Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 28 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (168) – 241
nº 01/2016, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato
firmado com a empresa UTILE TRANSPORTES LTDA, passando
a base diária de R$ 6.597,24 (seis mil, quinhentos e noventa e
sete reais e vinte e quatro centavos), para R$ 7.156,21 (sete mil,
cento e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), a partir de
01 de maio de 2021, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: Maio/2021
Índice de reajuste: 8,50%
Item 1 - Transporte de alunos - ônibus - 44 passageiros
Quantidade km/dia – 387,70
Valor Unitário Km (2020) - R$ 6,98
Percentual Reajuste 8,50 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 7,57
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 2.934,89
Item 2 - Transporte de alunos – micro-ônibus - 24 passa-
geiros
Quantidade km/dia – 208,00
Valor Unitário Km (2019) - R$ 5,82
Percentual Reajuste 8,50 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 6,31
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 1.312,48
Item 3 - Transporte de alunos – micro-ônibus tipo van - 15
passageiros
Quantidade km/dia – 65,00
Valor Unitário Km (2019) - R$ 5,02
Percentual Reajuste 8,50 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 5,45
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 354,25
Item 4 - Transporte de alunos – micro-ônibus tipo van - 11
passageiros
Quantidade km/dia – 500,90
Valor Unitário Km (2019) - R$ 4,70
Percentual Reajuste 8,50 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 5,10
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 2.554,59.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação nº 30/2021
Processo SPDoc: 734861/2018 (NCPB - 0065/0056/2017)
Pregão Eletrônico: 002/2017
Contrato nº: 004/2017
Contratada: CLARIFTO Serviços de Limpeza & Conservação
EIRELI - ME
Contratante: Diretoria de Ensino Região Jaboticabal
A Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, NOTIFICA a
empresa CLARIFTO Serviços de Limpeza & Conservação EIRELI -
ME – CNPJ nº 14.774.761/0001-05, que nos termos do Contrato
nº 004/2017 firmado em 08/05/2017, cujo o objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação escolar,
executados no âmbito de unidades jurisdicionadas à esta Dire-
toria de Ensino, foram apuradas condutas que podem ensejar
a rescisão e aplicação das sanções pela inexecução parcial das
obrigações contratuais, Cláusula Quarta: incisos I, VI, VIII, XII,
XIX, XXI e XXII.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta
publicação para essa empresa se manifeste, por escrito, acerca
dos apontamentos, garantindo assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo 78
da Lei Federal 8.666/93 e item 5.2c. do Anexo da Resolução CC
52, de 19-07-2005.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
PROCESSO: - SEDUC-PRC-2021/29143
INTERESSADO: - Diretoria de Ensino Região Jales
ASSUNTO: - Prestação de serviços contínuos de manu-
tenção Técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o
fornecimento e substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2021, visando Prestação de serviços contínuos de manu-
tenção Técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o
fornecimento e substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino.
À vista da instrução processual, com fundamento na
decisão do Sr. Pregoeiro e equipe de apoio de fls. 333/338,
HOMOLOGO o procedimento licitatório adotado no Pre-
gão Eletrônico nº 006/2021, relativo à Oferta de Compra
n. OC080315000012021OC00025, a favor da empresa NEW
TECH MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA – ME – CNPJ:
23.586.820/0001-02, pelo Lote Único no valor total de R$
5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais), pelo prazo
de 15 meses.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
100/2021 - 090201000012021OC00119, referente ao processo
nº 2021/20690, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
14/09/2021, a partir das 09h00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/08/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2021/26595
Pregão Eletrônico nº: 188/2021
Oferta de Compra: 090201000012021OC00235
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demanda Judicial
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 188/2021, referente ao
processo nº SES-2021/26595, objetivando a PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. A realização do
Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
14/09/2021 às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/08/2021 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Ressaltamos que esta 1ª NOTIFICAÇÃO é motivada pela
ocorrência, informada pela equipe de fiscalização escolar das
unidades totais do Contrato, na data de hoje 27/08/2021 as
possíveis irregularidades a apresentação de comprovantes
trabalhistas dos funcionários conforme relação de trabalhadores
apresentadas ao local da prestação de serviço escolar. Neste
caso, solicitamos a apresentação dos documentos comproba-
tórios de pagamento e demais recolhimentos (FGTS, INSS, Vale
Alimentação, Refeição, Férias e Salário) dentro do prazo de 24
horas do recebimento desta informação com a manifestação da
contratada formalmente por escrito, acerca dos apontamentos
ora escritos, garantindo, assim, o direito a sua ampla defesa e
ao contraditório.
São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2021.
.............................................
PRISCILA NOGUEIRA BOMFIM
GESTORA DO CONTRATO
.......................................................................................
VANDERLETE MARIA LOZANO CHIUFFA CORRERA
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
SENHORA
BRUNA APARECIDA SALGADO MOREIRA
RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CV BEC – 080293000012021OC00022
Processo: SEDUC-PRC 2021/21703 – HOMOLOGO nos ter-
mos do Art.43 Inciso VI da lei nº 8.666/93:
Item 01 À EMPRESA LUIS MILER DE SOUZA PIANTA
36027613807
Aquisição de Material de Consumo, lâmpadas e Display
para a Diretoria de Ensino Região de Araçatuba.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 08/2021
OC nº 080293000012021OC00022
Processo: SEDUC-PRC 2021/21703
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, lâmpadas e
Display para a Diretoria de Ensino Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: LUIS MILER DE SOUZA PIANTA 36027613807
Nota de empenho: 2021NE00494
Valor Total: R$ 2040,42 (dois mil e quarenta reais e quaren-
ta e dois centavos)
Data do Empenho: 26/08/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 003001051
Natureza da Despesa: 33903041
Prazo de Execução: 11/09/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2020
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/41553 referente ao processo
físico 1002815/2018
CONTRATO nº 001/16 – Edital de Pregão Eletrônico nº
09/2015
Objeto: Prestação de serviços contínuos para alunos do
ensino fundamental e ensino médio da rede pública estadual,
do município de Lorena
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA
DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
CONTRATADA: UTILE TRANSPORTES LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO (após retomada): até 25/12/2021.
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em espe-
cial o acordo firmado entre as partes, constante de fls. 208/ 209
do processo SEDUC-PRC-2020/41553, no tocante ao percentual
de reajuste contratual devido à contratada, AUTORIZO a efetiva-
ção do índice e aplicação do reajuste previsto na cláusula quinta
do contrato acima especificado, parágrafo décimo quinto, pela
variação do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período
de Maio/2019 até Maio/2020, em razão de tal conduta estar
em consonância com as disposições do Decreto Estadual nº
48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de
12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 2,38% (dois intei-
ros e trinta e oito décimos por cento) de acordo com simulador
CADTERC, anexado às fls. 210.
Considerando-se o disposto na Cláusula Quinta do Contrato
nº 007/19, firmado com a empresa UTILE TRANSPORTES LTDA,
AUTORIZO o reajuste de preços em 2,38%, sendo que o valor
total diário estimado passa de R$ 6.443,18 (seis mil quatrocen-
tos e quarenta e três reais e dezoito centavos) para R$ 6.597,24
(seis mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e quatro cen-
tavos), a partir de 01 de maio de 2020, conforme tabela abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: Maio/2020
(2,38%)
Item 1 - Transporte de alunos - ônibus - 44 passageiros
Quantidade km/dia – 387,70
Valor Unitário Km (2019) - R$ 6,82
Percentual Reajuste 2,38 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 6,98
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 2.706,15
Item 2 - Transporte de alunos – micro-ônibus - 24 passa-
geiros
Quantidade km/dia – 208,00
Valor Unitário Km (2019) - R$ 5,68
Percentual Reajuste 2,38 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 5,82
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 1.210,56
Item 3 - Transporte de alunos – micro-ônibus tipo van - 15
passageiros
Quantidade km/dia – 65,00
Valor Unitário Km (2019) - R$ 4,90
Percentual Reajuste 2,38 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 5,02
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 326,30
Item 4 - Transporte de alunos – micro-ônibus tipo van - 11
passageiros
Quantidade km/dia – 500,90
Valor Unitário Km (2019) - R$ 4,59
Percentual Reajuste 2,38 %
Valor Unitário km (Reajustado) - R$ 4,70
Valor Estimado Diário (Reajustado) - R$ 2.354,23.
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2021
PROCESSO SEDUC-PRC-2020/41553 referente ao processo
físico 1002815/2018
CONTRATO nº 001/16 – Edital de Pregão Eletrônico nº
09/2015
Objeto: Prestação de serviços contínuos para alunos do
ensino fundamental e ensino médio da rede pública estadual,
do município de Lorena
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DIRETORIA
DE ENSINO - REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
CONTRATADA: UTILE TRANSPORTES LTDA
VIGÊNCIA DO CONTRATO (após retomada): até 25/12/2021.
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em
face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste
apresentada às fls. 213, que APROVO, bem como o índice de
8,50% para cálculo de reajuste de contratos de Prestação de
Serviços em Geral – base Maio/2021, divulgado no simulador
CADTERC (fls. 211) e considerando-se o disposto nos Parágrafos
Décimo Quinto e Décimo Sexto da Cláusula Quinta do Contrato
EXECUTAR COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
39.768.322/0001-10
Valor Total da Contratação: R$ 860.597,67 (oitocentos e
sessenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e
sete centavos)
UGE 470101 – Gabinete da Secretária - Período da contra-
tação: 07 (sete) meses.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se
aberta licitação para execução de Serviços Especializados de
Engenharia:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00150/21/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/EMEF Valentim do Amaral/Gov. Mario
Covas – Patio Nelson Fernandes, 15 – Centro - Anhembi, EE
Barão de Jundiai– Rua Jacinto Nalini, 451 – Jd. S.C. Jesus – Jun-
diai, EE/CEL Mns Sckler – Av. Mns Seckler, 59 – Centro – Porto
Feliz, EE Profa Priscila de Fatima Pinto – Rua Presidente Janio da
Silva Quadros, s/n – Vila Lucinda - Itu, em SP –- ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 15/09/2021, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00154/21/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Oswaldo Luiz Sanches Toschi – Rua
Saturnino de Brito, s/n – Sitio do Campo – Praia Grande, EE
Vicente de Carvalho – Av. Puglisi, 188 – Centro - Guaruja, EE
Eng. Edgar Mello Mattos de Castro – Av. Imperador, 701 –
Campo dos Alemães – São José dos Campos, EE Profa Arlete
Eloisa Ferreira Teixeira – Rua Orlando Silva, 35 – Nova Detroit
– São José dos Campos, EE/CEL/ETEC Prof José Vieira Macedo/
São José dos Campos – Rua Ipiau, 162 – Jd. Satélite – São José
dos Campos, EE Três Barras – Est. Municipal, s/n – Três Barras –
Pedro de Toledo, EE Profa Brasilisia Machado Lobo – Rua Mssao
Ogawa, s/n – Jd. Eldorado – Santa Isabel, em SP –- ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 15/09/2021, às 15:00 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av.
São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Extrato de Termo de Rescisão
OBJETO: Para elaboração e fornecimento de projeto exe-
cutivo de entrada de energia da EE São Paulo – CONTRATADA:
SANDRETEC CONSULTORIA S/C LTDA – MODALIDADE: Dispensa
de Licitação – CONTRATO 46/00250/18/04 – TERMO DE RESCI-
SÃO – As partes resolvem, em comum acordo, rescindir amiga-
velmente o contrato 46/00250/18/04, assinado em 30/08/2018,
referente a elaboração e fornecimento de Projeto executivo de
entrada de energia na EE SÃO PAULO, com fundamento no Item
5.1 da Cláusula Quinta do Contrato e no artigo 79, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores – Pare-
cer CJ/FDE 285/2021 de 08/07/2021 - DATA DA ASSINATURA:
27/08/2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região
Leste 1, Pregão Eletrônico nº 007/2021, Oferta de Compra
nº 2021OC00021, Processo SEDUC-PRC-2021/31921, do tipo
Menor Preço, destinado à compra de gás cozinha, fornecido em
cilindros de 45kg, com entrega parcelada para unidades esco-
lares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, cuja realização
da Sessão Pública dar-se-á no dia 10/09/2021 às 10h00min, no
endereço: Rua Caetano de Campos, 220, Vila Moreira – São
Paulo – SP, através dos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br
e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. As informa-
ções estarão disponíveis nos endereços eletrônicos opção www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Encontra-se aberto, na DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO
LESTE 5, PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2021, Oferta de Com-
pra 080268000012021OC00016, destinado à contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, do tipo MENOR PREÇO, a ser realizado em
10/09/2021 às 10h00, no sitio www.bec.sp.gov.br e/ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
PROCESSO: 00733/17
CONTRATO: 12/17 – LOTE 01
CONTRATADA: RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO nos termos da Cláusula Décima Quarta do con-
trato firmado entre a DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI cujo objeto se refere a prestação de serviços de
Manipulação de Alimentos e Preparo de Refeições para distribui-
ção aos alunos da Rede Pública de Ensino Estadual, executados
no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a
possibilidade de aplicação de multa de mora de 10% (dez por
cento) referente à medição mensal, prevista na Resolução SE nº
33, de 01/04/2003, artigo 4º, item “b”, pela inexecução parcial
das obrigações constantes no contrato firmado em 02/08/2017
e vigência atual de 01/02/2021 a 11/06/2023.
vencedora as empresas, A2G COMERCIAL LTDA - EPP, no item
1, no valor total de R$ 14.464,00 (quatorze mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais); MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS
EIRELI, no item 4, no valor total de R$ 46.675,33 (quarenta e seis
mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) e
os itens 02 e 03 – FRACASSADO.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico ITAL nº PE 05/2021
Oferta de Compra nº: 130127000012021OC00023
Processo SAA nº: PRC 2021/04901
Interessado: Centro de Tecnologia de Laticínios - TECNOLAT
Assunto: Aquisição de equipamentos para laboratório -
TECNOLAT
O Sr. Pregoeiro após a análise das propostas, etapa de
lances, Negociação, e Habilitação, ADJUDICA o ITEM 01- medi-
dor de ph de bancada medição entre 0.00 e 14.00 em favor
da empresa a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos
para Laboratório no valor de r$ 1.970,00 (um mil novecentos
e setenta reais), o ITEM 2 -evaporador (rotativo) capacidade 4
l em favor da empresa Solab Equipamentos para Laboratório
eireli-epp no valor de r$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais),
sendo que o ITEM 3- foi FRACASSADO. e propõe a HOMOLO-
GAÇÃO pela autoridade competente de acordo com o Decreto
47.297/02, Artigo 3º, Inciso VII, § único, bem como, AUTORIZAR
A DESPESA nos valores total acima citado.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL
Resultado de Licitação
Pregão Eletrônico ITAL nº PE 10/2021
Oferta de Compra nº: 130127000012021OC00024
Processo SAA nº: PRC 2021/04901
Interessado: Centro de Tecnologia de Laticínios - TECNOLAT
Assunto: Aquisição de equipamentos para laboratório -
TECNOLAT
O Sr. Pregoeiro após a análise das propostas, etapa de
lances, Negociação, e Habilitação, ADJUDICA o ITEM 01 Medidor
de ph portátil microprocessado com display em lcd em favor da
empresa a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para
Laboratório no valor de r$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta
reais), o ITEM 2 -Bomba de Vácuo, bancada, monobloco, 1/4cv,
bivolt em favor da empresa VS Costa E CIA LTDA no valor de r$
2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), sendo que o ITEM 3- foi
FRACASSADO. e propõe a HOMOLOGAÇÃO pela autoridade
competente de acordo com o Decreto 47.297/02, Artigo 3º, Inci-
so VII, § único, bem como, AUTORIZAR A DESPESA nos valores
total acima citado.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 5.267/2021. OC nº:
130041000012021OC00108. Assunto: Aquisição de suprimen-
tos de informática. Despacho do Diretor Técnico de Departa-
mento. No uso de minhas atribuições legais notadamente a
competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488, de
08/01/2002, combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto
31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº 33.701 de
22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos autos,
HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite
BEC nº 130041000012021OC00108 - em favor das seguintes
empresas: Item 01 - Empresa: SISTECNICA INFORMATICA E
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 53.249.470/0001-50 - Quantidade:
04 - Valor Unitário: R$ 57,89 (Cinquenta e Sete Reais e Oitenta
e Nove Centavos). Item 02 - Empresa: H.E.JUSSANI - CNPJ:
32.264.983/0001-60 - Quantidade: 04 - Valor Unitário: R$ 35,00
(Trinta e Cinco Reais).
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 8.704/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00093. Assunto: Aquisição de Ração para
Peixes. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 53/2021. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2021NE00167. Valor Total: R$
16.623,60 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Vinte e Três Reais e Ses-
senta Centavos). Contratante: Departamento de Descentraliza-
ção do Desenvolvimento. Contratada: COGYAGRO COMERCIAL
LTDA EPP. CNPJ: 00.158.369/0001-27. Classificação Econômica:
33903081. Programa de Trabalho: 20573130148740000. Data
de Emissão: 27/08/2021.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 21/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 8.734/2021, que tem
como objetivo a aquisição de ração para bovinos, em favor
das seguintes empresas: ITEM 01: REGIONAL AGROPECUARIA
E BUSINESS LTDA - CNPJ: 34.251.376/0001-90, no valor total
de R$ 47.118,00 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Dezoito Mil).
ITEM 02: PILAR CEREAIS LTDA - CNPJ: 05.098.638/0001-20, no
valor total de R$ 34.590,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos
e Noventa Reais). Revogo o item 03 desta Oferta de Compra
devido os preços ofertados pelos licitantes estarem acima do
preço referencial da Administração.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
GABINETE DA SECRETARIA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SDPCD - PRC-2021/00073
PREGÃO ELETRÔNICO C.G. Nº 006/2021
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de equipamentos de modelos anatômicos humanos
(torso bissexual e coração ampliado)
Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02
combinado com o artigo 6º, Inciso VII da Resolução CEGP-10
de 19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme
segue:
Item: 01
Empresa: DIPROMED – Comércio e Importação Ltda., CNPJ
nº 47.869.078/0004-53
Valor Total da Contratação: R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil,
setecentos e setenta e seis reais).
Item: 02- Fracassado
UGE 470101 – Período da contratação: 12 meses
GABINETE DA SECRETARIA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SDPCD-PRC-2021/00049
CONCORRÊNCIA CG Nº 001/2021
OBJETO: Execução de obra de restauro e modernização do
espaço destinado ao Memorial da Inclusão, para atender ao
escopo do Contrato de Repasse nº 887499/2019/MTUR/CAIXA
Diante dos elementos de instrução deste processo, em espe-
cial a Ata da nova sessão pública do Julgamento da licitação,
publicada no DOE de 17/08/2021, através da qual a Comissão
de Licitação decidiu habilitar e declarar vencedora do certame
a empresa EXECUTAR COMERCIAL SERVIÇOS EIRELI, posto
ter cumprido todas as exigências do Edital e tendo em vista o
decurso do prazo legal sem interposição de recurso, nos termos
do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO
a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021 do
tipo Menor Preço, relativo ao processo SDPCD-PRC-2021/00049,
e ADJUDICO o seu objeto a empresa:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 28 de agosto de 2021 às 05:00:37
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