Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
248 – São Paulo, 132 (133) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de julho de 2022
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.734.671/0001-51, estabelecida na Rodovia Itapira – Lindóia
Km 14, bairro Ponte Preta – Itapira – SP, CEP 13974-900 – Tele-
fone (19) 3863-9483 / (19) 3863-6565 e e-mail: concorrência8@
cristalia.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - Desferroxamina, Mesilato 500MG - 121851 - R$
24,6000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 78.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 20
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 15
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente - 10
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 100
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 50
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 50
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 50
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 120
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 450
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 450
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 50
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 800
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 435
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 50
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 60
85.922
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
Ensino Região de Araraquara. Valor total para 15 (quinze) meses
de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais – com vigência para 15 meses,
onerando o subelemento econômico 12368081561740000,
atividade 33903980, fonte 001002007. Contratada: IDEAL Ele-
vadores de Araraquara Ltda EPP. - CNPJ N° 74.369.224/0001-01.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JOSÉ
BONIFÁCIO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino da Região de
José Bonifácio, Pregão Eletrônico nº. 03/2022, destinado a Con-
tratação de Empresa para Prestação de serviços Contínuos de
Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações
Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Perma-
nente ou Temporário no Autocuidado, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da Sessão será no dia 18/07/2022 às 09:30 horas
na Diretoria de Ensino da Região de José Bonifácio, sita a Rua
Ademar de Barros, 356, Centro – José Bonifácio, SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 36170/22 referente aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal para a Diretoria de Ensino
de Penápolis, o resultado proferido referente a classificação
do Edital 080352000012022oc00030, item 01 para empresa
Muccio & Muccio Ltda, CNPJ 74.545.732/0001-01, item 06
para empresa Biomixx Distribuidora de Produtos Descartáveis
Ltda, CNPJ 35.701.567/0001-70, itens 06 e 07 para empresa
Bellimp Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Eireli, CNPJ
02.403.262/0001-22, itens 02 e 03 desertos, itens 04, 05, 08 e
09 fracassados.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
Extrato do Oitavo Termo Aditamento
Processo nº 2020/41967 (125/0067/2016 - SEDUC-
-PRC-2018/2050497)
Informação nº 3075/2022 DECON /COFI
Contrato nº 003/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de prestação de
serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições
para os alunos da rede pública estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhan-
gaba - CNPJ: 46.384.111/0074-03
Contratada: M.V.G.B. Refeições Coletivas Ltda - CNPJ:
05.099.651/0001-02
Data da Celebração do Termo: 10 de junho de 2022
Vigência: 11/06/2022 a 10/09/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Adjudicando e homologando, a decisão do convite
BEC 080331000012022OC00032-Processo SEDUC-PRC-
-2022/30420-código único 20220437099 Material de Consumo-
-Óleo comestível, para atender as Ues de Registro, Sete Barras
e Cajati.
Empresa Barros Comércio de Rações Eireli-cnpj
14.155.601/0001-88
Item 1 – 990 pets de 900ml de óleo comestível-valor total
R$ 9.603,00(nove mil, seiscentos e três reais).
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 080331000012022OC00032
Processo:30408/2022- código único 20220437099
Objeto: Aquisição de Material de consumo-ÓLEO Comestível
para atender as necessidades as Ues de Registro, Sete
Barras e Cajati.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro
Contratada: Barros Comércio de Rações Eireli
CNPJ:14.155.601/0001-88
Nota de empenho: 2022NE00412
Valor Total: R$ 9.603,00
Data do Empenho: 14/06/2022
Fonte: 045003002
Natureza da Despesa: 33903010
PTRES: 080195
Prazo de Execução: De 14/06 a 13/07/2022
Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de
convite eletrônico, uma vez que já possui minuta de edital
apreciado pelo PGE.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/16563
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 070/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 070/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00091.ARP00003
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Desferroxamina, Mesilato 500MG - IM/IV/SC - uni-
dade: frasco-ampola – código do siafísico: 121851 – quantidade
máxima estimada de 85.922 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: MESILATO DE DESFERROXAMINA
500MG - MARCA: MESILATO DE DESFERROXAMINA 500MG
- FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0298.0375.001-7 - APRESEN-
TAÇÃO: 500 MG PO LIOF SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL
AMP VD TRANS X 5 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
passando de R$ 966.558,06 (novecentos e sessenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) para R$
1.220.923,41 (um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos
e vinte e três reais e quarenta e um centavos), Consequente-
mente, o valor total do contrato descrito na Cláusula Sétima
do contrato, passa de R$ 6.169.758,04 (sies milhões, cento e
sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro
centavos) para R$ 6.424.123,39 (seis milhões, quatrocentos e
vinte e quatro mil, cento e vinte e três reais e trinta e nove cen-
tavos), devendo onerar recursos da Modalidade 91, Convênio:
00798/19, Nota de Empenho: 2022NE01220, Fonte de Recursos:
085.003.002, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.81 e Funcional
Programática: 12.368.0815.2494 - Parecer CJ/FDE Nº 297/2022
de 10/06/2022 - DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
unidades escolares: EE Dep. Conceição da Costa Neves - Rua
Potengi, 92 – Rio das Pedras - Cotia, EE Maria Auxiliadora – Rua
Pe. João Alvares, 80 – Centro – Embu das Artes, EE/DER Antonio
Inacio Maciel/Rede do Saber – Av. Dr Jose Maciel, 410 – Jd. Maria
Rosa – Taboão da Serra, EE Rodolfo Jose da Costa e Silva – Rua
Dr. Jose Balduzzi, 182 – Jd. Minas – Embu das Artes, em SP - CON-
TRATO Nº 70/00313/21/02 - CONTRATADA: DDA CONSTRUTORA
LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 726.940,81
(setecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta
e um centavos) – Prazo 4 meses – Vigência 9 meses – Data da
Assinatura 04/07/2022 - Parecer CJ nº 634/2021 Data 23/11/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Profa. Fatima Aparecida Costa Falcon - Rua
Altair de Senna, 800 – Jd. Jequitibas I – Presidente Prudente, em
SP - CONTRATO Nº 69/00281/21/02 - CONTRATADA: CARVALHO
& CARVALHO ENGENHARIA LTDA – Modalidade: Tomada de
Preço – Valor R$ 452.209,42 (quatrocentos e cinquenta e dois
mil duzentos e nove reais e quarenta e dois centavos) – Prazo
5 meses – Vigência 10 meses – Data da Assinatura 04/07/2022
Parecer CJ nº 177/2022 Data 28/03/2022.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊN-
DIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE Prof
Salvador Bove- Rua Alberto Degrande, 330 - Jd Nova Mercedes
- Campinas-SP - EE Ruy Rodrigues - Rua Paula Gliwkoff, 104 - Prq
Itajai - Campinas-SP - EE Prof Francisco Ribeiro Sampaio - Rua
Fernando Vaqueiro Ferreira, 415 - Jd Nsa Sra Lourdes - Campinas-
-SP - EE Dr Antonio Carlos Couto de Barros - Rua Agenor Augusto
do Nascimento, s/n - Vila Santana - Campinas-SP - EE Prof Alvaro
Cotomacci - Rua Moacir Brilhante, s/n - Jd Novo Maracana -
Campinas-SP - CONTRATO Nº 46/00109/21/02 - CONTRATADA:
MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA – Moda-
lidade: Tomada de Preço – Valor R$ 24.458,33 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e cinquneta e oito reais e trinta e três centa-
vos) – Prazo 90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura
05/07/2022 - Parecer CJ nº 670/2021 Data 25/11/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE
Prof Antonio Lapate Netto - Rua da Liberdade, 835 Jardim Ipe -
Mauá-SP – EE Profa Sada Umeizawa - Avenida Santa Rita, 20
- Santa Cecilia - Mauá-SP – EE Maria Aparecida Damo Ferreira
- Rua Rosa Bonini Mariani, 60 9360340 JD Guapituba - Mauá-SP
– EE JD Cruzeiro - Rua Espirito Santo, 321 JD Cruzeiro - Mauá-
-SP – EE Joao Paulo II - Rua Barnabé, 57 -Jardim Campo Verde
- Mauá-SP - CONTRATO Nº 46/00093/21/02 - CONTRATADA:
MURAKAMI PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA – Modali-
dade: Tomada de Preço – Valor R$ 29.447,64 (vinte e nove mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centa-
vos) – Prazo 90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura
05/07/2022 - Parecer CJ nº 642/2021 Data 23/11/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊN-
DIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE Profa
Odila Bento Mirarchi - Rua Carlos Tamagnini, 695 - Vila Nossa
Senhora das Vitorias - Mauá-SP – EE Francisco Prisco - Rua
Diadema, 135 - P.Das Fontes - Ribeirão Pires-SP - EE Santinho
Carnavale - Rua Regente Feijo, 670 - Vila Mara - Ribeirão Pires-SP
- EE/CEL DR Felicio Laurito - Rua dos Estudantes, 100 - Jd Pastoril
- Ribeirão Pires-SP - EE Prof Ulisses Victor Gervasio - Rua Maceio,
306 - Jd Oratorio - Mauá-SP - CONTRATO Nº 46/00107/21/02-
CONTRATADA: MURAKAMI PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS
LTDA – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 25.948,23 (vinte
e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três cen-
tavos) – Prazo 90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura
05/07/2022- Parecer CJ nº 669/2021 Data 25/11/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊN-
DIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE/CEL
Dona Idalina Macedo Costa Sodre - Rua Cons Lafaiete, 619 - Santa
Paula - São Caetano do Sul-SP - EE PE Alexandre Grigolli - Rua
Nelly Pelegrino, 954 - Nova Gerti - São Caetano do Sul-SP - EE
Prof Edgar Alves da Cunha - Rua Araraquara, 63 - Fundacao - São
Caetano do Sul-SP - EE Edmundo Luiz de Nobrega Teixeira - Av
Jean Lieutaud, 280 - Sta Tereza - Rio Grande da Serra-SP - EE
Profa Shisuko Ioshida Niwa - Avenida Jose Bello, 3034 - Pedreira
- Rio Grande da Serra-SP - CONTRATO Nº 46/00108/21/02- CON-
TRATADA: MURAKAMI PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS LTDA
– Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ 28.685,70 (vinte e oito
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) – Prazo
90 dias – Vigência 240 dias – Data da Assinatura 05/07/2022-
Parecer CJ nº 644/2021 Data 23/11/2021.
COMUNICADO - Ref.: Pregão (Eletrônico) de Registro de
Preços nº 57/00016/21/05
Por razões administrativas, comunicamos que a sessão públi-
ca de processamento do Pregão Eletrônico nº 57/00016/21/05
- Oferta de compra n° 081101080462022OC00226 - Objeto:
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COM
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES, DESINSTALAÇÕES E REMANE-
JAMENTOS EM REDE DE TELEFONIA, LÓGICA E ELÉTRICA, que
ocorreria na data de 15/07/2022 às 10:00 horas, está Adiada
Sine Die.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MAUÁ
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR- PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°: 4/2022
PROCESSO nº: SEDUC-PRC-2021/40962
OFERTA DE COMPRA N°: 080282000012022OC00067
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:06/07/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de
julho de 2022 – às 09h00min.
O Edital encontra-se nos sítios: www.imesp.com.br opção “ene-
gociospublicos” e www.bec.sp.gov.br “opção pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº SEDUC-PRC 2021/01680 - Pregão Eletrônico
nº 004/2021 – prorrogação aprovada pela Informação CCONT
n° 2829/2022 emitido em 07 de junho de 2022 – prorrogação
de contrato nº 003/2016 assinada em 28/06/2022 - Vigência
01/07/2022 a 30/09/2023 – Objeto: Contratação de prestação de
serviços de Manutenção de Elevadores – UE´s – SEE, Diretoria de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:27
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