Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
308 – São Paulo, 132 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de abril de 2022
dar fiel cumprimento ao contido nas cláusulas do contrato nº
090193.06/2022,
onde constam todas as atribuições do Gestor de Contrato
e outros procedimentos, conforme reza a legislação em vigor.
3. Após o Recebimento Mensal da prestação dos serviços do
objeto, relatar a este Dirigente (Via Núcleo de Gestão de Contra-
tos) circunstancialmente todos os fatos, ocorrências e incidentes
que houver durante a fiscalização,
devendo juntar toda a documentação produzida, exceto a
que segue em anexo.
4. Publique-se em DOE.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ
ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, Unidade
Compradora 090177, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 -
Processo Nº SES-PRC-2021/04389- destinado à AQUISIÇÃO DE
KITS PARA DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E E.COLI
EM ÁGUA PARA CONSUMO E ÁGUA TRATADA PARA DIÁLISE.
A realização da sessão será no dia 25/04/2022 às 10:00 horas,
através do endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital estará disponível nos sítios: www.bec.sp.gov.br e/
ou www.imesp.com.br - opção: e-negociospublicos
INSTITUTO PASTEUR
SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
ABERTURA
Encontra-se aberto na Seção de Material e Patrimônio do
Instituto Pasteur, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022, refe-
rente ao Processo SES-PRC-2021/50331 e Oferta de Compra
nº 090179000012022OC00019, destinado à AQUISIÇÃO DE
PIPETADORES AUTOMÁTICOS, referente ao Edital que estará
disponível a partir de 11/04/2022, nos sítios eletrônicos www.
imesp.com.br, na opção www.e-negociospublicos.com.br, www.
bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br;
A sessão será realizada no dia 26/04/2022 às 09:00 horas,
no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br;. Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realiza-
dos no aplicativo da BEC. Quaisquer dúvida favor comunicar-se
com a Seção de Material e Patrimônio nos telefones (11) 3145-
3153/62, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas ou
pelo e-mail: mlsantos@pasteur.saude.sp.gov.br mpatrimonio@
pasteur.saude.sp.gov.br
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
EXTRATO DE TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO (prorrogação)
Processo nº: 001.0011.000.568/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2018
Contratante: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids
Contratada: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A
CNPJ: 60.166.832/0001-04
Objeto: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
Hospitalar
Contrato nº: 022/2018
Cláusula retificada: TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E DAS PROR-
ROGAÇÕES)
Objeto da alteração: Fica acordado a prorrogação da vigên-
cia contratual por mais 15 (quinze) meses
Vigência: 27/04/2022 a 26/07/2023
Data da assinatura: 08/04/2022
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 025/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/10599, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (PAPEL HIGÊNICO E PAPEL
TOALHA). A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, no dia 27/04/2022, a partir das 09:00 horas
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 026/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/07353 objetivando a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (SISTEMA DE CAPTURA DA
ADENOSINA TRIFOSFATO E OUTRO). entrega imediata A sessão
de processamento do Pregão Eletrônico será realizada nesta
unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia
27/04/2022, a partir das 09:h 15 m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 027/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/50042 objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (ADAPTADOR PARA TUBO DE
COLETA TIPO SERINGA E OUTROS). entrega imediata A sessão
de processamento do Pregão Eletrônico será realizada nesta
unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia
27/04/2022, a partir das 10:00h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 028/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/37880 objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM (TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL
SEM CONTATO). entrega imediata A sessão de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por intermé-
dio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 27/04/2022, a partir das
10h e 15m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
INFANTIL, PARA CABELOS NORMAIS, SEM ALCOOL E DE PH
BALANCEADO, VALIDADE MíNIMA DE 1 ANO NO MOMENTO DA
ENTREGA, a favor da empresa CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES, no valor total de R$ 4.669,30 (quatro mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos).
ITEM 02 - CREME HIDRATANTE PARA PREVENCAO DE
ASSADURA, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE OXIDO
DE ZINCO, BISNAGA COM 45 G, COM VALIDADE MINIMA DE
24 MESES DA DATA A ENTREGA, ANVS 335/99, RDC 211/05;
ITEM 03 - HIDRATANTE PARA PELE EM LOCAO, USO CORPORAL,
INFANTIL, HIPOALERGENICO, COMPOSTO DE AGUA, GLICERINA,
OLEO MINERAL, FRAGRANCIA, PROTEINA DO LEITE, ALCOOL
CETILICO, BENZOATO DE ALQUILA, DIMETICONE, ESTEARATO
DE GLICERILA, CETIL FOSFATO DE POTASSIO, DIOXIDO DE
TITANIO, QUARTENIO, EDTA DISSODICO, CARBOMERO, CROSPO-
LIMERO DE ACRILATOS,ACRILATO DE ALQUILA E HIDROXIDO DE
SODIO, PARA PELE SENSIVEL, FRAGILIZADA OU TRATAMENTO
DERMATOLOGICO, VALIDADE MINIMA DE UM ANO NA DATA
DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA,AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA JOHNSONS BABY; ITEM 11 - SABONETE LIQUI-
DO, INFANTIL, FRAGRANCIA, TENSOATIVOS, HIPOALERGENICO,
VALIDADE MINIMA DE 6 MESES APOS A DATA DA ENTREGA,
PRODUTO SUJEITO, NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMEN-
TOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, a favor
da empresa MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI no valor total de R$ 1.125,90 (hum mil, cento e
cinte e cinco reais e noventa centavos).
ITEM 07 - SABONETE ANTISSEPTICO CORPORAL DE PH
FISIOLOGICO, COMPOSTO DE POLIHEXANIDA, LIVRE DE PARA-
BENOS, HIGIENIZACAO CORPORAL E PREPARO PRE-OPERATO-
RIO DAS MAOS, FRASCO PUMP, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO
NO MOMENTO DA ENTREGA, DE ACORDO COM LEGISLACAO
VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA GIGADERM; ITEM 08 - SABONETE ANTISSEP-
TICO CORPORAL DE PH FISIOLOGICO, COMPOSTO DE POLIHE-
XANIDA, LIVRE DE PARABENOS, HIGIENIZACAO CORPORAL
E PREPARO PRE-OPERATORIO DAS MAOS, FRASCO PUMP,
VALIDADE MINIMA DE 1 ANO NO MOMENTO DA ENTREGA,
DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, AOS PROCEDIMEN-
TOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, a favor da empresa
VWPHARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPI, no valor total de R$ 8.352,00 (oito mil, trezentos e
cinquenta e dois reais).
Ressalto que os itens 04, 09 e 10 restaram fracassados,
devendo os mesmos serem inseridos em novo procedimento
licitatório.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de contrato
Processo: SES-PRC-2022/08081
Pregão Eletrônico: 090193.07/2022
Contrato: 090193.03/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL AO NAOR ARARAQUARA
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: MR SERVICE EIRELI ME
CNPJ: 22.087.026/0001-51
Valor do Contrato: R$ 88.383,82
Data assinatura do contrato: 28/03/2022
Vigência do Contrato: 30 meses
Inicio: 01/04/2022
Termino: 31/12/2024
O Dirigente da UGE 090193, com fundamento no que dis-
põe o artigo 67 e seguintes, da Lei Federal nº 8.666/93, com a
redação vigente, RESOLVE:
1. Designar o servidor Ana Elisa Teixeira Barbosa como Ges-
tor para acompanhar e fiscalizar a realização da prestação de
serviços do objeto do contrato nº 090193.03/2022, constantes
do Termo de Referência descrito no Edital e do Processo Nº SES-
-PRC-2022/08081 e Nota de Empenho nº 2022NE00286.
2. O servidor deverá realizar o acompanhamento e fis-
calização dos Atos Administrativos em epígrafe, observar e
dar fiel cumprimento ao contido nas cláusulas do contrato nº
090193.03/2022, onde constam todas as atribuições do Gestor
de Contrato e outros procedimentos, conforme reza a legislação
em vigor.
3. Após o Recebimento Mensal da prestação dos serviços
do objeto, relatar a este Dirigente (Via Núcleo de Gestão de
Contratos) circunstancialmente todos os fatos, ocorrências e
incidentes que houver durante a fiscalização, devendo juntar
toda a documentação produzida, exceto a que segue em anexo.
4. Publique-se em DOE.
PROCESSO Nº: 2021/46442
INTERESSADO: Coordenadoria de Controle de Doença
ASSUNTO: Serviço de Fornecimento de equipamento
Firewall UTM, Licenças de uso de Software de Segurança com
a prestação dos Serviços de Instalação, Configuração e Suporte
Técnico.
Em, 08 de Abril de 2022.
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" o Pregão Eletrônico N° 090193.10/2022 processo
SES-PRC-2021/46442, que trata de Serviço de Fornecimento de
equipamento Firewall UTM,
Licenças de uso de Software de Segurança com a prestação
dos Serviços de Instalação, Configuração e Suporte Técnico., nos
termos do Parágrafo, Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto n°
47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6,
Inciso VII da Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo
critério menor preço, na seguinte conformidade:
HOMOLOGO O ITEM I PARA EMPRESA ALLCOMNET TEC-
NOLOGIA E SISTEMAS LTDA – CNPJ nº 04.424.094/0001-87,
no valor total de R$ 1.185.900,00 (Um milhão cento e oitenta
e cinco mil e novecentos reais) para o contrato de 15 meses.
Publique-se na íntegra.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de contrato
Processo: 2021/46442
Contrato: 090193.06/2022
Pregão Eletrônico: 090193.10/2022
OBJETO: Serviço de Fornecimento de equipamento Firewall
UTM, Licenças de uso de Software de Segurança com a presta-
ção dos Serviços de Instalação, Configuração e Suporte Técnico.
Contratante: Grupo de Gerenciamento Administrativo
Contratada: Allcomnet Tecnologia e Sistemas LTDA.
CNPJ: 04.424.094/0001-87
Valor do Contrato: R$ 1.185.900,00 (Um milhão cento e
oitenta e cinco mil e novecentos reais)
Nota de Empenho: 2022NE00397 - 2022NE00399
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903999
Data assinatura do contrato: 07/04/2022
Vigência do Contrato: 15 meses
Inicio: 07/04/2022
Termino: 06/07/2023
O Dirigente da UGE 090193, com fundamento no que dis-
põe o artigo 67 e seguintes, da Lei Federal nº 8.666/93, com a
redação vigente, RESOLVE:
1. Designar o servidor Walter Meyer Karl como Gestor para
acompanhar e fiscalizar a realização da prestação de serviços do
objeto do contrato nº 090193.06/2022, constantes do Termo de
Referência descrito no Edital e do
Processo Nº SES-PRC-2021/46442 e Nota de Empenho nº
2022NE00397 - 2022NE00399.
2. O servidor deverá realizar o acompanhamento e fis-
calização dos Atos Administrativos em epígrafe, observar e
gia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO – Pregão Eletrônico nº 0900180.02/2022, OFER-
TA DE COMPRA Nº, 090180000012022OC00018 referente ao
Processo n.º 48942/2022 objetivando a PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MARCENARIA, A realização do Pregão será no dia 27 de
abril de2022 á partir das 11:00hs, na Bolsa Eletrônica de Com-
pras, através dos sítios www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra
também estará disponível para consulta ou retirada a partir do
dia 11 de abril de 2022, no Instituto de Saúde, sito à Rua Santo
Antônio, nº 590 – 1º andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de
Contratos ou através dos sites: www.e-negociospublicos.com.br,
www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SES-PRC-2022/09003
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA EM PISCINA
CLIMATIZADA TRATADA COM OZÔNIO E LIVRE DE CLORO, EM
CUMPRIMENTO À AÇÃO JUDICIAL
Pregão Eletrônico nº 47/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00075
Trata-se de procedimento licitatório realizado na modalida-
de pregão, na forma eletrônica, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de hidrotera-
pia em piscina climatizada tratada com ozônio e livre de cloro,
em cumprimento à Ação Judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro SES DCI 2022/70577 A, às fls. 238, HOMOLO-
GO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Fede-
ral 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedi-
mento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 47/2022, em
que o item único resultou deserto, devendo ser incluído em novo
processo licitatório a ser instaurado oportunamente.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
07.04.2022
Processo n° SES-PRC-2021/28905
Assunto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Cirúrgicos I, de Uso Ambulatorial e Hospitalar
Pregão nº 258/2021 – Oferta de Compra
090102000012021OC00393
Trata-se de procedimento licitatório realizado, na moda-
lidade Pregão, na sua forma eletrônica nº 258/2021, visando
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Cirúrgicos I, de
Uso Ambulatorial e Hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/70033, às fls. 683/687,
decido:
HOMOLOGAR PARCIALMENTE, com fulcro no disposto no
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP - 10/2002,o procedimento licitatório, adotado
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Materiais Cirúrgicos I, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, visando
registrar os itens 01, 02 e 06, visto que é assegurado pelo
Pregoeiro, que os preços negociados no pregão, considerados
aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes;
DETERMINAR a retomada da sessão pública para os itens
03, 04 e 05, tendo em vista que as empresas declaradas ven-
cedoras, TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI e SISPACK
MEDICAL LTDA., apresentaram laudos que não atendem as
exigências solicitadas no edital.
DESPACHO DA SRA COORDENADORA DA CGA DE
07/04/2022
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS JUDICIAIS
Número de referência: CONVITE ELETRONICO - Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00068
Trata-se de procedimento licitatório visando a aquisição
de itens de enfermagem, em atendimento à demanda judicial,
conforme Ofício, SES-OFI-2022/02373, às fls. 02.
Tendo em vista os elementos constantes dos autos, em
especial a Informação SES-INF-2022/41918, às fls. 208, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório realizado por meio do Convite
BEC, e AUTORIZO aquisição dos itens na modalidade Dispensa
de Licitação.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº:
49324221000104, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRI-
ÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 45/2022 - PROCESSO – SES-PRC-2022/07756.
O valor total do presente contrato é de R$ 204.187,50
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 06/04/2022 –
2021NE00449
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA
Assunto: Homologação Autoridade
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/04889
Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimento às
demandas judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - OC:
090102000012022OC00051
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 39/2022, objetivando à Aquisição de Itens de
Enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/66604, às fls. 696/700,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº
39/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, con-
forme segue:
ITEM 01 - CREME HIDRATANTE PARA PELE NORMAL
A SECA, PARA ROSTO E CORPO, EM LOCAO USO ADULTO,
PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE GLICERINA, DIME-
TICONA, OLEO DE MACADAMIA, EMOLIENTES, UMECTANTES,
COM VALIDADE DE DOIS ANOS APÓS DA DATA FABRICACAO,
EM FRASCO PUMP, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA, DEVERA OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS ADM.
DETERMINADOS PELA ANVISA; ITEM 05 - SABONETE GEL DE
BANHO, TRIMETIL GLICERINA, MANTEIGA DE KARITE, CERA-
MIDAS, NIACINAMIDA, LAURETH-9, PARA HIGIENE CORPORAL,
VALIDADE MINIMA, NO ATO DA ENTREGA, DE UM 1 ANO, DE
ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, SUJEITO AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA NUTRA-
TOPIC / ISDIN; ITEM 06 - SABONETE LIQUIDO, NEUTRO, SUAVE
(PH ENTRE 7,0 A 8,0), COMUM, PARA HIGIENE DAS MAOS,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; ITEM
10 - SABONETE LIQUIDO, INFANTIL, VEGETAL, GLICERINA,
AGUA, LAURILSULFAFO DE SODIO, HIPOALERGENICO, PARA
HIGIENE CORPORAL, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACO NO
ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA GRANADO; ITEM 13
- SHAMPOO TIPO NEUTRO, COMPOSTO DE COCOAMIDOPRO-
PIL BATEINA GLICERINA, EDTA, AGUA DEIONIZADA, DE USO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 20805/22 – Código Único 20220199667
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00039
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00039
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material de consumo do seguimento “Informática”
para esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão pública
será na data de 18/04/2022 às 14h40, no endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no mesmo endereço eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO CONTÍNUO -
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMUNICADO:
Edital Eletrônico Nº 080323000012022OC00003
Oferta de Compra OC Nº 080323000012022OC00003
Interessado: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do
Paranapanema
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Sal e Açúcar
pelo sistema BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Mirante do Paranapanema, o edital de Dispensa de Licitação,
objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Sal e Açúcar,
conforme processo SEDUC-PRC-2022/19805. A realização da
cotação eletrônica ocorrerá na data de 12/04/2022, entre às
14:39:00 e 14:54:00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Pregão Eletrônico nº : 004/2022
Processo nº : SEDUC-PRC-2022/08824
Objeto : Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012022OC00009
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público
o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022, objetivando a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar:
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem Recursos e
com vencedor
Licitante Vencedor: DELTA REFEIÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ do Vencedor: 21.485.293/0001-14
Valor Total: R$ 286.019,70
Fica o licitante ciente de que nos termos da alínea “e” do
item 5.9 do edital de licitação os documentos originais deverão ser
entregues nesta Diretoria de Ensino, situada a Rua Doutor Pio Dufles
865 – CEP 14170-680 – Jardim Soljumar – Sertãozinho/SP, no prazo
de 02 (dois) dia úteis a partir do encerramento da sessão pública.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/18063
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00010
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - sal e açúcar
- para atendimento das unidades escolares estaduais da Gestão
Centralizada do Programa de Alimentação Escolar
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico,
objetivando a aquisição material de consumo - sal e açúcar
- para atendimento das unidades escolares estaduais da Ges-
tão Centralizada do Programa de Alimentação Escolar. Após a
abertura dos envelopes e análise dos produtos ofertados foram
classificados os seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 4428692 / Classe: 8930
Descrição: ACUCAR REFINADO
Resultado: FRACASSADO
Item: 2 / Código: 35610 / Classe: 8960
Descrição: SAL REFINADO IODADO
1º COLOCADO: SONHO DOCE DOCERIA – CNPJ:
73.020.216/0001-92
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
025/2022 - 090201000012022OC00034, referente ao processo
nº 2022/01919, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/04/2022, a partir das 09h00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 11/04/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
009/2022 - 090201000012022OC00010, referente ao processo
nº 2021/54549, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/04/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 11/04/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto de Saúde
Acha-se aberta no Instituto de Saúde da Secretaria de Esta-
do da Saúde, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomina-
do “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnolo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:20
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (73) – 309
para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega ime-
diata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço às empre-
sas: HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 1, 6 e 8 no
valor total de R$ 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais); BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA., para o item 3 no valor de R$ 5.292,00 (cinco
mil, duzentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total
R$ 353.772,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e
setenta e dois reais). Itens 2, 7 e 9 (cota de até 25% - LC 147/14)
desertos. Itens 4 e 5 (cota de até 25% - LC 147/14) fracassados.
Leia se:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. : SES-PRC-2022/00669
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Imediata.
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 31/2022, promovido
para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia)
para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega ime-
diata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço às empre-
sas: HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para os itens 1, 6 e 8 no
valor total de R$ 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e oitenta reais); BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA., para o item 3 no valor de R$ 5.292,00 (cinco
mil, duzentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total
R$ 353.772,00 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e
setenta e dois reais). Itens 2, 7 e 9 (cota de até 25% - LC 147/14)
desertos. Itens 4 e 5 (cota de até 25% - LC 147/14) fracassados.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
- SANTA RITA
1º TERMO DE ADITAMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA
CAIS – SR
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
ALTERAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS E DO
REAJUSTE
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/09888
PREGÃO ELETRONICO 26/2021
CONTRATO N.º 03/2021
CONTRATANTE: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
DE SANTA RITA – CAIS –SR
CONTRATADA: M.V.G.B. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA
CNPJ: 05.099.651/0001-02
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALI-
MENTAÇÃO HOSPITALAR E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E
EMPREGADOS
AMPARO LEGAL: 8.666/93 – 10.520/02
VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) MESES
VALOR TOTAL: R$ 3.891.745,05
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
NATUREZA DE DESPESA: 33903970 E 33903973
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2022
PARECER JURÍDICO CJ/SS N° 931/2018 - DATA: 11/10/2018
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA
BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Comunicado.
COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo
relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de
Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Bran-
ca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das
10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que
deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis
a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
Processo CRCB: 12117/2022.
Pregão Eletrônico nº 015/2022-SMP.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM COM ENTRE-
GA IMEDIATA
Empresa: ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI - ME (CNPJ.
21.450.917/0001-68)
Empenho: 2022NE00376
Empresa: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA
(CNPJ. 43.556.958/0001-76)
Empenho: 2022NE00354, 2022NE00377
Empresa: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI (CNPJ.
24.479.444/0001-10)
Empenho: 2022NE00355, 2022NE00378
Empresa: B DO C CORDEIRO ELVEDOSA - ME (CNPJ.
00.796.707/0001-56)
Empenho: 2022NE00356, 2022NE00379
Empresa: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
(CNPJ. 31.498.120/0001-94)
Empenho: 2022NE00357, 2022NE00380
Empresa: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI (CNPJ.
26.527.362/0001-29)
Empenho: 2022NE00358, 2022NE00381
Empresa: EXPAND MEDICO LTDA (CNPJ. 00.844.672/0001-
83)
Empenho: 2022NE00359, 2022NE00382
Empresa: FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS-
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ. 28.791.011/0001-56)
Empenho: 2022NE00360, 2022NE00383
Empresa: GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS
LTDA (CNPJ. 18.848.403/0001-50)
Empenho: 2022NE00361, 2022NE00384
Empresa: Hospec Hospitalar Ltda (CNPJ. 27.885.491/0001-
51)
Empenho: 2022NE00362, 2022NE00385
Empresa: INTECQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E
CONTROL (CNPJ. 01.915.071/0002-68)
Empenho: 2022NE00363, 2022NE00386
Empresa: JOSILMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI - EPP (CNPJ. 02.985.070/0001-71)
Empenho: 2022NE00387
Empresa: LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
-EPP (CNPJ. 05.076.414/0001-18)
Empenho: 2022NE00364, 2022NE00388
Empresa: MANZATOS FARMA EIRELI (CNJPJ.
17.756.574/0001-97)
Empenho: 2022NE00365, 2022NE00389
Empresa: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOSEI-
RELI (CNJP. 20.853.918/0002-71)
Empenho: 2022NE00367, 2022NE00390
Empresa: NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS Médico-hospitalares ltda (CNPJ. 32.737.279/0001-
87)
Empenho: 2022NE00391
Empresa: Pedro Carlos Montagnane Martini (CNPJ.
35.379.987/0001-81)
Empenho: 2022NE00368, 2022NE00392
Empresa: Rimacri Comercial Ltda (CNPJ. 04.299.175/0001-
00)
Empenho: 2022NE00369
Empresa: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA EPP (CNPJ. 29.196.670/0001-07)
TÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO: SES-PRC–2022/12749 CÓDIGO ÚNICO: 20220189553
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DATA DO AJUSTE: 07/04/2022
PRAZO DA VIGÊNCIA: 07/04/2022 A 22/04/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00306
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA N.: C156/2021ITEM 13OC 204 ARP 2PC 98
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 143.553,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00307
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA N.: C157/2021ITEM 5OC 205 ARP 2PC 100
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 49.770,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00308
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA N.: C158/2021ITEM 6OC 206 ARP 1PC 101
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 60.976,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00309
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
ATA N.: C159/2021ITEM 5OC 207 ARP 1PC 104
CNPJ: 09.603.161/0004-97
VALOR (R$) 358.036,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00310
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
ATA N.: C160/2021ITEM 4OC 208 ARP 1PC 108
CNPJ: 78.746.773/0001-09
VALOR (R$) 23.716,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00311
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA N.: C156/2021ITEM 3OC 204 ARP 1PC 97
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 40.451,10
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00312
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA N.: C157/2021ITEM 07OC 205 ARP 1PC 99
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 117.175,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00313
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA N.: C158/2021ITEM 14OC 206 ARP 3PC 103
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 85.858,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00314
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA N.: C159/2021ITEM 10OC 207ARP 2PC 105
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 6.778,20
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00315
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
ATA N.: C003/2021ITEM 11OC 458 ARP 1PC 113
CNPJ: 02.794.555/0004-20
VALOR (R$) 122.152,80
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00316
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA
ATA N.: C158/2021ITEM 7OC 206 ARP 2PC 102
CNPJ: 00.938.703/0001-65
VALOR (R$) 50.382,50
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00317
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: HOLLISTER DO BRASIL LTDA
ATA N.: C159/2021ITEM 13OC 207ARP 4PC 107
CNPJ: 00.938.703/0001-65
VALOR (R$) 162.680,00
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00318
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: NEWCARE COMÉRCIO DE MAT. CIRÚRGICOS
E HOSP. LTDA
ATA N.: C246/2020ITEM 10OC 400ARP 2PC 112
CNPJ: 07.707.978/0001-37
VALOR (R$) 2.138,29
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/10924
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Imediata.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 50/2022 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga imediata, cuja sessão será no dia 28/04/2022 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00319
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRADA: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
ATA N.: C159/2021ITEM 11OC 207ARP 3PC 106
CNPJ: 31.673.254/0010-95
VALOR (R$) 97.755,00
Do DOE de 08/04/2022 Publicação de Homologação pag. 194.
Onde se lê:
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 28/2022, promovido
para prestação de serviços de controle integrado de pragas, cujo
objeto foi adjudicado pelo menor preço à empresa IMPACTO
CONTROLE DE PRAGAS EIRELI - EPP, para o serviço perfazendo
o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. : SES-PRC-2022/04524
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 28/2022, promovido
para prestação de serviços de controle integrado de pragas, cujo
objeto foi adjudicado pelo menor preço à empresa IMPACTO
CONTROLE DE PRAGAS EIRELI - EPP, para o serviço perfazendo
o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Do DOE de 08/04/2022 Publicação de Homologação pag. 194.
Onde se lê:
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 31/2022, promovido
para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia)
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/12826 objetivando a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR), entrega parcelada, A
sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia
28/04/2022, a partir das 13 horas.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 038/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/12827 objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (GARRAFA TÉRMICA), ENTREGA
IMEDIATA, A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, no dia 28/04/2022, a partir das 13h e 15m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência
e Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar
– Vila Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico nº 039/2022, do tipo menor preço, SES-
-PRC-2022/43274 objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS DE PROTEÇÃO – EPI’S (SAPATO DE PROTEÇÃO), entrega
imediata, A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, no dia 28/04/2022, a partir das 14h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/10174
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Imediata.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 47/2022 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga imediata, cuja sessão será no dia 25/04/2022 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/11195
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Imediata.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 52/2022 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga imediata, cuja sessão será no dia 28/04/2022 às 11:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº.: SES-PRC-2022/11196
Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado -
Entrega Imediata.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 51/2022 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga imediata, cuja sessão será no dia 29/04/2022 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA A NOTA DE EMPE-
NHO, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E
ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º
ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.
PARA RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO, SERÁ CONSI-
DERADO O PRAZO DETERMINADO NO EDITAL, COMO SEGUE:
1- - CONVOCAÇÃO, A ADJUDICATÁRIA DEVERÁ COMPA-
RECER PERANTE O ÓRGÃO OU ENTIDADE LICITANTE PARA A
RETIRADA DA NOTA DE EMPENHO OU, ALTERNATIVAMENTE,
SOLICITAR O SEU ENVIO POR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA MEIO ELETRÔNICO.
2- - O PRAZO INDICADO NO ITEM 1 PODERÁ SER PRORRO-
GADO, POR IGUAL PERÍODO, POR SOLICITAÇÃO JUSTIFICADA
DO INTERESSADO E ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.
3- - O NÃO COMPARECIMENTO DO FORNECEDOR PARA
RETIRAR A NOTA DE EMPENHO OU, QUANDO SOLICITADO O
SEU ENVIO POR MEIO ELETRÔNICO, A AUSÊNCIA DE ENVIO
DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DENTRO DO PRAZO
INDICADO NO ITEM IMPORTARÁ NA RECUSA À CONTRATAÇÃO,
SUJEITA À APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSIS-
Eletrônico nº 029/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/41417 objetivando a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (CAPA PARA COLCHÃO HOS-
PITALAR), entrega imediata A sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por intermédio
da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 27/04/2022, a partir das 13h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 030/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/41382 objetivando a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS DE ENFERMAGEM (COLCHÃO ANTI ESCARA), entrega
imediata A sessão de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, no dia 27/04/2022, a partir das 13:h 15 m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 031/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/41418 objetivando a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (COLCHÃO PARA CAMA HOS-
PITALAR), entrega imediata A sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por intermédio
da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 27/04/2022, a partir das
14:00h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 032/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/07354 objetivando a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (EMBALAGEM DESCARTÁVEL
PARA ESTERILIZAÇÃO E UMA SELADORA EM COMODATO),
entrega imediata A sessão de processamento do Pregão Ele-
trônico será realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
– Sistema BEC/SP”, no dia 27/04/2022, a partir das 14h e 15m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 033/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/37881 objetivando a AQUISIÇÃO
DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (APARELHO DE BARBEAR
DESCARTÁVEL),entrega imediata A sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada nesta unidade por intermédio
da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia 28/04/2022, a partir das 09h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 034/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/46481 objetivando a MATERIAL DE
LABORATÓRIO (KIT PARA DIAGNÓSTICO DE BIOQUÍMICA) A
sessão de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, no dia
28/04/2022, a partir das 09h E 15m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 035/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/46484 objetivando a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (KIT PARA DIAGNÓSTICO DE
GASOMETRIA) A sessão de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrôni-
ca de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema
BEC/SP”, no dia 28/04/2022, a partir das 10h.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 036/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
-DST/AIDS – SES-PRC-2022/12688 objetivando a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO), ENTREGA
PARCELADA) A sessão de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrôni-
ca de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema
BEC/SP”, no dia 28/04/2022, a partir das 10h e 15m.
O Edital será disponibilizado para consulta na Internet no
endereço www.imprensaoficial.sp.gov.br., opção e-negocios-
publicos e www.bec.sp.gov.br, ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Opção “pregão eletrônico”. Mais informações poderão ser
obtidas através do fone/fax: (011) 5087-9862.
COMUNICADO
Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Con-
tratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e
Treinamento – DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila
Mariana – São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico nº 037/2022, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:20
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