Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
174 – São Paulo, 131 (162) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de agosto de 2021
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 3.000
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 200
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 50
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 1.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 5.400
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.440
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 14.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 6.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 200
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 50.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 7.200
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 10.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 15.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 16.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 25.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 20.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 15.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 200
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 15.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 15.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 1.600
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 16.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 7.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 39.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 600
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 4.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 25.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 200
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 9.600
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 50
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 1.000
090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Rua da Consolação, 717 - 1.200
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 94.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 275.940
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 60.000
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 23.560
102202 - Hospital das Clinicas da Universidade Estadual
de Campinas
Rua Vital Brasil, 251 – Barão Geraldo – Campinas – SP -
36.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 5.000
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01549
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981/0009-75
VALOR: R$ 71,70
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01550
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60665981/0009-75
VALOR: R$ 71,70
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01551
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 61072393/0039-06
VALOR: R$ 888,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01552
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 61072393/0039-06
VALOR: R$ 2.664,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES – 2021/13609
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 062/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 062/2021
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos.., conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 03 – CLORETO DE POTÁSSIO 191MG/ML (19,1%)
- 10ML - IV - UNIDADE: AMPOLA – CÓDIGO DO SIAFÍSICO:
475858 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 905.487 PARA
O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: CLORETO DE POTASSIO - MARCA: CLO-
RETO DE POTASSIO - FABRICANTE: SAMTEC BIOTECNOLOGIA
LTDA. – TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SAMTEC BIOTEC-
NOLOGIA LTDA. - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.5592.0001.014-7 - APRESENTAÇÃO: 19,1G/100ML SOL INJ CX
200 AMP PLAS TRANS X 10 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 03
Cod Item Material: 475858
Nome Item Material: Cloreto de potássio 191mg/ml (19,1%)
- 10ml - IV
E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 7.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 60
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 50
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 9.600
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 2.160
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 10.600
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 600
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 2.500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 15
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Resumo do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato
014/19
Processo nº. 1403694/2019
Processo Eletrônico: SEDUC-PRC-2020/35116
Contrato 014/19
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: ANCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS
EIRELI
CNPJ da Contratada: 27.808.123/0001-00
Objeto: Serviço contínuos de apoio aos alunos com defi-
ciência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Alunos Atendidos: 02 (dois)
Locais de Prestação de Serviço: EE Domingos Paro / EE Profº
Plínio Berardo
Vigência do Aditamento: 17/08/2021 a 16/08/2022
Valor Total do Contrato (200 dias letivos): R$ 42.500,00
Valor para o Exercício 2021: R$ 18.062,50
Valor para o Exercício 2022: R$ 24.437,50
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12367080051560000 – PTRES 080171 – Fonte de Recurso:
005003002 – Natureza da Despesa: 33903908 – UGR: 080010
– UGE: 080342.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo
que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no
Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos –
CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º
andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob
pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumpri-
mento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01543
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
-EPP
CNPJ: 04192876/0001-38
VALOR: R$ 27,90
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01544
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
-EPP
CNPJ: 04192876/0001-38
VALOR: R$ 55,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01545
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS
EIRELI ME
CNPJ: 28123417/0001-60
VALOR: R$ 672,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01546
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTR.MEDICAMENTOS
EIRELI ME
CNPJ: 28123417/0001-60
VALOR: R$ 8.316,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01547
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
VALOR: R$ 7.191,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE01548
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873/0001-00
VALOR: R$ 6.359,86
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2021/34905
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 18/08/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 02/09/2021
Projetos Executivos); CLASSIFICAR as empresas: 1º - ER Faustino
Eng. de Proj. e Serv. de Constr. Civil Ltda.; 2º - Pronto Engenharia
Vistoria Pericia e Serviços Ltda.; 3º - João Paulo Coelho Bovo ME;
4º - EPS Engenharia e Consultoria Ltda. Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do
envelope 2 (Habilitação) das empresas classificadas, conforme
edital, para o dia 31/08/2021 às 16:15 hs.
Tomada de Preços nº 46/00058/20/02. A Comissão Jul-
gadora de Licitações comunica o resultado do julgamento do
envelope nº. 02 - Proposta Comercial - Objeto: Projeto Executivo
de Segurança Contra Incêndio nas EE João Solimeo - São Paulo/
SP, EE/EMEI Profa. Dulce Ferreira Boarin/Vicente Paulo da Silva
- São Paulo/SP e EE Prof. Ennio Voss - São Paulo/SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide: DESCLASSIFICAR, a empresa R.M
de C. Baracuhy Multiobras Ltda. com base no subitem 7.3.6.,
7.3.6.1 e 7.3.6.2. do Edital (apresentou preços manifestamente
inexequíveis e convocada a comprovar a viabilidade dos preços,
os mesmos não são viáveis para a elaboração dos Projetos
Executivos); CLASSIFICAR as empresas: 1º - Pronto Engenharia
Vistoria Pericia e Serviços Ltda.; 2º - EPS Engenharia e Consulto-
ria Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposi-
ção de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 31/08/2021
às 16:30 hs.
Julgamento de Licitações – Habilitação
Tomada de Preços nº 69/00050/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE/CEL/ETEC Virginia Rama-
lho/Jacinto Ferreira de Sa (Cl Descentr) - Ourinhos/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR as empresas: Agile Construtora
Eireli; Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli e GHM
Construtora Eireli. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Agile Construtora Eireli, pelo
valor correspondente a R$ 399.392,47 (trezentos e noventa e
nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00028/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na DER Leste 2 - Sede - São Paulo/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- TGM Engenharia e Construções Eireli – EPP - Deixou de
atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou através dos seus atestados simultâneos, as quanti-
dades exigidas dos serviços);
- Mude Construtora e Incorporadora Ltda. - Deixou de
atender a letra "e" do subitem 5.1.2. do Edital (a licitante apre-
sentou a certidão vencida para a abertura da licitação).
HABILITAR a empresa: Construmik Comércio e Construção
Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Construmik Comércio e Construção Ltda.,
pelo valor correspondente a R$ 321.067,99 (trezentos e vinte
e um mil e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00036/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na EE Profa Celia Ribeiro Landim
- São Paulo/SP. Após análise da documentação apresentada,
a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR as
empresas: Novorumo Engenharia e Comércio Ltda; Construmik
Comércio e Construção Ltda e Tellus Engenharia Ltda. Ante o
exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação
do objeto da presente licitação à empresa habilitada com o
menor preço, Novorumo Engenharia e Comércio Ltda, pelo
valor correspondente a R$ 217.275,71 (duzentos e dezessete
mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00043/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na EE Joao Kopke - São Paulo/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide HABILITAR as empresas: Uehara
Construtora Eireli - EPP; Construmik Comércio e Construção
Ltda e Novorumo Engenharia e Comércio Ltda. Ante o exposto
e considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto
da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço,
Uehara Construtora Eireli - EPP, pelo valor correspondente a R$
707.756,63 (setecentos e sete mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e três centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região
Leste 1, Pregão Eletrônico nº 006/2021, Oferta de Compra
nº 2021OC00020, Processo SEDUC-PRC-2021/31921, do tipo
Menor Preço, destinado à compra de gás cozinha, fornecido em
cilindros de 45kg, com entrega parcelada para unidades esco-
lares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, cuja realização
da Sessão Pública dar-se-á no dia 02/09/2021 às 10h00min, no
endereço: Rua Caetano de Campos, 220, Vila Moreira – São
Paulo – SP, através dos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br
e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. As informa-
ções estarão disponíveis nos endereços eletrônicos opção www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
Extrato do Terceiro Termo de Aditamento Contratual
Processo nº: SEE/1472698/2018 – SEDUC-PRC-2020/41492
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Contrato nº: 01/2019
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇA-
TUBA - CNPJ: 46.384.111/0130-47
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ - CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado - Termo de Suspensão de Contrato
(Reativação).
Vigência: O prazo de vigência do contrato está suspenso
desde 24/03/2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, deven-
do retomar o seu curso a partir de 02/08/2021 e se estenderá
até 11/06/2022.
Data da assinatura: 19/07/2021
Número e Data da Informação: DECON/COFI nº 04874/2020
de 17/09/2020 - Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:02:41
sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (162) – 175
ITEM 04
Cod Item Material: 626295
Nome Item Material: Paracetamol 200mg/mL - gotas
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
22.706.970
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 360
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 720
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 240.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 3.600
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 3.000
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 300
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 3.600
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 300
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 1.500
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 5.400
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 5.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 9.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 270
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 24.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 3.300
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.700
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 30.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 15.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 7.200
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 80.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 1.800
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 81.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 50.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 30.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 96.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 150.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 300.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 13.500
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 112.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 15.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 5.000
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 2.400
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 3.000
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 22.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 45.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 500
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 60.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 16.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 3.600
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 15
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 300
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 100
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 1.200
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 4.050
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.350
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 15.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 3.000
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 330
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 70.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 36.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 35.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 25.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 15.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 60.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 60.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 36.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 400
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 45.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 18.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 6.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 20.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 54.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 200
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 3.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 10.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 10.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 100
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 6.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 5.000
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 62.400
092601 - HOSP. CLINICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 500
102202 - Hospital das Clinicas da Universidade Estadual
de Campinas
Rua Vital Brasil, 251 – Barão Geraldo – Campinas – SP -
18.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 7.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo - 59000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 33.600
752.117
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES-PRC-2021/13910
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 063/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 063/2021
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-x SSP/SP e CPF
nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 02 – METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5MG/ML
– SOLUÇÃO INJETÁVEL – 2ML – IM/IV – UNIDADE: FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA – CÓDIGO DO SIAFÍ-
SICO: 110930 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 752.117
PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: METROFARMA 5MGML /2ML - MARCA:
METROFARMA 5MG/ML /2ML - FABRICANTE: FARMACE INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.1085.0021.002-8 - APRESENTAÇÃO: 5 MG/ML SOL
INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML (EMB HOSP) - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 04 – PARACETAMOL 200MG/ML - GOTAS – UNIDADE:
MILILITRO – CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 626295 – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 36.566.280 PARA O PERÍODO DE 12
MESES.
NOME COMERCIAL: PARACETAMOL 200MG/ GOTAS 15ML
- MARCA: PARACETAMOL 200MG/ GOTAS 15ML - FABRICANTE:
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: FARMACE INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1085.0034.002-9 - APRESEN-
TAÇÃO: 200MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 15 ML
(EMBHOSP) - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 05 – ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20MG/ML
– SOLUÇÃO INJETÁVEL – 1ML – IM/IV – UNIDADE: FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA – CÓDIGO DO SIAFÍ-
SICO: 776661 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 612.387
PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA
20MG/1ML - MARCA: BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA
20MG/1ML- FABRICANTE: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.1085.0043.001-1 - APRESENTAÇÃO: 20MG/ML SOL INJ CX
100 AMP VD AMB X 1ML (EMB HOSP) - VALIDADE DO PRODU-
TO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 02
Cod Item Material: 110930
Nome Item Material: Metoclopramida, Cloridrato 5mg/mL -
Solução injetável - 2mL – IM/IV
e-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 13.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 60
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 50
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 2.400
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 6.600
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 1.200
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 48.000
905.487
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 56.081.482/0001-
06, estabelecida na Rua Paulo de Frontim, nº 25 – Vila Virgínia,
CEP 14.030-430 – Ribeirão Preto/SP, Telefone (16) 3519-3170 e
e-mail dimebras@dimebrashospitalar.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - CLORETO DE POTÁSSIO 191MG/ML (19,1%) - 10ML -
475858 - 0,4100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de agosto de 2021 às 05:02:41
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