Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (185) – 157
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Itapevi, lici-
tação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIEN-
TE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO AMPLA, do tipo Menor Preço, Edi-
tal nº 03/2021.Oferta de Compra nº 080280000012021OC00010
– Processo nº SEDUC-PRC-2021/09999 A realização da sessão
será no dia 07/10/2021 às 09:30h, no site www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Processo: SEDUC/1859126/2018
Contrato nº 001/2020
Contratante: Diretora de Ensino da Região de Mogi das
Cruzes
Contratada: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ.
CNPJ: 03.722.285/0001/62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Data da Celebração do termo: 14 de setembro de 2021.
O prazo de vigência do contrato está suspenso desde
24/03/2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, retornando o
seu curso a partir de 15/09/2021 e se estenderá até 27/07/2022.
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020.
Informação DECON/COFI nº 5019/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Americana, Convite Eletronico nº 080290000012021OC00030,
destinado a Aquisição de Material Permanente, compreendendo
equipamentos diversos para a Diretoria de Ensino – Região de
Americana, do tipo menor preço. A abertura da Sessão Pública
será no dia 29/09/2021 às 14:50 horas através do endereço
eletrônico WWW.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio WWW.bec.sp.gov.br referente à
080290000012021OC00030
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - OESTE
COMUNICADO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Campinas Oeste, Rua Cândido Mota nº 186, Fundação Casa
Popular, Campinas/SP, CEP 13031-385, licitação na modalidade
CONVITE, processo SEDUC-PRC-2021/41271, Convite BEC /
OC nº 080302000012021OC00018, destinada a aquisição de
material de consumo (utensílios de cozinha) para Unidades
Escolares jurisdicionadas à esta Diretoria de Ensino, conforme
especificações constantes do Edital. O período de recebimento
das propostas será das 09:53 de 22/09/2021 às 13:00 horas de
30/09/2021, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
REAJUSTE CONTRATUAL
Contrato Nº 002/2018
Processo Nº 2020/36312
Pregão Eletrônico Nº 03/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: C.T.O. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI-ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar.
Índice de reajuste: 6,22%
Valor Total do Contrato: R$ 405.402,20
Valor mensal: R$ 13.573,46
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 19818/21 referente aquisição de
webcams, headsets, filtros de linha, teclado e mouse sem fio
para Diretoria de Ensino de Penápolis. Classificação do Edital
080352000012021oc00009, item 02 e 04 para empresa H. E.
Jussani, CNPJ 32.264.983/0001-60, item 03 para empresa Era-
gon Comércio e Serviços de Informática e Papelaria EIRELI, CNPJ
35.380.582/0001-63, item 05 para empresa B.S. Tech Comercial
EIRELI, CNPJ 20.985.924/0001-00, item 01 fracassado.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 23/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/ 24069
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº. 163/2021.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 163/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme segue: item 01 - ABEMACICLIBE 150MG/AÇÃO, item
11 OXCARBAMAZEPINA 60MG/ML/AÇÃO/ (TRILEPTAL), item
12 PALBOCICLIBE 125MG/AÇÃO, item 15 COLECALCIFEROL
(VITAMINA D3) 2000UI/AÇÃO, a favor da empresa INTERLAB
FARMACEUTICA LTDA, no valor total de R$ 506.268,24 (qui-
nhentos e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e
quatro centavos), item 06 DENOSUMABE 120MG/AÇÃO, item 07
DENOSUMABE 120MG/ADMINISTRATIVO, a favor da empresa
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA no valor total de R$
177.350,40 (cento e setenta e sete mil trezentos e cinquenta
reais e quarenta centavos), item 08 LAMOTRIGINA 100MG/
AÇÃO a favor da empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor
total de R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais),
item 13 SOMATROPINA 12MG(36UI)/AÇÃO a favor da empresa
CM HOSPITALAR S.A, no valor total de R$ 54.029,44 (cinquenta
e quatro mil vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos)
e o item 14 VENETOCLAX 100MG/AÇÃO a favor da empresa
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no valor total de R$ 838.447,20
(oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V
da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006
e o disposto no subitem III do item 3, do anexo I do edital,
autorizo a redução dos quantitativos do item 01 de 810 para
780 comprimidos, item 12 de 608 para 588 cápsulas, item 15 de
1890 para 1860 comprimidos revestidos, devido à adequação
de embalagem conforme proposta constante desse expediente.
Ressalto para os itens 02, 03, 05, 09 e 10 restaram DESER-
TOS, e o item 04 foi FRACASSADO, devendo ser inseridos em
novo processo, em momento oportuno.
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CON-JUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
M4C-01 - 01 - 536 - Conjunto para refeitório (1mesa / 4
cadeiras) tamanho 1 - R$ 708,32
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO COLETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUN-TO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚL-TIPLO - TAMANHO 03
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
CJU-03 - 01 - 88 - Conjunto de uso múltiplo (1 mesa/4
cadeiras) - R$ 1.128,09
Ata de Registro de Preços nº 36/01185/20/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 - CJA-01 E DE CONJUNTO
PARA ALUNO TAMANHO 03 - CJA-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
CJA-03 - 01 - 1068 - Conjunto p/ Aluno tamanho 3 - Altura
do aluno: 1,19m a 1,42m - R$ 259,35
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO COLETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUN-TO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚL-TIPLO - TAMANHO 03
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
CJC-01 - 01 - 2084 - Conjunto coletivo (1 mesa / 4 cadeiras)
tamanho 1 - R$ 608,54
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO CO-LETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO 03
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CON-JUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
M4C-03 - 01 - 168 - Conjunto para refeitório (1 mesa / 4
cadeiras) tamanho 3 - R$ 672,49
Ata de Registro de Preços nº 36/01199/20/05-001
Detentora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACABA-
MENTO, MIXAGEM/SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE E
DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDA-
GÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E MUNICÍPIOS
CONVENIADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
PRAZOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/12/2020
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
74.02.022 - 01 - 8100000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 116 Páginas + Capa - R$ 2,43
74.02.024 - 01 - 8500000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 128 Páginas + Capa - R$ 2,74
74.02.025 - 01 - 5500000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 144 Páginas + Capa - R$ 3,00
74.02.026 - 01 - 4800000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 176 Páginas + Capa - R$ 3,51
74.02.027 - 01 - 3800000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 192 Páginas + Capa - R$ 3,74
74.02.028 - 01 - 2100000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 280 Páginas + Capa - R$ 5,18
74.02.030 - 01 - 800000 - Serviço de Produção e Impressão
- Até 304 Páginas + Capa - R$ 5,54
74.02.031 - 01 - 2100000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 320 Páginas + Capa - R$ 5,69
74.02.034 - 01 - 2700000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 368 Páginas + Capa - R$ 6,45
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO CO-LETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO 03
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CON-JUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
M2C-01 - 01 - 116 - Conjunto uso múltiplo (1 mesa / 2
cadeiras) tamanho 1 - R$ 500,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
OESTE
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2021
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado na
modalidade Pregão, para a contratação de empresa visando a
prestação de serviços contínuos de impressão corporativa por
meio de outsourcing, da Diretoria de Ensino Região Centro
Oeste, conforme se depreende das especificações e elementos
constantes do presente procedimento.
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. n.º 369/388; o relatório do Pregoeiro
de fls. 427/432, que HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo a oferta de compra nº
080262000012021OC00006, em favor da empresa FIRST PRINT
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 28.699.022/0001-00,
com o valor total de R$ 38.386,40 (trinta e oito mil, trezentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), para o lote único, pelo
período inicial de 30 meses, observadas as demais normas legais
aplicáveis à espécie.
dente a R$ 43.597,65 (quarenta e três mil quinhentos e noventa
e sete reais e sessenta e cinco centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 46/00050/20/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Dom Miguel
Kruse - São Paulo/SP, EE Profa. Leonor Rendesi - São Paulo/SP,
EE Prof. Victorio Napoleão Oliani - São Paulo/SP e EE Frederico
Mariano - São Paulo/SP. Após análise da documentação apre-
sentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide: INABILITAR
a empresa Pronto Engenharia Vistoria Pericia e Serviços Ltda.
- Deixou de atender o subitem 5.1.4.2. do Edital (a licitante não
comprovou o vínculo do profissional) e subitem 5.2.1. do Edital
(a licitante apresentou documentos em cópia simples, sem a
devida autenticação). HABILITAR a empresa: EPS Engenharia e
Consultoria Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, EPS Engenharia e Consultoria
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 35.899,50 (trinta e cinco
mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 46/00051/20/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Dr. Angelo
Mendes de Almeida - São Paulo/SP, EE Profa. Lais Amaral Vicente
- São Paulo/SP, EE Prof. João Maria Pires de Aguiar - São Paulo/
SP e EE Pe. Saboia de Medeiros - São Paulo/SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide:
INABILITAR as empresas:
- João Paulo Coelho Bovo ME - Deixou de atender a letra
"a" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou
a execução dos serviços relativos as características quanto a
projeto executivo);
- Pronto Engenharia Vistoria Pericia e Serviços Ltda. - Dei-
xou de atender o subitem 5.1.4.2. do Edital (a licitante não
comprovou o vínculo do profissional) e subitem 5.2.1. do Edital
(a licitante apresentou documentos em cópia simples, sem a
devida autenticação).
HABILITAR a empresa: EPS Engenharia e Consultoria Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, EPS Engenharia e Consultoria
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 29.980,84 (vinte e nove
mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Recurso
Em 23-09-2021 a empresa MINAS ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA. – ME interpôs, tempestivamente, Recurso
Administrativo contra a classificação da empresa ARCANTE
CONSTRUTORA EIRELI na Tomada de Preços nº 50/00048/18/02.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE João Kopke – Alameda Cleveland, 331
– Campos Elíseos – Santa Cecilia, em SP - CONTRATO Nº
70/00043/21/02 - CONTRATADA: UEHARA CONSTRUTORA EIRE-
LI - EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 707.756,63
(setecentos e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e três centavos) – Prazo 7 meses – Vigência 12 meses
– Data da Assinatura 21/09/2021 - Parecer CJ nº 263/2021 Data
29/06/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA no
prédio escolar: EE Guiomar Camolesi Souza. – Rua Italia Biglia
Massari, 40 – Jd. Maria Eugenia - Sorocaba, em SP - CONTRATO
Nº 69/00047/21/02 - CONTRATADA: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Modalidade: Tomada de Preço
– Valor R$ 226.793,92 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e
noventa e três reais e noventa e dois centavos) – Prazo 3 meses
– Vigência 8 meses – Data da Assinatura 22/09/2021 - Parecer
CJ nº 254/2021 Data 28/06/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Profa. Celia Ribeiro Landim – Rua Lourenço
Franco Prado, 10 – Jardim Nelia – Itaim Paulista, SP - CONTRATO
Nº 70/00036/21/02 - CONTRATADA: NOVORUMO ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$
217.275,71 (duzentos e dezessete mil, duzentos e setenta e
cinco reais e setenta e um centavos) – Prazo 5 meses – Vigência
10 meses – Data da Assinatura 22/09/2021 - Parecer CJ nº
258/2021 Data 28/06/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de elaboração e fornecimento de PROJETO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, com aprovação no Corpo de
Bombeiros nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE
Alm Marques de Tamandare, Rua Jacare Copaiba, 33 2965170
Vila Marina - São Paulo-SP – EE Prof Joaquim Luiz De Brito, Rua
Sta Lucia Fillipini, 65 - CEP: 02737-100 - Itaberaba - São Paulo-
-SP – EE Prof Jose Oscar Abreu Sampaio, Rua Luisa Maria Rosa,
11 - CEP: 05264-050 - Vila Sulina - São Paulo-SP e EE Prof Julio
Cesar De Oliveira, Rua Alberto Veiga, 99 - CEP: 05172-270 - Vila
Pirituba - São Paulo-SP - CONTRATO Nº 46/00007/20/02 - CON-
TRATADA: EPS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Modali-
dade: Tomada de Preço – Valor R$ 28.170,27 (vinte e oito mil
cento e setenta reais e vinte e sete centavos) – Prazo 90 dias
– Vigência 240 dias – Data da Assinatura 22/09/2021 - Parecer
CJ nº 182/2021 Data 24/05/2021.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO CO-LETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO 03
- M2C-03, CONJUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 01 - M4C-
01 E CON-JUNTO PARA REFEITÓRIO - TAMANHO 03 - M4C-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
M2C-03 - 01 - 84 - Conjunto uso múltiplo (1 mesa / 2 cadei-
ras) tamanho 3 - R$ 701,35
Ata de Registro de Preços nº 36/01185/20/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 - CJA-01 E DE CONJUNTO
PARA ALUNO TAMANHO 03 - CJA-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 23/03/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
CJA-01 - 01 - 672 - Conjunto Individual tamanho 1 - R$
252,97
Ata de Registro de Preços nº 36/01197/20/05-005
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO CO-LETIVO - TAMANHO 01 - CJC-01, CONJUNTO DE USO
MÚLTIPLO - CJU-03, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO
01 - M2C-01, CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO - TAMANHO 03
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903999
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10413, objetivando Manutenção de
veículo oficial de placas FIL4099, PI 3442, informou o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE0664,2021NE0665 e
2021NE0666
Data de Emissão: 21/09/2021
Contratada: EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA PECAS - ME
CNPJ: 06.166.162/0001-80
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$1.956,00
Prazo de entrega: 10 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903980, 33903050 e 33903019
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA-PRC-2021/10903, objetivando Serviço de
Dedetização informou o extrato de empenho na seguinte
conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00673
Data de Emissão: 23/09/2021
Contratada: DD SERVI AMBIENTAL LTDA - EPP
CNPJ: 66.825.043/0001-14
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$880,00
Prazo de entrega: 10 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903936
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo SAA-PRC-2021/10023
Encontra-se aberta licitação, objetivando a aquisição ime-
diata de viaturas TIPO VANS, a serem utilizadas pela frota da
Coordenadoria de Defesa Agropecuária-CDA, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento-SAA, do tipo menor preço, através
da modalidade Pregão Eletrônico - CDA n° 17/2021 - com oferta
de compra n° 130176000012021OC00001. A sessão publica
será realizada no dia 07/10/2021 às 09:00 horas, por intermédio
da “Bolsa Eletrônica de Compras”, no site www.bec.sp.gov.br. O
edital encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico www.
imesp.com.br opção e-negociospublicos. Quaisquer possíveis
alterações no Edital deverão ser acompanhadas através de
publicações no DOE e no sítio da BEC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDPCD-PRC-2021/00048
Contrato SEDPcD nº 012/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Prado comercio de eletrônicos e serviços de
instalações EIRELI -EPP, CNPJ nº 04.602.194/0002-37
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
Valor total da contratação: R$ 23.600,00 (vinte e três mil
e seiscentos reais)
Data da celebração: 23/09/2021
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT
14.422.4700.5963.0000, ND 44905234
Vigência: 30 (trinta) dias
Parecer CJ SEDPcD nº 033/2021 de 09/07/2021
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00810/21/05-001 - Valor:
R$24.178,41 (Vinte e Quatro Mil Cento e Setenta e Oito reais
e Quarenta e Um Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
22/09/2021 - ARP 77/00173/20/05-008 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10
- Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (INFORMÁTICA) PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUN-
DAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA
O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS - CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00789/21/05-001
- Valor: R$6.116,27 (Seis Mil Cento e Dezesseis reais e Vinte e
Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 22/09/2021 -
ARP 77/00093/20/05-001 - lote 01 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 ,
3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Julgamento de Licitações - Habilitação
Tomada de Preços nº 46/00018/20/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE/CEL Prof.
Alberto Salotti - São Paulo/SP e EE/CEL Paulino Nunes Esposo
- São Paulo/SP. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão Julgadora de Licitações decide: INABILITAR a empresa
Pronto Engenharia Vistoria Pericia e Serviços Ltda., com base no
subitem 5.1.4.2. do Edital (a licitante não comprovou o vínculo
do profissional) e subitem 5.2.1. do Edital (a licitante apresentou
documentos em cópia simples, sem a devida autenticação).
HABILITAR a empresa EPS Engenharia e Consultoria Ltda. Ante
o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, EPS Engenharia e Consultoria Ltda., pelo valor correspon-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:02:15
158 – São Paulo, 131 (185) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de setembro de 2021
PRATA, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA E UM FILME DE POLIU-
RETANO, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA ANTIMICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRE-
SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
VIGENTE MARCA MEPILEX AG a favor da empresa MEGA CARE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA
no valor total de R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e
quarenta e oito reais).
O item 04 restou fracassado, devendo ser inserido em novo
procedimento licitatório.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
23/09/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26583
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 292/2021 - Oferta de Compra
090102000012021OC00354
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/184142-A , às fls. 656 a 661,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
292/2021, objetivando a aquisição de itens de enfermagem em
atendimento às demandas judiciais, ficando em decorrência,
ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01- CREME HIDRATANTE PARA HIDRATACAO DE
PELE SECA E AREAS MAIS RESSECADAS, AGUA GLICERINA,
PARAFINA LIQUIDA, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE
OLEO MINERAL, OLEO DE SEMENTE DE GIRASSOL, OLEO DE
CANOLA, OLEO DE COLZA, 1,2-HEXANODIOL, CERAMIDA NP,
POLISSORBATO 60, ISOSTEARATO DE SORBITANO, CERAMIDA
AP, FITOESFINGOSINA, COLESTEROL, CARBOMERO, CERAMIDA
EOP, GOMA XANTANA, EDTA DISSODICO, ACIDO CITRICO,
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES, NA DATA DA ENTREGA, EM
ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, DEVERA OBEDECER
AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
MARCA INTENSIVE ATODERM BAUME / BIODERMA, ITEM 07 -
HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO, USO CORPORAL, INFANTIL,
HIPOALERGENICO, COMPOSTO DE AGUA, GLICERINA, OLEO
MINERAL, FRAGRANCIA, PROTEINA DO LEITE, ALCOOL CETI-
LICO, BENZOATO DE ALQUILA, DIMETICONE, ESTEARATO DE
GLICERILA, CETIL FOSFATO DE POTASSIO, DIOXIDO DE TITANIO,
QUARTENIO, EDTA DISSODICO, CARBOMERO, CROSPOLIMERO
DE ACRILATOS, ACRILATO DE ALQUILA E HIDROXIDO DE SODIO,
PARA PELE SENSIVEL, FRAGILIZADA OU TRATAMENTO DER-
MATOLOGICO, VALIDADE DE NO MINIMO UM ANO NA DATA
DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA JOHNSONS BABY, ITEM 09 - HIDRATANTE
PARA PELE EM LOCAO HIDRATANTE PARA A PELE, COMPOSTO
DE CERAMIDAS, NIACINAMIDA, EMOLIENTES, UMECTANTES,
RHAMNOSOFT, MANTEIGA DE KARITE, PARA PELES SENSIVEIS
MARCA INSDIN, ITEM 10 - HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO
CORPORAL, USO EXTERNO, PELES MUITO SECAS, HIPOALERGE-
NICO, COMPOSTO DE FORMULACAO CREMOSA, NAO OLEOSA,
RAPIDA ABSORCAO, COM TECNOLOGIA DE CERAMIDAS, SEM
CONSERVANTES E PERFUME, EMOLIENTE, OCLUSIVA E UMEC-
TANTE, INGREDIENTES DERIVADOS DA QUEBRA DA FILAGRINA,
PARA ROSTO E O CORPO, FRASCO PUMP, 295 ML - MARCA
CETAPHIL RESTORADERM e ITEM 11 - HIDRATANTE PARA PELE
EM LOCAO CORPORAL, USO EXTERNO, PELES MUITO SECAS,
HIPOALERGENICO, COMPOSTO DE FORMULACAO CREMOSA,
NAO OLEOSA, RAPIDA ABSORCAO, COM TECNOLOGIA DE
CERAMIDAS, SEM CONSERVANTES E PERFUME, EMOLIENTE,
OCLUSIVA E UMECTANTE, INGREDIENTES DERIVADOS DA QUE-
BRA DA FILAGRINA, PARA ROSTO E O CORPO, FRASCO PUMP,
295 ML a favor da empresa M.E.G. ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
LTDA no valor total de R$ 19.409,00 (dezenove mil quatrocentos
e nove reais).
ITEM 02 - CREME HIDRATANTE PARA PELE NORMAL
A SECA, PARA ROSTO E CORPO, EM LOCAO, USO ADULTO,
PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE GLICERINA, DIME-
TICONA, OLEO DE MACADAMIA, EMOLIENTES, UMECTANTES,
COM VALIDADE DE DOIS ANOS APOS DA DATA FABRICACAO,
EM FRASCO PUMP, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA, DEVERA OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS ADM.
DETERMINADOS PELA ANVISA a favor da empresa ELETRIDAL
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
no valor total de R$ 933,50 (novecentos e trinta e três reais e
cinquenta e cinco centavos).
ITEM 03 - CREME HIDRATANTE PARA PREVENCAO DE
ASSADURAS, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE OXIDO
DE ZINCO, BISNAGA COM 45 GRAMAS, COM VALIDADE MINI-
MA DE 24 MESES DA DATA A ENTREGA, ANVS 335/99, RDC
211/05e ITEM 08 - HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO,
BALSAMO REPARADOR, USO TRIPLA ACAO, PARA REGENE-
RACAO CUTANEA DE PELES SENSIVEIS, COMPOSTO DE 5%
PANTHENOL, COBRE, ZINCO, MAGNESIO, PARA CORPO, ROSTO
E LABIOS, VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, DE ACORDO
COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PROCEDIMENTOS
DETERMINADOS PELA ANVISA a favor da empresa MEDIMPORT
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor total
de R$ 1.085,00 (um mil e oitenta e cinco reais).
ITEM 04 - HIDRATANTE PARA PELE EM SOLUCAO, USO
CORPORAL, TODOS OS TIPOS DE PELE, COMPOSTO DE PRIN-
CIPIO ATIVO DEXPANTENOL 50MG/ML, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, ITEM 05 - HIDRATANTE
PARA PELE EM CREME, ATUA NAS AREAS DA PELE PROMO-
VENDO HIDRATACAO INTENSA, CONTEM ESTRATO DE PHYSA-
LIS ANGULATA, COMPOSTO DE AQUA, COCOYL ADIPIC ACID,
TRIMETHYLOLPROPANE COPOLYMER, GLYCERIN, DICAPRILYL
CARBONATE DISODIUMEDTA, BERENYL ALCOHOL, GLYCERYL
STERATE, PHOSPHOLIPIDS,GLYCERINE SOJA STEROLS, GLYCERYL
DIBEHENATE, TRIBEHENIN, GLYCERYL BEHENATE, CETYL ALCO-
HOL, CANOLA OIL, AMMONIUM ACRYLOYLDIMETHYLTAURA-
TE, VP COPOLYMER, PHENTOXYETHANOL, BUTYROSPERMUM
PARKII BUTTER EXTRACT, PHYSALIS ANGULATA EXTRACT,
CAPRYLIC/CAPRIC TRIGLYCERIDE, ETHYLHEXYGLYCERIN, XAN-
THAN GUM, DISODIUM CETERYL SULFOSUCCINATE, PARA
PELE SENSIVEIS,RESSECADAS, MUITO RESSECADAS, CONTEM
PROPRIEDADES CALMANTES, RESTAURADORAS E PROTETORAS,
EM BISNAGA, DENTRO DA VALIDADE, DE ACORDO COM A
LEGISLACAO VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATI-
VOS DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA UMIDITÁ e ITEM
06 - HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO, USO CORPORAL,
INFANTIL, HIPOALERGENICO, COMPOSTO DE AGUA, GLICERINA,
OLEO MINERAL, FRAGRANCIA, PROTEINA DO LEITE, ALCOOL
CETILICO, BENZOATO DE ALQUILA, DIMETICONE, ESTEARATO
DE GLICERILA, CETIL FOSFATO DE POTASSIO, DIOXIDO DE
TITANIO, QUARTENIO, EDTA DISSODICO, CARBOMERO, CROSPO-
LIMERO DE ACRILATOS, ACRILATO DE ALQUILA E HIDROXIDO DE
SODIO, PARA PELE SENSIVEL, FRAGILIZADA OU TRATAMENTO
DERMATOLOGICO, VALIDADE DE NO MINIMO UM ANO NA
DATA DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA,AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA a favor da empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI
LEME DA SILVA, no valor total de R$ 1.280,40 (um mil duzentos
e oitenta reais e quarenta centavos).
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 326/2021 – Oferta de
compra nº 090102000012021OC00398 referente ao processo
SES-PRC-2021/35292, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITEM DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
23/09/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/27679
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 296/2021 - Oferta de Compra
090102000012021OC00361
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/186532-A , às fls. 767 a 772,
REVOGO, por interesse público, com fundamento no artigo 18
Federal nº 8.666/93, os itens 05 e 06 e HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 296/2021, visando a aquisição
de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais,
ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, conforme segue:
ITEM 01 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 X 15 CM, ESPUMA ABSOR-
VENTE, IMPREGNADO COM TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE
(TLC), ADESIVO DE SILICONE, ESTERIL, EMBALADO EM INDIVI-
DUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA
URGOTUL ABSORB BORDER a favor da empresa LM FARMA
INSDUTRIA E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 134.300,00
(cento e trinta e quatro mil e trezentos reais).
ITEM 02- COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 X 15 CM, ESPUMA ABSOR-
VENTE, IMPREGNADO COM TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE
(TLC), ADESIVO DE SILICONE, ESTERIL, EMBALADO EM INDIVI-
DUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA
URGOTUL ABSORB BORDER a favor da empresa HAVERIM
COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 48.664,00 (quarenta e
oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).
ITEM 03 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO APROXIMADAMENTE 15CM X 10CM (AREA MINIMA
140CM²), MEMBRANA DE CELULOSE CRISTALINA, POROSA
QUE PERMITA PASSAGEM DE FLUÍDO LÍQUIDO, DESIDRATADA
E ESTERIL, CONSTITUIDAS DE MICROFIBRILAS TEXTURA FINA
E ESTRUTURA UNIFORME, EMBALADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE a favor
da empresa DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor total de R$ 133.340,00
(cento e trinta e três mil trezentos e quarenta reais).
ITEM 07 - CURATIVO NAO ADESIVO COMPOSIÇÃO MINI-
MA: ESPUMA DE POLIURETANO, RECOBERTA POR FILME SEMI-
PERMEAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 13 CM X 13 CM
(AREA MINIMA DE 144CM²) , ABSORVENTE, EMBALADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGIS-
LACAO E VIGENTE a favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL
LTDA no valor total de R$ 92.880,00 (noventa e dois mil oito-
centos e oitenta reais).
ITEM 08 - CURATIVO NAO ADESIVO COMPOSIÇÃO MINI-
MA: ESPUMA DE POLIURETANO, RECOBERTA POR FILME SEMI-
PERMEAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 13 CM X 13 CM
(AREA MINIMA DE 144CM²), ABSORVENTE, EMBALADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGIS-
LACAO E VIGENTE a favor da empresa GOLDEN MATERIAIS,
PRODUTOS E SERVIÇOS LDA no valor total de R$ 30.960,00
(trinta mil novecentos e sessenta reais).
ITEM 09- CURATIVO NAO ADESIVO COMPOSIÇÃO MINI-
MA: MEMBRANA POLIURETANO, COBERTA POR FILME SEMI
PERMEAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 CM X 19 CM
(AREA MINIMA DE 300CM²), COBERTURA NÃO ADERENTE AO
LEITO DA FERIDA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA POLYMEM
ROSA e ITEM 10 - CURATIVO NAO ADESIVO COMPOSIÇÃO
MINIMA: MEMBRANA POLIURETANO, COBERTA POR FILME
SEMI PERMEAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 CM X 19
CM (AREA MINIMA DE 300CM²), COBERTURA NÃO ADERENTE
AO LEITO DA FERIDA, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA POLYMEM
ROSA a favor da empresa VWPHARMA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES no valor total de R$
205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, autorizo a
redução do quantitativo do item 01 de 855 para 850 unidades
e item 02 de 285 para 280 unidades, bem como o acréscimo do
quantitativo do item 03 de 1.176 para 1.180 unidades devido
a adequação de embalagem, conforme propostas constantes
desse expediente.
Os itens 04, 11 e 12 restaram fracassados, devendo ser
inseridos em novo procedimento licitatório.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
23/09/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/34143
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 299/2021 - Oferta de Compra
090102000012021OC00363
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/187969-A , às fls. 406
a 408, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 299/2021, visando a aquisição de itens de enfermagem
em atendimento às demandas judiciais, ficando em decorrência,
ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO APROX. 10 X 20 CM, MINIMO 3 CAMADAS, ATRAU-
MATICO, DE SILICONE SUAVE SEGUIDA DE UMA CAMADA DE
ESPUMA, DE POLIURETANO ABSORVENTE IMPREGNADA COM
PRATA, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA E UM FILME DE POLIU-
RETANO, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA ANTIMICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRE-
SENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
VIGENTE MARCA MEPILEX AG e ITEM 03 - COBERTURA NAO
ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES MEDINDO APROX. 15 X 15
CM, MINIMO 3 CAMADAS, ATRAUMATICO, DE SILICONE SUAVE
SEGUIDA DE UMA CAMADA DE ESPUMA, DE POLIURETANO
ABSORVENTE IMPREGNADA COM PRATA COM AÇÃO ANTIMI-
CROBIANA E UM FILME DE POLIURETANO, SEMIPERMEÁVEL,
RECORTÁVEL E ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PRO-
MOVA A BARREIRA MICROBIANA E VIRAL E ABERTURA ASSEP-
TICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO VIGENTE MARCA MEPILEX AG favor da empresa
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA no valor total de R$ 135.675,00 (cento e trinta e cinco mil
seiscentos e setenta e cinco reais).
ITEM 02 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO APROX. 10 X 20 CM, MINIMO 3 CAMADAS, ATRAU-
MATICO, DE SILICONE SUAVE SEGUIDA DE UMA CAMADA DE
ESPUMA, DE POLIURETANO ABSORVENTE IMPREGNADA COM
pesa 33903031, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta)
dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/09/2021 –
2021NE01408
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ Nº: 02955937000146 - PARA AQUISIÇÃO DE
ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021 - SES-
-PRC-2021/28534.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.711,20e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903031, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/09/2021 –
2021NE01409
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA PONTUAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ
Nº: 01854654000145- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021 - SES-PRC-2021/28534.
O valor total do presente contrato é de R$ 4.042,00e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903031, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/09/2021 –
2021NE01410
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
Nº: 05847630000110- PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021 - SES-PRC-2021/28534.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.213,56e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 33903031, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 08/2021 de 03/03/2021.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 16/09/2021 –
2021NE01411
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
23/09/2021
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/10240
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 233/2021 - Oferta de Compra
090102000012021OC00314
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/185999 , às fls. 956 a
960, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 233/2021, visando a aquisição de itens de enfermagem
em atendimento às demandas judiciais, ficando em decorrência,
ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01 - BOLSA COLETORA DE URINA, EM MATERIAL
PLASTICO, TRANSPARENTE, ATOXICO, COM ESCALA DE 0 A
2000 CC, GRADUADA A CADA 100 CC, BOCAL PROVIDO DE
CORDAO,COM FECHAMENTO ADEQUADO, A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGEN-
TE a favor da empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA no valor total de R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito
reais).
ITEM 03 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DES-
CARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, FLEXIVEL,
ESTERIL DESCARTAVEL, TRANSPARENTE E TERMOSSENSIVEL,
COMPOSTA POR CANULA EXTERNA LONGA E BALAO DE ALTO
VOLUME E BAIXA PRESSAO, CANULA INTERIOR E COM FIO
RADIOPACO E SISTEMA DE AJUSTE DO COMPRIMENTO DA
CANULA, ASAS PARA FIXACAO COM FLANGE COM IMPRESSAO
VISIVEL E INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE NAO CAUSE
TRAUMATISMO COM MANDRIL COM PONTAS ARREDONDADA,
GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVERSAL, CALIBRE 7,5, COM
CUFF, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, ITEM 04
- CANULA DE TRAQUEOSTOMIA, EM METAL CROMADO, COM
CANULA EXTERNA COM TRAVA PARA FIXACAO COM CANULA
INTERNA, COM MANDRIL PONTA ARREDONDADA, CANULA
EXTERNA COM Nº VISIVEL, COM CHAPA FRONTAL 2X4CMASAS
PARA FIXAR CADARCO, ACABAM/O ARREDONDADO, CALIBRE
N. 06 (12 MM) COMPRIMENTO MEDIO e ITEM 05 - CANULA
DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DESCARTAVEL, CONFECCIONADA
EM PVC, ATOXICO, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR
CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO, CANULA
INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO, LINHA RADIOPACA, ASAS
PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL
VISIVEL, COM GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO
QUE NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM
PONTA ARREDONDADA, GUARNICAO DE INSUFLACAO UNIVER-
SAL PARA SERINGAS, CALIBRE 5,0, ESTERIL, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE favor da empresa
CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGI-
COS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA no valor total de R$
783,18 (setecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).
ITEM 06 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL DES-
CARTAVEL, CONFECCIONADA EM PVC ATOXICO, TIPO SHI-
LEY (PEDIATRICO), SEM BALONETE, COMPOSTA POR CANULA
EXTERNA COM APROX. 7,7 MM DE DIAMETRO EXTERNO E
DIAMETRO INTERNO DE 5,5 MM APROXIMADAMENTE, CANU-
LA INTERIOR E COM CANULA OBTURADORA, RADIOPACA,
ASAS PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DO CALIBRE EM LOCAL
VISIVEL, GRAVACAO INDELEVEL, DE FACIL MANUSEIO QUE
NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL, MANDRIL COM PONTA
ARREDONDADA, ISENTO DE LATEX, CALIBRE 5,5, EMBALADO
EM MATERIAL COM BARREIRA MICROBIANA QUE PERMITA A
TRANSFERENCIA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISTALACAO VIGENTE a favor da
empresa IMAGEM SISTEMAS MEDICOS LTDA no valor total de
R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
ITEM 09 - FIXADOR PARA CANULA E TUBO, PARA TRAQUE-
OSTOMIA EM TECIDO DE ALGODAO, ATOXICO, HIPOALERGICO
E ANTI-ESCARAS, NAO ESTERIL, ANATOMICO, SEM REBARBAS
COM 02 BANDAS, COM VELCRO NAS EXTREMIDADES PARA
FIXACAO, TAMANHO ADULTO, A APRESENTACAO DO PRO-
DUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO a favor da empresa MAGNA INDUSTRIA DE MATE-
RIAIS EIRELI no valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos
e oitenta reais).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/05/2006 e o
disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, autorizo o acréscimo do
quantitativo do item 03 de 25 para 30 unidades, devido a adequação
de embalagem, conforme propostas constantes desse expediente.
Os itens 02, 07 e 08 restaram fracassados, devendo ser
inseridos em novo procedimento licitatório.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 23/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/24068
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
Pregão Eletrônico nº. 159/2021.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 159/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme segue: item 01 - ACETILCISTEINA 100MG/ML (10%)/
AÇÃO a favor da empresa ONCO PROD. DISTRIB. PROD. HOSP.
ONCOLÓGICOS LTDA no valor total de R$ 3.987,20 (três mil
novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), os itens 02 -
BETAISTINA, DICLORIDRATO 16MG/AÇÃO e item 08 - FOSFOMI-
CINA TROMETAMOL 5.631G/AÇÃO a favor da empresa DUPATRI
COM. IMP. EXP. LTDA no valor total de R$ 1.517,61 (um mil
quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), os itens
04 - CETOCONAZOL 20MG/G, BETAMETASONA DIPROPIONATO
0,64MG/G/AÇÃO e item 07 - EZETIMIBA 10MG, SINVASTATINA
20MG/(AÇÃO), a favor da empresa DANIELA CRISTINA SOUZA
SANTOS EIRELI, no valor total de R$ 8.431,20 (oito mil quatro-
centos e trinta e um reais e vinte centavos), os itens 05 DAPA-
GLIFLOZINA 5MG, METFORMINA, CLORIDRATO 1000MG/AÇÃO
e o item 14 QUETIAPINA 200MG/ SEROQUEL XRO/AÇÃO a favor
da empresa ONCO PROD. DISTRIB. PROD. HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, no valor total de R$ 17.193,00 (dezessete
mil cento e noventa e três reais) e o item 09 GLIMEPIRIDA 4MG/
AÇÃO a favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
no valor total de R$ 761,40 (setecentos e sessenta e um reais e
quarenta centavos).Considerando o estabelecido no artigo 10,
do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 80,
de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do anexo
I do edital, , autorizo a redução do quantitativo do item 01de
1.122para 1.120 ampolas, item 04 de 955 para 930 gramas, item
05 de 1.890 para 1.860 comprimidos, do item 08 de 39 para 38
envelopes e item 09 de2.835 para 2.820 comprimidos, devido à
adequação de embalagem conforme proposta constante desse
expediente. Ressalto para os itens 03, 10, 11, 12 e 15 restaram
FRACASSADOS e os itens 06 e 13 foram DESERTOS, devendo ser
inseridos em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/ 14309
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº. 109/2021.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 109/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme segue: item 01 - ACIDO ACETILSALICILICO 325MG,
MAGNÉSIO, CARBONATO 107.5 MG, ALUMÍNIO, GLICINATO
48,75MG/SOMALGIN CARDIO - (ação judicial), 04 - BECLOME-
TASONA, DIPROPIONATO 0,4 MG/ML - CLENIL A (ação judicial) e
14 - LAMOTRIGINA 100MG/ LAMICTAL (ação judicial), a favor da
empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor
total de R$ 7.219,08(sete mil duzentos e dezenove reais e oito
centavos) , o item 09 - ESCITALOPRAM, OXALATO 20MG/ESC
(ação judicial), a favor da empresa SP HOSPITALAR LTDA , no
valor total de R$ 2.079,00( dois mil e setenta e nove reais) , item
10 - ESCITALOPRAM, OXALATO 20MG/GENÉRICO/EUROFARMA
(administrativo), item 12 - FOSFATO DE SÓDIO MONOBASICO
160MG/ML, FOSFATO DE SÓDIO DIBASICO 60MG/ML/ENEMA JP
(ação judicial), a favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA, no valor total de R$ 4.583,70( quatro mil quinhentos
e oitenta e três reais e setenta centavos) e o item 13 - INSULINA
DEGLUDECA 100UI/ML, LIRAGLUTIDA 3,6MG/ML/XULTOPHY
(ação judicial), a favor da empresa PORTAL LTDA, no valor total
de R$15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem III do item 3, do anexo I do Edital,
propomos a redução do quantitativo do item 12 de 99.060para
99.000 mililitros devido a adequação de embalagem conforme
proposta constante desse expediente.
Ressalto para os itens 02, 03, 05, 06 e 15 foram DESERTOS
e os itens 08 e 11 foram FRACASSADOS, devendo ser inseridos
em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/09/2021
PROCESSO: SES-PRC-2021/ 19760
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº. 123/2021.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrôni-
co nº 123/2021, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens
conforme seguem: itens 03 - LATANOPROSTA 50 MCG/ML (ação)
e04 - LATANOPROSTA 50 MCG/ML (ADMINISTRATIVO), a favor
da empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, no valor total de
R$ 8.305,80 (oito mil, trezentos e cinco reais e oitenta centavos),
itens 07 - PIRIDOSTIGMINA, BROMETO 60MG (AÇÃO) e 08 -
PIRIDOSTIGMINA, BROMETO 60MG (ADMINISTRATIVO), a favor
da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., no valor total
de R$ 8.659,56 (oito mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos), o item 09 - SELEGILINA, CLORIDRA-
TO 5 MG (AÇÃO), a favor da empresa CHIESI FARMACÊUTICA
LTDA. ,no valor total de R$ 1.176,00 (um mil, cento e setenta
e seis reais) e o item 14 - TACROLIMO 1 MG (AÇÃO), a favor
da empresa ONCO PROD DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA. ,no valor total de R$ 622,50 (seiscentos
e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Ressalto que os itens
01, 02 e 15 restaram DESERTOS e os itens 10, 11, 12, 13 e 16
restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em momento
oportuno em novo procedimento.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - MODALIDADE: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 012/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE -
CONTRATADA: EMPRESA ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMI-
CILIAR LTDA-EPP.-- C.N.P.J. nº 12.183.911/0001-80, OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA
DE SUPORTE AVANÇADO-TIPO D, EM ATENDIMENTO À AÇÃO
JUDICIAL – SES-PRC-2021/35029 - VALOR MENSAL ESTIMADO
DE R$ 44.000,00(QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PERFAZEN-
DO O TOTAL DE R$ 132.000,00(Cento e Trinta e dois mil reais),
UGE: 090102 - PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 120 (CENTO E VINTE)
DIAS – PARECER JURÍDICO ANALOGO EXARADO PELA DOUTA
CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 581/2021 DE 31.08.2021-
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA - CNPJ
Nº: 04027894000750 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2021 - SES-PRC-2021/28534.
O valor total do presente contrato é de R$ 520,00e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de des-
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sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:02:15
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