Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (19) – 161
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01599
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/06/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 30/06/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/51069
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.105/2020
Contrato: 090193.51/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01598
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/06/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 30/06/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50992
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.99/2020
Contrato: 090193.50/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01592
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/05/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 31/05/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50985
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.103/2020
Contrato: 090193.49/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01585
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/06/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 30/06/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50996
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.97/2020
Contrato: 090193.42/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01578
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/04/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 30/04/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50878
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.93/2020
Contrato: 090193.40/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01561
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/03/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 31/03/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50878
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.93/2020
COMUNICADO
PROCESSO Nº SES-PRC-2020/42523
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRA-
TÉGICAS DO SUS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES-
TAÇÃO DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA EM ATENDIMENTO À
DEMANDA JUDICIAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2020 – Oferta de Compra nº
090102000012020OC00465
Considerando que para a sessão pública agendada para
27/01/2021 às 09:00h, não houve a apresentação de propostas
por empresas interessadas, fica agendada nova data de abertura
da sessão pública para o dia 12/02/2021 às 09:00 horas.
A data do início do prazo de envio da Proposta Eletrônica
será dia 29/01/2021, podendo os interessados em participar
do certame, acessar o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
O presente comunicado e o Edital com novas datas
encontram-se disponíveis no site www.e-negociospublicos.com.
br no campo “Retificação”, e na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar
nº 188 - 2º andar, Jardim América - SP - Capital, no horário das
09:00 às 16:00 horas.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/51005
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.96/2020
Contrato: 090193.61/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01634
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/04/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 30/04/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50988
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.101/2020
Contrato: 090193.55/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01582
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/05/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 31/05/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50860
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.89/2020
Contrato: 090193.54/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01554
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 28/02/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 28/02/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/51065
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.107/2020
Contrato: 090193.53/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01600
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 29/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/07/2021
Inicio: 29/12/2020
Termino: 31/07/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/51068
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.106/2020
Contrato: 090193.52/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor do Contrato: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratada: GEF SERVIÇOS EIRELI EPP.
CNPJ: 11.515.105/0001-08
Data da Assinatura: 12/01/2021
Vigência: de 01/02/2021 a 31/07/2023
Valor Estimado do Contrato: R$ 2.415.345,30
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Natureza da Despesa: 339039
PTRES: 080195
Fonte: 005003002
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2020/35401 SPDOC 1545204/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/19 de 08/06/2020
Nota Técnica CJ/SE nº 1/2020 de 07/01/2020
Contrato: 002/21
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos
sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratada: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.599.283/0001-53
Data da Assinatura: 19/01/2021
Vigência: de 01/02/2021 a 31/07/2023
Valor Estimado do Contrato: R$ 2.419.787,10
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Natureza da Despesa: 339039
PTRES: 080195
Fonte: 005003002
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/01/2021
PROCESSO: SES – 2020/21020
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
067/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens - Medicamentos nº 067/2020.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS
visando registrar o item 01, a favor da empresa LABORATÓRIO
QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA., item 02, a favor
da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item
07, a favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
e item 09, a favor da empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.Ressalto que que os itens 03, 04, 05 e
06 restaram fracassados e o item 08 foi deserto, devendo ser
inseridos em novo processo, em momento oportuno.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/01/2021
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - CGA.
Assunto: Registro de Preços de Órteses e Próteses ? Joelho,
de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2019/02913
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capí-
tulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 139/2019, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/51391, SES-
-CAP-2021/51402, SES-CAP-2021/51413, SES-CAP-2021/51424,
SES-CAP-2021/51438 e SES-CAP-2021/51444 e SES-
-INF-2021/08473, ficam mantidos os preços registrados de Órte-
ses e Próteses - Joelho, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja
vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/01/2021
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Registro de Preços de Agulhas e Dispositivos Diver-
sos, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2019/04745
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capí-
tulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 111/2019, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/50949, SES-
-CAP-2021/50954, e SES-INF-2021/08371, ficam mantidos os
preços registrados de Agulhas e Dispositivos Diversos, de Uso
Ambulatorial e Hospitalar, haja vista estarem compatíveis com
os praticados no mercado.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/01/2021
Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - CGA.
Assunto: Registro de Preços de Órteses e Próteses ? Peque-
nos e Grandes Fragmentos, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2019/00086
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capí-
tulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 130/2019, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/51046, SES-
-CAP-2021/51066, SES-CAP-2021/51125, SES-CAP-2021/51133,
SES-CAP-2021/51143 e SES-INF-2021/08424, ficam mantidos os
preços registrados de Órteses e Próteses - Pequenos e Grandes
Fragmentos, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja vista esta-
rem compatíveis com os praticados no mercado.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/01/2021
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Registro de Preços de Coletor e Bolsa Para Estoma
Intestinal e Uro, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2020/10780
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capí-
tulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 065/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/53544, SES-
-CAP-2021/53547, SES-CAP-2021/53549, e SES-INF-2021/08881,
ficam mantidos os preços registrados de Coletor e Bolsa Para
Estoma Intestinal e Uro, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja
vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
27/01/2021
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Assunto: Registro de Preços de Bolsas e Sistema Duas Peças
Intestinal e Uro, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.
Número de referência: SES-PRC-2020/10785
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capí-
tulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N. 068/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente, conformeSES-CAP-2021/53469, SES-
-CAP-2021/53469, SES-CAP-2021/53477, e SES-INF-2021/08869,
ficam mantidos os preços registrados de Bolsas e Sistema Duas
Peças Intestinal e Uro, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, haja
vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.
4 OVOS Interior C PRC-2019/14263 - 015/DAESC/2020 -
OC00008
lote 1 Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,00 -
bandeja
lote 2 Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,95 -
bandeja
lote 3 Comercial Itaúba - R$ 13,00 - bandeja
lote 4 Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,00 -
bandeja
Vencimento da ata 27.08.2021
5 OVOS Metropolitana - PRC-2019/14283 - 018/DAESC/2020
- OC00019
lote 1 - Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,40 -
bandeja
lote 2 - Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,40 -
bandeja
lote 3 - Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,40 -
bandeja
Vencimento da ata 27.08.2021
6 OVOS Interior B PRC-2019/14231 - 020/DAESC/2020 -
OC00009
lote 1 - Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,90 -
bandeja
lote 2 - Agro Porto - R$ 13,80 - bandeja
Vencimento da ata 02.09.2021
7 OVOS Capital A PRC-2019/14466 - 014/DAESC/2020 -
OC00012
lote 1 - Nutrise Comercial Ltda - R$ 10,98 - bandeja
lote 2 - Tropical Distribuidora de Hort Ltda - R$ 13,80 -
bandeja
Vencimento da ata 02.09.2021
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Comunicamos que a sessão de processamento do Pre-
gão Eletrônico n°. 21/00035/20/05 - Oferta de Compra nº
081101080462020OC00334, Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILO-
EIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA FDE, que ocorreria às 10:00h
do dia 01/02/2021, está SUSPENSA, para adequação no edital
e seus anexos.
Contrarrazões
Em 28-01-2021, a empresa CONSTRUNORTE ENGENHARIA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou, tempestiva-
mente, Contrarrazões ao Recurso Administrativo apresentado
pela empresa CEDRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, na fase de proposta comercial da Tomada de Preços nº
69/00223/20/02.
Despacho do Presidente de 27-01-2021 - DECISÃO SOBRE
RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial o
Parecer da Gerência de Operações e Logística - GLOG e a Mani-
festação do Pregoeiro, decido pelo conhecimento do recurso
interposto pela empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPÉIS E
LIVROS S.A., no Pregão Eletrônico nº 36/01193/20/05, posto que
tempestivo e quanto ao mérito, pelo improvimento, mantendo
inalterado o resultado do certame.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 21-01-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Prof. João Pedro do Nascimento - Apiaí/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ROCCA
EIRELI, classificada com o menor preço na Tomada de Preços
nº 69/00216/20/02, pelo valor de R$ 305.462,03 (trezentos e
cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos),
que representa um desconto de 25,58% (vinte e cinco vírgula
cinquenta e oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Prof. Arlindo Silvestre - Limeira/SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa CONSTRUNORTE ENGENHARIA
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada com o menor
preço na Tomada de Preços nº 69/00217/20/02, pelo valor de R$
296.123,31 (duzentos e noventa e seis mil cento e vinte e três
reais e trinta e um centavos), que representa um desconto de
27,76% (vinte e sete vírgula setenta e seis por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 28-01-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Dr. Bento Ferraz - Palestina/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA, classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº
69/00079/20/02, pelo valor de R$ 119.340,29 (cento e dezenove
mil trezentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), que
representa um desconto de 25,62% (vinte e cinco vírgula ses-
senta e dois por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Prof. João Caly - Taboão da Serra/SP, e adju-
dico o objeto do certame à empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 70/00199/20/02, pelo valor de R$ 143.723,38 (cento e
quarenta e três mil setecentos e vinte e três reais e trinta e oito
centavos), que representa um desconto de 25,23% (vinte e cinco
vírgula vinte e três por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Prof. José Joaquim Cardoso de Mello Neto - São
Paulo/SP e EE Samuel Wainer - São Paulo/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa ARUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 70/00200/20/02, pelo valor de R$ 443.747,66 (quatro-
centos e quarenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais
e sessenta e seis centavos), que representa um desconto de
36,74% (trinta e seis vírgula setenta e quatro por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
COMUNICADO, DE 28-01-2021
Diante dos elementos constantes nos autos, tendo sido
ADJUDICADO/ HOMOLOGADO, a empresa: TORRES & VIANA
Food Eireli, no item 01, e a empresa AD FOOD ALIMNTAÇÃO
EIRELI, nos itens 02, 03 e 04 do Pregão Eletrônico n.º 004/2020
– Processo 2019/21902, conforme D.O.E. 28/11/2020 a fls. 58.
Tendo em vista a Resolução SEDUC n. º11, de 26-01-2021
Comunicado para as adjudicatárias acima mencionadas que
compareçam, na data de 29-01-2021, ao Núcleo de Compras e
Serviços desta Diretoria para assinar o termo de contrato.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2020/35401 SPDOC 1545204/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/19 de 08/06/2020
Nota Técnica CJ/SE nº 1/2020 de 07/01/2020
Contrato: 001/21
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos
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sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:49
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