Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 131 (32) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
314/2020, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01
- Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de terapias multidisciplinares, em atendimento à demanda
judicial a favor da empresa ALTHERNATIVA SAUDE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA no valor global de R$ 48.375,00 (qua-
renta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais) para o período
de 15 (quinze) meses.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO PASTEUR
SES
CCD
INSTITUTO PASTEUR
ABERTURA
Encontra-se aberto na Seção de Material e Patrimônio do
Instituto Pasteur, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2021, refe-
rente ao Processo SES-PRC-2020/43900 e Oferta de Compra nº
090179000012021OC00001, destinado à Aquisição de Material
de Laboratório: Tubo Criogênico e Ponteiras, referente ao Edital
que estará disponível a partir de 18/02/2021, nos sítios eletrôni-
cos www.imesp.com.br, na opção www.e-negociospublicos.com.
br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br;
A sessão será realizada no dia 03/03/2021 às 10:00 horas,
no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
Esclarecimentos sobre o certame deverão ser realizados no
aplicativo da BEC.
Quaisquer dúvida favor comunicar-se com a Seção de
Material e Patrimônio nos telefones (11) 3145-3153/62, de
segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail:
mpatrimonio@pasteur.saude.sp.gov.br e/ou mlsantos@pasteur.
saude.sp.gov.br
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO
- DST/AIDS
COMUNICADO
Despacho do Diretor Técnico, de 16 de fevereiro de 2021.
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao
Pregão Eletrônico nº 191/2020, encartada nos autos PROCESSO
CRT-DST/AIDS n° 2020/27858, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA
DE PAPEL), termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3,
do Decreto n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da
Resolução CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço,
na seguinte conformidade:
Foram acrescidos 25% (vinte e cinco por cento) nos quan-
titativos
O item 01 à empresa ALYSSON CARDOSO FERREIRA – ME
O item 02 à empresa COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO
AMBULATORIAL DA CAPITAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
ABERTURA
Processo nº. : SES-PRC-2020-27771
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e
comprimidos armazenados em cilindros.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 25/2021
promovido para fornecimento de gases medicinais liquefeitos
e comprimidos armazenados em cilindros, cuja sessão será no
dia 03/03/2021 às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
sites www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br,
ou pelos telefones (11) 3385-7114 / 3385-7043 e no endereço
Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
ABERTURA
Processo nº. :SES-PRC-2021-04571
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITI-
VOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO
OSTOMIZADO - ENTREGA ÚNICA.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 28/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 10/03/2021 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.
sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sites
www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou
pelos telefones (11) 3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua
Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
Processo nº. :SES-PRC 2021-03766
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto:Aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado Entrega
Única.
ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 27/2021 pro-
movido para aquisição de bens de consumo (dispositivos de
ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entre-
ga única, cuja sessão será no dia 08/03/2021 às 11:00 horas, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos sites www.e-negociospublicos.com.
br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos telefones (11) 3385-7114 /
3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo Miguez, 327 - 2º Andar
- Setor Azul - Cambuci/SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL
DA CAPITAL
ABERTURA
Processo nº. :SES-PRC-2021-02661
Interessado:Departamento de Gerenciamento Ambulatorial
da Capital.
Assunto: Aquisição de Medicamentos - entrega única.
Encontra-se aberto no Departamento de Gerenciamento
Ambulatorial da Capital o Pregão Eletrônico Nº: 29/2021
promovido para aquisição de medicamentos, entrega única,
cuja sessão será no dia 05/03/2021 às 09:00 horas, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sites www.e-
-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br, ou pelos tele-
fones (11) 3385-7114 / 3385-7043 e no endereço Rua Leopoldo
Miguez, 327 - 2º Andar - Setor Azul - Cambuci/SP.
cedora, TNH NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI - ME, tendo em vista a
habilitação no item 01.
Com lastro nos fundamentos contidos na mencionada infor-
mação, conheço do recurso apresentado pela empresa SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, para no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, visto que a habilitação ocorreu em consonância
aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, isono-
mia e julgamento objetivo.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
16/02/2021
SES-PRC-2020/47769
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Assunto: Aquisição de Cadeira de Rodas Motorizada, em
Atendimento às Demandas Judiciais
Pregão Eletrônico nº 340/2020 - Oferta de Compra
090102000012020OC00469
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2021/18989 , às fls. 252/253,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 340/
2020, em que o Item 1 (único), restou fracassado, devendo ser
inserido em novo procedimento licitatório.
Processo SES N.º 1949939/2019
Interessado: Grupo Técnico de Edificações – GTE
Assunto: Recurso Referente à Tomada de Preços nº 05/2020
- Execução de recuperação de talude no Centro de Atenção
Integrada em Saúde Mental “Dr. David Capistrano da Costa
Filho” – CAISM Água Funda.
- De acordo com a Lei Estadual n.º 6.544, de 22/11/89 e
de conformidade com o que estabelece o artigo 109, parágrafo
3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, informamos que a
empresa MF Engenharia Civil Ltda - ME, interpôs recurso face a
Classificação das seguintes Empresas : CHG Engenharia e Cons-
truções Ltda; Engesec Construções EIRELI; Infratech Engenharia
Ltda.; Verdebianco Engenharia EIRELI ; Makmo Infraestrutura
;Ster Engenharia Ltda; Construtora Brasfort Ltda; DM Dias
Chaves; Castelli Construção Civil e Comércio de Materiais Ltda;
Rodoserv Engenharia Civil;
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2021 –
090102000012021OC00030 referente ao processo SES-
-PRC-2020/43561, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
01/03/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 17/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2021 –
090102000012021OC00034 referente ao processo SES-
-PRC-2020/43705, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
03/03/2021 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 18/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
16/02/2021
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
Aquisição de Sensor para Monitoramento de Glicemia, em
Atendimento às Demandas Judiciais.
Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Oferta de Compra
0901020000120 21OC00003
Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 10/2021,
objetivando a aquisição de sensor para monitoramento de glice-
mia, em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Rela-
tório do Pregoeiro, às fls. 556/557, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 10/2021, ficando em decorrên-
cia, ADJUDICADO o ITEM 01, conforme segue: sensor para moni-
toramento de glicemia intertiscial por método eletroquímica
amperométrica continua; aplicada na parte posterior do braço;
vida útil por até 14 dias; acompanha 1 sensor, aplicador de
sensor, lenço umedecido com álcool; o produto deverá atender a
legislação vigente, a favor da empresa ABBOTT LABORATÓRIOS
DO BRASIL LTDA., no valor total de R$ 48.636,10 (quarenta e
oito mil e seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO DIA
16/02/2021
ROCESSO: SES-PRC-2020/43933
INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉ-
GICAS DO SUS - CODES
ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada na Pres-
tação de Serviços de Reabilitação Neurológica em Atendimento
à Demanda Judicial
Pregão Eletrônico nº 323/2020 - Oferta de Compra nº
090102000012020OC00448
Trata o presente de licitação realizada, pregão eletrônico nº
323/2020, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de reabilitação neurológica em atendi-
mento à demanda judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2020/189836 às fls. 399,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
323/2020, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reabilitação neurológica em atendimento à demanda judicial
a favor da empresa CLÍNICA DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA
AQUÁTICA LTDA, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco
mil e duzentos reais), para o período de 15 (quinze) meses.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DIA
16/02/2021
PROCESSO: SES-PRC-2020/42041
INTERESSADO: Coordenação das Demandas Estratégicas
do SUS - CODES
ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Terapias Multidisciplinares, em Atendi-
mento à Demanda Judicial
Pregão Eletrônico nº 314/2020 - Oferta de Compra nº
090102000012020OC00434
Trata o presente de licitação realizada, pregão eletrônico nº
314/2020, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de terapias multidisciplinares, em
atendimento à demanda judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2020/188185 às fls. 416,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens - Medicamentos nº 059/2020. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na moda-
lidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICA-
MENTOS visando registrar o item 05, a favor da empresa UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, item 06, a favor da
empresa PORTAL LTDA, item 07, a favor da AGLON COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA., item 08, a favor da empresa NOVARTIS
BIOCIÊNCIAS S/A e o item 09, a favor da empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E. Ressalto que
os itens 01, 02, 03 e 04 restaram fracassados, devendo ser inse-
ridos em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 16/02/2021
PROCESSO: SES – 2020/38008
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
135/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens - Medicamentos nº 135/2020. À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS - MEDICAMENTOS
visando registrar os itens 1.1, 1.2 e 1.3, a favor da empresa
GERMED FARMACÊUTICA LTDA.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 16/02/2021
PROCESSO: SES – 2020/27451
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
102/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens - Medicamentos nº 102/2020
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS
- MEDICAMENTOS visando registrar os itens 01 e 03, a favor da
empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, itens 02 e
08, a favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LT, item 04, a favor
da NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, itens 06
e 07, a favor da empresa PORTAL LTDA. Ressalto que o item 05
restou fracassado, devendo ser inserido em novo processo, em
momento oportuno
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
16/02/2021
PROCESSO Nº.: PRC - 2021/00542
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-026/2021
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 33 caixas com 50 comprimidos cada caixa,
do medicamento AMBENONIO / 10 MG / COMPRIMIDO / SEM
MARCA, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Pharmix GMBH, representada pela empresa Pharmix
Assessoria Aduaneira e Comércio Exterior Ltda., cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 26.542,62 (vinte e seis mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), equivalente
a 3.510,00 (três mil, quinhentos e dez euros).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
16/02/2021
PROCESSO Nº.: PRC - 2020/51239
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-027/2021
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 96 frascos com 30 cápsulas em cada,
do medicamento CANABIDIOL - REAL SCIENTIFIC HEMP OIL
(RSHO) / 25 MG DE CBD BLUE LABEL - FRASCO 30 CÁPSULAS
/ UNIDADE / HEMPMEDS, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa HEMP MEDS BRASIL, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 71.777,28 (setenta e um mil, setecen-
tos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), equivalente
a US$ 11.175,04 (onze mil, cento e setenta e cinco dólares e
quatro centavos
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
176/2020 – OFERTA DE COMPRA 090102000012020OC00330,
referente ao processo nº SES-PRC-2020/39673, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE APOIO E
DIAGNÓSTICO IV, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
02/03/2021 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 17/02/2021, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DO DIA
15/02/2021
Processo: SES-PRC-2020/29434
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Oferta de Compra: 090102000012020OC00241
Assunto: Recurso interposto contra o Pregão Eletrônico n°
186/2020. Observância da Lei 10.520/02. Aplicação subsidiária
da Lei 8.666/93.
Trata-se de recurso interposto pela empresa SUPPORT
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ao procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico, n° 186/2020, durante a sessão
pública, cujo objeto visa a aquisição de itens de nutrição, em
atendimento às demandas judiciais
Conforme a Ata de Realização do Pregão Eletrônico - Reto-
mada de Etapa, às fls. 447/460, a empresa SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA solicitou a reforma que classificou a ven-
Data de Emissão: 17/11/2020
Valor: R$ 710,62(setecentos e dez reais e sessenta e dois
centavos)
Licitante Vencedora: MUCCIO & MUCCIO LTDA – EPP
CNPJ: 25.045809/0001-60
Nota de Empenho: 2020NE00616
Data de Emissão: 17/11/2020
Valor: R$ 135,99(cento e trinta e cinco reais e noventa e
nove centavos)
Licitante Vencedora: SERGIO LUIS DA SILVA LTDA
CNPJ: 25.045809/0001-60
Nota de Empenho: 2020NE00617
Data de Emissão:17/11/2020
Valor: R$ 119,00(cento e dezenove reais)
Licitante Vencedora: SERGIO LUIS DA SILVA LTDA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº:SEDUC-PCR-2021/02983
-OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012021OC00005
- -INTERESSSADO: Diretoria de Ensino - Região de Mirante
do Paranapanema
-OBJETO:Aquisição de Material de Consumo – Alho e
Cebola
Em 16 de fevereiro de 2021, Dispensa de Licitação BEC –
Oferta de Compra: OC 080323000012021OC00005, destinado
à Aquisição de Material de Consumo–Alho e Cebola, DECLARO:
Item 1 – alho: Anvax Company Higienee perfumaria Ltda -
CNPJ: 34.346.501/0001-46
Item 2 – cebola: FRACASSADO
A sessão pública foi encerrada com vencedor para o item
01, nos termos da competência contida no artigo 48, inciso II da
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Diretoria de Ensino - Região de São José do Rio Preto
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de São
José do Rio Preto, Processo 40165/20, Pregão Eletrônico N°
02/2021, do tipo Menor Preço – OC 080338000012021OC00004
destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
contínuos de limpeza em ambiente escolar, conforme Especifi-
cações Técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência
do Edital. A realização da sessão dar-se-á no dia 02/03/2021
às 09:00 horas, através dos endereços eletrônicos www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e será conduzido pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio. As informações estarão disponíveis
nos endereços eletrônicos http://www.e-negociospublicos.com.
br e http:/www.imesp.sp.gov.com.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/02707
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012021OC00001
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico, objeti-
vando a AQUISIÇÃO DE ALHO E CEBOLA PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO/SP. Após a abertura dos envelopes foram desclas-
sificados todos os licitantes que apresentaram propostas para os
dois itens. A ata completa poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número
da oferta de compra, sendo que abre-se o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
Resumo do Primeiro Termo de Aditamento objetivando a
prorrogação contratual
Contrato nº. 003/18
Processo nº. 256/0083/2018
Pregão Eletrônico: 003/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: ENGER-GESTÃO EM NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
EIRELI
Objeto: Serviço Terceirizado de Limpeza em Ambiente
Escolar
Unidades Escolares Atendidas: 01 (uma)
- EE Orminda Guimarães Cotrim – Pitangueiras/SP (02
turnos)
Assinatura do Aditamento: 04/02/2021
Prazo de Prorrogação: 30 meses
Vigência: 08/02/2021 a 07/08/2023
Nota de Empenho: 2021NE00077
Valor do Aditamento: R$ 161.053,20
Valor Total para Exercício 2021: R$ 57.621,26
Valor Total para Exercício 2022: R$ 64.421,28
Valor Total para Exercício 2023: R$ 39.010,66
Valor Mensal do Contrato: R$ 5.368,44
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12368081561740000 – PTRES 080196 – Fonte de Recurso:
005.003.002 – Natureza da Despesa: 33.90.37.96 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 15/02/2021
PROCESSO: SES – 2020/46028
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
158/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 158/2020, visando registrar
os preços de Medicamentos. À vista dos elementos que constam
dos autos, em especial à fl. retro, que assegura o fracasso no
pregão pelo Senhor Pregoeiro, atendem às disposições legais
vigentes, declaro DESERTO, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos,
visto que o item 1, subitens 1.1 e 1.2 restou deserto, devendo ser
inserido em novo procedimento em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 16/02/2021
PROCESSO: SES/2021/32240
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
087/2020 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 087/2020, visando registrar os
preços para aquisição de medicamentos. Trata de licitação reali-
zada na modalidade Pregão eletrônico, objetivando o a registro
de preços para aquisição de medicamentos, no qual houve a
interposição de recurso apresentada tempestivamente pelas
empresas TEVA FARMACÊUTICA LTDA. e ONCO PROD DISTR. DE
PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA. , em face ao resultado do
procedimento licitatório para os itens 03 e 09.À vista dos ele-
mentos que constam dos autos, em especial a manifestação do
Pregoeiro, ás fls. 1345/1348, que acolho, INDEFIRO os recursos
interpostos pelas empresas TEVA FARMACÊUTICA LTDA e ONCO
PROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 15/02/2021
PROCESSO: SES – 2020/18370
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
059/2020 – Medicamentos.
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 às 01:04:17
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