Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (189) – 153
Item: 2 / Código: 5479487 / Classe: 8690
Descrição: TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR
1º COLOCADO: B.S TECH COMERCIAL EIRELI – CNPJ:
20.985.924/0001-00
Item: 3 / Código: 5289025 / Classe: 8690
Descrição: MOUSE OPTICO 3 BOTOES 1600 DPI
1º COLOCADO: B.S TECH COMERCIAL EIRELI – CNPJ:
20.985.924/0001-00
2º COLOCADO: ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS – ME –
CNPJ: 22.415.106/0001-99
3º COLOCADO: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI – CNPJ: 53.249.470/0001-50
Item: 4 / Código: 3924181 / Classe: 6731
Descrição: CABO HDMI
1º COLOCADO: B.S TECH COMERCIAL EIRELI – CNPJ:
20.985.924/0001-00
2º COLOCADO: LRA COMPUTER INFORMATICA LTDa -
CNPJ: 33.400.683/0001-23
Os itens 01 e 05 resultaram em fracassado, a ata completa
poderá ser consultada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, através da informação do número da oferta de compra, sendo
que abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição
de recursos. O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para
isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de
Interpor Recurso".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual
SEDUC-PRC-2020/19827
SEE/785112/2018
Processo: nº 115/0086/2018-DERT
Contrato: nº 011/2018-DERT
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: ASSEJ – Associação Educacional da Juventude
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado
Índice de Cálculo 2020 (CADTERC): 2.62%
Índice de Cálculo 2020 (CADTERC), renegociação redução
20%: 2,10%
Vigência do reajuste referente a 06/06/2020
Base Mensal do Contrato Atual: R$ 1.093,84 (um mil,
noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)
Base Mensal Reajustada: R$ 1.116,81 (um mil, cento e
dezesseis reais e oitenta e um centavos)
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses):
R$ 223.362,00 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta
e dois centavos)
SEDUC-PRC-2020/19827
SEE/785112/2018
Processo: nº 115/0086/2018-DERT
Contrato: nº 011/2018-DERT
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: ASSEJ – Associação Educacional da Juventude
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado
Índice de Cálculo 2021 (CADTERC): 8,94%
Índice de Cálculo 2021 (CADTERC), renegociação redução
20%: 7,15%
Vigência do reajuste referente a 06/06/2021
Base Mensal do Contrato Atual: R$ 1.116,81 (um mil, cento
e dezesseis reais e oitenta e um centavos)
Base Mensal Reajustada: R$ 1.196,66 (um mil, cento e
noventa e seis reais e sessenta e seis centavos)
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses):
R$ 239.332,00 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta
e dois reais)
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/09/2021
Interessado: GS/GIS - GRUPO DE INFORMÁTICA EM SAÚDE
Assunto: Registro de Preços de Fornecimento de Licenças de
Software de Antivírus com Serviços de Instalação, Configuração
e Treinamento.
Número de referência: SES-PRC-2020/15606
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 012/2020, e considerando o resultado da pes-
quisa encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/691892,
SES-CAP-2021/691899 e SES-INF-2021/128238, ficam mantidos
os preços registrados de Fornecimento de Licenças de Software
de Antivírus com Serviços de Instalação, Configuração e Trei-
namento, haja vista estarem compatíveis com os praticados
no mercado.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 29/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/20692
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS nº. 102/2021.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 102/2021, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. 919/920, retro que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem
às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos, visando registrar o item 01 LEVOTIROXINA
SÓDICA 200MCG, a favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA., o item 03 SILIMARINA 70MG +
METIONINA 100MG, a favor da empresa MEDICAMENTAL
HOSPITALAR LTDA, item 05 PRUCALOPRIDA 2MG, a favor da
empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. e o item 07
MIRABEGRONA 50MG, a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A.
Ressalto que os itens 02, 04, 06 e 08 restaram desertos, devendo
ser inseridos em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 29/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/24236
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 141/2021.
Trata-se de licitação realizado na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 141/2021, visando registrar
os preços de Medicamentos. À vista dos elementos que cons-
tam dos autos, retro que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem
às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos, visando registrar o grupo do item 01, item 1.1
GALANTAMINA, BROMIDRATO 10,25MG, item 1.2 GALANTA-
Programa de Trabalho 12368081561740000, Fonte Recurso
001002007, Natureza Despesa 33905012, PTRES 080196
Prazo de Vigência: 01/09/2021 a 30/11/2022
Data da assinatura: 31/08/2021
Informação CCONT Nº 04048/2021, de 14/07/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Designando: Aracelly de Castro Ramalho de Souza, RG
45.364.695-5, Diretor I - NCS, como Gestor, e Weslley Batista
Lima da Silva, RG 41.249.977-0, Analista Administrativo como
Federal nº 8.666/93, proceder à fiscalização e acompanhamento
do Contrato nº 10/2018, cujo objeto é a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA, CORRETIVA, EMER-
GENCIAL E CONSERVAÇÃO, SEM FORNECIMENTOS DE PEÇAS,
PARA ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DAS UNIDA-
DES ESCOLARES JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO DE FRANCA. Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria
da Dirigente Regional de Ensino de 19-8-2020, publicada no D.O.
de 20 de agosto de 2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Designando: Aracelly de Castro Ramalho de Souza – RG
45.364.695-5, Diretor I, como Gestor, e Weslley Batista Lima da
Silva, RG 41.249.977-0, Analista Administrativo como Co-gestor,
para em atendimento ao disposto no Art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, proceder a fiscalização e acompanhamento do Con-
trato nº 009/2018, cujo o objeto é a contratação de SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, EM UNIDADES ESCOLA-
RES JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
FRANCA. Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria da Dirigente
Regional de Ensino, de 08-8-2018, publicada no D.O. de 09 de
agosto de 2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Designando: Aracelly de Castro Ramalho de Souza – RG
45.364.695-5, Diretor I, como Gestor, e Weslley Batista Lima da
Silva, RG 41.249.977-0, Analista Administrativo como Co-gestor,
para em atendimento ao disposto no Art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, proceder a fiscalização e acompanhamento do Con-
trato nº 01/2016, cujo o objeto é a contratação de SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, EM UNIDADES ESCOLA-
RES JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
FRANCA. Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria da Dirigente
Regional de Ensino, de 23-2-2016, publicada no D.O. de 24 de
fevereiro de 2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Designando: Fernanda Albano Inocêncio, RG 43.685.336-
x, Oficial Administrativo, como Gestor, e Aracelly de Castro
Ramalho de Souza – RG 45.364.695-5, Diretor I como Co-gestor,
para em atendimento ao disposto no Art. 67 da Lei Federal nº
8.666/93, proceder a fiscalização e acompanhamento do Con-
trato nº 02/2016, cujo o objeto é a contratação de SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, EM UNIDADES ESCOLA-
RES JURISDICIONADAS À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
FRANCA. Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria da Dirigente
Regional de Ensino, de 29-4-2016, publicada no D.O. de 30 de
abril de 2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITARARÉ
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
À vista da instrução processual, em especial da Ata de
realização de pregão eletrônico de Prestação de serviços de
impressão corporativa por meio de outsourcing nas dependên-
cias desta Diretoria de Ensino, da manifestação do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Adjudico e Homologo o objeto descrito a
favor da empresa DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES EIRE-
LI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.901.111/0001-95, pelo
valor total de R$ 106.618,80 (cento e seis mil, seiscentos e
dezoito reais e oitenta centavos), para o período inicial de 30
(trinta) meses, referente ao procedimento licitatório adotado
no Pregão Eletrônico 004/2021, relativo à Oferta de Compra
080311000012021OC00013, Processo SEDUC-PRC-2021/30004.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do Contrato nº 021/2021
- Processo nº. SEDUC-PRC-2021/12414
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: SIGMA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRE-
LI, inscrita no CNPJ 30.802.459/0001-70
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-
-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 002/2021
- Valor do Contrato: R$ 509.999,70 (quinhentos e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)
- Valor Mensal – R$ 16.999,99 (dezesseis mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
- Assinatura do Contrato: 22/09/2021
- Fonte de Recursos: 001.002.007 – Classificação Econô-
mica: 12368081561740000 - Natureza da Despesa: 33903796
– PTRES – 080196 - UGR: 080010 – UGO – 080321
- Prazo de vigência – 30 meses (25/09/2021 a 24/03/2024)
- Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Nota Técnica SubG-Cons. nº 9/2019 de
12/06/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRASSUNUNGA
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Pirassununga licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº
008/2021 – Processo nº SEDUC-PRC-2021/34906, Oferta de
Compra nº 080329000012021OC00071 Prestação de Serviços
de Limpeza em Ambiente Escolar na EE Pirassununga, do tipo
menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br, a ser realizada no dia 20-10-2021, às
09h00 horas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/32834
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00043
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público o resultado do convite eletrônico,
objetivando a aquisição de material de consumo para a Sede da
Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho. Após a abertura dos
envelopes e análise dos produtos ofertados foram classificados
os seguintes licitantes:
de 2021 e R$ 50.508,91 (cinquenta mil, quinhentos e oito reais
e noventa e um centavos) para o exercício de 2022. – Parecer
CJ/FDE 356/2021 de 12/08/2021 - DATA DA ASSINATURA:
13/08/2021
Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de 29-09-
2021 – REVOGAÇÃO
Ref.: Edital n° 23/00019/21/05 - Oferta de Compra n°
081101080462021OC00234 - Objeto: Contratação de operadora
de planos de Assistência à Saúde para Prestação de serviços
especializados de assistência médico-hospitalar, pronto socorro,
atendimento ambulatorial, exames laboratoriais especializados
e complementares, serviços auxiliares, partos e cirurgias, aos
empregados da FDE, assim como aos seus respectivos depen-
dentes econômicos, no tipo contratação coletivo empresarial,
com abrangência no estado de São Paulo e, em caso de urgência
e emergência, necessariamente, abrangência nacional, sem
limite de utilização. Considerando a necessidade de correção do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 23/00019/21/05
pela Área Técnica desta Fundação, revogo a Oferta de Compra
n° 081101080462021OC00234.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 29-09-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Projeto Executivo de Restauro
na EE Dr. Luiz Narciso Gomes - Santa Cruz da Conceição/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa HELENA AYOUB SILVA &
ARQUITETOS ASSOCIADOS - EPP, habilitada com a maior pontu-
ação na Tomada de Preços nº 46/00047/20/02, do tipo Técnica e
Preço, pelo valor de R$ 109.980,00 (cento e nove mil novecentos
e oitenta reais), que representa um desconto de 10,11% (dez
vírgula onze por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Construção de Prédio Escolar e
Educação Infantil no Terreno Res Prq. Granja Cecilia – Bauru/SP,
e adjudico o objeto do certame à empresa KACEL - KARAM CURI
ENGENHARIA EIRELI, classificada com o menor preço na Tomada
de Preços nº 69/00271/20/02, pelo valor de R$ 2.292.042,57
(dois milhões duzentos e noventa e dois mil e quarenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos), que representa um desconto
de 22,01% (vinte e dois vírgula zero um por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia na EE Diógenes Ribeiro de Lima - Ribeira/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa FACILCON - COMÉRCIO,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., classificada com o menor
preço na Tomada de Preços nº 69/00077/21/02, pelo valor de
R$ 357.957,48 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), que repre-
senta um desconto de 3,00% (três por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 29/09/2021:
Extrato do Contrato 2021NE00619
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2021/28631
Contrato: 2021CT00208
Objeto: Aquisição de material de Consumo (utensílios de
cozinha, pratos)
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Caieiras
Contratado: Supreme Comercial Eireli
080274000012021OC000047
Valor do contrato: R$ 31.866,00(trinta e um Mil, Oitocentos
e Sessenta e Seis Reais).
Data de celebração: 27/09/2021
Crédito Orçamentário: PTRES 080195, FONTE: 005003002
ND: 33903013
Vigência: 27/09/21 a 11/10/21
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região
de Suzano, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
2021OC00039 destinado a aquisição de material suprimentos
de informática para a Sede da Diretoria de Ensino Região
de Suzano, do tipo menor preço. Período de recebimento de
propostas: 24/09/2021 11:43 a 04/10/2021 às 13:50, através
do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através do
sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra número
080287000012021OC00039.
Homologo o Convite Eletrônico n°
080287000012021OC00034, referente à Oferta de Compra n°
080287000012021OC00034, Processo n° SEDUC/34460/2021,
que trata da Aquisição de material permanente para Sede da
Diretoria de Ensino, e adjudico o objeto do certame na seguinte
conformidade:
01 – ATMA MOVEIS EIRELI-ME
CNPJ: 24.568.847/0001-35
Valor Total Negociado: R$ 50.104,00
Vencedora dos itens: 01.
02 – WALCLE LOPES COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRI-
TORIO-ME
CNPJ: 42.117.116/0001-55
Valor Total Negociado: R$ 2.853,00
Vencedora dos itens: 06.
03 – SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS EIRELI
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Valor Total Negociado: R$ 2.422,77
Vencedora do item: 07, 09.
04 – OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 28.363.983/0001-40
Valor Total Negociado: R$ 525,00
Vencedora do item: 14.
05 – PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS
CNPJ: 35.263.905/0001-39
Valor Total Negociado: R$ 4.031,24
Vencedora dos itens: 15,17.
06 – ALER COMERCIO DE MOVEIS-LTDA
CNPJ: 82.476.144/0001-83
Valor Total Negociado: R$ 6.885,00
Vencedora dos itens: 19.
Declaro o item 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 18
fracassados.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
Extrato de Aditamento de Contrato - Prorrogação
Processo Físico Nº 1292084/18
Processo Eletrônico nº SEDUC-PRC-2020/24290
Pregão Eletrônico nº 09/2018
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araraquara
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ 02
.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia Fixa
Comutada - STFC
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 003/19
Valor total estimado do aditamento: R$ 325.912,65 (tre-
zentos e vinte e cinco mil, novecentos e doze reais e sessenta
e cinco centavos), sendo R$ 86.910,04 (oitenta e seis mil,
novecentos e dez reais e quatro centavos) para o exercício de
2021 e R$ 239.002,61 (duzentos e trinta e nove mil e dois reais
e sessenta e um centavos) para o exercício de 2022.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição
de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA
- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên-
cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria
de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00836/21/05-001 - Valor:
R$60.448,30 (Sessenta Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito
reais e Trinta Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
28/09/2021 - ARP 77/00433/21/05-007 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -
FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00858/21/05-001 - Valor: R$4.019,71
(Quatro Mil e Dezenove reais e Setenta e Um Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 28/09/2021 - ARP 77/00433/21/05-
013 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE,
Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade: PRE-
GÃO - OS/OF Nº 77/00856/21/05-001 - Valor: R$7.107,42 (Sete
Mil Cento e Sete reais e Quarenta e Dois Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 28/09/2021 - ARP 77/00433/21/05-005
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
PARA AS UNIDADES ESCOLARES EE TADAKIYO SAKAI – RUA
HAMBURGO, 57 – VILA OLINDA – EMBU DAS ARTES, EE GAL
RUBEM CARLOS LUDWIG – ESTRADA MARIA IMACULADA,
2000 – JARDIM MARAJOARA – EMBU DAS ARTES, EE PROFA
EULALIA MALTA – ALAMEDA FERNANDO BAPTISTA MEDINA,
25- JD. ARABITÃ – EMBU DAS ARTES, EE PROFA ISABEL LUCCI
OLIVEIRA – RUA JARDIM SUSPENSO, 2 – PARQUE ESPLANADA
– EMBU DAS ARTES, EE PROFA LUCIA DE CASTRO BUENO – RUA
MARIO LATORRE, 18 – PRQ. PINHEIROS – TABOÃO DA SERRA,
EM SP – CONTRATO Nº 70/00251/20/01 – CONTRATADA: BRA-
SUL CONSTRUTORA EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor
R$ 5.678.757,30 (cinco milhões, seiscentos e setenta e oito mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) – Prazo 8
meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 27/09/2021 -
Parecer CJ nº 130/2021 Data 05/05/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA para
as unidades escolares EE Profa. Joanna Motta – Rua Espirito
Santo, 1330 – Ceramica – São Caetano do Sul – 09530-701, EE/
ETEC Profa. Cynira Pires dos Santos/Lauro Gomes – Rua Angela
Thome, 134 – Rudge Ramos – 09624-070, EE Dr. Jose Fornari –
Rua Aparecida, 198 – Baeta Neves – 09751-330, em SP - CON-
TRATO Nº 70/00247/20/01 - CONTRATADA: CONSTRUTORA ROY
LTDA – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 6.169.758,04 (seis
milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta
e oito reais e quatro centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14
meses – Data da Assinatura 27/09/2021 - Parecer CJ nº 160/2021
Data 11/05/2021.
Objeto: PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO COM APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS NOS
SEGUINTES PRÉDIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: EE ARTUR
SABOIA - RUA TAQUARICHIM, 22 - 4296100 - VILA VERA - SÃO
PAULO-SP; EE DEP. NELSON FERNANDES - RUA OURICANA, 57 -
CEP: 04317-240 - VILA GUARANI - SÃO PAULO-SP; EE HOMERO
VAZ DO AMARAL - RUA BREST, 2 – 4832060 - JARDIM KIOTO
- SÃO PAULO-SP E EE DOM DUARTE LEOPOLDO E SILVA – AV.
DE PINEDO, 577 - CEP: 04764-001 - CAPELA SOCORRO - SÃO
PAULO-SP - CONTRATO Nº 46/00002/20/02 - CONTRATADA: EPS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Modalidade: Tomada de
Preço – Valor R$ 32.366,55 (trinta e dois mil, trezentos e ses-
senta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) – Prazo 90 dias
– Vigência 240 dias – Data da Assinatura 28/09/2021 - Parecer
CJ nº 184/2021 Data 24/05/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Dr. Helio Motta – Rua Canori, 30 – Jd.
Olinda – Campo Limpo, SP - CONTRATO Nº 70/00027/21/02
- CONTRATADA: TGM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
- EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 168.505,10
(cento e sessenta e oito mil quinhentos e cinco reais e dez cen-
tavos) – Prazo 4 meses – Vigência 9 meses – Data da Assinatura
28/09/2021 - Parecer CJ nº 259/2021 Data 28/06/2021.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE
EXISTENTE DE FIREWALLS E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO
CENTRALIZADO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARAN-
TIA, PARA ATENDER AS NOVAS DEMANDAS TECNOLÓGICAS
ORIUNDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Detentora: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA – Modalida-
de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/00008/21/05 - Data de assina-
tura da Ata: 28/09/2021 - Vigência: 12 (doze) meses - PARECER
FDE/CJ: Nº 299/2021 – data 30/07/2021.
Item - Descrição - Fabricante - Marca - Modelo - Part Num-
ber - Qtde. - Valor Unitário
1 - Firewall 60F com Licenciamento e Manutenção 24X7 por
36 meses (FC-10-0060F-950-02-12) - Fortinet - Fortinet - Forti-
gate 60F - FG-60F - 2.000 - R$ 26.891,37
2 - Firewall 100F com Licenciamento e Manutenção 24X7
por 36 meses (FC-10-F100F-950-02-12) - Fortinet - Fortinet -
Fortigate 100F - FG-100F - 120 - R$ 102.500,25
3 - Appliance Fortimanager com Licenciamento e Manuten-
ção 24X7 por 36 meses (FC-10-FM3KF-247-02-12) - Fortinet
- Fortinet - FMG-3700F - FMG-3700F - 1 - R$ 3.959.169,00
4 - Appliance Fortianalyser com Licenciamento e Manuten-
ção 24X7 por 36 meses (FC-10-L3K5G-247-02-12) - Fortinet
- Fortinet - FAZ-3500G - FAZ-3500G - 1 - R$ 1.946.493,90
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
mensal, corretiva e suporte técnico, com fornecimento de
peças, do sistema de controle de acesso do edifício sede FDE.
– CONTRATADA: TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA
– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação – CONTRATO nº
22/00015/18/09 – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a
prorrogação da vigência por 12 (doze) meses – VIGÊNCIA TOTAL:
48 (quarenta e oito) meses, ou seja, a partir de 14 de agosto de
2021 a 13 de agosto de 2022. O valor total referente ao período
ora prorrogado será de R$ 81.539,04 (oitenta e um mil, qui-
nhentos e trinta e nove reais e quatro centavos), devendo onerar
recursos do Convênio/RP: Recurso Próprio FDE, Nota de Reserva:
2021NR00262, Nota de Empenho: 2021NE00368, Fonte de
Recursos: 001.001.001, Elemento de Despesa: 33903980 e Fun-
cional Programática: 12.368.0815.4087, sendo: R$ 31.030,13
(trinta e um mil, trinta reais e treze centavos) para o exercício
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:23
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