Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (86) – 175
01 - 39 - KIT LANCHES TIPO 01 PARA 03/05 - R$ 15,16 - R$
591,24
02 - 119 - KITS LANCHES TIPO 01 PARA 05/05 - R$ 15,16
- R$ 1.804,04
03 - 115 - KITS LANCHES TIPO 01 PARA 06/05 - R$ 15,16
- R$ 1.743,40
TOTAL - R$ 4.138,68
Valor total por extenso: Quatro Mil Cento e Trinta e Oito
Reais e Sessenta e Oito Centavos
3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: - 1236080061690000
Fonte: - 005.003.002
Natureza de Despesa: - 33.90.30.26
4 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTRE-
GA DO OBJETO
4.1. A entrega deverá ser feita no local e com antecedência
de 01 (uma) hora do horário e data abaixo discriminados:
Data: - 03/05/2022
Horário: - 09h00min
Município: - Sertãozinho/SP
Local - (DE - ou - Unidade Escolar) - EE PROFº BRUNO
PIERONI
Endereço: - RUA LUIS OBERST ESCUDEIRO Nº 240 – SER-
TÃOZINHO/SP
Data: - 05/05/2022 E 06/05/2022
Horário: - 09h00min
Município: - Pontal/SP
Local - (DE - ou - Unidade Escolar) - Ginásio de Esportes
Adib Damião
Endereço: - Rua Ananias da Costa Freitas s/n – Centro
-Pontal/SP
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº: - SEDUC-PRC-2022/01503
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: - 001/2022
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
05/04/2022 a 04/04/2023
ORDEM - DE - EXECUÇÃO - DE FORNECIMENTO Nº:
- 002/2022
NOTA DE EMPENHO - 2022NE00315
1 – FORNECEDORA CONTRATADA:
Nome: SANTA INÊS BUFFETT E EVENTOS LTDA
Endereço: Rua Manoel dos Santos Pereira nº 137 – Distrito
Industrial – Sertãozinho/SP
CNPJ: 18.663.333/0001-66 Inscrição Estadual:
664.100.321.116 - Telefone/Fax: 98191-5014
N° do Banco: 001 - Agência: 00987 - Conta Corrente:
613002
2 – ITENS AUTORIZADOS:
Lote único
ITEM - QUANTIDADE - ESPECIFICAÇÃO - VALOR UNITÁ-
RIO - TOTAL
01 - 40 - KIT LANCHES TIPO 01 PARA 05/05 - R$ 15,16 - R$
606,40
TOTAL - R$ 606,40
Valor total por extenso: Seiscentos e Seis Reais e Quarenta
Centavos
3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: - 1236080061690000
Fonte: - 005.003.002
Natureza de Despesa: - 33.90.30.26
4 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTRE-
GA DO OBJETO
4.1. A entrega deverá ser feita no local e com antecedência
de 01 (uma) hora do horário e data abaixo discriminados:
Data: - 05/05/2022
Horário: - 16h00min
Município: - Sertãozinho/SP
Local - (DE - ou - Unidade Escolar): EE WINSTON CHURCHILL
Endereço: - RUA ANTÔNIO MALAQUIAS PEDROSO 1430
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/20299 – C.U Nº 20220258481
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 20/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2022 A 05/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00707
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
VALOR: R$ 360.020,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/20299 – C.U Nº 20220258481
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 20/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/04/2022 A 05/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00708
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
VALOR: R$ 1.115.111,58
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
Edital Eletrônico: Nº 080309000012022OC00036
Oferta de Compra OC Nº 080309000012022OC00036
Interessado: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, dieta especial,
para atender a EE Prof. Sebastião Villaça, jurisdicionada a Dire-
toria de Ensino – Região Itapetininga.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Itape-
tininga, Licitação na modalidade CONVITE BEC, objetivando a
aquisição de material de consumo, em atendimento as neces-
sidades da EE Prof. Sebastião Villaça, Processo nº 17035/22,
sob responsabilidade dessa Diretoria de Ensino. A realização
da sessão pública será na data de 10/05/2022 às 14h10, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico e no
e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 19336/22 – Cod. Único: 20220176411
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00054
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00054
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material de consumo (material para escritório -
papelaria) para esta Diretoria de Ensino. A realização da sessão
pública será na data de 09/05/2022 às 14h50, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se
disponível no mesmo endereço eletrônico.
Notificação
No uso de minhas atribuições legais, vimos NOTIFICAR a
Empresa A. L. ROCHA FERREIRA INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 37.196.473/0001-16, a efetuar a entrega dos
projetores multimidia, ofertados através do Convite Eletrô-
nico nº 080313000012022OC00003, que gerou o Empenho
2022NE00197 no Processo 07720/22, visto que a prorrogação
de prazo solicitada expirou em 30/04/2022. Comunicamos que
esta Empresa tem 05 dias, a contar da ciência da publicação no
Diário Oficial do Estado, para cumprir o disposto em Contrato ou
apresentar defesa prévia. Advertimos que está, a citada empre-
sa, sujeita, nos termos do item 9 do citado edital eletrônico, a
sanção administrativa de multa de mora, nos termos do artigo
3º, inciso II e artigo 4º, alínea "c", ambos da Resolução SE-33,
Federal nº 8.666/93, sem prejuízo da possibilidade de aplicação
da sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos, nos termos do que dispõe o artigo 3º,
inciso III, da Resolução SE-33/2003, por ATRASO INJUSTIFICADO
das obrigações assumidas.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2022/17879
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 03/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 01/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE
ÓRGÃO GERENCIADOR: DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO
DE JAÚ
EMPRESA DETENTORA: ROSAMAR COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 05.490.229/0001-75
QUANTIDADES ESTIMADAS:
LOTE ÚNICO
ITEM 01 - KIT LANCHE TIPO 02 (CÓDIGO BEC 592929-6) –
QUANTITATIVOS TOTAIS ESTIMADOS: 4.609
ITEM 02 - KIT LANCHE TIPO 03 (CÓDIGO BEC 592932-6) –
QUANTITATIVOS TOTAIS: 957
LOTE ÚNICO – COTA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
ITEM 01 - KIT LANCHE TIPO 02 (CÓDIGO BEC 592929-6) –
QUANTITATIVOS TOTAIS ESTIMADOS: 1.536
ITEM 02 - KIT LANCHE TIPO 03 (CÓDIGO BEC 592932-6) –
QUANTITATIVOS TOTAIS: 319
PREÇOS:
LOTE ÚNICO
ITEM 01 - KIT LANCHE TIPO 02 (CÓDIGO BEC 592929-6) –
VALOR UNITÁRIO: 16,75
ITEM 02 - KIT LANCHE TIPO 03 (CÓDIGO BEC 592932-6) –
VALOR UNITÁRIO: 20,05
LOTE ÚNICO – COTA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
ITEM 01 - KIT LANCHE TIPO 02 (CÓDIGO BEC 592929-6) –
VALOR UNITÁRIO: 16,75
ITEM 02 - KIT LANCHE TIPO 03 (CÓDIGO BEC 592932-6) –
VALOR UNITÁRIO: 20,05
VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do
extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Extrato do Sétimo Termo de Aditamento Contratual – Pror-
rogação
Processo 0358/0064/2016 – SEE/724926/2018 – SEDUC-
-PRC-2020/40033
Resolução PGE nº 23/2015, de 13/11/2015
Contrato 010/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61
Contratada: CONVIVA SERVIÇOS E GESTÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI - CNPJ: 96.355.854/0001-60
Data da Celebração do Termo: 27-04-2022
Vigência: 28-04-2022 a 27-04-2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 169.246,73 (cento e
sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta
e três centavos)
Classificação Orçamentária: 12.367.0800.5156.0000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº: - SEDUC-PRC-2022/01503
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: - 001/2022
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
05/04/2022 a 04/04/2023
ORDEM - DE - EXECUÇÃO - DE FORNECIMENTO Nº:
- 001/2022
NOTA DE EMPENHO - 2022NE00313
1 – FORNECEDORA CONTRATADA:
Nome: SANTA INÊS BUFFETT E EVENTOS LTDA
Endereço: Rua Manoel dos Santos Pereira nº 137 – Distrito
Industrial – Sertãozinho/SP
CNPJ: 18.663.333/0001-66 Inscrição Estadual:
664.100.321.116 - Telefone/Fax: 98191-5014
N° do Banco: 001 - Agência: 00987 - Conta Corrente:
613002
2 – ITENS AUTORIZADOS:
Lote único
ITEM - QUANTIDADE - ESPECIFICAÇÃO - VALOR UNITÁ-
RIO - TOTAL
reais e três centavos), item 1 e SIDMAR DA SILVA 31746651830
- CNPJ 33.501.098/0001-10, com o valor total de R$ 24.990,01
(vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais e um centavo),
item 2 , pelo período de 12 meses, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARULHOS SUL
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO
- número n° 01/2022 – Processo n° SEDUC-PRC-2022/07312,
objetivando a contratação de prestação de serviços de limpe-
za em ambiente escolar, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. A realização da sessão dar-se-á no dia
17/05/2022 às 9h, através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
- As informações estarão disponíveis nos endereços eletrô-
nicos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Extrato de Contrato
Processo nº SEDUC-PRC 2022/18395
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Itapevi
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (biscoito/suco)
para a EE Vicente Themudo Lessa
Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP-
-CNPJ 03.649.725/0001-01
Valor Total R$ 1.746,48
Contratada: BALEIRA LTDA. ME- CNPJ 16.880.322/0002-93
Valor Total R$ 1.343,58
Contratada: LA STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ
30.500.671/0001-82
Classificação dos Recursos: P.T 12368081561720000 F.R.
005003002 ND. 33903010 U.G.R 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ANDRADINA
HOMOLOGO a adjudicação proferida pela Comissão Julga-
dora de Licitação - BEC conforme grade descrita nesta.
A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à rua
Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908, Andra-
dina, São Paulo comunica diante dos autos a homologação
e adjudicação CONVITE BEC 080291000012022OC00019 de
acordo com o artigo 43, inciso vi da lei 8.666/93, conforme pro-
cesso SEDUC-PRC-2022/21683 referente aquisição de materiais
permanentes (fogão industrial e refrigerador industrial) para E.E.
Agnes Liedtke., através do sistema BEC. Classificação do Edital
080291000012022OC00019:
Item 1- Fracassado
Item 2- Fracassado
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Aditamento de Contrato – Supressão e Acréscimo
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Contratada: G.E.F. SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ
11.515.105/0001-08
PROCESSO SEDUC PRC 2019/10591
Pregão Eletrônico nº 04/2020
Contrato nº 02/2021
Objeto: Prestação de Serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Primeiro Termo de Aditamento
Valor total estimado do aditamento após a supressão e
acréscimo: R$ 51.958,31 (cinquenta e um mil e novecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e um centavos)
Valor mensal do contrato após o aditamento: R$ 56.134,14
(cinquenta e seis mil e cento e trinta e quatro reais e quatorze
centavos)
Valor Total estimado do Contrato, após a supressão e acrés-
cimo: R$ R$ 1.617.360,52 (um milhão e seiscentos e dezessete
mil e trezentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos
Data da assinatura: 27/04/2022
Vigência: 01/05/2022 a 07/08/2023
PT 12368081561720000, Fonte de Recurso 005003002,
Natureza da Despesa 339039-89, PTRES 080195
Parecer Referencial CJ/SE nº 06/2022 de 21/01/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Birigui, Pregão Eletrônico número 04/2022 - tipo menor preço
e participação ampla – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRE-
PARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E
EM CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS ADEQUADAS, AOS
ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLI-
CA ESTADUAL. Processo 02865/22 – Oferta de Compra nº
080298000012022OC00004. Data e hora da abertura da sessão
pública: 19/05/2022 às 10h00min, no site BEC – Bolsa Eletrônica
de Compras - www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/48004
PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2021
CONTRATO Nº: 039/2021
CONTRATADA: INOTI COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMEN-
TAÇÃO EIRELI
CNPJ: 02.652.157/0001-27
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Botucatu
NOTIFICO nos termos das Cláusulas Décima Terceira do
Contrato nº 039/2021 firmado entre esta Diretoria de Ensino
Região Botucatu e a empresa INOTI COMERCIO E SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO EIRELI cujo objeto se refere à prestação de
serviços contínuos de manipulação de alimentação escolar,
executados no âmbito da Diretoria de Ensino, acerca da possi-
bilidade de aplicação de sanção administrativa por descumpri-
mento contratual.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de a empresa não apresentar até a presente data as notas
fiscais referentes aos serviços prestados nos meses de fevereiro
e março.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
Botucatu, 29 de abril de 2022
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
Dirigente Regional de Ensino
ILMO. SR.
José Pedro da Silveira Neto
INOTI COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI
Rua Ciro Monteiro, 860, Pq. Mirante da Mata
Cotia/SP – CEP 06720-050
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE FRANCA
ENCONTRA-SE ABERTO NA DIRETORIA DE ENSINO –
REGIÃO DE FRANCA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, DES-
TINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
PARA A SEDE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO – DO TIPO
MENOR PREÇO. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ, NO DIA
13/05/2022, AS 9H30MIN, NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE FRANCA, SITO A RUA BENEDITO MANIGLIA, Nº 200- VILA
CHICO JULIO – FRANCA – SP.
Abertura (fls.125/126) e foi aberto o Envelope Habilitação da
empresa classificada. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide: HABILITAR
a empresa: Construnorte Engenharia Comércio e Construções
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Construnorte Engenharia Comércio e
Construções Ltda, pelo valor correspondente a R$ 543.515,43
(quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e quinze reais e
quarenta e três centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Julgamento de Licitações – Habilitação
Tomada de Preços nº 46/00075/21/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Prof. Andronico
de Mello - São Paulo/SP, EE Prof. Almeida Junior - São Paulo/
SP e EE Alcides da Costa Vidigal - São Paulo/SP. Após análise
da documentação apresentada e considerando-se o parecer e
manifestação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação
- GDE, a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a
análise da documentação:
INABILITANDO as empresas:
- R.M de C. Baracuhy Multiobras Ltda. - Deixou de atender
a letra "c" do subitem 5.1.2. do Edital (apresentou Certificado
de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(CRF - FGTS) vencida) e subitem 5.1.4. do Edital (o atestado
apresentado pela licitante não é relativo a projeto executivo);
- FG Engenharia Eireli - Deixou de atender a letra "c" do
subitem 5.1.2. do Edital (apresentou Certificado de regulari-
dade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS)
vencida); as letras "b" e "c" do subitem 5.1.3. do Edital (não
apresentou balanço patrimonial na forma da lei) e subitem 5.2.1.
do Edital (apresentou documentos sem a devida autenticação);
- Capeletti Engenharia e Projetos Eireli - Deixou de atender
o subitem 5.1.4. do Edital (o atestado apresentado pela licitante
não é relativo a projeto executivo).
HABILITANDO a empresa: NTS Projetos e Gerenciamento
Ltda. - EPP.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, NTS Projetos e Gerenciamento Ltda.
- EPP, pelo valor correspondente a R$ 19.964,00 (dezenove mil
novecentos e sessenta e quatro reais). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 46/00088/21/02, referente a Projeto
Executivo de Acessibilidade na EE Maria Jovita - São Paulo/SP.
Após análise da documentação apresentada e considerando-se
o parecer e manifestação da Gerência de Desenvolvimento da
Edificação - GDE, a Comissão Julgadora de Licitações decide
ratificar a análise da documentação, HABILITANDO a empresa as
empresas: Pan Design Arquitetura Ltda. e Construtora Nascente
Eireli. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Técnica e Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com a maior pontuação, Pan Design Arquitetura Ltda., pela
pontuação final da proposta correspondendo a 7,20 (sete vírgula
vinte) pontos e pelo valor total de R$ 111.049,00 (cento e onze
mil e quarenta e nove reais). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 46/00106/21/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE Prof. Bene-
venuto Torres – Campinas/SP, EE Profa. Therezina da Fonseca
Pares – Campinas/SP, EE Dr. Antonio Pires Barbosa – Campinas/
SP, EE/CEEJA/DER Prof. Dante Alighieri Vita/Paulo Decourt/
DER - Acervo Documental (Arquivo) – Campinas/SP e EE Prof.
Jose Carlos de Ataliba Nogueira – Campinas/SP. Após análise
da documentação apresentada e considerando-se o parecer e
manifestação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação
- GDE, a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a
análise da documentação:
INABILITANDO as empresas:
- EPS Engenharia e Consultoria Ltda. - Deixou de atender
ao subitem 5.1.4. do Edital (os atestados apresentados pela
licitante estão desacompanhados das CAT's);
- Foguel Construções e Comércio Ltda – ME - Deixou de
atender o subitem 5.1.4. do Edital (os atestados apresentados
pela licitante não são relativos a projeto executivo);
- Capeletti Engenharia e Projetos Eireli - Deixou de atender
o subitem 5.1.4. do Edital (o atestado apresentado pela licitante
não é relativo a projeto executivo).
HABILITANDO a empresa: Mach Engenharia e Consultoria
Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Mach Engenharia e Consultoria Ltda.,
pelo valor correspondente a R$ 40.910,00 (quarenta mil nove-
centos e dez reais). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 46/00115/21/02, referente a Projeto
Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE/CEL Prof. Milton
de Tolosa – Campinas/SP, EE Profa. Lais Bertoni Pereira – Campi-
nas/SP, EE Prof. Luiz Gonzaga da Costa – Campinas/SP, EE Prof.
João Gumercindo Guimaraes – Campinas/SP e EE Prof. Celestino
de Campos – Campinas/SP. Após análise da documentação apre-
sentada e considerando-se o parecer e manifestação da Gerên-
cia de Desenvolvimento da Edificação - GDE, a Comissão Julga-
dora de Licitações decide ratificar a análise da documentação:
INABILITANDO as empresas:
- EPS Engenharia e Consultoria Ltda. - Deixou de atender
ao subitem 5.1.4. do Edital (os atestados apresentados pela
licitante estão desacompanhados das CAT's);
- Capeletti Engenharia e Projetos Eireli - Deixou de atender
o subitem 5.1.4. do Edital (o atestado apresentado pela licitante
não é relativo a projeto executivo);
- Foguel Construções e Comércio Ltda. – ME - Deixou de
atender o subitem 5.1.4. do Edital (os atestados apresentados
pela licitante não são relativos a projeto executivo).
HABILITANDO a empresa: Mach Engenharia e Consultoria
Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Mach Engenharia e Consultoria Ltda.,
pelo valor correspondente a R$ 41.155,00 (quarenta e um mil
cento e cinquenta e cinco reais). Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2022, visando a aquisição de Kit Lanche, aos alunos regu-
larmente matriculados na Rede Pública Estadual, jurisdicionadas
à Diretoria de Ensino Região Leste 1.
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico de fls. 278; o parecer do Pregoeiro de fls. 292, que
adoto como razão de decidir, CONHEÇO que não houve recurso.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
com a adjudicação do objeto, relativo a oferta de compra nº
080264000012022OC00011, em favor da empresa SIDMAR DA
SILVA 31746651830 - CNPJ 33.501.098/0001-10, com o valor
total de R$ 79.970,03 (setenta e nove mil, novecentos e setenta
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 3 de maio de 2022 às 05:04:57
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