Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (193) – 147
- Crédito Orçamentário: UGR/UGO: 080010 – UGE 080321
– Fonte de Recursos: 001.002.007 – Classificação Econômica:
12368081561740000 - Natureza da Despesa: 33903796 –
PTRES – 080196
- Prazo de vigência – 30 meses (18/09/2021 a 17/03/2024)
- Número e data do parecer e sigla relativa ao órgão que
o tenha exarado – Informação CCONT/DECON nº 5216/2021
de 09/09/2021.
Extrato de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contrato nº: 016/2021
- Processo SEDUC-PRC-2021/10225
- Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Marília
-Contratada: LOJAS MILANI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº.
02.502.068/0001-02
- Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento Total do
ambiente de impressão, reprografia e digitalização de documen-
tos (outsourcing de impressão).
Valor Total do contrato: R$ 23.966,70 (vinte e três mil, nove-
centos e sessenta e seis reais e setenta centavos)
Memória de cálculo
Data base do reajuste aplicado a partir de 29/06/2021
ITEM - Descrição - Quantidade de equipamentos (1) - Marca
/ Modelo - Quantidade de Cópias PB estimadas / mês por equi-
pamento (2) - Quantidade de Cópias Coloridas estimadas / mês
por equipamento (3) - Valor fixo por equipamento R$ (4) - Valor
un. por cento de cópia PB R$ (5) - Valor un. por cento de cópia
colorida R$ (6) - Valor total mensal por equipamento (7) = ((2)
X (5)) + ((3) X (6)) / 100 + (4) - Valor Software Gerenciamento
- Valor total mensal
- (8) = (1) X (7)
1 - Impressora Multifuncional Preto e Branco - 03 - Sam-
sungM4580 - 5500 - - R$ 32,01 - R$ 4,16 - - R$ 260,89
- - R$ 782,67
2 - Impressora Colorida
3 - Software de Gerenciamento - 01 - - - - R$ 16,22
- R$ 16,22
- TOTAL MENSAL (R$) (A) - R$ 798,89
- PRAZO CONTRATUAL (em meses) (B) - 30
- TOTAL 15 MESES (R$) (AxB) - R$ 23.966,70
BASE MENSAL CONTRATADO: R$ 733,33 (Setecentos e
trinta e três reais e trinta e três centavos)
BASE MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 29/06/2021 – R$
798,89 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove
centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
Encontra-se aberta licitação na modalidade de pregão ele-
trônico, visando a contratação de empresa para a prestação de
serviços de outsourcing de impressão para a Diretoria de Ensino.
A abertura da sessão pública está prevista para o dia
03/11/2021, às 09h00min.
Edital e anexos podem ser acessados através do site www.
bec.sp.gov.br
O número da oferta de compra é 080330000012021OC00076.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/32843
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00042
Assunto: Aquisição de material permanente para a Sede da
Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público a homologação dos do Convite Eletrônico
080342000012021OC00042, em favor do licitante SISTECNICA
INFORMATICA E SERVICOS EIRELI – CNPJ: 53.249.470/0001-50:
Item: 1 / Código: 5462215 / Classe: 8614
Descrição: ESTABILIZADOR P/EQUIPAMENTO DE INFORMA-
TICA 01 KVA
Item: 2 / Código: 5372216 / Classe: 6731
Descrição: SUPORTE PARA TELEVISOR PEDESTAL DE CHAO
P/TV 32 A 70 POLEGADAS
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 04/10/2021.
HOMOLOGANDO, com fundamento no inciso X, do
artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados
pela Comissão de Licitação, referente à Oferta de Compra
n.º 080347000012021OC00030, Processo n.º SEDUC-
-PRC-2021/41633, que trata de licitação modalidade Convite
BEC para aquisição de material de consumo - Plano de Aplicação
Financeira - para a Diretoria de Ensino - Região de Tupã e adjudi-
cando o objeto do certame na seguinte conformidade:
Item 01: Amã Comércio e Serviços de Instalações de Gás
Ltda., CNPJ n.º 74.261.652/0001-16, totalizando R$ 414,00
(quatrocentos e quatorze reais);
Item 02: Natascha Lopes Marangon 36532127825, CNPJ
n.º 35.951.180/0001-71, totalizando R$ 280,00 (duzentos e
oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/41633
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição
de material de consumo - Plano de Aplicação Financeira - para a
Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00566
Contratado: Amã Comércio e Serviços de Instalações de
Gás Ltda.
Valor: R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais)
Data: 04/10/2021
Fonte de Recursos: 001.002.007
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 25/10/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2021/41633
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição
de material de consumo - Plano de Aplicação Financeira - para a
Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Empenho n.º 2021NE00567
Contratado: Natascha Lopes Marangon 36532127825
Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Data: 04/10/2021
Fonte de Recursos: 001.002.007
Programa de Trabalho: 12.122.0.815.6178.0000
Prazo para Entrega: 25/10/2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
167/2021 - 090201000012021OC00224, referente ao processo
nº 2021/28980, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
Nota de empenho: 2021NE00574
Valor Total: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta
reis)
Data do Empenho: 23/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905232
Prazo de Execução: 14/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 10/2021
OC nº 080293000012021OC00025
Processo:SEDUC-PRC 2021/39347
Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos para Diretoria de
Ensino Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI
EPP
Nota de empenho: 2021NE00579
Valor Total: R$ 347,89 (trezentos e quarenta e sete reais e
oitenta e nove centavos)
Data do Empenho: 29/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 15/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 10/2021
OC nº 080293000012021OC00025
Processo:SEDUC-PRC 2021/39347
Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos para Diretoria de
Ensino- Região Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: SERVICON AR CONDICIONADO LTDA ME
Nota de empenho: 2021NE00576
Valor Total: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e
cinqüenta reais)
Data do Empenho: 29/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 15/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 10/2021
OC nº 080293000012021OC00025
Processo:SEDUC-PRC 2021/39347
Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos para a Diretoria
de Ensino Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Valor Total: R$ 10.796,40 (dez mil setecentos e noventa e
seis reais e quarenta centavos)
Contratada: GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
Nota de empenho: 2021NE00577
Data do Empenho: 29/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 15/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 10/2021
OC nº 080293000012021OC00025
Processo:SEDUC-PRC 2021/39347
Objeto: Aquisição de Materiais Eletrônicos para a Diretoria
de Ensino Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: APOLO COMÉRCIO E SERV. DE AR CONDICIO-
NADO EIRELE ME
Nota de empenho: 2021NE00578
Valor Total: R$ 9.225,OO (nove mil duzentos e vinte cinco
reais)
Data do Empenho:29/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 15/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Caragua-
tatuba, Avenida Alagoas, 539, Indaiá, Caraguatatuba/SP, CEP
11665-160, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – do
Tipo MENOR PREÇO – nº. 005/2021, 080304000012021OC00040
- PROCESSO SEDUC-PRC n.º 30259/2021, que tem por objetivo
a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, cuja
abertura dar-se-á, no dia 21/10/2021, às 09:30 horas no ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
O Edital completo e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGA-
ÇÃO DO CONTRATO nº 002/2019
- Processo SPDOC nº. SEDUC/9537992018
- Processo SP Sem Papel nº SEDUC-PRC-2021/10587
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2019
- Assinatura do 4º termo de aditamento: 17/09/2021
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 19.435.083/0001-70
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-
-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
- Valor do Contrato: R$ 1.926.569,40 (um milhão, nove-
centos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
quarenta centavos).
- Valor mensal – R$ 64.218,98 (nove mil, cento e vinte cinco
reais e onze centavos)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00797/21/05-001 - Valor: R$695,00 (Seiscentos
e Noventa e Cinco reais ) - Data de assinatura do Contrato:
05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-009 - lote 09 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00800/21/05-001 - Valor: R$2.816,00 (Dois Mil
Oitocentos e Dezesseis reais ) - Data de assinatura do Contrato:
05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-012 - lote 12 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00785/21/05-001 - Valor: R$8.343,90 (Oito Mil
Trezentos e Quarenta e Três reais e Noventa Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-011 -
lote 11 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00783/21/05-001 - Valor: R$11.808,50 (Onze Mil
Oitocentos e Oito reais e Cinquenta Centavos) - Data de assina-
tura do Contrato: 05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-009 - lote
09 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
ESCLARECIMENTO
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa interes-
sada em participar da Tomada de Preços 70/00258/21/02.
Pergunta: O item 5.1.2 alínea G do edital diz:
“g) Certidão emitida pela Fazenda Municipal da sede ou
domicílio do licitante que comprove a regularidade de débitos
tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza – ISSQN.”
Como podem notar, o item em questão não especifica
se está se referindo a certidão de mobiliários ou imobiliários,
gostaria de saber se podemos apresentar só uma das certidões,
por exemplo: apresentar exclusivamente para atender esse item
só a certidão de imobiliários? Ou somos obrigados a apresentar
as duas certidões?
Resposta: Deve ser apresentado Certidão Conjunta de
Débitos de Tributos Mobiliários relativo aos dados constantes
no Cadastro de Contribuintes Mobiliários, que é o cadastro das
Pessoas Jurídicas que exercem atividades em determinado muni-
cípio, sujeitos ao Imposto sobre Serviços ou Taxas Mobiliárias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Itapevi, lici-
tação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIEN-
TE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO AMPLA, do tipo Menor Preço, Edi-
tal nº 03/2021.Oferta de Compra nº 080280000012021OC00012
– Processo nº SEDUC-PRC-2021/09999 A realização da sessão
será no dia 21/10/2021 às 09:30h, no site www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 09/2021
OC nº 080293000012021OC00024
Processo: SEDUC-PRC 2021/38458
Objeto: Aquisição de Mobiliários para Diretoria de Ensino
Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO EIRELI EPP
Nota de empenho: 2021NE00572
Valor Total: R$ 3.927,00 (três mil e novecentos e vinte
sete reais)
Data do Empenho: 23/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905232
Prazo de Execução: 14/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 09/2021
OC nº 080293000012021OC00024
Processo:SEDUC-PRC 2021/38458
Objeto: Aquisição de Mobiliários para Diretoria de Ensino
Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA
Nota de empenho: 2021NE00573
Valor Total: R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais)
Data do Empenho: 23/09/2021
Programa de Trabalho: 12122081561780000
PTRES: 080103
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 14/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico nº 09/2021
OC nº 080293000012021OC00024
Processo:SEDUC-PRC 2021/38458
Objeto: Aquisição de Mobiliários para Diretoria de Ensino
Região de Araçatuba
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba
Contratada: TUKABY MÓVEIS EIRELI
Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura
do envelope 2 (Habilitação) da empresa classificada, conforme
edital, para o dia 18/10/2021, às 16:00 hs.
Tomada de Preços nº 70/00235/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Prof Newton Espírito Santo Ayres – Osasco/SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide: CLASSIFICAR as empresas 1º -
Construtora Edenge – Eireli; 2º - SHG Engenharia e Comercio
Eireli; 3º - TGM Engenharia e Construções Eireli – EPP; 4º - Flasa
Engenharia e Construções Ltda.; 5º - Uehara Construtora Eireli
- EPP. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 18/10/2021, às 16:30 hs.
Tomada de Preços nº 70/00244/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Prof Augusto Meirelles Reis Filho - São Paulo/SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide: CLASSIFICAR as empresas 1º -
Tgm Engenharia e Construções Eireli – EPP; 2º - Construtora
Edenge – Eireli; 3º - SHG Engenharia e Comercio Eireli; 4º - Mude
Construtora e Incorporadora Ltda; 5º - DDA Construtora Ltda.
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já
estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das 3 (três)
primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o dia
21/10/2021, às 09:30 hs.
Tomada de Preços nº 70/00245/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Irma Iria Kunz - Embu das Artes/SP. A Comissão Julgadora de
Licitação decide: CLASSIFICAR a empresa Facilcon - Comércio,
Construções e Serviços Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não haven-
do recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2
(Habilitação) da empresa classificada, conforme edital, para o
dia 21/10/2021, às 10:30 hs.
Tomada de Preços nº 70/00259/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia
na P.Vago Predio Vago (Futura Instalação da Escola Jardim
Marilu, a ser criada) - Carapicuiba/SP. A Comissão Julgadora de
Licitação decide: CLASSIFICAR as empresas: 1º - Tera Engenharia
e Arquitetura Ltda; 2º - Flasa Engenharia e Construções Ltda.;
3º - Tellus Engenharia Ltda.; 4º - Profac Engenharia e Comércio
Ltda.; 5º - Mude Construtora e Incorporadora Ltda; 6º - Polosul
- Engenharia e Construções Eireli – EPP; 7º - F Cordeiro - Cons-
trutora Eireli - EPP. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso,
fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação)
das 3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital,
para o dia 18/10/2021, às 15:00 hs.
Extratos de Contratos
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de elaboração e fornecimento de PROJETO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, com aprovação no Corpo de
Bombeiros nos seguintes prédios da rede estadual de ensino:
EE PROF MESSIAS FREIRE, RUA IBI, 18 5792070 JD LEONIDAS
MOREIRA - SÃO PAULO-SP – EE DR FRANCISCO BRASILIENSE
FUSCO, RUA JARACATIA, 941 5754071 JD UMARIZAL - SÃO
PAULO-SP – EE PROF DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO, AVENIDA
PROF OSCAR CAMPIGLIA, 529 5762230 PARQUE IPE - SÃO PAU-
LO-SP – EE AMADOR E CATHARINA SAPORITO AUGUSTO, RUA
AMARO DE OLIVEIRA LIMA, 251 5784010 PRQ ESMERALDA -
SÃO PAULO-SP - CONTRATO Nº 46/00054/20/02 - CONTRATADA:
EPS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Modalidade: Tomada
de Preço – Valor R$ 38.842,44 (trinta e oito mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) – Prazo
90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura 04/10/2021 -
Parecer CJ nº 187/2021 Data 24/05/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de elaboração e fornecimento de PROJETO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, com aprovação no Corpo de
Bombeiros nos seguintes prédios da rede estadual de ensino:
EE/CEL Prof Antonio Candido Correa Guimaraes Filho, Avenida
Mutinga, 5071 - CEP: 05110-000 - Vila Piaui - São Paulo-SP
– EE Dona Zulmira Cavalheiro Faustino, Rua Luis Grassmann,
216 - CEP: 05801-050 - Jd Monte Azul - São Paulo-SP – EE Prof
Renato Braga, Rua Arthur Bliss, 465 5842020 Jardim Casa Blan-
ca - São Paulo-SP – EE Antonio Aggio, Rua Hercilia Goncalves
dos Santos, 16 4912040 Jardim Dulce - São Paulo-SP - CON-
TRATO Nº 46/00055/20/02 - CONTRATADA: EPS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor
R$ 38.665,42 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos) – Prazo 90 dias – Vigência 240
dias – Data da Assinatura 04/10/2021 - Parecer CJ nº 193/2021
Data 26/05/2021.
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação -
FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00811/21/05-001 - Valor: R$180.295,92
(Cento e Oitenta Mil Duzentos e Noventa e Cinco reais e
Noventa e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
05/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-001 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
TR2 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00796/21/05-001 - Valor: R$2.528,20 (Dois Mil
Quinhentos e Vinte e Oito reais e Vinte Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-008 -
lote 08 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado: TR2 COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA EPP - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00799/21/05-001 - Valor: R$610,00 (Seiscentos e Dez reais ) -
Data de assinatura do Contrato: 05/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-
011 - lote 11 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto
nº: 005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 - Prazo: 5 dias.
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quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 05:01:44
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