Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
178 – São Paulo, 132 (94) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de maio de 2022
Vigência: 02/05/2022 a 01/11/2024
Valor Mensal do Contrato: R$ 9.533,99
Valor Total do Contrato: R$ 286.019,70
Nota de Empenho: 2022NE00362
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12368081561740000 – PTRES 080196 – Fonte de Recurso:
005.003.002 – Natureza da Despesa: 33.90.37.96 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24540 – C.U Nº 20220330029
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2022 A 21/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00791
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR: R$ 1.989,12
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24540 – C.U Nº 20220330029
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2022 A 21/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00792
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR: R$ 11.768,96
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24540 – C.U Nº 20220330029
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2022 A 21/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00793
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
CNPJ: 28.123.417/0001-60
VALOR: R$ 745,96
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24486 – C.U Nº 20220324756
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2022 A 21/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00794
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 82.277.955/0007-40
VALOR: R$ 1.923.096,05
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
tivando a aquisição de material de consumo (utensílios de
cozinha) para unidades escolares.
O recebimento das propostas será de 16/05/2022 15h53 até
16/05/2022 16h13, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico e no e-negócios públicos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato da apostila de reajuste de contrato.
Processo: SEDUC-PRC-2020/16577
Contrato: 12/2020
Pregão Eletrônico: nº 04/2020
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Catanduva
Contratada: LLX Serviços de Limpeza , Asseio e Conservação
Ltda
CNPJ: 20.229.586/0001-78
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial.
Memória de Calculo: 9,59%
Vigência do contrato: 01/09/2020 a 28/02/2023.
Vigência do reajuste aplicado: a partir de 01 de janeiro
de 2022.
Valor mensal anterior: R$ 4.641,64
Valor mensal reajustado: R$ 5.086,77
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Extrato do 3° Termo de Aditamento do Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2020/19418 (referente ao processo
físico SPDOC SEDUC/ 875278/2018)
Informação nº 02193/2022 – CCONT/DECON
Contrato nº 007/19-DERG
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços contínuos para transporte
escolar de alunos com e sem deficiência do ensino fundamental
e ensino médio da rede pública estadual.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ n° 46.384.111/0076-67
Contratada: UTILE TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº
69.042.703/0001-89
Data da Celebração do Termo: 25 de abril de 2022
Acréscimo de aproximadamente 24,47% do valor inicial
atualizado do contrato
Vigência: Início em 25/04/2022 e término em 17/05/2022.
Valor do termo de aditamento de contrato: R$ 58.154,28
(cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte
e oito centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.5740.0000.
Extrato do 4° Termo de Aditamento do Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2020/19418 (referente ao processo
físico SPDOC SEDUC/ 875278/2018)
Informação nº 1704/2022 – CCONT/DECON
Contrato nº 007/19-DERG
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços contínuos para transporte
escolar de alunos com e sem deficiência do ensino fundamental
e ensino médio da rede pública estadual.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ n° 46.384.111/0076-67
Contratada: UTILE TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº
69.042.703/0001-89
Data da Celebração do Termo: 12 de maio de 2022
Vigência: 12 meses, com início em 18/05/2022 e término
em 17/05/2023.
Valor do termo de aditamento de contrato: R$ 3.479.088,00
(três milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e oitenta e
oito reais)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.5740.0000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Governo do Estado de São Paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREI
Retificação da publicação do dia 12.05.2022-Pag. 18—
Executivo I
Oferta de Compra: 08031400001OC00030.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino–Região de
São José dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 03/2022,
Oferta de Compra nº 080339000012022OC00021, destinado a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
MEDIANTE FRETAMENTO EM CARÁTER EVENTUAL, para aten-
der as unidades escolares e Sede da Diretoria de Ensino Região
de São Jose dos Campos, a realização da sessão pública será no
dia 26/05/2022 às 9h no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
ROQUE
Aviso de retomada de Licitação – Pregão 03/2022
A Diretoria de Ensino-Região de São Roque, torna público,
que fará a retomada do Pregão Eletrônico nº 03/2022, no dia
23/05/2022 às 10:00 horas pelo sistema BEC/SP, Edital dispo-
nível no site www.bec.sp.gov.br, processo 20220058293, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE para atendimento aos
alunos das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria
de Ensino,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Extrato de Contratação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/12738
Contrato: 011/22
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: DELTA REFEIÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 21.485.293/0001-14
Objeto: Serviço de Limpeza em Ambiente Escolar
Unidades Escolares Atendidas: 01 (uma)
EE. FERRUCIO CHIARATTI – Sertãozinho/SP
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses
Assinatura do Contrato: 26/04/2022
Data de Início da Execução dos Serviços: 02/05/2022
Vigência: 02/05/2022 a 01/11/2024
Valor Mensal do Contrato: R$ 6.559,00
Valor Total do Contrato: R$ 196.770,00
Nota de Empenho: 2022NE00363
Classificação do Recurso: Programa de Trabalho
12368081561740000 – PTRES 080196 – Fonte de Recurso:
005.003.002 – Natureza da Despesa: 33.90.37.96 – UGR:
080010 – UGE: 080342.
Extrato de Contratação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo nº. SEDUC-PRC-2022/08824
Contrato: 010/22
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho
Contratada: DELTA REFEIÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 21.485.293/0001-14
Objeto: Serviço de Limpeza em Ambiente Escolar
Unidades Escolares Atendidas: 01 (uma)
EE. PROF JOSÉ LUIZ DE SIQUEIRA – Barrinha/SP
Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses
Assinatura do Contrato: 25/04/2022
Data de Início da Execução dos Serviços: 02/05/2022
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 12-05-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Guerino Vedoato - Matão-SP e EE/CEL Profa
Shirley Camargo Von Zuben - Novo Horizonte-SP, e adjudico o
objeto do certame à empresa HTF CONSTRUTORA LTDA., classi-
ficada com o menor preço na Concorrência nº 69/00171/21/01,
pelo valor de R$ 5.194.195,39 (cinco milhões, cento e noventa e
quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centa-
vos), que representa um desconto de 11,37% (onze vírgula trinta
e sete por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 02/2022 - Processo 2021/44146- Pregão Ele-
trônico nº 01/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Contratada: Clareou Serviços Terceirizados Sociedade Uni-
pessoal Ltda.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
CNPJ: 08.971.777/0001-05.
Valor Total do Contrato: R$ 619.250,40
Valor Mensal do Contrato: R$ 61.925,04
Vigência: 02/02/2022 à 31/01/2023.
Fonte de Recurso: 001002007 - Ptres: 080171 - Programa de
Trabalho: 12.367.0800.5156.0000 – ND: 33903908.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Mogi
das Cruzes, Pregão do tipo Menor Preço, Pregão Eletrônico nº
05/2022 destinado a constituição de Sistema de Registro de
Preços – SRP para a aquisição de KIT LANCHE, oferta de compra
080283000012022OC00024. A realização da sessão será no dia
26/05/2022 às 09h30, sendo as propostas enviadas pelo site
http://www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/62112
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
EMPRESA CLASSIFICADA E DETENTORA: TOTAL FOOD’S
LTDA
CNPJ: 67.083.675/0001-12
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Suzano
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES
CONTADO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRA-
TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lote 1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 2: R$ 10,53
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO 12 MESES PARA KIT LANCHE
TIPO 02: 4750 unidades
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 3: R$ 13,50
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO 12 MESES PARA KIT LANCHE
TIPO 03: 25700 unidades
Lote 2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 2: R$ 14,99
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO 12 MESES PARA KIT LANCHE
TIPO 02: 2850 unidades
PREÇO REGISTRADO PARA KIT LANCHE TIPO 3: R$ 17,00
POR UNIDADE
QUANTITATIVO ESTIMADO 12 MESES PARA KIT LANCHE
TIPO 03: 6300 unidades
PROGRAMA DE TRABALHO – 12.368.0800.6169.0000
ELEMENTO – 33.90.30.26
FONTE – 005.003.002/003001051
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ANDRADINA
A Diretoria de Ensino – Região de Andradina, situada à
Rua Regente Feijó, nº 2.160, Vila Mineira, CEP 16.901-908,
Andradina-SP, COMUNICA às empresas interessadas que se
acha aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
nº 006/2022, do tipo Menor Preço para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR.
Processo SEDUC-PRC-2022/03810, OFERTA DE COMPRA Nº
080291000012022OC00028. As empresas interessadas poderão
obter informações e verificar o Edital a partir de 13/05/2022,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 30/05/2022 às 09:00 horas
e será conduzida pelo pregoeiro como auxílio da equipe de
apoio, designados nos autos do processo e indicados no sistema
pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obe-
decer rigorosamente ao estabelecido no edital e seus anexos e
serão encaminhadas, por meio eletrônico.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
PROCESSO: 20220257297
Dispensa de Licitação Nº: 080297000012022OC00028
OFERTA DE COMPRA OC Nº: 080297000012022OC00028
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de material de consumo (copo descartável).
O recebimento das propostas será de 16/05/2022 15h53 até
16/05/2022 16h08, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico e no e-negócios públicos.
PROCESSO: Nº 20220340428
Dispensa de Licitação Nº: 080297000012022OC00029
OFERTA DE COMPRA OC Nº: 080297000012022OC00029
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
OBJETO: Aquisição de material permanente pelo sistema
BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
tivando a aquisição de material permanente (equipamentos de
cozinha) para unidades escolares.
O recebimento das propostas será de 16/05/2022 15h53 até
16/05/2022 16h08, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no mesmo endereço
eletrônico e no e-negócios públicos.
PROCESSO: Nº 20220339928
Dispensa de Licitação Nº: 080297000012022OC00030
OFERTA DE COMPRA OC Nº: 080297000012022OC00030
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
OBJETO: Aquisição de material de consumo pelo sistema
BEC.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Bauru, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, obje-
milhões, quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta
e um centavos) devendo onerar recursos das Notas de Empenho
2022NE00767, 2022NE00768 e 2022NE00770, Fonte de Recur-
sos: 001.001.001, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fun-
cional Programática: 12.368.0815.2494, sendo R$ 460.582,01
(quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
um centavo) para o ano de 2022 e R$ 153.445,45 (cento e cin-
quenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e qua-
renta e cinco centavos), para o ano de 2023 – Parecer CJ/FDE Nº
197/2022 de 25/04/2022 - DATA DA ASSINATURA: 11/05/2022
OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais
especializados de engenharia, para o gerenciamento de obras
novas, ampliações, adequações, reformas, serviços de manuten-
ção de prédios escolares e prédios administrativos da secretaria
da educação do estado de São Paulo, bem como atendimento
ao cumprimento às legislações relacionadas ao meio ambiente,
segurança e saúde ocupacional – lote 07 – CONTRATADA:
CONSÓRCIO GERENCIADOR ESCOLAR – MODALIDADE: Concor-
rência – CONTRATO nº 10/00001/20/01-007 – PRIMEIRO TERMO
DE ADITAMENTO - Ref. Constituí objeto do presente termo, o
acréscimo de vistorias, conforme descrito abaixo:
VISTORIAS-EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO: acréscimo de
180 (cento e oitenta) Vistorias, correspondendo ao valor de R$
276.076,80 (duzentos e setenta e seis mil, setenta e seis reais
e oitenta centavos);
VISTORIA-EXECUÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
acréscimo de 603 (seiscentos e três) Vistorias, correspondendo
ao valor de R$ 765.978,84 (setecentos e sessenta e cinco mil,
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos);
VISTORIA-EXECUÇÃO EM GESTÃO SOCIAL-DURANTE A
OBRA: acréscimo de 233 (duzentos e trinta e três) Vistorias,
correspondendo ao valor de R$ 525.904,30 (quinhentos e vinte
e cinco mil, novecentos e quatro reais e trinta centavos);
Isto posto, o valor total do contrato descrito no item 10.1.,
Cláusula Décima do contrato, terá acréscimo de R$ 1.567.959,94
(um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), passando
de R$ 13.891.136,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e
um mil, cento e trinta e seis reais), para R$ 15.459.095,94
(quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, noventa
e cinco reais e noventa e quatro centavos) devendo onerar
recursos das Notas de Empenho 2022NE00651, 2022NE00652
e 2022NE00653, 2022NE00721, 2022NE00722 e 2022NE00723,
Fonte de Recursos: 001.001.001, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.99 e Funcional Programática: 12.368.0815.2494,
sendo R$ 1.176.126,74 (um milhão, cento e setenta e seis mil,
cento e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) para o
ano de 2022 e R$ 391.833,20 (trezentos e noventa e um mil,
oitocentos e trinta e três reais e vinte centavos), para o ano de
2023 – Parecer CJ/FDE Nº 198/2022 de 26/04/2022 - DATA DA
ASSINATURA: 11/05/2022
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de PROJETO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO nos seguintes
prédios da rede estadual de ensino: EE Dr Luiz Lazaro Zamenhof
- Rua Eurico Sodre, 944 - Cep: 02215-010 - Vila Medeiros - São
Paulo-SP; EE Pasquale Peccicacco - Rua Nazario Pagano, 225
- 2961030 - Jardim Monjolo - São Paulo-SP; EE Prof Leonidas
Horta de Macedo - Rua Miguel Ribas, 11 - 5187270 - Jaragua -
São Paulo-SP e EE/ETEC Conego Joao Ligabue/Horacio Augusto
da Silveira (Cl Descentr) - Rua da Grota, 483 - Cep: 02206-010
- Vila Gustavo - São Paulo-SP - CONTRATO Nº 46/00012/20/02
- CONTRATADA: MACH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. –
Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 33.680,00 (trinta e três
mil seiscentos e oitenta reais). – Prazo 90 dias – Vigência 240
dias – Data da Assinatura 10/05/2022 - Parecer CJ nº 711/2021
Data 01/12/2021.
Abertura de envelope Habilitação
A Comissão Julgadora de Licitações comunica que se
realizará, no dia 16-05-2022, a abertura do(s) envelope(s)
referente(s) à fase de Habilitação da(s) empresa(s) classificada(s)
no(s) processo(s) abaixo, como segue:
às 11:00 horas, Tomada de Preços nº 46/00147/21/02, refe-
rente a Projeto Executivo de Segurança Contra Incêndio nas EE
Prof Paulo Rolim Rosa - São Paulo/SP, EE Said Murad - São Paulo/
SP, EE Rev Urbano de Oliveira Pinto - São Paulo/SP, EE Profa
Sylvia Mafra Machado - Mogi das Cruzes/SP e EE Prof Fabio Faria
de Syllos – Campina/SP.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
Tomada de Preços nº 50/00006/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Levantamento Planialtimétrico nas EE
Profa Eunice Terezinha de Oliveira Fragoas - São Paulo-SP, EE
Ignez dos Santos Silva - Carapicuiba-SP, EE Prof Ricardo Antonio
Pecchio - Carapicuiba-SP e EE/ETEC Joaquim Lucio Cardoso
Filho/Maua (Cl Descentr) - Santo André-SP. A Comissão Julgado-
ra de Licitação decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Minas Engenharia e Meio Ambiente Ltda - ME - R$
28.757,50
2º - Filial Topografia Ltda - R$ 33.580,00
3º - Ybitech Engenharia e Meio Ambiente SS - R$ 35.228,00
4º - Arcante Construtora Eireli - R$ 37.616,36
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 23/05/2022, às 15:00 hs.
Tomada de Preços nº 50/00007/21/02. A Comissão Jul-
gadora de Licitações comunica o resultado das propostas da
licitação em epígrafe - Objeto: Levantamento Planialtimétrico
nas EE Profa Julieta Farao - São Paulo-SP, EE Profa Myrthes
Therezinha Assad Villela - Barueri-SP, EE Profa Wanda Bento
Goncalves - Santo André-SP e EE Dr Francisco Emygdio Pereira
Neto - São Bernardo do Campo-SP. A Comissão Julgadora de
Licitação decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Minas Engenharia e Meio Ambiente Ltda - ME - R$
23.242,50
2º - Filial Topografia Ltda - R$ 28.495,00
3º - Ybitech Engenharia e Meio Ambiente SS - R$ 29.514,00
4º - Arcante Construtora Eireli - R$ 31.221,95
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 24/05/2022, às 10:30 hs.
Concorrência nº 69/00276/21/01. A Comissão Julgadora
de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Serviços Especializados de Engenharia na EE/
CEL Profa Dinora Marcondes Gomes - Américo Brasiliense-SP,
EE Pedro Jose Neto - Araraquara-SP, EE Joao Batista de Oliveira
- Araraquara-SP, EE Profa Lea de Freitas Monteiro - Araraquara-
-SP, EE Profa Ergilia Micelli - Araraquara-SP, EE Pe Nelson
Antonio Romao - Matão-SP, EE Profa Aurea de Oliveira - Bady
Bassitt-SP, EE Joaquim Silvio Nogueira - Bálsamo-SP, EE Jose dos
Santos - Aspásia-SP e EE Profa Maria Pereira de Brito Benetoli
- Auriflama-SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLAS-
SIFICAR a empresa:
- GHM Construtora Eireli pelo valor de R$ 3.505.495,57
(três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 da empresa
classificada, conforme edital, para o dia 23/05/2022, às 09:00 hs.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:04:01
sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (94) – 179
Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vas-
concelos
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - São Paulo
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO
"DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES"
Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, Km 62 - Vila
Martins - Itu
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa MÔNACO DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP inscrita no CNPJ sob o n.º
29.010.039/0001-91, estabelecida na Rua Areobaldo Bandeira,
106, Loja 2, Bonfim, Vitória/ES, CEP: 29.047-025, Telefone (27)
3215-3262 – Ramais 202, 203, 204 e 210 e e-mail: licitacoes@
monacoes.com.br / administrativo@monacoes.com.br
DADOS DO PRODUTO:
NOME COMERCIAL: NATURAL BABY WIPES - MARCA:
NATURAL BABY - FABRICANTE: EVER GREEN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EVER
GREEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - REGISTRO DO PRODU-
TO NA ANVISA: 234560005.001-7 - APRESENTAÇÃO: PACOTE
COM 100 TOALHAS - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: No
mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo fornecedor na
Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 5699916 - DESCRIÇÃO: Lenço
umedecido para higiene; para higienização infantil; em não
tecido; medindo 20cm de comprimento x 12cm de largura,
podendo variar (+/- 4cm); composto de aloe vera ou similar;
isento de qualquer componente alcoolico; em embalagem que
garanta a integridade do produto; não esteril, validade minima
de 1 ano no momento da entrega, produto sujeito a verificação
no ato da entrega, aos procedimentos adm. Determinados pela
Anvisa. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 1.000.000 (equivalente a 10.000 pacote
com 100 toalhas) – VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750 (setecentos e
cinquenta décimos de milésimo de real) [R$ 7,50 (sete reais e
cinquenta centavos) o pacote com 100 toalhas]
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA
INMETRO e 02) PNEUMATICO PARA AUTOMOVEL LEVE, CONS-
TRUCAO RADIAL, REFORCADO, DIMENSOES 195/65/R15, ARO
15, CAPACIDADE DE CARGA IC 91 H, NOVO (PRIMEIRA
VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSORIA DO INMETRO, a favor
da empresa MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI,
no valor total de R$ 21.248,00 (vinte e um mil duzentos e qua-
renta e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012021OC00456.ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 369/2021
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2021/46730
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DE USO AMBULATO-
RIAL E HOSPITALAR
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de fraldas descartáveis, de uso ambulatorial e hospitalar, con-
forme o detalhamento e as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM 06 – CÓDIGO BEC: 5699916 - DESCRIÇÃO: Lenço
umedecido para higiene; para higienização infantil; em não
tecido; medindo 20cm de comprimento x 12cm de largura,
podendo variar (+/- 4cm); composto de aloe vera ou similar;
isento de qualquer componente alcoolico; em embalagem que
garanta a integridade do produto; não esteril, validade minima
de 1 ano no momento da entrega, produto sujeito a verificação
no ato da entrega, aos procedimentos adm. Determinados pela
Anvisa. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 1.000.000 (equivalente a 10.000 pacotes
com 100 toalhas) para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua das Oiticicas, 439 - Vila Parque Jabaquara
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE SIQUEI-
RA”, de Presidente Prudente
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - Presidente
Prudente
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
Av. Dr. Jânio Quadros, 150 - Distrito Industrial Dr. Ulisses da
Silveira Guimarâes - São José do Rio Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRA-
CICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS XII DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGIS-
TRO
Rodovia Empei Hiraide - SP 139, KM 2,4 - Registro
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAI-
XADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA", de Vila Penteado
Av. Ministro Petrônio Portela, 1.642 - São Paulo
HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS” - UGA III
Rua Engenheiro Roberto Zuccolo, 21 - Vila Leopoldina - São
Paulo
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em
Ferraz de Vasconcelos
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/01427 – C.U Nº 20220252399
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 18/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00790
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR: R$ 1.096,20
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 11/05/2022
PROCESSO: SES – 2021/54543
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
008/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico para Registro de Preços nº 008/2022, visando registrar
os preços de Medicamentos. À vista dos elementos que constam
dos autos, em especial fls. retro que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Medicamentos, visando registrar o item 01 a favor da empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, os itens 03 e 06 a favor da empresa COMERCIAL CIRÚR-
GICA RIOCLARENSE LTDA, o item 05 a favor da empresa E.M.S.
S/A, o item 07 a favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, o item 08 a favor da empresa FUTURA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA e o item 09 a
favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA.
Ressalto que os itens 02 e 04 restaram fracassados, devendo ser
inseridos em novo processo, em momento oportuno.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/11874
Pregão Eletrônico nº: 089/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00104
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 089/2022, referente ao
processo nº SES-2022/11874 , objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 26/05/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/05/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
045/2022 - 090201000012022OC00048, referente ao processo
nº 2022/08704, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
26/05/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 16/05/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto Butantan
NOTA DE EMPENHO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado, que se
encontra a disposição sua respectiva nota de empenho, que
deverá ser retirada no Núcleo de Compras e Suprimentos do
Instituto Butantan, sito à Av. Avenida da Universidade, 210 -
Butantã - São Paulo - SP, das 08:00 às 17:00 horas, sob pena
de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento
das obrigações.
Empresa: Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda.
Processo nº.: 07937/2022
Empenho: 2022NE00069
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 07937/2022
Contrato nº 02/2022
Contratante: Instituto Butantan
Contratada: Brasiliense Revendedora Retalhista Ltda.
CNPJ nº: 00.966.250/0001-80
Valor: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos
reais)
Objeto: Aquisição de óleo diesel, com entrega parcelada
Data da assinatura: 28/04/2022
Prazo: 08 (oito) meses
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
11/05/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/01929
INTERESSADO: CENTRO DE TRANSPORTES
ASSUNTO: Aquisição de PNEUS NOVOS originais para os
diversos veículos oficiais pertencentes à frota da CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 OFERTA DE COMPRA
090102000012022OC0082
Trata o presente de procedimento licitatório realizado,
Pregão Eletrônico nº 58/2022 objetivando a aquisição de pneus
novos originais para os diversos veículos oficiais pertencentes
à frota da CGA
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/307613, às fls.331/332,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
58/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
01) PNEUMATICO PARA UTILITARIO, DIMENSOES
225/65R16, CONSTRUCAO RADIAL, REFORCADO, ARO 16,
CAPACIDADE DE CARGA 112,INDICE DE VELOCIDADE "R",
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24486 – C.U Nº 20220324756
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 05/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2022 A 21/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00795
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 82.277.955/0007-40
VALOR: R$ 311.980,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24776 – C.U Nº 20220333227
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2022 A 22/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00799
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 70,24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/24776 – C.U Nº 20220333227
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/05/2022 A 22/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00800
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR: R$ 174,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/11951 – C.U Nº 20220252891
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 02/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00779
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR: R$ 118.657,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/06924 – C.U Nº 20220254508
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 03/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2022 A 18/05/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE00780
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR: R$ 3.647,28
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
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sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:04:01
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