Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 15 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (9) – 167
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: RRC PERFIS E CALHAS LTDA
CNPJ: 36.177.923/0001-60
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01589
VALOR DA NOTA: R$ 3.341,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: RRC PERFIS E CALHAS LTDA
CNPJ: 36.177.923/0001-60
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01590
VALOR DA NOTA: R$ 688,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: RRC PERFIS E CALHAS LTDA
CNPJ: 36.177.923/0001-60
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01591
VALOR DA NOTA: R$ 2.430,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: RRC PERFIS E CALHAS LTDA
CNPJ: 36.177.923/0001-60
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01592
VALOR DA NOTA: R$ 978,00
NATUREZA DE DESPESA: 33903054
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 07.404.108/0001-99
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01594
VALOR DA NOTA: R$ 2.258,00
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
NATUREZA DE DESPESA: 33903054
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
NE01019 * EMPENHO 33903030 SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LT 37.440,00
NE01020 * EMPENHO 33903030 FARMACE IND QUIM.
FARMACEUTICA C 19.500,00
NE01021 * EMPENHO 33903030 FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA 1.350,00
NE01022 * EMPENHO 33903030 GUERBET IMAGEM DO
BRASIL LTDA 15.750,00
NE01023 * EMPENHO 33903030 CRISTALIA PRODUTOS
QUIM.E FARMAC 1.782,00
NE01024 * EMPENHO 33903030 REPRESS DISTRIBUIDORA
LTDA 73.485,00
NE01025 * EMPENHO 33903030 DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP 580,00
NE01026 * EMPENHO 33903030 REPRESS DISTRIBUIDORA
LTDA 20.394,10
NE01044 * ANULACAO 33903030 REPRESS DISTRIBUIDO-
RA LTDA 73.485,00
NE01047 * EMPENHO 33903030 REPRESS DISTRIBUIDORA
LTDA 61.182,30
NE01703 * ANULACAO 33903030 DUPATRI HOSPITALAR
COM. IMP. EXP 23,20
Extrato de Contrato
Processo CHM: SES-PRC-20/28254
Pregão Eletrônico CHM: 367/2020
Empenho: - 2020NE01740 – Contrato CHM 067/2020
Contratante: Conjunto Hospitalar do Mandaqui
Contratada: CONFECÇÕES L.C. EIRELI EPP
Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE JALECOS MANGA
LONGA PARA ENFERMAGEM
Valor do Contrato: R$ 84.800,00
Estrutura Funcional Programática 10302093048500000
Crédito Orçamentário: 005500005 – Categoria Econômica:
33903999
Vigência Contratual: 01/12/2020 à 30/12/2020
Gestor Responsável: CAROLINA MARIA TORGI ALVES
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC 2020-49079
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Aquisição de bens de consumo (luvas de procedi-
mento e propé) - Entrega Única
ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 1/2021 promo-
vido para aquisição de bens de consumo (luvas de procedimento
e propé), entrega única, cuja sessão será no dia 28/01/2021 às
09:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospu-
blicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11)
3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez,
327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
PROCESSO: SES-PRC-2020/51872
PREGÃO ELETRONICO: C-CFL-PE 62/20
Contrato: 57/2020
OFERTA DE COMPRA N° 090147000012020OC00153
VENCEDOR: MRB Atacadista de Carnes Eireli – CNPJ.:
34.783.862/0001-50
ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO
A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA POR INEXECUÇÃO
CONTRATUAL.
Trata-se o presente de inexecução contratual pelo atraso
e não entrega dos produtos: constantes no contrato: 57/2020
e na Nota de Empenho 2020NE01097 (Item: 4945000- CARNE
BOVINA, PATINHO, PECA INTEIRA, CONGELADA), Pregão nº.:
C-CFL-PE 20/2020, em que a empresa: MRB Atacadista de Car-
nes Eireli MRB Atacadista de Carnes Eireli, inscrita no Ministério
da Fazenda sob o CNPJ nº.: 34.783.862/0001-50, sagrou-se
vencedora, cujo valor total é de R$ 56.320,00 (cinquenta e seis
mil, trezentos e vinte reais ).
Tendo em vista que a empresa não seguiu o cronograma de
entrega dos produtos, realizando duas entregas (incompletas e
com atrasos), bem como não entregou o restante dos produtos
adquiridos, NOTIFICO a empresa MRB Atacadista de Carnes Eire-
li MRB Atacadista de Carnes Eireli, CNPJ nº.: 34.783.862/0001-
50, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a serem contados
da data consignada no aviso de recebimento (AR), apresente
defesa prévia, nos termos do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e
Lei. 10.520/2002, pois a inexecução sujeitará a empresa a apli-
cação de multa no valor de R$ 16.305,26 (dezesseis mil, trezen-
tos e cinco reais e vinte e seis centavos), penalidade calculada,
nos termos da lei Federal nº.: 8.666/1993 cc. a Resolução SS
92/2016, art.: 6º, inciso I, no importe de 0,2% ao dia (atraso na
entrega até 30 dias), inciso II, no importe de 0,4% ao dia (atraso
na entrega superior a 30 dias), bem como no art. 5º, concernen-
te em 30% (trinta por cento) sobre o valor dos produtos não
entregues, conforme planilha de cálculos devidamente anexada.
RENATA MARIA DE ALMEIDA CASTRO GODOY
DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III
Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito
a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –
Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 07/21. Referente
AQUISIÇÃO DE DETERGENTES. A realização da sessão será no
dia 05/02/2021 as 09:00 hrs. Mais informações no endereço
acima, no Núcleo de Finanças e Suprimento através do fone/fax
(14) 3533-1606 ou pelo site www.bec.sp.gov.br.
Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito
a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –
Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 08/2021. Referente
AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, CAPA E TRAVESSEIRO. A realização da
sessão será no dia 08/02/2021 as 09:00 hrs. Mais informações
no endereço acima, no Núcleo de Finanças e Suprimento através
do fone/fax (14) 3533-1606 ou pelo site www.bec.sp.gov.br.
Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito
a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –
Lins, São Paulo, Pregão Eletrônico C-CFL-PE 03/2021. Referente
AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO. A realização da sessão será no
dia 03/02/2021 as 09:00 hrs. Mais informações no endereço
acima, no Núcleo de Finanças e Suprimento através do fone/fax
(14) 3533-1606 ou pelo site www.bec.sp.gov.br.
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY -
FRANCO DA ROCHA
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 04.463.413/0001-63
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01587
VALOR DA NOTA: R$ 426,25
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: DAVOP COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 04.463.413/0001-63
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01593
VALOR DA NOTA: R$ 5.361,15
NATUREZA DE DESPESA: 33903052
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000
FONTE: 001001141
PTRES: 090606
PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 30/12/2020
PARECER CONSULTORIA JURÍDICA CJ/SS Nº 04/2017 –
16/03/2017
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020 – PROCESSO Nº: SES-
-PRC-2020/44895
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (LUVA SIM-
PLES DE PVC E OUTROS)
CONTRATANTE: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY
CONTRATADA: COM DE MAT PARA CONST PASSAGEM
FUNDA LTDA
CNPJ: 00.777.956/0001-02
NOTA DE EMPENHO: 2020NE01588
VALOR DA NOTA: R$ 829,50
DATA DO EMPENHO: 21DEZ2020
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 12-01-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pregão
Eletrônico Nº 36/01123/20/05 - Registro de Preços para presta-
ção de serviços de coleta, transporte rodoviário e entrega nas
escolas, Diretorias de Ensino, e demais instituições correlaciona-
das, de materiais necessários para o atendimento dos programas
e projetos da Secretaria da Educação e demais órgãos da rede
de ensino no âmbito do estado de São Paulo, e adjudico o objeto
do certame conforme segue: LOTE 2 - Vencedora e Única Deten-
tora: LOGISTICS SOLUTIONS BRASIL COMERCIO IMP. E EXP. E
SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. Valor Total: R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais).
Extrato de Contrato
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE FUNDAÇÕES EM TUBULÃO COM
OPÇÃO DE LAJES DE PISO PARA O PROJETO V OLÍMPIA. - Con-
tratado: CTC PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA. - Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato: Nº 46/00022/20/04 - Valor:
R$ 32.250,00 – (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais)
– Recurso Orçamentário: Convênio nº 00479/17 Projeto 007/19
- Funcional Programática: 12.368.0815.2494 - Elemento da
Despesa: 4.4.90.5110 e Fonte de Recurso: 085.003.002- Prazo:
30 dias – Parecer CJ N.º 157/2020 de 27/10/2020 - Data de
Assinatura: 30/12/2020.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMINICADO:
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE MIRANTE DO PARANAPANEMA, a licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO, PREGÃO nº 001/2021, PROCESSO
SEDUC-PRC-2020/48693, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA, COM ENTREGA PARCELADA, tipo MENOR PREÇO,
conforme Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A realização da Seção Pública dar-se-á no dia 28/01/2021 às
10:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será
conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de apoio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
RIBEIRÃO PRETO
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino – Região de
Ribeirão Preto, licitação, Pregão Eletrônico, nº. 001/2021, cujo
objeto é a aquisição de gás de cozinha, fornecidos em cilindros
P.45kg e botijão de 13 kg, com entrega parcelada, no exercício
de 2021, para atendimento às necessidades de unidades esco-
lares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino – Região de
Ribeirão Preto. (Processo SEDUC– PRC – 2020/54859)
Oferta de Compra: 080332000012021OC00001
Abertura: Dia 28/01/2021 às 9:30h
O Edital e Anexos, encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico:www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo SEDUC-PRC-2020/03286
Contrato n° 012/2020
Memória de Cálculo: 4,10%
Vigência do reajuste contratual aplicado a partir de
15/07/2020
Base Mensal Contratada: R$ 25.065,02 (vinte e cinco mil,
sessenta e cinco reais e dois centavos)
Base Mensal Reajustada: R$ 26.092,69 (vinte e seis mil,
noventa e dois reais e sessenta e nove centavos)
Data da assinatura: 14/01/2021
Esta publicação torna sem efeito a publicação do D.O.E. de
21-10-2020, pág. 110.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 12/01/2021
PROCESSO: SES – 2020/31297
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
111/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens - Medicamentos nº 111/2020.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. 1.228/1.230, relatório do pregoeiro, que assegura que
os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo
Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e
inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimen-
to licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE BENS - MEDICAMENTOS visando registrar os itens 01, 02
e 06 a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item 04, a favor da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA e o item 05, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.. Ressalto que os itens 03,
07, 08 e 09 restaram fracassados, devendo ser inseridos em novo
processo, em momento oportuno.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC
“COMUNICADO”
ENCONTRA-SE ABERTO NO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDE-
MIOLÓGICA – “PROF.ALEXANDRE VRANJAC” - CVE, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 01/2021, OFERTA DE COMPRAS BEC Nº
090194000012021OC00002 – DESTINADO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA DIVERSOS
GVES, DO TIPO MENOR PREÇO. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
SERÁ NO DIA 28/01/2021 ÀS 09:00 HORAS, ATRAVÉS DO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: WWW.BEC.SP.GOV.BR.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS: WWW.BEC.SP.GOV.
BR E/OU WWW.IMESP.COM.BR - OPÇÃO: E-NEGOCIOSPUBLICOS.
Data da celebração do ajuste: 16/11/2020
Prazo de vigência: 15 (quinze meses).
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339050-12, do
Programa de Trabalho: 14.122.3813.6146.0000, do exercício de
2018, 2019 e 2020 e 2021.
Parecer CJ/SAP nº 004/2018 de 12/03/2018.
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 052/20-PI
Processo nº : 41177/20
Objeto : AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS
Às 09:06:52 horas do dia 14 de Janeiro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade RITA DE CASSIA PIGOZZI
CODO AMARAL e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Andreia Fernanda dos Santos Cruz, para realizar os procedimen-
tos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 380230000012020OC00295. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1: BATATA, COMUM
Menor Valor: 1,63
Vencedor: 04179414000180 - COMERCIAL DE CEREAIS
DEMARQUE LTDA – EPP
Encerramento realizado por RITA DE CASSIA PIGOZZI CODO
AMARAL
Considerações finais: - CONSIDERANDO QUE O PREÇO
ESTÁ DENTRO DO REFERENCIAL, PROPONHO A ADJUDICA-
ÇÃO DO ITEM A SEU REFERIDO LICITANTES VENCEDOR. FICA
CONVOCADO O LICITANTE VENCEDOR A COMPARECER NESTA
PENITENCIARIA DE IRAPURU NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS
ÚTEIS, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, PARA ASSINATURA DO
TERMO DE CONTRATO.
Despacho do Diretor Técnico III – Nº 001 de 14/01/2021
380230000012020OC00295
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro refe-
rente ao Pregão Eletrônico nº. 052/20-PI, objeto do Processo
41177/20, que trata da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS, conforme Decreto 51.474 de 03/01/2007, nos
termos do parágrafo único, inciso VII, do artigo 3º do Decreto
nº. 47.297 de 06.11.2002, e artigo 6º, inciso VII, da Resolução
CEGP/10 de 19.11.2002, pelo critério de menor preço, ficando na
seguinte conformidade: o item 1 para a empresa COMERCIAL DE
CEREAIS DEMARQUE LTDA EPP. Ficam convocados os licitantes
vencedores a comparecerem nesta Penitenciária de Irapuru, no
prazo de 5 dias a contar da data desta publicação, para assina-
tura do Termo de Contrato.
- Fica a servidora DANIEL PELISSON MARTINS, CPF
347.980.378-42, Agente de Segurança Penitenciaria, especial-
mente designado para acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos deste Pregão, anotando em registro próprio todas as
ocorrências determinando o que for necessário à regularização
das faltas ou defeitos observados.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato de Contrato: 2020CT00392
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SF: 23673-93025/2020
Convite BEC: 200147000012020OC00218
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 VENTILADORES DE TETO
Contratante: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRA-
ESTRUTURA
Contratado: SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI
Valor da Contratação: R$ 4.197,60
Data de Expedição da Nota de Empenho: 18/12/2020
Classificação dos recursos: 047512057
Vigência: 18/01/2021.
Parecer Jurídico n.º 02
Data: 26/10/2015
Órgão Expedidor: GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Guarulhos
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23736-535047/2019
Número do Contrato: 23736-SAAC-00110-2019
Parecer Jurídico: Parecer Ref. 02/2020
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante: 200159 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE
GUARULHOS
Contratada: VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE
LTDA
Objeto Resumido do Contrato: Fornecimento de bebidas
quentes
Objeto do Aditivo: 12.º Termo de Aditamento ao contrato de
fornecimento de bebidas quentes (café), sendo este de suspen-
são por 53 (cinquenta e três) dias, de 17/12/2020 a 07/02/2021
retomando o seu curso a partir de 08/02/2021, considerando o
reconhecimento, pelo Estado de São Paulo, da calamidade públi-
ca decorrente da COVID- 19, em atendimento ao Decreto n.º
64.879, de 20/03/2020 e o Decreto n.º 64.898, de 31/03/2020.
Vigência: 08/02/2021 à 01/11/2021
Valor Total do Contrato: R$ 67.399,20
Valor do exercício: (2021) : R$ 39.540,85
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 04/01/2021
Nº do Pregão: 05/2019
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA ALTE-
RAÇÕES NA MINUTA DO EDITAL, ENTREGA DAS PROPOSTAS E
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COM-
PREENSIVA), COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,
PARA OS 202 (DUZENTOS E DOIS) VEÍCULOS - PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/DA/2020
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/22772
OFERTA DE COMPRA N° 080102000012020OC00049
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/01/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/01/2021 – as 10h00min
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 às 01:53:55.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO