Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (87) – 179
R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos), perfazendo o valor
total de R$ 19.152,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e dois
reais), junto à empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA,
para atendimento do Programa Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/05/2022
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento
do Programa de Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
Número de referência: SES-PRC-2022/21334
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-124/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico, con-
forme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autori-
zado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no
Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atua-
lizações, para aquisição de 62.460 unidades do medicamento
MESALAZINA 250MG, no valor unitário de R$ 2,228 (dois reais
e vinte e dois centavos e oito milésimos de reais), perfazendo o
valor total de R$ 139.160,88 (cento e trinta e nove mil, cento e
sessenta reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.. para atendimento do Progra-
ma de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 03/05/2022
PROCESSO: SES – 2021/54531
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
004/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 004/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem
às disposições legais vigentes, ADJUDICO E HOMOLOGO com
fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o
item 01 a favor da empresa PORTAL LTDA, item 02 a favor da
empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, o item 03 a favor da
empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, o item 04
a favor da empresa CHIESI FARMACEUTICA LTDA, o item 05 a
favor da empresa CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, o item 06 a favor
da empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, o item 07 a favor da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, item 08 a favor da empre-
sa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS LTDA FILIAL SC
e item 09 a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
50/2022 – Oferta de Compra nº 090102000012022OC00066,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/13281, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS PARA
CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EM CONTÊINER (ANALISADOR
BIOQUÍMICO) – PROGRAMA MEU PET, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 16/05/2022 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 04/05/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:
090102000012021OC00370.ARP00002
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 308/2021
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2021/36664
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 de
09/02/2021
À vista das instruções constantes dos autos, em especial
as folhas 1.347/1.349, bem como a autorização da Senhora
Coordenadora da CGA, às fls. 1.350, que justificam o presente
ato, FICA SUSPENSO a vigência do ITEM 03, da Ata de Registro
de Preços nº 090102000012021OC00370.ARP00002, do Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº 308/2021, em razão do
interesse público envolvido.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 4787846 - DESCRIÇÃO: Formula
para Nutrição Enteral Ou Oral Normal; Liquida, Polimerica,
Proteina Maior Ou Igual a 10% e Menor Que 20% do Vet; Com
Proteina de Soja, Vits e Minerais; Maior Ou Igual a 0,9 Kcal/
ml e Menor Ou Igual a 1,2 Kcal/ml; Sem Adiçao de Lactose e
Sacarose, Isenta de Gluten e Fibras; Acondicionado Em Material
Q. Garanta a Integridade do Produto; a Apresentacao do Produto
Devera Obedecer a Legislaçao Atual Vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Mililitro - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
150.000.000 (equivalente a 150.000 Tetra Square de 1L) –
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0110 (cento e dez décimos de milésimo
de real) [R$ 11,00 (onze reais) o Tetra Square de 1L]
DADOS DO PRODUTO
NOME COMERCIAL: ISOSOURCE SOYA - MARCA: NESTLÉ
- FABRICANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA. - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: NESTLÉ BRASIL LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 4.0076.1870 - APRESENTAÇÃO: TETRA SQUARE DE
1L - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No mínimo 06 (seis)
meses de sua validade, a contar da entrega do fornecedor na
Unidade Contratante.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012021OC00465.ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 350/2021
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2021/46944
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOMBA DE INSULINA, PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS E PROCES-
SOS ADMINISTRATIVOS
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 02/2021 de
09/02/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
OR CT STR AL X 30 + 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
REDUÇÃO DE R$ 7,9320 (SETE REAIS E NOVECENTOS E
TRINTA E DOIS MILÉSIMOS DE CENTAVOS DE REAL) PARA R$
2,7630 (DOIS REAIS E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MILÉSI-
MOS DE CENTAVOS DE REAL).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 02/05/2022
PROCESSO: SES – 2021/25257
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2021
Trata de licitação realizado na modalidade Pregão eletrôni-
co, objetivando CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS, no
qual houve a interposição de recurso apresentado tempestiva-
mente pela empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA., conforme fls. 508/511, em face ao resultado do procedi-
mento licitatório.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial a
manifestação do Pregoeiro encartada às fls. 515/517 que acolho,
e INDEFIRO o recurso interposto pela empresa AGLON COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; mantendo sua desclassificação
para o item 02 do pregão eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS
– MEDICAMENTOS nº 149/2021.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 03/05/2022
PROCESSO: SES – 2021/49607
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2021
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 244/2021.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licita-
tório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da
empresa COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA., o item 02,
a favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA., os itens 03 e 09 , a favor da empresa
BLAU FARMACÊUTICA S/A, o item 04, a favor da empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, o item 05, a favor da empresa FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELLI, o
item 07, a favor da empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/11837
Pregão Eletrônico nº: 064/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00096
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 064/2022, referente ao
processo nº SES-2022/11837, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 17/05/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/05/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
043/2022 - 090201000012022OC00046, referente ao processo
nº 2021/08598, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
17/05/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/05/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 03/05/2022
PROCESSO: SES – 2021/54541
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
007/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 007/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combina-
do com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º
da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDI-
CAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da empresa
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; os itens 03, 05 e 08 a favor da
empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA; o item 04 a favor da
empresa E.M.S. S.A.; o item 06 a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e o item 07 a
favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Ressalto que
o item 08 restou fracassado, devendo ser inserido em novo
processo, em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/05/2022
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
Assunto: Aquisição de medicamentos para atendimento
do Programa de Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica
Número de referência: SES-PRC-2022/21335
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-125/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com funda-
mento no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 14.400 comprimidos
do medicamento PRAVASTATINA 20MG, no valor unitário de
ZINHO, torna público a homologação do item açúcar do Convite
Eletrônico 080342000012022OC00015, em favor do licitante
DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – CNPJ:
16.785.419/0001-36.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Extrato de Termo de Contrato
Processo nº: SEDUC-PRC-2022/06809
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
Contrato nº: 010/2022-DERT
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUA-
RITINGA
Contratado: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 19.435.083/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial
Vigência: 11/05/2022 a 10/11/2024
Valor mensal: R$ 7.432,46 (sete mil quatrocentos e trinta e
dois reais e quarenta e seis centavos)
Valor total: R$ 222.973,80 (duzentos e vinte e dois mil
novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos)
Data da assinatura: 02/05/2022
Crédito orçamentário: 001002007
Classificação Funcional Programática:
12.122.0815.6178.0000
Categoria Econômica: 33903796
Nota Técnica SubG-Cons. nº 5/2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA -
CNPJ. 56.998.701/0033-01, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 002/2021 –
SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 4.548,70 (Quatro
mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) e
onerará o Programa de Trabalho 1030209304850000, Natureza
de despesa 33903036 - UGE 090102, prazo de entrega 45 (QUA-
RENTA E CINCO) dias, Parecer Referencial emitido pela Doutora
Consultoria Jurídica da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA
DA EMISSÃO DO EMPENHO 19/04/2022 – NOTA EMPENHO
2022NE00491 - SES-PRC-2022/18197.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S.A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 001/2021 –
SES-PRC N. 2020/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 14.000,00
(Quatorze mil e oitocentos reais) e onerará o Programa de
Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de entrega 35 (TRINTA E CINCO) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 19/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00494 - SES-
-PRC-2022/18197.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 002/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S.A -
CNPJ. 48.791.685/0001-68, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 002/2021 –
SES-PRC N. 2020/52041.
O valor total do presente contrato é de R$ 495,00 (Qua-
trocentos e noventa e cinco reais) e onerará o Programa de
Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa 33903036
- UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias, Pare-
cer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica da
Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 19/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00495 - SES-
-PRC-2022/18197.
EXTRATO DE EMPENHO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 001/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO E A EMPRESA MEDITRONIC COMERCIAL LTDA -
CNPJ. 01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ENFERMAGEM COM DETERMINAÇÃO DE MARCA II - PREGÃO
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 001/2021 –
SES-PRC N. 2021/52040.
O valor total do presente contrato é de R$ 39.660,00
(Trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais) e onerará o Pro-
grama de Trabalho 1030209304850000, Natureza de despesa
33903010 - UGE 090102, prazo de entrega 40 (QUARENTA) dias,
Parecer Referencial emitido pela Doutora Consultoria Jurídica
da Pasta nº 02/2021 de 09/02/2021. - DATA DA EMISSÃO DO
EMPENHO 19/04/2022 – NOTA EMPENHO 2022NE00500 - SES-
-PRC-2022/18197.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
PROCESSO CAF N° 2021/25709
INTERESSADO: - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
157/2021
Considerando os documentos encartados nos autos, pro-
tocolados pela empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOS-
PITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, fica reduzido
o preço referente ao item 06 da Ata de Registro de Preços nº
157/2021, conforme descrição abaixo, o qual deverá ser contra-
tado e empenhado:
ITEM 06 – UMECLIDINIO, BROMETO 74,2 MCG (EQUIVA-
LENTE A 62,5 MCG DE UMECLIDÍNIO) + VILANTEROL, TRIFENA-
TATO 40MCG (EQUIVALENTE A 25MCG DE VILANTEROL) – PÓ
INALANTE – STRIP + APLICADOR – VIA ORAL - UNIDADE: DOSE
– CÓDIGO DO SIAFÍSICO: 4838548 – QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 71.166 PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: ANORO ELLIPTA 74,2MCG + 40MCG
- MARCA: ANORO ELLIPTA 74,2MCG + 40MCG - FABRICANTE:
GLAXO OPERATIONS UK LIMITED. - TITULAR DO REGISTRO
NA ANVISA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0107.0318.002-1 - APRESENTA-
ÇÃO: 62,5 MCG/DOSE PO INAL OR + 25 MCG/DOSE PO INAL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato BEC
Processo: SEDUC/PRC-2022/24417
Dispensa BEC 080292000012022OC00014
Objeto: Aquisição de material de consumo – higiene e
gêneros alimentícios
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratadas:
Item 01 (café) - FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA,
CNPJ 36939275/0001-32, 2022NE00198, Valor R$ 1.280,00,
Natureza da Despesa: 33903010, Programa de Trabalho:
12122081561780000, Fonte: 001001001 - PTRES: 080103
Item 02 (açúcar) – Fracassado.
Item 03 (copo descartavel 200 ml) - NAPOLI COM. VAR.
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32610096/0001-
04, 2022NE00199, Valor R$ 735,00, Natureza da Despesa:
33903013, Programa de Trabalho: 12122081561780000, Fonte:
001001001 - PTRES: 080103
Item 04 (copo descartavel 50 ml) - NAPOLI COM. VAR.
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32610096/0001-
04, 2022NE00199, Valor R$ 145,00, Natureza da Despesa:
33903013, Programa de Trabalho: 12122081561780000, Fonte:
001001001 - PTRES: 080103
Item 05 (papel toalha) - NAPOLI COM. VAR. DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32610096/0001-04, 2022NE00200,
Valor R$ 792,00, Natureza da Despesa: 33903015, Programa
de Trabalho: 12122081561780000, Fonte: 001001001 - PTRES:
080103
Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de
dispensa bec, uma vez que já possui minuta de edital apreciado
pelo PGE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0219/0035/2018 - Pregão Eletrônico nº
006/2018 – prorrogação aprovada pela Informação CCONT/
DECON n° 002314/2022 emitida em 27 de abril de 2022 –
prorrogação de contrato nº 005/2018 assinada em 27/04/2022
- Vigência 28/04/2022 a 27/04/2022 – Objeto: Contratação
de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, com fornecimento de material e mão de obra.
No âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEE, Diretoria
de Ensino Região de Araraquara. Valor por dia letivo de R$
441,30 (Quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos),
e pelo valor total para 12 (doze) meses de R$ R$ 88.260,60
(Oitenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e sessenta cen-
tavos) referente a 200 (duzentos) dias letivos estimados – com
vigência para 12 meses, onerando o subelemento econômico
12367080051560000, atividade 33903908, fonte 005003002.
Contratada: ASSEJ - Associação Educacional da Juventude de
Santa Rita do Passa Quatro. - CNPJ N° 03.722.285/0001-62.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de material de consumo (lanches para os
jogos escolares).
O recebimento das propostas será de 04/05/2022 14h52 até
04/05/2022 15h07, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FRANCA
Extrato de Contrato nº 02/2022
Processo SPSP nº 01852/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Franca
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ
CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporária no autocuidado.
Vigência do Contrato: 25/04/2022 a 24/04/2023
Assinatura do Contrato: 20/04/2022
Valor do Contrato: R$ 557.574,00 (quinhentos e cinquenta
e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais)
Classificação dos Recursos: PT - 12367080051560000
FR -001002007; ND - 33903908; UGR - 080010; UGE -
080307.
Despacho CPLIC Nº: 210/2022, de 05/04/2022.
Publicação da Homologação pela Chefia de Gabinete em
08/04/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ESCOLAR
PROCESSO: SEDUC-PRC-2020/56921
CONTRATO Nº: 004/21
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITA-
PETININGA
UGE: 080309
CONTRATADA: QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI - ME
CNPJ: 13.618.062/0001-03
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2021
ACRÉSCIMO DE UNIDADE ESCOLAR: EE PROF. ABÍLIO FON-
TES, MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 113.483,06
FONTE DE RECURSO: 001.002.007
PTRES: 080196
NATUREZA DA DESPESA: 33903796
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/04/2022
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO11/04/2022 A 12/10/2023
PARECER CJ/SE Nº 03/2021 E CJ/SE Nº 30/2022.
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/09649
SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2022 ÀS 09H30
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO
AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME E ADJUDICO A FAVOR
DA EMPRESA RMC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ:
21.330.920/0001-48, PELO PREÇO TOTAL PARA 200 (DUZEN-
TOS) DIAS LETIVOS DE R$ 216.015,80 (DUZENTOS E QUINZE
REAIS E OITENTA CENTAVOS)
EM MOMENTO OPORTUNO COMUNICAREMOS A EMPRESA
PARA A ASSINATURA DO CONTRATO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/18063
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00015
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - sal e açúcar
- para atendimento das unidades escolares estaduais da Gestão
Centralizada do Programa de Alimentação Escolar
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 4 de maio de 2022 às 05:05:42
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