Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 03 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 3 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (179) – 225
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/47734 – C.U Nº 20220766571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01954
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60.318.797/0001-00
VALOR R$ 8.752.889,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/47734 – C.U Nº 20220766571
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01955
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 60.318.797/0001-00
VALOR R$ 837.296,64
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48318 – C.U Nº 20220766874
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01967
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
VALOR R$ 347.049,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48661 – C.U Nº 20220767414
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01958
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR R$ 2.728,32
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 169/2022 - OFERTA DE
COMPRA N° 090102000012022OC00234 referente ao processo
SES-PRC-2021/49714, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 16/09/2022 às
10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/09/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. – CNPJ nº
01.772.798/0002-33, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 83.916,00
(oitenta e três mil e novecentos e dezesseis reais) e onerará
o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/49044 – C.U Nº 20220767361
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01959
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
VALOR R$ 244.465,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/32597 – C.U Nº 20220685785
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 02/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01972
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ: 65.817.900/0001-71
VALOR R$ 683,28
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48576 – C.U Nº 20220765975
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01964
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.363.032/0001-46
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48576 – C.U Nº 20220765975
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE01965
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 61.363.032/0001-46
VALOR R$ 101.234,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/48555 – C.U Nº 20220766391
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/08/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/08/2022 A 31/08/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02049
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
VALOR R$ 3.334.724,25
toria de Ensino Região Leste 1. Processo SPSempapel SEDUC-
-PRC-2022/38420. Período de cotação eletrônica: Recebimento
de proposta via internet no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, início 30/08/2022 até 14:30 horas do dia 08/09/2022.
Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de Compra
nº 080264000012022OC000032.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 871909/2019 – prorrogação aprovada pelo
Despacho DEST/CSERV n° 500/2022 emitido em 29/06/2022 –
prorrogação de contrato nº 007/2019 assinada em 19/07/2022
- Vigência 20/07/2022 a 19/07/2023 – Objeto: Contratação
de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado, com fornecimento de material e mão de obra. No
âmbito da Secretaria de Estado da Educação – SEE, Diretoria de
Ensino Região de Araraquara. Valor por dia letivo de R$ 330,14
(Trezentos e trinta reais e catorze centavos), e pelo valor total
para 12 (doze) meses de R$ R$ 66.028,00 (Sessenta e seis mil
e vinte e oito reais) referente a 200 (duzentos) dias letivos
estimados – com vigência para 12 meses, onerando o subele-
mento econômico 12367080051560000, atividade 33903908,
fonte 005003002. Contratada: EDUCARE – Serviços de Apoio a
Inclusão Eireli -CNPJ N° 32.372.679/0001-36.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Despachos da Dirigente Regional de Ensino de 02-09-2022
HOMOLOGANDO, com fundamento no inciso X, do
artigo 4º do Decreto nº 46.074/2001, os atos praticados
pela Comissão de Licitação, referente ao Convite BEC nº
080305000012022OC00016, Processo SEDUC-PRC-2022/46933,
que trata de aquisição de material de consumo para a sede da
Diretoria de Ensino de Catanduva, e adjudicando o objeto do
certame na seguinte conformidade:
Item 1 – FRANCHINI COMERCIO DE CAFÉ LTDA, CNPJ:
36.939.275/0001-32 no valor total de: R$ 2.430,00 (dois mil,
quatrocentos e trinta reais).
Item 3 – LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ 28.833.518/0001-25 no valor
total de: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
Item 5 – BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME, CNPJ
17.055.604/0001-38 25 no valor total de: R$ 77,60 (setenta e
sete reais e sessenta centavos).
Itens 9 e 10 – BALEIRA LTDA EPP, CNPJ 16.880.322/0002-93
no valor total de: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).
DECLARANDO FRACASSADOS os itens 2, 4, 6, 7, 8 e 11 do
Convite BEC nº 080305000012022OC00016, Processo SEDUC-
-PRC-2022/46933, que trata de aquisição de material de consu-
mo para a sede da Diretoria de Ensino de Catanduva.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a não interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 01/09/2022, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012022OC00073, ADJUDICO E HOMOLOGO o pre-
sente convite conforme segue:
Para a empresa MARCO A. CANTON TOZONI ME., inscrita no
CNPJ nº. 65.833.170/0001-60:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento - Valor
unitário
01 - BALCAO DE ATENDIMENTO, MODELO RETO, CINZA
CLARO
01 - UNIDADE - R$ 740,00
Marília, 02 de setembro de 2022.
Ana Luiza Bernardo Guimarães
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRACICABA
Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE
ESCOLAR, em Unidades Escolares jurisdicionadas à Diretoria
de Ensino Região de Piracicaba. Data de início do prazo
para envio de proposta eletrônica: dia 06 de setembro
de 2022, as 00h00. O edital se encontra disponível nos
endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br ou www.imesp.
sp.gov.br, na seção e-negóciospublicos, Oferta de Compra
080327000012022OC00050.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
164/2022 - 090201000012022OC00180, referente ao processo
nº 2022/44092, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
16/09/2022, a partir das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/09/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 01/02/2022
PROCESSO: SES – 2022/21684
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: – Medicamentos de Medicamentos – Demandas
Judiciais e Administrativas.
Pregão Eletrônico Nº 189/2022
Pregão Eletrônico nº 189/2022 – Oferta de Compras nº
090201000012022OC00197.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
com fulcro no disposto no Inciso XXII, do 876 Art. 4º, da
Lei Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolu-
ção CEGP- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no
Pregão Eletrônico nº 189/2022, ficando, em decorrência,
ADJUDICADOS os itens conforme segue: itens 06 - ROSU-
VASTATINA CALCICA 10MG - CRESTOR 10MG (JUDICIAL)
e o 07 ROSUVASTATINA CALCICA 20MG - CRESTOR 20MG
(JUDICIAL) a favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no
valor total de R$ 3.912,30 (três mil novecentos e doze reais
e trinta centavos); o item 09 - SOMATROPINA 15MG/1,5ML
- SANDOZ (JUDICIAL) no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e
um mil seiscentos reais).
Ressalto que os itens 01, 05, 10, 11, 13, 14 e 15 restaram
DESERTOS e os itens 02, 03, 04 e 08 restaram FRACASSADOS
devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00366/22/02- FDE-
-PRC-2022/00610, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Thomaz Ribeiro De Lima – Caraguatatuba - SP,
EE/CEL Colonia dos Pescadores - Caraguatatuba-SP, EE/EMEF
Benedita Pinto Ferreira - Caraguatatuba-SP, EE Alcides de Castro
Galvao – Caraguatatuba - SP, EE Profa Maria Ester das Neves
Dutra Damasio – Caraguatatuba - SP, EE Cdor Mario Trombini
– Caraguatatuba -SP, EE Ismael Iglesias - Caraguatatuba-SP, EE
Avelino Ferreira - Caraguatatuba-SP, EE Profa Maria Jose da Penha
Frugoli - São Sebastião-SP, EE Walkir Vergani - São Sebastião - SP,
EE Plinio Goncalves de Oliveira Santos - São Sebastião -SP e EE
Cap Deolindo de Oliveira Santos - Ubatuba-SP. Após analisar a
proposta comercial contida no envelope nº 01, a Comissão de
Julgamento de Licitação decide CLASSIFICAR a empresa Tecnocon
Engenharia e Construções Ltda pelo valor de R$ 3.103.518,58. O
licitante foi indagado pela Comissão se abriria mão do prazo de
recurso da fase Proposta Comercial, conforme Ata de Abertura e
foi aberto o Envelope Habilitação da empresa classificada. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR a empresa: Tecnocon Engenharia
e Construções Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Tecnocon Engenharia e Constru-
ções Ltda pelo valor correspondente a R$ 3.103.518,58 (Três
milhões, cento e três mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta
e oito centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Julgamento de Licitações – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00032/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00128, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Laurentina Lorena Correa da Silva - Santa
Isabel/SP, EE Prof. Jorge Barbosa Moreira - São José dos Campos/
SP e EE Dr. Pedro Mascarenhas - São José dos Campos/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR a empresa WB Projetos e Cons-
truções Eireli – ME. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, WB Projetos e Construções Eireli
– ME, pelo valor correspondente a R$ 664.535,20 (seiscentos e
sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00269/22/02-FDE-
-PRC-2022/00535, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Arthur Francisco Andrighetti - Cardoso-SP, EE
Prof Alvaro Duarte de Almeida – Cosmorama - SP e EE Cecilia
Meireles – Parisi - SP. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR a
empresa GHM Construtora Ltda. Ante o exposto e considerando
o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço),
esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licita-
ção à empresa habilitada com o menor preço, GHM Construtora
Ltda, pelo valor correspondente a R$ 852.601,50 (oitocentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e um reais e cinquenta centa-
vos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/00262/22/02-FDE-
-PRC-2022/00419, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Prof Geraldo Homero Franca Ottoni - São
Paulo - SP e EE Dr Antonio Braz Gambarini – Osasco - SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Kin Engenharia Ltda – EPP, com base na letra "b" do
subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não apresentou atestados
em nome da empresa para comprovar as quantidades exigidas
dos serviços);
- Tecsel Construções e Comércio Ltda, com base na letra "b"
do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não apresentou atestados
em nome da empresa para comprovar as quantidades exigidas
dos serviços);
- Temafe Engenharia e Construções Ltda, com base na letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não apresentou
atestados em nome da empresa para comprovar as quantidades
exigidas dos serviços) e subitem 5.1.4.4 (não comprovou sua
capacidade logística).
HABILITAR as empresas: Salles Engenharia e Construção
Ltda; Levicon Construções Ltda e Spalla Engenharia Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Salles Engenharia e Construção Ltda,
pelo valor correspondente a R$ 2.467.604,98 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e quatro reais
e noventa e oito centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Recurso
Em 02-09-2022, a empresa BRASUL CONSTRUTORA EIRELI
apresentou, tempestivamente, Recurso Administrativo contra a
sua inabilitação na Concorrência nº 70/00240/22/01.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 31-08-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Profa. Idalina Viana Ferro – Bariri/SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa HM LUTFALA CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, classificada com o menor preço na Concorrência
nº 69/00017/22/01 - FDE-PRC-2022/00137, pelo valor de R$
3.327.332,04 (três milhões trezentos e vinte e sete mil trezentos
e trinta e dois reais e quatro centavos), que representa um des-
conto de 13,38% (treze vírgula trinta e oito por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Olympia Barth de Oliveira – Americana/SP e
EE Prof. Bento Penteado dos Santos – Americana/SP e adjudico
o objeto do certame à empresa HM LUTFALA CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 69/00061/22/02 - FDE-PRC-2022/00172, pelo valor de
R$ 1.626.806,48 (hum milhão seiscentos e vinte e seis mil oito-
centos e seis reais e quarenta e oito centavos), que representa
um desconto de 10,52% (dez vírgula cinquenta e dois por cento)
sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Mal Floriano - São Paulo - SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa POLOSUL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 70/00035/22/02- FDE-PRC-2022/00150, pelo valor de
R$ 2.661.734,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil,
setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), que repre-
senta um desconto de 14,74% (catorze vírgula setenta e quatro
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região Leste 1,
Licitação Modalidade Convite BEC nº
080264000012022OC000032 destinado
a aquisição de material permanente – INFORMATICA:
Projetor multimidia, Scanner e Microfone sem fio para esta Dire-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:08
226 – São Paulo, 132 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 3 de setembro de 2022
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA
MULHER
COMUNICAMOS QUE SE ENCONTRA ABERTO NO CENTRO
DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA PARCELADA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/22
PROCESSO SES-PRC -2022/60778
OFERTA DE COMPRA N° 090109000012022OC00328
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/09/2022 – as [11]h[00]min
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA
__________________________________
CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
GABINETE DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE
Processo: SES-PRC-2022/24927
Assunto: AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA.
Pregão Eletrônico : nº 235/22
Revogo a presente licitação nos termos do artigo 49 da
Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, por ter sido
FRACASSADO.
---------------------------------------------------------------
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDECENTRO DE
REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS – CRA-
TOD
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência., sito
a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.O prazo para a
retirada dos mesmos é de 03(três) dias conforme previsto na Lei
8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 17640/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2022.
2022NE00328 * MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUI-
CAO EIREL
PROCESSO: 17640/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2022.
2022NE00329 * MOHAMED PNEUS E RODAS LTDA
CENTRO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI
CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES
CER - DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP - NUCLEO DE COMPRAS
Processo: 49918/2022, Aquisição de Medicamentos Padro-
nizados- Carvedilol 3,125mg, Comprimido e Outros, Através da
Bec Convite.
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
se encontram a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada
das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a
Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias
corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujei-
tarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações:
- CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ 05.782.733/0001-49-2020NE00911;
- PABLO PEIXOTO DOS SANTOS-ME – CNPJ 06.092.927/0001-
85-2022NE00912;
- LUMAR COM PROD FARMACEUT LTDA – CNPJ:
49.228.695/0001-52–2022NE00913.
CER - DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES - SP - NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 55002/2022 – Aquisição de Medicamentos Padro-
nizados – Sertralina 50 mg, Comprimido e Outros, através da
BEC.
COMUNICADO:
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
se encontra a disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito a
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota
de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias corridos
a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem as
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações:
OTNI PHARMA MEDICAMENTOS EIRELI - ME - CNPJ
24.912.295/0001-30 - 2022NE00922
DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS - ME - CNPJ 28.004.857/0001-07 - 2022NE00923
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
39.906.592/0001-40 - 2022NE00924
CERAPC – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – NÚCLEO DE COMPRAS
COMUNICADO
PROCESSO nº.49910/2022-Promovido para Aquisição de
Material de Consumo de Uso Laboratorial – Termômetro Digital
para Geladeira – Bec Convite
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra a disposição no Núcleo de Compras CER – Dr. Arnaldo
Pezzuti Cavalcanti sito a Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves,
s/nº, Jundiapeba, Mogi das Cruzes – SP (antiga Estrada das Vari-
nhas, km 3,5), A Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo
de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob
pena de se sujeitarem as sanções cabíveis, conforme artigo 81
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações:
-BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA-ME – CNPJ:
02.944.432/0001-86–2022NE00934
CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 54070/2022 – Aquisição de Material de Consumo
de Ostomia, Bolsa para Estoma Intestinal 10 A 70 MM, Bolsa
para Estoma Intestinal 20 a 55 MM e Outros, através de Ata de
Registro de Preços
COMUNICADO:
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito à
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota
de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias cor-
ridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às
sanções cabíveis, conforme artigo 81 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA – CNPJ n° 02.794.555/0004-
20 - 2022NE00896, 2022NE00897, 2022NE00898, 2022NE00899
CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 54001/2022 – Aquisição de Material de Consumo
de Ostomia, Barreiras Protetoras de Pele, Protetor de Ostoma
Itestinal e Outros, através de Ata de Registro de Preços
COMUNICADO:
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à disposição no Núcleo de Compras do Centro
Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo P. Cavalcanti sito à
Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das
Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota
de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias cor-
ridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às
O valor total estimado do presente contrato passou a ser
de R$ 89.228,81.
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA
BRANCA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 02/09/2022.
HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 073/2022-SMP., do
Processo nº 53241/2022 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (ASSENTO SANITARIO, CHUVEIRO E TORNEIRA
PARA PURIFICADOR IBBL) COM ENTREGA IMEDIATA, nos
termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto
nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolu-
ção CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na
seguinte conformidade:
- DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME (CNPJ. 14.636.329/0001-
58) - item 002 no valor total de R$ 1.800,00
- TOPFILTROS COMÉRCIO, COMTAGENS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ. 07.213.839/0001-57) – item 003, no valor total de R$
310,00
- DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (CNPJ. 16.643.797/0001-
85) – item 001 no valor total de R$ 1.902,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 02/09/2022.
HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 074/2022-SMP., do
Processo nº 53738/2022 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE INFORMÁTICA COM ENTREGA IMEDIATA, nos termos do
parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297,
de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte
conformidade:
- BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - ME - CNPJ: 08.692.456/0001-71 - ITENS: 001 e 002 no
valor de R$ 863,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 068/2022
de 02/09/2022.
Processo nº 48240/21
Oferta de compra nº 090146000012021OC00214
Pregão eletrônico nº. 172/2021-SMP
Notas de Empenho nº 2021NE01771 e 2021NE01782
Contratada: DIKSZTEJN E CIA LTDA. - DIGAN
CNPJ: 61.192.233/0001-28
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Pijama de
algodão azul claro
Assunto: Intenção de Aplicação de Penalidade de Multa
Fica a empresa DIKSZTEJN E CIA LTDA. – DIGAN, CNPJ:
61.192.233/0001-28, estabelecida a Alameda Cleveland, nº.
681, Campos Elíseos – São Paulo/SP CEP. 01218-000, notifi-
cada da intenção desta Diretoria em aplicar-lhe a Penalidade
de Multa, por descumprimento contratual, nos termos da Lei
Federal 10.520/2002 e do Artigo 6º. “I” da Resolução SS-92
de 10/11/2016, sendo pelo atraso na entrega, totalizando o
valor da multa em R$312,28 (trezentos e doze reais e vinte e
oito centavos).
Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de Defesa Prévia, garantindo, desta forma, o con-
traditório e ampla defesa, explícito na Magna Carta em seu art.
5º, LV, sendo que, findo este prazo, estará sujeita as penalidades
administrativas previstas na Lei 10.520/2002, c.c Resolução
SS-92 de 10/11/2016 e demais Leis vigentes no ordenamento
jurídico.
Ficando, desde já, franqueada vista ao processo.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 069/2022
de 02/09/2022.
Processo nº 51237/21
Oferta de compra nº 090146000012021OC00232
Pregão eletrônico nº. 190/2021-SMP
Notas de Empenho nº 2021NE01901
Contratada: CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA. EPP
CNPJ: 58.062.951/0001-75
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Enxoval – Len-
çol sem elástico e fronha
Assunto: Intenção de Aplicação de Penalidade de Multa
Fica a empresa CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA. EPP, CNPJ:
58.062.951/0001-75, estabelecida a Rua Ribeirão das Almas, nº.
236 – Vila Palmeiras, São Paulo/SP CEP. 02728-100, notificada da
intenção desta Diretoria em aplicar-lhe a Penalidade de Multa,
por descumprimento contratual, nos termos da Lei Federal
10.520/2002 e do Artigo 6º. “I” “II” da Resolução SS-92 de
10/11/2016, sendo pelo atraso na entrega, totalizando o valor da
multa em R$2.393,75 (dois mil trezentos e noventa e três reais e
setenta e cinco centavos).
Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de Defesa Prévia, garantindo, desta forma, o con-
traditório e ampla defesa, explícito na Magna Carta em seu art.
5º, LV, sendo que, findo este prazo, estará sujeita as penalidades
administrativas previstas na Lei 10.520/2002, c.c Resolução
SS-92 de 10/11/2016 e demais Leis vigentes no ordenamento
jurídico.
Ficando, desde já, franqueada vista ao processo.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 067/2022
de 02/09/2022.
Processo nº 50684/21
Oferta de compra nº 090146000012021OC00227
Pregão eletrônico nº. 185/2021-SMP
Notas de Empenho nº 2021NE01915
Contratada: DIKSZTEJN E CIA LTDA. - DIGAN
CNPJ: 61.192.233/0001-28
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Lençol de
tecido de Algodão
Assunto: Intenção de Aplicação de Penalidade de Multa
Fica a empresa DIKSZTEJN E CIA LTDA. – DIGAN, CNPJ:
61.192.233/0001-28, estabelecida a Alameda Cleveland, nº. 681,
Campos Elíseos – São Paulo/SP CEP. 01218-000, notificada da
intenção desta Diretoria em aplicar-lhe a Penalidade de Multa,
por descumprimento contratual, nos termos da Lei Federal
10.520/2002 e do Artigo 6º. “I” “II” da Resolução SS-92 de
10/11/2016, sendo pelo atraso na entrega, totalizando o valor
da multa em R$3.365,20 (Três mil trezentos e sessenta e cinco
reais e vinte centavos).
Fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de Defesa Prévia, garantindo, desta forma, o con-
traditório e ampla defesa, explícito na Magna Carta em seu art.
5º, LV, sendo que, findo este prazo, estará sujeita as penalidades
administrativas previstas na Lei 10.520/2002, c.c Resolução
SS-92 de 10/11/2016 e demais Leis vigentes no ordenamento
jurídico.
Ficando, desde já, franqueada vista ao processo.
Aquisições itens de Enfermagem (acessórios para bomba
de insulina) através de Atas de Registros de Preços- para atendi-
mento Demandas Judiciais.
Considerando:
- os documentos constantes do presente processo;
- a reserva de recursos orçamentários;
- e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as
empresas sagraram-se vencedoras das licitações, ADJUDICO a
aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.°:
090102000012021OC00177.ARP00004
BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
ITEM 8 – 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) UNIDADES -
EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, ESTÉRIL,
EM PVC, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, COM PONTA PERFURANTE
ANATÔMICA E NÃO TRIFACETADA PROVIDA DE PROTETOR,
GOTEJADOR MACROGOTAS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍ-
VEL, TRANSPARENTE, TUBO EXTENSOR FLEXÍVEL EM COLORA-
ÇÃO ROXA OU LILAS OU AZUL COM NO MÍNIMO 1,50M E NO
MAXIMO DE 1,80M DE COMPRIMENTO, ATÓXICO, PINÇA ROLE-
TE DE ALTA PRECISÃO E UM CORTA FLUXO, APRESENTANDO
CONECTOR ESCALONADO E PROTETO. EMBALADO INDIVIDUAL-
MENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA
E ABERTURA ASSÉPTICA. - UNIDADE DE FORNECIMENTO:
UNIDADE - NOME COMERCIAL: EQUIPO MACRO - MARCA:
BIOMASS - FABRICANTE: TAIZHOU HEALTHSEA MEDICAL CO.
LTDA – CHINA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: AGROMASS
BRASIL AGROPECUARIA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 81671040006 - APRESEN-
TAÇÃO: EMBALADO INDIVIDUAL – CAIXA COM 500 UNIDADES
- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: NO MÍNIMO 12 (DOZE)
MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDA-
DE CONTRATANTE. - CÓDIGO BEC: 3781704 – (ND 33903036)
DESPACHO DA SENHORA CORDENADOR DA CGA-
02/09/2022
Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO - CGA
Assunto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviço de locação de equipamentos purificadores
de água
Número de referência: Despacho GGA nº 747/2022
Trata-se de impugnação da empresa TMS COMERCIO E
LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI EPP., em face do Pregão
Eletrônico n.º 68/2022, a qual foi tempestivamente apresentada.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação da Subscritora do Edital às fls. retro, que acolho,
INDEEFIRO A IMPUGNAÇÃO da empresa TMS COMERCIO E
LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI EPP.
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
DESPACHO Nº 3976/2022
PROCESSO Nº: 2022/38409
INTERESSADO: Naor Osasco
ASSUNTO: Contratação de Serviços de Adequação do
Espaço Físico
Diante dos elementos de instrução dos autos, "HOMO-
LOGO" o Pregão Eletrônico N° 090193.24/2022 processo
SES-PRC-2022/38409, que trata de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DO ESPEÇO FÍSICO – NAOR OSASCO, nos
termos do Parágrafo, Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto
n° 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução
CEGP - 10 de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
HOMOLOGO O ITEM I PARA EMPRESA ENGPAUL SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA E REPAROS LTDA – CNPJ nº
05.114.989/0001-88, no valor de R$ 88.993,75 (Oitenta e oito
mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)
para o contrato de 20 dias.
Publique-se na íntegra.
Coordenadoria de Controle de Doenças
Grupo de Gerenciamento Administrativo
Extrato de contrato
Processo: SES-PRC-2022/38409
Pregão Eletrônico: 090193.53/2022
Contrato: 090193.24/2022
OBJETO: Prestação de Serviços de Adequação do Espaço
Físico
Contratada: Engpaul Serviços de Engenharia Elétrica e
Reparos LTDA
CNPJ: 05.114.989/0001-88
Valor do Contrato: R$ 88.993,75
Empenho: 2022NE01840
Data assinatura do contrato: 12/08/2022
Vigência do Contrato: 20 dias
Inicio: 16/08/2022
Término: 04/09/2022
O Dirigente da UGE 090193, com fundamento no que dis-
põe o artigo 67 e seguintes, da Lei Federal nº 8.666/93, com a
redação vigente, RESOLVE:
1. - Designar a servidora Sandra Freitas de Araújo como
Gestor para acompanhar e fiscalizar a realização da prestação
de serviços do objeto do contrato nº 090193.24/2022, constan-
tes do Termo de Referência descrito no Edital e do Processo Nº
SES-PRC-2022/38409.
2. - O servidor deverá realizar o acompanhamento e
fiscalização dos Atos Administrativos em epígrafe, observar e
dar fiel cumprimento ao contido nas cláusulas do contrato nº
090193.24/2022, onde constam todas as atribuições do Gestor
de Contrato e outros procedimentos, conforme reza a legislação
em vigor.
3. - Após o Recebimento Mensal da prestação dos serviços
do objeto, relatar a este Dirigente (Via Núcleo de Gestão de
Contratos) circunstancialmente todos os fatos, ocorrências e
incidentes que houver durante a fiscalização, devendo juntar
toda a documentação produzida, exceto a que segue em anexo.
4. - Publique-se em DOE.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CLEMENTE FERREIRA - LINS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CAIS CLEMENTE FERREIRA EM LINS
Encontra-se aberto no Cais Clemente Ferreira em Lins, sito
a Estrada Lins Guaiçara (Rod. Hermínio Paizan) Km 04 – s/n –
Lins, São Paulo, o Pregão Eletrônico C-CFL-PE 58/22. Referente a
AQUISICAO DE ENXOVAL.
A realização da sessão será no dia 22/09/2022 às 09:00
Horas, através da Oferta de Compra 090147000012022OC00110.
Mais informações no endereço acima, no Núcleo de Finan-
ças e Suprimento através do fone/fax (14) 3533-1610, por
e-mail no caiscf-licitacoes@saude.sp.gov.br ou pelo site www.
bec.sp.gov.br.
Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira",
em Lins
1º Termo de Prorrogação de Contrato de Serviços Contínuos
Pregão Eletrônico nº C-CFL-PE 55/2019
Processo SES-PRC-2021/40985
Contrato nº 20/2020
Contratante: CAIS Clemente Ferreira, em Lins
Contratada: MJ Tecnologia do Brasil LTDA
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing
Prazo de vigência: 03/08/2022 a 02/02/2025
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01217
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. – CNPJ nº
61.485.900/0009-18, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.585,00 (dois
mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01218
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. – CNPJ nº
61.485.900/0009-18, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.100,00
(um mil e cem reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01219
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. – CNPJ nº
61.418.042/0001-31, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 27.965,00 (vinte
e sete mil e novecentos e sessenta e cinco reais) e onerará o
Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01220
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA PONTUAL COMERCIAL EIRELI – CNPJ nº
01.854.654/0001-45, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 6.863,50 (seis
mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01221
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI –
CNPJ nº 07.086.868/0001-03, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PRO-
CESSO Nº SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 789,90 (sete-
centos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e onerará
o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01222
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA. – CNPJ nº
61.418.042/0001-31, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 6.480,00 (seis
mil e quatrocentos e oitenta reais) e onerará o Programa de Tra-
balho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036,
UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer
Jurídico Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01223
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA CM HOSPITALAR S.A. – CNPJ nº 12.420.164/0001-57,
PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM EM ATENDIMEN-
TO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 236,00 (duzen-
tos e trinta e seis reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01224
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA M. TESTA CONFECÇÃO - ME – CNPJ nº
23.829.339/0001-09, PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMA-
GEM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINIS-
TRATIVAS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - PROCESSO Nº
SES-PRC-2022/23105.
O valor total do presente contrato é de R$ 360,00 (tre-
zentos e ssenta reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 04/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/08/2022 –
2022NE01225
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
02/09/2022
SES-PRC-2022/56113
Interessado: COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA - CAF
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 3 de setembro de 2022 às 05:02:08
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