Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
208 – São Paulo, 132 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de abril de 2022
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 002/2021 –
SES-PRC N. 2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 6298,20 (Seis
mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos) e one-
rará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de
despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Doutora
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 01/04/2022 – NOTA EMPENHO
2022NE00395 - SES-PRC-2022/15374.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 002/2021 –
SES-PRC N. 2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 1155,00 (Um
mil, cento e cinquenta e cinco reais) e onerará o Programa de
Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Pare-
cer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica da
Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 01/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00396 - SES-
-PRC-2022/15374.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 28/04/2022
PROCESSO: SES – 2021/54167
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
019/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 019/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da
empresa R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EIRELI-ME, o item 04, a favor da empresa R&C DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI-ME, o item 05, a favor
da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, o item 06, a favor da
empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, e o
item 07, a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Ressalto que os itens 02,03,08 res-
taram DESERTOS e o item 09 restou FRACASSADO, devendo ser
inseridos em novo processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 26/04/2022
PROCESSO: SES – 2021/54554
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
011/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 011/2022, visando registrar
os preços de Medicamentos. À vista dos elementos que constam
dos autos, em especial fls. retro que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos, visando registrar o item 01 a favor da empresa
FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALRES
EIRELI, o item 03 a favor da empresa R&C DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, o item 05 a favor da
empresa STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALRES LTDA
e o item 06 a favor da empresa ONCO PROD DISTRIB. DE PROD.
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Ressalto que os itens 02
e 04 restaram desertos, devendo ser inseridos em novo processo,
em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
26/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/14063
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-113/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Cisteamina 3,8mg/ml (equivalente a 5,6mg/ml de Cloridrato
de Cisteamina 0,55%), para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria por
intermédio da empresa Recordati Rare Diseases, representada
pela empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 93.002,78 (noventa e três mil, dois
reais e setenta e oito centavos), equivalente a 13.328,00 (treze
mil, trezentos e vinte e oito euros).
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CAF
Assunto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
Número de referência: SES-PRC-2022/41282
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 224/2021.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os
preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo
Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO
parcialmente, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visan-
do registrar o item 04 a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual Renegociado
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo SEDUC-PRC-2020/03286
Contrato n° 012/2020
Memória de Cálculo: 9,59%
Vigência do reajuste contratual aplicado a partir de
01/01/2022
Base Mensal Atual: R$ 31.951,12 (trinta e um mil, novecen-
tos e cinquenta e um reais e doze centavos)
Base Mensal Reajustada e Renegociada: 34.831,60 (trinta
e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos)
Data da assinatura: 27/04/2022
Extrato da Apostila de Reajuste Contratual Renegociado
Contratante: Diretoria de Ensino-Região de Taquaritinga
Contratada: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Processo SEDUC-PRC-2020/01604
Contrato n° 013/2020
Memória de Cálculo: 9,59%
Vigência do reajuste contratual aplicado a partir de
01/01/2022
Base Mensal Atual: R$ 13.923,40 (treze mil, novecentos e
vinte e três reais e quarenta centavos)
Base Mensal Reajustada e Renegociada: R$ 15.179,58
(quinze mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos)
Data da assinatura: 27/04/2022
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 27/04/2022.
Homologando nos termos do Decreto 47.297/02, o Pregão
Eletrônico nº 002/2022-DERT, encartado nos autos do Processo
SEDUC-PRC-2022/06809, o item do objeto do certame: presta-
ção de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na sede
desta Diretoria de Ensino – Região de Taquaritinga, à empresa
DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA,
CNPJ Nº 19.435.083/0001-70, no valor total de R$ 222.973,80
(duzentos e vinte e dois mil novecentos e setenta e três reais e
oitenta centavos). Fica convocada a empresa vencedora para
no prazo de 05 (cinco) dias a comparecer nesta Diretoria de
Ensino, na Avenida Heitor Alves Gomes, 230, Jardim Beatriz,
Taquaritinga – SP, para assinatura do contrato, nos termos da
legislação vigente.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato do Sexto Termo de Prorrogação do Contrato
SEDUC-PRC-2020/19827
Processo: 0115/0086/2018-DERT
Contrato nº: 011/2018-DERT
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2018
Resolução PGE-23/2015, Informação CCONT nº: 2326/2021
de 09/04/2021.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taquaritinga
Contratada: ASSEJ – Associação Educacional da Juventude
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a aluno com defici-
ência que acarreta dificuldades no autocuidado.
Data da assinatura: 19/04/2021
Vigência: 30/04/2022 a 29/04/2023
Valor Unitário Contratado (dia/letivo): R$ 1.196,656 (Um
mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos e
seis milésimos)
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 239.331, 20 (Duzentos
e trinta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e vinte centavos)
Natureza de despesa: 339039
Fonte de recursos: 005003002
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICO S/A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 001/2021 –
SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 14.800,00
(Quatorze mil e oitocentos reais) e onerará o Programa de
Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903010
- UGE 090102, prazo de entrega 35 (TRINTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 14/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00469 - SES-
-PRC-2022/17356.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 001/2021 –
SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 14800,00
(Quatorze mil, oitocentos reais) e onerará o Programa de
Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903031
- UGE 090102, prazo de entrega 35 (trinta e cinco) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 01/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00393 - SES-
-PRC-2022/15374.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA -
CNPJ. 01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 001/2021 –
SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 45420,00
(Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) e onerará o
Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza de des-
pesa 33903036 - UGE 090102, prazo de 40 (QUARENTA) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 01/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00394 - SES-
-PRC-2022/15374.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
CNPJ. 56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADO
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 02:
3.282 UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 02: R$ 16,48
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 03: 297
UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 03: R$ 16,48
POR UNIDADE
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES: R$
58.981,92 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais
e noventa e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO – 12.368.0800.6169.0000
ELEMENTO – 33.90.30.26
FONTE – 005.003.002
PARECER CJ/SE Nº 31/2021/2018 DE 08/10/2021
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITARARÉ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITARARÉ
Encontra-se aberto, na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO
ITARARÉ - à Rua Dr. Rubens Lobo Ribeiro, n° 310 – Bairro do
Cruzeiro – Itararé/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Destinado
aos Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido
por motorista e auxiliado por monitor - Itararé/SP - Processo
nº SEDUC-PRC-2021/41575 – Processo SIAFEM 2022019045-
6 - OFERTA DE COMPRA N° 080311000012022OC00028 do
tipo menor preço, cuja realização da Sessão Pública dar-se-á
no dia 19/05/2022 às 09:00 horas. Os interessados deverão
acessar o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e de credenciamento de seus representantes. O Edital
da presente licitação encontra-se disponível também no site:
www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 20394/22 – Código Único 20220190732
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00051
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00051
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material de consumo “elemento filtrante para
bebedouro/purificar de agua) para esta Diretoria de Ensino. A
realização da sessão pública será na data de 05/05/2022 às
13h00, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2022 -
Processo: SEDUC-PRC-2020/22394 – (0696/0056/2015 - SEE nº
730180/2018). Contrato 003/2016. Objeto: Prestação de serviços
de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretam dificuldades de caráter per-
manente ou Temporário no autocuidado. Apostila: Reajuste de
Preços, referente ao período de Maio de 2019 a Maio de 2020,
nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações. Contratante: Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal.
Contratada: Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra – EIRELI
CNPJ: 96.355.854/0001-60. Reajuste a Base de: 2,37%, com
o desconto concedido pela empresa. Valor Mensal Anterior R$
556,49 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove
centavos). Valor Mensal Reajustado: R$ 569,67 (quinhentos e
sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 28-04-2022 -
Processo: SEDUC-PRC-2020/22394 – (0696/0056/2015 - SEE nº
730180/2018). Contrato 003/2016. Objeto: Prestação de serviços
de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretam dificuldades de caráter per-
manente ou Temporário no autocuidado. Apostila: Reajuste de
Preços, referente ao período de Maio de 2020 a Maio de 2021,
nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações. Contratante: Diretoria de Ensino Região de Jaboticabal.
Contratada: Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra – EIRELI
CNPJ: 96.355.854/0001-60. Reajuste a Base de: 8,50%. Valor
Mensal Anterior R$ 569,67 (quinhentos e sessenta e nove reais
e sessenta e sete centavos). Valor Mensal Reajustado: R$ 618,09
(seiscentos e dezoito reais e nove centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/18063
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00015
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - sal e açúcar
- para atendimento das unidades escolares estaduais da Gestão
Centralizada do Programa de Alimentação Escolar
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZI-
NHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico, objetivan-
do a aquisição material de consumo -açúcar - para atendimento
das unidades escolares estaduais da Gestão Centralizada do
Programa de Alimentação Escolar. Após a abertura dos enve-
lopes e análise dos produtos ofertados foram classificados os
seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 4428692 / Classe: 8930
Descrição: ACUCAR REFINADO
1º COLOCADO: DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMO-
TIVAS LTDA – CNPJ: 16.785.419/0001-36
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Extrato de Contrato
Segundo Termo de Aditamento
Processo nº SEDUC-PRC-2019/24136
Contrato nº 008/2021 DERS SUM
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sumaré
Contratada: Associação Educacional da Juventude – ASSEJ
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado.
Vigência do Contrato: 25/04/2022 a 21/02/2023
Valor Total Estimado: R$ 407.078,10
Onerando o programa de trabalho 12367080051560000,
fonte de recursos 001002007, natureza da despesa 33903908,
PTRES 080171
UGE 080344
Informação: SEDUC-INF-2022/38699
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
HOMOLOGANDO, de acordo com o artigo 43, inciso VI
da lei 8.666/93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto
Estadual nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002,
a adjudicação proferida no Pregão Eletrônico - n° 02/2022 -
Processo nº 58843/21, objetivando a contratação de aquisição
de material de consumo - Kit Lanche - ano 2022 em favor da
empresa CLÁUDIO ROBERTO CONSTANTINO ME – CNPJ N°
09.120.381/0001-17.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAPIVARI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região de
Capivari, Pregão Eletrônico nº 002/2022, destinada a prestação
de serviço contínuos de apoio aos alunos com deficiência,
que apresentem limitações motoras e outras que acarretem
dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocui-
dado, tipo menor preço. A realização da sessão dar-se-á no dia
12/05/2022, às 9h, no site www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 28-04-2022
DECLARANDO REVOGADO o item 1 e DECLARANDO FRACAS-
SADO o item 2 do Convite BEC nº 080305000012022OC00004,
referente à Oferta de Compra nº 080305000012022OC00004,
SEDUC-PRC-2022/16033 que trata de aquisição de material
permanente para a sede desta Diretoria de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Extrato de contrato
Processo n.º SEDUC-PRC-2022/13147
Parecer Referencial CJ/SE n.º 34, de 03-11-2021.
Contrato n.º 20/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
- CNPJ 46.384.111/0076-67
Contratada: ACCURATE GERENCIAMENTO DE PESSOAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.161.267/0001-21
Data da Assinatura: 25/04/2022
Vigência: 12 (doze) meses dias consecutivos e ininterruptos,
com início dos serviços em 02/05/2022 e término em 01/05/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 94.940,00 (noventa e
quatro mil, novecentos e quarenta reais)
Classificação Orçamentária: 12.367.0800.5156.0000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
HOMOLOGO, nos termos do § único do artigo 3° do Decreto
nº 47.297/2002, a Adjudicação proferida pela Comissão Julga-
dora de Licitações da Diretoria de Ensino – Região Itapetininga,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 47.297/2002,
referente ao CONVITE ELETRÔNICO – BEC, Oferta de Compra
080309000012022OC00016, Processo: 13714/22 e ratifico o ato
de ADJUDICAÇÃO da seguinte forma:
1 – Ronaldo Eletro Eireli
CNPJ: 35.968.629/0001-04
Vencedora do item bebedouro
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Eletrônico 080309000012022OC00016
Processo: 13714/22
Objeto: Aquisição de material permanente, bebedouro para
Diretoria de Ensino – Região Itapetininga.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Contratada: Ronaldo Eletro Eireli
CNPJ: 35968.629/0001-04
Nota de Empenho: 2022NE00314
Valor total: R$ 3.074,00 (três mil, setenta e quatro reais)
Data do Empenho: 28/04/2022
Programa de trabalho: 121122081561780000
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905234
Prazo de Execução: 29/05/2022
Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 28/04/2022.
Pregão Eletrônico: 05/2022
Processo: SEDUC-PRC-2022/08021 - 20220076596
Sessão pública: 25/04/2022 às 09h
OBJETO: Aquisição de Kits Lanche.
HOMOLOGO em favor da Empresa KOLP COMPANY LTDA –
EPP, CNPJ: 44.226.134/0001-09, no valor total de R$ 127.999,32
(cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
trinta e dois centavos) no LOTE ÚNICO, e a favor da Empresa
KOLP COMPANY LTDA – EPP, CNPJ: 44.226.134/0001-09, no
valor total de R$ 58.981,92 (cinquenta e oito mil, novecentos e
oitenta e um reais e noventa e dois centavos) no LOTE ÚNICO –
Fica convocada a empresa para no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis em atendimento à cláusula 6, item 6.7 do Edital,
comparecer na esta Diretoria de Ensino para assinatura da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 08021/2022 – 20220076596
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2022
EMPRESA CLASSIFICADA E DETENTORA: Kolp Company
Ltda - EPP
CNPJ: 44.226.134/0001-09
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ITAPE-
TININGA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, Lote Único, Tipos
2 e 3.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES CONTADO
A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 02:
9.847 UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 02: R$
11,9180 POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO PARA KIT LANCHE TIPO 03: 893
UNIDADES
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 03: R$
11,9180 POR UNIDADE
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 (DOZE) MESES: R$
127.999,32 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais e trinta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO – 12.368.0800.6169.0000
ELEMENTO – 33.90.30.26
FONTE – 005.003.002
PARECER CJ/SE Nº 31/2021/2018 DE 08/10/2021
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, Lote Único, Cota
Complementar 123/2006, Tipos 2 e 3.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:30
sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (84) – 209
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19692 – C.U Nº 20220291323
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00754
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.072.393/0039-06
VALOR: R$ 3.068.979,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/21100 – C.U Nº 20220287554
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00721
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
VALOR: R$ 830.515,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/21102 – C.U Nº 20220286548
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00722
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA
CNPJ: 27.011.022/0018-51
VALOR: R$ 22.693,98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/21107 – C.U Nº 20220286682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00723
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: EMS S/A
CNPJ: 57.507.378/0003-65
VALOR: R$ 1.052.800,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/21109 – C.U Nº 20220286861
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00729
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR: R$ 46.474,14
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19691 – C.U Nº 20220291234
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00749
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS S/A
CNPJ: 33.009.945/0002-04
VALOR: R$ 134.212,32
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19691 – C.U Nº 20220291234
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00750
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMA-
CÊUTICOS S/A
CNPJ: 33.009.945/0002-04
VALOR: R$ 7.063.679,04
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19692 – C.U Nº 20220291323
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00751
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.072.393/0039-06
VALOR: R$ 55.383,16
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19692 – C.U Nº 20220291323
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00752
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.072.393/0039-06
VALOR: R$ 850.527,16
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19692 – C.U Nº 20220291323
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00753
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.072.393/0039-06
VALOR: R$ 11.988,20
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR: R$ 857.773,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19689 – C.U Nº 20220290111
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00748
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR: R$ 43.988,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19690 – C.U Nº 20220290424
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00743
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 560,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19690 – C.U Nº 20220290424
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00744
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 317.646,45
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19690 – C.U Nº 20220290424
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00745
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 58.320,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19690 – C.U Nº 20220290424
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00746
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 216,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/22610 – C.U Nº 20220294601
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00758
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BAYER S/A
CNPJ: 18.459.628/0097-67
VALOR: R$ 2.187.204,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/22610 – C.U Nº 20220294601
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00759
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BAYER S/A
CNPJ: 18.459.628/0097-67
VALOR: R$ 36.252,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/04/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/13900
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-120/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco em cada
do medicamento Canabidiol 6000mg de CBD (100mg/ml) Full
Spectrum 60ml (UsaHemp), para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Usa Health Article Of Incorporation,
representada pela empresa USA Hemp Brasil Ltda, cuja aqui-
sição perfaz o valor total de R$ 25.251,91 (vinte e cinco mil,
duzentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos),
equivalente a US$ 4.102,00 (quatro mil, cento e dois dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19687 – C.U Nº 20220289915
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00741
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0012-37
VALOR: R$ 9.207,52
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19687 – C.U Nº 20220289915
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00742
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0012-37
VALOR: R$ 2.301.304,53
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/19689 – C.U Nº 20220290111
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 28/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/04/2022 A 13/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00747
FONTE DE RECURSO: 001001141
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:30
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