Negócios Públicos - SAÚDE

Data de publicação24 Junho 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (122) – 233
03 - 15 - KIT LANCHES TIPO 01 – dia 29/06 - R$ 15,16 - R$
227,40
04 - 60 - KIT LANCHES TIPO 01 – dia 30/06 - R$ 15,16 - R$
909,60
05 - 60 - KIT LANCHES TIPO 01 – dia 01/07 - R$ 15,16 - R$
909,60
TOTAL - R$ 2.956,20
Valor total por extenso: Dois Mil Novecentos e Cinquenta e
Seis Reais e Vinte Centavos
3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: - 1236080061690000
Fonte: - 005.003.002
Natureza de Despesa: - 33.90.30.26
4 - DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTRE-
GA DO OBJETO
4.1. A entrega deverá ser feita no local e com antecedência
de 01 (uma) hora do horário e data abaixo discriminados:
Data: - 24/06, 28/06, 30/06 e 01/07/2022
Horário: - 08h30min
Município: - Pontal/SP
Local - (DE - ou - Unidade Escolar) - Ginásio de Esportes
Adib Damião
Endereço: - Rua Ananias da Costa Freitas s/n – Centro
-Pontal/SP
Data: - 29/06/2022
Horário: - 08h30min
Município: - Sertãozinho/SP
Local - (DE - ou - Unidade Escolar) - Ginásio de Esportes
“Pedro Ferreira dos Reis” – Docão
Endereço: - Rua Bartholomeu Sala nº 54 – Jardim 5 de
dezembro
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/15469
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00027
ASSUNTO: Aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho,
conforme Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CON-
VITE ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,
objetivando a aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho,
conforme Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022. O Edital do
Convite Eletrônico Completo, contendo os itens e quantidades,
poderá ser consultado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, através da informação do número da oferta de compra e as
propostas deverão ser enviadas, no respectivo site da BEC, até o
dia 01/07/2022 as 13h00min.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/35533
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00029
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -
HIGIENE E DESCARTÁVEIS - PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃOZINHO.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a aquisição de material de consumo – higiene e descartáveis –
para atendimento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de
Sertãozinho. O Edital do Convite Eletrônico Completo, contendo
os itens e quantidades, poderá ser consultado no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número
da oferta de compra e as propostas deverão ser enviadas, no
respectivo site da BEC, até o dia 01/07/2022 as 13h10min.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SOROCABA
Diretoria de Ensino Região de Sorocaba
Processo Nº SEDUC-PRC-2022/31007
Convite Eletrônico Nº 080343000012022OC00032
Adjudicado e homologado pelo menor preço a empresa:
- Item 01: Grillo Rico Alimentos LtDA – CNPJ:
40.398.975/0001-34;
- Item 02: RM FORTUNATO LTDA – CNPJ: 27.077.333/0001-
75.
Diretoria de Ensino Região de Sorocaba
Processo Nº SEDUC-PRC-2022/31007
Convite Eletrônico Nº 080343000012022OC00031
Adjudicado e homologado pelo menor preço a empresa:
- Item 01: Fracassado;
- Item 02: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTAVEIS LTD – CNPJ: 35.701.567/0001-70;
- Item 03: Fracassado;
- Item 04: Fracassado;
- Item 05: LICITACP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – CNPJ: 46.008.606/0001-74;
- Item 06: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA –
CNPJ: 44.259.090/0001-05;
- Item 07: Deserto;
- Item 08: Deserto;
- Item 09: Deserto;
- Item 11: Fracassado;
- Item 12: BALEIRA LTDA epp – CNPJ: 16.880.322/0001-93;
- Item 13: Fracassado;
- Item 14: BALEIRA LTDA epp – CNPJ: 16.880.322/0001-93;
- Item 15: BALEIRA LTDA epp – CNPJ: 16.880.322/0001-93;
- Item 16: BALEIRA LTDA epp – CNPJ: 16.880.322/0001-93;
- Item 17: Fracassado.
SAÚDE
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA CGA
21/06/2022
SES-PRC-2022/18270
ASSUNTO: Aquisição de estantes desmontáveis de aço
INTERESSADO: Central de Protocolo, Arquivo e Expedição
da CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 – OC:
090102000012022OC00168
Trata o presente de procedimento licitatório realizado, Pre-
gão Eletrônico nº 123/2022 objetivando a Aquisição de Estantes
Desmontáveis de Aço.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
relatório do Pregoeiro SES-CAP-2022/307613, às fls.331/332,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
123/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens:
01 ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO, TIPO ABERTA NO
FUNDO, NAS LATERAIS E ENTRE SECOES, MODELO SIMPLES,
COM 06 PRATELEIRAS, NA ALTURA DE 2000MM, COM PRA-
TELEIRAS DE (950X460)MM=(LXP), PARA SUPORTAR CARGA
UTIL DE 150KG POR PRATELEIRA, COM ESPESSURA MINIMA DE
1,98MM (CHAPA N.14) PARA PERFIS E REFORCOS E DE 0,95MM
(CHAPA N.20) PARA PRATELEIRAS, COLUNA ESTRUTURAL COM
ESPESSURA MINIMA DE 1,98MM (CHAPA N.14), COM REFOR-
CO, COM TRATAMENTO DE FOSFATIZACAO E ANTIOXIDACAO,
ACABAMENTO COM PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTETICO,
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
EXTRATO ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
06/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 1.112,40
Data da realização: dia 08/06/2022
Nota de Empenho: 2022NE00491
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPETININGA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CON-
TRATO (ACRÉSCIMO)
Processo Nº SEDUC-PRC-2022/07538
Contrato: 020/22
Pregão Eletrônico: 02/2022
Contratante: Diretoria De Ensino Região Itapetininga
Contratada: R.M.C. GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 21.330.920/0001-48
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Data do acréscimo: 20/06/2022
Valor do acréscimo: R$ 47.887,035 (quarenta e sete oito-
centos e oitenta e sete reais e trinta e cinco décimos de
centavos))
Porcentagem do acréscimo: 12/72% do valor original, consi-
derando proporcionalmente a vigência do aditamento
Valor atualizado do contrato: R$ 519.146,25 (quinhentos
e dezenove mil cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco
centavos)
Programa de trabalho: 12.367.0800.5156.0000
Elemento: 33.90.39.08
Fonte: 005.003.002
Parecer CJ/SE nº: 09/2022 de 22/02/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS A EMPRESA MARIA BERNADETE DE CAMPOS,
CNPJ 34.464.135/0001-20, sobre o CANCELAMENTO DO EMPE-
NHO BEC 2022NE00217, Processo SEDUC-PRC-2022/08880
Edital Convite BEC nº 080313000012022OC00026, tendo em
vista a inexecução total das obrigações assumidas pela contra-
tada. Advertimos que está, a citada empresa, sujeita, nos termos
do item 9 do citado edital eletrônico, a sanção administrativa.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS A EMPRESA MARIA BERNADETE DE CAMPOS,
CNPJ 34.464.135/0001-20, sobre o CANCELAMENTO DO EMPE-
NHO BEC 2022NE00340, Processo SEDUC-PRC-2022/08004
Edital Convite BEC nº 080313000012022OC00034, tendo em
vista a inexecução total das obrigações assumidas pela contra-
tada. Advertimos que está, a citada empresa, sujeita, nos termos
do item 9 do citado edital eletrônico, a sanção administrativa.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
JALES, o Pregão Eletrônico nº 004/2022, Oferta de Compra nº
080315000012022OC00032, do tipo menor preço, objetivando
a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisi-
ção de Kits Lanche, para atendimento aos alunos das Unidades
Escolares jurisdicionadas Diretoria de Ensino da Região de Jales.
A sessão pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá no site www.
bec.sp.gov.br, com horário previsto para as 09:00 do dia 07 de
julho de 2022. O edital resumido será disponibilizado no site
www.bec.sp.gov.br bem como www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE MARÍLIA
Despacho
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 22/06/2022, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012022OC00039, DECLARO FRACASSADO o presen-
te convite conforme segue:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - Papel Higienico P/dispenser de 1ªqualidade; Apresen-
tando Folha Dupla, Gofrado; Na Cor Branca; Fragancia Neutra;
Medindo 10 Cm x 300 m (l x C), No Minimo Gramatura 30 G/
m2; Composto de 100% de Celulose Virgem de Ph Neutro;
Tubete Med. No Maximo 6,0 Cm de Diametro; Em Embalagem
Em Embalagem de Caixa de Papelao Contendo 8 Rolosde 300m
Cada; Conforme Abnt Nbr 15464-10; - 12 - Caixa 8 rolos
Marília, 23 de junho de 2022.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
HOMOLOGAÇÃO
Diante dos elementos de instrução dos autos, o Sr. Diri-
gente regional de Ensino de Pindamonhangaba, Sr. Luís Gus-
tavo Martins de Souza, resolve: HOMOLOGAR, nos termos
do Decreto nº 47.297/02, referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2022 - Processo SEDUC-PRC-2022/33226 – Oferta de com-
pra 080326000012022OC00029, que objetiva a Constituição de
Sistema de Registro de Preço - Kit Lanche, a favor da empresa
Kolp Company Ltda, CNPJ:44.226.134/0001- 09.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº: - SEDUC-PRC-2022/01503
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: - 001/2022
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: de
05/04/2022 a 04/04/2023
ORDEM - DE - EXECUÇÃO - DE FORNECIMENTO Nº:
- 009/2022
NOTA DE EMPENHO - 2022NE00450
1 – FORNECEDORA CONTRATADA:
Nome: SANTA INÊS BUFFETT E EVENTOS LTDA
Endereço: Rua Manoel dos Santos Pereira nº 137 – Distrito
Industrial – Sertãozinho/SP
CNPJ: 18.663.333/0001-66 - Inscrição Estadual:
664.100.321.116 - Telefone/Fax: 98191-5014
N° do Banco: 001 - Agência: 00987 - Conta Corrente:
613002
2 – ITENS AUTORIZADOS:
Lote único
ITEM - QUANTIDADE - ESPECIFICAÇÃO - VALORUNITÁRIO
- TOTAL
01 - 30 - KIT LANCHES TIPO 01 – dia 24/06 - R$ 15,16 - R$ 454,80
02 - 30 - KIT LANCHES TIPO 01 – dia 28/06 - R$ 15,16 - R$ 454,80
no Brasil ME Classificada 96669676000141 SISTEMA MOVEIS
EIRELI EPP 820,0000 SISTEMA / M 16065 3G OVO Produzido no
Brasil EPP Classificada 68910363000106 GRATITUDE MÓVEIS -
EIRELI 923,4800 MARZO VITORINOROMANZZAref.070001040ht
tp://www.marz Produzido no Brasil EPP Desclassificada Valor
acima do referencial. 24487206000156 seaopen refrigeração e
moveis lttda 1150,0000 MICHIBEL STAR Produzido no Brasil EPP
Desclassificada Valor acima do referencial. Item: 4 / Código:
4864778 / Classe: 3920 Descrição: CARRO TRANSPORTE
MANUAL,ACO CARBONO,CONDOMINIO,ARAMADO,MIN.140L
Especificação Técnica: CARRO DE TRANSPORTE MANUAL, DE
ACO CARBONO GALVANIZADO, TIPO CONDOMINIO, NO FOR-
MATO RETANGULAR, COM 1 PLANO INFERIOR TUBULAR,
ESTRUTURA EM BASE TUBULAR E CESTO COM LATERAIS E
FUNDO ARAMADOS EM TELA VAZADA, CANTOS ARREDONDA-
DOS, CINTO DE PROTECAO EMBORRACHADO NAS BORDAS,
QUE CIRCUNDEM AS QUATRO LATERAIS SERVINDO COMO
ALCA EM DUAS DELAS, MEDINDO NO MINIMO (95 X 87 X 54)
CM (A X L X C), CAPACIDADE MINIMA PARA 140 LITROS, COM
RODIZIOS EM ACO CARBONO REVESTIDOS EM PVC, NO TOTAL
DE 4 (QUATRO), SENDO 2 (DOIS) FIXOS E 2 (DOIS) GIRATORIOS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 CNPJ/CPF
Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
17586131000103 SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
535,0000 JSN G1 - CARRINHO PARA CONDOMÍNIO Produzido
no Brasil EPP Classificada 35183900000104 FANDUS DISTRIBUI-
DORA DE PEçaS E SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda 960,0000 JSN
MOD G1-140LT Produzido no Brasil EPP Desclassificada Valor
acima do referencial. Item: 5 / Código: 5890632 / Classe: 7910
Descrição: ASPIRADOR DE PO PORTATIL,POTENCIA
1200W,110V,FILTRO DE TECIDO LAVAVEL Especificação Técnica:
ASPIRADOR, DE PO PORTATIL, USO ASPIRAR POEIRA E CANTOS
DE DIFICIL ACESSO, COM POTENCIA 1200WATTS, TENSAO DE
ALIMENTACAO 110V, CAPACIDADE FILTRO DE TECIDO LAVAVEL,
PESO MAXIMO MAXIMO DE 1KG, COMPRIMENTO DO CABO
CABO ELETRICO COM MINIMO DE 4 METROS, COM PRAZO DE
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES Unidade de Fornecimento:
UNIDADE / Quantidade: 1 CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/
Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa 53249470000150 SIS-
TECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI 369,0000
Black+Decker APS1200PET 800ml azul 127V Produzido no Brasil
EPP Desclassificada Material não atende a especificação do
edital. 07670990000114 SOLUCOES LOCADORA E PRESTADORA
DE SERVICO ltda 375,0000 ASPIRADOR DE PO 03LTS 110V
1200W ELEKTRO SCHULZ 02 Importado EPP Desclassificada
Material não atende a especificação solicitada. 29298255000164
JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA 408,7400 Mondial Turbo
2000 AP15 - 110v Produzido no Brasil ME Classificada
28363983000140 OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME
440,0000 BLACK DECKER - ASP. DE PO PORTATIL,POTENCIA
1200w Importado ME Desclassificada Material não atende a
especificação solicitada. 34132558000142 Juliana Aparecida
Correa de Lima Reis 587,0000 Black Decker APS1200PET Bocal
Pet 1200W Importado ME Desclassificada Material não atende a
23/06/2022 10:04 Bolsa Eletronica de Compras - Convite Eletrô-
nico https://www.bec.sp.gov.br/BEC_Convite_UI/ui/BEC_CV_
Consulta_ATA_Encerramento.aspx?chave=C95A8EB59441BBB
C1BA7994ABB5&OC=3… 3/3 especificação solicitada. Classifi-
cação final das propostas em ordem crescente de valores: Item
1: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
12517378000146 A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME 414,0000 ME
1º 22228425000195 E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS - EIRELI 491,9900 EPP 2º 96669676000141 SISTEMA
MOVEIS EIRELI EPP 492,0000 EPP 3º 68910363000106 GRATI-
TUDE MÓVEIS - EIRELI 499,9000 EPP 4º 15318347000154 D S E
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA ME 646,0000
EPP 5º Item 2: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
24568847000135 ATMA MOVEIS EIRELI - ME 1421,0000 ME 1º
68910363000106 GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI 1425,0000 EPP
2º Item 3: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
24568847000135 ATMA MOVEIS EIRELI - ME 588,0000 ME 1º
56075971000155 GEMA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA EPP 730,0000 EPP 2º 12517378000146 A. C.
DOS SANTOS MÓVEIS ME 790,0000 ME 3º 96669676000141
SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP 820,0000 EPP 4º Item 4: CNPJ/CPF
Licitante Proposta Enq. Classificação 17586131000103 SAND-
PLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 535,0000 EPP 1º Item 5:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação 29298255000164
JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA 408,7400 ME Considera-
ções finais: Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA.
Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de
recursos. Data de Encerramento: 23/06/2022 10:03:52 O licitante
poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na
aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 23/06/2022
Face ao proferido pela Comissão Julgadora de Licitações
– BEC e nos termos da Lei Federal 8.666/93, Decreto Estadual
45.085/2000, Decreto Estadual 45.695/2001 e demais legislação
pertinente ao CONVITE BEC, HOMOLOGO a adjudicação profe-
rida pela Comissão Julgadora de Licitações – BEC no Processo
SEDUC-2022/15993, Convite BEC 080292000012022OC00026
para Aquisição de Material Permanente – Projetor Multimida –
para a sede desta Diretoria de Ensino, e AUTORIZO a emissão da
nota de empenho, a favor da empresa adjudicatária, conforme
segue:
Convite BEC 080292000012022OC00026 - Item 01: 02
Projetor Multimidia, valor unitário R$ 3.570,00, perfazendo o
total de R$ 7.140,00 a favor da Empresa B.S TECH COMERCIAL
EIRELI, CNPJ 20.985.924/0001-00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
EXTRATOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
04/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 3.188,88
Data da realização: dia 03/06/2022
Nota de Empenho: 2022NE00436
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
EXTRATOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
05/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 2.398,00
Data da realização: dia 10/06/22 e 14/06/22
Nota de Empenho: 2022NE00488
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE 4 PREGÃO ELETRÔNICO número 05/2022, objetivando
a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ENSINO, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR
MONITOR – 080267000012022OC00022. A realização da sessão
será na data de 07/07/2022, às 9:30 horas, no endereço eletrôni-
co www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARULHOS SUL
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO
- número n° 05/2022 – Processo n° SEDUC-PRC-2022/19599,
objetivando a contratação de prestação de serviços de limpe-
za em ambiente escolar, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. A realização da sessão dar-se-á no dia
08/07/2022 às 9h, através do endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
- As informações estarão disponíveis nos endereços
eletrônicos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.
sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Extrato de 4º Aditamento
Processo nº SEDUC-PRC-2020/40486
Contrato nº 009/2019
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Itapevi
Contratada: CAMARGO E MELLO TRANSPORTES LTDA, CNPJ
05.382.695/0001-37
Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar –
Aluno Regular
Cláusula Primeira – da Alteração Quantitativa e Qualitativa
do Objeto do Contrato
Valor Total: R$ 5.451.326,75
Vigência: 01/06/2022 a 24/07/2022
PT 12368081557400000, FR 005003002 UGR 080010 ND
33903347
Convite Eletrônico nº 080280000012022OC00040 Ata de
Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de
Compra nº 080280000012022OC00040, efetuado por Edileusa
de Vasconcelos, no dia 20/06/2022, às 14:05:56 os procedimen-
tos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe. Análise das
Propostas: Item: 1 / Código: 5424755 / Classe: 7110 Descrição:
ESTANTE MULTIUSO,ACO,06 PRATELEIRAS Especificação Técni-
ca: ESTANTE MULTIUSO, EM ACO CARBONO SAE 1010/1020,
ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA PO E
TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, ABERTA, COM TRAVAMENTO
TRASEIRO EM X, MEDINDO (1980X920X300)MM=(AXLXP),
COM 06 PRATELEIRAS, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 100KG
POR PRATELEIRA, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES Unidade de
Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30 CNPJ/CPF Licitante
Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
37735114000190 khx comercio de moveis ltda 344,0000 PRIM-
ME EST 30 Produzido no Brasil EPP Desclassificada Material não
atende a especificação solicitada. 08292202000166 LEONILDA
DIAS DA SILVA MOVEIS - ME 362,0000 Marca RS-Mod.EST.30
Produzido no Brasil ME Desclassificada Material não atende a
especificação solicitada. 45275148000177 ALEX FERREIRA
MARQUES DOS SANTOS 39160087811 396,9900 Amapa - LR
Produzido no Brasil ME Desclassificada Material não atende a
especificação solicitada. 12517378000146 A. C. DOS SANTOS
MÓVEIS ME 414,0000 TECMA - ES06 Produzido no Brasil ME
Classificada 22228425000195 E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMER-
CIO DE MOVEIS - EIRELI 491,9900 EDE-EST Produzido no Brasil
EPP Classificada 96669676000141 SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP
492,0000 SISTEMA / E-6PR-30 Produzido no Brasil EPP Classifi-
cada 68910363000106 GRATITUDE MÓVEIS - EIRELI 499,9000
artriqmoveisREF: ESTANTE 42#22https://www.artriqmo Produzi-
do no Brasil EPP Classificada 15318347000154 D S E INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA ME 646,0000 D AÇO -
PR-30 Produzido no Brasil EPP Classificada Item: 2 / Código:
5567963 / Classe: 7105 Descrição: ARMARIO EXTRA
ALTO,FECHADO,MDP,NOCE AMENDOA,(2200X800X500)MM
Especificação Técnica: ARMARIO EXTRA ALTO, TIPO FECHADO,
CONFECCIONADO EM MADEIRA MDP, REVESTIDO COM LAMI-
NADO MELAMINICO, NA COR NOCE AMENDOA, ACABAMENTO
DAS BORDAS COM PERFIL DE PVC, MEDINDO (2200X800X500)
MM=(AXLXP), COM 02 PORTAS DE ABRIR, DOBRADICAS COM
ABERTURA DE 270 GRAUS, COM FECHADURA METALICA DE
CILINDRO PEQUENO, COM CHAVEESCAMOTEAVEL, COM PUXA-
DORES TIPO ALCA, EM ALUMINIO ESCOVADO, 05 PRATELEIRAS
CONFECCIONADAS EM MADEIRA MDP, ACABAMENTO DAS
BORDAS EM PERFIL DE PVC, ESPESSURA DE 25MM PARA O
TAMPO E DE 18MM PARA LATERAL, FUNDO, PORTAS E PRATE-
LEIRAS, BASE EM REQUADRO DE ACO METALON, SECAO
MEDINDO (30X20)MM, CONTENDO SAPATAS NIVELADORAS,
COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADO DE
ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES Unidade de
Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5 CNPJ/CPF Licitante
Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
03042841000150 M Do C.M. Oliveira Móveis ME 951,0100
Madu Moveis - Linha Painel Produzido no Brasil ME Desclassifi-
cada Material não atende a especificação solicitada.
12517378000146 A. C. DOS SANTOS MÓVEIS ME 1053,0000
FORTE ROCHA - STAR Produzido no Brasil ME Desclassificada
Material não atende a especificação solicitada. 96669676000141
SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP 1398,0000 SISTEMA / A-PRES-
-MAD Produzido no Brasil EPP Desclassificada Material não
atende a especificação solicitada. 24568847000135 ATMA
MOVEIS EIRELI - ME 1421,0000 MARZO IMP. PREMIUM Produ-
zido no Brasil ME Classificada 68910363000106 GRATITUDE
MÓVEIS - EIRELI 1425,0000 MARZO VITORINOROMANZZAref.07
0005143http://www.marz Produzido no Brasil EPP Classificada
23/06/2022 10:04 Bolsa Eletronica de Compras - Convite Eletrô-
nico https://www.bec.sp.gov.br/BEC_Convite_UI/ui/BEC_CV_
Consulta_ATA_Encerramento.aspx?chave=C95A8EB59441BBB
C1BA7994ABB5&OC=3… 2/3 24487206000156 seaopen refri-
geração e moveis lttda 1886,0000 MICHIBEL CORP Produzido no
Brasil EPP Desclassificada Valor acima do referencial. Item: 3 /
Código: 5247349 / Classe: 7105 Descrição: MESA DE TRABALHO.
MDP.CASCA DE OVO,(1600X650)MM Especificação Técnica:
MESA DE TRABALHO, TAMPO EM MADEIRA MDP, REVESTIDO
EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMINICO, NA COR
CASCA DE OVO, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO
(1600X650)MM, ESPESSURA MINIMA DE 25MM, NA ALTURA DE
730MM, ESTRUTURA EM ACO, COM ESPESSURA MINIMA DE
1,27MM (CHAPA N. 18), ACABAMENTO EM PINTURA ELETROES-
TATICA COM TINTA PO, NA COR PRETA, GAVETEIRO, COM 03
GAVETAS EM ACO, CORREDICAS METALICAS, COM FECHADURA
E CHAVES, PAINEL FRONTAL COM ESPESSURA MINIMA DE
18MM, COM GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES, FABRICADA
DE ACORDO COM AS NORMAS NBR/ABNT VIGENTES Unidade
de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15 CNPJ/CPF Licitante
Proposta Marca/Modelo Proc. Enq. Análise Justificativa
03042841000150 M Do C.M. Oliveira Móveis ME 506,8600
Madu Moveis - Linha Megasoft Produzido no Brasil ME Desclas-
sificada Material não atende a especificação solicitada.
24568847000135 ATMA MOVEIS EIRELI - ME 588,0000 MARZO
IMP. PREMIUM Produzido no Brasil ME Classificada
56075971000155 GEMA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA EPP 730,0000 marzo vitorino-remanza Produ-
zido no Brasil EPP Classificada 12517378000146 A. C. DOS
SANTOS MÓVEIS ME 790,0000 FORTE ROCHA - STAR Produzido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:29
234 – São Paulo, 132 (122) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de junho de 2022
DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 108/2022 - PROCESSO Nº SES-PRC-2022/09961.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.368,00 (hum
mil, trezentos e sessenta e oito reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de entrega 10 (dez) dias, Parecer
Jurídico Referencial Nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/06/2021 –
2022NE00887
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABIENTE DE 23/06/2022
Referente: - SES-PRC-2021/50934
Interessado: - COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
Assunto: - Pregão Eletrônico – Registro de Preços para
Aquisição Futura e Eventual de Ataduras Diversas, de uso Ambu-
latorial e Hospitalar
PERP 352/2021 – 090102000012022OC00007
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 352/2021, visando a cons-
tituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e
eventual de Ataduras Diversas, de uso Ambulatorial e Hospitalar.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
SES-DCI-2022/134312-A, às fls. 965/968, em que o Senhor
Pregoeiro assegura que os preços negociados no pregão, con-
siderados aceitáveis, atendem as disposições legais vigentes,
HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com
o art. 13 do Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da
Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, adota-
do na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
para Aquisição Futura e Eventual de Ataduras Diversas, de uso
Ambulatorial e Hospitalar, visando registrar os itens 01, 02, 03,
04, 06, 07, 08, 10 e 11
Esclarece que os itens 05, 09, 12 e 13 restaram fracassados,
devendo ser inserido em outro procedimento licitatório
Comunicado
Processo SES nº 1103108/2021
SES-PRC nº 2021/11606
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Execução de obras de reforma geral e adequações
para obtenção do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bom-
beiros, nas unidades que compõem o Lote 05 – Concorrência
CGA nº 06/2022.
Ficam as empresas classificadas na Concorrência CGA n.º
06/2022,convocadas para assistir a abertura do Envelope n.º
2 – Documentos de Habilitação, que ocorrerá às 10:00h do dia
27/06/2022, á Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n.º 188, 3º andar,
Sala de reunião do GTE - Jardim América, São Paulo/SP.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
320/2021 – Oferta de Compra nº 090102000012021OC00389,
referente ao processo nº SES-PRC-2021/36466, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E GARANTIA DE MOBILIÁRIO HOSPI-
TALAR – GRUPO 03, a ser realizado por intermédio do Sistema
Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 06/07/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 24/06/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00090.ARP00001
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 65/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/17768
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E BOMBA DE INSULINA, PARA
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste
ato representada pela Senhora ROSALIA BARDARO, no uso da
competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28
de abril de 1970 e pela legislação aplicável, em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORAS que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de acessórios e bomba de insulina, para atendimento às deman-
das de ações judiciais, conforme o detalhamento e as especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 01 – CÓDIGO BEC: 6032443 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Sistema de monitorização continua de infusão de insulina com
monitoramento contínuo de glicose com ajuste automático
de basal, e correções automáticas de hiperglicemias a cada 5
minutos, composto de monitor, painel em LCD, Minimed 780G a
prova d'agua. Embalado em estojo, confeccionado em material
que garanta a integridade do produto, A apresentação do pro-
duto devera obedecer a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
470 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 02 – CÓDIGO BEC: 6032451 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Acessórios para bomba de insulina, composto por: Guardian
sensor 3 MMT 7020 C1, sensor para monitorização contínua
de glicose através do líquido, compatível com: intersticial com
leitura a cada 5 minutos sendo de 24 a 168 horas, compatível
com o sistema Minimed 780G, O produto deverá atender a
Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Caixa
com 05 unidades - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 9.500
para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 03 – CÓDIGO BEC: 6032460 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Acessórios para bomba de insulina, composto por: Transmissor
Guardian Link 3 MMT7910W1, compatível com: sistema Mini-
med 780G, o produto deverá atender a Legislação Atual Vigente
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA: 950 para o período de 12 (doze) meses.
ITEM 04 – CÓDIGO BEC: 6040284 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
Acessórios para bomba de insulina, composto por: Adaptador
USB Blue - REF. ACC-1003911F, compatível com: sistema Mini-
med 780G, produto deverá atender a Legislação Atual Vigente.
- UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA: 950 para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixa-
dos nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de
- CNPJ Nº: 33932094000196 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATI-
VAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - SES-PRC-2022/07765
- Oferta de Compra 090102000012022OC00159.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.134,00, e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 339030, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta)
dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/06/2022 –
2022NE00850
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA HUMANA ALIMENTAR - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ Nº:
02786436000183 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - SES-PRC-2022/07765 - Oferta
de Compra 090102000012022OC00159.
O valor total do presente contrato é de R$ 7.308,00, e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 339030, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta)
dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/06/2022 –
2022NE00851
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ Nº:
74400052000191 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - SES-PRC-2022/07765 - Oferta
de Compra 090102000012022OC00159.
O valor total do presente contrato é de R$ 882,75, e onerará
o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de des-
pesa 339030, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/06/2022 –
2022NE00852
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
22/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/15823
INTERESSADO: Coordenadoria de Demandas Estratégicas
do SUS - CODES
ASSUNTO: Aquisição de Itens de Nutrição em atendimento
às demandas judiciais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 - Oferta de Compra
090102000012022OC00158
Trata o presente de procedimento licitatório realizado, sob
a modalidade de Pregão Eletrônico nº 113/2022, objetivando a
aquisição de itens de nutrição em atendimento às demandas
judiciais.
Considerando o teor da Informação SES-INF-2022/86921,
às fls. 488/489, houve a interposição de recurso administrativo
por parte da empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, ao final da sessão pública, não
concordando com a revogação do item 4 conforme argumentos
apresentados pela área técnica.
Com lastro nos fundamentos contidos na supracitada
informação e na manifestação técnica de fls. 487, conheço do
recurso apresentado pela empresa ASTRA MEDICAL SUPPLY
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO, visto que a revogação do item ocor-
reu em consonância aos princípios da vinculação ao instrumento
convocatório, isonomia e julgamento objetivo.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ Nº
61.485.900/0009-18, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMI-
NISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - PROCESSO
Nº SES-PRC-2022/09961.
O valor total do presente contrato é de R$ 3.900,00 (três
mil e novecentos reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de entrega 10 (dez) dias, Parecer Jurídico Refe-
rencial Nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/06/2021 –
2022NE00885
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES,
PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022
- PROCESSO Nº SES-PRC-2022/19763.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.256,80 (dois
mil e duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 20/06/2021 –
2022NE00872
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA COMERCIAL 3 ALBE LTDA., PARA AQUISIÇÃO
DE ITENS DE NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS
JUDICIAIS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/19763.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.242,88 (um
mil e duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 20/06/2021 –
2022NE00867
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA - CNPJ Nº
59.309.302/0001-99, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFER-
MAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMI-
NISTRATIVAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - PROCESSO
Nº SES-PRC-2022/09961.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.835,00 (dois
mil, oitocentos e trinta e cinco reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903031, UGE 090102, prazo de entrega 10 (dez) dias, Parecer
Jurídico Referencial Nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 22/06/2021 –
2022NE00886
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 04.027.894/0007-50, PARA A
AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS
de energia elétrica, cabine primária e novo grupo gerador no
Hospital Maternidade Interlagos.
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial o
relatório, às fls. 892/893 e a reserva de recursos orçamentários,
às fls. 200, HOMOLOGO, o procedimento licitatório realizado
e, em decorrência, ADJUDICO o objeto da Tomada de Preços
CGA nº 03/2022, à empresa CASTELLI CONSTRUÇÃO CIVIL E
COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, devendo ser providenciada a
respectiva garantia contratual.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
20/06/2022
PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/09418
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS – CODES
Assunto: HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 – OC:
090102000012022OC00155
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 111/2022, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Atenção Domiciliar em
Saúde, na modalidade Internação Domiciliar, em atendimento à
determinação judicial, conforme solicitado em Ofício, SES-DCI-
-2022/35213-A , fls. 02.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/129163-A, às fls. 648/650,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art.
4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do
Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 111/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o
ITEM 01 - contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de atenção domiciliar em saúde, na modalidade
internação domiciliar, em cumprimento à ação judicial a favor
da empresa ALAVANÇA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. no
valor global de R$ 310.387,50 (trezentos e dez mil trezentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos), para o período de 15
(quinze) meses.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
23/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/09820
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FAR-
MACÊUTICA - CAF
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico nº 118/2022 - Oferta de Compra
090102000012022OC00174
Trata o presente de licitação realizada, para a aquisição de
itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/131652, às fls. 659 a
662, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 118/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS
os itens, conforme segue:
ITEM 01 - COBERTURA NAO ADERENTE COM ASSOCIA-
ÇÕES MEDINDO APROXIMADAMENTE DIAMETRO DE 5,5 CM,
POLIACRILATO SUPER ABSORVENTE, FIBRAS DE CELULOSE,
SOLUÇÃO DE RINGER, POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA, ESTE-
RIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA ANTI-
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
MARCA HYDROCLEAN PLUS e ITEM 06 - CURATIVO NAO ADE-
RENTE MEDINDO 20 X 20 CM (+/- 10%), COMPOSTO POR TRES
CAMADAS, UMA DE FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEAVEL,
UMA CAMADA DE POLIURETANO SUPER ABSORVENTE, FLEXI-
VEL, MACIO, RECORTAVEL E CAMADA DE CONTATO COMPOSTA
DE HIDROGEL DE POLIUREIA HIBRIDO, ESTERIL, EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA, ASSEPTICA MARCA HYDROTAC a favor da empresa L&L
MEDICAL LTDA, no valor total de R$ 42.660,00 (quarenta e dois
mil, seiscentos e sessenta reais).
ITEM 02 - COBERTURA DE POLIMERO E OUTRAS ASSOCIA-
COES MEDINDO 12 X 12 CM (+/ 2CM), MÍNIMO DE 3 CAMADAS,
ADESIVO COM BORDAS, COM CAMADA DE SILICONE EM CON-
TATO NA PELE, SEGUIDA DE UMA CAMADA DE ESPUMA FINA
DE POLIURETANO NO NÍVEL DA PELE, ABSORÇÃO E RETENÇÃO
PEQUENA, DE FLUIDO LÍQUIDO E ADAPTAR AO LEITO DA FERIDA
E UMA FILME DE POLIURETANO SEMIPERMEAVEL E ESTERIL,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESEN-
TACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE MARCA
MEPILEX e ITEM 05 - CURATIVO ADESIVO COM BASE DE ESPU-
MA DE POLIURETANO REVESTIDADE DE SILICONE OU SIMILAR,
COM FUNÇÃO DE TRANSFERENCIA VERTICAL DO EXSUDATO,
HIPOALERGENICO, ATOXICO, ESTERIL, MEDINDO APROXIMADA-
MENTE 15 X 20 CM (ARÉA MÍNIMA DE 270CM²), INVOLUCRO
INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DO PRODUTO E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA
MEPILEX a favor da empresa MOLNLYCKE HEALTHCARE VENDA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 8.278,80
(oito mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
ITEM 03 – COBERTURA DE POLIURETANO MEDINDO 6,0
CM X 7,0 CM (PODENDO VARIAR EM +/- 2,0CM), A BASE DE
POLIURETANO, TRANSPARENTE, SEMIPERMEAVEL, AUTOADE-
SIVO, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESEN-
TACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE MARCA IV 3000 a favor da empresa COMERCIAL 3
ALBE LTDA, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte
reais).
ITEM 04 – COBERTURA DE POLIURETANO MEDINDO 10 CM
X 12 CM (PODENDO VARIAR EM +/- 1CM), FILME DE POLIU-
RETANO, TRANSPARENTE, SEMIPERMEAVEL, AUTO-ADESIVO,
FLEXIVEL, HIPOALERGENICA, ATOXICO, ESTERIL, EMBALADO
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE a favor da empresa POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 80, de 11/05/2006
e o disposto no subitem 3 do item VIII do Edital, autorizo o
aditamento da quantidade do item 04 de 430 para 450 unida-
des, devido as adequações de embalagens, conforme propostas
constantes desse expediente.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº:
036123120001444880134 - PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
NUTRIÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATI-
VAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - SES-PRC-2022/07765
- Oferta de Compra 090102000012022OC00159.
O valor total do presente contrato é de R$ 4.880,13, e one-
rará o Programa de Trabalho 10302093048500000, Natureza de
despesa 339030, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta)
dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 15/06/2022 –
2022NE00853
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
NA COR CINZA, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, FABRICADA
CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTE, a favor da empresa
LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS -ME., no valor total de R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
22/06/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/10312
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
- CAF
Aquisição de itens de enfermagem, em atendimento às
demandas judiciais
Pregão Eletrônico nº 99/2022 – OC nº
090102000012022OC00147
Trata o presente processo do Pregão Eletrônico nº 99/2022,
objetivando a aquisição de itens de enfermagem, em atendimen-
to às demandas judiciais.
À vista das informações que constam dos autos, em
especial o Relatório do Pregoeiro SES-DCI-2022/129666, às fls.
720/723, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII,
do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 99/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS
os itens, conforme segue:
ITEM 01 - CREME HIDRATANTE PARA HIDRATACAO DE PELE
SECA E AREAS MAIS RESSECADAS, PROPRIEDADES MINIMAS:
COMPOSTO DE MANTEIGA DE KARITE, EXTRATO DE CALEN-
DULA, VITAMINA E, OLEO DE SEMENTE DE GIRASSOL, OLEO DE
SEMENTE DE UVA, CERA CANDELILLA, GLICINA DE SOJA, GLICE-
RINA, BISNAGA DE 150 GRAMAS, COM VALIDADE DE SUPERIOR
A 12 MESES, NA DATA DA ENTREGA, LEGISLACAO VIGENTE,
DEVERA OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA e ITEM 04 - CREME HIDRATANTE PARA PELE
MUITO SECA E ASPERA, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO
DE UREIA 10% E 4% DE ALFAHIDROXIACIDO, BISNAGA COM
75 ML, COM VALIDADE DE MINIMA DE 12 MESES, DE ACORDO
COM A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, DEVERA OBEDECER AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, a favor
da empresa PENA E OGANDO PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI,
no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
ITEM 02 - CREME HIDRATANTE PARA HIDRATACAO FACIAL,
EM GEL, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE AGUA,
FOSFATO TRICETOESTEARíLICO-4, ESTEARATO GLICOL, ESTEA-
RATO PEG-2, SíLICA, METILENO BISBENZOTRIA, TETRAMETIL-
BUTIFENOL, CARBONATO DE DICAPRILIL, ETILHEXIL TRIAZONA,
BUTILENO GLICOL, ALCOOL CETILICO, ADIPATO DE D IBUTIL,
ISONONIL, ISONONANOATO, C12-15ALQUIL BENZOATO, DIETI-
LAMINO HIDROXIBENZOIL, HEXIL BENZOATO, CAPRILIL GLICOL,
ETILHEXILGLICERINA, GLICERINA, CETEARILSULFOSUCCINATO
DISSÓDICO, PENTILENOGLICOL, HIDROXIFENIL, ACIDO PRO-
PAMIDOBENZOICO, GOMA XANTANA, EDTA DISSODICO, COM
VALIDADE DE MINIMA DE 12 MESES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM PROCE-
DIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
[MARCA UMIDITÁ]; ITEM 06 - CREME HIDRATANTE PARA PELE
NORMAL A SECA, PARA ROSTO E CORPO, EM LOCAO USO
ADULTO, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE GLICERINA,
DIMETICONA, OLEO DE MACADAMIA, EMOLIENTES, UMECTAN-
TES, COM VALIDADE DE DOIS ANOS APOS DA DATA FABRICA-
CAO, EM FRASCO PUMP, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, DEVERA OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA [MARCA CETAPHIL]; ITEM
08 - SABONETE GEL DE BANHO, TRIMETIL GLICERINA, MANTEI-
GA DE KARITE, CERAMIDAS, NIACINAMIDA, LAURETH-9, PARA
HIGIENE CORPORAL, VALIDADE MINIMA, NO ATO DA ENTREGA,
DE UM 1 ANO, DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE, SUJEI-
TO AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
[MARCA ISDIN]; e ITEM 11 - SHAMPOO COMPOSTO DE LAURIL
SULFATO DE SODIO, COCOAMIDOPROPILBETAINA, AGUA, FRA-
GRANCIA, USO ADULTO, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELOS,
VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTRE-
GA, a favor da empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA
SILVA, no valor total de R$ 5.327,40 (cinco mil trezentos e vinte
e sete reais e quarenta centavos).
ITEM 03 - CREME HIDRATANTE PARA CICATRIZACAO DE
FERIMENTOS, QUEIMADURAS, ESCORIACOES, FISSURAS, TRA-
TAMENTO DE FERIDAS/INFLAMACOES, PROPRIEDADES MINI-
MAS: COMPOSTO DE DEXPANTENOL (VITAMINA B5), OLEO DE
AMENDOAS, LANOLINA, COM VALIDADE DE MINIMA DE 1 ANO
NA DATA DA ENTREGA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM PROCEDIMENTOS ADM.
DETERMINADOS PELA ANVISA; ITEM 05 - CREME HIDRATANTE
PARA HIDRATAR E RESTAURAR A PELE DO ROSTO, USO NOTUR-
NO, PROPRIEDADES MINIMAS: COMPOSTO DE DEXPANTENOL,
NIACINAMIDA, GLICERINA, ISOESTEREATOISOPROPILICO, MAN-
TEIGA DE KARITE E OLEO DE ARGAN, ACIDO HIALURONICO,
COM VALIDADE DE MAIS DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA,
DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, DEVERA
OBEDECER AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA [MARCA BEPANTOL DERMA] e ITEM 10 - SABONETE
LÍQUIDO, DE GLICERINA, COMUM, INODORO, NEUTRO (PH
5,5 A 8,5), PARA HIGIENE CORPORAL, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, a favor da empresa CH
SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP, no
valor total de R$ 1.227,00 (um mil duzentos e vinte e sete reais).
ITEM 07 - PILHA TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V,
NO TAMANHO PALITO (AAA), COM PRAZO DE VALIDADE
MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME RESOLUÇÃO DO
CONAMA 401 04/11/2008, NORMA ABNT E 11175/90, a favor
da empresa MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, no
valor total de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais).
ITEM 09 - SABONETE ANTISSEPTICO CORPORAL DE PH
FISIOLOGICO, COMPOSTO DE POLIHEXANIDA, LIVRE DE PARA-
BENOS, HIGIENIZACAO CORPORAL E PREPARO PRE-OPERATO-
RIO DAS MAOS, FRASCO PUMP, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO
NO MOMENTO DA ENTREGA, DE ACORDO COM LEGISLACAO
VIGENTE, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA [MARCA GIGADERM], a favor da empresa VWPHARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
EIRELI - ME, no valor total de R$ 3.828,00 (três mil oitocentos
e vinte e oito reais).
ITEM 12 - TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INS-
TITUCIONAL CLASSE 01, QUANTIDADE DE DOBRAS 03, NA COR
BRANCA, ALVURA ISO MAIOR QUE 85%, QUANTIDADE DE PIN-
TAS MENOR QUE 5 MM2/M2, TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA
MENOR QUE 6 S, CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR
QUE 5G/G, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 10 MM2/M2,
RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 90 N/M, CONF.
NORMA DA ABNT NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA
COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL,
DIMENSAO DA FOLHA 23 X 27 CM, COM OSCILACAO DE 0,5
A 1,0 CM, ACABAMENTO LISO, ROTULAGEM CONTENDO: COM
IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE FOLHAS,
DIMENSAO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA,
CNPJ, E-MAIL E TELEFONE DO SAC, a favor da empresa UNAPEL
– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI – ME,
no valor total de R$ 1.083,60 (um mil oitenta e três reais e
sessenta centavos).
Despacho do Coordenador da CGA de 22/06/2022
Processo SES nº 128517/2022
Interessado: Grupo Técnico de Edificações - GTE
Assunto: Contratação de empresa para a execução de obras
de reforma e adequação da entrada de energia elétrica, cabine
primária e novo grupo gerador no Hospital Maternidade Interla-
gos. Tomada de Preços CGA nº 03/2022.
Trata o presente processo sobre a realização da Tomada
de Preços CGA nº 03/2022, referente a contratação de empresa
para a execução de obras de reforma e adequação da entrada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:29

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