Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
182 – São Paulo, 132 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de junho de 2022
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação do Pregoeiro encartada às fls. retro que acolho,
e DEFIRO o recurso técnico interposto pela empresa CONQUISTA
DISTR. DE MED. E PROD. HOSPITALARES EIRELI, devendo o item
03 ser RETOMADO em sua fase de negociação.
COMUNICADO
GABINETE DO COORDENADOR
PROCESSO: 2022/11861
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos – DEMANDAS JUDI-
CIAIS COM E SEM DETERMINAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
Pregão Eletrônico nº 138/2022
OFERTA DE COMPRAS: 090201000012022OC00154
CONSIDERANDO QUE HOUVE INCORREÇÃO NA DATA DE
INICIO DA PROPOSTA, VEICULADO NO DOE DE 09/06/2022
SEÇÃO I, PÁG. 155, BEM COMO NO PREÂMBULO DO EDITAL,
FAZ-SE NECESSÁRIO A RETIFICAÇÃO.
ONDE SE LÊ:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 10/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/06/2022 – as 09h30min
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 13/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/06/2022 – as 09h30min
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 10/06/2022
PROCESSO: SES – 2022/02846
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
032/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 032/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. 1.510/1.511, que assegura que os preços negociados no
pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos,
visando registrar os itens 01 e 02 a favor da empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, o item 03 a
favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, item 04 a favor
da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, o item 05 a favor
da empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ, item 06 a favor da empresa
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 07
a favor da empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, item 08 a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e item 09 a
favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/06/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/23924
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-171/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 09 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceuticals Ltda,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 29.593,89 (vinte e nove
mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e nove centa-
vos), equivalente a US$ 5.191,00 (cinco mil, cento e noventa e
um dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/06/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/23925
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-172/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 09 caixas com 01 frasco em cada caixa do
medicamento Canabidiol 6.000mg (50mg/ml) 120ml (Isodiolex),
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Urbanbox, Inc., representada pela empresa FarmaUsa Phar-
maceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
29.593,89 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e
oitenta e nove centavos), equivalente a US$ 5.191,00 (cinco mil,
cento e noventa e um dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/06/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/20130
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-173/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 144 caixas com 01 seringa preenchida
em cada do medicamento Canabidiol 2.400mg (24%) – Gold
Label (Real Scientific Hemp Oil Gold), para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa HempMeds Brasil,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 160.859,42 (cento e
sessenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
dois centavos), equivalente a US$ 28.216,00 (vinte e oito mil,
duzentos e dezesseis dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
13/06/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/22779
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-174/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que dispensou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 36 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 3.000mg de CBD Full Spectrum (Cannameds) 30ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
_Ecogen BioSciences LLC, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 37.341,55 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais
e cinquenta e cinco centavos), equivalente a US$ 6.550,00 (seis
mil, quinhentos e cinquenta dólares).
vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois
centavos) no LOTE ÚNICO – Cota Ampla, e a favor da Empresa
KOLP COMPANY LTDA – EPP, CNPJ: 44.226.134/0001-09, no
valor total de R$ 42.654,52 (quarenta e dois mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) no LOTE
ÚNICO – Cota Lei Complementar 123/2006.
Fica convocada a empresa para no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis em atendimento à cláusula 6, item 6.7 do Edital,
comparecer na esta Diretoria de Ensino para assinatura da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00065, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00065, Processo nº 32262/22 – Código
Único 20220441298, que trata de aquisição de material de
permanente “refrigerador doméstico”, para esta Diretoria de
Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o objeto do certame
na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte de Recurso: 005003002
ND: 44905234
- Item 001 - 2022CT00124 – Licitara Comercio de Maq. E
Equip. Ltda EPP – CNPJ: 29.953.468/0001-82, no valor de R$
3.674,58.
Na publicação do DOE do dia 28/04/2022 – Executivo
I – pág. 181.
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00037, referente a Oferta de Compra
nº 080313000012022OC00037, Processo nº 19336/22 – Cod.
Único: 20220176411, que trata de aquisição de consumo (mate-
rial para escritório - papelaria) para esta Diretoria de Ensino na
seguinte conformidade:
Onde-se lê:
- Itens 001, 002 e 003 – Fracassados.
Leia-se:
- Itens 001 ao 005, 007 e 014 ao 016 – Fracassados;
- Itens 006 e 008 ao 013 – Desertos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTORANTIM
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTORANTIM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º: SEDUC-PRC-2022/08235 - CONTRATO N.º
032/2019
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 04/2019 -
MENOR PREÇO
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de LIMPEZA
PREDIAL-DIRETORIA DE ENSINO
Primeiro Termo de Aditamento - Prorrogação Contratual
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
VOTORANTIM
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2022
VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO: R$ 154.782,00
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.159,40
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
FONTE DE RECURSOS: 001002007
NATUREZA DA DESPESA: 33903796
VIGÊNCIA: 05/06/2022 a 04/12/2024
INFORMAÇÃO Nº: 2447/202
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
GARANTIA CONTRATUAL da Prorrogação (5% do valor do
contrato)vencimento em 04/12/2024
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/14449
Pregão Eletrônico nº: 136/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00139
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
com e sem determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 136/2022, referente
ao processo nº SES-2022/14449, objetivando a COMPRA DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMI-
NISTRATIVAS E DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINA-
ÇÃO DE MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 29/06/2022 às
13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/06/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/11879
Pregão Eletrônico nº: 133/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00136
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
com e sem determinação de marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. 133/2022, referente
ao processo nº SES-2022/11879, objetivando a COMPRA DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMI-
NISTRATIVAS E DEMANDAS JUDICIAIS COM E SEM DETERMINA-
ÇÃO DE MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 29/06/2022 às
09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 15/06/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 09/06/2022
PROCESSO: SES – 2022/00844
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
014/2022 – Medicamentos.
Trata de licitação realizado na modalidade Pregão eletrôni-
co, objetivando CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS, no
qual houve a interposição de recurso apresentado tempestiva-
mente pela empresa CONQUISTA DISTR. DE MED. E PROD. HOS-
PITALARES EIRELI, conforme fls. 569/577 em face ao resultado
do procedimento licitatório.
33.004.0026 - 01 - 5886000 - Caneta esferográfica preta
- R$ 0,46
33.004.0027 - 01 - 2943000 - Caneta esferográfica verme-
lha - R$ 0,46
33.004.0030 - 01 - 23544000 - Lápis grafite de resina
termoplástica - R$ 0,21
33.004.0031 - 01 - 2943000 - Régua 30 cm - R$ 0,66
33.004.0032 - 01 - 2943000 - Tesoura sem ponta - R$ 0,76
33.004.0034 - 01 - 2943000 - Lápis de cor grande em resina
termoplástica (12 cores) - R$ 2,41
33.004.0037 - 01 - 2943000 - Tubo de cola branca (90
grs) - R$ 0,35
49.005.0301 - 01 - 2943000 - TRANSFERIDOR 180º CRISTAL
140X20X1,6MM - R$ 0,39
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Itapevi, licitação na modalidade Convite Eletrônico destinado a
aquisição de material permanente para a sede, do tipo menor
preço. Período de recebimento de propostas: 20/06/2022 às
13:00:00 através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov. br. O
Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra
nº 080280000012022OC00040.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA PREGÃO ELETRÔNICO número 004/2022 Oferta
de Compra n° 080294000012022OC00019, destinada à contra-
tação de AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE – PELA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, data de início das propostas
14/06/2022, abertura da sessão pública 28/06/202 às 09h03, na
Diretoria de Ensino Região de Araraquara, Rua Gonçalves Dias,
291, Centro - Araraquara-SP. As informações estarão disponí-
veis no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Contrato
Processo: 58843/21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico – Ata de Regis-
tro de Preços
Oferta de Compra: 080298000012022OC00002
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – kit lanche
Empresa Contratada: Cláudio Roberto Constantino ME
CNPJ 09.120.381/0001-17
Nota de empenho: 2022NE00346
Valor: R$ 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa
reais)
Data de celebração: 01/06/2022
Programa de Trabalho: 12368080061690000
Fonte: 005003002
Natureza da despesa: 33903026
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
FERNANDÓPOLIS
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS
NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Fernandópolis, Pregão Eletrônico nº 002/2022, referente ao
Processo SEDUC-PRC-2021/53888, objetivando a contratação de
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos
da Rede Pública Estadual de Ensino (OFERTA DE COMPRA N°
080306000012022OC00020), tipo menor preço. A realização
da sessão será no dia 28/06/2022, às 09h00, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. Os interessados em participar do
certame deverão acessar o endereço eletrônico www.imprensa-
oficial.com.br ou www.bec.sp.gov.br, a partir do dia 14/06/2022,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO.
HOMOLOGO, nos termos do § único do artigo 3° do
Decreto nº 47.297/2002, a Adjudicação proferida pela Comis-
são Julgadora de Licitações da Diretoria de Ensino – Região
Itapetininga, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº
47.297/2002, referente ao CONVITE ELETRÔNICO – BEC, Oferta
de Compra 080309000012022OC00041, Processo: 30441/22 –
Código Único: 20220394385 e ratifico o ato de ADJUDICAÇÃO
da seguinte forma:
1 – Barros Comercio de Rações Eireli - ME
CNPJ: 14.155.601/0001-88
Vencedora do item Óleo de soja.
EXTRATO DE CONTRATO
Convite Eletrônico 080309000012022OC00041
Processo: 30441/22 – Código Único: 20220394385
Objeto: Aquisição de material de consumo (ÓLEO DE SOJA)
para atender as necessidades das Escolas Estaduais e Etecs de
Itapetininga, jurisdicionadas a essa Diretoria de Ensino.
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Itapetininga
Contratada: Barros Comercio de Rações Eireli - ME
CNPJ: 14.155.601/0001-88
Nota de Empenho: 2022NE00411
Valor total: R$ 25.287,05 (vinte e cinco mil, duzentos e
oitenta e sete reais e cinco centavos)
Data do Empenho: 02/06/2022
Programa de trabalho: 123680815617200000
Fonte: 045.003.002
Natureza da Despesa: 33903010
Prazo de Execução: 26/06/2022
Parecer s/nº, minuta de Edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com relação dado pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Despacho da Dirigente Regional de Ensino
Dispensando da Licitação, nos termos do artigo 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, combinado no
que couber com a Lei Estadual 6.544/89 e suas alterações em
favor da empresa Camargo Vieira Construções Ltda - ME, CNPJ:
13.193.054/0001-62, localizada a Rua Doutor Prudente de
Moraes, 1340 – CEP: 18.275-110 - Tatuí/SP, referente ao serviço
de instalação de 1 (um) bebedouro elétrico industrial no prédio
sede da Diretoria de Ensino – Região Itapetininga, localizado no
município de Itapetininga, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e
cinquenta reais) contrato 032/22.
Processo: SEDUC-PRC-2022/29317 – Código Único:
2022037456-1
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Dirigente Regional de Ensino de 13/06/2022.
Pregão Eletrônico: 05/2022
Processo: SEDUC-PRC-2022/08021 - 20220076596
Sessão pública: 25/04/2022 às 09h
OBJETO: Aquisição de Kits Lanche.
RETIFICAMOS A HOMOLOGAÇÃO do dia 29/04/2022,
em favor da Empresa KOLP COMPANY LTDA – EPP, CNPJ:
44.226.134/0001-09, no valor total de R$ 127.999,32 (cento e
Saúde, Assembleia Legislativa do Estado De São Paulo – ALESP
e Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, será
reativada na data de 20/06/2022, às 10:30hs horas no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br Neste ato ficam notificadas todas
as empresas participantes deste certame.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 13-06-2022 – LICITAÇÃO FRA-
CASSADA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro fra-
cassado o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de
Preços nº 46/00067/21/02, tendo por objeto o Projeto Executivo
de Acessibilidade na EE Profa. Roselia Braga Xavier – Itanhaém/
SP.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 13-06-2022 – DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos e decisão da
Comissão Julgadora de Licitações, recebo os recursos interpos-
tos pela empresa Engecon ABC Construções Empreendimentos
e Incorporadora Ltda. na fase de habilitação das Tomadas de
Preços nros 69/00337/21/02 e 70/00005/22/02, posto que tem-
pestivos, e, no mérito, nego-lhes provimentos, permanecendo
inalteradas as decisões anteriores.
À vista dos elementos que instruem os autos e decisão da
Comissão Julgadora de Licitações, recebo o recurso interposto
pela empresa Tera Engenharia e Arquitetura Eireli na fase de
habilitação da Tomada de Preços nº 70/00063/22/02, posto que
tempestivo, e, no mérito, nego-lhe provimento, permanecendo
inalterada a decisão anterior.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 13-06-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas Ee/Cel Profa Dinora Marcondes Gomes - Américo
Brasiliense - SP, EE Pedro Jose Neto – Araraquara - SP, EE Joao
Batista de Oliveira - Araraquara-SP, EE Profa Lea de Freitas Mon-
teiro – Araraquara - SP, EE Profa Ergilia Micelli - Araraquara-SP,
EE Pe Nelson Antonio Romão - Matão-SP, EE Profa Aurea de
Oliveira - Bady Bassitt-SP, EE Joaquim Silvio Nogueira - Bálsamo-
SP, EE Jose dos Santos – Aspásia - SP e EE Profa Maria Pereira de
Brito Benetoli – Auriflama - SP, e adjudico o objeto do certame à
empresa GHM CONSTRUTORA EIRELI, classificada com o menor
preço na Concorrência nº 69/00276/21/01, pelo valor de R$
3.505.495,57 (três milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos
e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), que repre-
senta um desconto de 3,60% (três vírgula sessenta por cento)
sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Frederico Marcicano – Ibiúna/SP, e adjudico o obje-
to do certame à empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº
69/00002/22/02, pelo valor de R$ 222.702,34 (duzentos e vinte
e dois mil setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos),
que representa um desconto de 3,15% (três vírgula quinze por
cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Nipo Brasileira - São Paulo/SP e EE Prof. Por-
cino Rodrigues - Itapecerica da Serra/SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA., classificada
com o menor preço na Tomada de Preços nº 70/00332/21/02,
pelo valor de R$ 313.341,91 (trezentos e treze mil trezentos e
quarenta e um reais e noventa e um centavos), que representa
um desconto de 22,68% (vinte e dois vírgula sessenta e oito por
cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Prof. Paulo Cavalcanti de Albuquerque - São
Paulo/SP, EE Profa. Branca Castro Canto e Melo - São Paulo/SP,
EE Dep. Shiro Kyono - São Paulo/SP e EE Dr. Sentaro Takaoka -
Mogi das Cruzes/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA., classificada com o menor
preço na Tomada de Preços nº 70/00348/21/02, pelo valor de
R$ 917.389,53 (novecentos e dezessete mil trezentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e três centavos), que representa um
desconto de 21,20% (vinte e um vírgula vinte por cento) sobre
o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Profa. Nail Franco de Mello Boni - São Ber-
nardo do Campo/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
BRASUL CONSTRUTORA EIRELI, classificada com o menor preço
na Tomada de Preços nº 70/00359/21/02, pelo valor de R$
261.507,57 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sete
reais e cinquenta e sete centavos) que representa um desconto
de 20,55% (vinte vírgula cinquenta e cinco por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Anilza Pioli - São Paulo/SP, EE CHB Elisio
Teixeira Leite III - São Paulo/SP, EE Dr. Joaquim Silvado - São
Paulo/SP, EE Prof. Silvio Xavier Antunes - São Paulo/SP e EE
Irma Gabriela Maria Elisabeth Wienken – Osasco/SP, e adjudi-
co o objeto do certame à empresa LEVICON CONSTRUÇÕES
LTDA., classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº
70/00361/21/02, pelo valor de R$ 1.615.287,36 (hum milhão
seiscentos e quinze mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e
seis centavos) que representa um desconto de 18,59% (dezoito
vírgula cinquenta e nove por cento) sobre o valor estimado
pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE/EMEF Prof. Lenio Vieira de Moraes - Barueri-SP
e EE Claro Camargo Ribeiro - Itapevi-SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA., classificada com o menor preço na Tomada de Preços nº
70/00016/22/02, pelo valor de R$ 2.497.549,42 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e quarenta e dois centavos), que representa um desconto
de 16,14% (dezesseis vírgula catorze por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/00346/21/05-001
Detentora: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE
MATERIAIS ESCOLARES DESTI-NADOS AOS ALUNOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLI-CA DE ENSINO,
DIRETORIAS DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO
ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 13/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
33.004.0019 - 01 - 5886000 - Apontador com depósito - R$
0,46
33.004.0020 - 01 - 8829000 - Borracha branca - R$ 0,33
33.004.0022 - 01 - 2943000 - Caderno de Desenho (96
folhas) - R$ 2,86
33.004.0024 - 01 - 11772000 - Caderno Universitário (100
folhas) - R$ 4,67
33.004.0025 - 01 - 17658000 - Caneta esferográfica azul
- R$ 0,46
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:03:19
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