Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
106 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Levotiroxina Sódica 25MCG - unidade: comprimi-
do – código do siafísico: 200999 – quantidade máxima estimada
de 6.904.998 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: PURAN T4 25MCG - MARCA: PURAN
T4 25MCG - FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVI-
SA: 1.8326.0353.001-4 - APRESENTAÇÃO: 25 MCG COM CT BL
AL PLAS TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 15 (QUINZE)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 4.368
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 30.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 720
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 5.040
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 1.200
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 360
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 1.200
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 5.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.200
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 3.150
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 3.500
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 390
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 2.500
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 5.400
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 2.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 6.500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 4.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 36.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 3.150
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 1.350
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 2.400
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 1.500
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 22.000
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 4.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 3.600
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 2.400
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 3.600
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 1.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 10.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 15.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 12.000
no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder no acompanhamento do
contrato nº 032/2022 - Contratação de empresa para prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, para a 23 Unidades Escolares.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
13/2022
SEDUC–PRC 2021/57827
Designando como fiscais os diretores das unidades abaixo
descritas, na ausência destes os vice-diretores, os diretores que
substituam ou o coordenador de organização escolar, para em
atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, proceder
no acompanhamento do contrato nº 032/2022 - Contratação
de empresa para execução do serviço de limpeza em ambiente
escolar nas seguintes unidades escolares:
MUNICÍPIOS - UNIDADES ESCOLARES
BEBEDOURO-SP
EE. José Francisco Paschoal
EE. Oswaldo Shiavon
EE. Jardim Souza Lima
EE. Prof. Orlando França de Carvalho
EE. Abílio Alves Marques
EE. Abílio Manoel
EE. Gustavo Fernando Kuhlmann
CEEJA Prof. Hernani Nobre
JABOTICABAL-SP
E.E. Aurélio Arrobas Martins
E.E. Dr. Joaquim Batista
E.E. Prof.ª Rosa M. de S. Simielli
EE. Prof. Luiz Latorraca
EE. Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos
TAIUVA-SP
E.E. Cel. Benedito Ortiz
TAQUARAL-SP
E.E. Dr. Elysio de Castro
GAURIBA-SP
E.E. Josephina de Camargo Neves
TAIAÇU-SP
E.E. Anselmo Bispo dos Santos
MONTE ALTO-SP
E.E. Profª. Nelly Bahdur Cano
EE. Dr. Luiz Zacharias de Lima
E.E. Jeremias de Paula Eduardo
MONTE AZUL PAULISTA – SP
E.E. Bairro Cruzeiro
EE Professora Nena Giannasi Buck
GUATAPARÁ – SP
E.E. Jornalista Gavino Virdes
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMUNICADO:
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2022/39135
OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012022OC00006
INTERESSSADO: Diretoria de Ensino - Região de Mirante
do Paranapanema
OBJETO: Aquisição de Medalhas
TORNA-SE PÚBLICO, que se acha aberto nesta Diretoria de
Ensino, licitação na Modalidade - CONVITE, através da Oferta
de Compra 080323000012022OC00006, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominada
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - BEC/ SP”, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição
de Medalhas. A realização da abertura de envelopes será no
dia 15/07/2022 às 15h30min, no endereço www.bec.sp.gov.br.
COMUNICADO:
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2022/39135
OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012022OC00007
INTERESSSADO: Diretoria de Ensino - Região de Mirante
do Paranapanema
OBJETO: Aquisição Apitos Esportivos
TORNA-SE PÚBLICO, que se acha aberto nesta Diretoria de
Ensino, licitação na Modalidade - CONVITE, através da Oferta
de Compra 080323000012022OC00007, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominada
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - BEC/SP”, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição
de Apitos Esportivos. A realização da abertura de envelopes
será no dia 15/07/2022 às 15h40min, no endereço www.bec.
sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO . n.° 05/2022
PROCESSO . n.° SEDUC-PRC-2022/39786
OFERTA DE COMPRA N° 080342000012022OC00037
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:12/07/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/07/2022 – às 09h00min
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO representada pelo(a) Dirigente de Ensino, torna público
o edital de licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de
tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR sob o regime de empreitada por preço
unitário. As propostas deverão obedecer às especificações do
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico até o dia 25/07/2022. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 25/07/2022 as 09h00min e
será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio,
designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no
sistema pela autoridade competente.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2021/54540
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 006/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 006/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00007.ARP00003
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
encontram-se disponíveis no endereço http://www.fde.sp.gov.
br - opção licitações/audiênciaspúblicas/atadeobras2022.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
Concorrência nº 69/00045/22/01 - FDE-PRC-2022/00154.
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das
propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Conclusão da Obra
para Construção de Prédio Escolar no Terreno Prq Pinheiros/
Jardim Panorama - Álvares Machado-SP. A Comissão Julgadora
de Licitação decide CLASSIFICAR na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Carvalho & Carvalho Engenharia Ltda. - R$ 4.332.700,00
2º - Esteves & Amorim Construtora Ltda. - R$ 4.332.848,45
3º - Rodoserv Engenharia Ltda - R$ 4.375.516,13
4º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 4.399.099,47
5º - GHM Construtora Eireli - R$ 4.499.093,78
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 26/07/2022,
às 11:00 hs.
Concorrência nº 69/00053/22/01 - FDE-PRC-2022/00147.
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado das
propostas da licitação em epígrafe - Objeto: Conclusão de
Obra para Construção de Prédio Escolar no Terreno B. Centro
- Emilianópolis-SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide
CLASSIFICAR na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - MRDN Construtora e Com. de Mat. para Constr. Eireli -
EPP - R$ 4.691.010,65
2º - GHM Construtora Eireli - R$ 4.889.391,30
3º - Esteves & Amorim Construtora Ltda. - R$ 5.182.996,79
4º - Construtora Interiorana Ltda EPP - R$ 5.200.892,88
5º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 5.252.103,21
6º - Rodoserv Engenharia Ltda - R$ 5.335.626,83
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 26/07/2022,
às 09:00 hs.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 11-07-2022 – LICITAÇÃO DESERTA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro deser-
to o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 69/00167/21/02, tendo por objeto Serviços Especializados de
Engenharia nas EEI Aldeia Peguao-Ty - Sete Barras/SP.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Itapevi, licitação na modalidade Convite Eletrônico destinado
a aquisição de medalhas e troféus para premiações dos jogos
escolares, do tipo menor preço. Período de recebimento de pro-
postas: 19/07/2022 às 13:00:00 através do endereço eletrônico
www.bec.sp.gov. br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou
consultado gratuitamente através do sítio eletrônico www.bec.
sp.gov.br. Oferta de Compra nº 080280000012022OC00057.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Itapevi, licitação na modalidade Convite Eletrônico destinado a
aquisição de material permanente para a sede, do tipo menor
preço. Período de recebimento de propostas: 19/07/2022 às
14:40:00 através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov. br. O
Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra
nº 080280000012022OC00058.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO
SUZANO, PREGÃO ELETRÔNICO número 05/2022, destinada
à contratação de prestação de serviços de limpeza predial, do
tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão será na data de
22/07/2022 às 9h30min, sendo as propostas enviadas eletro-
nicamente através dos sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br , na opção Pregão – Entregar Proposta. O
Edital na integra encontra-se no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Birigui,
Pregão Eletrônico número 05/2022 - tipo menor preço e partici-
pação ampla – para a contratação de empresa para a Prestação
de Serviços de Manutenção Elétrica e Pequenos Reparos para
a sede da Diretoria de Ensino Região de Birigui - Processo
36965/21 – Oferta de Compra nº 080298000012022OC00017.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/07/2022 às
10h00min, no site BEC – Bolsa Eletrônica de Compras - www.
bec.sp.gov.br.
Extrato de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Birigui
Contratado: MJ Tecnologia do Brasil Ltda
CNPJ: 16.897.295/0001-80
Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento total de
impressão, reprografia e digitalização de documentos para
Diretoria de Ensino Região de Birigui.
Processo nº 13576/21
Contrato nº: 05/2021
Memória de Cálculo: 12,27%
Período: maio/2021 a maio/2022
Índice do Cadterc: Prestação de serviços de geral
Vigência do reajuste: aplicado a partir 01/05/2022.
Valor mensal estimado contratado: R$ 1.026,65
Valor mensal estimado reajustado: R$ 1.152,62
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo: SEDUC–PRC 2021/57827
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n.°
001/2022
Contrato: 032/2022
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: L.A.M.P. Apoio Administrativos LTDA, CNPJ
23.715.927/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar para 23 unidades.
Valor Total do Contrato: R$ 4.620.189,60 (quatro milhões
seiscentos e vinte mil e cento e oitenta e nove reais e sessenta
centavos)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000, ND. 33903796, FR. 005003002, da
UGE 080313
Prazo de Vigência: de 11/07/2022 a 09/01/2025 (30 meses)
Data de Assinatura: 11/07/2022
Número e data do Parecer Jurídico: NOTA TÉCNICA SUBG-
-CONS n.º 8/2021, de 09/11/2021. (fls. 54-73)
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
012/2022
SEDUC–PRC 2021/57827
Designando como Gestor do Contrato o Sr. Rogerio Favorino
da Cunha, RG. nº 27.709.673-X, Executivo Público, como Co-
-Gestora a Srª. Renata Larissa Sarti Comar, RG 41.479.849-1,
Diretora Técnica II – CAF/JAB, para, em atendimento ao disposto
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Coordenadoria
de Administração situado à Praça Ramos de Azevedo, nº 254,
Centro, CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá ser
consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
Comunicado – Abertura de Licitação
Processo SAA-PRC-2022/06160
A COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO comunica que encontra-se
aberto o Pregão Eletrônico CA n° 15/2022, destinado a consti-
tuição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição
de material de consumo, do tipo MENOR PREÇO, com número
de OC 130102000012022OC00059. A realização da sessão
será na data de 26/07/2022 às 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Coordenadoria
de Administração situado à Praça Ramos de Azevedo, nº 254,
Centro, CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá ser
consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDPCD-PRC-2022/00054
Contrato SEDPcD nº 009/2022
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Contratada: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO DE IDIOMA DE LIBRAS LTDA, CNPJ nº 09.475.334/0001-
96
Objeto: Prestação de serviços de Intérprete de Libras e
Guia-Intérprete, visando à participação das pessoas com defici-
ência auditiva nos seminários, palestras, fóruns e outros eventos
promovidos pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
Valor total da contratação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais)
Data da celebração: 11/07/2022
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT
14.422.4700.5962.0000, ND 33903999
Vigência: 15 (quinze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 025/2022 de 31/05/2022
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 57/00001/22/05-001
Detentora: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE EXISTENTE DE FIREWALLS
E AQUISIÇÃO DE SWITCHES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARAN-
TIA, PARA ATENDER AS NOVAS DEMANDAS TECNOLÓGICAS
ORIUNDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 11/04/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
501.011.00031 - 2400 - 2400 - Switch HP 1930 - R$
5.950,00
501.011.00034 - 3160 - 3160 - Appliance Seguranca de
Rede Local - Firewall 60F. - R$ 29.200,00
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00020/22/05-
001 - Valor: R$1.307,10 (Hum Mil Trezentos e Sete reais e Dez
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 08/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 07234/0000/2013 - Projeto nº: 053/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: LOTE 2 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO
DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES,
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA FUN-
DAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, Con-
tratado: PROFOXNETWORKS SOLUCOES EIRELI - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 52/00019/22/05-001 - Valor: R$43.590,00
(Quarenta e Três Mil Quinhentos e Noventa reais ) - Data de
assinatura do Contrato: 08/07/2022 - ARP 52/00002/21/05-012
- lote 02 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto
nº: - Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Ele-
mento da Despesa: 3.3.90.35.01 , 3.3.90.37.96 , 3.3.90.39.19
, 3.3.90.39.21 , 3.3.90.39.45 , 3.3.90.39.46 , 3.3.90.39.56 ,
3.3.90.39.57 , 3.3.90.39.83 , 3.3.90.39.99 , 3.3.90.40.14 ,
3.3.90.40.90 - Prazo: 1 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00077/22/05-001 -
Valor: R$2.614,20 (Dois Mil Seiscentos e Quatorze reais e Vinte
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 08/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 06183/0000/2013 - Projeto nº: 002/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00084/22/05-
001 - Valor: R$1.307,10 (Hum Mil Trezentos e Sete reais e Dez
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 11/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 06041/0000/2013 - Projeto nº: 086/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02/2022
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE, com sede na Avenida São Luís, 99 - República - São Paulo/
SP, CNPJ nº 60.509.05/0001-01, torna público que realizará
audiência pública com a finalidade de divulgar e realizar a coleta
de informações, sugestões e outros elementos que viabilizem a
realização de REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA EXECUÇÃO DE
PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS A REPAROS
E MANUTENÇÃO CORRETIVA, NOS PRÉDIOS ESCOLARES VIN-
CULADOS A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
A audiência pública será realizada na data de 27/07/2022,
das 9h30min às 12h30min. Essa audiência será em formato pre-
sencial e online, e transmitida ao vivo, por link a ser informado.
Os arquivos com o Regimento Interno da Audiência Públi-
ca, o Termo de Referência do objeto e demais informações
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:47
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (138) – 107
ITEM
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - Levotiroxina Sódica 25MCG - 200999 - R$ 0,0700
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 780
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 2.500
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 2.160
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 6.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 200
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 1.400
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 2.500
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 9.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 500
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 2.160
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 15.600
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 60.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rod. Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da Rocha
- 750
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, nº 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 36.000
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 35.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.080
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 15.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 6.163.300
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE
SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMENTOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bloco II
INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092601 - HOSP. CLÍNICAS FAC. MED. MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 8.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 3.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo - 340.000
6.904.998
3. FONECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA
desta Ata de Registro de Preços a empresa DUPATRI HOS-
PITALAR COM. IMP. EXP. LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
04.027.894/0007-50, estabelecida na Avenida Pedro Pascoal
dos Santos, 410 – Galpão Nº 02, Módulos 4 e 5 Residencial
Real Parque Sumaré, Sumaré/SP, CEP: 13178-561 - Telefone (13)
3228-8700 e e-mail: dupatri@dupatri.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:47
108 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
Rua Cônego Xavier, 276 - 900
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 4.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 650
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 800
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 120
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 2.500
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 400
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 700
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 800
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr. David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 200
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 1.100
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 200
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 100
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 1.400
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 100
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 600
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rod. Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da Rocha
- 50
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 100
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 10.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 50
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Monte Alegre – Ribeirão Preto -
SP - 5.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 4.636
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar PAMB
De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do PAMB –
altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 4.800
092601 - HOSP. CLÍNICAS FAC. MED. MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 980
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 100
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 -
160.000
092601 - HOSP. CLÍNICAS FAC. MED. MARILIA - HCFAMEMA
Rua Dr. Reinaldo Machado, 451 - Marilia – SP. - 10.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo -
3.000
380193 - COORDENADORIA DE SAÚDE
Rua Dom Jose Mauricio, 15 – Carandiru – São Paulo -
6.120.000
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 320.000
- 25.436.290
ITEM 02
Cod Item Material: 109983
Nome Item Material: Fenobarbital Sódico 100 mg/mL - Solu-
ção Injetável – 2 mL – IM/IV
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 15.050
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 300
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 100
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 20
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 10
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente - 30
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 1.500
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 720
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 1.200
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 200
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 100
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 30
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 30
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 150
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 50
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 24
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGISTRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 720
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 450
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 300
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 1.500
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 450
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 100
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 30
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 2.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 600
090156 - HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 2.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 300
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 2.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 630
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 250.000
090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA
CAMPOS”, DE BOTUCATU
Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 9.000
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 1.380
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 70.000
090149 - DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULA-
TORIAL DA CAPITAL
Av. Dr. Arnaldo, 351 - 4º andar - 600.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 200.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 120.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 150.000
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 120.000
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 12.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 240.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 450.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 720.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, nº 34 - 8.000
090163 - UGA IV (HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS)
Av. Celso Garcia, 2477 - 20.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 50.100
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 150.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 80.000
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 30.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 60.000
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 72.000
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 120.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 20.000
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 60.000
090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”
Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 20.000
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 204.000
090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
“ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI”
Rod. Edgar Maximo Zamboto, Km 46,5 – Franco da Rocha - 9.000
090187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTO-
LOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES”
Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, n.º 34 – São Miguel
Paulista – São Paulo - 25.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
10.800
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 6.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Monte Alegre – Ribeirão Preto -
SP - 400.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 5.143.000
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS) Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar PAMB
De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do PAMB –
altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833 – Rua
Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/02846
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 032/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 032/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00032.ARP00001
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM 1 – Óleo Mineral Puro 100% - unidade: mililitro –
código do siafísico: 108952 – quantidade máxima estimada de
25.436.290 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: MINERÓLIO 100% - MARCA: MINE-
RÓLIO 100% - FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -
REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: RDC 199/2006
- APRESENTAÇÃO: ÓLEO (100%) FRASCOS PLAS TRANS X
100ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO
MOMENTO DA ENTREGA.
ITEM 2 – Fenobarbital Sódico 100MG/ML - Solução Inje-
tável – 2ML – IM/IV – unidade: ampola – código do siafísico:
109983 – quantidade máxima estimada de 91.770 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FENOCRIS 100MG/ML - MARCA: FENO-
CRIS 100MG/ML - FABRICANTE: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVI-
SA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0298.0016.019-7
- APRESENTAÇÃO: 100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 25 AMP VD
TRANS X 2 ML (EMB HOSP) - VALIDADE DO PRODUTO: 24
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 01
Cod Item Material: 108952
Nome Item Material: Óleo Mineral Puro 100%
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
8.521.680
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 300.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 1.200
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 10.500
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente -
10.000
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 50.000
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 9.600
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 25.000
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 20.000
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 10.500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 2.000
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 10.000
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 80.000
090130 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE SANTA
RITA DO PASSA QUATRO
Av. Padre Pio Corso, 1525 - 177.600
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 6.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:47
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