Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (127) – 211
visando à aplicação de sanções de natureza pecuniária e restriti-
nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, e os artigos 79, 80 e 81 da
Lei Estadual nº 6.544, de 22/11/89, ficando assegurado o prazo
regulamentar do contraditório e da ampla defesa.
Por todo o exposto, a Diretoria de Ensino – Região de Arara-
quara NOTIFICA a P.S. SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ
n° 11.886.898/0001-63, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis
após ser notificada, apresente documentos que comprovem a
regularidade trabalhista por meio do pagamento dos benefícios
acima aludidos.
Não respondendo a Contratada no prazo estipulado, ou
não apresentando resposta satisfatória, ou não apresentando os
documentos requisitados, as Notas Fiscais de número 797 e 798,
emitidas em enviadas em 13/06/2022, terão seu pagamento
suspenso nos termos do Parágrafo Sétimo da Cláusula Quinta
do Contrato n° 009/2016.
Destaca-se, por fim, que a resposta a esta Notificação é
obrigatória e deve ser realizada por escrito, podendo ser enviada
por meios físicos ou virtuais, devendo a notificada prestar as
justificativas cabíveis em caso de impossibilidade de entregar os
documentos exigidos no prazo estabelecido pela Contratante,
sob pena de aplicação de sanção administrativa por inexecução
contratual, de acordo com a Resolução SE n° 33/2003, que dis-
põe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na
Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Estadual nº 6.544/89 no âmbito
da Secretaria de Estado da Educação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
HOMOLOGANDO, de acordo com o artigo 43, inciso VI da
lei 8.666/93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto Estadual
nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, a adjudi-
cação proferida no Pregão Eletrônico - n° 04/2022 - Processo nº
02865/22, objetivando a prestação de serviços de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados
na Rede Pública Estadual, para atender a unidade escolar – EE.
Profª Maria Mathilde Castein Castilho jurisdicionada a Diretoria
de Ensino Região de Birigui em favor da empresa Delta Refei-
ções e Terceirização Ltda – CNPJ N° 21.485.293/0001-14.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº PRC-SEDUC 2019/15624
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM
LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFI-
CULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NO
AUTOCUIDADO
CONTRATO nº: 001/2022
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Botucatu
CONTRATADA: EDUCARE SERVIÇOS DE APOIO A INCLUSÃO
EIRELI
CNPJ: 32.372.679/0001-36
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/02/2022 a
01/02/2023
NOTIFICO, nos termos da Cláusula Décima Segunda - DA
ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DO OBJETO DO CONTRATO do
Contrato nº
001/2022 firmado entre esta Diretoria de Ensino da Região
de Botucatu e a empresa EDUCARE SERVIÇOS DE APOIO A
INCLUSÃO EIRELI a necessidade de ACRÉSCIMO de 02 (dois) cui-
dadores com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em
virtude do término da vigência contratual do contrato 003/17
para atendimento da demanda. Referido acréscimo acarretará o
aumento de 18,08% sob o valor total do contrato.
Desta forma, fica a empresa contratada notificada de que
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do rece-
bimento desta notificação para manifestação de aceite e envio
dos documentos de habilitação exigidos no item 4 do Edital nº
009/2019.
Botucatu, 24 de junho de 2022.
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Ilmª Srª.
Aparecida Laura Ribeiro
EDUCARE SERVIÇOS DE APOIO A INCLUSÃO EIRELI
RIBEIRÃO PRETO/SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JAÚ
Tendo em vista a necessidade de RETOMADA DE ETAPA,
encontra-se aberto no sítio www.bec.sp.gov.br, o Pregão Ele-
trônico nº 01/2022, relativo à OC 080316000012022OC00003,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de ser-
viços contínuos de limpeza em ambiente escolar. A retomada da
sessão terá início às 09 horas, do dia 11/07/2022, no endereço
eletrônico acima.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/12278
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00033
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo para a Sede
da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho conforme Plano de
Aplicação Financeira (PAF) 2022.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, informa a abertura da licitação na modalidade CONVITE
ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, objetivando
a aquisição de material de consumo para a Sede da Diretoria
de Ensino Região de Sertãozinho conforme Plano de Aplicação
Financeira (PAF) 2022. O Edital do Convite Eletrônico Completo,
contendo os itens e quantidades, poderá ser consultado no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, através da informação
do número da oferta de compra e as propostas deverão ser
enviadas, no respectivo site da BEC, até o dia 07/07/2022 as
14h00min.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
28/06/2022
PROCESSO Nº.: PRC/2022/26675
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-193/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
declarado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento
no Inciso I do artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 16 unidades do medicamento
IPILIMUMABE 5MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, no valor unitário de R$ 17.034,59 (dezessete mil,
trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o
valor total de R$ 272.553,44 (duzentos e setenta e dois mil, qui-
nhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
junto à empresa BRISTOL MYERS SQUIBB Farmacêutica, para
atendimento de ação judicial.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo nº: SEDUC/697021/2019
Pregão Eletrônico: 07/2019
Contrato Nº: 82/2019 e 83/2019
Contratada: Fusion Serviços Especializados Eireli
CNPJ nº 13.661.825/0001-07
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 2
NOTIFICO com base na cláusula sexta dos contratos firma-
dos entre esta Diretoria de Ensino Região Leste 2 e a empresa
Fusion Serviços Especializados Eireli, cujo objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, a possibilidade de ser praticado o ato
administrativo que ensejará a RESCISÃO CONTRATUAL E SAN-
ÇÃO ADMINISTRATIVA com base na cláusula decima terceira e
décima quarta dos contratos firmados entre as partes:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESCISÃO
“O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as con-
88, da Lei Federal nº 8.666/1993”.
PARÁGRAFO ÚNICO
“A CONTRATADA reconhece desde já os direitos do CON-
TRATANTE nos casos de rescisão administrativa, prevista no
CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINIS-
TRATIVAS
“A CONTRATADA ficará impedido de licitar e contratar com
o Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo
prozo de até 05 (cinco) anos, se vier o praticar quaisquer atos
previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber”.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de:
Não cumprimento da cláusula quarta - Das Obrigações e
das Responsabilidades da Contratada - parágrafo l, que espe-
cifica que a contratada cabe "zelar pelo fiel execução deste
contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e huma-
nos necessários", visto que nos foi informado pelas unidades
escolares as quais a empresa presta serviço, o não cumprimento
do objeto contratual firmado, a saber, falha na limpeza dos
ambientes escolares em sua totalidade por motivo de número
insuficiente de mão de obra disponibilizada, de forma que não é
atendida às necessidades e períodos/turnos das escolas.
Cito como adendo o artigo 78, incisos I ou V da Lei Federal
ne 8.6666/1993, que determina que constitui motivo para res-
cisão do contrato o não cumprimento de cláusulas contratuais.
Especificações, projetos ou prazos, paralisação do serviço sem
justa causa e prévia comunicação à Administração.
Assim sendo, esta Diretoria de Ensino Região Leste 2,
solicita a regularização imediata da pendência citada com dispo-
nibilização de mão de obra suficiente para cumprir o objeto con-
tratado e fixa o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a empresa
se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora descritos,
juntando documentos comprobatórios da regularização, garan-
tido assim o direito a sua ampla defesa e ao contraditório, nos
termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
NORTE 2, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2022, Processo SEDUC-
-PRC-2021/33960 (SP Sem Papel) destinado a contratação de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFI-
CIÊNCIA QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS
QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE
OU TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, com fornecimento de
material e mão de obra em unidades escolares jurisdicionadas
a Diretoria de Ensino Região Norte 2, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será na data de 13/07/2022, às 10h00
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br Número da Oferta
de Compra 080270000012022OC00019. O Edital na íntegra
encontra-se no site do Diário Oficial do Estado e nos sítios ele-
trônicos www.imesp.com.br. opção “enegociospublicos”. Data
de início do recebimento de propostas 30/06/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
Extrato do Quarto Termo de Aditamento Contratual
Processo nº: 1472698/18 - SEDUC-PRC-2020/41492
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Contrato nº: 001/19
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇA-
TUBA - CNPJ: 46.384.111/0130-47
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
ASSEJ - CNPJ: 03.722.285/0001-62
Objeto: Aditamento da vigência da prestação de serviços
contínuos de apoio aos alunos com deficiência - Cuidador,
visando à prorrogação contratual.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12367080051560000, Fonte 001002007 e Natureza de Despe-
sa: 33903908
Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023
Valor Total: R$ 218.978,00 (Duzentos e dezoito mil e nove-
centos e setenta e oito reais)
Data da assinatura: 07/06/2022
Número e Data da Informação: DECON/COFI nº 01807/2022
de 04/04/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
NOTIFICAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DE CONTRATO (INEXE-
CUÇÃO PARCIAL)
PROCESSO Nº :00489/0035/2016 - CONTRATO Nº: 009/2016
CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARA-
RAQUARA
CONTRATADA: P.S. SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO EIRELI -
CNPJ n° 11.886.898/0001-63
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de preparo e dis-
tribuição de refeições para os alunos da rede pública estadual.
Prezados gestores da P.S. SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO
EIRELI, com base no contrato em epígrafe, a Diretoria de Ensino
– Região de Araraquara vem mui respeitosamente apresentar-
-lhes esta NOTIFICAÇÃO para sanar problemas verificados pelo
gestor do contrato, o qual exerce atividades de fiscalização em
conformidade com os ditames contratuais estabelecidos na
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVI-
ÇOS e seus Parágrafos.
Dessa forma, informa-se que até o presente momento o
gestor do contrato n° 009/2016 não recebeu os comprovantes
de pagamento de Vale-Transporte, Vale-Refeição e Vale-Alimen-
tação das colaboradoras da empresa que trabalham nas escolas
atendidas por esse contrato.
Cabe aqui salientar que a Contratada deve honrar seus
compromissos trabalhistas antes do pagamento das Notas Fis-
cais e somente após ter recebido os documentos comprobatórios
exigidos contratualmente é que o gestor do contrato aprova o
pagamento e encaminha as notas fiscais ao Núcleo de Finanças
para que o desembolso seja programado. Então a terceirizada
deve se lembrar do que foi avençado, especialmente do que
consta na CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILI-
DADES DA CONTRATADA e seus Incisos.
Considerando que o Parágrafo Sétimo da CLÁUSULA QUIN-
TA – DOS PAGAMENTOS garante à Contratante o direito de sus-
pender o pagamento respectivo e/ou os pagamentos seguintes,
e ainda que o fato de que os atrasos no ano de 2022 têm sido
frequentes, caracterizando execução irregular ou com atraso
injustificado, poderá ser aberto procedimento administrativo
nica, DESCLASSIFICANDO POR CONSIDERAR INACEITÁVEL, com
base no subitem 8.2.4.7. do Edital [pontuação inferior a 6,00
(seis) pontos], a proposta técnica da empresa a seguir indicada:
Arcante Construtora Eireli - 1,50 pontos;
CLASSIFICANDO E CONSIDERANDO ACEITÁVEL A PROPOS-
TA TÉCNICA da empresa a seguir relacionada com sua respectiva
pontuação:
Gabriel Rodrigues Grinspum ME - 6,50 pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 (Proposta Comercial)
da empresa classificada, conforme edital, para o dia 21/07/2022,
às 14:00 hs.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
Concorrência nº 70/00254/21/01. A Comissão Julgadora de
Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em
epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na EE
Prof. Adhemar Bolina - Biritiba Mirim/SP, EE Mto. João Carlos
Martins – Guarulhos/SP e EE Prof. Jose Benedito Ferreira – Gua-
rulhos/SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLASSIFI-
CAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Aruá Engenharia e Construções Ltda. - EPP - R$
7.369.479,13
2º - MPE Engenharia e Serviços S/A - R$ 7.395.538,66
3º - Brasul Construtora Eireli - R$ 8.055.568,10
4º - Construmik Comércio e Construção Ltda. - R$
9.650.410,30
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 18/07/2022,
às 15:00 hs.
Tomada de Preços nº 70/00312/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia nas
EE Prof Alfredo Machado Pedrosa - São Paulo/SP, EE Cel Pedro
Arbues - São Paulo/SP e EE Prof Levi Vieira da Maia – Guarulhos/
SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLASSIFICAR, na
ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - DDA Construtora Ltda - R$ 874.419,46
2º - Construtora Interiorana Ltda EPP - R$ 914.114,60
3º - Engecon Abc Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - R$ 989.922,18
4º - Engemob Construções Ltda - R$ 995.445,50
5º - Century Construções, Comércio e Serviços Ltda - R$
1.113.907,88
6º - Construmik Comércio E Construção Ltda - R$
1.119.753,31
7º - Fortnort Desenvolvimento Ambiental E Urbano Eireli -
R$ 1.146.394,76
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 18/07/2022, às 14:30 hs.
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial e Habi-
litação
Tomada de Preços nº 70/00090/22/02 – FDE – PRC –
2022/00209, referente a Serviços Especializados de Engenharia
na(S) EE Jd Canaa - São Paulo -SP, EE Ilha da Juventude - São
Paulo - SP e EE Prof Rafael de Moraes Lima - São Paulo -SP.
Após analisar a proposta comercial contida no envelope nº 01,
a Comissão de Julgamento de Licitação decide CLASSIFICAR
a empresa LPS Demolir e Construir Ltda pelo valor de R$
168.967,21. O licitante foi indagado pela Comissão se abriria
mão do prazo de recurso da fase Proposta Comercial, conforme
Ata de Abertura e foi aberto o Envelope Habilitação da empresa
classificada. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão Julgadora de Licitações decide INABILITAR a empresa
LPS Demolir e Construir Ltda, com base na letra "b" do subitem
5.1.4. combinado com subitem 5.1.4.2 do Edital (a licitante não
comprovou através dos seus atestados, as quantidades exigidas
dos serviços e não apresentou CAT’s) e subitem 5.1.4.4 (não
comprovou sua capacidade logística). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a
partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do
Estado. Não havendo recurso, com fulcro no § 3º do Art. 48 da
Lei 8666/93 e subitem 8.6. do Edital, fica fixado o prazo para
apresentação, por parte do licitante, de novo envelope contendo
os documentos indispensáveis à habilitação, escoimado da
causa que ensejou sua inabilitação, para às 09:00 horas do dia
13/07/2022.
Retificação
ONDE SE LÊ:
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EEI India Maria Rosa – Posto Indigena Icatu, s/n
– Guaporanga - Brauna, em SP - CONTRATO Nº 69/00280/21/02
- CONTRATADA: ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA –
Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 200.319,79 (duzentos
mil, trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) –
Prazo 4 meses – Vigência 9 meses – Data da Assinatura - Parecer
CJ nº 163/20202 Data 28/03/2022.
LEIA-SE:
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EEI India Maria Rosa – Posto Indigena Icatu, s/n
– Guaporanga - Brauna, em SP - CONTRATO Nº 69/00280/21/02
- CONTRATADA: ADRIANA RODRIGUES BELLES & CIA LTDA –
Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 200.319,79 (duzentos
mil, trezentos e dezenove reais e setenta e nove centavos)
– Prazo 4 meses – Vigência 9 meses – Data da Assinatura
22/06/2022 - Parecer CJ nº 163/20202 Data 28/03/2022.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
unidades escolares e prédio administrativo: EE Profa. Laura da
Purificação de Castro Mendes – Rua Imaculada, 80 – Jd. São
Manoel - Guarulhos, EE Pe. Bruno Ricco – Rua Rio Real, 379 – Jd.
Pres. Dutra – Guarulhos, EE Alexandre Lopes Oliveira – Praça do
Vaticano, s/n – Jd. Das Nações - Guarulhos, em SP - CONTRATO
Nº 70/00381/21/02 - CONTRATADA: DDA CONSTRUTORA LTDA
– Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 1.195.212,91 (um
milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e doze reais e
noventa e um centavo) – Prazo 7 meses – Vigência 12 meses –
Data da Assinatura – 24/06/2022 Parecer CJ nº 150/2022 Data
22/03/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Humberto Dantas - Rua Serra do Mar,
50 – Vila Princesa Isabel - Guaianazes, em SP - CONTRATO Nº
70/00051/22/02 - CONTRATADA: KS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$
581.279,37 (quinhentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e
nove reais e trinta e sete centavos) – Prazo 6 meses – Vigência
11 meses – Data da Assinatura - 27/06/2022 Parecer CJ nº
156/2022 Data 23/03/2022.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE OBRA NOVA: IMPLANTAÇÃO
DE PROJETO PADRÃO, no seguinte prédio da rede estadual de
ensino TERRENO PRQ VIDA NOVA VOTUPORANGA III - RUA
ELAINE CRISTINA COLLETI PESSOA - AREA INSTITUCIONAL III,
S/N PARQUE VIDA NOVA III - VOTUPORANGA-SP - CONTRATO Nº
46/00136/21/02 - CONTRATADA: PINDORAMA ARQUITETURA
S/S LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais) – Prazo 165 dias – Vigência 315
dias – Data da Assinatura 27/06/2022 - Parecer CJ nº 708/2021
Data 30/11/2021.
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal
nº 11.488/2007, deverão ser entregues devidamente acompa-
nhados da Comprovação da condição de ME/EPP/COOPERATIVA,
conforme o caso, no ato de abertura da sessão, na Sala de
Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação
para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís,
99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. -
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO (TIPO TÉCNICA E
PREÇO) - PROJETO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Projeto Executivo:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00045/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00291 – OBJETO: Serviços Técnicos Especia-
lizados de Projeto Executivo de Ampliação - PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Dr Joao Palma Guiao - Rua Atilio Pedro
Cherubim, 275 - Cep: 14057-310 - Dom Bernardo Jose Mielle -
Ribeirão Preto-SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
01/08/2022, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00041/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00265 - OBJETO: Serviços Técnicos Especializados
de Projeto Executivo de Obra Nova por Implantação de Projeto
Padrão - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno B.Sta Rita/ Res
Vida Nova, Rua Geni de Campos Santos, s/n - Cep: 18274-877 -
Vida Nova - TatuÍ-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
02/08/2022, às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00047/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00293 - OBJETO: Serviços Técnicos Especia-
lizados de Projeto Executivo de Ampliação - PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Antonio Castelar de Franceschi - Rua
Dom Pedro Sardinha, 115 - Cep: 04134-050 - Vila Gumercin-
do - São Paulo-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
02/08/2022, às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00053/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00326 - OBJETO: Serviços Técnicos Especiali-
zados de Projeto Executivo de Obra Nova - PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Aldeia Gwyra Pepo/Extensão -
Aldeia Gwyra Pepo - Estrada de Acesso, s/n - Aldeia Gwyra
Pepo - Tapiraí-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
02/08/2022, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00001/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00267 – OBJETO: Projeto Executivo de Ampliação
e Substituição de Prédio pela Implantação de Projeto Padrão
- PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Aldeia Jaragua,
Estrada Turistica do Jaragua, 3710 - Aldeia Pico do Jaragua - São
Paulo-SP - Terreno Aldeia Jaragua (Extensao), Estrada Turistica
do Jaragua/ com Rua Comendador Jose Matos, s/n Aldeia Indi-
gena Jaragua - São Paulo-SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA
E HORA): 03/08/2022, às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00043/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00272 – OBJETO: Projeto Executivo de Acessibilidade
- PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Simpliciano Campolim de
Almeida - Rua Salatiel David Muzel, 1515 - Cep: 18435-000 -
Centro - Nova Campina-SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 03/08/2022, às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00044/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00290 – OBJETO: Projeto Executivo de Ampliação
- PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Dr Alberto Alves Rollo
- Rua Cap Alberto Mendes Jr, s/n - Cep: 14820-000 - Vila Nova
Cerqueira - Américo Braziliense-SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO
(DIA E HORA): 03/08/2022, às 14:00 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos
Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de
enquadramento como cooperativa que preencha as condições
estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão
ser entregues devidamente acompanhados da Comprovação da
condição de ME/EPP/COOPERATIVA, conforme o caso, no ato de
abertura da sessão, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência
de Licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. -
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Tornando sem Efeito
Fica sem efeito, nas edições de 25-06-2022 do D.O.E, página
394 e do Jornal Gazeta de S. Paulo, página A5, as publicações
referentes às Tomadas de preços nros: 46/00001/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00267, 46/00043/22/02 - FDE-PRC-2022/00272 e
46/00044/22/02 - FDE-PRC-2022/00290.
Julgamento de Licitação – Classificação Técnica
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado
do julgamento do envelope nº. 01 - Proposta Técnica da Tomada
de Preços nº 46/00060/21/02, cujo objeto é o Projeto Executivo
de Substituição de Prédio por Implantação de Projeto Padrão no
Terreno Aldeia Itapu Mirim – Registro/SP. Após análise das pro-
postas técnicas apresentadas e considerando o parecer e mani-
festação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação - GDE,
a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a análise téc-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:05:10
212 – São Paulo, 132 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022
Termo de Permissão de Uso nº 1429/2022 – MUNICÍPIO DE
SUMARÉ – Placa FYP-7E54– Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1431/2022 – MUNICÍPIO DE
VARGEM – Placa GAE-4B83 - Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1434/2022 – MUNICÍPIO DE
VALINHOS – Placa FQU-6F67 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1438/2022 – MUNICÍPIO DE
PEDRA BELA – Placa FKH-6D43– Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1439/2022 – MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE BERNARDES – Placa GJA-4G12 – Data da Assina-
tura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1443/2022 – MUNICÍPIO DE
VARGEM – Placa FZK-2I46 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1445/2022 – MUNICÍPIO DE
REDENÇÃO DA SERRA – Placa EPU-3B17 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1449/2022 – MUNICÍPIO DE
ITAPIRA – Placa EUM-2F95 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1455/2022 – MUNICÍPIO DE
ITARARÉ – Placa EGZ-7B41– Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1456/2022 – MUNICÍPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA – Placa GIU-6C37 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1459/2022 – MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO – Placa FZE-0I81 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1460/2022 – MUNICÍPIO
DE SALESÓPOLIS – Placa EXT-6J42 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1463/2022 – MUNICÍPIO DE
REGISTRO – Placa FUB-8D74– Data da Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1464/2022 – MUNICÍPIO DE
PONTAL – Placa FCR-0D25 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1465/2022 – MUNICÍPIO DE
VISTA ALEGRE DO ALTO – Placa EXW-5J87 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1466/2022 – MUNICÍPIO DE
ITARARÉ – Placa ELD-4I11 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1469/2022 – MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE – Placa FPZ-9E21 – Data da
Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1472/2022 – MUNICÍPIO
DE TACIBA – Placa GBF-3J86 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1493/2022 – MUNICÍPIO DE
GABRIEL MONTEIRO – Placa GDE-5G27 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1494/2022 – MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ – Placa FVD-3A53 - Data da
Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1498/2022 – MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO BRANCO – Placa FVS-7G54 - Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1495/2022 – MUNICÍPIO DE
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLIMPIA – Placa GEK-6D87 – Data da
Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1496/2022 – MUNICÍPIO DE
MAIRIPORÃ – Placa EIC-4F77 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1497/2022 - MUNÍCIPIO
DE NUPORANGA – Placa BYX-0C32– Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1499/2022 – MUNICÍPIO DE
FRANCO DA ROCHA – Placa DAT-2E13 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1500/2022 – MUNICÍPIO DE
ORINDIUVA – Placa ENT-5F37 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1501/2022 – MUNICÍPIO
DE PONTALINDA – Placa DOU-1G92– Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1502/2022 – MUNICÍPIO DE
RUBIÁCEA – Placa EDL-6I97 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1504/2022 – MUNICÍPIO
DE URUPÊS – Placa EST-1F46 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1505/2022 – MUNICÍPIO DE
ITU – Placa EQH-2E02 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1506/2022 – MUNICÍPIO
DE TAQUARITINGA – Placa GFS-1I05 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1507/2022 – MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO – Placa BSY-9E71 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1508/2022 – MUNICÍPIO DE
ITIRAPINA – Placa FVQ-7A87 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1509/2022 – MUNICÍPIO
DE CHARQUEADA – Placa GAX-8B33 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1511/2022 – MUNICÍPIO
DE BORBOREMA – Placa CUN-1D06 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1512/2022 – MUNICÍPIO DE
MAIRIPORÖ Placa CUE-1F42 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1513/2022 – MUNICÍPIO
DE CASA BRANCA – Placa FKM-2C43 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1514/2022 – MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DA SERRA – Placa GFF-8F66 – Data da Assina-
tura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1517/2022 – MUNICÍPIO
DE ITATIBA – Placa EIR-2C31 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1518/2022 – MUNICÍPIO
DE IRACEMÁPOLIS – Placa FNZ-2H56 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1519/2022 – MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES – Placa FNQ-3B11 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1521/2022 – MUNICÍPIO
DE TAIÚVA – Placa CFY-8F96 – Data da Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1522/2022 – MUNICÍPIO DE
MARACAÍ – Placa FOE-7I41 – Data da Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1523/2022 – MUNICÍPIO DE
LIMEIRA – Placa ENZ-6H14 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1525/2022 – MUNICÍPIO
DE RIO DAS PEDRAS – Placa DBE-8E23 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1527/2022 – MUNICÍPIO
DE TERRA ROXA – Placa FXY-2F06 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1528/2022 – MUNICÍPIO
DE FERRAZ DE VASCONCELOS – Placa FTJ-8H14 – Data da
Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1534/2022 – MUNICÍPIO
DE PORTO FERREIRA – Placa FWK-9D41 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1536/2022 – MUNICÍPIO
DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO – Placa FDL-5A61 – Data da
Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1537/2022 – MUNICÍPIO DE
GUZOLÂNDIA – Placa FOQ-9J14 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1538/2022 – MUNICÍPIO DE
CAIEIRAS – Placa FTR-0E36 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1540/2022 – MUNICÍPIO DE
ARARAS – Placa EXB-6C25 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1541/2022 – MUNICÍPIO DE
BEBEDOURO – Placa FVE-4C64 – Data da Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1543/2022 – MUNICÍPIO
DE GUARULHOS – Placa DRQ-6B32 – Data da Assinatura:
21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1545/2022 – MUNICÍPIO DE
PIEDADE – Placa FZS-2J74 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1546/2022 – MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO BONITO – Placa EYP-9J37 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1547/2022 – MUNICÍPIO DE
AMÉRICO BRASILIENSE – Placa FBQ-7I44 – Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1549/2022 – MUNICÍPIO DE
TRABIJU – Placa GJH-7A83 – Data da Assinatura: 22/06/2022
NAGA COM 200 ML, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE
ADMINISTRACAO TOPICA MARCA NEOSTRATA MINESOL a favor da
empresa CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES no valor
total de R$ 8.076,00 (oito mil e setenta e seis reais);
ITEM 08 - SERINGA DESCARTAVEL COM SOLUCAO CONFEC-
CIONADA EM VIDRO, VOLUME TOTAL DE 6.0ML, COM CAPACI-
DADE PARA 10 ML (SERINGA), CONTENDO 6.0ML DE SOLUCAO
8.0 MG/ML HILANO, 8.5MG/ML DE CLORETO DE SODIO, 0.16MG/
ML HIDROGENOFOSFATO DISSODICO, 0.04MG/ML DIIDROGE-
NIO FOSFATO SODIO HIDRATADO E AGUA PARA INJECAO Q.S.,
UTILIZADA PARA USO INTRA-ARTICULAR TRATAMENTO DE DOR
ASSOCIADA COM A OSTEARTRITE DO JOELHO, QUADRIL, TORNO-
ZELO E OMBRO, EMBALADA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTE-
RIL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, VALIDADE NO MINIMO DE
12 MESES A CONTAR DA ENTREGA, a favor da empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no
valor total de R$ 2.638,00 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais).
Os itens 01, 09, 10 e 11 restaram desertos devendo ser
inseridos em novo procedimento de licitação.
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 29/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/20286
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E
GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 168/2021 – OC:
090101000012021OC00196
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 168/2021, visando registrar os
preços para a aquisição de equipamentos de oftalmologia, com
instalação e garantia.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
o Relatório, SES-DCI-2022/141484, fls. 4.421/4.424, em que
o Senhor Pregoeiro assegura que os preços negociados no
pregão, considerados aceitáveis, atendem às disposições legais
vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do
art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do
Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP
– 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro para a aquisição de equipamentos de
oftalmologia, com instalação e garantia, visando registrar os
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19.
Os itens 12 e 20 restaram fracassados devendo ser inseridos
em novo procedimento licitatório.
DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE DE 29/06/2022.
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde
Assunto: RECURSO COLOPLAST
PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/09268
Oferta de Compra nº: 090102000012022OC00041
ASSUNTO: Recursos interpostos contra o PERP n° 09/2022.
Observância da Lei 10.520/02. Aplicação subsidiária da Lei
Tratam os autos de procedimento licitatório realizado sob
a modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de
Preços n° 09/2022, objetivando o registro de preços para a
aquisição futura e eventual de acessórios e sistema duas peças
para estoma II, de uso ambulatorial e hospitalar.
Considerando a Informação SES-INF-2022/90761-A, presente às
fls. 670/671, houve interposição de recurso administrativo por parte
da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., ao final da sessão pública.
Com lastro nos fundamentos contidos na mencionada Infor-
mação, conheço do recurso apresentado pela empresa Coloplast
do Brasil Ltda. e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso
apresentado, para desclassificar a empresa BMD – Comércio de
Produtos Médicos Ltda. para o item 05, visto que o produto por
ela ofertado não atende ao solicitado em Edital, e DETERMINO
a retomada do item na fase de negociação.
EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Permitente: Secretaria de Estado da Saúde
Permissionárias: Prefeituras Municipais conforme relação abaixo.
Objeto: Permissão de Uso de veículo Renault Master Mini-
bus Executive L3H2
Termo de Permissão de Uso nº 0661/2022 – MUNICÍPIO DE
BURI – Placa GDV-0I37 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 0676/2022 – MUNICÍPIO
DE RIBEIRÃO GRANDE – Placa GBK-0C63– Data da Assinatura:
23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1123/2022 – MUNICÍPIO DE
OSASCO – Placa FVF-3D77 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1124/2022 – MUNICÍPIO DE
OSASCO – Placa GEQ-2F81– Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1488/2022 – MUNICÍPIO
DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ – Placa EIO-1J42– Data da
Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1489/2022 – MUNICÍPIO
DE ITAOCA – Placa FKC-2H84– Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1490/2022 – MUNICÍPIO DE
RIBEIRA – Placa EWZ-1E42– Data da Assinatura: 15/06/2022
EXTRATOS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Permitente: Secretaria de Estado da Saúde
Permissionárias: Prefeituras Municipais conforme relação abaixo.
Objeto: Permissão de Uso de veículo Ambulância de Simples
Remoção
Termo de Permissão de Uso nº 0847/2022 - MUNICÍPIO DE
ITATIBA – Placa GFD-4I37 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1131/2022 – MUNICÍPIO DE
ANGATUBA – Placa FZB-5B24 - Data da Assinatura: 22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1133/2022 – MUNICÍPIO
DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE – Placa FVI-9G85 - Data da
Assinatura: 10/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1135/2022 – MUNICÍPIO
DE CORONEL MACEDO – Placa FVP-1E85 - Data da Assinatura:
10/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1143/2022 – MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA – Placa EVX-3J62 - Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1144/2022 – MUNICÍPIO
DE NOVA CAMPINA – Placa DRM-7B51 - Data da Assinatura:
09/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1145/2022 – MUNICÍPIO
DE PARANAPANEMA – Placa DCU-1H02 - Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1146/2022 – MUNICÍPIO
DE PARANAPANEMA – Placa FGU-7G54 - Data da Assinatura:
22/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1151/2022 – MUNICÍPIO DE
TAGUAÍ – Placa GFC-2G24 - Data da Assinatura: 09/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1206/2022 – MUNICÍPIO
DE BARRA DO CHAPEU – Placa FPE-1I14 - Data da Assinatura:
31/05/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1338/2022 – MUNICÍPIO DE
LOUVEIRA – Placa DRB-3I36 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1346/2022 – MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA – Placa GFJ-7H75– Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1359/2022 – MUNICÍPIO
DE JARINU – Placa GBI-0J65 – Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1380/2022 – MUNICÍPIO
DE PINHALZINHO – Placa FZM-3H27 – Data da Assinatura:
23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1401/2022 – MUNICÍPIO
DE SERRA NEGRA – Placa FJZ-7I94 – Data da Assinatura:
23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1414/2022 – MUNICÍPIO DE
PEDRA BELA – Placa EOO-7B14– Data da Assinatura: 23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1420/2022 – MUNICÍPIO
DE JAGUARIÚNA – Placa ETU-5C81 – Data da Assinatura:
23/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1426/2022 - MUNICÍPIO DE
QUATÁ – Placa FRD-0E34 – Data da Assinatura: 21/06/2022
Termo de Permissão de Uso nº 1427/2022 – MUNICÍ-
PIO DE VIRADOURO – Placa GBN-7B24– Data da Assinatura:
22/06/2022
com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolu-
ção CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 130/2022, visando a aquisição de itens de nutrição em
atendimento às demandas judiciais e administrativas, ficando em
decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 01 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COM
RESTRIÇÃO DE AMINOÁÇIDOS, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1
ANO, ISENTA DE LEUCINA, VALINA E ISOLEUCINA, PARA POR-
TADORES DE LEUCINOSE, CONTENDO CARBOIDRATOS, VITA-
MINAS E MINERAIS, EM PÓ, ACONDICIONADO EM MATERIAL
HERMETICAMENTE FECHADO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
DEVERÁ OBEDECER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. ITEM 02 - ALI-
MENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL COM RESTRIÇÃO DE
AMINOÁÇIDOS, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO, ISENTA DE
LEUCINA, VALINA E ISOLEUCINA, PARA PORTADORES DE LEU-
CINOSE, CONTENDO CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS,
EM PÓ, ACONDICIONADO EM MATERIAL HERMETICAMENTE
FECHADO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDE-
CER AS LEGISLAÇÕES VIGENTES. a favor da empresa ASTRA
MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
no valor total de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais),
ITEM 03 - ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
FORMULA PEDIATRICA, PARA ATENDER CRIANÇAS ACIMA
DE 1 ANO, MAIOR OU IGUAL A 1,5 KCAL/ML E ATÉ 15% DE
PROTEÍNA DO VET, COM FIBRAS, SEM ADIÇÃO DE LACTOSE,
ISENTO DE GLUTEN, EM FORMA LÍQUIDA, ACONDICIONADO
EM EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA QUE GARANTA
INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 6
MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, A APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE., a favor
da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA no valor total de R$
R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais).
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/06/2022
PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/21230
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS - CODES
Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Atenção Domiciliar em Saúde, na modalidade Inter-
nação Domiciliar em cumprimento à Ação Judicial
Pregão Eletrônico nº 138/2022 - OC nº
090102000012022OC00195
Trata o presente de licitação realizada sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 138/2022, objetivando a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de atenção
domiciliar em saúde, na modalidade internação domiciliar, em
cumprimento à determinação judicial.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/141112, às fls. 400/401,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
138/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01
- contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de atenção domiciliar em saúde, na modalidade internação
domiciliar, em cumprimento à determinação judicial, a favor da
empresa RALPH CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR EIRELI ME,
no valor global de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para
o período de 15 (quinze) meses.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
104/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00128,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/24461, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE DIETA CETOGÊNICA a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
13/07/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 30/06/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
13/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00054,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/10883, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AGULHAS DIVERSAS,
DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 15/07/2022 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 01/07/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
29/06/2022
Processo nº: SES-PRC-2022/09864
Interessado: Coordenadoria de Assistências Farmacêuticas - CAF
Assunto: Aquisição de Itens de Enfermagem em Atendimen-
to às demandas Judiciais
Pregão Eletrônico nº 126/2022 – Oferta de Compra
090102000012022OC00191
Trata o presente de licitação realizada visando a aquisição
de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial, o Rela-
tório do Pregoeiro, às fls. 678 a 681, HOMOLOGO, com fulcro no
disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 126/2022, ficando em decor-
rência, ADJUDICADOS os itens, conforme segue:
ITEM 02 - GEL PARA CURATIVOS COMPOSTO POR: NO
MÍNIMO CARBOXIMETILCELULOSE, TRANSPARENTE, COESO E
PERMANEÇA NA FERIDA APÓS APLICAÇÃO, APRESENTADO EM:
EMBALAGEM QUE PERMITA FÁCIL APLICAÇÃO E GARANTA,
MESMO APÓS A SUA ABERTURA, A PROTEÇÃO DO PRODUTO,
NÃO ESTÉRIL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, NÃO PODERÁ APRE-
SENTAR IRRITABILIDADE DÉRMICA E CITOTOXICIDADE, PARA
TRATAMENTO DE LESÕES NA PELE, REMOÇÃO DE TECIDO DES-
VITALIZADO, FERIDAS SUPERFICIAIS E PROFUNDAS, A APRESEN-
TACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE, a favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA no
valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais);
ITEM 03 - GEL PARA LIMPEZA PARA HIGIENE DE PELE OLEOSA
E ACNÉICA, COMPOSIÇÃO MINIMA: AGUA TERMAL, CUCURBITA
PEPO (0,1%), UM ATIVO SEBORREGULADOR, ANTI-INFLAMATÓRIO,
CTAB (0,05%), ANTIBACTERIANO; GLICEROL (4%), CREME GEL,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER
A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE FRASCO/BISNAGA COM 150 ML
- CLEANANCE GEL / MARCA AVÈNE, ITEM 04 - LUBRIFICANTE
OCULAR HIALURONATO DE SODIO 0,15% - AGENTE LUBRIFICANTE
E HIDRATANTE, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 10 ML, VIA TOPICA,
VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES NA ENTREGA, HIALURONATO
DE SODIO 0,15%, CLORETO DE SODIO 0,57%, ACTINOQUINOL 0,2%
MARCA HYABACK, ITEM 05 - LUBRIFICANTE OCULAR HIALURONA-
TO DE SODIO 2 MG/ML - AGENTE LUBRIFICANTE E HIDRATANTE,
SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO, VIA OCULAR, PRINCIPIO ATIVO,
HIALURONATO DE SODIO 2 MG/ML, VALIDADE MINIMA NA ENTRE-
GA DE 12 MESES, ITEM 06 - LUBRIFICANTE OCULAR 0,15%, AGENTE
LUBRIFICANTE E HIDRATANTE, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO,
VIA OCULAR, HIALURONATO DE SODIO 0,15%, VALIDADE MINIMA
DE 12 MESES NA ENTREGA e ITEM 07 - PROTETOR SOLAR FPS 99,
FORMA FARMACEUTICA FLUIDO HIDRATANTE, PARA ROSTO E
CORPO, FEVERFEW, VITAMINA E E VITAMINA C ESTABILIZADA, BIS-
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 28/06/2022
PROCESSO: SES – 2022/08704
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços
para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 045/2022.À vista
dos elementos que constam dos autos, em especial fls. retro,
relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados
no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às
disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combi-
nado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art.
6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da
empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, item 02 a favor
da empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, item 03 a favor da
empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, item 04 a favor da empresa
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO
E CONSULTORIA LTDA, item 05 a favor da empresa BOEHRINGER
INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA, itens
07, 08 e 09 a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 28/06/2022
PROCESSO: 2022/11847
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 092/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Demandas Administrativas - 090201000012022OC00106.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 092/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS
os itens conforme seguem: item 01 - OXCARBAZEPINA 60MG/
ML, SUSP.ORAL, FR, ORAL/TRILEPTAL /AÇÃO, a favor da empresa
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 3.509,25
(três mil quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos), item
03 - PALIPERIDONA 9 G,./AÇÃO, a favor da empresa JANSSEN
CILAG FARMACEUTICA LTDA , no valor total de R$ 3.816,40
(Três mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), itens
04 - PANTOPRAZOL 40 MG CAPS/COMP REV DE LIB. RETAR.
(GASTRORES.), V.O/AÇÃO e 05 - PANTOPRAZOL 40 MG CAPS/
COMP REV DE LIB. RETAR.(GASTRORES.), V.O/ADM, a favor da
empresa SP HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 5.253,36 (Cinco
mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos),
item 06 - PENTOXIFILINA 400MG, CAP/CP REV LIB PROLONG,
ORAL /AÇÃO, a favor da empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDO-
RA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no
valor de R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais) e item 12 - QUE-
TIAPINA 200 MG, /SEROQUEL XRO /AÇÃO, a favor da empresa
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, no valor de R$ 10.180,80 (Dez mil, cento
e oitenta reais e oitenta centavos). Ressalto que os itens 07,
08, 09 e 10 restaram DESERTOS e os itens 11 e 13 restaram
FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo processo, em
momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 28/06/2022
PROCESSO: 2022/11832
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 091/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Demandas Administrativas - 090201000012022OC00115.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 091/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os
itens conforme seguem: item 01 - INSULINA HUMANA 70N/30R
100UI/ML, SUSP.INJ, FA 10ML,SC/AÇÃOJUDICIAL, a favor da
empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$
528,2400 (quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro cen-
tavos) e item 02 - IODOPOVIDONA 100MG/ML, SOL AQUOSA,
FR/ALMOTOLIA OPACO, DERMATO/AÇÃOJUDICIAL, a favor da
empresa INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, no
valor total de R$ 977,7600 (novecentos e setenta e sete reais
e setenta e seis centavos) . Ressalto que os itens 03, 04, 05,
06, 09, 12 e 13 restaram DESERTOS e os itens 07, 08, 10, 11
e 14 restaram FRACASSADOS, devendo ser inseridos em novo
processo, em momento oportuno.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 29/06/2022
PROCESSO: SES – 2022/21785
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - nº. 109/2022 – Medica-
mentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Ele-
trônico nº. 109/2022, visando aquisição de medicamentos para
o programa Dose Certa, no qual a empresa PRATI DONADUZZI
& CIA LTDA, interpôs recursos técnicos em face do resultado do
procedimento licitatório para o item 04.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação do Senhor Pregoeiro, às fls. retro que acolho
DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa PRATI
DONADUZZI & CIA LTDA.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto Butantan
NOTA DE EMPENHO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado, que se
encontra a disposição sua respectiva nota de empenho, que
deverá ser retirada no Núcleo de Compras e Suprimentos do Ins-
tituto Butantan, sito à Avenida da Universidade, 210 - Butantã -
São Paulo - SP, das 08:00 às 17:00 horas, sob pena de se sujeitar
a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
Empresa: Marcelo dos Santos Barbosa - EPP
Processo nº.: 00322/2022
Empenho: 2022NE00112
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00322/2022
Contrato nº 03/2022
Contratante: Instituto Butantan
Contratada: Marcelo dos Santos Barbosa - EPP
CNPJ nº: 05.637.139/0001-64
Valor: R$ 79.640,64 (setenta e nove mil seiscentos e qua-
renta reais e sessenta e quatro centavos)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para primatas,
com entrega parcelada
Data da assinatura: 13/06/2022
Prazo: 07 (sete) meses
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DASENHORA COORDENADORA DA CGA DE
28/06/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/28892
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CAF
Assunto: HOMOLOGAÇÃO CGA
Número de referência: PE 130/2022 - OC:
090102000012022OC00188
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório
do Pregoeiro, às fls. 374/375, HOMOLOGO, com fulcro no disposto
no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:05:10
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