Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (37) – 235
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/46690 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de atenção
domiciliar em saúde, na modalidade internação domiciliar, em
cumprimento à ação judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2021 - OC:
090102000012021OC00503
Termo de contrato que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - Coor-
denadoria Geral de Administração e a empresa ALAVANÇA
SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 12.183.911/0001-80,
para prestação dos serviços de Atenção Domiciliar em Saúde,
na modalidade Internação Domiciliar em cumprimento à Ação
Judicial.
O valor total do presente contrato é de R$ 142.410,00
(cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais), e
onerará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Nota de
Empenho 2022NE00203, natureza de despesa 33903967, UGE
090102. Prazo de execução 15 (quinze) meses, Parecer Jurídico
Referencial Nº 28/2021 de 10/06/2021.
Contrato Nº 10/2022 – Data da Assinatura 21/02/2022.
Processo SES nº 1209476/2021
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para a execução de obras
de reforma e adequações para implantação do sistema de com-
bate DRS XIV São João da Boa Vista.
Tomada de Preços CGA Nº 01/2022
ESCLARECIMENTO 01 data de 18/02/2022
Resposta da pergunta:
Conforme item 17.6. do Edital da licitação em questão,
“Anexos. Integram o presente Edital: Anexo I – Projeto Básico ...”.
Conforme alínea e.2) do item 5.1.4. do edital: “Poderão ser
feitas tantas visitas técnicas quantas cada interessado conside-
rar necessário. ...”, podendo o próprio licitante fazer seu próprio
relatório fotográfico se necessário.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2022 – Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00039 referente ao processo
SES-PRC-2022/02002, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATEN-
ÇÃO DOMICILIAR EM SAÚDE, NA MODALIDADE INTERNAÇÃO
DOMICILIAR, EM ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
09/03/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 22/02/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
258/2021 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012021OC00393,
referente ao processo nº SES-PRC-2021/28905, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS CIRÚRGICOS
I, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 09/03/2022 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 22/02/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
343/2021 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012021OC00432,
referente ao processo nº SES-PRC-2021/43327, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TIRAS E LANCETAS COM
DETERMINAÇÃO DE MARCA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAN-
DAS JUDICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS a ser realizado
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 09/03/2022
às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 22/02/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/02/2022
SES-PRC-2022/08930
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTENCIA FARMA-
CEUTICA-CAF
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM (ACESSÓRIOS,
LUVA, COBERTURA PARA CURATIVOS), ATRAVÉS DAS ATAS DE
REGISTROS DE PREÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
JUDICIAIS;
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012020OC00160.ARP00001
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
ITEM 01 – 75 (SETENTA E CINCO) UNIDADES - CURATIVO
NAO ADESIVO, TRANSPARENTE, ATRAUMATICO, POROSO E
FLEXIVEL REVESTIDO DE SILICONE SUAVE NO MINIMO EM
UM LADO, COMPOSTO DE SILICONE, MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE 20CMX30CM (VARIAÇÃO NA MEDIDA DE +/- 10%),
ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. –
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL:
ATRAUMAN SILICONE 20 X 30CM - MARCA: PAUL HARTAMANN
- FABRICANTE: PAUL HARTAMANN AG - ALEMANHA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80170310071
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 5 UNIDADES - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A CONTAR
DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATAN-
TE.- CÓDIGO BEC: 1947583- (ND 33903036).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012020OC00341.ARP00001
COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ITEM 04 – 400 (QUATROCENTAS) GRAMAS - BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTÉTICA EM PÓ, EMBALAGEM COM NO
MÍNIMO 25G – UNIDADE DE FORNECIMENTO: GRAMA - NOME
COMERCIAL: BRAVA PÓ PARA ESTOMIA 25G – REF.: 19075 -
MARCA: COLOPLAST - FABRICANTE: COLOPLAST A/S – DINAMAR-
CA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: COLOPLAST DO BRASIL
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 10430310119 -
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 16 FRASCOS DE 25G CADA - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CON-
TRATANTE- CÓDIGO BEC: 1946773 – (ND 33903036).
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 18/02/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/20051
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E
GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIÁLISE E OSMOSE
REVERSA
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 146/2021 - OC:
090101000012021OC00160
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 146/2021, visando registrar
os preços para a aquisição de equipamentos de hemodiálise e
osmose reversa, com instalação e garantia.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial o Relatório, SES-DCI-2022/32271, fls. 2.017/2.018, em que
o Senhor Pregoeiro assegura que os preços negociados no pre-
gão, considerados aceitáveis, atendem às disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13
do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro para a aquisição de equipa-
mentos de hemodiálise e osmose reversa, com instalação e
garantia, visando registrar os itens 01 e 02.
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0639.0248.002-6 - APRESEN-
TAÇÃO: 500 MG SUP RET CT EST PLAS X 15 - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 08
Cod - Item Material: 2358107
Nome - Item Material: Mesalazina 500mg
- E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 581.100
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 20
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 200
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 5.760
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 600
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.800
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 360
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.200
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 600
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 500
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 2.160
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
7.440
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 90
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 60
- 606.790
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.295.831/0001-40, estabele-
cida na Avenida Agua Fria, 981/985 – Agua Fria – SP/SP Telefone
(11) 2997-9177/ 2952-0468 e e-mail elcio@interlab.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
08 - MESALAZINA 500MG - 2358107 - R$ 4,0200
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
início a partir das 09h00min, no ambiente processamento do
Pregão Eletrônico e será realizada no sítio www.bec.sp.gov.br.
As informações e Edital na íntegra estarão disponíveis no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 08880/22
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00007
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00007
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo “utensílios de
cozinha pelo sistema BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando
a aquisição de material de consumo “utensílios de cozinha”
para EE. Gustavo Fernando Kuhlmann, pertencente a esta
Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na data
de 25/02/2022 às 15h10, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico.
PROCESSO: Nº 09376/22
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00008
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00008
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material permanente pelo sistema
BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material permanente “processador de alimentos”
para EE. Gustavo Fernando Kuhlmann, pertencente a esta
Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública será na data
de 02/03/2022 às 13h00, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo
endereço eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JUNDIAÍ
COMUNICAMOS que se encontra aberto, na Diretoria de
Ensino – Região Jundiaí, EDITAL de PREGÃO ELETRÔNICO nº
001/2022, Processo SEDUC-PRC-2022/01101, Oferta de Compra
nº 080318000012022OC00002, do tipo MENOR PREÇO, objeti-
vando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE. A realização da sessão
pública será na data de 09-03-2022, às 09h00min, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRASSUNUNGA
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino – Região
de Pirassununga, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 002/2022 – Processo nº 53477/21, Oferta de Compra nº
080329000012022OC0004 – Prestação de serviços contínuos
de limpeza em ambiente escolar, a ser realizado por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações – BEC/SP. A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, no dia 16-03-2022,
às 09h00 horas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
ROQUE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
São Roque, licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº
02/2022, do Tipo Menor Preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, Oferta de
Compra 080340000012022OC00003, que será realizado no dia
09/03/2022 às 10H00MIN pelo sistema BEC/SP, Edital disponível
no site www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
EXTRATO DE ADITAMENTO
6 (SEXTO) TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRORROGAÇÃO
EXCEPCIONAL POR 30 DIAS
VIGÊNCIA 09/02/2022 A 09/03/2022
VALOR 22.926,40
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E
PREPARO DE REFEIÇÕES (MERENDA)
PROGRAMA DE TRABALHO 12368081561720000 FONTE
005003002. NATUREZA DE DESPESA 339039 - PTRES 080195
DATA DE ASSINATURA 04/02/2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 18/02/2022
PROCESSO: SES-PRC-2021/20692
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS nº. 131/2021.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens - Medicamentos nº 131/2021. À vista
do relatório às fls. retro, declaro FRACASSADOS os itens 01, 02,
07, 08 e 10 e os itens 03 e 04 restaram DESERTOS, devendo
ser inseridos em novo procedimento em momento oportuno.
Revogo o item 09. AUTORIZO a retomada da sessão pública do
pregão na fase de negociação para os itens 05 e 06, agendada
para o dia 04/03/2022, às 09h00m.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES-PRC-2021/36225
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 209/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 209/2021
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X e CPF nº
110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 08 – MESALAZINA 500MG – UNIDADE: SUPOSITÓRIO
– CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 2358107 – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 606.790 PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: MESACOL 500MG - MARCA: MESACOL
500MG - FABRICANTE: TAKEDA PHARMA LTDA – TITULAR DO
REGISTRO NA ANVISA: TAKEDA PHARMA LTDA - REGISTRO DO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 às 05:06:03
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