Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 137
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01596
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/07/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 31/07/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50988
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.101/2020
Contrato: 090193.56/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta
e dois mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01583
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/05/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 31/05/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/51065
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.107/2020
Contrato: 090193.66/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01597
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/07/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 31/07/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50996
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.97/2020
Contrato: 090193.57/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito
mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01579
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/04/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 30/04/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50985
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.103/2020
Contrato: 090193.58/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 1.380.000,00 (Um milhão trezentos
e oitenta mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01584
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 30/06/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 30/06/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50987
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.102/2020
Contrato: 090193.59/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e
oito mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01586
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/05/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 31/05/2021
de 17-07-2002, e da Resolução CC-52 de 19-7-2005, em razão da
a inexecução parcial do Contrato nº 008/2015.
Fica aberto ao interessado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
partir da intimação deste ato, para querendo, apresentar recurso
nos termos do artigo 109, inciso I, c/c o artigo 79, inciso I da
Lei Federal 8.666/93, garantindo-lhe o direito à ampla defesa
e ao contraditório.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
104/2020 - 090201000012021OC00020, referente ao processo
nº 2020/28129, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
12/02/2021, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 01/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO CGA DIA
27/01/2021
Processo nº. : SES-PRC-2020/39384
Interessado : Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto : Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimen-
to às demandas judiciais
Pregão Eletrônico nº 299/2020 - Oferta de Compra
090102000012020OC00417
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedi-
mento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 299/2020, em
que os itens 01 e 02 restaram fracassados, no item 01 a empresa
com melhor oferta foi desclassificada pela área técnica por não
atender o descritivo do item no quesito medida, referente ao
item 2 a empresa classificada na etapa de lances foi desclas-
sificada por apresentar valor acima do referencial, devendo os
mesmos serem inseridos em novo procedimento licitatório.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2021
–090102000012021OC00007 referente ao processo SES-
-PRC-2020/44765, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
12/02/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 29/01/2021
Interessado: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Fórmulas Metabóli-
cas - Uso Ambulatorial e Hospitalar.
PERP 169/2020 - OC 090102000012020OC00306
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 169/2020, visando a constituição
de sistema de registro de preços para aquisição futura e even-
tual de fórmulas metabólicas, de uso ambulatorial e hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. 563/564, em que o Senhor Pregoeiro assegura que os preços
negociados no pregão, considerados aceitáveis, atendem as
disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP - 10/2002,o procedimento licitatório, adotado
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Fórmulas Metabólicas, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, visando
registrar os itens 02, 03, 06 e 07.
Os itens 01, 04 e 05 restaram desertos, devendo ser inseri-
dos em novo procedimento licitatório.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50992
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.99/2020
Contrato: 090193.64/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito
mil reais)
UGE: 090193
PTRES: 090.708
Fonte de Recursos: 005001133
Nota de Empenho: 2020NE01593
Programa de Trabalho: 10305093247220000
Natureza de Despesa: 33903031
Data assinatura do contrato: 30/12/2020
Vigência de entrega do Contrato: 31/05/2021
Inicio: 30/12/2020
Termino: 31/05/2021
Coordenadoria de Controle de Doenças
Extrato de Contrato
Processo SES-PRC-2020/50846
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090193.108/2020
Contrato: 090193.65/2020
Objeto: Aquisição de Bens (Seringas e Agulhas) Destinados
ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importân-
cia Internacional Decorrente do Coronavírus (Covid-19).
Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio do (a)
Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria de Controle de
Doenças – Grupo De Gerenciamento Administrativo.
Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Valor do Contrato: R$ 1.142.000,00 (um milhão cento e
quarenta e dois mil reais)
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SDPCD-PRC-2020/00094
OBJETO: Prestação de serviços de coleta de resíduos (lixo)
não contaminados (Classe II – A), transporte e destinação final,
gerados nas instalações da SEDPcD - Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência.
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DA nº 001/2021, OC
nº 470102000012021OC00004, para contratação de serviços
de coleta de resíduos (lixo) não contaminados (Classe II – A),
transporte e destinação final, gerados nas instalações da SEDP-
cD - Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
12/02/2021 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 02/02/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - opção: negociospublicos e no
www.bec.sp.gov.br; e resumidamente no endereço eletrônico
www.pregao.sp.gov.br.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/CP/2020
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/11262
Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Banana Nanica.
Concluída a análise dos documentos de habilitação e
projetos de venda das cooperativas e associações Associação
dos Produtores Rurais de Ana Dias – APRAD, Cooperativa de
Agricultores Familiares de PeruÍbe e Região – COOFAPER,
Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica – CAFC-ES,
Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, Cooperativa
Agroindustrial Solidária, Associação Quilombo Ivaporunduva,
Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Gua-
piruvú, Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura
Familiar do Município de Juquiá, Associação dos Agricultores
Familiares do Município de Cajati, Cooperativa dos Agricultores
Quilombolas do Vale do Paraíba – COOPERQUIVALE, Cooperati-
va Mista dos Bananicultores do Vale do Ribeira – COOPERVALE,
Cooperativa Mista Agroecológica de Vista Grande, Associação
dos Bananicultores de Miracatu e Cooperativa dos Agricultores
de Miracatu – COOBAM, por esta Comissão, e em conformidade
ao item 6.7 do Edital, será concedido o prazo 03 (três) dias úteis,
a contar da data de publicação desta Ata, para que as cooperati-
vas oportunizem a regularização dos documentos, saneando as
divergências supracitadas para fins de conclusão do julgamento
da habilitação e prosseguimento às etapas subsequentes para
contratação.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Despacho do Presidente de 29-01-2021 - DECISÃO SOBRE
RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial o
Parecer da Gerência de Suprimentos e Serviços e a Manifestação
da Pregoeira, decido pelo conhecimento do recurso interposto
pela empresa B.G.F. COMERCIO DE CONFECÇÕES E CALCADOS
LTDA., no Pregão Eletrônico nº 77/02323/19/05, posto que
tempestivo e quanto ao mérito, pelo improvimento, mantendo
inalterado o resultado do certame.
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 22-01-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pregão
Eletrônico Nº 36/01192/20/05 - Registro de Preços para aquisi-
ção de Congelador Vertical “FROST FREE” (190 a 250 litros) –
FZ-04, Oferta de Compra n° 081101080462020OC00382, e adju-
dico o objeto do certame conforme segue: Vencedora e Única
Detentora: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS.
Valor Total: R$ 210.999,36 (duzentos e dez mil, novecentos e
noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 29-01-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório relativo ao Pregão
Eletrônico nº 36/001193/20/05 - Registro de Preços para
Aquisição de Acervos Bibliográficos, destinados aos alunos,
professores e servidores das escolas da Rede Pública, Diretorias
de Ensino e demais órgãos da educação, Oferta de Compra n°
081101080462020OC00387, e adjudico o objeto do certame
conforme segue: Vencedora e única Detentora: GM QUALITY
COMÉRCIO LTDA. Percentual de desconto ofertado: 48% (qua-
renta e oito por cento)
Extrato de Ata de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFRI-
GERADOR COMBINADO FROST-FREE – RF-05 – Detentora:
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROE-
LETRONICOS EIRELI EPP – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 36/01187/20/05 - Data de assinatura da Ata: 28/01/2021
- Vigência: 12 (doze) meses - PARECER FDE/CJ: 192/2020 – data
10/12/2020
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
1 - REFRIGERADOR COMBINADO FROST-FREE – RF-05 -
1.000 - R$2.353,53
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
DESPACHO DA CHEFE DE GABINTE DE 29-01-2021
Processo Nº: SEDUC-PRC-2020/33653
Protocolo E-Sanções Nº: 080298.2020.03829.SADM
Processo Originário: 398/0039/2015
Contrato: 008/2015
Edital de Pregão Eletrônico: 10/2015
Contratada: Bolívia Comércio de Materiais de Limpeza
LTDA - ME
CNPJ da Contratada: 17.843.341/0001-21
Considerando o relatório apresentado pelo servidor desig-
nado pela Administração para os trabalhos de apuração (fls.
210/211 e 324/326) e ainda pela análise e manifestação da Con-
sultoria Jurídica da Pasta (fls. 220/234), por intermédio do Parecer
CJ/SE nº 1343/2020, nos termos do artigo 1º, § 1º, do Decreto
48.999, de 29-09-2004, pela competência delegada na Resolução
SE-10, de 09-02-2009, respeitados os princípios da ampla defesa
e do contraditório, APLICO à empresa BOLÍVIA COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob o nº
17.843.341/0001-21, a sanção de impedimento de licitar ou
contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de
02 (dois) anos, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520,
Centro Regional de Administração de
Presidente Prudente
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Extrato de Aditivo
Processo n°: 23724-603034/2017 - Contrato n°: 23724-
SAAC-00067/2017
Parecer Jurídico n°: CJ/SEFAZ nº 378/2020
Contratante: 200156-CENTRO REG. ADM. DE PRES.PRU-
DENTE
Contratada: COLÉGIO PASSO BABY S/S LTDA ME
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INFANTIL
Objeto do Aditivo: Restabelecimento dos serviços presen-
ciais
Vigência: 13/10/2020 a 11/11/2021
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 08/01/2021
Centro Regional de Administração de
Guarulhos
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 29-01-2021
Processo SFP-PRC-2021/01281
Interessado: SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SP
CNPJ: 43.776.517/0001-80
Objeto: Pagamento de Contas de fornecimento de água
e esgoto
Nos termos dos artigos 26 das Leis Estadual 6.544/89 e
Federal 8.666/93 e atribuições previstas na alínea “e”, do inciso
II, do artigo 194, do Decreto 64.152/2019, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação para o pagamento de despesas com
o fornecimento de água e esgoto para a unidade Fazendária,
Posto Fiscal de Suzano, no exercício de 2021.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 29-01-2021
Processo SFP-PRC-2021/01277
Interessado: SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DE SP
CNPJ: 43.776.517/0001-80
Objeto: Pagamento de Contas de fornecimento de água
e esgoto
Nos termos dos artigos 26 das Leis Estadual 6.544/89 e
Federal 8.666/93 e atribuições previstas na alínea “e”, do inciso
II, do artigo 194, do Decreto 64.152/2019, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação para o pagamento de despesas com
o fornecimento de água e esgoto para a unidade Fazendária,
Sede Regional de Guarulhos, no exercício de 2021.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 29-01-2021
Processo SFP-PRC-2021/01270
Interessado: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S.A
CNPJ: 02.302.100/0001-06
Objeto: Pagamento de Contas de fornecimento de energia
Nos termos dos artigos 26 das Leis Estadual 6.544/89 e
Federal 8.666/93 e atribuições previstas na alínea “e”, do inciso
II, do artigo 194, do Decreto 64.152/2019, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação para o pagamento de despesas com
o fornecimento de energia elétrica para a unidade Fazendária,
Sede Regional de Guarulhos, no exercício de 2021.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 29-01-2021
Processo SFP-PRC-2021/01273
Interessado: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
S.A
CNPJ: 02.302.100/0001-06
Objeto: Pagamento de Contas de fornecimento de energia
Nos termos dos artigos 26 das Leis Estadual 6.544/89 e
Federal 8.666/93 e atribuições previstas na alínea “e”, do inciso
II, do artigo 194, do Decreto 64.152/2019, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação para o pagamento de despesas com
o fornecimento de energia elétrica para as unidades Fazendá-
rias, Postos Fiscais de Mogi das Cruzes e Suzano, no exercício
de 2021.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 29-01-2021
Processo SFP-PRC-2021/01275
Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: Pagamento de Contas de telefone
Nos termos dos artigos 26 das Leis Estadual 6.544/89 e
Federal 8.666/93 e atribuições previstas na alínea “e”, do inciso
II, do artigo 194, do Decreto 64.152/2019, RATIFICO o ato de dis-
pensa de licitação para o pagamento de despesas com telefonia
fixa das unidades Fazendárias, Postos Fiscais de Mogi das Cruzes
e Suzano, no exercício de 2021.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
Extrato de Apostila para alteração da Unidade Gestora
Executora
Apostilamento nº 01 ao Termo de Contrato GSA nº 04/2020
– PSAA nº 4.185/2020
Para regularização da unidade gestora executora.
1. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento sistema-
tizado de viagens corporativas.
2. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
3. Contratada: CR Turismo Ltda.
4. Unidade Gestora Executora anterior: 130030 – FED –
Gabinete do Secretário e Assessorias.
5. Unidade Gestora Executora vigente: 130102 – Departa-
mento de Administração.
6. Parecer CJ/SAA nº 28/2019 (PSAA 14.118/2018).
7. Altera a Cláusula Oitava – Dos Recursos Orçamentários
do Contrato GSA nº 04/2020.
8. Cópias
Da presente Apostila são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para a Contratante;
b) uma para a Contratada.
Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2021
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Extrato do Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato IZ
nº 001/2017 Processo SAA 15.568/2014 – 2020/2587. Objeto:
Prorrogação de prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa Contratada: Importinvest Importação e Comércio
Ltda – CNPJ 74.537.747/0001-10 Data: 14/01/2021 Valor desta
prorrogação: R$ 40.425,36. Valor atualizado do contrato: R$
121.371,62 UGE 130036 PTRES 131517 – ND 33903915 Vigên-
cia: 15 meses Termo de prorrogação de acordo com a Resolução
PGE-23, de 12-11-2015
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:53
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