Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
304 – São Paulo, 132 (36) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de fevereiro de 2022
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO Nº: SES-PRC 2022/07156
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 17/02/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 04/03/2022 A 04/03/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00133
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
ATA Nº C156/2021 ITENS 11 E 13 OC 0204 ARP 02 PC 039
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 126.432,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO,
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-
RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR
MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ENTREGA ÚNICA.
PROCESSO Nº: 2022/05746
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS
DATA DO AJUSTE: 17/02/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 04/03/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00132
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: SP HOSPITALAR LTDA
ATA Nº M066/2021 ITEM 04 OC0083 ARP00002 PC000037
CNPJ: 27.817.504/0001-55
VALOR (R$) 9.360,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00134
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
ATA Nº C157/2021 ITEM 05 OC 0205 ARP 02 PC 041
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 45.990,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00135
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
ATA Nº C158/2021 ITEM 06 OC 0206 ARP 01 PC 042
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 39.072,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ENTREGA IMEDIATA
PROCESSO SES Nº: SES-PRC-2021/50527
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO Nº:
090149000012022OC00004
DATA DO AJUSTE: 16/02/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 16/02/2022 A 10/03/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00130
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: MANZATOS FARMA EIRELI – EPP
CNPJ: 17.756.574/0001-97
VALOR (R$) 4.264,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00136
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA
ATA Nº C240/2020 ITEM 07 OC 0338 ARP 03 PC 048
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 870,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00137
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTA-
DORA LTDA
ATA Nº C239/2020 ITEM 07 OC 0337 ARP 03 PC 046
CNPJ: 47.193.115/0001-03
VALOR (R$) 10.560,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ENTREGA IMEDIATA
PROCESSO SES Nº: SES-PRC-2022/01574
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO Nº:
090149000012022OC00003
DATA DO AJUSTE: 16/02/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 16/02/2022 A 10/03/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00129
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DANIEL FERRARI ABRANTES DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS-ME.
CNPJ: 28004857/0001-07
VALOR (R$) 6.183,60
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00138
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
ATA Nº C156/2021 ITENS 01, 06, 03, 05 E 04 OC 0204 ARP
01 PC 038
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 54.170,40
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00139
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
ATA Nº C157/2021 ITENS 03, 04, 10 E 11 OC 0205 ARP
01 PC 040
Trata o presente de aquisição de sonda para aparelho uri-
nário, em atendimento a demanda judicial, conforme solicitação
da Coordenação das Demandas Estratégica do SUS-CODES, em
expediente SES-EXP-2021/89904 às fls. 03/11.
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente
a Informação SES-INF-2022/20023, cujos termos acolho, RATIFI-
CO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
atualizações, a Inexigibilidade de Licitação, proferida pela Dire-
tora do Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos
e Infraestrutura, com fundamento no disposto nos termos do
inciso I do artigo 25, do citado diploma legal, aquisição de sonda
para aparelho urinário em atendimento à demanda judicial no
valor total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), por intermé-
dio da empresa BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
considerando que a exclusividade de representação e distribui-
ção da marca do produto no país está sob sua responsabilidade,
conforme SES-CAP-2022/39107-A, às fls. 29/42.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA
18.02.2022
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATEGI-
CAS - SUS-CODES
Assunto: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Número de referência: SES-PRC-2021/48182
Tratam os autos da aquisição de peças e aquisição de
acessórios para implante coclear, em atendimento a demanda
judicial, conforme solicitação da Coordenação das Demandas
Estratégica do SUS-CODES, contida no SES EXP 2021/70832,
às fls. 03/21.
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmen-
te a Informação SES-INF-2022/20347, cujos termos acolho,
RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações, a Inexigibilidade de Licitação, proferida
pela Diretora do Grupo de Gerenciamento das Atividades de
Suprimentos e Infraestrutura, com fundamento no disposto nos
termos do inciso I do artigo 25, do citado diploma legal, visando
a aquisição de acessórios para implante coclear, em atendimento
a demanda judicial no valor total de R$ 11.742,26 (onze mil
setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos),
por intermédio da empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, considerando que a exclusividade de representação e
distribuição da marca do produto no país está sob sua respon-
sabilidade, conforme doc. SES-CAP-2022/34598-A e SES-CAP-
-2022/34601-A, às fls.127/129.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
PROCESSO Nº 1714062/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090193.037/2019
CONTRATO: 090193.028/2019
CONTRATANTE: Grupo de Gerenciamento Administrativo
CONTRATADA: CASTRO PONTES - SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI - ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 028/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE
CONTROLE DE DOENÇAS -
GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E A
EMPRESA CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
O presente contrato fica prorrogado, pelo período de
30 (trinta) meses a partir de 01/03/2022 e com término em
31/08/2024.
INSTITUTO PASTEUR
SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
ABERTURA
Encontra-se aberto na Seção de Material e Patrimônio do
Instituto Pasteur, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022, refe-
rente ao Processo SES-PRC-2021/48267 e Oferta de Compra nº
090179000012022OC00002, destinado à AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE LABORATÓRIO LAMINA PRFRCTA, referente ao Edital
que estará disponível a partir de 21/02/2022, nos sítios eletrôni-
cos www.imesp.com.br, na opção www.e-negociospublicos.com.
br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br;
A sessão será realizada no dia 08/03/2022 às 09:00 horas,
no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br;. Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realiza-
dos no aplicativo da BEC. Quaisquer dúvida favor comunicar-se
com a Seção de Material e Patrimônio nos telefones (11) 3145-
3153/62, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas ou
pelo e-mail: mlsantos@pasteur.saude.sp.gov.br mpatrimonio@
pasteur.saude.sp.gov.br
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPENHO
NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS, SITO À
RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 2º ANDAR – SETOR AZUL –
CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
O PRAZO PARA RETIRADA DA MESMA É DE 02 (DOIS) DIAS
ÚTEIS, SOB PENA DE SE SUJEITAR A ADJUDICATÁRIA AS SAN-
ÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES:
EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE
RESUMO DO OBJETO: : Contratação de empresa especializa-
da na emissão de laudo de qualidade do equipamento de Raio-X
fixo SAWAE ALTUS 500ST.
PROCESSO Nº: SES - PRC 2021/49880
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇAO
NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8666/93 E SUAS ATUALIZAÇOES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 17/02/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 17/02/2022 A 28/02/2022
PARECER JURÍDICO: 20/2021 DE 14/03/2021 /CJSS
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00131
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: TÉCNICOS EM IMAGEM COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 02.513.582/0001-35
VALOR (R$) 880,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPE-
NHOS, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS e
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSIDE-
RADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE: 1- -
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA
DA CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPARECER
PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A RETIRA-
DA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE, SOLICI-
TAR O SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
251/2021 - 090201000012021OC00307, referente ao processo
nº 2021/49782, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
08/03/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 21/02/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 18/02/2022
PROCESSO: SES – 2021/21650
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
117/2021 – Medicamentos.
Trata de licitação realizado na modalidade Pregão eletrôni-
co, objetivando CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS, no
qual houve a interposição de recurso apresentada tempestiva-
mente pela empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, em face ao resultado do procedimento licitatório.À
vista dos elementos que constam dos autos, em especial a
manifestação da Equipe Técnica e Pregoeira encartada às fls.
retro que acolho, e INDEFIRO o recurso interposto pela empresa
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, mantendo
sua desclassificação para o item 01 do pregão eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS nº 117/2021.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
Processo SES nº 640890/2021
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Elaboração de projetos básicos completos de
arquitetura e engenharia, contemplando instalações, para refor-
ma geral do Hospital Estadual Dr. Odilio Antunes de Siqueira -
Presidente Prudente – SP - TP CGA nº 06/2021 – Técnica e Preço.
Ficam as empresas classificadas na Tomada de Preços nº
06/2021, convocadas para a abertura do Envelope nº 3 – Habi-
litação, que ocorrerá às 10:00 horas do dia 22/02/2022, na Av.
Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188, 3 andar, Jardim América,
São Paulo/ SP.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE 17/02/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/47103
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE COMPLEMENTOS
ALIMENTARES, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2021 - OC:
090102000012021OC00471
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços Nº 377/2021, visando registrar
os preços de complementos alimentares, de uso ambulatorial
e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
o SES-DCI-2022/30705, às fls. 327, REVOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII
do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de complementos
alimentares, de uso ambulatorial e hospitalar.
Informo ainda que os itens da licitação em questão,
serão inseridos em novo procedimento licitatório, em momento
oportuno.
EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO - ATA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 124/2018
TRATA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
N°048/2021 CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRA-
SIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ O Nº: 00.029.372/0001-40 –
AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA
DIGITAL. -PROCESSO 2021/36149 - MODALIDADE: ATA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 124/2018 - VALOR: R$ 3.760.000,00(TRÊS
MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS) – 2021NE01367
- PRAZO DE ENTREGA: 120 DIAS - RECURSOS PROGRAMA:
10302094124490000- UGE 090102- ELEMENTO: 44905235
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa GE HEALHCARE DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPI-
TALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.029.372/0001-40,
estabelecida na Avenida Magalhães de Castro, nº 4.800, 10º
andar, Conjuntos 111 e 112 e 12º andar, Conjuntos 121 e 122,
da Torre 3 do “Cidade Jardim Corporate Center” – Continental
Tower – Cidade Jardim – São Paulo - SP, Telefone/Fax: (0xx11)
3067.8268/8152 e e-mail valdileia.e.amaral@ge.com
DADOS DO PRODUTO:
ITEM 01 – CÓDIGO BEC:3990486 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Angiografia digital, com flat detector, hemodinâmica
e eletrofisiologia - MARCA: GE - MODELO: OPTIMA IGS 320
- PROCEDENCIA: CHINA - REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
80071260314 – PRAZO DE GARANTIA: 03 anos, contados a
partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos,
contra qualquer tipo de defeito, falha, e para mão-de-obra qua-
lificada, com todas as intervenções de manutenção preventiva
e corretiva.
CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Con-
trato original celebrado em 10/09/2021.
Data da Assinatura: 20/12/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/48425
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de equoterapia em cumprimento à demanda judicial –
Paciente: Arthur Miguel Silva Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2021 - OC:
090102000012021OC00531
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- Coordenadoria Geral de Administração e a empresa ASSOCIA-
ÇÃO DE REABILITAÇÃO EQUOTERAPIA ESPERANÇA, CNPJ nº
23.141.743/0001-04, para contratação de empresa especializa-
da para prestação de serviços de equoterapia em cumprimento
à demanda judicial, Pregão Eletrônico Nº 398/2021 - Processo
Nº SES-PRC-2021/48425.
O valor total do presente contrato é de R$ 22.500,00 (vinte
e dois mil e quinhentos reais), e onerará o Programa de Traba-
lho 10.302.0930.4850.0000, Nota de Empenho 2022NE00077,
Natureza de Despesa 33903967, UGE 090102. Prazo de exe-
cução de 15 (quinze) meses, Parecer Jurídico Referencial Nº
28/2021 de 10/06/2021.
Contrato Nº 08/2022 – Data da Assinatura 14/02/2022.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA
18/02/2022
Interessado: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATEGI-
CAS - SUS-CODES
Assunto: DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Número de referência: SES-PRC-2022/00365
nº 11.488/2007, deverão ser entregues devidamente acompa-
nhados da Comprovação da condição de ME/EPP/COOPERATIVA,
conforme o caso, no ato de abertura da sessão, na Sala de
Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação
para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís,
99 - São Paulo - SP.
Esta(s) Licitação(ões) será(ão) processada(s) em conformi-
dade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº
6.544/89 e suas alterações, em especial aquelas decorrentes
da Lei Estadual 13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES
GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabe-
lecido no(s) edital(is).
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Julgamento de Licitações –Habilitação
Tomada de Preços nº 69/00250/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Profa. Dilecta Ceneviva
Martinelli – Americana/SP, EE Gal Mascarenhas de Moraes - Elias
Fausto/SP e EE/CEL Profa. Liomar Freitas Camara – Hortolândia/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Agile Construtora Eireli - Deixou de atender a letra "b" do
subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou através dos
seus atestados, as quantidades exigidas dos serviços), e
- Levicon Construções Ltda. - Deixou de atender o subitem
5.2.7. do Edital (a licitante apresentou CRC vencido).
HABILITAR a empresa: Soluções Serviços Terceirizados –
Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Soluções Serviços Terceirizados - Eireli,
pelo valor correspondente a R$ 1.414.977,15 (hum milhão qua-
trocentos e quatorze mil novecentos e setenta e sete reais e
quinze centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00254/21/02, referente a Servi-
ços Especializados de Engenharia na EE Luiz Leite – Amparo/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide INABILITAR a empresa Metacon
Construções Montagem e Comércio Ltda., com base na letra "b"
do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou através
dos seus atestados, as quantidades exigidas dos serviços e
obtenção de AVCB). HABILITAR as empresas: HTF Construtora
Ltda. e Cedro Construtora e Incorporadora Ltda. Ante o exposto
e considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da
presente licitação à empresa habilitada com o menor preço, HTF
Construtora Ltda., pelo valor correspondente a R$ 1.437.706,71
(hum milhão quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e seis
reais e setenta e um centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Recursos
Em 17-02-2022 a empresa DEDRA COM. E CONSTRUÇÕES
LTDA apresentou, tempestivamente, Recurso Administrativo con-
tra a habilitação da empresa METACON CONSTRUÇÕES MON-
TAGEM E COMÉRCIO LTDA, na Concorrência nº 69/00181/21/01.
(Republicado por ter saído com incorreções na edição do D.O.E.
de 18-02-2022.)
Em 18-02-2022 a empresa J. KLOSTER ENGENHARIA
LTDA apresentou, tempestivamente, Recursos Administrati-
vos contra as suas desclassificações nas Tomadas de Pre-
ços nros: 46/00071/21/02, 46/00072/21/02, 46/00074/21/02,
46/00075/21/02, 46/00093/21/02, 46/00105/21/02,
46/00107/21/02, 46/00108/21/02, 46/00109/21/02,
46/00110/21/02, 46/00115/21/02 e 46/00116/21/02.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 18-02-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Profa. Licolina Villela Reis Alves – Araçatuba/
SP, EE Prof. Orlando Guirado Braga – Paulicéia/SP e EE Profa.
Elmoza Antonio João – Mariápolis/SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGEM E
COMÉRCIO LTDA, classificada com o menor preço na Concor-
rência nº 69/00157/21/01, pelo valor de R$ 3.704.839,16 (três
milhões setecentos e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais
e dezesseis centavos), que representa um desconto de 18,00%
(dezoito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Dr. Mario da Silva Pinto – Cruzeiro/SP, EE Prof.
Ernesto Quissak – Guaratinguetá/SP, EE Prof. Sylvio Jose Mar-
condes Coelho – Guaratinguetá/SP e EE/EMEF Profa. Alice Vilela
Galvão – Canas/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA., classificada com o menor preço na
Concorrência nº 69/00187/21/01, pelo valor de R$ 3.619.432,69
(três milhões seiscentos e dezenove mil quatrocentos e trinta
e dois reais e sessenta e nove centavos), que representa um
desconto de 20,18% (vinte vírgula dezoito por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia nas EE/ETEC Prof. Sebastiao Fernandes Palma/
José Martimiano da Silva (Cl Descentr) - Ribeirão Preto/SP e EE
Conego Macario de Almeida - Santo Antônio da Alegria/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa CEDRO CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA., classificada com o menor preço na
Concorrência nº 69/00189/21/01, pelo valor de R$ 4.059.139,79
(quatro milhões e cinquenta e nove mil cento e trinta e nove
reais e setenta e nove centavos), que representa um desconto
de 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
27-10-2021.
Convite Eletrônico nº 080314000012021OC00040
Processo nº 46319/2021
Objeto: Aquisição de material permanente para Sede.
O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela
Comissão Permanente de Licitações – BEC e nos termos do Inci-
Federal nº 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89,
Decretos nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a
favor de:
MERAKI MÓVEIS SERVIÇOS E COMÉRCIO LICITAÇÕES
– CNPJ: 34.814.092/0001-65 Item 01 - empenho 00790 -
R$15.162,00
LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA CADEI-
RAS LTDA-CNPJ:34.899.301/0001-10 – empenho 00791 –
R$1.620,00
SISTECNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ:
53.249.470/0001-50 – empenho 00792 – R$ 476,97
Publicado para fins de regularização.
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sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:15:58
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