Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (83) – 181
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Urbanbox, Inc., representada pela empresa FarmaUsa
Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 58.715,93 (cinquenta e oito mil, setecentos e quinze reais e
noventa e três centavos), equivalente a US$ 9.538,00 (nove mil,
quinhentos e trinta e oito dólares).
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
022/2022 - 090201000012022OC00024, referente ao processo
nº 2021/53878, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
11/05/2022, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/04/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/04/2022
PROCESSO: SES – 2021/52053
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
017/2022 – Dieta.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 017/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos,
visando registrar o item 01 a favor da empresa NUCLEO DE
ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/14498
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-112/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 24 caixas com 01 seringa preenchida em
cada do medicamento Canabidiol 2.400mg (RSHO Gold), para
atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
HempMeds Brasil, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
34.079,62 (trinta e quatro mil e setenta e nove reais e sessenta e
dois centavos), equivalente a US$ 5.536,00 (cinco mil, quinhen-
tos e trinta e seis dólares).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 27/04/2022
PROCESSO: SES – 2021/51832
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
259/2021 - Medicamentos
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 259/2021.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os itens 01 e 05 a
favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o
item 02, a favor da empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL SA, os itens 03 e 04, a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, o item 06, a
favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, o item 07, a
favor da empresa BLAU FARMACEUTICA SA, e o item 08, a favor
da empresa LABORATORIOS FERRING LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/09324
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-114/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26
da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em
cada do medicamento Cisteamina 3,8mg/ml, perfaz o valor total
de R$ 93.002,78 (noventa e três mil, dois reais e setenta e oito
centavos), equivalente a 13.328,00 (treze mil, trezentos e vinte
e oito euros), para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa a Recordati Rare Diseases, representada pela
empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 93.002,78 (noventa e três mil, dois reais e
setenta e oito centavos), equivalente a 13.328,00 (treze mil,
trezentos e vinte e oito euros).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/12928
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-115/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 3000mg (50mg/ml) de CBD – Hemp
Flex (Green Care) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa GreenCare Store Inc., representada pela
empresa GC Brasil Participações e Serviços de Cobrança Ltda
“GreenCare Brasil”, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
19.806,31 (dezenove mil, oitocentos e seis reais e trinta e um
centavos), equivalente a US$ 3.217,40 (três mil, duzentos e
dezessete dólares e quarenta centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/12925
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-116/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Fonte de Recurso: 003001051
ND: 33903050
- Item 001 - 2022CT00097 – Sistécnica Informática e Ser-
viços Eireli – CNPJ: 53.249.947/0001-50, no valor de R$ 69,29;
- Item 002 e 003 – Fracassados.
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00040, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00040, Processo nº 19948/22 – Código
Único 20220184978, que trata de aquisição de material de
consumo “medalhas” para JEESP 2022, para esta Diretoria de
Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o objeto do certame
na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12368080061690000
Fonte de Recurso: 003001051
ND: 33903102
- Item 001, 002 e 003 – 2022CT00095 – Rogerio Evora –
CNPJ: 11.095.047/0001-00 – no valor R$ 6.960,00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
DESPACHO
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 26/04/2022, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012022OC00018, DECLARO FRACASSADO o presen-
te convite conforme segue:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - Formulário Continuo Para Braile, Medindo 240 X 280
Mm, Apergaminhado, 120 G/M2, 1 Via, 1.500, Caixa Com 1.500
Folhas, Micro Serrilhado, Branca - 02 - Caixa 1.500 unid.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
Acha-se aberta na Diretoria De Ensino Região De Mogi
Mirim, o pregão Eletrônico nº 03/2022 – Objetivando a Presta-
ção De Serviços De Limpeza Em Ambiente Escolar nas unidades
escolares pertencentes à rede de ensino público estadual de
São Paulo, jurisdicionadas a Diretoria de Ensino – participação
ampla. A sessão pública do pregão eletrônico, correrá no site
www.bec.sp.gov.br, com horário previsto para as 10:00 do dia
11/05/2022. O edital resumido será disponibilizado no site www.
bec.sp.gov.br bem como www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOAQUIM DA BARRA
Extrato do Contrato: 005/22
Processo: SEDUC-PRC-2022/04823
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente esco-
lar, para a EE Manoel Martins, EE Manoel Gouveia de Lima, EE
Oswaldo Ribeiro Junqueira e EE Martinho Sylvio Bizutti, jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino Região de São Joaquim da Barra.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Joaquim
da Barra.
Contratada: Clareou Serviços Terceirizados Sociedade Uni-
pessoal Ltda. ME - CNPJ 08.971.777/0001-05
Vigência (30 meses): 02/05/2022 a 01/11/2024
Valor total estimado da contratação: R$ 991.684,20
Data da assinatura: 26/04/2022
Classificação do Recurso: 12368081561740000 FR:
005.003.002 ND: 33903796 UGE: 080337
Nota Técnica SUBG-CONS nº 8/2021 de 9/11/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino–Região de São
José dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO (ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS) nº 02/2022, do tipo MENOR PREÇO, Oferta
de Compra nº 080339000012022OC00018 Processo SEDUC-
-PRC-2022/21397, destinado a AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE
PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES
JURISDICIONADAS A ESTA DIRETORIA DE ENSINO, conforme
especificações Técnicas, anexo I do Edital. A realização da sessão
pública será no dia 11/05/2022 às 09h00 no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
031/2022 - 090201000012022OC00031, referente ao processo
nº 2022/02837, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
11/05/2022, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/04/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/12647
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-110/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 15 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 5000mg/100ml (Charlotte’s Web Hemp Extract Oil),
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
IlhaBela Participações Llc, representada pela empresa Indeov
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 42.691,86 (qua-
renta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos), equivalente a US$ 6.935,00 (seis mil, novecentos e
trinta e cinco dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/14208
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-111/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do
medicamento Canabidiol 100mg/ml de CBD + 3,0mg/ml de THC
(Nabix), para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
para que, no prazo de 1 (um) dia útil a partir da publicação desta
Notificação, apresente os seguintes documentos: folha de paga-
mento, holerites e respectivos comprovantes de quitação. Os
documentos requeridos devem abranger todas as colaboradoras
da empresa, incluindo, portanto, as funcionárias que atuam nas
escolas, as nutricionistas e as supervisoras que acompanham a
execução do contrato 009/2016.
Destaca-se, por fim, que a resposta a esta Notificação é
obrigatória e deve ser realizada por escrito, podendo ser enviada
por meios físicos ou virtuais, devendo a notificada prestar as
justificativas cabíveis em caso de impossibilidade de entregar os
documentos requisitados no prazo estabelecido pela Contratan-
te, sob pena de aplicação de sanção administrativa por inexecu-
ção contratual, de acordo com a Resolução SE n° 33/2003, que
dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas
na Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 6.544/89 no
âmbito da Secretaria de Estado da Educação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Birigui
Contratado: Consermais Serviços LTDA EPP
CNPJ: 18.656.582/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado.
Processo nº: SEE/339453/2019 (511/0039/2016)
Contrato nº: 001/2017
Memória de Cálculo: 7,79%.
Período: Abril/2020 até Abril/2021
Índice do Cadterc: Prestação dos serviços em geral
Vigência do reajuste: aplicado a partir de 06/04/2021 – Data
base da apresentação de proposta no pregão eletrônico.
Valor Diário Contratado: R$ 337,20 (Trezentos e trinta e sete
reais e vinte centavos)
Valor Diário Reajustado: R$ 363,46 (Trezentos e sessenta e
três reais e quarenta e seis centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
Despacho do Dirigente
Pregão Eletrônico nº 001/2021
Processo SEDUC-PRC-2020/34338
Contrato Nº 016/2021
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: Educare Serviços de Apoio a Inclusão Eireli –
CNPJ: 15.577.225/0001-82
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Designo, como Gestor do contrato supracitado, a Gestora:
Sr.ª Marlene Aparecida Corrêa Palhares, RG: MG.3.417.633
e, como Co-Gestor Sr. Renan Augusto de Jesus Rezende, RG:
46.310.607-6 para na ausência/substituição do Gestor em
atendimento ao disposto no artigo 67 da lei federal 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
Despacho do Dirigente
Pregão Eletrônico nº 004/2017
Processo n.º 00731/16
Contrato Nº 002/2017
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis
Contratada: Consermais Serviços Eireli – CNPJ:
18.656.582/0001-24
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Designo, como Gestor do contrato supracitado, a Gestora:
Sr.ª Marlene Aparecida Corrêa Palhares, RG: MG.3.417.633
e, como Co-Gestor Sr. Renan Augusto de Jesus Rezende, RG:
46.310.607-6 para na ausência/substituição do Gestor em
atendimento ao disposto no artigo 67 da lei federal 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
Despacho do Dirigente
Pregão Eletrônico nº 005/2017
Processo n.º 0121/17
Contrato Nº 004/2017
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis
Contratada: Consermais Serviços Eireli – CNPJ:
18.656.582/0001-24
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Designo, como Gestor do contrato supracitado, a Gestora:
Sr.ª Marlene Aparecida Corrêa Palhares, RG: MG.3.417.633
e, como Co-Gestor Sr. Renan Augusto de Jesus Rezende, RG:
46.310.607-6 para na ausência/substituição do Gestor em
atendimento ao disposto no artigo 67 da lei federal 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
DESPACHO DO DIRIGENTE
Contrato Nº 015/2022
Processo SEDCU-PRC-2021/46978
Pregão Eletrônico Nº 01/2022
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Fernandópolis.
Contratada: Tk4 Serviços Eireli
CNPJ: 24.816.267/0001-10
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em ambiente
escolar.
Designo, como Gestor do contrato supracitado, o Sr. Marcio
Justi Godoy, RG: 10.964.932-1 e, como Co-Gestor a Sr.ª Marcela
Adriane Zanata de Paula, RG: 20.396.776-8 para na ausência/
substituição do Gestor em atendimento ao disposto no artigo
67 da lei federal 8.666/93.
Designo ainda, como Fiscal do Contrato nas unidades: E.E.
Afonso Cáfaro, E.E. Antônio Tanuri, E.E. Haroldo Guimaraes
Bastos, E.E. Hilda Bertoncini Rodrigues, E.E. Joaquim Antônio
Pereira, E.E. Lesbino de Souza Alkimin, E.E. Líbero de Almeida
Silvares, E.E. Manoel dos Santos, E.E. Saturnino Leon Arroyo, E.E.
Silvério da Cunha Lacerda, E.E. Sílvio Miotto e E.E. Tonico Barão
os respectivos Diretores de Escola, respondendo o Vice-Diretor
na sua ausência, para exercer as funções de fiscalização descri-
tas no termo de referência.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00037, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC0003, Processo nº 19336/22 – Cod. Único:
20220176411, que trata de aquisição de consumo (material para
escritório - papelaria) para esta Diretoria de Ensino na seguinte
conformidade:
- Itens 001, 002 e 003 – Fracassados.
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00039, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00039, Processo nº 20805/22 – Código
Único 20220199667, que trata de aquisição de material de
consumo segmento informática, para esta Diretoria de Ensino
– Região de Jaboticabal, e adjudico o objeto do certame na
seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021/63692
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Mogi das
Cruzes
ASSUNTO: Prestação de Serviços Contínuos de manuten-
ção Técnica, preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o
fornecimento e substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a
esta Diretoria de Ensino
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
À vista dos elementos que instruem o processo SEDUC-
-PRC-2021/63692, cujo objeto é a contratação de empresa
para Prestação de Serviços Contínuos de manutenção Técnica,
preventiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino, ADJUDICO o objeto descrito no item 1 a favor da
empresa VIKS ELEVADORES LTDA, CNPJ so nº 35.164.244/0001-
94, pelo valor total de R$ 50.250,00 (cinquenta mil, duzentos e
cinquenta reais) e HOMOLOGO, nos termos do § único do artigo
3º do Decreto nº 47.297/2002, o procedimento licitatório adota-
do no Pregão Eletrônico nº 03/2022, relativo a oferta de compra
080283000012022OC00014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TABOÃO DA SERRA
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/64280
MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo menor preço
001/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza em
Ambiente Escolar
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima,
RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino
CONTRATADA: Dinamic Service Terceirização Eireli ME
CNPJ: 15.329.192/0001-51, representante legal Sra. Jaque-
line Rodrigues Costa, RG: 29.932.179-4
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00238 de 27/04/2022
CONTRATO Nº: 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022
VIGÊNCIA: Início em 29/04/2022 e Término em 28/10/2024
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 4.544.999,10 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e qua-
tro mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos) para
o período de 30 (trinta) meses, sendo o valor de R$ 1.222.099,75
(um milhão, duzentos e vinte e dois mil, noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos) para o presente exercício de 2022, o
valor de R$ 1.817.999,64 (um milhão, oitocentos e dezessete
mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos) para o exercício de 2023 e o valor de R$ 1.504.899,71
(um milhão, quinhentos e quatro mil, oitocentos e noventa e
nove reais e setenta e um centavos) para o exercício de 2024,
onerando a classificação orçamentária nº 33903347.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/64280
MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo menor preço
001/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza em
Ambiente Escolar
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Taboão da
Serra, por seu representante legal Sr. Reinaldo Inácio de Lima,
RG nº: 20.642.134-5 – Dirigente Regional de Ensino
CONTRATADA: Órbita Multiwork Serviços
CNPJ: 17.837.384/0001-02, representante legal Sr. Welyton
de Morais Barbosa Valle, RG: 60.466.525-8
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00237 de 27/04/2022
CONTRATO Nº: 006/2022
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022
VIGÊNCIA: Início em 29/04/2022 e Término em 28/10/2024
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 4.934.823,90 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos) para o
período de 30 (trinta) meses, sendo o valor de R$ 1.326.919,32
(um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e dezenove
reais e trinta e dois centavos) para o presente exercício de 2022,
o valor de R$ 1.973.929,56 (um milhão, novecentos e setenta
e três mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis
centavos) para o exercício de 2023 e o valor de R$ 1.633.975,02
(um milhão, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e setenta e
cinco reais e dois centavos) para o exercício de 2024, onerando
a classificação orçamentária nº 33903347.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 52689/21
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contrato nº 013/22
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: Queops Solução em Serviço Eireli
CNPJ nº 13.618.062/0001-03
Nota Técnica 08/2021
Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar
Valor Total do Contrato: R$ 6.699.996,30 (seis milhões,
seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis
reais e trinta centavos) – (223.333,21 mensais)
Data Assinatura: 19/04/2022
Vigência: 20/04/2022 a 19/10/2024
Fonte de Recursos: 005.003.002
Natureza: 33903796
Nota de Empenho: 2022NE00229
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
PROCESSO Nº :00489/0035/2016 - CONTRATO Nº: 009/2016
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARA-
RAQUARA
CONTRATADA: P.S. SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO EIRELI -
CNPJ n° 11.886.898/0001-63
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual.
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL NO MÊS DE
ABRIL DE 2022
Prezados gestores da empresa P.S. SERVIÇOS E ALIMENTA-
ÇÃO, até o presente momento o gestor do contrato n° 009/2016
não recebeu os comprovantes de pagamento de salários neste
mês de abril de 2022, o que fere a Cláusula Nona do mencio-
nado contrato, a qual versa sobre as Obrigações e Responsabili-
dades da Contratada, em evidente desrespeito ao seu inciso III,
segundo o qual a terceirizada deve “Responder pelos encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e tributários,
resultantes da execução deste contrato, nos termos do artigo 71,
- Em compatibilidade com o inciso XII da Cláusula Nona
do contrato n° 009/2016, a empresa deve “prestar esclareci-
mentos que lhe forem solicitados e atender prontamente às
reclamações sobre seus serviços”. Assim sendo, a Diretoria de
Ensino – Região de Araraquara NOTIFICA a P.S. SERVIÇOS E ALI-
MENTAÇÃO EIRELI (portadora do CNPJ n° 11.886.898/0001-63)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:36
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