Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (99) – 217
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e o lote 02 a favor
da empresa SP HOSPITALAR LTDA.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 19/05/2022
PROCESSO: SES – 2022/02491
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
027/2022 – Medicamentos.
Pregão Eletrônico nº. 027/2022– Oferta de Compra
090201000012022OC00027
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 027/2022.À vista dos ele-
mentos que constam dos autos, em especial fls. retro, relatório
do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS
visando registrar o item 01 a favor da empresa CIAMED - DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 03 a favor da
empresa SP HOSPITALAR LTDA, o item 04 a favor da empresa
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, o item 05 a
favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA e o item 06 a favor da
empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Ressalto que o item 02 restou deserto, devendo ser inseri-
dos em novo processo, em momento oportuno.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Considerando o Despacho, SES-DES-2022/129402-A, às fls.
228, do Grupo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, desta
Coordenadoria, ao qual ACOLHO, a decisão da equipe técnica
que estará elaborando novo Termo de Referência, bem como,
DEFIRO a impugnação impetrada pela empresa Gran Coffee
Comércio, locação e serviços S.A.
Diante do exposto, REVOGO o Pregão Eletrônico nº
106/2022 - OC090105000012022OC00004.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CRH DE
18/05/2022
PROCESSO: SES-PRC-2021/46132
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETI-
ZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NO CEFOR VILA
MARIANA
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMA-
NOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 – OC:
090105000012022OC00002
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial
o relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/318430, às fls.387,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
60/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o item 01:
ITEM 01- 113700- SERVICO DE DEDETIZACAO, DEDETIZA-
CAO GERAL, a favor da empresa COELHO & BATISTA AMBIEN-
TAL LTDA. no valor total R$ 5.486,25 (cinco mil quatrocentos e
oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012021OC00451.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 367/2021
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2021/42840
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA, COM
INSTALAÇÃO E GARANTIA
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 DE
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, por
intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato repre-
sentada pela Senhora SILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO, Coorde-
nadora da CGA - Substituta, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
para aquisição de equipamentos de ultrassonografia, com
instalação e garantia, conforme o detalhamento e as especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 528965-3 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Ultra-som com doppler colorido, uso cardiológico - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
50 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 528968-8 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Ultra-som com doppler colorido, uso cardiológico, transesofá-
gico - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 40 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 528971-8 - DESCRIÇÃO DO
ITEM: Ultra-som com doppler colorido, para gineco-obstetrícia,
medicina interna - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 60 para o período de 12
(doze) meses.
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 528980-7 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Ultra-som com doppler colorido, uso geral - UNIDADE DE FOR-
NECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 150
para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA -
ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇA-
TUBA - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO - ITEM: 04
Av. General Eurico Gaspar Dutra, 620 - Promissão
HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, em
Mirandópolis - ITEM: 03
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - Mirandópolis
HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Praça Symphronio A. Santos, S/N - Assis
CNPJ: 49.703.655/0001-15
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.336,20 (DEZ MIL, TRE-
ZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: 005.003.002
PTRES: 080103
NATUREZA DA DESPESA: 33903026
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00313
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO (EMPENHO):
27/05/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/05/2022 a 31/12/2022
PARECER CJ/SE Nº 10/2022.
PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO ESTABELECIDO NOS
TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 61.476 DE 03/09/2015,
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO
ESTADUAL Nº 61.897 DE 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
APOSTILA DE REAJUSTE BASE: 05/2022 (9.59%)
PROCESSO Nº: 00603/17
CONTRATO Nº: 002/18
Contratante: 080344 - DIR.ENS.REG.SUMARE
Contratada: MULTISERVICE-NACIONAL DE SERVIÇOS
EIRELLI
CNPJ 60.989.654/0001-11
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face
da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apre-
sentada pelo gestor do contrato às fls. 3612, que Aprovo, bem
como o índice de 9.59% para cálculo de reajuste do contrato de
Prestação de Serviços de: base 01/2022, divulgado no simulador
do CADTERC as fls. 3611 do Contrato supracitado, firmado com
a empresa, MULTISERVICE-NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELLI,
Autorizo o reajuste de preços, passando a base Mensal de R$
3.893.862,66 para R$ 4.057.399,79 a partir de 01/01/2022.
APOSTILA DE REAJUSTE BASE: 05/2022 (9.6%)
PROCESSO Nº: 13731/19
CONTRATO Nº: 003/2020
Contratante: 080344 - DIR.ENS.REG.SUMARE
Contratada: LIFE INCLUSÃO A PESSOAS COM NECESSIDA-
DES ESPECIAIS
CNPJ: 23.093.113/0001-84
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face
da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apre-
sentada pelo gestor do contrato às fls. 1386, que Aprovo, bem
como o índice de 9.6% para cálculo de reajuste do contrato de
Prestação de Serviços de: base 01/2022, divulgado no simulador
do CADTERC as fls. 1385 do Contrato supracitado, firmado com
a empresa, LIFE INCLUSÃO A PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS, Autorizo o reajuste de preços, passando a base
Mensal de R$ 211.076,92 para R$ 231.340,30 a partir de
01/01/2022.
APOSTILA DE REAJUSTE BASE: 05/2022 (9,59%)
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2021/24997
CONTRATO Nº: 026/21
CONTRATANTE: 080344 - DIR.ENS.REG.SUMARÉ
EMPRESA: DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE UNI-
PESSOAL
CNPJ: 19.435.083/0001-70
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face
da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apre-
sentada pelo gestor do contrato às fls. 645, que Aprovo, bem
como o índice de 9,59% para cálculo de reajuste do contrato de
Prestação de Serviços de: base 05/ 2020, divulgado no simulador
do CADTERC as fls. 644 do Contrato supracitado, firmado com
a empresa, DDOLI Serviços de Limpeza Sociedade Unipessoal,
Autorizo o reajuste de preços, passando a base Mensal de R$
159.147,00 para R$ 173.086,47 a partir de 01/01/2022.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: SES-PRC-2021/13332 – 2022/201-130
DOADOR: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
C.N.P.J.: 43.640.754/0001-19
DONATÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
OBJETO: DONEZEPILA 5MG COMPRIMIDO, NO QUANTITA-
TIVO DE 2.265.000 COMPRIMIDOS – LOTES 190697 E 190698
E DONEZEPILA 10MG COMPRIMIDO, NO QUANTITATIVO DE
1.131.000 COMPRIMIDOS – LOTES 190699 E 190814 UF’S, COM
VALIDADE OUTUBRO/2022
VALOR DO BEM: R$ 309.086,10 (TREZENTOS E NOVE MIL,
OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/21785
Pregão Eletrônico nº: 190/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00131
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos do Componente Bási-
co da Assistência Farmacêutica para atendimento do Programa
Dose Certa.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 190/2022, referente
ao processo nº SES-2022/21785, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DOSE
CERTA. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 02/06/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 23/05/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 19/05/2022
PROCESSO: SES – 2022/08569
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
042/2022 – Medicamentos.
Pregão Eletrônico nº. 042/2022– Oferta de Compra
090201000012022OC00045
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 042/2022.À vista dos ele-
mentos que constam dos autos, em especial fls. retro, relatório
do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS
visando registrar o lote 01 a favor da empresa MYLAN BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL/2021
PROCESSO SEDUC-PRC-2021/03040 referente ao processo
físico SPDOC/731932/2018
CONTRATO nº 09/2018 – Edital de Pregão Eletrônico nº
08/2018
Objeto: Prestação de serviços contínuos de telefonia fixo
comutada – STFC, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, para
chamadas locais, interurbanas, intraestaduais e interestaduais
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Guaratin-
guetá – CNPJ 46.384.111/0076-67
CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. – CNPJ
02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 14/10/2018 a 13/07/2022
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o acordo firmado entre as partes, constante de fls.
287/ 288 do processo SEDUC-PRC-2021/03040, no tocante ao
percentual de reajuste contratual devido à contratada, AUTO-
RIZO a efetivação do índice e aplicação do reajuste previsto na
cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação
do IPC FIPE – Índice de Preço ao Consumidor, período de
setembro/2020 até setembro/2021, em razão de tal conduta
estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual
nº 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79
de 12/12/2003, sendo o percentual de reajuste de 10,52% (dez
inteiros e cinquenta e dois décimos por cento) de acordo com
simulador CADTERC, anexado às fls. 287.
Considerando-se o disposto na Cláusula Sétima do Contrato
nº 009/18, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
AUTORIZO o reajuste de preços em 10,52%, sendo que o valor
total mensal estimado passa de R$ 11.654,62 (onze mil, seis-
centos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
para R$ 12.896,32 (doze mil, oitocentos e noventa e seis reais
e trinta e dois centavos), a partir de 01 de setembro de 2021,
conforme abaixo:
PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: Setembro/
2021 (10,52%)
CHAMADAS LOCAIS FIXO/FIXO
Quantidade: 26.763,28
Valor Unitário Atual – R$ 0,0770
Valor Unitário reajustado - R$ 0,09
CHAMADAS LOCAIS
Quantidade: 7.374,52
Valor Unitário Atual – R$ 0,5200
Valor Unitário reajustado - R$ 0,57
CHAMADAS INTRAESTADUAIS FIXO/FIXO
Quantidade: 399,07
Valor Unitário Atual – R$ 0,4800
Valor Unitário reajustado - R$ 0,53
CHAMADAS INTRAESTADUAIS FIXO/MÓVEL
Quantidade: 79,08
Valor Unitário Atual – R$ 1,0300
Valor Unitário reajustado - R$ 1,14
CHAMADAS INTERESTADUAIS FIXO/FIXO
Quantidade: 95,00
Valor Unitário Atual – R$ 0,5600
Valor Unitário reajustado - R$ 0,62
CHAMADAS INTERESTADUAIS FIXO/MÓVEL
Quantidade: 95,00
Valor Unitário Atual – R$ 1,1600
Valor Unitário reajustado - R$ 1,28
ASSINATURA
Quantidade: 101
Valor Unitário Atual – R$ 52,70
Valor Unitário reajustado - R$ 58,24.
APOSTILA DE REAJUSTE
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021/27060 referente ao proces-
so físico SEDUC/1901268/2018
INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Guaratin-
guetá
ASSUNTO: REAJUSTE JAN/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
CONTRATO nº: 13/2019
CONTRATADA: QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
CNPJ/MF nº 13.618.062/0001-03
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em espe-
cial a planilha de Demonstrativo de Reajuste apresentada às fls.
129, que APROVO, bem como o índice de 6,22% para cálculo
de reajuste de contratos de Prestação de Serviços de Limpeza,
asseio e conservação predial – base Janeiro/ 2021, divulgado
no simulador do CADTERC (fls. 235) e considerando-se o dis-
posto no parágrafo terceiro da Cláusula Sétima do Contrato nº
13/2019, AUTORIZO o reajuste de preços do referido contrato
firmado com a empresa QUEOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI,
passando a base mensal de R$ 6.382,27 (seis mil, trezentos e
oitenta e dois reais e vinte e sete centavos), para R$ 6.980,36
(Seis mil novecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos ), a
partir de 01/01/2022, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: JANEIRO (9,59%)
Áreas Internas – Pisos Frios
Metragem: 1.246,72
Valor Contrato em 2021: R$ 2,34
Valor Unitário Reajustado: R$ 2,56
Valor Mensal Reajustado: R$ 3.191,60
Áreas Internas – Almoxarifados / Galpões
Metragem: 158,32
Valor Contrato em 2021: R$ 2,40
Valor Unitário Reajustado: R$ 2,63
Valor Mensal Reajustado: R$ 416,38
Áreas Internas Com Espaços Livres – Saguão, Hall e Salão
Metragem: 586,00
Valor Contrato em 2021: R$ 2,41
Valor Unitário Reajustado: R$ 2,64
Valor Mensal Reajustado: R$ 1.547,04
Áreas Internas – Sanitários de Uso Público ou Coletivo de
Grande Circulação
Metragem: 187,69
Valor Contrato em 2021: R$ 2,27
Valor Unitário Reajustado: R$ 2,49
Valor Mensal Reajustado: R$ 467,35
Áreas Externas – Pátios e Áreas Verdes – Alta Frequência
Metragem: 3.162,60
Valor Contrato em 2021: R$ 0,23
Valor Unitário Reajustado: R$ 0,25
Valor Mensal Reajustado: R$ 790,65
Vidros Externos – Frequência Trimestral (Com Exposição
a Risco)
Metragem: 480,80
Valor Contrato em 2021: R$ 1,08
Valor Unitário Reajustado: R$ 1,18
Valor Mensal Reajustado: R$ 567,34.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 690 (SEISCENTOS E NOVENTA)
KITS LANCHE PARA ATENDER OS ALUNOS PARTICIPANTES
DOS JOGOS ESCOLARES – JEESP/2022 MATRICULADOS NAS
ESCOLAS JURISDICIONADAS A DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
ITAPETININGA.
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/23662 – CÓDIGO ÚNICO:
20220025705-4
CONTRATO Nº: 028/22
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITA-
PETININGA
UGE: 080309
CONTRATADA: PADARIA SÃO JOÃO DE ITAPETININGA LTDA
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-
SUL
Extrato de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratado: Bonizzoni & Bonizzoni LTDA ; CNPJ:
03.345.887/0001-48
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual.
Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico
Processo nº. Seduc-Prc-2021/59481
Empenho Nº. 2022NE00220
Contrato nº. 013/2022
Atendimento: 16 (dezesseis) Unidades da Rede de Ensino
Básico
Valor Mensal Contratado: R$ 117.189,83
Valor Total Contratado (30 meses): R$ 3.515.694,90
Vigência do Contrato: 02/05/2022 a 01/11/2024
Classificação do Recurso: PT 12368081561720000; FR.
005.003.002; ND. 33.90.39.89; UGR. 080010
Parecer Referencial CJ/SE nº. 11/2022 – Emitido em
09/03/2022
Relação de Unidades Escolares a serem atendidas
Escola - TIPO do Posto de serviço - Preço Unitário Posto/
Mês Contratado (R$)
1 - EE ALEXANDRE DE GUSMÃO - Posto Avançado 03 - R$
7.568,26
2 - EE ALVARO DE SOUZA LIMA, Dr° - Posto Avançado
05 - R$ 16.220,01
3 - EE AMÉRICO DE MOURA, Prof° - Posto Intermediário
02 - R$ 5.395,36
4 - EE ASTROGILDO SILVA, Prof° - Posto Intermediário
03 - R$ 5.803,27
5 - EE ATALIBA DE OLIVEIRA, Prof° - Posto Avançado 03 -
R$ 7.568,26
6 - EE BRISABELLA ALMEIDA NOBRE, Profª - Posto Interme-
diário 03 - R$ 5.803,27
7 - EE CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS, Prof° - Posto
Intermediário 04 - R$ 8.995,05
8 - EE DEMOSTHENES MARQUES, Prof° - Posto Intermedi-
ário 03 - R$ 5.803,27
9 - EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL - Posto Inter-
mediário 03 - R$ 5.803,27
10 - EE JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO, CONDE - Posto Interme-
diário 02 - R$ 5.395,36
11 - EE JULIA COLLACO FRANCA, Profª - Posto Intermediário
03 - R$ 5.803,27
12 - EE JULIO RIBEIRO - Posto Avançado 03 - R$ 7.568,26
13 - EE MARIO CASASSANTA, Prof° - Posto Intermediário
02 - R$ 5.395,36
14 - EE OSWALDO GUERNER GONZALES, Prof° - Posto
Intermediário 03 - R$ 5.803,27
15 - EE RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, Prof° - Posto Interme-
diário 04 - R$ 8.995,05
16 - EE TERUKO UEDA YAMAGUTI, Profª - Posto Avançado
04 - R$ 9.269,24
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
DIADEMA
ENCONTRA-SE ABERTA NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
DE DIADEMA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE ELETRÔ-
NICO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO - ÓLEO
VEGETAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 57 UNIDADES
ESCOLARES JURISDICIONADAS A DIRETORIA DE ENSINO DA
REGIÃO DE DIADEMA, DO TIPO MENOR PREÇO .PERÍODO
DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/05/2022 A 26/05/2022
ÀS 13H:00 MIN ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.
bec.sp.gov.br O EDITAL NA ÍNTEGRA PODERÁ SER OBTIDO
OU CONSULTADO GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO SÍTIO ELE-
TRÔNICO www.bec.sp.gov.br OFERTA DE COMPRA NÚMERO
080276000012022OC00018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAGUATATUBA
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Artigo 67 da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto
nº. 42.857 de 11/02/1998 expede a presente Portaria para
designar Fabrício Panichi Néia, RG.7.364-111-0, como Gestor do
Contrato nº. 006/2017 – Processo nº 0559/0045/2017 – SEDUC-
-PRC-2020/39066 – Prestação de serviços de preparo e distri-
buição de alimentação balanceada e em condições higiênicos-
-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados
na Rede Pública Estadual.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Artigo 67 da Lei federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto
nº. 42.857 de 11/02/1998 expede a presente Portaria para
designar Débora Tobias Tomé, RG.43.072.473-1, como Gestor
do Contrato nº. 004/2018 – Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente
ou temporário no autocuidado, de acordo com o Anexo I
do Edital que faz parte do Processo nº 0871/0045/2017 –
SEDUC-PRC-2020/39087.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Artigo 67 da Lei federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto
nº. 42.857 de 11/02/1998 expede a presente Portaria para
designar Débora Tobias Tomé, RG.43.072.473-1, como Gestor
do Contrato nº. 004/2017 – Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente
ou temporário no autocuidado, de acordo com o Anexo I
do Edital que faz parte do Processo nº 0833/0045/2017 –
SEDUC-PRC-2020/42134.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Artigo 67 da Lei federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto
nº. 42.857 de 11/02/1998 expede a presente Portaria para
designar Débora Tobias Tomé, RG.43.072.473-1, como Gestor
do Contrato nº. 004/2019 – Serviços Contínuos de Apoio aos
Alunos com Deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente
ou temporário no autocuidado, de acordo com o Anexo I
do Edital que faz parte do Processo nº SEE/1803329/2018 –
SEDUC-2020/38567.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Artigo
67 da Lei federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto nº. 42.857
de 11/02/1998 expede a presente Portaria para designar Débora
Tobias Tomé, RG.43.072.473-1, como Gestor do Contrato nº.
005/2018 – Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com
Deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, de acordo com o Anexo I do Edital que faz
parte do Processo 272/2018 - SEE/1322840/2018 – SEDUC-
-PRC-2020-27863.
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Arti-
go 67 da Lei Federal nº. 8.666/93 e artigo 10 do Decreto nº.
42.857 de 11/02/1998 expede a presente Portaria para designar
Vera Nilvian Raposo Bataglia, RG.14.125.355, como Gestor do
Contrato nº. 010/2018 – Processo nº 0319/0045/2018 – SEDUC-
-PRC-2020/50931 - Prestação de Serviços Contínuos de Telefonia
Fixo Comutada – STFC, nas Modalidad es Fixo-Fixo e Fixo-Móvel,
para Chamadas Locais, Interurbanas, Intraestaduais e Interes-
taduais, nas Unidades Escolares que fazem parte do Adento
I – Tabelas de Locais do edital de licitação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:32
218 – São Paulo, 132 (99) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022
DUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE MARCA
MEPILEX. ITEM 10 COBERTURA DE POLIMERO E OUTRAS
ASSOCIACOES MEDINDO 7,5 X 7,5 CM (PODENDO VARIAR
+/-1CM), MULTICAMADAS, AUTOADERENTE, ATRAUMATICO,
ABSORVENTE COM BORDAS, FORMADO POR CAMADA DE
SILICONE SUAVE, SEGUIDA DE CAMADA DE TRANSFERENCIA
DE ESPUMA POLIURETANO, CAMADA DE NAO TECIDO E DE
FIBRAS ABSORVENTES, FILME DE POLIURETANO SEMIPER-
MEAVEL, ESTERIL, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE MARCA MEPILEX. . Em
favor da empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRO-
DUTOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 11.041,50 (onze
mil, quarenta e um reais e cinquenta centavos).
ITEM 09 COBERTURA DE POLIMERO E OUTRAS ASSO-
CIACOES MEDINDO 10 CM X 10 CM, AUTOADERENTE, COM
BORDA, ATRAUMATICO, COM MULTICAMADAS CAMADAS: SILI-
CONE SUAVE, TRANSFERENCIA COMP. COM ESPUMA POLIURE-
TANO, NAO TECIDO E FIBRA ABSORVENTE E FILME POLIURETA-
NO SEMIPERMEAVEL, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVE-
RA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Em favor da empresa
BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total
de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
ITEM 11 CURATIVO ADESIVO COM SILICONE, PREVINE
MACERACAO DE BORDAS, INFECCAO NA FERIDA, REDUZ O
TEMPO DE CICATRICACAO E TROCAS, FILME A PROVA D'AGUA/
BACTERIAS, CAMADA ABSORCAO EXTRA, ESPUMA POLIURETA-
NO, CAMADA ADESIVA SILICONE, 12,5 CM X 12,5 CM, INVO-
LUCRO INDIVIDUAL ESTERIL, EMBALALDO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA-
CAO VIGENTE MARCA BIATAIN SILICONE. Em favor da empresa
SIMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor total de R$
17.100,00 (dezessete mil e cem reais)
O item 02 restou fracassado, e os itens 05 e 06 foram
revogados, devendo os mesmos serem inseridos em novo pro-
cedimento licitatório.
ONDE LÊ-SE
Publicação Diário oficial doa dia 07/05/2022 pag.179
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2022 –
090102000012022OC00091 referente ao processo SES-
-PRC-2021/32890, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPMEN-
TOS PURIFICADORES DE ÁGUA a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 19/05/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 09/05/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
LEIA-SE
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2022 –
090102000012022OC00091 referente ao processo SES-
-PRC-2021/32890, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPMEN-
TOS PURIFICADORES DE ÁGUA a ser realizado por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 20/05/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 02/06/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTES: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde – COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO e a empresa CASTELLI CONSTRUÇÃO CIVIL E
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
OBJETO: construção de unidade da Rede Lucy Montoro em
Presidente Prudente, SP - Processo SES n° 1188251/2021.
CONCORRÊNCIA CGA n° 11/2021 – Contrato nº 05/2022
- VALOR TOTAL: R$ 17.160.000,00 (dezessete milhões, cento e
sessenta mil reais), correndo por conta da Estrutura Funcional
Programática: 10122094125290000 - Elemento/Natureza de
Despesa: 44905130 - UGE 090102.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 735 (setecentos e trinta e cinco)
dias, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.
Parecer jurídico CJ/SS nº 840/2021 de 20/12/2021
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 18/05/2022
Assunto: DESPACHO GS - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/30732
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO – CGA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E
GARANTIA DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2021 - OC:
090102000012021OC00317
Trata-se de procedimento licitatório realizado, na modali-
dade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 268/2021,
visando a constituição de sistema de registro de preços para
aquisição, instalação e garantia de microscópio cirúrgico.
À vista dos elementos que constam dos autos, em espe-
cial, o Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/102683, às fls.
1.076/1.077, em que é assegurado que o preço negociado no
pregão, considerado aceitável, atende as disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13
do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, adotado na modali-
dade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Microscópio
Cirúrgico, visando registrar o item 02.
O item 01 restou fracassado, devendo ser inserido em novo
procedimento licitatório.
Retorne à Coordenadoria Geral de Administração - CGA
para publicação e providências decorrentes.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012021OC00393.ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n° 258/2021
PROCESSO CGA n° SES-PRC-2021/28905
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE MATERIAIS CIRÚRGICOS I, DE USO AMBULATO-
RIAL E HOSPITALAR
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 DE
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora SILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO,
no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE será formalizada pela assinatura de contrato.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6. deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para assinatura do contrato.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para assinatura
do contrato dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na
recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DAS CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
8.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em 90
(noventa) dias corridos, contados a partir da assinatura do
presente instrumento que coincidirá com a data de recebimento
da nota de empenho, confirmada através de e-mail ou qualquer
outro meio, iniciando a contagem no dia útil posterior à sua
confirmação.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assi-
nada pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo
representante da empresa MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. com preços
registrados nesta Ata.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/93375-A, fls. 845/849,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
061/2022, ficando em decorrência ADJUDICADOS os itens con-
forme segue:
ITEM 01 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIA-
ÇÕES MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 X 15 CM, COMPOSTO
POR 100% DE FIBRA SINTETICA, IMPREGNADO COM PRATA,
CAMADA DERIVADA DE CELULOSE E PARTICULAS LIPOFILICAS
DISPERSAS, FORMANDO UM GEL, ESTERIL, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBE-
DECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA URGO TUL AG - MEDI-
CAL. Em favor da empresa FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES EIRELI, no valor total de R$ 43.920,00 (quarenta
e três mil e novecentos e vinte reais)
ITEM 03 COBERTURA ABSORVENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO 10 CM X 20 CM, FIBRAS DE VISCOSE EM UM DOS
LADOS FILME FINO DE POLIESTER PERFURADO, ABSORVENTE,
HIPOALERGENICO, ATOXICO, ESTERIL, EMBALADO EM MATE-
RIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA ASSEPTICA, INDIVIDUAL, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA MELOLIN.
Em favor da empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
no valor total de R$ 45.792,00 (quarenta e cinco mil setecentos
e noventa e dois reais)
ITEM 04 COBERTURA ABSORVENTE COM ASSOCIAÇÕES
MEDINDO 10 CM X 20 CM, FIBRAS DE VISCOSE EM UM DOS
LADOS FILME FINO DE POLIESTER PERFURADO, ABSORVENTE,
HIPOALERGENICO, ATOXICO, ESTERIL, EMBALADO EM MATE-
RIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA
ASSEPTICA, INDIVIDUAL, A APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA MELO-
LIN. Em favor da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, no
valor total de R$ 515,70 (quinhentos e quinze reais e setenta
centavos).
ITEM 07 COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIA-
ÇÕES MEDINDO APROX. 11 X 11 CM (VARIAÇÃO NA MEDIDA
+/-10%), MÍNIMO 3 CAMADAS, ATRAUMATICO, COM UMA
EM CONTATO NA FERIDA, DE SILICONE SUAVE SEGUIDA DE
UMA CAMADA DE ESPUMA POLIURETANO ABSORVENTE
IMPREGNADA COM PRATA, COM AÇÃO ANTIMICROBIANA E
UMA DE FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEAVEL, RECOR-
TAVEL E ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E VIRAL E ABERTURA ASSEPTICA, A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLA-
CAO VIGENTE MARCA MEPILEX AG. ITEM 08 COBERTURA DE
POLIMERO E OUTRAS ASSOCIACOES MEDINDO 12 X 12 CM
(+/-2CM), MÍNIMO DE 3 CAMADAS, ADESIVO COM BORDAS,
COM CAMADA DE SILICONE EM CONTATO NA PELE, SEGUIDA
DE UMA CAMADA DE ESPUMA FINA DE POLIURETANO NO
NÍVEL DA PELE, ABSORÇÃO E RETENÇÃO PEQUENA, DE FLUI-
DO LÍQUIDO E ADAPTAR AO LEITO DA FERIDA E UMA FILME
DE POLIURETANO SEMIPERMEAVEL E ESTERIL, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A APRESENTACAO DO PRO-
TIA NA ENTREGA: No mínimo, 03 (três) anos, contados a partir
da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de
defeito e falha, e para mão-de-obra qualificada, com todas as
intervenções de manutenção preventiva e corretiva que se fizer
necessário.
OBSERVAÇÃO:
Acompanhado dos seguintes transdutores:
- Transdutor linear, código: L13-3;
- Transdutor setorial adulto, código: P4-2;
- Transdutor setorial pediátrico, código: P7-3;
- Transdutor transeofágico, código: P7-3Ts
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 03:
MARCA: MINDRAY - MODELO: DC-40 – PROCEDÊNCIA:
CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MINDRAY DO BRA-
SIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80943610065
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARAN-
TIA NA ENTREGA: No mínimo, 03 (três) anos, contados a partir
da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de
defeito e falha, e para mão-de-obra qualificada, com todas as
intervenções de manutenção preventiva e corretiva que se fizer
necessário.
OBSERVAÇÃO:
Acompanhado dos seguintes transdutores:
- Transdutor linear, código: L13-3;
- Transdutor convexo, código: C6-2;
- Transdutor micro convexo, código: 6C2;
- Transdutor endocavitário, código: V11-3.
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 04:
MARCA: MINDRAY - MODELO: DC-40 – PROCEDÊNCIA:
CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MINDRAY DO BRA-
SIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80943610065
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARAN-
TIA NA ENTREGA: No mínimo, 03 (três) anos, contados a partir
da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de
defeito e falha, e para mão-de-obra qualificada, com todas as
intervenções de manutenção preventiva e corretiva que se fizer
necessário.
OBSERVAÇÃO:
Acompanhado dos seguintes transdutores:
- Transdutor linear, código: L13-3;
- Transdutor convexo, código: C6-2;
- Transdutor endocavitário, código: V11-3;
- Transdutor setorial adulto, código: P4-2;
- Transdutor setorial pediátrico, código: P7-3;
- Transdutor micro convexo, código: 6C2.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 528965-3 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Ultra-som com doppler colorido, uso cardiológico - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
50 – VALOR UNITÁRIO: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil
e quinhentos reais)
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 528968-8 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Ultra-som com doppler colorido, uso cardiológico, transesofá-
gico - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 40 – VALOR UNITÁRIO: R$ 208.000,00
(duzentos e oito mil reais)
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 528971-8 - DESCRIÇÃO DO
ITEM: Ultra-som com doppler colorido, para gineco-obstetrícia,
medicina interna - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade -
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 60 – VALOR UNITÁRIO: R$
79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais)
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 528980-7 - DESCRIÇÃO DO
ITEM: Ultra-som com doppler colorido, uso geral - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
150 – VALOR UNITÁRIO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, em Santos - ITENS: 02
e 04
Av. Oswaldo Cruz, 197 - Santos
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA - ITENS: 01,
02, 03 e 04
Rodovia SP 340, Km 238 – Casa Branca
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA
CAPITAL - ITEM: 04
Rua Leopoldo Miguez, 327 - Cambuci - São Paulo
HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA", de Vila
Nova Cachoeirinha - ITENS: 02 e 04
Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 - São Paulo
HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES", de
Taipas - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - São Paulo
HOSPITAL HELIÓPOLIS - UGA I - ITEM: 04
Rua Cônego Xavier, 276 - São Paulo
HOSPITAL IPIRANGA - UGA II - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Nazaré, 28 - Ipiranga - São Paulo
HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
- UGA IV - ITENS: 01, 03 e 04
Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo
COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, em Franco da
Rocha - ITEM: 04
Av. dos Coqueiros, S/N - Franco da Rocha
HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO COELHO”, em
Ferraz de Vasconcelos - ITENS: 03 e 04
Rua Prudente Moraes, 257 - Vila Correa - Ferraz de Vas-
concelos
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”, de
Osasco - ITENS: 01, 02 e 04
Rua Ari Barroso, 355 - Presidente Altino - Osasco
HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDEMAR SEYS-
SEL – ARRELIA” - ITEM: 03
Rua Leonor Alvim, 211 - São Paulo
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO
PEZZUTTI CAVALCANTI”, em Mogi das Cruzes - ITENS: 01, 02,
03 e 04
Rodovia Engenheiro Candido Rego Chaves Km 3,5, S/N -
Jundiapeba - Mogi das Cruzes
INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” - ITENS: 03 e 04
Rodovia Com. João Ribeiro de Barros Km 225/226, S/N -
Bauru
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE - CGCSS - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 3º andar - São Paulo
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
RIBEIRÃO PRETO - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Rua Ten. Catão Roxo, 3332-3362 - Campus Universitário –
Vila Monte Alegre – Ribeirão Preto
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SP – HCFMUSP - ITENS: 02 e 04
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP (WORLD LOGISTIC CENTER)
Av. Aruanã, nº 280/352 - Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
DHC - DHAC ADMIN MAT (DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE COTOXÓ)
R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL e DHS - DHAS FARMÁCIA (DIVISÃO
HOSPITAL AUXILIAR DE SUZANO)
Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS (CAF - Central de Atendimento da
Farmácia (MEDICAMENTOS))
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar PAMB
De Bloco 5
IC - IC MATERIAL (Almoxarifado Central)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do PAMB –
altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS (Almoxarifado da Unidade Farma-
cotécnica Hospitalar)
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA (Farmácia do ICR)
Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL
Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE (INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO)
Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833 – Rua
Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA (Serviço de Farmácia do INCOR)
INC - INCOR MATERIAL (Almoxarifado do InCor)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL (Almoxarifado InRad)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS (Setor de Material do IOT)
Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS (Setor de Almoxa-
rifado do Instituto de Psiquiatria)
Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS (Setor de Material do LIM)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
PA - A7 MATERIAIS (Almoxarifado Central)
Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTA DO SÃO PAULO
Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N
– Botucatu
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA - HCFAMEMA - ITENS: 01, 02, 03 e 04
Av. Nelson Severino Zambon, 122 - Fragata - Marilia
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER -
CAISM UNICAMP - ITENS: 03 e 04
Rua Alexander Fleming, 101 - Hospital CAISM - Campinas
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS - Cen-
tral de Abastecimento Farmacêutico (CAF) - ITEM: 04
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa MINDRAY DO BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 09.058.456/0001-87, estabele-
cida na Avenida Pompéia, 634, conjunto 406, Vila Pompéia, São
Paulo/SP, CEP: 05022-000, Telefone (11) 3672-1443 e e-mail:
tender_br@mindray.com
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 01:
MARCA: MINDRAY - MODELO: DC-60 EXP – PROCEDÊNCIA:
CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MINDRAY DO BRA-
SIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80943610066
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARAN-
TIA NA ENTREGA: No mínimo, 03 (três) anos, contados a partir
da data do recebimento definitivo, contra qualquer tipo de
defeito e falha, e para mão-de-obra qualificada, com todas as
intervenções de manutenção preventiva e corretiva que se fizer
necessário.
OBSERVAÇÃO:
Acompanhado dos seguintes transdutores:
- Transdutor linear, código: L13-3;
- Transdutor setorial adulto, código: P4-2;
- Transdutor setorial pediátrico, código: P7-3.
DADOS DO EQUIPAMENTO – ITEM 02:
MARCA: MINDRAY - MODELO: DC-60 EXP – PROCEDÊNCIA:
CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: MINDRAY DO BRA-
SIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA. - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80943610066
- APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DE GARAN-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:32
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