Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 21 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
92 – São Paulo, 131 (13) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIO-
NAL, LOTE 06 – Contrato 10/00001/20/01-006 – CONTRATADA:
CONSÓRCIO BV-ENGEPLAN-ESTÁTICA, composto pelas empre-
sas Bureau Veritas Do Brasil., CNPJ 33.177.148/0001-55, Engen-
plan Engenharia E Consultoria Ltda., CNPJ 03.014.530/0001-87
e Estática Engenharia Ltda, CNPJ 43.715.929/0001-00 – Moda-
lidade: Concorrência – R$ 16.910.202,00 (dezesseis milhões
novecentos e dez mil e duzentos e dois reais) – Prazo 20 meses
– Vigência 30 meses – Data da Assinatura 21/12/2020 – Parecer
CJ fls. 1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIO-
NAL, LOTE 07 – Contrato 10/00001/20/01-007 – CONTRATADA:
CONSÓRCIO GERENCIADOR ESCOLAR, composto pelas empre-
sas LBR Engenharia E Consultoria Ltda., CNPJ 01.573.246/0001-
15, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva LTDA., CNPJ
35.467.604/0001-27 e Consenge Consultoria E Projetos De
Engenharia Ltda, CNPJ 61.571.790/0001-50 – Modalidade:
Concorrência – R$ 13.891.136,00 (treze milhões oitocentos e
noventa e um mil e cento e trinta e seis reais) – Prazo 20 meses
– Vigência 30 meses – Data da Assinatura 21/12/2020 – Parecer
CJ fls. 1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIO-
NAL, LOTE 08 – Contrato 10/00001/20/01-008 – CONTRATADA:
CONSÓRCIO EDUCA SÃO PAULO, composto pelas empresas JHE
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ 00.810.083/0001-
84, Hidroconsult Consultoria, Estudos E Projetos Ltda., CNPJ
43.483.247/0001-19 e Bonin – Engenharia E Consultoria Socio
Ambiental Ltda, CNPJ 05.604.322/0001-63 – Modalidade: Con-
corrência – R$ 16.668.024,00 (dezesseis milhões seiscentos e
sessenta e oito mil e vinte e quatro reais) – Prazo 20 meses –
Vigência 30 meses – Data da Assinatura 18/12/2020 – Parecer
CJ fls. 1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO,
PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ E OUTRAS BEBIDAS
QUENTES NO ÂMBITO DA FDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO
DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, COMPREENDENDO, ALÉM
DAS MÁQUINAS, TODOS OS EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS
E PRODUTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO – Nº
21/00057/20/05 - CONTRATADA: PIERCOFFEE BR SERVICES &
FACILITIES LTDA ME – Modalidade: Pregão Eletrônico – Valor R$
R$78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais) –
Vigência 12 meses – Data da Assinatura 22/12/2020 - Parecer CJ
Fls. 192 a 197 – Data 23/10/2020.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAIS E VENDAS DE
PRODUTOS. - Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. - CNPJ: 34.028.316/0031-29 - Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato: Nº 21/00093/20/04 - Valor:
R$ 50.000,00 – (cinquenta mil reais) – Recurso Orçamentário:
Convênio Recurso Próprio FDE Nota de Empenho: 2020NE00510
- Funcional Programática: 12.368.0815.4087 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.39.25 e Fonte de Recurso: 001.001.001- Prazo:
12 meses – Parecer CJ N.º 233/2020 de 23/12/2020 - Data de
Assinatura: 18/01/2021.
Extratos de Atas de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEI-
RA FIXA – CD-03 – Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº 36/00802/20/05 - Data de assinatura da Ata: 28/12/2020
- Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ: nº 146/2020
– data 21/10/2020
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - CADEIRA FIXA – CD-03 - 30.642 - R$ 188,50
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO DE USO MÚLTIPLO – TAMANHO 2 – CJU-02 – Detentora:
MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA –
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/01074/20/05 - Data
de assinatura da Ata: 20/01/2021 - Vigência: 12 (doze) meses
- PARECER FDE/CJ: 123/2020 data -08/10/2020
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - CONJUNTO DE USO MÚLTIPLO – TAMANHO 2 – CJU-
02 - 328 - R$881,50
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELE-
VISOR SMART 43” – TV-09 – Detentora: MICROSENS S.A. –
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/01205/20/05 - Data
de assinatura da Ata: 30/12/2020 - Vigência: 12 (doze) meses.
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - Televisor Smart 43” – TV-09 - 47.177 - R$ 1.931,79
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20/01/2021.
Designando com fulcro no artigo 67 da Lei 8666/93 c.c. arti-
go 2º da Resolução SE – 48 DE 17/07/2013 , os servidores abaixo
relacionados para proceder o acompanhamento do Contrato nº
01/2021, Processo nº 48591/20, com objeto a contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção de eleva-
dores instalados nas unidades escolares EE Prof. Stélio Machado
Loureiro e EE. Profº Enzo B. Carramaschi.
Gestor: Rudy Aparecido de Assis Gonçalves RG: 40.829.383-4
Co gestor: Cássio Sandrigo Santini RG: 44.770.348-1
Unidade Escolar: EE Prof. Stélio Machado Loureiro
Fiscal: Emerson Bággio RG: 15.296.519-1
Fiscal Substituto: Vera Lúcia Rosa Moraes RG: 22.643.416-3
Unidade Escolar: EE. Profº Enzo B. Carramaschi
Fiscal: Aguinaldo de Oliveira Lima RG: 26.509.899-3
Fiscal Substituto: Jorge Issao Sato RG: 25.148.730-1
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
GABINETE DO COORDENADOR
PROCESSO: SES-2020/50785
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Registro de Preços – Medicamentos
OFERTA DE COMPRAS: 090201000012020OC00382
CONSIDERANDO QUE HOUVE INCORREÇÃO NO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
170/2020, VEICULADO NO DOE DE 16/01/2021, SEÇÃO I,
PAG. 164, FAZ-SE NECESSÁRIO A RETIFICAÇÃO QUANTO
A SEQUÊNCIA DOS ITENS CONSTANTES NOS ANEXO I E II
EM CONFORMIDADE COM A OFERTA DE COMPRAS, SEM
DEVOLUÇÃO DE PRAZOS.
junto com as certidões atualizadas, porém ainda faltou a certi-
dão do ISS);
- Issa & Piacente Engenharia Ltda. - Deixou de atender a
letra "c" do subitem 5.1.3. do Edital (apresentou CRC em plena
validade, porém o patrimônio líquido é inferior ao solicitado) e
letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (não comprovou a execu-
ção dos serviços solicitados e apresentou atestados em nome
de outra empresa).
HABILITAR as empresas: FG Gutierrez Engenharia e Cons-
truções Ltda.; Lemam Construções e Comércio Ltda. e Constru-
norte Engenharia Comércio e Construções Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, FG Gutierrez Engenharia e Construções
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 383.747,56 (trezentos e
oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta
e seis centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00221/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Assentamento Santa Zélia -
Teodoro Sampaio/SP e EE Prof. Carlos Umberto Carrara - Lucélia/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Issa & Piacente Engenharia Ltda.,
com na letra "c" do subitem 5.1.3. do Edital (apresentou CRC
em plena validade, porém o patrimônio líquido é inferior ao soli-
citado) e letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (não comprovou
a execução dos serviços solicitados e apresentou atestados em
nome de outra empresa).
HABILITAR as empresas: FG Gutierrez Engenharia e Cons-
truções Ltda.; Lemam Construções e Comércio Ltda. e GHM
Construtora Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, FG Gutierrez Engenharia e Construções
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 378.138,96 (trezentos e
setenta e oito mil cento e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00191/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE José Mauro de Vasconce-
los - Diadema/SP e EE Rev. Atael Fernando Costa - Diadema/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide HABILITAR as empresas: Codal
Engenharia Ltda.; Brasul Construtora Eireli e Profac Engenharia
e Comércio Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Codal Engenharia Ltda., pelo
valor correspondente a R$ 496.435,98 (quatrocentos e noventa
e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00194/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Profa. Zipora Rubinstein -
São Paulo/SP, EE Roque Theophilo - São Paulo/SP, EE Profa. Sumie
Iwata - São Paulo/SP, EE Prof. Ennio Chiesa - Guarulhos/SP e EE
Profa. Vera Lucia Leite da Costa - Itaquaquecetuba/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR as empresas: Brasul Construtora
Eireli; S Figueiredo Construtora Ltda. e Construmik Comércio e
Construção Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Brasul Construtora Eireli, pelo
valor correspondente a R$ 1.007.002,38 (hum milhão e sete
mil e dois reais e trinta e oito centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Extratos de Contratos
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPA-
CIONAL, LOTE 01 – Contrato 10/00001/20/01-001 – CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO DO SABER, composto pelas empresas Caa
Company Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos
Imobiliários Ltda., CNPJ 22.163.395/0001-86, Egis - Engenharia
e Consultoria Ltda., CNPJ 44.239.135/0001-80 e Astec Engenha-
ria Ltda, CNPJ 65.708.604/0001-32 – Modalidade: Concorrência
– R$ 13.390.738,25 (treze milhões trezentos e noventa mil
setecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) – Prazo
20 meses – Vigência 30 meses – Data da Assinatura 21/12/2020
– Parecer CJ fls. 1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPA-
CIONAL, LOTE 03 – Contrato 10/00001/20/01-003 – CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO EDUCAÇÃO CEA compostos pelas empresas
COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, CNPJ
58.645.219/0001-28, Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A.,
CNPJ 00.103.582/0001-31 e Ambiente Brasil Engenharia Ltda
EPP, CNPJ nº 06.306.458/0001-50 – Modalidade: Concorrência
– R$ 13.390.738,25 (treze milhões trezentos e noventa mil
setecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) – Prazo
20 meses – Vigência 30 meses – Data da Assinatura 17/12/2020
– Parecer CJ fls. 1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO
ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES RELACIO-
NADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIO-
NAL, LOTE 04 – Contrato 10/00001/20/01-004 – CONTRATADA:
CONSÓRCIO GOP composto pelas empresas Planservi Engenha-
ria Ltda., CNPJ 65.525.404/0001-44, Gos Incorporadora e Admi-
nistradora de Obras Ltda., CNPJ 14.767.790/0001-40 e MMP
Consultoria E Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários
Eireli, CNPJ 03.418.201/0001-00 – Modalidade: Concorrência
– R$ 13.240.702,00 (treze milhões duzentos e quarenta mil e
setecentos e dois reais) – Prazo 20 meses – Vigência 30 meses
– Data da Assinatura 22/12/2020 – Parecer CJ fls. 1708/1709
de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIA-
ÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM
COMO ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES
RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE
OCUPACIONAL, LOTE 05 – Contrato 10/00001/20/01-005 –
CONTRATADA: CONSÓRCIO GERIBELLO-HAGAPLAN-MULTIPLA-
NO composto pelas empresas Geribello Engenharia Ltda.,
CNPJ 51.197.200/0001-17, Hagaplan Engenharia E Serviços
Ltda., CNPJ 06.237.944/0001-63 e Multiplano Engenharia Ltda,
CNPJ 17.443.386/0001-09 – Modalidade: Concorrência – R$
13.863.556,00 (treze milhões oitocentos e sessenta e três mil e
quinhentos e cinquenta e seis reais) – Prazo 20 meses – Vigência
30 meses – Data da Assinatura 21/12/2020 – Parecer CJ fls.
1708/1709 de 21/02/2020.
Objeto: GERENCIAMENTO DE OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES,
ADEQUAÇÕES, REFORMAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRE-
Vigência: 08/12/2020 a 07/03/2022
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/10859
Objeto: Serviço de locação de aparelhos (purificadores) para
melhoria da qualidade da água previamente tratada, incluindo
mão de obra e todos os materiais necessários para instalação e
manutenção preventiva e corretiva.
Pregão Eletrônico CDA n° 20/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 12/2020
Data de assinatura: 08/12/2020
Contratada: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADO-
RES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 09.114.027/0001-80
Valor Total estimado de R$ 7.586,40
Nota de Empenho n° 2020NE00535
PTRES 130157 - Natureza de Despesa: 33903919
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses
Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2021
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/07492
Objeto: Serviços de Gestão de Instalações (Facilities Mana-
gement).
Pregão Eletrônico CDA n° 08/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 14/2020
Data de assinatura: 03/12/2020
Contratada: ULRIK COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.479.037/0001-14
Valor total R$ 3.267.145,05
O valor mensal do contrato deverá ser rateado entre as
Coordenadorias de Defesa Agropecuária (CDA) e de Desenvol-
vimento Rural Sustentável (CDRS), obedecendo os seguintes
valores mensais: R$ 152.112,15 (Cento e cinquenta e dois mil,
cento e doze reais e quinze centavos) sob responsabilidade da
CDA e R$ 65.697,52 (Sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa
e sete reais e cinquenta e dois centavos) sob responsabilidade
da CDRS.
Nota de Empenho n° 2020NE00537
PTRES 130157 - Natureza de Despesa 339039-99
O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses
Vigência: 07/12/2020 a 06/03/2022
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Diante dos elementos de instrução dos autos, REVOGO o
presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, parágrafo único, inciso VII, fundamentando que os licitantes
ofertaram valores acima do preço referencial da Administração,
motivo pelo desfazimento do Pregão Eletrônico CDA nº 23/2020,
encartado nos autos do Processo SAA-PRC-2020/10036.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/11139
Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica
Pregão Eletrônico CDA n° 22/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 16/2020
Data de assinatura: 04/12/2020
Contratada: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-
-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 61.262.382/0001-16
Valor Total estimado de R$ 141.000,00
Valor estimado mensal R$ 4.700,00
Nota de Empenho n° 2020NE00539
PTRES 130157 - Natureza de Despesa: 33903795
O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses
Vigência: 15/12/2020 A 14/06/2023
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CARNE SUÍNA (PERNIL) EM ISCAS CONGELA-
DA – IQF – EM LOTES - PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/DAESC/2021
PROCESSO N.º SEDUC-PRC-2020/22546
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00008
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/01/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/02/2021 – as 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CARNE SUÍNA PALETA EM CUBOS CONGELA-
DA – IQF – EM LOTES - PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/DAESC/2021
PROCESSO N.º SEDUC-PRC-2020/22550
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00009
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 21/01/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/02/2021 – as 10h00min
Processo: SEDUC-PRC-2020/11289
Produto: Feijão Carioca – grupo 1 – tipo 1
ATA DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/CP/2020
Órgão: Secretaria de Estado da Educação
Modalidade: Chamada Pública
Concluída a análise dos documentos de habilitação e
projetos de venda das cooperativas Cooperativa Central de
Reforma Agrária de Santa Catarina - CCA/SC, Central Metropo-
litana de Cooperativas da Agricultura Familiar LTDA - CENTRAL
METROPOLITANA, e Cooperativa dos Assentados da Região do
Contestado - COOPER CONTESTADO por esta Comissão, e em
conformidade ao item 6.7 do Edital, será concedido o prazo
03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta Ata,
para que as cooperativas oportunizem a regularização dos
documentos, saneando as divergências supracitadas para fins
de conclusão do julgamento da habilitação e prosseguimento às
etapas subsequentes para contratação.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Recurso
Em 20-01-2021, a empresa CEDRO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. apresentou, tempestivamente, Recurso
Administrativo contra a classificação da empresa CONSTRUNOR-
TE ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, na fase de
proposta comercial da Tomada de Preços nº 69/00223/20/02.
Julgamento de Licitações – Habilitação
Tomada de Preços nº 69/00220/20/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Prof. João Antonio Motta
Navarro - Itu/SP, EE Maria Teresa do Espirito Santo - Piedade/SP
e EE Prof. Jair Barth - Itapetininga/SP. Após análise da documen-
tação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas
- Ouro Preto Engenharia e Construção Eireli – EPP - Deixou
de atender o subitem 5.2.6. do Edital (apresentou CRC vencido
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 71794-322220/2019 - Número do
Contrato: 23673-SAAC-00112-2019
Parecer Jurídico: RES.PGE-23, DE 12-11-2015
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200135 - DEPARTAMENTO DE FINANCAS
DO ESTADO
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto Resumido do Contrato: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO,
EMISSÃO, ENTREGA, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS
CARTÕES DE PAGAMENTOS DE DESPESAS, CARTÕES MAGNÉ-
TICOS
Objeto do Aditivo: 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
FEDERAL N.º 9.648/98.
Vigência: 01/03/2021 à 31/05/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 332.907,15
Valor Total do Contrato: R$ 332.907,15
Valor do exercício: (2021): R$ 221.938,10 - Exercício:
(2022): R$ 110.969,05
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 17/12/2020
Obs.: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO
ART.25, CAPUT, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23716-535635/2018 - Número do
Contrato: 23716-SAAC-00083-2018
Parecer Jurídico: NOTA TÉCNICA SUBG N 05/20
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200154 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE SJRIO PRETO
Contratada: ALFER-SERVICE EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COPEIRAGEM
Objeto do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
- SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO DE SERVIÇOS CON-
TÍNUOS EM RAZÃO DO DECRETO 64.898 DE 31/03/2020 - PERÍ-
ODO 06/09/2020 A 09/10/2020.
Vigência: 01/11/2018 à 09/10/2021
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 17/10/2018
Nº do Pregão: CRA-7 04/2018
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/10860
Objeto: Serviços de Locação de Gerador Cabinado, com ins-
talação, operação e manutenção preventiva e corretiva inclusas.
Pregão Eletrônico CDA n° 19/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 15/2020
Contratada: RAC SOLUCOES EM TECNOLOGIAS E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.946.681/0001-18
Notas de Empenho n° 2020NE00542
Data de assinatura: 29/10/2020 – Valor total R$ 92.160,00
Valor mensal de R$ 1.920,00 (seiscentos e noventa reais)
PTRES 130157 - Natureza de Despesa 339039-19
O contrato terá vigência de 48 (Quarenta e oito) meses, a
contar de a contar do dia 09/01/2021.
Vigência: 09/01/2021 a 08/01/2025
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/10759
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE CORTINAS ROLÔ NO PRÉDIO DA ADMINISTRA-
ÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA EM CAMPINAS/SP
Pregão Eletrônico CDA n° 17/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 10/2020
Data de assinatura: 07/12/2020
Contratada: NIVALDO MANHANI EIRELI, inscrito no CNPJ
sob o nº 66.132.267/0001-40
Valor total R$ 135.420,00
Nota de Empenho n° 2020NE00534
PTRES 130157 - Natureza de Despesa: 33903963
O contrato terá vigência de 45 dias contados da data esta-
belecida da data do início de 07/12/2020.
Vigência: 07/12/2020 a 20/01/2021
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/11059
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparos
em próprio
Pregão Eletrônico CDA n° 21/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 17/2020
Data de assinatura: 09/12/2020
Contratada: Invicta Construções e Dedetização Ltda, inscrito
no CNPJ sob o nº 22.038.795/0001-60
Valor total R$ 290.000,00
Nota de Empenho n° 2020NE00545
PTRES 130157 - Natureza de Despesa: 33903979
O contrato terá vigência de 30 dias contados da data esta-
belecida da data do início de 26/12/2020.
Vigência: 26/12/2020 a 26/01/2021
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAA-PRC-2020/10766
Objeto: Prestação de serviços de locação, de implantação,
instalação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva
de máquinas de café.
Pregão Eletrônico CDA n° 18/2020, amparado pela Lei
Federal n° 10.520/02
Contrato nº 11/2020
Data de assinatura: 08/12/2020
Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 08.736.011/0001-46
Valor Total estimado de R$ 126.000,00
Valor total R$ 0,70 (setenta centavos) a dose
Utilização estimada de até 12.000 doses mensais
Nota de Empenho n° 2020NE00536
PTRES 130157 - Natureza de Despesa: 33903919
O contrato terá vigência de 15 meses
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 às 00:56:00.
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