Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (183) – 191
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/08347
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 037/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 037/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00040.ARP00001
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – Propranolol, cloridrato 10MG – via oral – unidade:
comprimido – código do siafísico: 197424 – quantidade máxima
estimada de 916.300 para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: CLORIDRATO DE PROPANOLOL 10MG
– GENÉRICO - MARCA: CLORIDRATO DE PROPANOLOL 10MG
– GENÉRICO - FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA
LTDA - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: SANOFI MEDLEY
FARMACÊUTICA LTDA - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA
ANVISA: 1.8326.0156.001-3 - APRESENTAÇÃO: 10 MG COM CT
BL AL PLAS TRANS X 30 - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO
75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 7.382
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 360
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 5.040
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 375
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.500
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 1.710
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 500
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.600
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 5.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 1.440
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 600
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 24.000
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 1.800
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba
- 1.600
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 8.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 9.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho n.º 34 - 500
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 800
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 1.200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 3.000
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 720
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 500
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 6.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 828.173
CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO HCF-
MUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61
Contratada: L E C BRITO TRANSPORTES – ME - CNPJ:
18.104.146/0001- 63
Data da Celebração do Termo: 05/09/2022
Vigência: 05/09/2022 a 03/03/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 584.640,87 (quinhen-
tos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta
e sete centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.5740.0000.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PENÁPOLIS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de
Penápolis, licitação na modalidade Convite Eletrônico nº
080352000012022OC00056 destinado à aquisição de condi-
cionador de ar 12.000 btus e carro de transporte manual para
Diretoria de Ensino Região de Penápolis, do tipo menor preço.
Período de recebimento de propostas: 08/09/2022 à 16/08/2022
às 13:30 horas através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado gratuita-
mente através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br. Oferta de
Compra número 080352000012022OC00056.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PIRAJU
Pregão Eletrônico nº 005/2022
UGE: Diretoria de Ensino Região de Piraju – 080328
OFERTA DE COMPRA: 080328000012022OC00045
Processo: SEDUC-PRC-2022/45232
Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza em
Ambiente Escolar – Vl. 15 Cadterc
Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
DE PIRAJU, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo Menor Preço destinada à Contratação de SERVIÇOS CON-
TÍNUOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, das Unidades
Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, conforme
Especificações Técnicas constantes do Anexo I do Edital. A
realização da Sessão Pública, dar-se-á no dia 22/09/2022 às
09:00 horas, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
e será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe. As informações estão
disponíveis nos endereços eletrônicos: www.imprensaoficial.
com.br (e-negócios); e www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/44338
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00050
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - higiene,
papelaria e informática - para atendimento das Unidades Esco-
lares Estaduais.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE
SERTÃOZINHO, notifica o fornecedor B.C MACIEL SOLUCOES
EMPRESARIAIS, inscrito no CNPJ: 37.594.015/0001-35, a apre-
sentar, nos termos previstos no item 7.2.1 do edital de convite
eletrônico, dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publica-
ção do presente, a Certidão da Fazenda Estadual. Informamos,
para os devidos fins, que o não atendimento, dentro do prazo,
acarraterá a não homologação do item ao fornecedor, conforme
previsto no 7.2.1 do edital.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral
Processo nº: SEDUC-PRC-2020/03286
Pregão Eletrônico nº: 003/2020
Contrato nº: 012/2020
Contratada: QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 13.618.062/0001-03
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Data de assinatura do Termo: 06 de setembro de 2022
Vigência: 06 de setembro de 2022
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUARITINGA
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral
Processo nº: SEDUC-PRC-2020/01604
Pregão Eletrônico nº: 002/2020
Contrato nº: 013/2020
Contratada: QUÉOPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI
CNPJ: 13.618.062/0001-03
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
Data de assinatura do Termo: 06 de setembro de 2022
Vigência: a partir de 06 de setembro de 2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
05/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/52640
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-292/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 120 caixas com 01 frasco em cada caixa do
medicamento Canabidiol 6.000mg (200mg/ml) Broad Spectrum
(1Pure) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa ENDOPURE LIFE SCIENCES LLC, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 292.168,09 (duzentos e noventa e dois
mil, cento e sessenta e oito reais e nove centavos), equivalente a
US$ 47.330,00 (quarenta e sete mil e trezentos e trinta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
05/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54555
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-293/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 14 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 3.000mg de CBD Full Spectrum (Cannameds) 30ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Ecogen BioSciences LLC, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 20.062,25 (vinte mil e sessenta e dois reais e vinte e cinco
centavos), equivalente a US$ 3.250,00 (três mil, duzentos e
cinquenta dólares).
74.02.070 - 01 - 247500 - Serviço de produção e impressão
de livro - 186 páginas - R$ 4,17
74.02.071 - 01 - 40200 - Serviço de produção e impressão
de livro - 236 páginas - R$ 9,12
74.02.073 - 01 - 59400 - Serviço de produção e impressão
de livro - 256 páginas - R$ 8,80
74.02.074 - 01 - 277800 - Serviço de produção e impressão
de livro - 272 páginas - R$ 5,34
74.02.076 - 01 - 440000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 384 páginas - R$ 6,98
74.02.077 - 01 - 355800 - Serviço de produção e impressão
de livro - 416 páginas - R$ 7,74
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Sul 3,
CISE – Coordenadoria de Infraestrutura
e Serviços Escolares – Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo – Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2022, referente ao Processo nº SEDUC-PRC-2022/51235, nº
de OC080273000012022OC00081 do tipo menor preço, a ser
realizado por intermédio da BEC/SP, objetivando a AQUISIÇÃO
DE GÁS DE COZINHA, COM ENTREGA PARCELADA PARA AS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO) E PARA A SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
SUL 3 – PARTICIPAÇÃO A RESTRITA-ME/EPP/COOPERATIVAS.
A sessão pública de processamento do Pregão eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
22/09/2022, às 09h00. A data de início do prazo para envio de
proposta eletrônica dar-se á no dia 09/09/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
Extrato de Contrato
Processo SEDUC PRC 2022/31220 Codigo Unico
20220412671
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Apiaí
Contratada: Master Soluções em Serviços Terceirizados Ltda
- CNPJ: 28.317.953/0001-05
Objeto: Prestação de Serviços contínuos de Apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado
Pregão Eletrônico nº 06/2022
Contrato nº 018/2022
Valor total estimado para 200 dias letivos (12 meses): R$
146.100,00
Validade do contrato: 12 meses
Data da assinatura: 05/09/2022
Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023
Fonte de Recurso: 001002007 – Natureza de Despesa:
33903908 - PT 12367080051560000
Parecer Referencial CJ/SE nº 34/2021 de 03/11/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 004/2022, destinado
a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, jurisdicionadas a Diretoria de Ensino –
Região de Barretos, do tipo MENOR PREÇO. A realização da
sessão será na data de 23/09/2022 no horário 09h30 horas, no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo Nº SEDUC-PRC-2020/42139 - 0489/0056/2016 -
SEE nº 729361/2018
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2016
Contrato: 007/2016
Contratante: SE/Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ, CNPJ 03.722.285/0001-62
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado. 5° Aditamento visando a Prorrogação de Prazo
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 48.513,00 (quarenta e oito
mil quinhentos e trezes reais)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12367080051560000, ND. 33903908, FR. 005003002, da UGE
080313
Prazo de Vigência: de 12/09/2022 a 11/09/2023
Data de Assinatura: 09/09/2023
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2022 -
Processo: SEDUC-PRC 2020/42139 (SPDoc 729361/2018 – NCPB
0489/0056/2016). Contrato 007/2016. Objeto: Prestação de
serviços de apoio aos alunos com deficiência que apresentem
limitações motoras e outras que acarretam dificuldades de
caráter permanente ou Temporário no autocuidado. Apostila:
Reajuste de Preços, referente ao período de Outubro de 2019
a Outubro de 2020, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Contratante: Diretoria de Ensino
Região de Jaboticabal. Contratada: Associação Educacional da
Juventude - ASSEJ CNPJ: 03.722.285/0001-62. Reajuste a Base
de: 5,41%. Valor Mensal Anterior R$ 206,42 (duzentos e seis
reais e quarenta e dois centavos). Valor Mensal Reajustado: R$
217,58 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-2022 -
Processo: SEDUC-PRC 2020/42139 (SPDoc 729361/2018 – NCPB
0489/0056/2016). Contrato 007/2016. Objeto: Prestação de ser-
viços de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limi-
tações motoras e outras que acarretam dificuldades de caráter
permanente ou Temporário no autocuidado. Apostila: Reajuste
de Preços, referente ao período de Outubro de 2020 a Outubro
de 2021, nos termos do Art. 65, § 8º da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. Contratante: Diretoria de Ensino Região de
Jaboticabal. Contratada: Associação Educacional da Juventude -
ASSEJ CNPJ: 03.722.285/0001-62. Reajuste, com o desconto de
20% sobre o índice concedido pela empresa, a base de: 8,24%.
Valor Mensal Anterior R$ 217,58 (duzentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos). Valor Mensal Reajustado: R$ 235,50
(duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Lins,
Pregão Eletrônico 002/2022, tipo menor preço, Oferta de Com-
pra N° 080320000012022OC00051, visando Constituição De
Sistema De Registro De Preços Para Aquisição De Kit Lanche.
A Sessão Pública será realizada no dia 22/09/2022 as 09 horas,
através do sitio eletrônico http://www.bec.sp.gov.br/.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDUC-PRC-2022/47293
Parecer Referencial CJ/SE nº 22/2022, de 28/07/2022
Contrato nº 031/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar
Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, con-
duzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionadas às
Diretorias de Ensino das Unidades Escolares pertencentes à Rede
de Ensino Público Estadual de São Paulo, através de dispensa de
licitação, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/1993.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 06-09-2022 – LICITAÇÃO FRA-
CASSADA
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro
fracassado o procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preços nº 69/00279/21/02, tendo por objeto o Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Profa. Dolores Antunes da
Silva – Salto/SP, EE/CEL Antonio Padilha – Sorocaba/SP e EE Prof.
Adail Malmegrim Gonçalves - São Carlos/SP.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/00235/21/05-001
Detentora: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S.A
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARQUI-
VO PARA PASTAS SUSPENSAS - AQ-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AQ-03 - 01 - 5164 - Arquivo de aço para pastas suspensas
com 4 portas, cor cinza. - R$ 1.049,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00235/21/05-002
Detentora: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S.A
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARQUI-
VO PARA PASTAS SUSPENSAS - AQ-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AQ-03 - 01 - 396 - Arquivo de aço para pastas suspensas
com 4 portas, cor cinza. - R$ 1.049,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00235/21/05-003
Detentora: W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S.A
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARQUI-
VO PARA PASTAS SUSPENSAS - AQ-03
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AQ-03 - 01 - 17038 - Arquivo de aço para pastas suspensas
com 4 portas, cor cinza. - R$ 1.049,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00398/21/05-001
Detentora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACA-
BAMENTO, MIXAGEM/SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE
E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDA-
GÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E MUNICÍPIOS
CONVENIADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
PRAZOS DETALHADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I
DO EDITAL
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 07/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
74.02.015 - 01 - 1930000 - Serviço de Produção e Impres-
são - 224 páginas - R$ 7,64
74.02.017 - 01 - 2480000 - Serviço de Produção e Impres-
são - 112 páginas - R$ 4,07
74.02.020 - 01 - 3090000 - Serviço de Produção e Impres-
são - 64 páginas - R$ 2,54
74.02.025 - 01 - 3915000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 144 Páginas + Capa - R$ 5,09
74.02.026 - 01 - 2618000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 176 Páginas + Capa - R$ 6,11
74.02.030 - 01 - 1240000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 304 Páginas + Capa - R$ 10,20
74.02.072 - 01 - 5830000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 240 páginas - R$ 8,14
74.02.073 - 01 - 1240000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 256 páginas - R$ 8,65
Ata de Registro de Preços nº 36/00400/21/05-001
Detentora: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACA-
BAMENTO, MIXAGEM/SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE
E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDA-
GÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE ESTADU-
AL DE ENSINO E MUNICÍPIOS CONVENIADOS, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PRAZOS DETALHADOS NO TERMO
DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 08/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
74.02.013 - 01 - 610000 - Serviço de Produção e Impressão
- 208 páginas - R$ 4,26
74.02.015 - 01 - 2175000 - Serviço de Produção e Impres-
são - 224 páginas - R$ 4,39
74.02.017 - 01 - 480000 - Serviço de Produção e Impressão
- 112 páginas - R$ 2,71
74.02.029 - 01 - 1600000 - Serviço de Produção e Impres-
são - Até 288 Páginas + Capa - R$ 5,45
74.02.073 - 01 - 1830000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 256 páginas - R$ 4,91
74.02.074 - 01 - 1600000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 272 páginas - R$ 5,21
74.02.075 - 01 - 3010000 - Serviço de produção e impressão
de livro - 352 páginas - R$ 6,42
Ata de Registro de Preços nº 36/00401/21/05-001
Detentora: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, ACA-
BAMENTO, MIXAGEM/SEPARAÇÃO, EMBALAGEM, TRANSPORTE
E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDA-
GÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO ENSINO OFICIAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AOS PROFESSORES DO
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/FINAIS, ENSINO MÉDIO
E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO E MUNICÍPIOS CONVENIADOS, CONFORME AS ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS E PRAZOS DETALHADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 08/12/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
74.02.014 - 01 - 3300 - Serviço de Produção e Impressão -
216 páginas - R$ 12,51
74.02.015 - 01 - 863500 - Serviço de Produção e Impressão
- 224 páginas - R$ 4,23
74.02.017 - 01 - 424000 - Serviço de Produção e Impressão
- 112 páginas - R$ 2,58
74.02.025 - 01 - 200800 - Serviço de Produção e Impressão
- Até 144 Páginas + Capa - R$ 3,31
74.02.029 - 01 - 573100 - Serviço de Produção e Impressão
- Até 288 Páginas + Capa - R$ 5,32
74.02.033 - 01 - 290300 - Serviço de Produção e Impressão
- Até 336 Páginas + Capa - R$ 6,47
74.02.068 - 01 - 11100 - Serviço de produção e impressão
de livro - 136 páginas - R$ 8,56
74.02.069 - 01 - 1400 - Serviço de produção e impressão de
livro - 156 páginas - R$ 9,63
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:03:47
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