Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
152 – São Paulo, 132 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
- ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 3, 7 e 14
Praça Symphronio A. Santos, S/N - Assis
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARA-
QUARA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRE-
TOS - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRAN-
CA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEI-
RÃO PRETO - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACI-
CABA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAU-
BATÉ - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXA-
DA SANTISTA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SORO-
CABA - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos - ITENS: 1,
2, 3, 4, 5 e 12
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - ITENS: 1, 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA
CAPITAL - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de
Vila Nova Cachoeirinha - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado -
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I - ITEM: 7
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 12
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA IV - ITENS: 6 e 7
Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA” - ITENS: 2,
4, 5, 6 e 7
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNAL-
DO PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes - ITENS: 4,
5, 7 e 12
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP - ITEM: 4
Av. Aruanã, 280 - Tamboré - Barueri
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - ITENS: 1 e 6
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - HCFAMEMA - ITEM: 3
Av. Nelson Severino Zambon, 122 - Fragata - Marilia
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL – IAMSPE - ITENS: 4 e 12
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – Vila Clementino - São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa BMD – COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º
09.603.161/0004-97, estabelecida na Avenida Francisco Roveri,
1.413 – Galpão A – Parte lote GLB3A2C – Pq. Almerinda Pereira
Chaves Jundiaí – SP - CEP 13.212-541, Telefone (11) 3529-1800,
Fax (11) 3529-1801 e e-mail: diana.arruda@convatec.com / cris-
tina.freitas@convatec.com / licitacoes@convatec.com
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 01:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS – BOLSA DE COLOS-
TOMIA/ILEOSTOMIA DRENÁVEL, OPACA 45MM – CÓDIGO:
1197861/402533 E SUR-FIT PLUS - PLACA STOMAHESIVE
FLEXÍVEL 45MM – CÓDIGO: 1197846/125139 - MARCA: SUR-
-FIT PLUS - FABRICANTE: CONVATEC LIMITED – REINO UNIDO
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BMD – COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80523020062 (BOLSA) / 80523020065 (PLACA) - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM
05 UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
DADOS DO PRODUTO PARA O ITEM 02:
NOME COMERCIAL: SUR-FIT PLUS - BOLSA DE COLOS-
TOMIA/ILEOSTOMIA, DRENÁVEL, OPACA 57MM – CÓDIGO:
1197862/402534 E SUR-FIT PLUS - PLACA STOMAHESIVE
FLEXÍVEL 57 MM – CÓDIGO: 1197847/125140 - MARCA:
SUR-FIT PLUS - FABRICANTE: CONVATEC LIMITED – REINO
UNIDO - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: BMD – COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 80523020062 (BOLSA) / 80523020065 (PLACA) - APRE-
SENTAÇÃO: CAIXA COM 10 UNIDADES (BOLSA) / CAIXA COM
05 UNIDADES (PLACA) - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE
15/02/2022.
PROCESSO nº: SES-PRC-2021/20051
INTERESSADO: Coordenadoria Geral de Administração
Oferta de Compra (OC) nº.: 090101000012021OC00160
Recurso interposto contra o PERP n° 146/2021. Observância
da Lei 10.520/02. Aplicação subsidiária da Lei 8.666/93.
Tratam os autos de procedimento licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Pre-
ços n° 146/2021, objetivando o registro de preços para a aqui-
sição de equipamentos de hemodiálise e osmose reversa, com
instalação e garantia, em que houve interposição de recurso, por
parte da empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., ao final da
sessão pública, em face do julgamento favorável à proposta da
empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.
Conheço do recurso apresentado pela empresa FRESENIUS
MEDICAL CARE LTDA., por preencher os requisitos de admissibi-
lidade para, no mérito, com lastro nos fundamentos contidos na
Informação, SES-DCI-2022/28994, de fls. 1796/1800, aos quais
me reporto a título de motivação para o presente ato, negar-lhe
provimento, haja vista a afirmação de que o modelo de equipa-
mento ofertado para o item 01, pela empresa LABORATÓRIOS
B. BRAUN S.A., atende na íntegra ao solicitado no termo de
referência, Anexo I, do Edital, tendo transcorrida, a licitação, em
consonância aos princípios que regem a licitação pública.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012020OC00207.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 159/2021
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2021/21239
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOLSAS DE OSTOMIA I, DE USO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 DE
09/02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de sistema duas peças para estoma intestinal e uro II, de uso
ambulatorial e hospitalar, conforme o detalhamento e as espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 1922823 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável,
opaca, com base adesiva de resina sintética, flange, 45mm, com
pressão abdominal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 55.000 para o período de
12 (doze) meses
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 1922840 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável,
opaca, com base adesiva de resina sintética, flange, 57mm, com
pressão abdominal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 75.000 para o período de
12 (doze) meses
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 1922866 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável,
opaca, com base adesiva de resina sintética, flange, 70mm, com
pressão abdominal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 70.000 para o período de
12 (doze) meses
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 1922920 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Sistema de duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenável,
opaca, com base adesiva de resina sintética e adesivo micro-
poroso, flange 45mm, com pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
240.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 05 – CÓDIGO BEC: 1922980 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Sistema de duas peças p/ estoma intestinal: bolsa drenavel,
opaca, com base adesiva de resina sintetica e adesivo micro-
poroso, flange 57mm, com pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
295.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 1925890 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Sistema duas peças p/estoma intestinal, pediátrica, drenável,
transparente, base adesiva de resina sintetica e adesivo micro-
poroso, flange 32mm, com pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
37.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 07 – CÓDIGO BEC: 1925903 - DESCRIÇÃO DO PRODU-
TO: Sistema duas peças p/estoma intestinal, pediátrica, drenável,
transparente, base adesiva de resina sintetica e adesivo micro-
poroso, flange 45mm, com pressão abdominal. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
36.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 08 – CÓDIGO BEC: 1926470 - DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Sistema de duas peças p/ estoma intestinal: bolsa
drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e adesivo
microporoso, convexa, pré cortada, 25mm, com pressão abdo-
minal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 70.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 09 – CÓDIGO BEC: 1926489 - DESCRIÇÃO DO
PRODUTO: Sistema duas peças p/ estoma intestinal: bolsa
drenável, opaca, com base adesiva de resina sintética e adesivo
microporoso, convexa, pré-cortada, 28mm, com pressão abdo-
minal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 54.000 para o período de 12 (doze) meses
ITEM 12 – CÓDIGO BEC: 1927191 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Sistema 2 peças para estoma intestinal: bolsa drenavel,
opaca, com base de resina sintética e adesivo microporoso
flange 70mm, com pressão abdominal. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 245.000
para o período de 12 (doze) meses
ITEM 14 – CÓDIGO BEC: 1934058 - DESCRIÇÃO DO PRO-
DUTO: Sistema de duas peças para estoma urológico: bolsa
transparente, com base adesiva de resina sintética e adesivo
microporoso, convexa, pré cortada, 22mm, com pressão abdo-
minal. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 50.000 para o período de 12 (doze) meses
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS -
ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 14
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/02/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/03627
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-016/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 163 caixas com 01 seringa preenchida em
cada do medicamento Canabidiol 1700mg (REAL SCIENTIFIC OIL
_ BLUE)), para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa HEMPMEDS BRASIL, cuja aquisição perfaz o valor total
de R$ 125.962,12 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e ses-
senta e dois reais e doze centavos), equivalente a US$ 19.734,00
(dezenove mil, setecentos e trinta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/02/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/03459
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-015/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada
do medicamento Canabidiol 5000mg de CBD (RSHO-BR) 236ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
HEMPMEDS BRASIL, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
27.178,81 (vinte e sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta
e um centavos), equivalente a US$ 4.258,00 (quatro mil, duzen-
tos e cinquenta e oito dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
15/02/2022 PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/03546
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-014/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 195 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 100mg/ml - 3000mg _ Pure Hemp Oil (1 Pure) 30ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 351.607,55 (trezentos e cinquenta e um mil, seis-
centos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a
US$ 55.085,00 (cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco dólares).
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CON-
TRATANTE: E. RENATA O. L.LUNARDI PAPELARIA E ARMA-
RINHOS – CNPJ 10.879.466-62 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL SULFITE PLOTTER) MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 OFERTA DE COM-
PRAS 090102000012021OC00513 - - VALOR: R$ 5.500,00
- NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00139 Recursos: Programa:
10302093048500000– Natureza de Despesa: 33903041 - UGE:
090102 - - DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAN-
TE: E. RENATA O. L.LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS
– CNPJ 10.879.466-62 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO (COPOS DESCARTAVEIS E GARRAFA TÉRMICA)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 21/2021 OFERTA DE
COMPRAS 090102000012021OC00511- - VALOR: R$ 11.250,00
- NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE00141 Recursos: Programa:
10302093048500000– Natureza de Despesa: 33903013 - UGE:
090102 - - DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a CON-
CORRÊNCIA CGA Nº 09/2021, com inversão de fases, referente
ao Processo SES 1103103/2021,objetivando a contratação de
empresa para execução de obras de reforma e adequações em
02 (duas) unidades, que compõem o Lote 4: Hospital Dr.Arnaldo
Pezzuti Cavalcanti, Estrada das Varinhas, km 3,5 Mogi das Cru-
zes, SP; e Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, Av. Deputa-
do Emilio Carlos, 300, São Paulo, SP. O encerramento dar-se-á às
10:00 horas do dia 21/03/2022 a ser realizado na Av. Dr. Arnaldo,
nº 351, Piso térreo no Auditório José Ademar Dias, Cerqueira
Cesar - São Paulo/SP. O Edital poderá ser obtido gratuitamente
no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br e a
versão completa contendo as especificações, desenhos e demais
documentos técnicos relacionados à licitação, poderá ser obtida,
igualmente de forma gratuita, por meio eletrônico, no site
http://saude.sp.gov.br/ses/perfil/cidadao/licitacoes-cgaobras/
relacao-de-licitacoes
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/48006
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS - CODES
Contratação de Serviço especializado para Fornecimento
Domiciliar de Oxigênio Medicinal (Recargas) e Locação de cilin-
dro de Oxigênio, em atendimento à Ação Judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2021 - OC:
090102000012021OC00553
- Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor-
denadoria Geral de Administração e a empresa ATMOSFERA
GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA, CNPJ: 13.134.213/0001-58 para
Contratação de Serviço especializado para Fornecimento Domi-
ciliar de Oxigênio Medicinal (Recargas) e Locação de cilindro de
Oxigênio, em atendimento à Ação Judicial, Pregão Eletrônico Nº
407/2021 - Processo Nº SES-PRC-2021/48006.
- O valor total do presente contrato é de R$ 10.740,00
(dez mil, setecentos e quarenta reais), e onerará o Progra-
ma de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Nota de Empenho
2022NE00140, Natureza de Despesa 33903967, UGE 090102.
Prazo de execução 15 (quinze) meses, Parecer Jurídico Referen-
cial Nº 28/2021 de 10/06/2021.
Contrato Nº 03/2022 – Data da Assinatura 11/02/2022
CNPJ: 28.438.624/0001-04
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO: 31 de janeiro de 2022.
VIGÊNCIA: de 02/02/2022 a 01/02/2023
VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 245.154,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12367080051560000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JABOTICABAL
Despacho do Dirigente Regional de Ensino de 14/02/2022
HOMOLOGANDO, nos termos do Inciso VII, artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002,
referente ao Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº
001/2022, Processo SEDUC/2021/52563, objetivando a contrata-
ção de empresa para aquisição de Kit Lanche, tendo a empresa
PQ Santos Buffet - ME, CNPJ. 14.564.689/0001-91, como 1ª
Classificada e detentora da Ata, com as seguintes característi-
cas: Lote I - Kit Lanche nº 02, preço registrado por pessoa no
valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais), na quantidade anual
estimada de 3.650 kits, para o período de 12 (doze) meses. Lote
I - Kit Lanche nº 03, preço registrado por pessoa no valor unitário
de R$ 22,00 (vinte e dois reais), na quantidade anual estimada
de 9.130 kits, para o período de 12 (doze) meses. (REPUBLICAN-
DO texto do DOE do dia 15/02/2022, Executivo I, página 139 por
conter incorreção no nº do Pregão
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Resumo do Terceiro termo de Aditamento objetivando a
prorrogação contratual
Contrato nº. 002/18
Processo nº. 919/0083/2017
Pregão Eletrônico: 002/2018
Contratante: DER Sertãozinho
Contratada: IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA
EPP
Objeto: Serviço de Manutenção Técnica Preventiva, Correti-
va e Emergencial – sem fornecimento de peças – para elevado-
res instalados na EE. Profª Maria C. R. S. Magon (Sertãozinho/SP)
e EE. Maria Falconi de Felício (Pitangueiras/SP)
Unidades Escolares Atendidas: 02 (duas)
Assinatura do Aditamento: 09/02/2022
Vigência: 04/03/2022 a 03/06/2023
Valor do Aditamento: R$ 18.284,55
Valor Mensal do Contrato: R$ 1.218,97
Nota de Empenho: 2022NE00062
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12368081561740000 – PTRES 080196 – Fonte de Recurso:
001002007 – Natureza da Despesa: 33.90.39.80 – UGR: 080010
– UGE: 080342.
Processo nº. 1985284/2018
Edital de Pregão Eletrônico 004/2019
Contrato 007/19
Resumo do Quarto Termo de Aditamento objetivando
a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho
Contratada: AVD SERVIÇOS DE CUIDADORES DE IDOSOS E
CRIANÇAS E ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTO A SAÚDE LTDA ME
CNPJ da Contratada: 04.659.085/0001-75
Alunos Atendidos: 08 (oito)
Cuidadores Contratados: 08 (oito)
Vigência do Aditamento: 23/02/2022 a 22/02/2023
Data de Assinatura: 08/02/2022
Valor Total do Contrato (200 dias letivos): R$ 123.774,00
Valor total diário (dia letivo): R$ 618,87
Nota de Empenho: 2022NE00110
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12367080051560000 – PTRES 080171 – Fonte de Recurso:
001.002.007 – Natureza da Despesa: 33.90.39.08 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
Processo nº. SEDUC-PRC-41543/2020
Edital de Pregão Eletrônico 008/2020
Contrato 003/21
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento objetivando
a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
CNPJ da Contratada: 03. 722. 285/0001- 62
Alunos Atendidos: 10 (dez)
Cuidadores Contratados: 10 (dez)
Vigência do Aditamento: 01/02/2022 a 31/01/2023
Data de Assinatura: 21/01/2022
Valor Total do Contrato (200 dias letivos): R$ 365.552,00
Valor total diário (dia letivo): R$ 1.827,76
Nota de Empenho: 2022NE00103
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12367080051560000 – PTRES 080171 – Fonte de Recurso:
001.002.007 – Natureza da Despesa: 33.90.39.08 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º: SEDUC-PRC-2021/56166
Parecer Referencial CJ/SE n.º 11/2021, de 02/03/2021
Contrato n.º: 003/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de preparo e distribuição de alimentação
balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos
alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
CNPJ: 46.384.111/0149-57
Contratada: Torres & Viana Food EIRELI
CNPJ: 16.749.701/0001-68
Data da Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 02/02/2022 a 01/08/2024
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.514.998,00 (três
milhões quinhentos e quatorze mil novecentos e noventa e
oito reais)
Classificação Orçamentária: 12.368.0.815.6172.0000
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02/02/2022.
8.666, de 21/06/1993, o servidor Moisés Munhoz da Cunha,
RG n.º 28.491.671-7, CPF n.º 158.821.338-23, Executivo
Público - CAF/TUP, a fim de, sem prejuízo das atribuições, dos
vencimentos e demais vantagens do cargo, constituir a função
de Gestor do Contrato n.º 003/2022, integrante do Processo
SEDUC-PRC-2021/56166, referente à prestação de serviços de
preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condi-
ções higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual e nos impedimentos,
como Cogestor do Contrato, a servidora Inês Caldeira dos
Santos Bernardo, RG n.º 14.883.553-3, CPF n.º 040.591.818-
62, Diretor Técnico II - CAF/TUP. Ficam designados, também,
na qualidade de Fiscais do Contrato, os diretores das unidades
escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino - Região de
Tupã e atendidas pela contratação: EE Dom Antônio José dos
Santos, EE Dr. Benedicto Martins Barbosa, EE José Giorgi, EE
Prof. Mário Fiorante e EE João Perez Santos, localizadas na
cidade de Rancharia/SP; EE João Brediks, EE Maestro Nelson
de Castro, EE Prof. Anísio Carneiro, EE Prof. Sebastião Teixeira
Pinto, EE Prof.ª Esther Veris Cerpe, EE Prof.ª Helena Pavanelli
Porto, EE Prof.ª Irene Resina Migliorucci, EE Dr. Lélio Toledo Piza
e Almeida, EE Índia Vanuíre, EE Joaquim Abarca e EE Luiz de
Souza Leão, localizadas na cidade de Tupã/SP.
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:04:52
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