Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 16 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
190 – São Paulo, 132 (188) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de setembro de 2022
24 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 221,81 – 243,08
25 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 0,50 – 0,55
26 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 0,38 – 0,42
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/25153
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 099/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 099/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00112.ARP00001
A Secretária de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado
(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela
Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X SSP/
SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida
pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela
legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 3 – Dexametasona, Fosfato Dissódico 4MG/ML -
2,5ML - IM/IV - unidade: Ampola – código do siafísico: 480487
– quantidade máxima estimada de 1.061.506 para o período
de 12 meses.
NOME COMERCIAL: FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETA-
SONA 4MG/ML - GENÉRICO - MARCA: FOSFATO DISSÓDICO
DE DEXAMETASONA 4MG/ML - GENÉRICO - FABRICANTE:
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: HYPOFARMA - INSTITUTO
DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA - REGISTRO DO MEDICA-
MENTO NA ANVISA: 1.0387.0047.002-9 - APRESENTAÇÃO: 4
MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD TRANS X 2,5 ML - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 130.050
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 24.000
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 3.000
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 20
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 20
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente - 30
090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO
Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 24.000
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 3.700
090122 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. ODILON ANTUNES DE
SIQUEIRA”, DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Coronel José S. Marcondes, n.º 3.758 - 2.100
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 100
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 60
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 50
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 100
090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRI-
CO BRASILIENSE
Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 200
090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 100
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.000
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 500
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 20
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 12
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 24
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 60
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 300
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 30.000
serviços - 3.2.1. Implantar de forma adequada a planificação,
execução e supervisão permanente dos serviços, garantindo suporte
para atender a eventuais necessidades para manutenção
de limpeza das áreas requeridas; 3.2.2. Prestar os serviços
dentro de
parâmetros e rotinas estabelecidas, fornecendo todos os
produtos, materiais, utensílios e equipamentos em quantidade,
qualidade
e tecnologia adequadas à boa execução dos serviços,
incluindo sacos plásticos para acondicionamento de resíduos,
em
observância às recomendações aceitas pela boa técnica,
normas e legislação vigente; 3.3. Produtos utilizados - 3.3.1.
No início de
cada mês, fornecer ao Contratante todo o material de
limpeza (saneantes domissanitários e produtos químicos) a ser
utilizado na
execução do serviço de limpeza no período, em quantidade
e qualidade adequadas, para a aprovação pela fiscalização do
contrato; 3.3.2. Completar ou substituir o material consi-
derado inadequado pelo Contratante no prazo de 24 (vinte e
quatro)
horas; 3.3.5. Apresentar ao Contratante, sempre que soli-
citado, a composição química dos produtos, para análise e
precauções
com possíveis intercorrências que possam surgir com alu-
nos, funcionários, docentes, empregados da Contratada, ou com
terceiros; 3.3.6. Utilizar produtos somente depois da devi-
da aprovação e autorização do gestor/fiscal do Contratante,
constituindo
motivo para rescisão contratual, conforme artigo 78, inciso I
e VII da Lei nº 8666/93 e para aplicação de multa por inexecução
parcial no valor de R$ 43.322,07, conforme Resolução SE
33/2003, lei nº 10520/2002 e lei nº 8666/93 no que couber.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apre-
sentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 5 (Cinco)
dias úteis, a
contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site
www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso
0eco2w, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla
Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
PCA. DA BANDEIRA, S/N - CENTRO, BOTUCATU - SP,
18600020
Atenciosamente
Sr. (a) Rosilene Aparecida Palugan Vargas
Dirigente Regional de Ensino
DIR.ENS.-REG.BOTUCATU
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Extrato de Termo de Contrato
Processo SEDUC-PRC-2022/33295
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2022
Contrato nº: 041/2022-DERT
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE TAQUA-
RITINGA
Contratado: A.L.P. SANTOS SERVIÇOS EPP
CNPJ: 13.453.464/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de 08/09/2022
Valor mensal: R R$ 78.233,34 (setenta e oito mil duzentos e
trinta e três reais e trinta e quatro centavos)
Valor total: R$ 2.347.000,20 (dois milhões trezentos e qua-
renta e sete mil reais e vinte centavos)
Data da assinatura: 06/09/2022
Crédito orçamentário: 005003002
Classificação Funcional Programática:
12.368.0815.6174.0000
Categoria Econômica: 33903796
Nota Técnica SubG-Cons. Nº 08/2021 de 09/11/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Apostila da Dirigente Regional de Ensino – Reajuste de
Contrato
Objeto: Reajuste de Contrato de Limpeza em Ambiente
Escolar
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Tupã
Contratada: CLEANSERV FACILITY SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI
Processo: 08420/19 – Contrato 003/2020
Índice de Reajuste (IPC-FIPE): 9,59% - Variação período de
janeiro/2021 a janeiro de 2022
LOTE ÚNICO – ESCOLAS COM FUNCIONAMENTO EM 02
(DOIS) TURNOS E 03 (TRÊS) TURNOS
Base Mensal do Contrato: R$ 26.386,01
Base Mensal do Contrato Reajustado: R$ 28.916,43
Itens Descrição dos Ambientes – Valor Unitário contratado
– Reajustado
01 - Áreas Internas: salas de aula – 2,98 – 3,27
02 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 2,98 – 3,27
03 - Áreas Internas: sanitários uso Público – 3,43 – 3,76
04 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 0,78 – 0,85
05 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 0,78
– 0,85
06 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,45 – 0,49
07 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 0,61 – 0,67
08 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,98 – 3,27
09 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos
– 0,61 – 0,67
10 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,33 – 0,36
11 - Áreas Externas: coleta de detritos em pátios e áreas
verdes – 221,81 – 243,08
12 - Vidros Externos – Fase Externa sem exposição a situa-
ção de risco – frequência mensal – 0,50 – 0,55
13 - Vidros Externos - Fase Externa com exposição a situa-
ção de risco - frequência trimestral – 0,38 – 0,42
14 - Áreas Internas: salas de aula – 3,76 – 4,12
15 - Áreas Internas: sanitários e vestiários – 3,76 – 4,12
16 - Áreas Internas: sanitários de uso público – 4,31 – 4,72
17 - Áreas Internas: sala de atividades complementares
(informática, laboratórios, oficinas, vídeo, grêmios) – 0,78 – 0,85
18 - Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura – 0,78
– 0,85
19 - Áreas Internas: áreas de circulação corredores, escadas,
rampas e elevadores – 0,45 – 0,49
20 - Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e
refeitórios – 1,03 – 1,13
21 - Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Vice-Diretoria,
Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Pedagógica, Sala
de Professores – 2,98 – 3,27
22 - Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos
– 0,61 – 0,67
23 - Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circula-
ções externas e calçadas – 0,33 – 0,36
CLÁUSULA QUARTA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Prof. José da Conceição Holtz fica
prorrogado por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual
de execução de 9 (nove) meses para 12 (doze) meses, a contar
de 06 de janeiro de 2022 até 05 de janeiro de 2023, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA QUINTA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Cdor Toshimaro Kacuta fica pror-
rogado por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual de
execução de 8 (oito) meses para 11 (onze) meses, a contar de
07 de janeiro de 2022 até 06 de dezembro de 2022, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA SEXTA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Prof. Dr. Segundo Carlos Lopes fica
prorrogado por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual
de execução de 8 (oito) meses para 11 (onze) meses, a contar de
04 de janeiro de 2022 até 03 de dezembro de 2022, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA SÉTIMA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Prof. Alceu Gomes da Silva fica
prorrogado por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual
de execução de 9 (nove) meses para 12 (doze) meses, a contar
de 06 de janeiro de 2022 até 05 de janeiro de 2023, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA OITAVA
O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado
por mais 3 (três) meses, passando a vigência de 14 (quatorze)
meses para 17 (dezessete) meses, a contar de 22 de dezembro
de 2021 até 21 de maio de 2023.
- Parecer CJ/FDE Nº 706/2022 de 26/08/2022 - DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2022
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-004
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 996 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-001
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 10150 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-005
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 335 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-002
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 429 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-003
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-05 - 01 - 8924 - Armário alto de aço com 6 portas , cor
cinza/colorido (4 cores). - R$ 1.700,00
Ata de Registro de Preços nº 36/00236/21/05-006
Detentora: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARMÁ-
RIO DE AÇO 06 PORTAS - AR-05 E ARMÁRIO BAIXO - AR-09
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 15/03/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
AR-09 - 01 - 8044 - Armário baixo de aço com 2 prateleiras,
cor cinza/azul. - R$ 1.150,00
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BOTUCATU
BOTUCATU, 14 de setembro de 2022
OFÍCIO No.06 /2022
Senhor Fornecedor
FIVE SERVICE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 25.168.625/0001-98
RUA GUSTAVO BORGES JUNIOR 109
08021620 – São Paulo - SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
DIR.ENS.-REG.BOTUCATU, vem comunicar FIVE SERVICE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 25.168.625/0001-98,
já qualificada no contrato número 015/20 e edital 07/2019,
acerca da apuração dos seguintes fatos:
2. Inexecução parcial do contrato nº 015/20 pelo não
cumprimento da Cláusula Quarta, incisos I - zelar pela fiel
execução deste
contrato, utilizando-se de todos os recursos materiais e
humanos necessários e VI - prestar ao CONTRATANTE, por
escrito, os
esclarecimentos solicitados e atender prontamente as
reclamações sobre seus serviços, além de não cumprir o esta-
belecido no
Termo de Referência nos itens específicos de execução dos
serviços e dos produtos utilizados, a saber: 3.2. Execução dos
correspondente a R$ 57.674,00 (cinquenta e sete mil seiscentos
e setenta e quatro reais). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 14-09-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Profa. Laurentina Lorena Correa da Silva
- Santa Isabel/SP, EE Prof. Jorge Barbosa Moreira - São José dos
Campos/SP e EE Dr. Pedro Mascarenhas - São José dos Campos/
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa WB PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, classificada com o menor preço na
Tomada de Preços nº 69/00032/22/02 - FDE-PRC-2022/00128,
pelo valor de R$ 664.535,20 (seiscentos e sessenta e quatro
mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), que
representa um desconto de 2,00% (dois por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na(S) EE Arthur Francisco Andrighetti - Cardoso-SP,
EE Prof Alvaro Duarte de Almeida – Cosmorama - SP e EE Cecilia
Meireles – Parisi - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa
GHM CONSTRUTORA LTDA, classificada com o menor preço na
Tomada de Preços nº 69/00269/22/02-FDE-PRC-2022/00535,
pelo valor de R$ 852.601,50 (oitocentos e cinquenta e dois mil,
seiscentos e um reais e cinquenta centavos), que representa um
desconto de 2,96% (dois vírgula noventa e seis por cento) sobre
o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na(s) EE Cap Joel Miranda - Santa Ernestina -SP,
EE Prof Francisco Silveira Coelho – Taquaritinga - SP, EE Profa
Teofila Pinto de Camargo – Itápolis - SP, EE/CEL Dr Antonio
Moraes Barros – Itápolis - SP, EE Pedro Mascari – Itápolis - SP
e EE Prof Joao Caetano da Rocha – Itápolis - SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa HM LUTFALA CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 69/00271/22/02- FDE-PRC-2022/00537, pelo valor de
R$ 1.848.050,39 (hum milhão, oitocentos e quarenta e oito mil,
cinquenta reais e trinta e nove centavos), que representa um
desconto de 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento) sobre
o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Thomaz Ribeiro De Lima – Caraguatatuba - SP,
EE/CEL Colonia dos Pescadores - Caraguatatuba-SP, EE/EMEF
Benedita Pinto Ferreira - Caraguatatuba-SP, EE Alcides de Castro
Galvao – Caraguatatuba - SP, EE Profa Maria Ester das Neves
Dutra Damasio – Caraguatatuba - SP, EE Cdor Mario Trombini
– Caraguatatuba -SP, EE Ismael Iglesias - Caraguatatuba-SP,
EE Avelino Ferreira - Caraguatatuba-SP, EE Profa Maria Jose da
Penha Frugoli - São Sebastião-SP, EE Walkir Vergani - São Sebas-
tião - SP, EE Plinio Goncalves de Oliveira Santos - São Sebastião
-SP e EE Cap Deolindo de Oliveira Santos - Ubatuba-SP, e adju-
dico o objeto do certame à empresa TECNOCON ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada com o menor preço na
Tomada de Preços nº 69/00366/22/02- FDE-PRC-2022/00610,
pelo valor de R$ 3.103.518,58 (três milhões, cento e três mil,
quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos), que
representa um desconto de 3,01% (três vírgula zero um por
cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na(s) EE Prof Geraldo Homero Franca Ottoni - São
Paulo - SP e EE Dr Antonio Braz Gambarini – Osasco - SP, e
adjudico o objeto do certame à empresa SALLES ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, classificada com o menor preço na Tomada
de Preços nº 70/00262/22/02-FDE-PRC-2022/00419, pelo valor
de R$ 2.467.604,98 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e
sete mil, seiscentos e quatro reais e noventa e oito centavos),
que representa um desconto de 18,12% (dezoito vírgula doze
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 15-09-2022 – LICITAÇÃO REVOGADA
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial
a manifestação da área competente, cujas conclusões acolho,
REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrên-
cia nº 69/00617/18/01, tendo por objeto Substituição de Prédio
Escolar no Terreno Prq das Nações/Residencial São Lourenco
- Gavião Peixoto/SP.
À vista dos elementos que instruem os autos, em especial
a manifestação da área competente, cujas conclusões acolho,
REVOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrên-
cia nº 70/00417/18/01, tendo por objeto Construção de Prédio
Escolar (Substituição/Demolição) com Fornecimento, Instalação,
Licenciamento e Manutenção de Elevador no Terreno Campo
Belo II - São Paulo – SP.
Extrato de Contrato
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO , para
as escolas: EE Gov. André Franco Montoro,Rua Chapecó, 61 –
Vila da Oportunidade – Carapicuíba – SP e EE Simão da Silva,
Praça da Matriz, 469 – Centro – São Simão – SP - CONTRATO
Nº 50/00001/22/02 - CONTRATADA: FILIAL TOPOGRAFIA LTDA
– Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 25.575,00 (vinte e
cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais) – Prazo 150 dias
– Vigência 195 dias– Data da Assinatura 08/09/2022- Parecer CJ
nº 190/2022 Data 08/04/2022.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: TENDO POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas Unidades Escolares: EE
Sadamita Ivassaki – Rua Gentil Camargo, 283 – Abaitinga – São
Miguel Arcanjo, EE/CEL Prof.a Nicota Soares – Rua Roselandia,
s/n – Jd. Belvedere - Itapeva, EE Profa. Maria Apparecida Mendes
Silva Lacerda – Rua Major Euzebio de Moraes Cunha, 746 – Jd.
Colina – Pilar do Sul, EE Prof. Jose da Conceição Holtz – Rua
Francisco Almeida Melo, 143 – Gramadinho - Itapetininga, EE
Cdor. Toshimaro Kacuta – Rodovia Sebastião Ferraz C. Penteado,
274 – Empossados - Guapiara, EE Prof. Dr. Segundo Carlos
Lopes – Rua Dr. Teixeira de Barros, 1395 – Jd. Icarai – Ibate, EE
Prof. Alceu Gomes da Silva - Av. Pe. Antonio Brunetti, s/n – Vila
Sonia - Itapetininga, em SP. – CONTRATADA: CEDRO CONSTRU-
TORA E INCORPORADORA LTDA - MODALIDADE: Tomada de
Preços – CONTRATO nº 69/00144/21/01 – PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref
CLÁUSULA PRIMEIRA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Sadamita Ivassaki fica prorrogado
por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual de
execução de 9 (nove) meses para 12 (doze) meses, a contar
de 06 de janeiro de 2022 até 05 de janeiro de 2023, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE/CEL Profa. Nicota Soares fica
prorrogado por mais 3 (três) meses, passando o prazo contratual
de execução de 8 (oito) meses para 11 (onze) meses, a contar de
07 de janeiro de 2022 até 06 de dezembro de 2022, conforme
cronograma anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA
O prazo de execução dos serviços especializados de enge-
nharia na unidade escolar EE Profa. Maria Apparecida Mendes
Silva Lacerda fica prorrogado por mais 3 (três) meses, passando
o prazo contratual de execução de 9 (nove) meses para 12
(doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2022 até 05 de
janeiro de 2023, conforme cronograma anexo.
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sexta-feira, 16 de setembro de 2022 às 05:04:10
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