Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
108 – São Paulo, 132 (147) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 22 de julho de 2022
(VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 -
25.191.400
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 75.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 1.200
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 200
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 200
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 2.400
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 3.600
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 4.800
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 2.400
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 2.500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 9.000
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 6.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 4.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 7.200
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 1.600
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 60.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 18.000
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 13.500
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 67.500
090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 800
090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLE-
MENTE FERREIRA”, EM LINS
Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 10.000
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 10.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 7.200
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 5.000
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 5.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 3.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho n.º 34 - 25.000
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 15.000
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 7.000
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 5.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI” EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 28.800
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 5.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.440
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 2.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 120.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 585.300
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO
Processo Nº: SEDUC-PRC-2021/27060 (referente ao proces-
so físico 1901268/2018)
Pregão Eletrônico: 04/2019
Contrato nº: 013/19
Contratada: Queóps Solução em Serviços Eireli ME – CNPJ
13.618.062/0001-03
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/00076-67
NOTIFICO nos termos da cláusula sexta do Contrato nº
013/2019, firmado entre esta Diretoria de Ensino – Região de
Guaratinguetá e a empresa QUEÓPS SOLUÇÃO EM SERVIÇOS
EIRELI ME, cujo objeto se refere a prestação de serviços con-
tínuos de limpeza, asseio e conservação predial para a sede
desta diretoria de ensino, a possibilidade de ser praticado ato
administrativo que poderá ensejar a rescisão contratual com
base na cláusula décima terceira.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
da resistência da empresa em pagar aos seus funcionários o
Adicional de Insalubridade em grau máximo, conforme previsto
no edital, termo de referência, planilha de proposta de preços e
contrato, e nos termos do determinado na Convenção de Acordo
Coletivo SIEMACO/ SEAC – 2019, bem como em obediência do
assentado na Súmula 488 do TST.
Vale mencionar que o pagamento do adicional de insalu-
bridade em grau divergente do estabelecido na Convenção do
acordo coletivo SIEMACO/SEAC 2019 e em desacordo com o
entendimento do TST a respeito da incidência de adicional de
insalubridade em grau máximo é causa de rescisão contratual.
Por relevante, ressaltamos que conforme Cláusula Quarta do
contrato celebrado é obrigação da contratada manter-se em
dia com suas obrigações trabalhistas, de forma que, devem
regularizar os pagamentos do adicional de insalubridade aos
seus empregados, sob pena de incorrer em descumprimento de
cláusula contratual, sujeitando-se às consequências previstas
em contrato e legislação de regência.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
que essa empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apon-
tamentos ora descritos, garantido assim o direito a sua ampla
defesa e ao contraditório, nos termos do que dispõe o artigo 78
da Lei 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Extrato de Homologação de Homologação
Homologo o Convite Eletrônico nº
080313000012022OC00084, referente a Oferta de Compra nº
080313000012022OC00084, Processo nº 08004/22, que trata
de aquisição de material de consumo “higiene e limpeza”, para
esta Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, e adjudico o
objeto do certame na seguinte conformidade:
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte de Recurso: 001001001
ND: 33903012, 33903013, 33903014 e 339030915
- Itens 001 e 008 – 2022CT00154 e 2022CT00155 – Pedro
Augusto da Cruz – Empório – ME – CNPJ: 27.695.599/0001-81,
no valor de R$ 1.131,96;
- Item 002 – 2022CT00157 – Distribuidora e Importadora
Lux Ltda – CNPJ: 44.259.090/0001-05, no valor de R$ 180,00;
- Itens 003, 004, 007, 011, 012, 013 - Fracassados;
- Itens 005 e 006 – 2022CT00158 – H.D.C. Comercial Ltda –
ME – CNPJ: 49.235.435/0001-04, no valor de R$ 237,60;
-Item 009 – 2022CT00153 – Composê Tecidos Ltda – ME
– 2022CT00153 – CNPJ: 00.008.089/0001-32, no valor de R$
119,76;
- Item 010 – 2022CT00156 – Taquapel Distribuidora Eireli
– ME – CNPJ: 36.169.037/0001-95, no valor de R$ 1.150,00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/12278
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00033
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo para a Sede
da Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho conforme Plano de
Aplicação Financeira (PAF) 2022.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público a homologação dos itens do Convite
Eletrônico 080342000012022OC00033 em favor dos licitantes:
Item: 1 / Código: 2202972 / Classe: 8690
Descrição: TECLADO PADRAO ABNT-2 EM PORTUGUES,106
TECLAS SEM FIO – homologado em favor do licitante ERAGON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
CNPJ: 35.380.582/0001-63
Item: 2 / Código: 5009650 / Classe: 7510
Descrição: ROTULADOR; PARA FITA DE 9MM E 12MM
X 4MM; DISPLAY LCD 12 CARACTERES – homologado em
favor do licitante ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS – ME CNPJ:
22.415.1060/001-99
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/00844
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 014/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 014/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00014.ARP00002
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Karina de Oliveira Fatel Martins, RG nº 42.120.880-6 e CPF nº
353.892.428-74, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Sulfametoxazol 200MG/5ML + Trimetoprima
40MG/5ML - susp. Oral - unidade: mililitro – código do siafísico:
462632 – quantidade máxima estimada de 26.347.140 para o
período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: BACFAR - MARCA: BACFAR - FABRI-
CANTE: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
ELOFAR LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0385.0003.006-8 - APRESENTAÇÃO: 40 MG/ML + 8 MG/ML
SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML - VALIDADE DO PRODUTO: 24
A sessão pública dar-se-á no dia 04/08/2022, às 10:30
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081102080462022OC00011, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 22/07/2022, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Julgamento de Licitação – Classificação Técnica
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado
do julgamento do envelope nº. 01 - Proposta Técnica da TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 46/00042/22/02- FDE-PRC-2022/00266, cujo
objeto é o Projeto Executivo de Obra Nova por Implantação de
Projeto Padrão na Terreno B. Centro – Itaju - SP. Após análise
das propostas técnicas apresentadas e considerando o parecer
e manifestação da Gerência de Desenvolvimento da Edificação
- GDE, a Comissão Julgadora de Licitações decide ratificar a
análise técnica, DESCLASSIFICANDO POR CONSIDERAR INA-
CEITÁVEL, com base no subitem 8.2.4.7. do Edital [pontuação
inferior a 6,00 (seis) pontos], as propostas técnicas das empresas
a seguir indicadas:
Cicel Projetos e Construções Ltda – Me - - 0,00 Pontos
Arcante Construtora Eireli. - - 2,00 Pontos
CLASSIFICAR E CONSIDERAR ACEITÁVEIS AS PROPOSTAS
TÉCNICAS das empresas a seguir relacionadas com suas respec-
tivas pontuações:
1º - Projeto Paulista de Arquitetura S/S Ltda - 7,50 Pontos
2º - Pindorama Arquitetura S/S Ltda - 7,50 Pontos
3º - Gabriel Rodrigues Grinspum Me - 7,50 Pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 (Proposta Comercial)
da empresa classificada, conforme edital, para o dia 01/08/2022,
às 11:00 hs.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00384/21/02. A Comissão
Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas da
licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Oscar Pereira Machado - São Paulo-SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide CLASSIFICAR, na ordem crescente
de suas cotações, as empresas:
1º - Estrutural Engenharia e Empreendimentos Ltda Me R$
1.130.039,73
2º - Construtora Interiorana Ltda EPP R$ 1.192.407,28
3º - Construmik Comércio e Construção Ltda R$
1.341.454,05
4º - Polosul - Engenharia e Construções Eireli – EPP R$
1.357.595,80
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 04/08/2022, às 15:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00010/22/02. A Comissão
Julgadora de Licitações comunica o resultado das propostas
da licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados De
Engenharia na EE Profa Elizabeth Aparecida Simoes Mesquita
- São Paulo-SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLAS-
SIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Tecsel Construções e Comércio Ltda. - R$ 1.268.964,26
2º - Polosul - Engenharia e Construções Eireli - EPP - R$
1.430.279,62
3º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$
1.475.026,38
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 05/08/2022,
às 09:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00084/22/02 – FDE-
-PRC-2022/00245. A Comissão Julgadora de Licitações comuni-
ca o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto:
Serviços Especializados de Engenharia na EE Vinicius de Moraes
- Cotia-SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLASSIFI-
CAR, na ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - V G Aços Comercio de Materiais para Construção Ltda
- R$ 1.261.500,17
2º - Engecon Abc Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - R$ 1.381.434,99
3º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 1.442.860,97
4º - D.O.M Construções e Serviços Eireli - EPP - R$
1.443.021,13
Eventuais alterações no preço total das propostas decor-
rem da aplicação do disposto no subitem 4.1.2.4 do edital.
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já
estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das 3 (três)
primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o dia
04/08/2022, às 14:30 hs.
Recurso
Em 21-07-2022, a empresa WB PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME apresentou, tempestivamente, Recurso Admi-
nistrativo contra a sua inabilitação na Tomada de Preços nº
69/00102/22/02- FDE-PRC-2022/00285.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 20-07-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Antonio Lucas - Rio Grande da Serra/SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa FACILCON- COMÉRCIO,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada com o menor
preço na Tomada de Preços nº 70/00002/22/02, pelo valor de
R$ 1.750.487,28 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), que
representa um desconto de 19,29% (dezenove vírgula vinte e
nove por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
Torne-se público que encontra-se aberto na DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO DE BOTUCATU, PREGÃO ELETRÔNICO nº
02/2022, Processo SEDUC-PRC-2022/24793, Oferta de compras
nº 080299000012022OC00017, destinado a CONTRATAÇÃO
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, para escolas esta-
duais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, do tipo MENOR
PREÇO. A realização da sessão será na data de 03/08/2022,
às 10:00 horas, site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. As informações estarão disponíveis no sítio http://
www.enegociospublicos.com.br.
Contrato: 20/07/2022 - ARP 77/00433/21/05-004 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/22 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEI-
RA GIRATÓRIA SEM BRAÇOS - CD-04, Contratado: MAQMOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Modalidade: PRE-
GÃO - OS/OF Nº 36/00009/22/05-001 - Valor: R$1.954,88 (Hum
Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro reais e Oitenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 20/07/2022 - ARP
36/00613/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 01623/0000/2014 - Projeto nº: 028/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.32
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00060/22/05-001 -
Valor: R$2.614,20 (Dois Mil Seiscentos e Quatorze reais e Vinte
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 20/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 07164/0000/2013 - Projeto nº: 097/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00049/22/05-001 -
Valor: R$2.614,20 (Dois Mil Seiscentos e Quatorze reais e Vinte
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 20/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 05370/0000/2013 - Projeto nº: 044/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPOR-
TE TIPO PEDESTAL PARA TE-LEVISORES LED ATÉ 65" - RK-09,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00092/22/05-001 -
Valor: R$2.614,20 (Dois Mil Seiscentos e Quatorze reais e Vinte
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 20/07/2022 - ARP
36/01211/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 05277/0000/2013 - Projeto nº: 079/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição
de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA
- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên-
cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria
de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE, Contratado: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00148/22/05-001 - Valor:
R$181.083,35 (Cento e Oitenta e Um Mil e Oitenta e Três reais
e Trinta e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
20/07/2022 - ARP 77/00433/21/05-005 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/22 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUI-
DIFICADOR COMERCIAL DE 08 LITROS - BT-01, Contratado:
CANTARES MAGAZINE - EIRELI - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00045/22/05-001 - Valor: R$1.446,44 (Hum Mil
Quatrocentos e Quarenta e Seis reais e Quarenta e Quatro
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2022 - ARP
36/01113/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 05370/0000/2013 - Projeto nº: 044/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIQUI-
DIFICADOR COMERCIAL DE 08 LITROS - BT-01, Contratado:
CANTARES MAGAZINE - EIRELI - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00089/22/05-001 - Valor: R$1.446,44 (Hum Mil
Quatrocentos e Quarenta e Seis reais e Quarenta e Quatro
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/07/2022 - ARP
36/01113/20/05-002 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 05277/0000/2013 - Projeto nº: 079/19 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.5810 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.34
- Prazo: 30 dias.
Objeto: LOTE 1 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO
DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES,
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE,
Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00020/22/05-001 - Valor:
R$24.400,00 (Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos reais ) - Data de
assinatura do Contrato: 21/07/2022 - ARP 52/00002/21/05-011 -
lote 01 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
- Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.39.99 - Prazo: 1 dias.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 77/00094/22/05,
objetivando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COLETIVO - TAMA-
NHO 1 – CJC-01, CONJUNTO USO MÚLTIPLO (01 MESA / 02
CADEIRAS) – CJU-02, CONJUNTO USO MÚLTIPLO (01 MESA / 04
CADEIRAS) – CJU-03, CONJUNTO USO MÚLTIPLO - TAMANHO
1 – M2C-01, CONJUNTO USO MÚLTIPLO - TAMANHO 3 – M2C-
03, CONJUN-TO USO MÚLTIPLO (1 MESA / 4 BANQUETAS) -
TAMANHO 4 – M4B-04, CONJUNTO USO MÚLTIPLO (1 MESA / 4
BANQUETAS) - TAMANHO 6 – M4B-06, CONJUNTO PARA REFEI-
TÓRIO - TAMANHO 1 – M4C-01 E CONJUNTO PARA REFEITÓRIO
- TAMANHO 3 – M4C-03, conforme especificações constantes do
Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 04/08/2022, às 10:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081102080462022OC00018, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 22/07/2022, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº. 77/00093/22/05,
objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARRO AUXILIAR PARA COZINHA–CA-01, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:12
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