Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 08 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (5) – 139
dicionadas à esta Diretoria de Ensino, com o valor total de R$
791.410,50 (setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e dez
reais e cinquenta centavos), pelo período de 30 meses, obedeci-
das as formalidades legais. (Processo SEDUC-PRC-2021/48004).
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 02/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
CNPJ. 56.998.701/003-01, PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS
COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 02/2021 – SES-PRC N.
2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 11.196,80 (Onze
mil, cento e noventa e seis reais e oitenta centavos) e onerará
o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/11/2021 – NOTA EMPENHO
2021NE01825 - SES-PRC-2021/48678.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 01/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
- CNPJ. 01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS
COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 01/2021 – SES-PRC N.
2021/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 8.790,00 (Oito
mil, setecentos e noventa reais) e onerará o Programa de Traba-
lho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referen-
cial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021
de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 13/12/2021
– NOTA EMPENHO 2021NE01827 - SES-PRC-2021/48678.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 01/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 01/2021 – SES-
-PRC N. 2021/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 14.800,00 (Qua-
torze mil, oitocentos reais) e onerará o Programa de Trabalho
1030209304850000, Natureza de despesa 33903036 - UGE
090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Parecer Referen-
cial emitido pela Douta Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021
de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/12/2021
– NOTA EMPENHO 2021NE01979 - SES-PRC-2021/51457.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 01/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA -
CNPJ. 01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 01/2021 – SES-
-PRC N. 2021/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 68.280,00
(Sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais) e onerará o Pro-
grama de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa
33903031 - UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 15/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01971 - SES-
-PRC-2021/51457.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 02/2021 - ADM
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
CNPJ. 56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 02/2021 – SES-
-PRC N. 2021/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 349,90 (Tre-
zentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) e onerará
o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de
despesa 33903295 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/12/2021 – NOTA EMPENHO
2021NE01978 - SES-PRC-2021/51457.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
CNPJ. 56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 002/2021 –
SES-PRC N. 2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 144.089,50 (Cento
e quarenta e quatro mil e oitenta e nove reais cinquenta centa-
vos) e onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000,
Natureza de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega
40 (QUARENTA) dias, Parecer Referencial emitido pela Douta
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 13/12/2021 – NOTA EMPENHO
2021NE01956 - SES-PRC-2021/50503.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 02/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICOS CIENTÍFICA S/A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 02/2021 – SES-
-PRC N. 2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.695,00 (Dois
mil seiscentos e noventa e cinco reais) e onerará o Progra-
ma de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa
33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA)
dias, Parecer Referencial emitido pela Douta Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 13/12/2021 – NOTA EMPENHO 2021NE01958 - SES-
-PRC-2021/50503.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDITRONIC COMERCIAL LTDA -
Despachos do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 06-01-2022 - DECISÃO DE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Pregão Eletrônico 36/00346/21/05 - À vista dos ele-
mentos que instruem os autos, em especial a manifestação
do Pregoeiro, FDE-DES-2021/54621, às fls. 2346-2347; da
manifestação da Gerência de Operações e Logística - GLOG,
FDE-DES-2021/55636, às fls. 2352 - 2355; do despacho da
Diretoria de Projetos Especiais - DPE, FDE-DES-2021/55711,
às fls. 2356 e, ainda, o parecer da Consultoria Jurídica - CJ, FDE-
-PAR-2022/00002, às fls. 2412-2416, decido:
a) Pelo não conhecimento do recurso interposto pela empre-
sa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, e,
b) Pelo conhecimento e Indeferimento do recurso interposto
pela empresa MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA., no Pregão Eletrônico nº 36/00346/21/05.
Ressalto que nesse certame não há a participação da Prefei-
tura Municipal de Votorantim.
Pregão Eletrônico 36/000344/21/05 - À vista dos elementos
que instruem os autos, em especial o despacho da Gerência
de Operações e Logística - GLOG, FDE-DES-2021/55635, às
fls. 2106-2108, o despacho da Diretoria de Projetos Especiais,
FDE-DES-2021/55723, fl.2109, e ainda, o parecer da Consultoria
Jurídica - CJ, FDE-PAR-2022/00001 decido pelo conhecimen-
to do recurso interposto pela empresa MASTER INDUSTRIA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no Pregão Eletrônico nº
36/00344/21/05, posto que tempestivo e quanto ao mérito, pelo
seu Improvimento. Ressalto que fica impedida a contratação da
demanda estimada pelo participante Prefeitura Municipal de
Votorantim (Termo de Participação 0127/21 - pag 131 - FDE-
-CAP-2021/21603), pelas razões apresentadas no parecer da
Consultoria Jurídica - CJ, FDE-PAR 2022/00001 , item 13.
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 03-01-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pre-
gão Eletrônico Nº 36/01113/20/05 - Oferta de Compra n°
081101080462021OC00265 - Registro de Preços para Aquisição
de Liquidificador Comercial de 08 Litros - BT-01, e adjudico o
objeto do certame conforme segue: Vencedora e Única Detento-
ra: CANTARES MAGAZINE – EIRELI. Valor Total: R$ 3.699.993,52
(três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
Extratos de Termo de Retirratificação
OBJETO: Prestação de serviços de prevenção e combate
a incêndio de bombeiro civil no edifício sede da FDE. – CON-
TRATADA: PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS
EIRELI – MODALIDADE: Pregão – CONTRATO nº 21/00001/21/05
– PRIMEIRO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - Ref. a correção do
Parágrafo Quarto da Cláusula Sétima – Dos Preços e do Reajuste,
conforme segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS E DO REAJUSTE
PARÁGRAFO QUARTO
A periodicidade anual de que trata o Parágrafo Terceiro será
contada a partir de janeiro/2020, que será considerado como o
mês de referência dos preços.
Leia-se:
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PREÇOS E DO REAJUSTE
PARÁGRAFO QUARTO
A periodicidade anual de que trata o Parágrafo Terceiro será
contada a partir de setembro/2019, que será considerado como
o mês de referência dos preços.
Parecer CJ/FDE Nº 789/2021 de 29/12/2021 - DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2022.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 77/00002/21/05-001
Detentora: AMBY SERVICE LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
COLETA, RETIRADA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO E DES-
TINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBU-LARES,
LÂMPADAS ELIPSOIDAIS OU DE BULBO, DESCARTADAS, QUEI-
MADAS, IN-SERVÍVEIS OU SUBSTITUÍDAS POR DESGASTE NATU-
RAL, E LÂMPADAS QUEBRADAS DAS ESCOLAS E DIRETORIAS DE
ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/04/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
61.06.002 - 01 - 2000 - Serviços de retirada e transporte de
lâmpadas quebradas - R$ 5,00
61.06.007 - 01 - 500000 - Serviço de retirada e transporte
de lâmpadas fluorescentes e outras tubulares inteiras a serem
descartadas - R$ 2,20
61.06.008 - 01 - 50000 - Serviço de retirada e transporte
de lâmpadas inteiras (elipsoidais, incandescentes, vapor de mer-
cúrio, vapor de sódio, mistas, halógenas entre outras) - R$ 2,20
73.01.003 - 01 - 500000 - Serviço de descontaminação,
separação de todas as partes constituintes e destinação final de
maneira ambientalmente adequada de lâmpadas fluorescentes
tubulares inteiras. - R$ 2,05
73.01.004 - 01 - 50000 - Serviços de descontaminação e
destinação final de lâmpadas inteiras (lâmpadas elipsoidais
inteiras, incandescentes, vapor de mercurio, vapor de sódio,
mistas, halógenas, entre outras) - R$ 2,05
73.01.005 - 01 - 2000 - Serviço de descontaminação,
separação de todas as partes constituintes e destinação final
de maneira ambientalmente adequada de lâmpadas quebra-
das. - R$ 2,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino da Região de
Araçatuba, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2022, Processo nº
SEDUC-PRC-2021/56237, OC nº. 080293000012022OC00001
destinado a prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede públi-
ca estadual, contratados sob o regime de empreitada por preços
unitários – participação ampla, cuja sessão será realizada no dia
20/01/2022, às 9:30 horas, no site www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 07/01/2022
Interessado: Diretoria de Ensino Região Botucatu
Assunto: Pregão Eletrônico 03/2020 - prestação de serviços
contínuos de PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADE-
QUADAS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA
REDE PUBLICA ESTADUAL, das Unidades Escolares jurisdiciona-
das à esta Diretoria de Ensino
Número de referência: Seduc-PRC-2021/48004
À vista da instrução processual e considerando o resultado
da sessão pública realizada em 06 de janeiro de 2022, ADJU-
DICO e HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 03/2021, relativo
à oferta de compra 080299000012021OC00068, contrato nº
039/2021, em favor da empresa INOTI COMERCIO E SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 02.652.157/0001-27, para
fins de prestação de serviços contínuos de PREPARO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES
HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS ALUNOS REGULAR-
MENTE MATRICULADOS NA REDE PUBLICA ESTADUAL, juris-
vidade econômica compatível com o seu objeto. Os interessados
em obter o credenciamento e ser contratado deverão entregar
pelo email: cra08nsi@fazenda. sp.gov.br, o pedido de creden-
ciamento acompanhado dos documentos constantes no Item
IV - Da Habilitação do Edital. O Edital na íntegra está disponível
na Secretaria da Fazenda – Centro Regional de Administração de
Araçatuba, na Rua São Paulo, nº 510, Vila Mendonça, Araçatuba
- SP, ou pelo email: cra08nsi@fazenda.sp.gov.br
Centro Regional de Administração do ABCD
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23732-178312/2018
Número do Contrato: 23732-SAAC-00027-2018
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ 13/2021
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200158 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DO ABCD
Contratada: BHC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação dos Serviços de
Vigilância Eletrônica
Objeto do Aditivo: 6º TERMO DE ADITAMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO CENTRO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD – CRA/ABCD E
A EMPRESA BHC SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRONICA
LTDA - ME
Vigência: 06/01/2021 à 05/07/2023
Valor Total do Aditivo: R$ 172.434,30
Valor Total do Contrato: R$ 172.434,30
Valor do exercício: ( 2021 ) : R$ 68.015,75 - Exercício: ( 2022
) : R$ 68.973,72 - Demais exercícios: R$ 35.444,83
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 14/12/2021
Nº do Pregão: CRA-11 n.° 01/2018
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
SEDUC-PRC-2020/35048
CHAMADA PÚBLICA 005/CP/2021 – CHAMADA PÚBLICA
PARA AQUISIÇÃO DE SUCOS INTEGRAIS DIVERSOS
Concluída a etapa de julgamentos das amostras e docu-
mentos técnicos, esta Comissão declara HABILITADAS e CLASSI-
FICADAS os seguintes grupos formais:
COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR –COOPPAF, INSCRITA NO CNPJ:
17.988.427/0001-42; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOURADOS,INSCRITA NO CNPJ: 20.475.773/0001-31; COO-
PERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
PARAGUAÇU PAULISTA E REGIÃO –COOAAFAPP, INSCRITA
NO CNPJ:18.782.260/0001-21; COOPERATIVA CENTRAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA –CECAFES,
INSCRITA NO CNPJ: 15.388.008/0001-44; COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, INS-
CRITA NO CNPJ: 05.047.086/0001-21
Sendo assim, nos termos do edital, item 8, a presente
Comissão inicia prazo para interposição de recursos.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTOS
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa interes-
sada em participar das Tomadas de Preços nº 46/00069/21/02,
46/00090/21/02, 46/00091/21/02, 46/00094/21/02 e
46/00095/21/02.
Pergunta 1: Como nossa empresa poderá proceder. caso
seja enviado com antecedência ao Setor de Cadastro certidões
para atualização do nosso CRC e por algum motivo interno
desse setor, o CRC não for atualizado, Poderemos anexar o CRC
atual e mais as certidões vencidas no envelope de habilitação?
Resposta: Não. Conforme consta no edital item 5.2.7. ”O
CRC, em plena validade, supre os documentos necessários à
habilitação exigidos nos itens 5.1.1 a 5.1.3. Portanto os inte-
ressados cadastrados na Unidade Cadastradora FDE / DCA/
GCAP/DAF – Departamento de Cadastro e Arquivo da FDE e
que possuam o CRC em plena validade e de acordo com os
requisitos do presente edital podem apresentar no ENVELOPE
2 – HABILITAÇÃO o Certificado de Registro Cadastral da FDE
- CRC devidamente acompanhado das demais documentações
exigidas para fins de habilitação.
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa inte-
ressada em participar das Tomadas de Preços referente Projetos
TÉCNICA E PREÇO – PARTICIPAÇÃO AMPLA
Pergunta 1: " 9.10. Empate ficto. Será assegurado direito de
preferência aos licitantes que sejam microempresas, empresas
de pequeno porte ou cooperativas que preencham as condições
estabelecidas no artigo 34 da Lei Federal n° 11.488/2007 cujas
propostas sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à
proposta mais bem classificada na lista de que trata o item 7.6."
Peço esclarecer qual lista trata o item transcrito, pois não existe
o item 7.6 no referido edital.?
Resposta: Onde se lê 7.6, leia-se 9.9.
Pergunta 2: "12.3. Preços finais no direito de preferência. Se
a vencedora do certame for microempresa, empresa de pequeno
porte ou cooperativa que preencha as condições estabelecidas
no artigo 34 da Lei Federal n° 11.488/2007 que exerceu o direito
de preferência de que trata o item 7.7 deste Edital deverá apre-
sentar, no prazo de dois dias úteis contados da data de adjudi-
cação do objeto, os novos preços unitários para a contratação
a partir do valor total final obtido no certame." Peço esclarecer
sobre o direito de preferência tratado no item acima, pois não
existe item 7.7 no referido edital.
Resposta: Onde se lê 7.7, leia-se 9.10.
REF.: - Respondendo questões colocadas por empresa
interessada em participar da Concorrência nº 69/00157/21/01.
Pergunta 1: Venho através deste solicitar o cronograma
financeiro desta concorrência em PDF, o disponibilizado no edital
não é possível ler devido a qualidade da imagem.
Resposta: O Cronograma, encontra-se disponível no site da
FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br – LICITA-
ÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS.
REF.: - Respondendo questões colocadas por empresa inte-
ressada em participar da Tomada de Preços nº 69/00264/21/02.
Pergunta 1: No item 5.1.4 (Qualificação técnica) do edital
supra referido, como item de maior relevância, foi solicitado
PODA DE CONSERVAÇÃO / ADEQUAÇÃO PARA ARVORES. Este
item poderá ser substituído por CORTE, RECORTE E REMOÇÃO
DE ÁRVORES INCL RAIZES ou ÁRVORE ORNAMENTAL H 1,50
A 2,00?
Resposta: SIM, por CORTE, RECORTE E REMOÇÃO DE
ÁRVORES INCL RAIZES.
REF.: - Respondendo questões colocadas por empresa
interessada em participar da Concorrência nº 69/00273/21/01.
Pergunta 1: Venho através deste solicitar o cronograma
financeiro desta concorrência em PDF, o disponibilizado no edital
não é possível ler devido a qualidade da imagem.
Resposta: O Cronograma, encontra-se disponível no site da
FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br – LICITA-
ÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS.
REF.: - Respondendo questões colocadas por empresa
interessada em participar da Concorrência nº 70/00252/21/01.
Pergunta 1: Na capacidade técnica operacional eu posso
comprovar a execução de serviços de alta tensão com o serviço
executado ou existe um documento único para a solicitação?
Resposta: Comprovação através de serviços realizados.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 01/2022
PROCESSO SFP-PRC-2021/20757
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS, COM EMISSÃO
DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 07/01/2022.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 01/2022, do tipo MENOR PREÇO, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO SISTEMATIZADO
DE VIAGENS CORPORATIVAS, COM EMISSÃO DE PASSAGENS
AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, cuja abertura está
marcada para o dia 21/01/2022, às 10:00 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 11/01/2022
o site: www.bec.sp.gov.br. O Edital da presente licitação encon-
tra-se disponível no site www.imprensaoficial.com.br, opção
“negócios públicos”.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 63/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/14006
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE CATEGORIA
VAN, COM COMPARTIMENTO DE CARGA, ZERO QUILÔMETRO,
PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA DA
FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 07/01/2022.
Comunicamos que interessados que a Oferta de Compra
200147000012021OC00246 do PREGÃO ELETRÔNICO NC n°
63/2021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCU-
LO DE CATEGORIA VAN, COM COMPARTIMENTO DE CARGA,
ZERO QUILÔMETRO, PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
NA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO
DE SÃO PAULO foi CANCELADA em função de readequação do
Edital, sendo que uma nova data será marcada oportunamente.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 07/01/2022.
Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal
nº 8.666/93, segue abaixo relação de preços da Ata vigente na
Secretaria da Fazenda:
Processo SF 23674-2519/2021
Ata de Registro de Preços nº 03/2021
Item Descrição do item Unidade de Fornecimento Quantida-
de total estimada Valor Unitário Negociado
1 42064 - Carta, Sulfite 75G/M2 Serviço de Produção
e Impressão de Envelope, Carta, Sulfite 75G/M2 Unidade
1500,000 9,8100
2 75795 - Saco Médio, Kraft Natural 80G/M2 Serviço de
Produção e Impressão de Envelope, Saco Médio, Kraft Natural
80G/M2 Unidade 400,000 24,5000
3 75817 - Saco Grande, Kraft Natural 80G/M2 Serviço de
Produção e Impressão de Envelope, Saco Grande, Kraft Natural
80G/M2 Unidade 900,000 41,1100
4 117447 - Saco Grande, Kraft Natural 80G/M2. Serviço de
Produção e Impressão de Envelope, Saco Grande, Kraft Natural
80G/M2. Unidade 400,000 54,0000
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS NC/RP n.º 04/2021
PROCESSO SF n.º 23675-0089059/2020
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
INSTALAÇÃO DE GESSO ACORTONADO DRYWALL.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 07/01/2022.
Em atenção ao disposto no artigo 15 §2º da Lei Federal
nº 8.666/93, segue abaixo relação de preços da Ata vigente na
Secretaria da Fazenda:
Ata de Registro de Preços nº 04/2021
DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
1.1 Fechamento e divisória em placas duplas de gesso
acartonado, resistência ao fogo 60 minutos; 1.200 R$
147,75
1.2 Fechamento e divisória em placas duplas de gesso
acartonado, resistência ao fogo 120 minutos, com espessura
de 130/70 mm – 2 RF/2RF; 300 R$ 160,00
1.3 Isolamento térmico/acústico com lã de vidro/lã de rocha
com espessura de 50 mm. 300 R$ 30,00
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Bauru
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/26575 - Número do
Contrato: 23712-SAAC-00001-2022
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ Nº 127/2021
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200153 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE BAURU
Contratada: CEAP COMPLEXO EDUCACIONAL ADONIRAN
PAGAN LTDA
Objeto Resumido do Contrato: SERVIÇOS DE CREDENCIA-
MENTO DE ESTABELECIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Vigência: 10/12/2021 à 09/03/2023
Valor Total do Contrato: R$ 13.500,00
Valor do exercício: (2021): R$ 630,00 - Exercício: (2022): R$
10.800,00 - Demais exercícios: R$ 2.070,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 10/12/2021
Nº do Pregão:Edital de Convocação CRA-Bauru Nº 01/2021
Centro Regional de Administração de
Araçatuba
Convocação
Processo SFP-PRC 2021/24639
Edital de Credenciamento 002/2021
Encontra-se aberto no Centro Regional de Administração
de Araçatuba, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o
Edital de Credenciamento CRA-002/2021, do Processo SFP--
PRC 2021/24639, que tem como objeto o credenciamento e
contratação de escolas e creches interessadas na prestação
de serviços de creche/berçário e educação infantil, necessários
ao acolhimento e atendimento dos filhos ou dependentes sob
guarda ou tutela legal de servidores da Secretaria da Fazenda e
Planejamento do Estado de São Paulo da Unidade Subordinada,
localizada na cidade de Penápolis, interessadas na prestação de
serviços objeto da contratação, mediante contratação direta,
conforme condições estabelecidas no Edital. Poderão participar
do certame todos os interessados em contratar com a Adminis-
tração Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em ati-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:07:41
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