Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (156) – 183
Para a empresa Eunice de oliveira rodrigues dos santos,
inscrita no CNPJ nº. 18.791.300/0001-00:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
18 - Pen drive, USB 3.0, 32 GB - 10 - unidade
Para a empresa DIAS & REIS ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº. 08.888.702/0001-65:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
19 - Café tradicional torrado e moído, embalagem alto
vácuo (tijolinho) - 20 - Pacote 500g
Para a empresa LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ nº. 20.641.902/0001-14:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
20 - Açúcar refinado - 20 - Saco 1 quilo
Declaro os itens desertos:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
07 - Esponja para limpeza, dupla face, 180x100x20 mm,
poliuretano e fibra - 25 - unidades
08 - Acendedor, mecânico, corpo plástico e ponteira de aço,
pistola - 02 - unidades
Marília, 03 de agosto de 2022.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 36170/22 referente aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal para a Diretoria de Ensino
de Penápolis, o resultado proferido referente a classificação do
Edital 080352000012022oc00039, itens 04, 05 e 06 para empre-
sa Napoli Comercio Varejista de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ
32.610.096/0001-04, itens 01 e 02 fracassados, item 03 deserto.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRACICABA
Contratação de serviços contínuos de apoio aos alu-
nos com deficiência, que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, em Unidades Escolares jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino Região de Piracicaba. Data de
início do prazo para envio de proposta eletrônica: dia 04 de
agosto de 2022, as 00h00. O edital se encontra disponível
nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br ou www.imesp.
sp.gov.br, na seção e-negóciospublicos, Oferta de Compra
080327000012022OC00041.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 03/08/2022
Interessado: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA - CAF
Assunto: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Número de referência: PERP 051/2022
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 051/2022.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS –
MEDICAMENTOS visando registrar o item 01 a favor da empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, o
item 02 a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, o item 03 a favor da empresa
PORTAL LTDA, o item 04 a favor da empresa SULMEDIC COMER-
CIO DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 05 a favor da empresa
HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 06 a
favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, o
item 07 a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: SES-PRC-2022/29875
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-215/2022
CONTRATANTO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
C.N.P.J.: 43.640.754/0001-19
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA, COM ENTREGA PARCELADA
VALOR DO BEM: R$ 11.373.597,00 (onze milhões, trezentos
e setenta e três mil, quinhentos e noventa e sete reais).
DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022
VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO
EM 18/07/2022 E TÉRMINO EM 15/12/2022
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/08/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/44658
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-226/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 73 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 201.696,02 (duzentos
e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e dois centavos),
equivalente a US$ 33.927,00 (trinta e três mil, novecentos e
vinte e sete dólares).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: SES-PRC-2022/17086
PE 095/2022
CONTRATANTO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONTRATADA: COMCERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
C.N.P.J.: 67.729.178/0004-91
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DO PROGRAMA COMPONENTE ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM ENTREGA PARCELADA
VALOR DO BEM: R$ 1.023.750,00 (UM MILHÃO, VINTE E
TRES MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM
13/07/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 068/DAESC/2021
Processo Licitação: 2021/23150
Processo Compra: 20220673434/22
Contrato: 029/22
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Confruty Alimentos Eireli EPP
CNPJ nº 53.726.295/0001-44
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enri-
quecimento da alimentação escolar -frutas, legumes , verduras
e folhosos.
Valor: R$ 1.173.246,50 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E
TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
Data da assinatura: 18/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 045003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: VIDE ANEXO
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 057/DAESC/2021
Processo Licitação: 2021/23161
Processo Compra: 20220673318
Contrato: 030/22
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Tropical Distribuidora de hortifrutigranjeiros
LTDA
CNPJ nº 67.484.378/0001-89
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enrique-
cimento da alimentação escolar-ovos de galinha
Valor: R$ 429.174,60 (quatrocentos e vinte e nove mil,
cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos)
Data da assinatura: 21/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 045003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: VIDE ANEXO
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 023/DAESC/2022
Processo Licitação: 2022/9805
Processo Compra: 20220673372
Contrato: 031/2022
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Confruty Alimentos Eireli -EPP
CNPJ nº 53.726.295/0001-44
Objeto: : Fornecimento de gêneros alimentícios para enri-
quecimento da alimentação escolar- Temperos In Natura
Valor: R$ 362.223,00 (trezentos e sessenta e dois mil,
duzentos e vinte e três reais)
Data da assinatura: 19/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: VIDE ANEXO
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Chamada Pública nº 001/CP/2022
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC--2021/35720
Processo de Compra: 20220674585/22
Contrato: 032/22
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Cooperativa Mista Agroecologia de Vista Gran-
de -Coopmavig
CNPJ nº 02.260.443/0001-47
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enrique-
cimento da alimentação escolar – Banana Nanica
Valor: R$ 642.310,20
Data da assinatura: 18/07/2022
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº. 416/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a interposição de recurso, cujo prazo encer-
rou-se em 27/07/2022, impugnação de recurso que encerrou em
31/07/2022, parecer da Comissão Julgadora referente ao Edital
Eletrônico de contratações CV nº. 080321000012022OC00052,
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente convite conforme segue:
Para a empresa ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ nº. 21.450.917/0001-68:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - Álcool etílico a 70% em frasco - 20 - Galão 5 litros
Para a empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 74.545.732/0001-01:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
02 - Higienizador, gel, neutro, álcool etílico 70%, bacterici-
da/antisséptico - 20 - Galão 5 litros
09 - Papel higiênico – folha dupla, gofrado – 10cmx30m -
16 - Fardo 64 rolos
Para a empresa DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMO-
TIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.785.419/0001-36:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
03 - Detergente líquido, neutro - 50 - Galão 5 litros
11 - Sabonete, líquido, neutro - 20 - Galão 5 litros
Para a empresa NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.610.096/0001-04:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
04 - Água sanitária, hipoclorito de sódio, agua, teor de cloro
ativo 2,0%a2,5% - 15 - Galão 5 litros
05 - Limpador multiuso doméstico, líquido - 10 - Frasco
500 ml
13 - Papel higiênico p/ dispenser de 1ª qualidade,
10CMX300M - 15 - Caixa 8 rolos
Para a empresa setiplas industria e comecio de plasticos
ltda, inscrita no CNPJ nº. 03.657.771/0001-44:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
06 - Saco de lixo uso doméstico polietileno reforçado, 100l,
preto, 0,010mm - 10 - Pacote 100 unid.
Para a empresa BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 35.701.567/0001-70:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
10 - Toalha de papel-dupla-interfolhada institucional - 100
- Pacote 1000 unid.
Para a empresa P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 02.835.909/0001-95:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
12 - Detergente em pó, principio ativo alquil benzeno sulfo-
nato de sódio - 02 - Pacote 5 quilos
Para a empresa NDS INFORMáTICA EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ nº. 26.736.425/0001-57:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
14 - Refil cartucho impressora epson compativel ecotank
l4150, l4160 preto - 01 - unidade
15 - Refil cartucho impressora epson compativel ecotank
l4150, l4160 ciano - 01 - unidade
16 - Refil cartucho impressora epson compativel ecotank
l4150 l4160 magenta - 01 - unidade
17 - Refil cartucho impressora epson compativel ecotank
l4150 l4160 amarelo - 01 - unidade
CA-22 CANALETA DE AGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO
(30CM) - 16.05.032
Resposta: Sim. REF.: - Respondendo questão colocada por
empresa interessada em participar da Tomada de Preços nº
70/00340/22/02 - FDE-PRC-2022/00534.
Pergunta 1: Dúvida na tabela do Edital Tomada de Preços
nº - 70/00340/22/02
5.1.4. Qualificação técnica: a) Registro ou inscrição da
empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU,
conforme o caso, da região da sua sede. b) capacidade técnico-
-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do
licitante, que comprovem a prévia execução de obras de carac-
terísticas e complexidade semelhantes às constantes do objeto
da licitação, especificando necessariamente o tipo de obra, as
indicações da área em metros quadrados, os serviços realizados
e o prazo de execução. Os atestados devem corresponder a 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto
licitado, relacionadas na tabela a seguir:
Os itens CANALETA DE CONCRETO ½ CANA e CANALETA
DE ÁGUAS PUVIAIS EM CONCRETO pode ser substituídas e
somadas pelos itens:
CANALETA DE CONCRETO 1/2 CANA DN 60CM P/ AGUAS
PLUVIAIS - 16.05.039
CA-22 CANALETA DE AGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO
(30CM) - 16.05.032
Resposta: Sim.
(O Esclarecimento se encontra disponível na íntegra no site
da FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br –
LICITAÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS.)
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
unidade escolar: EE Octavio Pimenta Reis – Rua Profa Facun-
da Lange Adrien, 435, Sen Vergueiro, em SP - CONTRATO
Nº 69/00042/22/02 – FDE-PRC-2022/00183 - CONTRATADA:
CAMILA CONSTRUTORA LTDA – Modalidade: Tomada de Preço
– Valor R$ 808.901,99 (oitocentos e oito mil, novecentos e um
reais e noventa e nove centavos) – Prazo 6 meses – Vigência 11
meses – Data da Assinatura 02/08/2022 - Parecer CJ nº 251/2022
Data 25/05/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Prof Jesus Jose Attab – Rua Ana Amalia
do Nascimento, 137 – Vila Marcelo - Parelheiros, em SP - CON-
TRATO Nº 70/00008/22/02 - CONTRATADA: LEVICON CONS-
TRUÇÕES LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$
973.331,85 (novecentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e
um reais e oitenta e cinco centavos) – Prazo 5 meses – Vigência
10 meses – Data da Assinatura 02/08/2022 - Parecer CJ nº
085/2022 Data 04/03/2022.
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de PROJETO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO nos seguintes
prédios da rede estadual de ensino: EE Prof Agenor Medeiros -
Rua Jose Silveira, 954 - Bento Quirino - São Simão-SP – EE Profa
Cordelia Ribeiro Ragozo - RUA Francisco Alexandre, 205 - San
Leandro - Ribeirão Preto-SP – EE Jesus Guilherme Giacomini
- RUA Prof Renato Jardim, 646 - Parque Rib Preto - Ribeirão
Preto-SP – EE Verginio Mellon - Avenida Presidente Vargas, 301
- Jardim Boa Vista - Santa Rosa de Viterbo-SP – EE Salustiano
Lemos - Praca Jose Garcia De Abreu, 1 - L.U.Andreazza - Santa
Rosa de Viterbo-SP - CONTRATO Nº 46/00095/21/02 - CONTRA-
TADA: NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. – EPP – Moda-
lidade: Tomada de Preço – Valor R$ R$ 37.177,00 (trinta e sete
mil cento e setenta e sete reais). – Prazo 90 dias – Vigência 240
dias – Data da Assinatura 17/05/2022 - Parecer CJ nº 592/2021
Data 18/11/2021.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino:
EE Americo Sugai - Estrada Mogi-Quatinga Km 23, s/n - Faz
Pindorama - Mogi das Cruzes-SP - EE Prof Aristoteles de
Andrade - Rua Antonio Alabarce Lopes, S/N - Vila Andrade -
Mogi das Cruzes-SP - EE Prof Dr Rubens Mercadante de Lima
- Rua de Ligacao Joao Mariano de Paula, 473 - Vila Horizonte
- Mogi das Cruzes-SP - EE Paulo Tapajos - Estrada Kamazuka,
s/n - Manoel Ferreira - Mogi das Cruzes-SP - EE Euryclides
de Jesus Zerbini - Rua Laura, 15 - Jd Margarida - Mogi das
Cruzes-SP - CONTRATO Nº 46/00073/21/02 - CONTRATADA:
NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. – EPP – Modalida-
de: Tomada de Preço – Valor R$ 28.267,00 (vinte e oito mil
duzentos e sessenta e sete reais). – Prazo 90 dias – Vigência
240 dias – Data da Assinatura 17/05/2022 - Parecer CJ nº
655/2021 Data 24/11/2021.
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de PROJE-
TO EXECUTIVO DE ACESSIBILIDADE, no seguinte prédio da rede
estadual de ensino: EE PROFA ELIDIA TEDESCO DE OLIVEIRA
- RUA JUVENAL DOS SANTOS, 4 - BAIRRO GALO BRANCO -
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - CONTRATO Nº 46/00056/21/02
- CONTRATADA: NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. –
EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$ R$ 48.561,96
(quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e
noventa e seis centavos). – Prazo 165 dias – Vigência 315
dias – Data da Assinatura 17/05/2022 - Parecer CJ nº 599/2021
Data 18/11/2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPEVI
Extrato de Prorrogação de Contrato
1º Aditamento
Processo nº SEDUC-PRC-2022/30361
Contrato nº 009/19
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Itapevi
Contratada: BARUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con-
servação Predial
Cláusula Terceira – da Vigência e das Prorrogações
Prazo: 30 meses
Vigência: 11/06/2022 a 10/12/2024
Valor Total: R$ 320.803,01
Extrato de 5º Aditamento
Processo nº SEDUC-PRC-2020/40486
Contrato nº 006/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Itapevi
Contratada: CAMARGO E MELLO TRANSPORTES LTDA, CNPJ
05.382.695/0001-37
Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar –
Aluno Regular
Cláusula Primeira – da Alteração Quantitativa e Qualitativa
do Objeto do Contrato
Valor Total: R$ 6.100.468,20
Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023
PT 12368081557400000, FR 005003002 UGR 080010 ND
33903347
Extrato de Prorrogação de Contrato
6º Aditamento
Processo nº SEDUC-PRC-2020/40486
Contrato nº 006/2018
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Itapevi
Contratada: CAMARGO E MELLO TRANSPORTES LTDA, CNPJ
05.382.695/0001-37
Objeto: Prestação dos Serviços de Transporte Escolar –
Aluno Regular
Cláusula Terceira – da Vigência e das Prorrogações
Prazo: 12 meses
Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023
Valor Total: R$ 6.100.468,20
- HABILITAR as empresas: Spalla Engenharia Eireli e Cons-
trumik Comércio e Construção Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com o menor preço, Spalla Engenharia Eireli, pelo valor
correspondente a R$ 517.307,44 (quinhentos e dezessete mil,
trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº
70/00061/22/02- FDE-PRC- 2022/00151, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na(S) EE Dr Carlos De Campos -
Santo André - SP, EE Mal Juarez Tavora - Santo André -SP e EE
Joao Baptista Marigo Martins - Santo André - SP. Após análise
da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Lici-
tações decide:
- INABILITAR a empresa: JB Construções e Empreendimen-
tos Eireli, com base no subitem 5.1.4.4 do Edital (não comprovou
sua capacidade logística).
- HABILITAR as empresas: KS Empreendimentos e Cons-
truções Ltda e Engecon Abc Construções, Empreendimentos e
Incorporadora Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, KS Empreendimentos e Construções
Ltda, pelo valor correspondente a R$ 702.612,91 (setecentos
e dois mil, seiscentos e doze reais e noventa e um centavos)..
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
ESCLARECIMENTOS
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa inte-
ressada em participar da Tomada de Preços nº 69/00166/22/02
- FDE-PRC-2022/00473.
Pergunta: Em relação ao ítem 5.1.4 – Qualificação Técnica -
No item c) Serviços de maior relevância pede: POSTO DE TRANS-
FORMAÇÃO DE ENERGIA EM POSTE. Pergunta: este item pode
ser substituído por CABINE PRIMARIA COM TRANSFORMADOR
DE 112,5 KVA ou Execução de Cabine de Transformação de
Energia Elétrica com Transformador de I 12,5 Kva ou Execução
de Entrada de Medição de Energia Elétrica Trifásica?
Resposta: Poderá ser aceito atestado que possua cabine
primária com transformador ou execução de cabine de energia
elétrica com transformador.
Respondendo questão colocada por empresa interessada
em participar da Tomada de Preços nº 70/00024/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00493.
Pergunta 1: Dúvida na tabela do Edital Tomada de Preços
nº - 70/00024/22/02
5.1.4. Qualificação técnica: a) Registro ou inscrição da
empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU,
conforme o caso, da região da sua sede. b) capacidade técnico-
-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do
licitante, que comprovem a prévia execução de obras de carac-
terísticas e complexidade semelhantes às constantes do objeto
da licitação, especificando necessariamente o tipo de obra, as
indicações da área em metros quadrados, os serviços realizados
e o prazo de execução. Os atestados devem corresponder a 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto
licitado, relacionadas na tabela a seguir:
Os item GUARDA CORPO COM CHAPA PERFURADA – AÇO
GALVANIZADO COM PINTURA pode ser substituído e somado
pelos itens:
Resposta: Qualquer item acima será aceito. Respondendo
questão colocada por empresa interessada em participar da
Tomada de Preços nº 70/00024/22/02 - FDE-PRC-2022/00493.
Pergunta 1: Dúvida na tabela do Edital Tomada de Preços
nº - 70/00024/22/02
5.1.4. Qualificação técnica: a) Registro ou inscrição da
empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU,
conforme o caso, da região da sua sede. b) capacidade técnico-
-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do
licitante, que comprovem a prévia execução de obras de carac-
terísticas e complexidade semelhantes às constantes do objeto
da licitação, especificando necessariamente o tipo de obra, as
indicações da área em metros quadrados, os serviços realizados
e o prazo de execução. Os atestados devem corresponder a 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto
licitado, relacionadas na tabela a seguir:
Os item GUARDA CORPO COM CHAPA PERFURADA – AÇO
GALVANIZADO COM PINTURA pode ser substituído e somado
pelos itens:
06.03.064 - CO-30 GUARDA-CORPO TUBULAR AÇO INOX
FORNECIDO E INSTALADO
06.03.106 - CO-40 GUARDA-CORPO TUBULAR H=15CM
SOBRE ALVENARIA AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ESMAL-
TE
06.03.107 - CO-41 GUARDA-CORPO COM CHAPA PERFU-
RADA H=110CM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ESMALTE
06.03.108 - CO-42 GUARDA-CORPO COM CHAPA PERFU-
RADA H=130CM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ESMALTE
06.03.109 - CO-43 GUARDA-CORPO COM GRADIL DE
FECHAMENTO H=110CM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA
ESMALTE
06.03.110 - CO-44 GUARDA-CORPO COM GRADIL DE
FECHAMENTO H=130CM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA
ESMALTE
06.03.111 - CO-45 GUARDA-CORPO TUBULAR COM GRA-
DIL DE FECHAMENTO H=110CM AÇO GALVANIZADO COM
PINTURA ESMALTE
06.03.112 - CO-46 GUARDA-CORPO TUBULAR COM GRA-
DIL DE FECHAMENTO H=130CM AÇO GALVANIZADO COM
PINTURA ESMALTE
06.03.113 - CO-47 GUARDA-CORPO TUBULAR H=20CM
SOBRE ALVENARIA AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ESMAL-
TE
Resposta: Qualquer item acima será aceito.
(O Esclarecimento se encontra disponível na íntegra no site
da FDE, através do endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br –
LICITAÇÕES / COMUNICADOS E ESCLARECIMENTOS.)
REF.: - Respondendo questão colocada por empresa inte-
ressada em participar da Tomada de Preços nº 70/00340/22/02
- FDE-PRC-2022/00534.
Pergunta 1: Dúvida na tabela do Edital Tomada de Preços
nº - 70/00340/22/02
5.1.4. Qualificação técnica: a) Registro ou inscrição da
empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
– CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU,
conforme o caso, da região da sua sede. b) capacidade técnico-
-operacional, comprovada por meio de atestados fornecidos
por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome do
licitante, que comprovem a prévia execução de obras de carac-
terísticas e complexidade semelhantes às constantes do objeto
da licitação, especificando necessariamente o tipo de obra, as
indicações da área em metros quadrados, os serviços realizados
e o prazo de execução. Os atestados devem corresponder a 50%
(cinquenta por cento) das parcelas de maior relevância do objeto
licitado, relacionadas na tabela a seguir:
Os itens CANALETA DE CONCRETO ½ CANA e CANALETA
DE ÁGUAS PUVIAIS EM CONCRETO pode ser substituídas e
somadas pelos itens:
CANALETA DE CONCRETO 1/2 CANA DN 60CM P/ AGUAS
PLUVIAIS - 16.05.039
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:01:42
184 – São Paulo, 132 (156) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 4 de agosto de 2022
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/34108– C.U Nº 20220624046
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 07/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/07/2022 A 22/07/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01637
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BLANVER FARMOQUÍMICA E FARMACÊU-
TICA S/A
CNPJ 53.359.824/0004-61
VALOR R$ 918.170,40
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/21777
Pregão Eletrônico nº: 197/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00198
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
e Administrativas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº. 197/2022, referente ao
processo nº SES-2022/21777, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 18/08/2022 às 13h30min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/08/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/46904 – C.U Nº 20220689481
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/07/2022 A 08/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01672
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ 60.665.981/0009-75
VALOR R$ 66.650,88
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/21780
Pregão Eletrônico nº: 171/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00204
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº. 171/2022, referente ao pro-
cesso nº SES-2022/21780, objetivando a COMPRA DE MEDICA-
MENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 18/08/2022 às 10h00min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/08/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/46856 – C.U Nº 20220689711
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/07/2022 A 08/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01664
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ 04.027.894/0007-50
VALOR R$ 191.485,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48733 – C.U Nº 20220732007
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 01/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2022 A 17/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01687
FONTE DE RECURSO: 001001141
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/21684
Pregão Eletrônico nº: 189/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00197
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judiciais
e Demandas Administrativas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº. 189/2022, referente ao
processo nº SES-2022/21684, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS. A realização do Pregão será por intermédio
do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 18/08/2022 às 10h00min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/08/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 614.706
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 360
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 1.350
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 1.500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 3.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.200
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 4.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 9.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 540
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 2.400
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 450
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 720
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 200
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 300
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 500
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 400
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 1.300
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 2.160
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 300
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 600
650.426
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA
desta Ata de Registro de Preços a empresa ASPEN PHARMA
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.433.631/0001-20, estabelecida na Avenida Acesso Rodoviá-
rio, S/N, Quadra 09 Modulo 01, Tims, Serra - ES, CEP: 29.161-376,
Telefone (21) 3544-6900 e e-mail fiscal@aspenpharma.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
04 - Fludrocortisona, Acetato 0,1MG - 183636 - R$ 1,7500
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: SES-PRC-2022/17086
PE 095/2022
CONTRATANTO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CONTRATADA:CM HOSPITALAR SA
C.N.P.J.: 12.420.164/0009-04
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-
MENTO DO PROGRAMA COMPONENTE ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM ENTREGA PARCELADA
VALOR DO BEM: R$ 1.512.116,20 (UM MILHÃO, QUI-
NHENTOS E DOZE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS, COM INÍCIO EM
13/07/2022
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/08/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/44612
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-227/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 10 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 33.529,80 (trinta e três mil,
quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), equivalente
a US$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/08/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/44612
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-227/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 10 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento de
Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 33.529,80 (trinta e três mil,
quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), equivalente
a US$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/08/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/44608
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-228/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 24 caixas com 01 frasco em cada do medi-
camento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) Full Spectrum (Usa
Hemp) 60ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa USA HEALTH LLC ARTICLE OF INCORPORATION,
representada pela empresa USA HEMP BRASIL LTDA, cuja aqui-
sição perfaz o valor total de R$ 41.936,03 (quarenta e um mil,
novecentos e trinta e seis reais e três centavos), equivalente a
US$ 7.054,00 (sete mil e cinquenta e quatro dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
03/08/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/44663
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-229/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 146 caixas com 01 seringa preenchida em
cada do medicamento Canabidiol 1.700mg (Real Scientific Hemp
Oil Blue), para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Hemp Meds Brasil, cuja aquisição perfaz o valor total
de R$ 123.620,33 (cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte
reais e trinta e três centavos ), que corresponde a US$ 20.794,00
( vinte mil, setecentos e noventa e quatro dólares).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/16563
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 070/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 070/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00091.ARP00004
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 4 – Fludrocortisona, Acetato 0,1MG – unidade: com-
primido – código do siafísico: 183636 – quantidade máxima
estimada de 650.426 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FLORINEFE 0,1MG - MARCA: FLORI-
NEFE 0,1MG - FABRICANTE: HAUPT PHARMA AMAREG GMBH
– ALEMANHA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: ASPEN
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO
MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.3764.0160.001-1 - APRESENTA-
ÇÃO: 0,1 MG COM CT FR VD AMB X 100 - VALIDADE DO PRODU-
TO: 18 (DEZOITO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:01:42
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