Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
150 – São Paulo, 132 (41) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de fevereiro de 2022
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 24/02/2022
Assunto: DESPACHO GS - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/48192
Registro de Preço, para aquisição futura e eventual de equi-
pamentos para consultório veterinário em contêiner (analisador
hematologico) - Programa Meu Pet
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2021 - OC:
090102000012021OC00478
Trata-se de procedimento licitatório realizado, na modali-
dade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 382/2021,
visando o Registro de Preço, para aquisição futura e eventual
de equipamentos para consultório veterinário em contêiner
(analisador hematologico) do Programa Meu Pet.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial, o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/37052, às fls.
1.130/1.132, em que é assegurado que o preço negociado no
pregão, considerado aceitável, atende as disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório, adotado na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para
consultório veterinário em contêiner (analisador hematologico)
do Programa Meu Pet, visando registrar o item 01.
DESPACHO DA SRA. COORDENADORA DA CGA DE
25/02/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/02827
INTERESSADO: CORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS
ASSUNTO: Aquisição de Item de Nutrição em Atendimento à
Demanda Judicial de Mayara Armani da Silva Oliveira.
CONVITE ELETRÔNICO – OFERTA DE COMPRAS
090102000012022OC00031
Trata-se de procedimento licitatório realizado através da
modalidade Convite Eletrônico, objetivando a aquisição de item
de nutrição em atendimento à demanda judicial de Mayara
Armani da Silva Oliveira.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial,
o Relatório do Responsável, SES-DCI-2022/38180-A, às
fls. 92/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realiza-
do por meio do Convite Eletrônico – Oferta de Compra nº
090102000012022OC00031, ficando, em decorrência, adjudica-
dos o item conforme segue:
ITEM 01 - FORMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU
ORAL ESPECIAL, LIQUIDA, OLIGOMERICA, IGUAL OU MAIOR A
1,3KCAL/ML, COM PROTEINA MIN. 15% DO VET, NORMOGLICI-
DICA, COM TCM, VITS E MINERAIS, SEM ADIÇAO DE LACTOSE,
FIBRAS E SACAROSE, ISENTA DE GLUTEN, ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM C/ CONEXAO ADAPTAVEL AO SIST. FECHADO EQ.
GARANTA INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO VIGENTE, CON-
FORME AÇÃO JUDICIAL, perfazendo o valor total de R$ 6.480,00
(seis mil e quatrocentos e oitenta reais), em favor da empresa
COMERCIAL 3 ALBE LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012021OC00333.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 278/2021
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2021/31265
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO, COM
INSTALAÇÃO E GARANTIA
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 de
09/02/2021
O ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DE SÃO PAULO, por intermédio da COORDENADORIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO
GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora ROSALIA
BARDARO, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
para aquisição, instalação e garantia de equipamentos de este-
rilização, conforme o detalhamento e as especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, e demais documentos cons-
tantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 391719-3 - DESCRIÇÃO: Lavadora
ultrassônica de bancada - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Uni-
dade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 80 para o período
de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 – Promissão
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Symphronio A. Santos, S/N – Assis
HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE SIQUEI-
RA”, de Presidente Prudente
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - Presidente
Prudente
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos
Av. Oswaldo Cruz, 197 – Santos
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA", em Guaia-
nases
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 135 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”,
de Osasco
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino – Osasco
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
06 - OMALIZUMABE 150MG
- 2058189 - R$ 1.504,85
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES-PRC-2021/30977
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 183/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 183/2021
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos.., conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 06 – Omalizumabe 150mg - UNIDADE: FRASCO
AMPOLA– CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 2058189 – QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 79.221 PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: - MARCA: XOLAR 150 MG 1+1 FABRI-
CANTE: NOVARTIS PHARMA STEIN – TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0068.0983.001-3 - APRESENTA-
ÇÃO: CAIXA COM 1 FRASCO-AMPOLA CONTENDO 150MG DE
OMALIZUMABE + 1 AMPOLA DILUENTE 2 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 48 (QUARENTA E OITO) MESES - PRAZO DE VALIDA-
DE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 06
Cod Item Material: 2058189
Nome Item Material: Omalizumabe 150mg
- E-GRP
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 51837
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 900
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 1240
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.100
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 1.008
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 5.856
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.200
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.200
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto - 3.600
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 3.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 3.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 360
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 1.300
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 600
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 870
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.150
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 48
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 2
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 450
- 79.221
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 56.994.502/0027-79, estabelecida
na Rod. Régis Bittencourt 1962 km 282 Galpão 5 Parte O – São
Paulo/SP, PABX 011 5532-7619, 5532-7447 e e-mail central.
licitacao@novartis.com , licitacao.onco@novartis.com
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.394.719/0001-08, por seu representante legal Sr.
ADALBERTO
TABAJARA DOS SANTOS, portador do RG nº 10.566.062-0.
Data da Assinatura: 14/02/2022
Valor do Contrato: R$ 2.654.513,75 (dois milhões seiscentos
e cinquenta e quatro mil quinhentos e treze reais e setenta e
cinco centavos), sendo R$ 2.034.678,58 (dois milhões trinta e
quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos.
Crédito Orçamentário: 005.003.002,
Classificação Funcional Programática: 12368081561740000
Categoria Econômica 339037.
Vigência: 14/02/2022 a 01/02/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ANDRADINA
A DIRETORIA DE ENSINO–REGIÃO DE ANDRADINA, SITUA-
DA À R. REGENTE FEIJÓ, Nº 2.160, VILA MINEIRA, CEP:16.901-
908, ANDRADINA-SP, COMUNICA DIANTE DOS AUTOS, A ADJU-
DICAÇÃO DO ITEM 1, NOS TERMOS DO ARTº 6º, INCISO VI, DO
DECRETO Nº 47.297/02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2022, ENCARTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
SEDUC-PRC-2022/00116. A FAVOR DA EMPRESA SP NUTRI
ALIMENTACAO LTDA EPP, CNPJ: 25220159000142.
A DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ANDRADINA, SITUA-
DA À R. REGENTE FEIJÓ, Nº 2.160, VILA MINEIRA, CEP:16.901-
908, ANDRADINA-SP,COMUNICA DIANTE DOS AUTOS, A HOMO-
LOGAÇÃO DO ITEM 1, NOS TERMOS DO ARTº 6º, INCISO VI, DO
DECRETO Nº 47.297/02, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2022, ENCARTADAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
SEDUC-PRC-2022/00116. A FAVOR DA EMPRESA SP NUTRI
ALIMENTACAO LTDA EPP, CNPJ: 25220159000142.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – SUPRES-
SÃO E ACRÉSCIMO
Contrato Nº 06/2017
Pregão Nº 08/2017
Processo SEE Nº 1053660/2018 – SEDUC-PRC-2020/20779
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: DFA – Della Fattoria Alimentare Refeições
EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Valor da supressão do Contrato: R$ 881.781,26
Valor do acréscimo do Contrato: R$ 1.238.174,55
Valor atual do contrato: R$ 3.053.941,32
Valor Mensal: R$ 127.764,35
Supressão e acréscimo a partir de 02-02-2022
Data da Assinatura do Termo: 02-02-2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
Edital Eletrônico: Nº 080309000012022OC00001
Oferta de Compra OC Nº 080309000012022OC00001
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manu-
tenção do almoxarifado da Diretoria de Ensino – Região
Itapetininga.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Ita-
petininga, Licitação na modalidade CONVITE BEC, objetivando
a aquisição de materiais de consumo, em atendimento as
necessidades do prédio sede da Diretoria de Ensino, Processo
nº 09997/22, sob responsabilidade dessa Diretoria de Ensino.
A realização da sessão pública será na data de 04/03/2022 às
15h20, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na
íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico e
no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Termo Aditamento de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2020/42142 (SPDoc 4126/2019)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2019
Contrato: 003/2019
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: AVD Serviços de Cuidadores de Idosos e
Crianças e Aluguéis de Equipamento à Saúde LTDA - ME, CNPJ
04.659.085/0001-75
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 34.510,00 (trinta e quatro
mil quinhentos e dez reais) 3° Aditamento de Prazo
Prazo de Vigência: de 03/03/2022 a 02/03/2023
Data de Assinatura: 25/02/2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
RETIFICAÇÃO
GABINETE DO COORDENADOR
PROCESSO: SES/ 2021/21650
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
CONSIDERANDO A INCONSISTÊNCIA OCORRIDA NA LAUDA
DE RECURSO, FAZ-SE NECESSÁRIO A RETIFICAÇÃO, PUBLICADO
EM DOE DE 19/02/2022 PÁG. 304, SEÇÃO I.
ONDE SE LÊ:
... INDEFIRO o recurso interposto pela empresa SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, mantendo sua desclas-
sificação para o item 01 do pregão eletrônico para CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE BENS - MEDICAMENTOS nº 117/2021.
LEIA-SE:
... INDEFIRO o recurso interposto pela empresa SULMEDIC
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, mantendo sua des-
classificação para os itens 03 e 05 do pregão eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS nº 117/2021.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 07/02/2022
PROCESSO: SES-PRC-2021/21125
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 111/2021.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 111/2021, visando registrar
os preços de Medicamentos. À vista dos elementos que constam
dos autos, em especial à fls. 350/351, declaro DESERTO, o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 111/2021, visto que não
acudiram interessados para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07,
devendo os mesmos ser inseridos em novo procedimento em
momento oportuno.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:07:56
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