Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
146 – São Paulo, 132 (132) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de julho de 2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2021/53835
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 018/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 018/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00018.ARP00002
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Furosemida 10MG/ML - Solução injetável – 2ML
– IM/IV – unidade: ampola – código do siafísico: 110612 –
quantidade máxima estimada de 1.845.349 para o período de
12 meses.
NOME COMERCIAL: FUROSANTISA 10MG/ML - MARCA:
FUROSANTISA 10MG/ML - FABRICANTE: SANTISA LABORATÓ-
RIO FARMACÊUTICO S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0186.0018.001-6 - APRESEN-
TAÇÃO: 20 MG SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 2 ML - VALI-
DADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 26.050
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 7.000
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 600
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 10
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente - 50
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 12.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 14.400
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 15.000
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 800
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 550
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 20
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 20
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 100
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 150
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 48
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 300
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 100
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 24
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 12.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 300
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 25.500
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 12.195
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 300
O item 02 totalizando o valor de R$ 558,00 (quinhentos e
cinquenta e oito reais) para a empresa A2G COMERCIAL LTDA.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 3.195,92 (três mil cento e noventa
e cinco reais e noventa e dois centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRACATU
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE MIRACATU
SEDUC-PRC-2022/30732- Pregão 004/2022- AVISO DE LICI-
TAÇÃO-
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino – Região
de Miracatu, licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co objetivando a contratação para Prestação de Servi-
ços de Limpeza em Ambiente Escolar. As informações
estão disponíveis no sítio www.e-negociospublicos.com.
br e www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra
080322000012022OC00016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMUNICADO:
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2022/38699
OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012022OC00005
INTERESSSADO: Diretoria de Ensino -Região de Mirante do
Paranapanema
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja
TORNA-SE PÚBLICO, que se acha aberto nesta Diretoria de
Ensino, licitação na Modalidade -CONVITE, através da Oferta
de Compra 080323000012022OC00005, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominada
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo -BEC/ SP”, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição
de Gêneros Alimentícios - Óleo de Soja. A realização da abertura
de envelopes será no dia 11/07/2022 às 09h46, no endereço
www.bec.sp.gov. br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Extrato de Contrato
Processo n.º 2020/38934
Parecer CJ/SE n.º 1650, de 25-07-2016.
Contrato n.º 004/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhan-
gaba, CNPJ 46.384.111/0074-03.
Contratada: Quéops Solução em Serviço Eireli, CNPJ
13.618.062/0001-03.
Data da Assinatura: 01-02-2021.
Vigência: 01-02-2017 a 31-07-2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.150.194,17
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000
Extrato de Contrato
Processo n.º 2020/38934
Parecer CJ/SE n.º 1650, de 25-07-2016.
Contrato n.º 005/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhan-
gaba, CNPJ 46.384.111/0074-03.
Contratada: Cronos Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ
34.656.263/0001-75.
Data da Assinatura: 01-02-2021.
Vigência: 01-02-2017 a 31-07-2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.693.231,56
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000
Extrato de Contrato
Processo n.º 6156/2019
Parecer CJ/SE n.º 1650, de 25-07-2016.
Contrato n.º 001/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhan-
gaba, CNPJ 46.384.111/0074-03.
Contratada: Vencesfort Dedetizadora Eireli - ME, CNPJ
22.228.566/0001-08.
Data da Assinatura: 16-07-2019.
Vigência: 22-01-2022 a 21-07-2022
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 184.767,07
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6174.0000
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO, EM CARÁTER
EVENTUAL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 03/2022
PROCESSO n.° 31166/2022
OFERTA DE COMPRA N° 080326000012022OC00038
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/07/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/07/2022 – às [09]h[30]min
EXTRATO DE REAJUSTE DE CONTRATO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2020/39855
Reajuste do Contrato nº 03/2020
CONTRATADA: DINAMIC SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI
– CNPJ: 15.329/0001-51
Objeto: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, asseio
e conservação Predial
Vigência do contrato: 10 de dezembro de 2020 até 09 de
março de 2023
Memória de cálculo: 9,60 %
Vigência do reajuste aplicado: a partir junho de 2022
Base mensal contratada: R$ 4.847,16
Base mensal reajustada: R$ 5.312,49
Valor Global contratado: R$ 152.902,31
Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903796,
PTRES 080103, Programa de trabalho 12122081561780000
Data Assinatura: 04 de Julho de 2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Retificando o aviso de licitação publicado no DOE de
02/07/2022, Poder Executivo – Seção I, pág. 160, para fazer
constar como segue:
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região São
João da Boa Vista o Pregão Eletrônico nº 002/2022 - Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTI-
NADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO,
CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR,
JURISDICIONADAS ÀS DIRETORIAS DE ENSINO DAS UNIDA-
DES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE DE ENSINO PÚBLI-
CO ESTADUAL DE SÃO PAULO - PARTICIPAÇÃO AMPLA,
tipo MENOR PREÇO, Processo nº SEDUC-PRC-2022/00544 -
Oferta de Compra nº 080336000012022OC00007. A Sessão
de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no
sítio www.bec.sp.gov.br, iniciando-se no dia 18/07/2022 às
09h30min. A data de início para envio de propostas eletrô-
nicas dar-se-á no dia 04/07/2022. As informações e Edital
na íntegra estão disponíveis no sítio www.bec.sp.gov.br e
www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ANDRADINA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORIA DE ENSINO–REGIÃO DE ANDRADINA, SITUA-
DA À R. REGENTE FEIJÓ, Nº 2.160, VILA MINEIRA, CEP:16.901-
908, ANDRADINA-SP, COMUNICA DIANTE DOS AUTOS, A ADJU-
DICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 1, NOS TERMOS DO
ARTº 6º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 47.297/02, REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, ENCARTADAS NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022/06699. A FAVOR
DA EMPRESA DELTA REFEIÇOES E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ:
21.485.293/0001-14.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Ordem de Execução de Fornecimento nº 011/2022.
Processo SEDUC-PRC- 2022/12628
Objeto: Aquisição de Kit lanche para atendimento aos alu-
nos participantes dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo
– JEESP – Modalidade Coletivas - Fase Inter DE
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Apiaí
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Signatária da Ata:
Padaria e Confeitaria Filão de Ouro Ltda ME, CNPJ
01.204.382/0001-38, valor R$ 627,44 - 2022NE00340, ND
33903026, PT 12368080061690000, Fonte Recurso 005003002,
PTRES 080190. data assinatura 27/06/2022.
Parecer Referencial CJ nº 31/2021 de 08/10/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAMPINAS LESTE
Retificação do D.O.E. de 02/07/2022 – pág. 160
Onde se lê: objetivando a contratação de serviço contínuo
de limpeza, asseio e conservação predial.
Leia-se: objetivando a contratação de prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITU
Diretoria de Ensino - Região Itu
Portaria da Dirigente Regional de Ensino Em Exercício de
04/07/2022
DESIGNO, nos termos do artigo 7º do Regulamento do
Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, como Pregoeiro
o servidor, Adalgisa Mensato Floriam Veronese, RG: 29.868.730-
6, como subscritor do edital o servidor Josimarie Júlio, RG:
22.572.644, e equipe de apoio os respectivos servidores: Liliam
de Souza, RG: 16.378.903-4 e Nilo Márcio Coelho Cardozo, RG:
19.240.137. Processo: SEDUC-PRC-2022/21749.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo SEDUC–PRC 2021/57827 Pregão Eletrônico nº
001/2022. Comunico a empresa L.A.M.P. Apoio Administrativos
LTDA, CNPJ nº 23.715.927/0001-03, que deverá comparecer
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sendo de 05 à 11/07/2022,
no Núcleo de Compras e Serviços, pertencente à Diretoria de
Ensino - Região de Jaboticabal, situada na Praça Dr. Joaquim
Batista, 204 - Centro - Jaboticabal/SP, para assinatura do
CONTRATO nº 032/2022, referente à Prestação de Serviços
Contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, pelo período de
30 (trinta) meses.
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00068, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00068, Processo nº 08004/22, que trata
de aquisição de material de consumo “higiene e limpeza”, para
esta Diretoria de Ensino – região de Jaboticabal, e adjudico o
objeto do certame na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 001001001
ND: 33903014, 33903015 e 33903090
- Item 001, 007, 008, 014 e 015 - Fracassados;
- Itens 002, 006 e 012 – 2022CT00135 e 2022CT00136
– Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda – CNPJ:
08.528.442/0001-17, no valor de R$ 964,80;
- Itens 003, 004 e 009 – 2022CT137 e 2022CT00138 – V.
G. Della Torre Cia Ltda – CNPJ: 11.240.370/0001-12, no valor
de 1.462,80;
- Itens 005 e 010 – 2022CT00139 e 2022CT00140 –
MS10 Comercial de Vidrarias para Laboratórios – CNPJ:
19.040.607/0001-23, no valor de R$ 304,20;
-Item 011 – 2022CT00141 – Ancelmo Martins Guariba –
CNPJ: 56.446.883/0001-12, no valor de R$ 128,70;
- Item 013 – Deserto.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES
Extrato de Termo de Contrato
Processo SEDUC-PRC-2022/20212
Pregão Eletrônico nº 03/2022
Contrato nº 43/2022
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Jales
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra
Contratada:- MASTER SOLUCOES EM SERVIÇOS TERCEIRI-
ZADOS LTDA
CNPJ:- 28.317.953/0001-05
Data da assinatura: 30 de junho de 2022
Valor Total do Contrato: R$ 90.998,80 (noventa mil, nove-
centos e noventa e oito reais e oitenta centavos)
Vigência do Contrato: 12 meses de 05/07/2022 e término
em 04/07/2023.
Programa de Trabalho:- 12367080051560000
Fonte:- 001002007
Natureza de despesa:- 33903908
UGR :- 080315
UO:- 080010
PTRES:- 080171
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/07/2022
Com fundamento na competência delegada pelo artigo 90,
inciso III, alínea a,1, do Decreto Estadual nº 57.141 de 18/07/2011
e para os efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, combinado com
o inciso IV do artigo 40 da Lei Estadual Nº 6.544/89 e alterações
posteriores, HOMOLOGO o resultado do Edital Eletrônico de
Contratações CV 080316000012022OC00022 (Convite BEC),
referente à Oferta de Compra 080316000012022OC00022,
objeto do Processo SEDUC-PRC-2022/28965, que trata da aqui-
sição de equipamentos permanentes para cozinha das unidades
escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino:
O item 01 totalizando o valor de R$ 2.637,92 (dois mil
seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) para
a empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRONICOS EIRELI.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Prof. Carlos Borba – Rua Joana Pedroso
dos Santos, 101 – Jardim Rodrigo - Jaragua, EE Republica da
Argentina – Rua Philonilia Gonçalves dos Santos, s/n – Prq das
Nações - Jaragua, em SP - CONTRATO Nº - 70/00372/21/02 -
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI
– Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 2.079.547,84 (dois
milhões e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais
e oitenta e quatro centavos) – Prazo 5 meses – Vigência 10
meses – Data da Assinatura 27/06/2022 - Parecer CJ nº 062/2022
Data 27/02/2022.
Objeto: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA PARA CONS-
TRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR Terreno Prq. Novo Mundo/
Jd Paraiso – Rua Amabili Modulo Pascoci, s/n – Jd. Paraiso -
Boituva - SP - CONTRATO Nº 69/00319/21/01 - CONTRATADA:
CODAL ENGENHARIA LTDA – Modalidade: Concorrência – Valor
R$ 2.844.058,61 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro
mil, cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos) – Prazo 15
meses – Vigência 22 meses – Data da Assinatura 30/06/2022 -
Parecer CJ nº 061/2022 Data 21/02/2022.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE
Profa Maria Alice Colevati Rodrigues - Avenida Independência,
s/n - Jardim Independência - Campinas-SP – EE Prof Uacury
Ribeiro de Assis Bastos - Rua Maria Salomé Braz, 80 - JD Monte
Belo I - Campinas-SP - EE DR Telemaco Paioli Melges - Via Secun-
daria 5 D, s/n - San Martim - Campinas-SP - EE Dona Castorina
Cavalheiro - Rua Pref Passos, 95 - Vila Itapura - Campinas-SP - EE
Prof Luiz Gonzaga Horta Lisboa - Rua Angelo Esteves, s/n - JD
Miriam - Campinas-SP - CONTRATO Nº 46/00092/21/02 - CON-
TRATADA: MACH ENGENHARIA E COSULTORIA LTDA – Modali-
dade: Tomada de Preço – Valor R$ 42.740,00 (quarenta e dois
mil e setecentos e quarenta reais) – Prazo 90 dias – Vigência 240
dias – Data da Assinatura 29/06/2022 - Parecer CJ nº 667/2021
Data 25/11/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Prof Dante Guedine Filho – Rua Dionisio
Facioli, 1272 – Vila Franca - Franca, em SP - CONTRATO Nº
69/00360/21/02 - CONTRATADA: GFL ENGENHARIA LTDA –
Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 1.684.267,85 (hum
milão, seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos) – Prazo 7 meses – Vigên-
cia 12 meses – Data da Assinatura 27/06/2022 - Parecer CJ nº
096/2022 Data 04/03/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Lot. Gaivotas II – Av. São Paulo, s/nº - Chá-
cara Gaivotas - Grajau, em SP - CONTRATO Nº 70/00306/21/02
- CONTRATADA: PROFAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
– Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 1.339.492,13 (um
milhão trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa
e dois reais e treze centavos) – Prazo 9 meses – Vigência 14
meses – Data da Assinatura 28/06/2022 - Parecer CJ nº 638/2021
Data 23/11/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino:
EE/CEL México, Rua Leonel da Gama Beles, 82 4403360 Vila
Joaniza - São Paulo-SP e EE Martins Pena, Rua Prof Paulo Man-
gabeira Albernaz, 150 4405030 Americanopolis - São Paulo-SP
- CONTRATO Nº 46/00056/20/02 - CONTRATADA: MARIA ISABEL
PINHEIRO DA SILVA - ARQUITETURA – Modalidade: Tomada
de Preço – Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais) – Prazo 90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura
30/06/2022 - Parecer CJ nº 202/2021 Data 31/05/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Nair Olegario Cajueiro – Rua Cataldo
Perriella, 215 – Jd. Sta. Margarida – Jardim Angela, em SP
- CONTRATO Nº 70/00053/22/02 - CONTRATADA: LFA CONS-
TRUTORA EIRELI -EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor
R$ 259.821,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e
vinte e um reais e oitenta centavos) – Prazo 4 meses – Vigência
9 meses – Data da Assinatura – 28/06/2022 Parecer CJ nº
153/2022 Data 23/03/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Prof. Jose Duarter Junior – Rua Domingos
Faustino Sarmiento, 422 – Jd. Alpino – Cidade Dutra, EE Cond.
Vargem Grande II – Rua Ipe Roxo (62 e Rua 44), 120 – Pare-
lheiros, em SP - CONTRATO Nº 70/00003/22/02 - CONTRATADA:
ENGECON ABC CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E INCOR-
PORADORA LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$
2.200.707,66 (dois milhões e duzentos mil setecentos e sete
reais e sessenta e seis centavos) – Prazo 5 meses – Vigência 10
meses – Data da Assinatura 28/06/2022 - Parecer CJ nº 066/2022
Data 25/02/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Ncif Amin Chalupe – Rod. Eng. Rene
Benedito Silva, s/n – Sta Flora - Itapevi, EE Profa Iracema
Rauen Maciel – Av. Benfica, 295 – Vila Sta. Rita - Itapevi, em
SP - CONTRATO Nº 70/00019/22/02 - CONTRATADA: FERMOPAR
CONSTRUCOES LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$
2.552.884,60 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) – Prazo
7 meses – Vigência 12 meses – Data da Assinatura 27/06/2022
Parecer CJ nº 089/2022 Data 03/03/2022.
COMUNICADO ERRATA
Pregão Eletrônico nº. 57/00016/21/05 - Objeto: - CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES, DESINSTA-LAÇÕES E REMANE-
JAMENTOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA - Ofer-
ta de Compra: 081101080462022OC00226
NO TERMO DE REFERÊNCIA
Subitem 7.3.3.1
ONDE SE LÊ:
7.3.3.1 Capacidade de execução mínima de instalação de
30.000 (itens 12 e 13 da lista de serviços) pontos lógicos e de
30.000 (item 18 da lista de serviços) pontos elétricos.
LEIA-SE:
7.3.3.1 Capacidade de execução mínima de instalação de
30.000 (itens 12 e 13 da lista de serviços) pontos lógicos e
de 30.000 (item 17 da lista de serviços) Instalação de ponto
elétrico.
NO EDITAL
Subitem 4.1.5.1
ONDE SE LÊ:
- Capacidade de execução mínima de instalação de 30.000
(itens 12 e 13 da lista de serviços) pontos lógicos e de 30.000
(item 18 da lista de serviços) pontos elétricos.
LEIA-SE:
- Capacidade de execução mínima de instalação de 30.000
(itens 12 e 13 da lista de serviços) pontos lógicos e de 30.000
(item 17 da lista de serviços) Instalação de ponto elétrico.
Considerando a retificação dos itens acima transcritos
comunicamos ainda que a sessão pública foi transferida para
a data de 15/07/2022, às 10:00 horas no endereço eletrôni-
co: www.bec.sp.gov.br, onde os interessados poderão veri-
ficar o Edital na íntegra através da Oferta de Compra nº
081101080462022OC00226, ou através do endereço: http://
www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda na sede da
FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 - República -
01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira, no horário
das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 05/07/2022, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br. GERÊNCIA
DE LICITAÇÕES.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:06:20
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (132) – 147
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 33.600
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 5.900
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12.000
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 18
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 25.500
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 28.800
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 10.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 4.000.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP -
15.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 360
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 60.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 900
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 11.880
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 8.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 360
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 3.500
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 6.000
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 42.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 300.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 72.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 81.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 126.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 36.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 200.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 250.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 180.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 18.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 135.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 120.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 11.000
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 60.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 1.500
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 54.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 303.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
3.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI” EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 30.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 240.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 1.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 150.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 200
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 4.500
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
10.080
090200 - Grupo de Resgate e Atenção as Urgências e
Emergencias - GRAU
Praça Clóvis Beviláqua, 421 - centro - 9.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 360.000
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 -
972.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
90.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
126.750
8.982.278
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/08636
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 044/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 044/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00047.ARP00002
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Lidocaina, Cloridrato 20MG/G - Gel dermatológico
– unidade: grama – código do siafísico: 501093 – quantidade
máxima estimada de 8.982.278 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: LIDOGEL 20MG/G - MARCA: LIDOGEL
20MG/G - FABRICANTE: BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA
E FARMACÊUTICA S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A -
REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.5584.0162.002-5
- APRESENTAÇÃO: 20 MG/G TOP GEL CX 50 BG ALX30 G - VALI-
DADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 401.170
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 130.000
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 45.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 15.000
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 1.500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 3.000
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente -
82.080
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 36.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 18.000
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 980
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 1.500
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Araraquara - 200
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 40.000
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 -
108.000
092601 - HOSP. CLÍNICAS FAC.MED.MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 41.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
10.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
12.100
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 121.805
1.845.349
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa C.B. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
27.764.200/0001-77, estabelecida na Rua José Peres Ximenes,
nº 76 a 82, Cardoso Moreira - RJ, Telefone (22) 98810-1096 e
e-mail pregao@cbdistribuidorasa.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - Furosemida 10MG/ML - 110612 - R$ 1,6600
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 1.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 40.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 42.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 25.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 36.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 40.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 100.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 30.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 30.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 6.500
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 3.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 1.800
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 45.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 52.500
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 2.400
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 5.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 100
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 20.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 37.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 500
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI” EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 3.600
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 160.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 200
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 48.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da
Rocha - 50
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 100
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 20.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 60.100
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 610.227
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de julho de 2022 às 05:06:20
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