Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (192) – 251
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da retirada da nota
de empenho ou da confirmação do recebimento por meio
eletrônico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante do FORNECEDOR com preço registrado nesta Ata, todos
abaixo indicados e identificados.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00111.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:
101/2021
PROCESSO CGA Nº: SES-PRC-2021/15866
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE LEITE DE SOJA E FORMULAS
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL CJ/SS Nº 02/2021 DE
09/02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representado pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de Fórmulas Metabólicas, conforme o detalhamento e as espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 02 - CÓDIGO BEC: 3902510 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Formula Metabol
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II (HOSPITAL IPIRAN-
GA) - ITEM: 5
Av. Nazaré, 28 – Ipiranga
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM
FERRAZ DE VASCONCELOS - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de
Vasconcelos
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, DE
OSASCO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Ari Barroso, n.º 355 - Presidente Altino – Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - São Paulo
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços, para os itens 01, 03, 04 e 05, a
empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 07.430.231/0001-84,
estabelecida na Avenida João Pedro Cardoso, 183, Jardim Aero-
porto, São Paulo/SP, CEP: 04355-000 Telefone (11) 5031-9337 /
(11) 5034-3489 / (11) 99384-4720 e e-mail maragoncalves@
cmwsaude.com.br
DADOS DO PRODUTO ITEM 01:
NOME COMERCIAL: GACMED B - MARCA: COMIDAMED -
FABRICANTE: DR SCHAR DEUTSCHLAND GMBH – ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: LATA 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: 50% (cinquenta por cento) a partir da data de
fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 03:
NOME COMERCIAL: URCMED B - MARCA: COMIDAMED -
FABRICANTE: DR SCHAR DEUTSCHLAND GMBH – ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: LATA 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: 50% (cinquenta por cento) a partir da data de
fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 04:
NOME COMERCIAL: LEUMED B - MARCA: COMIDAMED -
FABRICANTE: DR SCHAR DEUTSCHLAND GMBH – ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: LATA 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: 50% (cinquenta por cento) a partir da data de
fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 05:
NOME COMERCIAL: LEUMED A - MARCA: COMIDAMED -
FABRICANTE: DR SCHAR DEUTSCHLAND GMBH – ALEMANHA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO DE REGISTRO
- APRESENTAÇÃO: LATA 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: 50% (cinquenta por cento) a partir da data de
fabricação na entrega pelo fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 01 - CÓDIGO BEC: 3890910 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Com Restriç de Aa;
Isenta de Lisina Baix Em Triptofano; para Crianç Apart 1 Ano
C/ Acidemia Glutarica; Mistura Concentrada de L-aminoacidos;
Minerais Vits Oligoelement L-carnitina; Isenta de Sacarose; Em
Pó; Com Densidade Calorica de Normocal; Em Material Que
Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto
Deverá Obedecer a Nta 83 Decreto 12486 de 20/10/78. - UNIDA-
DE DE FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA: 800.000 (equivalente a 1.600 latas de 500g) – VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais) [R$ 2.000,00 (dois mil reais)
a lata de 500g]
ITEM 03 - CÓDIGO BEC: 3929175 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Em Pó;
Com Restrição de Aminoácidos Não Essenciais; para Portadores
de Distúrbios do Ciclo Da Ureia Acima de 01 Ano de Idade; Com
Aminoácidos Essenciais, Vits, Minerais e Oligoelementos; Acon-
dicionado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto;
a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Dec
12486 de 20/10/1978 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama
- QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.400.000 (equivalente a
2.800 latas de 500g) – VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais) [R$
1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais) a lata de 500g]
ITEM 04 - CÓDIGO BEC: 4143140 – DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Formula Metabólica a
Base de Aminoácidos; para Crianças Acima de 01 Ano C/ Hiper-
leucinemia; Isenta de Leucina; Com Carboidratos, Vits, Minerais
e Oligoelementos; Isenta de Sacarose; Em Pó; Embalagem
Hermeticamente Fechada Q. Garanta Integridade do Produto;
a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Decreto
12.486 de 20/10/78.- UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.270.000 (equivalente a
2.540 latas de 500g) – VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais)
[R$ 2.000,00 (dois mil reais) a lata de 500g]
ITEM 05 - CÓDIGO BEC: 4767357 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Complemento Alimentar; Composto de Aa Essenciais,
Isenta de Leucina; Contendo Vitaminas e Minerais, Indicada
Para Crianças De 0 a 1 Ano; Com Alterações No Metabolismo
de Leucina; Com No Minimo 50 Gramas de Proteina Em 100g
do Produto; Em Po; Acondicionado Em Material Hermeticamente
Fechado; e Suas Condições Devero Estar de Acordo Com a Nta
83 Decreto 12486 20/10/78 - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 800.000 (equiva-
lente a 1.600 latas de 500g) – VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro
reais ) [R$ 2.000,00 (dois mil reais) a lata de 500g]
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE LEITE DE SOJA E FORMULAS
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL CJ/SS Nº 02/2021 DE
09/02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representado pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de Fórmulas Metabólicas, conforme o detalhamento e as espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 - CÓDIGO BEC: 3890910 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Com Restriç de Aa;
Isenta de Lisina Baix Em Triptofano; para Crianç Apart 1 Ano
C/ Acidemia Glutarica; Mistura Concentrada de L-aminoacidos;
Minerais Vits Oligoelement L-carnitina; Isenta de Sacarose; Em
Pó; Com Densidade Calorica de Normocal; Em Material Que
Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto
Deverá Obedecer a Nta 83 Decreto 12486 de 20/10/78. - UNI-
DADE DE FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 800.000 (equivalente a 1.600 latas de 500g) para o
período de 12 (doze) meses
ITEM 03 - CÓDIGO BEC: 3929175 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial; Em Pó;
Com Restrição de Aminoácidos Não Essenciais; para Portadores
de Distúrbios do Ciclo Da Ureia Acima de 01 Ano de Idade; Com
Aminoácidos Essenciais, Vits, Minerais e Oligoelementos; Acon-
dicionado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; a
Apresentação do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Dec 12486
de 20/10/1978 - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama - QUAN-
TIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.400.000 (equivalente a 2.800
latas de 500g) para o período de 12 (doze) meses
ITEM 04 - CÓDIGO BEC: 4143140 – DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Formula Metabólica a
Base de Aminoácidos; para Crianças Acima de 01 Ano C/ Hiper-
leucinemia; Isenta de Leucina; Com Carboidratos, Vits, Minerais
e Oligoelementos; Isenta de Sacarose; Em Pó; Embalagem
Hermeticamente Fechada Q. Garanta Integridade do Produto;
a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Decreto
12.486 de 20/10/78.- UNIDADE DE FORNECIMENTO: Grama -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.270.000 (equivalente a
2.540 latas de 500g) para o período de 12 (doze) meses
ITEM 05 - CÓDIGO BEC: 4767357 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Complemento Alimentar; Composto de Aa Essenciais,
Isenta de Leucina; Contendo Vitaminas e Minerais, Indicada
Para Crianças De 0 a 1 Ano; Com Alterações No Metabolismo
de Leucina; Com No Minimo 50 Gramas de Proteina Em 100g
do Produto; Em Po; Acondicionado Em Material Hermeticamente
Fechado; e Suas Condições Devero Estar de Acordo Com a Nta
83 Decreto 12486 20/10/78 - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 800.000 (equiva-
lente a 1.600 latas de 500g) para o período de 12 (doze) meses
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro - São Paulo
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - Centro – Promissão
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Praça Dr. Symphronio A. Santos, S/N – Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Espanha, 188 - 3ª e 4º andar – Centro – Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Doutor Janio Quadros, 150 - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Pça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, Km 2,4 – Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Epitácio Pessoa, 415 - Aparecida – Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Com. Pereira Ignácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS - ITENS:
1, 3, 4 e 5
Av. Oswaldo Cruz, 197 – Santos
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES" DE
TAIPAS - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA PENTEA-
DO - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - Santo Amaro
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", EM GUAIA-
NAZES - ITENS: 1, 3, 4 e 5
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
e manifestação, folhas 1824 a 1825, APLICO à empresa SOF
CONSERVAÇÃO LTDA ME, CNPJ 22.962.929/0001-34, a multa de
10% (dez por cento) sobre a parcela não cumprida do Contrato,
correspondente ao valor de R$ 2.230,11 (Dois Mil Duzentos e
Trinta Reais e Onze Centavos), com fulcro no os termos do artigo
8.666/93 e artigo 4º - alínea “b” da Resolução SE 33/2003.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/32834
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00043
Assunto: Aquisição de material de consumo para a Sede da
Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público a homologação dos itens 02 – teclado
para microcomputador, 03 – mouse optico 3 botões e 04 – cabo
HDMI - do Convite Eletrônico 080342000012021OC00043,
em favor do licitante B.S TECH COMERCIAL EIRELI CNPJ:
20.985.924/0001-00.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 01/10/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/24264
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 173/2021 – Demandas
Judiciais e Administrativas - 090201000012021OC00254.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 173/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme segue: item 01 - ESOMEPRAZOL MAGNESICO - EQ. A
ESOMEPRAZOL 20MG /AÇÃO, item 02 - ESOMEPRAZOL MAG-
NESICO - EQ. A ESOMEPRAZOL 20MG /ADM, item 03 - SITAGLIP-
TINA 100MG/ AÇÃO, item 04 - SITAGLIPTINA 100MG/ADM, item
09 - LISINOPRIL 10MG/ AÇÃO e item 13 - OLANZAPINA 10MG/
AÇÂO a favor da empresa DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS
EIRELI., no valor total de R$ 42.541,92 (quarenta e dois mil qui-
nhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) e item
07 - IBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO
500UI/ AÇÃO, a favor da empresa CSL BEHRING COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor total de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ressalto para os itens 05,
06, 08 e 12 restaram DESERTOS, e os itens 10 e 11 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno. Considerando o estabelecido no artigo 10,
do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80,
de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo I
do edital, autorizo a redução dos quantitativos dos itens 01 de
1.440 para 1428 comprimidos, item 02 de 388 para 364 compri-
midos, item 03 de 4.860 para 4.844 comprimidos e item 04 de
270 para 252 comprimidos, devido à adequação de embalagem
conforme proposta constante desse expediente.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 01/10/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/30596
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 195/2021 – Dose Certa -
090201000012021OC00247.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 195/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO
os itens conforme segue: item 01 - DIGOXINA 0,25MG, a favor
da empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., no valor
total de R$ 345.600,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e
seiscentos reais).
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
144/2021 - 090201000012021OC00186, referente ao processo
nº 2021/24902, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
21/10/2021, a partir das 09h00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
120/2021 - 090201000012021OC00143, referente ao processo
nº 2021/21980, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
21/10/2021, a partir das 09h00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2021
PROCESSO Nº 2021/39064 - CONTRATANTE: O ESTADO DE
SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, REPRESENTADA PELA COORDENADORIA DE ASSISTÊN-
CIA FARMACÊUTICA E CONTRATADO: A EMPRESA PANAMERI-
CAN MEDICAL SUPPLY SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA, – C.N.P.J
nº 01.329.816/0001-26.
OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) frascos-ampolas do
medicamento DINUTUXIMAB BETA / 4,5MG/ML - FRASCO CON-
TEM 20MG / 4,5ML) / FRASCO-AMPOLA.
O valor total estimado para o presente contrato é de R$
3.552.921,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil,
novecentos e vinte e um reais), em parcela única.
FONTE DE RECURSOS: 001001141
PROGRAMA: 10.303.0930.6117-0000
CÓDIGO LOCAL UGE: 090201
NATUREZA DE DESPESA: 339030-35
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00111.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:
101/2021
PROCESSO CGA Nº: SES-PRC-2021/15866
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:01:33
252 – São Paulo, 131 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de outubro de 2021
DE EQUIPAMENTO –AGITADOR DE PLACAS TIPO KLINE OU
VDRL, termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do
Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Reso-
lução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na
seguinte conformidade:
O item 01 à empresa F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SER-
VIÇOS TECNOLÓGICOS
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 135/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2020/29384, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (DINAMÔMETRO HIDRAULICO
DE MÃO), termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3,
do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da
Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço,
na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI
- EPP
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 136/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2021/35893, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (ENVELOPE PLÁSTICO), termos
do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267
de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10
de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte confor-
midade:
O item 01 à empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 137/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2021/35614, objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE A4), termos do
Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267
de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10
de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte confor-
midade:
O item 01 à empresa SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA AO OSTOMIZADO ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC–2021/32724
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ELETRÔNICO Nº:133/2021
DATA DO AJUSTE: 27/09/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 27/09/2021 A 26/10/2021
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 08/2021 DE
03/03/2021 - CJSS
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE0782
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CASEX IND DE PLAST E PROD MED H
CNPJ: 78746773000109
VALOR (R$): 20.157,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS
DA DATA DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COM-
PARECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA
A RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA AO OSTOMIZADO ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC–2021/26106
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ELETRÔNICO Nº:125/2021
DATA DO AJUSTE: 27/09/2021
PRAZO DA VIGÊNCIA: 27/09/2021 A 26/10/2021
PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 08/2021 DE
03/03/2021 - CJSS
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00778
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 00.938.703/0001-65
VALOR (R$): 7.130,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00778
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$): 973,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE00779
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA .
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$): 1.080,00
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da retirada da nota
de empenho ou da confirmação do recebimento por meio
eletrônico.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo represen-
tante do FORNECEDOR com preço registrado nesta Ata, todos
abaixo indicados e identificados.
Processo SES nº 259389/2021
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Execução de obras civis, fornecimento e instalação
de elevadores e monta-cargas no Hospital Geral de Guaianases
- Concorrência CGA nº 03/2021.
JULGAMENTO ENVELOPE 1 – Proposta
A Comissão Julgadora, designada para os trabalhos da
Concorrência CGA n° 03/2021, procedimento licitatório tratado
no Processo nº 259389/2021, objetivando a contratação de
empresa para execução de obras civis, fornecimento e instalação
de elevadores e monta-cargas no Hospital Geral de Guaianases,
procedeu ao julgamento dos Envelopes nº1 – Proposta, resultan-
do na classificação das empresas a seguir:
1- Incorplan Engenharia Ltda. - R$ 2.661.394,43
2- Castelli Construção Civil e Comércio de Materiais Ltda.
- R$ 3.139.924,76
3- 2N Engenharia Ltda. – R$ 3.291.052,58
Considerando que houve apenas a participação das três
licitantes acima classificadas, as quais desistiram expressamente
à interposição de recursos, sobre a decisão apresentada pela
Comissão Julgadora, ficam as empresas classificadas na Concor-
rência CGA nº 03/2021 convocadas para assistir a abertura do
Envelope nº 2 – Habilitação, que ocorrerá às 10:00 horas do dia
07/10/2021, Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 3º andar,
sala de reunião do GTE - Jardim América, São Paulo, SP.
Processo SES nº 449450/2021
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Execução de obras civis, fornecimento e instalação
de elevadores no Hospital Ipiranga - Concorrência CGA nº
04/2021.
JULGAMENTO ENVELOPE 1 – Proposta
A Comissão Julgadora, designada para os trabalhos da
Concorrência CGA n° 04/2021, procedimento licitatório tratado
no Processo nº 449450/2021, objetivando a contratação de
empresa para execução de obras civis, fornecimento e instalação
de elevadores no Hospital Ipiranga, procedeu ao julgamento
dos Envelopes nº1 – Proposta, resultando na classificação da
empresa a seguir:
1- Incorplan Engenharia Ltda. - R$ 4.022.477,82
Considerando que houve participação única da licitante
acima classificada, a qual desistiu expressamente da interpo-
sição de recursos, sobre a decisão apresentada pela Comissão
Julgadora, fica a empresas classificada na Concorrência CGA nº
04/2021 convocada para assistir a abertura do Envelope nº 2 –
Habilitação, que ocorrerá às 14:00 horas do dia 07/10/2021, Av.
Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 3º andar, sala de reunião
do GTE - Jardim América, São Paulo, SP.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO
Torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a
Av. Dr. Arnaldo, nº 351 - 1º andar - Bairro Cerqueira Cesar - São
Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnolo-
gia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, - Pregão Eletrônico nº 090193.40/2021, Oferta
de Compra nº 090193000012021OC00060, referente ao Proces-
so nº SES-PRC-2021/40728, objetivando a Aquisição de Seringas.
A realização do Pregão será no dia 13 de Outubro de 2021, a
partir das 10:00h, na Bolsa Eletrônica de Compras, através do
sitio www.bec.sp.gov.b. O edital na íntegra também estará dis-
ponível para consulta ou retirada no endereço acima, ou através
dos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2021 -
Processo Nº SES-PRC-2021/38524- destinado à AQUISIÇÃO DE
CARTUCHO LIXO AUTOCLAVÁVEL. A realização da sessão será
no dia 19/10/2021 às 09:00 horas, através do endereço eletrôni-
co: www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/
ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 127/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2020/31743, objetivando a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS – CENTRÍFUGA DE MESA OU BANCADA,
termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto
n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução
CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
O item 01 à empresa HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI EPP
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMOLO-
GO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão
Eletrônico nº 128/2021, encartada nos autos processo CRT-DST/
AIDS - SES Nº 2020/42818, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS – REFRIGERADORES, termos do Parágrafo Único,
Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e
Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo
critério menor preço, na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa - P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES
ODONTOLÓGICOS EIRELI
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 129/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2020/42812, objetivando a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO – FREEZER, termos do Parágrafo Único, Inciso
VII do Artigo 3, do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6,
Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério
menor preço, na seguinte conformidade:
O item 01 à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 130/2021, encartada nos autos processo
CRT-DST/AIDS - SES Nº 2020/42804, objetivando a AQUISIÇÃO
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 02 - CÓDIGO BEC: 3902510 – DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Formula Metabol
P/ Çrianças Acima 8 Anos, Adolescentes e Adultos; para Homo-
cistinuria; Isenta de Metionina; Com Carbohidratos, Vitaminas,
Minerais e Oligoelementos; Em Pó; Embalagem Hermeticamente
Fechada; a Apresentação do Produto Deverá Obedecer a Nta 83
Decreto 12486 de 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.670.000 (equi-
valente a 3.340 latas de 500g) - VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75
(setenta e cinco centavos) [R$ 375,00 (trezentos e setenta e
cinco reais) a lata de 500g]
ITEM 07 - CÓDIGO BEC: 5167647 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Com Restrição de Aa;
Isenta de Metionina, Treonina, Valina, baixo Teor de Isoleucina;
P/ Criancas Acima de 1 Ano C/ Acidemias Organicas (metilma-
lonica e Propionica); Com Vits Minerais e Carbohidratos; Em
Pó; Com Densidade Calorica de Normocal; Em Embalagem Que
Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto
Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente.- UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
1.150.000 (equivalente a 2.300 latas de 500g) - VALOR UNI-
TARIO: R$ 0,2960 (dois mil novecentos e sessenta décimos de
milésimo de real) [R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais) a
lata de 500g]
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
P/ Çrianças Acima 8 Anos, Adolescentes e Adultos; para Homo-
cistinuria; Isenta de Metionina; Com Carbohidratos, Vitaminas,
Minerais e Oligoelementos; Em Pó; Embalagem Hermeticamente
Fechada; a Apresentação do Produto Deverá Obedecer a Nta 83
Decreto 12486 de 20/10/78. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 1.670.000 (equiva-
lente a 3.340 latas de 500g) para o período de 12 (doze) meses
ITEM 07 - CÓDIGO BEC: 5167647 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Com Restrição de Aa;
Isenta de Metionina, Treonina, Valina, baixo Teor de Isoleucina;
P/ Criancas Acima de 1 Ano C/ Acidemias Organicas (metilma-
lonica e Propionica); Com Vits Minerais e Carbohidratos; Em
Pó; Com Densidade Calorica de Normocal; Em Embalagem Que
Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto
Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente.- UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Grama - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
1.150.000 (equivalente a 2.300 latas de 500g) para o período
de 12 (doze) meses
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 2 e 7
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro - São Paulo
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 2 e 7
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITEM: 2
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 2 e 7
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 2 e 7
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - ITENS: 2 e 7
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - Centro – Promissão
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 2 e 7
Praça Dr. Symphronio A. Santos, S/N – Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 2 e 7
Av. Espanha, 188 - 3ª e 4º andar – Centro – Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 2 e 7
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 2 e 7
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial – Franca
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 2 e 7
Av. Doutor Janio Quadros, 150 - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 2 e 7
Rua Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 2 e 7
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 2 e 7
Pça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 2 e 7
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 2 e 7
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, Km 2,4 – Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 2 e 7
Av. Epitácio Pessoa, 415 - Aparecida – Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 2 e 7
Av. Com. Pereira Ignácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS - ITENS:
2 e 7
Av. Oswaldo Cruz, 197 – Santos
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES" DE
TAIPAS - ITENS: 2 e 7
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA PENTEA-
DO - ITENS: 2 e 7
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL - ITENS: 2 e 7
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - Santo Amaro
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", EM GUAIA-
NAZES - ITENS: 2 e 7
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, EM
FERRAZ DE VASCONCELOS - ITENS: 2 e 7
Rua Prudente de Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de
Vasconcelos
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, DE
OSASCO - ITENS: 2 e 7
Rua Ari Barroso, n.º 355 - Presidente Altino – Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITENS: 2 e 7
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - São Paulo
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI - ITENS: 2 e 7
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO - ITENS: 2 e 7
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - ITEM: 7
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços, para os itens 02 e 07, a empresa
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. inscrita no CNPJ
sob o n.º 01.107.391/0012-63, estabelecida na Avenida A, 321,
Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/MG, CEP 37.701-970,
Telefone (11) 2192-4502 / (11) 94595-4883 e e-mail licitacoes@
supportnet.com.br
DADOS DO PRODUTO ITEM 02:
NOME COMERCIAL: XMET MAXAMUM - MARCA: XMET
MAXAMUM - FABRICANTE: SHS INTERNATIONAL LTD. - INGLA-
TERRA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO - APRESENTAÇÃO: LATA
COM 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50%
(cinquenta por cento) a partir da data de fabricação na entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO ITEM 07:
NOME COMERCIAL: XMTVI MAXAMAID - MARCA: XMTVI
MAXAMAID - FABRICANTE: SHS INTERNATIONAL LTD. - INGLA-
TERRA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ISENTO - REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA: ISENTO - APRESENTAÇÃO: LATA
COM 500 GRAMAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: 50%
(cinquenta por cento) a partir da data de fabricação na entrega
pelo fornecedor na Unidade Contratante.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:01:33
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