Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (114) – 203
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32596 – C.U Nº 20220474593
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01104
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
VALOR: R$ 1.680,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32596 – C.U Nº 20220474593
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01105
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
VALOR: R$ 168,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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CAMENTOS
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descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32596 – C.U Nº 20220474593
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01106
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
VALOR: R$ 2.070,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
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descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32596 – C.U Nº 20220474593
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01107
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
VALOR: R$ 12.443,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
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da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32596 – C.U Nº 20220474593
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE MARÍLIA
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 08/06/2022, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012022OC00037, DECLARO FRACASSADO o presen-
te convite conforme segue:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - Formulário Continuo Para Braile, Medindo 240 X 280
Mm, Apergaminhado, 120 G/M2, 1 Via, 1.500, Caixa Com 1.500
Folhas, Micro Serrilhado, Branca - 02 - Caixa 1.500 unid.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
- Resumo do Contrato nº 001/2022
- Processo nº. SEDUC-PRC-2021/54327
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- Contratada: ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ 27.273.504/0001-31
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-
-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 001/2022
- Valor do Contrato: R$ 1.082.949,90 (um milhão, oitenta
e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa
centavos)
- Valor Mensal – R$ 36.098,33 (trinta e seis mil, noventa e
oito reais e trinta e três centavos)
- Assinatura do Contrato: 06/06/2022
- Fonte de Recursos: 005.003.002 – Classificação Econô-
mica: 12368081561740000 - Natureza da Despesa: 33903796
– PTRES – 080196 - UGR: 080010 – UGO – 080321
- Prazo de vigência – 30 meses (06/06/2022 a 05/12/2024)
- Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Nota Técnica SubG-Cons. nº 9/2019 de
12/06/2019.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
Extrato de Reajuste de Contrato nº 008/2018
Processo nº: SEDUC/1297050/2018
Pregão nº 006/2018
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
- Contratada: RC COMPANY SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.677.330/0001-56
- Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos.
- Índice de reajuste: 9,59% - base: janeiro/2022
Valor Total do contrato R$ 312.655,65 (trezentos e doze mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
001.002.007– Classificação Econômica: 12122081561780000 –
Natureza da Despesa: 33903796 – PTRES – 080103
Base Mensal Contratada: R$ 8.498,86 (Oito mil, quatrocen-
tos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2019: R$
8.765,72 (oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta
e dois centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2020: R$
9.125,11 (nove mil, cento e vinte e cinco reais e onze centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2021: R$
9.692,69 (nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta
e nove centavos)
Base Mensal Reajustada a partir de 01/01/2022: R$
10.622,22 (dez mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e
dois centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO,
nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº
47.297/02, a Adjudicação proferida pela pregoeira, nos termos
do art.º 6º do Decreto nº 47.297/02, referente ao Pregão Eletrô-
nico nº 05/2022 – Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de
Apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações
motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter perma-
nente ou temporário no autocuidado, encartada nos autos do
processo nº 11395/2022 código único 20220142941, a favor da
Empresa Master Soluções em Serviços Terceirizados Ltda-cnpj
28.317.953/0001-05, no valor total de R$ 172.575,00(Cento e
setenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais) .Vigência
de 12 meses.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SOROCABA
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 05/2022,
Oferta de Compra Nº 080343000012022OC00030, processo
Nº SEDUC-PRC-2022/24418 destinado a Aquisição de Kits
Lanche, em favor da empresa KOLP Company LTDA, CPNJ Nº
44.226.134/0001-09, no valor total de R$ 107.250,00 (cento e
sete mil, duzentos e cinquenta reais), lote único, pelo período de
12 (doze) meses, e no valor total de R$ 35.750,00 (trinta e cinco
mil, setecentos e cinquenta reais), lote único – Cota Lei Comple-
mentar 123/2006, pelo período de 12 (doze) meses, observadas
as demais normas legais aplicáveis a espécie.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino - Região de
Tupã, Pregão Eletrônico n.º 002/2022, Processo n.º SEDUC-
-PRC-2022/23027, destinado à contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, tipo
menor preço, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Oferta de Compra n.º 080347000012022OC00021. A realização
da Sessão Pública dar-se-á no dia 28/06/2022 às 10h00min, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzida pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 06/06/2022
HOMOLOGANDO, com fundamento no inciso X, do
artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados
pela Comissão de Licitação, referente à Oferta de Com-
pra n. º 080347000012022OC00017, Processo n.º SEDUC-
-PRC-2022/30835, que trata de licitação modalidade Convite
BEC para aquisição de material de consumo – óleo de cozinha
comestível - para Escolas Estaduais e ETECs - de merenda
Centralizada, o objeto do certame na seguinte conformidade:
Item 01: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA - CNPJ
08.528.442/0001-17, totalizando R$ 12.676,30 (doze mil, seis-
centos e setenta e seis reais, e trinta centavos)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º SEDUC-PRC-2022/30835
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Tupã
Tipo de Licitação: Convite Eletrônico BEC
Objeto: Licitação modalidade Convite BEC para aquisição
de materiais de consumo - Oleo de Soja - para Escolas Estaduais
e ETECs localizadas nos municípios de Rancharia e Tupã, de
Merenda Centralizada.
Empenho n.º 2022NE00386
Contratado: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA -
CNPJ 08.528.442/0001-17
Valor: R$ 12.676,30 (doze mil, seiscentos e setenta e seis
reais, e trinta centavos)
Data: 06/06/2022
Fonte de Recursos: 045 003 002
Programa de Trabalho: 12 368 0 815 6172 0000
Prazo para Entrega: 21/06/2022
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
a empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, juntando documentos comprobatórios da regulari-
zação, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contra-
ditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/1993.
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Contrato Nº: 001/2021
Contratada: TK4 Express Eireli – CNPJ nº 24.816.267/0001-10
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis
Processo: SEDUC-PRC-2020/41127
NOTIFICO nos termos da cláusula quarta do Contrato nº
001/2021, firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Fer-
nandópolis e a empresa TK4 Express EIRELI, cujo objeto se refere
a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, execu-
tados no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição,
a possibilidade de ser praticado o ato administrativo que ense-
jará a rescisão contratual com base na cláusula décima terceira.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de estarmos recebendo ofícios das unidades escolares atendidas
com a seguinte reclamação:
• - Servidoras não receberam os salários e ticket refeição;
Isto posto, solicitamos que a empresa regularize a situação
acima descrita e apresente os comprovantes de pagamento dos
salários e ticket dos seus colaboradores.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
a empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, juntando documentos comprobatórios da regulari-
zação, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contra-
ditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/1993.
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022
Pelo presente, no uso das atribuições outorgadas a mim
pelo Dirigente de Ensino da Diretoria Regional de Ensino
– Região de Fernandópolis, referente ao Processo SEDUC-
-PRC-2021/23154, Contrato nº 01/2022, venho por meio desta
NOTIFICAR a empresa M.M. BRASIL ALIMENTOS – LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 15.577.225/0001-82, na pessoa do represen-
tante legal, sobre a entrega nas unidades escolares abrangidas
pelo contrato supracitado, de hortifrútis acondicionados em
caixas de madeira (foto anexa), o que é vedado pelo item VI do
Termo de Referência.
Nestes termos, fixo prazo de 05 dias úteis, a contar da data
do recebimento desta notificação, para que a empresa esclareça
detalhadamente, por escrito, os motivos pelos quais os produtos
foram entregues em desacordo com o estabelecido no Termo de
Referência e, quais a providências que serão adotadas para que
tal fato não ocorra novamente.
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO Nº: 001/2022
EDITAL DE CONVITE ELETRÔNICO Nº
080306000012022OC00016.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto Estadual nº 64.187, de 17 de abril de
2019.
CONIDERANDO a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em
andamento, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e que a
Administração deve garantir nas licitações observância o princí-
pio da moralidade, da economicidade eficiência, nos termos do
Decido REVOGAR, por razões de interesse público, conveni-
ência e oportunidade, decorrente de fato superveniente, o Edital
de Convite Eletrônico nº 80306000012022OC00016.
PUBLIQUE-SE a preste decisão, conforme previsto no artigo
109, § 1° da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
Processo: SEDUC-PRC-2022/14821
Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
Assunto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de transporte de passa-
geiros mediante fretamento, em caráter eventual
À vista da instrução processual, em especial a ata da sessão
pública, às fls. 556/ 570, e em atenção ao artigo 3º, inciso VII, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO os agrupamen-
tos 1 e 2 em favor da empresa EXPRESSO REDENÇÃO TRANS-
PORTE E TURISMO LTDA, CNPJ 72.302.409/0001-73, no valor
total estimado de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais)
do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 07/2022,
Oferta de Compra nº 080308000012022OC00055, obedecidas
as formalidades legais.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
HOMOLOGO, nos termos do § único do artigo 3° do Decreto
nº 47.297/2002, a Adjudicação proferida pela Comissão Julga-
dora de Licitações da Diretoria de Ensino – Região Itapetininga,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 47.297/2002,
referente ao CONVITE ELETRÔNICO – BEC, Oferta de Compra
080309000012022OC00043, Processo: SEDUC-PRC-2022/21239
E Código Único: 20220208013 e ratifico o ato de ADJUDICAÇÃO
da seguinte forma:
1 – KD Flex Industria de Componentes e Injetados Ltda
CNPJ: 33.317.422/0001-44
Vencedora do item 1: cadeira giratória
2 – Atma Moveis Eireli - ME
CNPJ: 24.568.847/0001-35
Vencedora do item 2: poltrona giratória
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Eletrônico 080309000012022OC00043
Processo: SEDUC-PRC-2022/21239 – Cód. Ún. 20220208013
Objeto: Aquisição de material permanente, 99 (noventa e
nove) cadeiras giratórias, 100 % poliéster, preta para atender
as necessidades dos servidores alocados no prédio sede da
Diretoria de Ensino de Itapetininga.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Contratada: ATMÃ MOVEIS EIRELI - ME
CNPJ: 24.568.847/0001-35
Nota de Empenho: 2022NE00458
Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
Data do Empenho: 09/06/2022
Programa de trabalho: 12.122.0815.6178.0000
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905232
Prazo de Execução: 25/06/2022
Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Contratada: KD FLEX INDUSTRIA DE COMPONENTES E
INJETADOS LTDA
CNPJ: 33.317.422/00004-44
Nota de Empenho: 2022NE00459
Valor total: R$ 1.194,00 (hum mil, cento e noventa e quatro
reais)
Data do Empenho: 09/06/2022
Programa de trabalho: 12122.0815.6178.0000
Fonte: 001002007
Natureza da Despesa: 44905232
Prazo de Execução: 25/06/2022
Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE 4 PREGÃO ELETRÔNICO número 04/2022, objetivando
a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES
MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE
CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO
– 080267000012022OC00019. A realização da sessão será na
data de 24/06/2022, às 9:30 horas, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPECERICA DA SERRA
CONFORME CONSTA EM ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRONICO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3 INCISO VII DO
DECRETO Nº 47.297 DE 06/11/2002 E O DECRETO Nº 57141
DE 18/07/2011 HOMOLOGO OS ITENS 1,2,3 e 4, DO PROCE-
DIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO
001/2022 EM FAVOR DA EMPRESA MX CAFÉ’S EIRELI.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Extrato de Contrato
Processo nº SEDUC-PRC-2022/30897- Código Único:
2022040647-7
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Itapevi
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (óleo) para as
unidades escolares
Contratada: BARROS COMERCIO DE RAÇÕES EIRELI- CNPJ
14.155.601/0001-88
Valor Total R$ 47.548,80
Classificação dos Recursos: P.T 12368081561720000 F.R.
045003002 ND. 33903010 U.G.R 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato BEC
Processo: SEDUC/PRC-2022/33436
Dispensa BEC 080292000012022OC00027
Objeto: Aquisição de material de consumo – higiene
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratadas:
Item 02 (papel toalha) - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMER-
CIAL - EPP, CNPJ 18.249.454/0001-66, 2022NE00312, Valor R$
825,00, Natureza da Despesa: 33903015, Programa de Trabalho:
12122081561780000, Fonte: 001001001 - PTRES: 080103
Item 01 (papel higienico) – Fracassado.
Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de
dispensa bec, uma vez que já possui minuta de edital apreciado
pelo PGE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo SEDUC-PRC-2020/32707
Pregão Eletrônico: 01/2020
Contrato Nº: 025/2020
Contratada: Five Service Serviços de Limpeza Eireli
CNPJ nº 25.168.625/0001-98
Contratante: Diretoria de Ensino de Botucatu
NOTIFICO nos termos da Cláusula Décima Terceira do Con-
trato nº 025/2020, firmado entre esta Diretoria de Ensino Região
de Botucatu e essa empresa Five Service Serviços de Limpeza
Eireli, cujo objeto se refere a prestação de serviços contínuos
de limpeza em ambiente escolar, executados no âmbito das
Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a possibilidade de
ser praticado o ato administrativo que ensejará a RESCISÃO uni-
lateral do contrato acima especificado, nos termos do artigo 79,
inciso I, pelos motivos que constituem os incisos I e II do artigo
78, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, sem prejuízo da aplica-
ção de multa de 10% (dez por cento) do valor, referente à parte
da obrigação contratual não cumprida (Resolução SE nº 33, de
01-04-2003) e ainda a possibilidade de aplicação da sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração, por até
5 anos, nos termos do que dispõe o artigo 7º da Lei Federal nº
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de a empresa não ter apresentado até a presente data esclareci-
mentos solicitados por email em 24/02/2022 sobre recolhimento
de INSS às funcionárias lotadas nas escolas estaduais atendidas
neste contrato. A solicitação de esclarecimento foi motivada
pela reclamação da funcionária da EE Francisco Guedelha. A
escola nos informou por email que a funcionária apresentou
o documento CNIS onde consta que o último recolhimento foi
em 08/2021. Encaminhamos o documento para a empresa e
solicitamos esclarecimentos. Diante da não manifestação da
empresa, reiteramos a solicitação de esclarecimento com fulcro
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSA-
BILIDADES DA CONTRATADA
VI - prestar ao CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimen-
tos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre
seus serviços;
VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste
contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993;
Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:
I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especifica-
ções, projetos ou prazos;
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e
ILMO. SR.
Paulo Egidio Silva Menezes
Representante da empresa
Five Service Serviços de Limpeza Eireli
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Contrato Nº: 015/2022
Contratada: TK4 Express Eireli – CNPJ nº 24.816.267/0001-10
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Fernandópolis
Processo: SEDUC-PRC-2021/46978
NOTIFICO nos termos da cláusula quarta do Contrato nº
015/2022, firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Fer-
nandópolis e a empresa TK4 Express EIRELI, cujo objeto se refere
a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, execu-
tados no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição,
a possibilidade de ser praticado o ato administrativo que ense-
jará a rescisão contratual com base na cláusula décima terceira.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de estarmos recebendo ofícios das unidades escolares atendidas
com a seguinte reclamação:
• - Servidoras não receberam os salários e ticket refeição;
• - Ausência de servidoras nas unidades sem reposição;
• - Falta de produtos de limpeza.
Isto posto, solicitamos que a empresa regularize a situação
acima descrita e apresente os comprovantes de pagamento dos
salários e ticket dos seus colaboradores.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:04:51
204 – São Paulo, 132 (114) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 10 de junho de 2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01052
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 748,65
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01053
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 41,76
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33103 – C.U Nº 20220468246
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 03/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/06/2022 A 20/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01080
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 43.295.831/0001-40
VALOR: R$ 1.141.177,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33576 – C.U Nº 20220469511
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01054
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
BERGAMO LTDA
CNPJ: 61.282.661/0001-41
VALOR: R$ 174.162,24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31850 – C.U Nº 20220453421
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01028
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 11.260.846/0001-87
VALOR: R$ 2.042,28
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31850 – C.U Nº 20220453421
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01047
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 2.125,48
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01048
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 1.125,25
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01049
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 3.658,07
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01050
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 339,65
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01051
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR: R$ 178,25
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01024
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 614,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01025
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 713,13
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01026
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 5.158,72
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01027
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 606,91
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33227 – C.U Nº 20220476533
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01103
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
VALOR: R$ 795,86
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33537 – C.U Nº 20220469682
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 02/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2022 A 17/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01108
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
VALOR: R$ 37.168,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/33233 – C.U Nº 20220470217
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 06/06/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 A 22/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01058
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
VALOR: R$ 97,92
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01021
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 96,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01022
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 624,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01023
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR: R$ 80,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
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Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/31323 – C.U Nº 20220453815
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE AJUSTE: 31/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2022 A 18/06/2022
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sexta-feira, 10 de junho de 2022 às 05:04:51
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