DOENÇA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Birigui,
Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - tipo menor preço e participação
ampla – para a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊN-
CIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO.
Processo 27819/21 – OFERTA DE COMPRA Nº
080298000012021OC00025.
Data e hora da abertura da sessão pública: 18/08/2021 às
09h00min, no site BEC – Bolsa Eletrônica de Compras - www.
bec.sp.gov.br.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: 03421/21
CONTRATO: 04/2021
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação prestação de serviços contínuos de
apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Birigui
CONTRATADA: Educare Serviços de Apoio a Inclusão Eireli
CNPJ: 32.372.679/0001-36
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO: 22 de julho de 2021.
VIGÊNCIA: de 02/08/2021 a 01/08/2022
VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 62.194,00 (sessenta
e dois mil, cento e noventa e quatro reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12367080051560000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato da apostila de reajuste de contrato.
Processo: SEDUC-PRC-2020/55253
Contrato nº 009/2021
Pregão Eletrônico nº 03/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Catanduva.
Contratado: TK4 Express Eireli ME
CNPJ: 24.816.267/0001-10
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em ambiente
escolar
Memória de Calculo: 6,22%
Vigência do contrato: 14/04/2021 a 13/10/2023 - 30 (trinta)
meses
Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01 de janeiro
de 2021.
Valor mensal anterior: R$ 25.799,53
Valor mensal reajustado: R$ 27.404,26
Valor total anterior: R$ 773.985,90
Valor total reajustado: R$ 822.127,80
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Declaro fracassado, nos termos do artigo 3º do Decreto
47.297/02, o item 01 do procedimento de licitação na modalida-
de Convite BEC nº 02/2021, Processo SEDUC-PRC-2021/31008,
referente à Oferta de Compra 080308000012021OC00012.
Na sequência, AUTORIZO a reabertura de novo procedimen-
to licitatório e providencias de praxe.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
01000/0057/2015 - SPDOC nº 772943/2018 – SEDUC –
PRC-2021/00073
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2015 - 09/12/15
Parecer Referencial CJ/SE nº 2/2021 – 13/01/2021
Despacho do Secretário, de 27-7-21 publ. DOE 28-7-21
pag. 30
Contrato: 007/2016 - Aditamento 009 – Prorrogação
Excepcional
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de
limpeza em ambiente escolar
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jacareí
Contratada: GRAMAPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 49.727.241/0001-26
Data da Assinatura: 29/07/2021
Vigência: de 03-08-2021 a 02-02-2022
Valor do Aditamento: R$ 2.133.058,80
Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.437.498,49
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 339037
PTRES: 080196
Fonte: 005003002; 001002007; 001001001
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
01000/0057/2015 - SPDOC nº 772943/2018 – SEDUC –
PRC-2021/00073
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2015 - 09/12/15
Parecer Referencial CJ/SE nº 2/2021 – 13/01/2021
Despacho do Secretário, de 27-7-21 publ. DOE 28-7-21
pag. 30
Contrato: 006/2016 - Aditamento 008 – Prorrogação
Excepcional
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de
limpeza em ambiente escolar
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jacareí
Contratada: GRAMAPLAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 49.727.241/0001-26
Data da Assinatura: 29/07/2021
Vigência: de 03-08-2021 a 02-02-2022
Valor do Aditamento: R$ 2.118.259,98
Valor Atualizado do Contrato: R$ 24.651.667,55
Programa de Trabalho: 12368081561740000
Natureza da Despesa: 339037
PTRES: 080196
Fonte: 005003002; 001002007; 001001001
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JUNDIAÍ
Edital
Encontra-se aberto, na Diretoria de Ensino – Região
Jundiaí, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021, Proces-
so SEDUC-PRC-2020/34180, Oferta de Compra nº
080318000012021OC00015, do tipo MENOR PREÇO, objetivan-
do a prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência,
que apresentem limitações motoras e outras que acarretem difi-
culdades de caráter permanente ou temporário no autocuidado
sob o regime de empreitada por preço unitário. A realização da
sessão pública será na data de 18-08-2021, às 09h00min, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANASTÁCIO
HOMOLOGANDO, nos termos do parágrafo único do artigo
3º do Decreto nº 47.297/02, os atos do Sr Pregoeiro e Equipe de
Apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2021, encartada nos
autos do Processo nº SEDUC-PRC-2021/28823, ao que se refere
a Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de
outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino Região de
Santo Anastácio, a favor da empresa A TOBARO ROCA ME, CNPJ:
12.595.789/0001-50, no valor total de R$ 34.080,00 (trinta e
quatro mil e oitenta reais), para o período de 30 meses.
e Construção Ltda., Polosul - Engenharia e Construções Eireli –
EPP e Construtora Tecnibrás Ltda. - Deixaram de atender a letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (as licitantes não comprovaram
através de atestados simultâneos, as quantidades exigidas dos
serviços). HABILITAR as empresas: Spalla Engenharia Eireli; Pilão
Engenharia e Construções Ltda. e Profac Engenharia e Comércio
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com o menor preço, Spalla Engenharia Eireli, pelo valor
correspondente a R$ 6.477.231,33 (seis milhões quatrocentos
e setenta e sete mil duzentos e trinta e um reais e trinta e três
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
ESCLARECIMENTOS
REF.: - Respondendo questões colocadas por empresa inte-
ressada em participar da Concorrência 69/00272/20/01.
Pergunta: É SOLICITADO NO ITEM 5.1.4 b) PISO EM PORCE-
LANATO ESMALTADO - 271,19m2. QUESTIONAMOS: Será aceito
a apresentação de atestados de capacidade técnica de Piso Por-
celanato ACETINADO - 271,19m2, em cumprimento à relevância
técnica solicitada, tendo em vista o princípio da similaridade?
Será admitido a somatória para este item?
Resposta: SIM, PARA AMBOS OS QUESTIONAMENTOS.
Pergunta: É SOLICITADO NO ITEM 5.1.4 b) CAPACIDA-
DE TÉCNICA OPERACIONAL - CONSTRUÇÃO DE CRECHE -
447,39m2.
QUESTIONAMOS: Será aceito a apresentação de atestados
de capacidade técnica de Construção ou Ampliação de CEI ou
EMEI - 447,39m2, em cumprimento à relevância técnica solicita-
da, tendo em vista o princípio da similaridade? Será admitida a
somatória para este item?
Resposta: EM SE TRATANDO DE CONSTRUÇÃO A LICITANTE
TERÁ QUE APRESENTAR, O MÍNIMO EXIGIDO (50%), ATRAVÉS
DE ÚNICO ATESTADO, QUANDO CONSTRUÇÃO.
Extrato de Termo de Contrato
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RMÁ-
RIO BAIXO DE MADEIRA - AR-10, ESTANTE BAIXA DE MADEI-
RA - ES-09 E DE ESTANTE/ESCANINHO DE MADEIRA - ES-10,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00009/21/05-001 -
Valor: R$3.870,00 (Três Mil Oitocentos e Setenta reais ) - Data de
assinatura do Contrato: 03/08/2021 - ARP 36/01189/20/05-002
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: 06860/0000/2013 -
Projeto nº: 001/19 - Funcional Programática: 12.368.0815.5810
- Elemento da Despesa: 4.4.90.52.32 - Prazo: 30 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
DIADEMA
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO REGIAO
DIADEMA, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
DO TIPO MENOR PREÇO, REFERENTE À OFERTA DE COMPRA
080276000012021OC00008 DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NA
SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE DIADEMA. A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ NA DATA 19/08/2021
ÁS 10:00 HORAS, NO SÍTIO www.bec.sp.gov.br OU www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO
SUZANO, PREGÃO ELETRÔNICO número 07/2021, destinada à
contratação de prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão
será na data de 18/08/2021 às 09:30 horas, sendo as propostas
enviadas eletronicamente através dos sites www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br , na opção Pregão – Entregar
Proposta. O Edital na integra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo: SEDUC-PRC-2021/09905
Número do Contrato: 024/2021
Despacho Cenot nº: 380/2021
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e
Transportes CNPJ nº 27.784.207/0001-50
Objeto Resumido do Contrato: Prestação
de Serviços Contínuos de manutenção técnica, preventiva,
corretiva, emergencial e conservação , incluindo o fornecimento
e a substituição de partes e peças , dos elevadores instalados
nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a Diretoria
de Ensino de Americana
Vigência: 02/08/2021 À 01/11/2022.
Valor Total estimado do Contrato: R$ 3.525,00 (três mil,
quinhentos e vinte e cinco reais)
Valor do exercício (2021): R$ 1.175,00 (mil cento e setenta
e cinco reais)
Valor do exercício (2022): R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos
e cinquenta reais)
Classificação dos recursos: 12368081561740000
Data Assinatura: 02/08/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 004/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/15258
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/23432
Contrato: 25/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Confruty Alimentos EIRELI
CNPJ: nº 53.726.295/0001-44
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E FOLHOSOS
Valor: R$ 16.195,91 (Dezesseis mil, cento e noventa e cinco
reais e noventa e um centavos)
Data da assinatura: 27/07/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 67/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 026/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/05326
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/23433
Contrato: 27/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Confruty Alimentos EIRELI
CNPJ nº 53.726.295/0001-44
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ENRIQUECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – TEMPEROS IN NATURA
Valor: R$ 1.738,40 (Mil, setecentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos)
Data da assinatura: 27/07/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 277/2020
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:03:49
quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (151) – 297
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 3093662 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de sonda para gastrostomia, composto de:
sonda, silicone biocompativel, calibre 20 FR, medindo 2,0 cm
de comprimento, adaptador tipo luer lock, com balão e válvula
tricúspide anti-refluxo com baixa e alta pressão, estéril. Embala-
gem individual, acondicionado em material que promova barrei-
ra microbiana e abertura asséptica. embalada em material que
garanta a integridade do produto; o produto devera obedecera
Legislação Vigente. – UNIDADE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO
– QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 500 – VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais)
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 4897609 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; composto de
tubo baixo perfil tipo cogumelo, botão silicone, mandril para
colocação do botão, dispositivo medidor de parede abdominal,
tubo para alimentação e tubo para administração, calibre 24FR
x 3,0 Comprimento; Adaptador Tipo seringa compatível, esté-
ril, atoxica, apirogenica. Embalagem apropriada que garanta
a integridade do produto, acondicionado em material com
barriera microbiana que permita a transferência asseptica. A
apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Vigente.
– UNIDADE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 400 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais)
ITEM 11 – CÓDIGO BEC: 4903153 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de Sonda para gastrostomia; composto de
sonda baixo perfil tipo balão, botão em silicone, válvula p/ enchi-
mento c/dispositivo anti-refluxo; dispositivo medidor de parede
abdominal; tubo para alimentação e tubo de administração;
calibre 20FR; medindo 3,5 cm de comprimento; adaptador tipo
seringa compativel; esteril; atoxica; apirogenica. Embalagem
apropriada que garanta a integridade do produto; acondiciona-
do em material com barreira microbiana que permita a transfe-
rência asseptica. A apresentação do produto devera obedecer a
Legislação Vigente. – UNIDADE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO
– QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 450 – VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II (HOSPITAL IPIRAN-
GA) - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Nazaré, n.º 28
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III (HOSPITAL INFAN-
TIL “DARCY VARGAS”) - ITEM: 3
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV (HOSPITAL E
MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS) - ITENS: 3, 5 e 11
Av. Celso Garcia, 2477
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM
FERRAZ DE VASCONCELOS - ITENS: 3, 4 e 5
Rua Princesa Isabel, n.º 270
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Leonor Alvim, n.º 211
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 3, 4, 5,
6, 10 e 11
Rua Voluntários da Pátria, 4301
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “Dr Arnaldo
Pezzutti Cavalcanti”, em Mogi das Cruzes - ITENS: 3, 4, 5, 6,
10 e 11
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga
Estrada das Varinhas, Km 3,5)
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP - ITENS: 4 e 6
Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 - Cerqueira César
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços, para os itens 03, 04, 05, 06, 10
e 11, a empresa CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTA-
ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o
n.º 40.175.705/0001-64, estabelecida na Estrada do Engenho
D’Água, 1.248, Anil, Jacarepaguá/RJ – CEP: 22.765-240, Telefone
(21) 3525-9450 / 0150 e e-mail: licitacoes@cei-brasil.com
DADOS DO PRODUTO ITEM 03:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-16-1.2 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 04:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-20-2.5 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 05:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-18-1.2 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 06:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-20-2.0 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 10:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-24-3.0 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 11:
NOME COMERCIAL: SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL
– SONDA PARA GASTROSTOMIA AO NÍVEL DA PELE MIC-KEY –
REF.: 0120-20-3.5 - MARCA: AVANOS - FABRICANTE: AVANOS
MEDICAL, INC. - EUA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDI-
CO LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10234400057
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 UNIDADE - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da
entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 1715305 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; Composto de
Tubo P/gastrostomia a Nível de Pele, em Silicone Grau Médico,
transparente C/fita Radiopaca; 12",extensora,com Pinça, sonda
Extensora de 12" Com Pinça para alimentação em bolus; calibre
16 Rr, com seringa para alimentação de no mínimo de 35cc;
medindo 1,2 Cm de comprimento; adaptador tipo balão de
silicone para fixação interna, válvula para enchimento do balão
e dispositivo anti-refluxo; estéril. Embalagem Individual; acon-
dicionado em material que garanta a integridade do produto. A
apresentação do produto deverá obedecer a Legislação Vigente.
– UNIDADE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 550 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00 (um
mil e cem reais)
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 1749552 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto para gastrostomia composto de: botão
de silicone, obturador em plástico, cateter e adaptadores; tubo
de silicone calibre 20 FR medindo 2,5 cm de comprimento, 1
disco de fixação, 1 adaptador para disco, 1 adaptador universal,
1adaptador p/ bolus, macho e fêmea, estéril. Embalada em
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
O produto deverá atender a legislação atual vigente. – UNIDA-
DE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 500 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00 (um mil e
cem reais)
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 2187094 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; composto de Tubo a
Nível de Pele; Silicone; 18 FR; medindo 1.2 cm de comprimento;
tipo balão de silicone p/ válvula encher balão, dispositivo anti-
-refluxo; estéril. Embalagem Individual; acondicionado em mate-
rial que garanta a integridade do produto. A apresentação do
produto deverá obedecer a Legislação Vigente. – UNIDADE DE
FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMA-
DA: 500 – VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de conjuntos de gastrostomia diversos, de uso ambulatorial e
hospitalar, conforme o detalhamento e as especificações técni-
cas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 1715305 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; Composto de Tubo P/
gastrostomia a Nível de Pele, em Silicone Grau Médico, transpa-
rente C/fita Radiopaca; 12",extensora,com Pinça, sonda Exten-
sora de 12" Com Pinça para alimentação em bolus; calibre 16 Rr,
com seringa para alimentação de no mínimo de 35cc; medindo
1,2 Cm de comprimento; adaptador tipo balão de silicone para
fixação interna, válvula para enchimento do balão e dispositivo
anti-refluxo; estéril. Embalagem Individual; acondicionado em
material que garanta a integridade do produto. A apresentação
do produto deverá obedecer a Legislação Vigente. – UNIDADE
DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 550 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 1749552 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto para gastrostomia composto de: botão
de silicone, obturador em plástico, cateter e adaptadores; tubo
de silicone calibre 20 FR medindo 2,5 cm de comprimento, 1
disco de fixação, 1 adaptador para disco, 1 adaptador universal,
1adaptador p/ bolus, macho e fêmea, estéril. Embalada em
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
O produto deverá atender a legislação atual vigente. – UNIDADE
DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA: 500 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 2187094 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; composto de Tubo a
Nível de Pele; Silicone; 18 FR; medindo 1.2 cm de comprimento;
tipo balão de silicone p/ válvula encher balão, dispositivo
anti-refluxo; estéril. Embalagem Individual; acondicionado em
material que garanta a integridade do produto. A apresentação
do produto deverá obedecer a Legislação Vigente. – UNIDADE
DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 500 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 3093662 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de sonda para gastrostomia, composto
de: sonda, silicone biocompativel, calibre 20 FR, medindo 2,0
cm de comprimento, adaptador tipo luer lock, com balão e
válvula tricúspide anti-refluxo com baixa e alta pressão, estéril.
Embalagem individual, acondicionado em material que promova
barreira microbiana e abertura asséptica. embalada em mate-
rial que garanta a integridade do produto; o produto devera
obedecera Legislação Vigente. – UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 500 para o
período de 12 (doze) meses.
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 4897609 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de Sonda P/gastrostomia; composto de
tubo baixo perfil tipo cogumelo, botão silicone, mandril para
colocação do botão, dispositivo medidor de parede abdominal,
tubo para alimentação e tubo para administração, calibre 24FR
x 3,0 Comprimento; Adaptador Tipo seringa compatível, estéril,
atoxica, apirogenica. Embalagem apropriada que garanta a
integridade do produto, acondicionado em material com barriera
microbiana que permita a transferência asseptica. A apresenta-
ção do produto deverá obedecer a Legislação Vigente. – UNIDA-
DE DE FORNECIMENTO: CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 400 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 11 – CÓDIGO BEC: 4903153 – DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Conjunto de Sonda para gastrostomia; composto
de sonda baixo perfil tipo balão, botão em silicone, válvula
p/ enchimento c/dispositivo anti-refluxo; dispositivo medidor
de parede abdominal; tubo para alimentação e tubo de admi-
nistração; calibre 20FR; medindo 3,5 cm de comprimento;
adaptador tipo seringa compativel; esteril; atoxica; apirogenica.
Embalagem apropriada que garanta a integridade do produto;
acondicionado em material com barreira microbiana que permi-
ta a transferência asseptica. A apresentação do produto devera
obedecer a Legislação Vigente. – UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CONJUNTO – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 450 para o
período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM
MIRANDÓPOLIS - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Praça Dr. Symphronio A. Santos
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITENS: 3, 4, 5 e 6
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Rua Pariquera Açu, 41 – Vila Tupo
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - Santos
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS - ITENS: 3,
4, 5, 6, 10 e 11
Av. Oswaldo Cruz, 197
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE
FERREIRA”, EM LINS - ITENS: 3, 4, 5, 6 e 11
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA PENTEA-
DO - ITENS: 3, 4, 5, 6, 10 e 11
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 04/08/2021
Processo nº.: SES-PRC-2021/15868
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO (ELETRÔNICO) RP
Nº. 103/2021 - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS GERAIS, DE
USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Tratam os autos de procedimento licitatório, a ser realizado
sob a modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro
de Preços n° 103/2021, objetivando o registro de preços para a
aquisição de materiais gerais, de uso ambulatorial e hospitalar.
À vista das informações do Senhor Pregoeiro e Área Técnica,
contidas às fls. 429, 436/440, acolhidas pela Senhora Coordena-
dora da CGA, conforme fls. 441, que antecede, DOU PROVIMEN-
TO, às impugnações apresentadas pelas empresas COMERCIAL
DAL CLEAN REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
EM GERAL LTDA.-EPP e NANA CARE COMERCIAL LTDA., e
REVOGO os itens 03, 05, 07 e 13, para revisão do descritivo pela
área técnica em razão do interesse público, com fundamento no
artigo 18 da Resolução CEGP 10/2002, combinado com o artigo
49 da Lei Federal nº 8.666./93.
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
04/08/2021.
Processo nº. - : SES-PRC-2021/23831
Interessado - : COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
Assunto: Aquisição de Itens de Nutrição em Atendimento às
Demandas Judiciais.
Pregão Eletrônico nº 229/2021 – 090102000012021OC00264
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro às fls. 505/506, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 229/2021, ficando em decor-
rência ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
INFANTIL, COMPOSTO LACTEO, COM FIBRAS, COM VITAMINAS
E MINERAIS, EM PO, EM EMBALAGEM APROPRIADA, A APRE-
SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO
VIGENTE VALIDADE MÍNIMA 50% APARTIR DA DATA DE FABRI-
CAÇAO, em favor da empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.,
no valor total de R$ 794,40 (setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta centavos).
ITEM 02 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
MISTURA DE AMINOACIDOS, ISENTA DE LISINA E BAIXA EM
TRIPTOFANO, PARA CRIANÇAS ATE 1 ANO COM ACIDEMIA
GLUTARICA, COM MINERAIS VITAMINAS E L-CARNITINA, ISEN-
TA DE SACAROSE E GLUTEN, EM PO, MATERIAL QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE; ITEM 04
- ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL FORMULA META-
BOLICA A BASE DE AMINOACIDOS, PARA CRIANÇAS ACIMA DE
01 ANO COM HIPERLEUCINEMIA, ISENTA DE LEUCINA, COM
CARBOIDRATO, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS,
ISENTA DE SACAROSE, EM PO, EMBALAGEM HERMETICA-
MENTE FECHADA QUE GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO,
A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA
83DEC 12.486 DE 20/10/78, em favor da empresa CMW SAÚDE
E TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor
total de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais);
REVOGO o item 03 por estar com valor acima do estabeleci-
do na pesquisa de preços. O item 05 restou fracassado, devendo
ambos ser inseridos em novo procedimento licitatório.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
04/08/2021
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: HOMOLOGAÇÃO CONVITE ELETRONICO
Número de referência: PROCESSO Nº SES-PRC-2021/25467
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
CONVITE ELETRÔNICO - Nº 090102000012021OC00286
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Responsável pelo Convite Bec, SES-CAP-2021/536364,
às fls. 257/259, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
III, do art. 22, paragrafo 3º, da Lei Federal 8.666/93, com as
alterações introduzidas pelo Decreto federal nº 9.412/2018,
o procedimento licitatório adotado no Convite Eletrônico Nº
090102000012021OC00286, visando a aquisição de itens de
enfermagem em atendimento às demandas judiciais, ficando em
decorrência, ADJUDICADO os itens, conforme segue:
ITEM 01 - CREME HIDRATANTE, PARA HIDRATACAO DE
PELE SECA E AREAS MAIS RESSECADAS,AGUA GLICERINA,
PARAFINA LIQUIDA, PROPRIEDADES MINIMAS:COMPOSTO
DE OLEOMINERAL, OLEO DE SEMENTE DE GIRAS-
SOL, OLEO DE CANOLA, OLEO DE COLZA, 1,2-HEXANO-
DIOL, CERAMIDA NP, POLISSORBATO 60, ISOSTEARATO DE
SORBITANO,CERAMIDA AP, COM VALIDADE DE FITOESFINGO-
SINA, COLESTEROL,CARBOMERO,CERAMIDA EOP,GOMA XAN-
TANA, EDTA DISSODICO, ACIDO CITRICO,VALIDADE SUPERIOR
A 12 MESES, NA DATA DA ENTREGA, EM ACONDICIONADO
DEFORMA ADEQUADA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, DEVERAOBEDECER AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA- MARCA: Bioderma Ato-
derme Baume - 500 ml, a favor da empresa PAMELA RAFAELA
SEMEGUINI DA SILVA no valor total de R$ 2.898,00 (dois mil
oitocentos e noventa e oito reais)
ITEM 03 - FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA, FORMATO
ANATOMICO, TAMANHO P (PEQUENO),NAO TOXICO, COMPO-
SICAO INTERNA DE POLPA DECELULOSE,POLIETILENO,POLIPRO
PILENO, COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL, CAMADAINTER-
NA ANTIALERGICA, PESO DO USUARIO DE 30 A 40 KG, MEDIDA
DA CINTURA DE50 A 80 CM, ADESIVO EM TERMOPLASTICO,
POLIMERO SUPER ABSORVENTE, ELASTICONAS PERNAS, TIPO
DE ELASTICO DE POLIMERO SINTETICO DE LYCRA, COM 2
FIOS,FITAS ADESIVAS REGULAVEIS PARA FIXACAO, COM 2
FITAS, BARREIRAS LATERAISANTIVAZAMENTO, INDICADOR DE
UMIDADE, EXTRATO DE ALOE VERA, EMBALADO EMFILME DE
POLIETILENO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR DA
DATA DEENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA Nº1480/90 DO MS, ATENDENDO
A RESOLUCAO GMC Nº 36/2004 DO INMETRO REFERENTEA
ROTULAGEM , MARCA: BIGFRAL PLUS, a favor da empresa
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
no valor total de R$ 3.682,80 (três mil seiscentos e oitenta e dois
reais e oitenta centavos)
O item 02 restou fracassado, devendo o mesmo ser inserido
em novo procedimento licitatório.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012020OC00406.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 250/2020
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2020/44946
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE CONJUNTO DE GASTROSTOMIAS DIVERSOS, DE
USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 de
09/02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representado pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de agosto de 2021 às 05:03:49
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