Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
154 – São Paulo, 132 (193) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de setembro de 2022
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R$
709,13 (setecentos e nove reais e treze centavos). Considerando
o estabelecido no Artigo 10, do Capítulo V da Resolução da
Diretoria Colegiada – RDC nº 80, 11/05/2006 e o disposto no
subitem III do item 3, do Anexo I do Edital, autorizo a redução do
quantitativo do item 13 de 210 para 186 comprimidos.
Ressalto que os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11 restaram
DESERTOS devendo ser inserido em novo processo, em momento
oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54014
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-326/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 29 frascos com 100 cápsulas em cada
frasco do medicamento Cisteamina 150mg (Cystagon), para
atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
Recordati Rare Diseases, representada pela empresa Multicare
Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
64.094,43 (sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e qua-
renta e três centavos), equivalente a 10.198,00 (dez mil, cento
e noventa e oito euros).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/57755
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-327/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 15 frascos com 100 cápsulas em cada do
medicamento Cisteamina 50mg (Cystagon), para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Recordati Rare
Diseases, representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 22.060,35 (vinte
e dois mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos), equivalente
a 3.510,00 (três mil quinhentos e dez euros).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 22/09/2022
PROCESSO: SES – 2022/26470
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
103/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 103/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos, visan-
do registrar o item 01 a favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, o item 02 a favor da empresa CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, o item 03 a
favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A, o item 04 a favor
da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLOGICOS LTDA., o item 05 a favor da empresa
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., os itens
06, 08 e 09 a favor da empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Ressalto que o item 07 restou DESERTO, devendo ser inseri-
do em novo processo, em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/55745
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-328/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da
mesma lei, para aquisição de 33 caixas com 01 frasco em cada
do medicamento Canabidiol 5.000mg/100ml (Charlotte’s Web
Hemp Extract Oil), para atendimento de Ação Judicial, por meio
de importação sob responsabilidade desta Secretaria por inter-
médio da empresa ILHABELA PARTICIPAÇÕES LLC, representada
pela empresa INDEOV LTDA, cuja aquisição perfaz o valor total
de R$ 81.915,71 (oitenta e um mil, novecentos e quinze reais e
setenta e um centavos), equivalente a US$ 13.270,00 (treze mil,
duzentos e setenta dólares).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 22/09/2022
PROCESSO: SES – 2022/30337
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº.
131/2022 – Medicamentos.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 131/2022, visando registrar os
preços de Medicamentos.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
fls. retro que assegura que os preços negociados no pregão
considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições
legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso
XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art.
13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos, visan-
do registrar o item 03 a favor da empresa AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA e o item 07 a favor da empresa FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Ressalto que o item 01 restou DESERTO, e que o item 06
restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em novo processo,
em momento oportuno.
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na fase
de negociação para os itens 02 e 04, para o dia 14/10/2022 às
09:30 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/55621
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-329/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26
da mesma lei, para aquisição de 18 caixas com 10 unidades
cada do medicamento Vosoritida 0,4mg (pó liofilizado para
e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta
e dois centavos).
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens – Medicamentos nº 061/2022
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO PARCIAL
com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018
e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o pro-
cedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o
item 01, a favor da empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., o item
03, a favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, os itens 04, 06 e 07 a favor da empresa,
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , o item 08 a
favor da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Ressalto que o item 02 restou FRACASSADO, devendo ser
inserido em novo processo, em momento oportuno.
AUTORIZO retomada da sessão pública do pregão na
fase de negociação para os itens 05 e 09, marcada para o dia
07/10/2022, às 13:30 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/57751
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-324/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 09 caixas com 84 comprimidos cada do
medicamento (Elexacaftor + Ivacaftor + Tezacaftor) + Ivacaftor /
(100mg + 75mg + 50mg) + 150mg (Trikafta), para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Multicare Pharma-
ceuticals, representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 619.889,99
(seiscentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e
noventa e nove centavos).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 22/09/2022
PROCESSO: 2022/38949
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 183/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Administrativo.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO,
Federal 10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução
CEGP- 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão
Eletrônico nº 183/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO
o item conforme segue: item 02 - BEZAFIBRATO 400MG, CAP/
CP REV LIB PROL ORAL//AÇÃO, a favor da empresa TEVA
FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 1.749,00 (um mil,
setecentos e quarenta e nove reais), o item 03 - CABERGOLINA
0,5MG,CAPS/CP/CP.REV,ORAL//AÇÃO a favor da empresa CRIS-
TALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA no valor
total de R$ 3.780,00 ( três mil setecentos e oitenta reais); o item
04 - CERTOLIZUMABE PEGOL 200MG/ML,SOL.INJ, AMP/FRAMP/
SER PRE 1ML,SC//AÇÃO a favor da empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de
R$ 4.865,40 (quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta centavos); o item 05 - SILDENAFILA, CITRATO 25MG,
CAP/CP/CP REV, VO/AÇÃO e o item 06 - SILDENAFILA,CITRATO
25MG, CAP/CP/CP REV, VO//ADM a favor da empresa VIER
PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E
CONSULTORIA LTDA no valor total de R$ 24.521,60 (vinte e qua-
tro mil quinhentos vinte e um reais e sessenta centavos), o item
07 - CLOBAZAM 10MG, CAP/CP/CP REV, ORAL//AÇÃO, a favor
da empresa CM HOSPITALAR S.A, no valor total de R$ 14.932,20
(quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos);
o item 09 - CINACALCETE, CLOR 30MG, CAP/CP/CP REV, VO/
AÇÃO e o item 10 - CINACALCETE, CLOR 30MG, CAP/CP/CP
REV, VO//ADM a favor da empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA, no valor total de R$ 119.880,00 (cento e dezenove
mil oitocentos e oitenta reais). Considerando o estabelecido no
Artigo 10, do Capitulo V da Resolução da Diretoria Colegiada –
RDC nº 80, 11/05/2006 e o disposto no subitem III do item 3, do
Anexo I do Edital, autorizo a redução do quantitativo do item 02
de 686 para 660 capsulas, item 03 de 846 para 840 comprimido,
do item 06 de 690 para 688 comprimidos e do item 07 de 36.426
para 36.420 comprimidos.
Ressalto que os itens 01, 08 e 11 restaram DESERTOS
devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/50624
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-325/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 48 caixas com 01 frasco em cada do medicamento
Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) – 0% THC (Health Meds) 60ml,
para atendimento de Ação Judicial, por meio de importação sob
responsabilidade desta Secretaria por intermédio da empresa
PURE LIFE HEALTH AND WELLNESS, representada pela empresa
HEALTH MEDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, cuja aqui-
sição perfaz o valor total de R$ 102.434,76 (cento e dois mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos),
equivalente a US$16.594,00 (dezesseis mil, quinhentos e noven-
ta e quatro dólares).
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 22/09/2022
PROCESSO: 2022/21778
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 185/2022 – Aquisição
de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais e
Administrativo.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do 876 Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP- 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
185/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item con-
forme segue: item 01 - LANSOPRAZOL 30MG LANZOPET (JUDI-
CIAL) e o item 12 - TELMISARTANA 80MG (JUDICIAL) , a favor
da empresa EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
ME, no valor total de R$ 4.197,46 (quatro mil cento e noventa e
sete reais e quarenta e seis centavos); item 03 - MESALAZINA 1G
(1000MG) PENTASA (JUDICIAL) a favor da empresa TECHPHAR-
MA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, no valor total de R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e ses-
senta reais); item 10 RIVAROXABANA 2,5MG XAFAC (JUDICIAL)
a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPRO-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor total de R$ 1.017,24 e o
item 13 - VALSARTANA 160MG+HIDROCLOROT. 12,5+ANLODIP
5MG EXFORGE HCT (JUDICIAL) a favor da empresa CIAMED -
Processo nº SEDUC-PRC-2022/39558 - Oferta de Compra nº
080336000012022OC00019. A Sessão de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no sítio www.bec.sp.gov.br,
iniciando-se no dia 10/10/2022 às 09h00min. A data de início
para envio de propostas eletrônicas dar-se-á no dia 23/09/2022.
As informações e Edital na íntegra estão disponíveis no
sítio www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, opção
“e-negociospublicos”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Taquaritinga, o Pregão Eletrônico nº 008/2022-DERT, destinado
à contratação de empresa especializada prestação de serviços
contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing
– participação restrita a ME/EPP/cooperativas, do tipo menor
preço. A sessão será no dia 06/10/2022, às 9 horas, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/66036
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento – Programa de Com-
ponente Básico de Assistência Farmacêutica
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-320/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico, con-
forme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação, autori-
zado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamento no
Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atuali-
zações, para aquisição de 1.988.500 cápsulas do medicamento
Gliclazida 30mg / Cápsulas / Sem Marca , no valor unitário de
R$ 0,16 (dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$
318.160,00 (trezentos e dezoito mil, cento e sessenta reais), em
favor da empresa Portal Ltda., para atendimento do Programa
de Componente Básico de Assistência Farmacêutica.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54560
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento – Ação Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-321/2022
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com fundamen-
to no Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
atualizações, para aquisição de 25 seringas do medicamento
Ixequizumabe 80mg/ml - solução injetável, no valor unitário
de R$ 5.056,92 (cinco mil, cinquenta e seis reais e noventa e
dois centavos) em favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA perfazendo o valor de R$ 126.423,00 (cento e vinte e seis
mil, quatrocentos e vinte e três reais), para atendimento de
demanda judicial.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 21/09/2022
PROCESSO: SES – 2022/21782
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos – Demandas Judi-
ciais e Administrativas
Pregão (Eletrônico) - PE nº. 206/2022 – Medicamentos.
Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com
fulcro no disposto no Inciso XXII, do Art. 4º, da Lei Federal
10.520/2002, e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP -
10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrô-
nico nº 206/2022, ficando, em decorrência, ADJUDICADOS os
itens conforme seguem: item 03 - RABEPRAZOL SODICO 20MG,
(AÇÃO JUDICIAL), a favor da empresa CM HOSPITALAR S.A., no
valor total de R$ 2.324,56 (dois mil e trezentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e seis centavos). Considerando o estabelecido
no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 80, de 11/5/2006 e o disposto no subitem III do item
3, do anexo I do edital, autorizo a redução do quantitativo do
item 08 de 420 para 392 comprimidos devido à adequação de
embalagem conforme proposta constante desse expediente.
Ressalto que os itens 01,04 restaram DESERTOS e o item 02
restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo processo,
em momento oportuno.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54553
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-322/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26
da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 60 cápsulas em
cada do medicamento Estiripentol 500mg, para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Pharmix GMBH,
representada pela empresa Pharmix Assessoria Aduaneira e
Comércio Exterior Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 42.863,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três
reais e setenta centavos), equivalente a 6.820,00 (seis mil, e
oitocentos e vinte euros).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/57754
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-323/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
para aquisição de 09 caixas com 10 unidades cada do medica-
mento Vosoritida 0,56mg (Voxzogo), para atendimento de Ação
Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta
Secretaria por intermédio da empresa Multicare Pharmaceuti-
cals, representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 347.976,32 (trezentos
e três centavos) para R$ 140.255,42 (cento e quarenta mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos),
a partir de junho/2022, conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: junho 2022
(11,69%)
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADES QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO PERCENT. DE REAJUSTE % VALOR REAJUS-
TADO VALOR COMPLEMENTAR REAJUSTE TOTAL DO REAJUSTE
01 Posto intermediário 2 UN 06 R$ 3.543,3535 11,69% R$
3.957,57 R$ 414,22 R$ 23.745,42
02 Posto intermediário 3 UN 04 R$ 7.086,71 11,69% R$
7.915,15 R$ 828,44 R$ 31.660,60
03 Posto avançado 2 UN 03 R$ 4.991,404 11,69% R$
5.574,90 R$ 583,50 R$ 16.724,70
04 Posto avançado 3 UN 05 R$ 7.874,1192 11,69% R$
8.794,60 R$ 920,48 R$ 43.973,00
05 Posto avançado 4 UN 01 R$ 10.123,8675 11,69% R$
11.307,35 R$ 1.183,49 R$ 11.307,35
06 Posto avançado 5 UN 01 R$ 11.500,00 11,69% R$
12.844,35 R$ 1.344,35 R$ 12.844,35
TOTAL R$ 140.255,42
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo nº SEDUC-PRC-2019/011010
Pregão Eletrônico nº 005/2021
Contrato nº 003/21
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: Ad Food Alimentação Eireli
CNPJ nº 02.263.522/0001-01
Objeto do contrato: Prestação de serviços de preparo e
distribuição balanceada e em condições higiênicos sanitários
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Índice de Reajuste: 11,69%
Valor mensal Atual: R$ 122.699,10 (cento e vinte e dois mil,
seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos)
Valor mensal Reajustado: R$ 137.042,62 (cento e trinta
e sete mil, e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos)
Valor Total Reajustado: R$ 3.646.157,44 (três milhões,
seiscentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos)
Vigência: 01/06/2022
Fonte de Recursos: 005.003.002
Empenho: 2022NE00629
PROCESSO Nº 11010/19
INTERESSADO: Diretoria de Ensino Região de Americana
ASSUNTO: Reajuste Contratual
CONTRATO nº: 003/21
CONTRATADA: Ad Food Alimentação Eireli
CNPJ/MF nº 02.263.522/0001-01
A P O S T I L A
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o Demonstrativo de Reajuste de fls. 4297, que APROVO,
bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em
setembro/2022 (Prestação de Serviços em Geral)– disponibili-
zando os preços referenciais atualizados, base junho/2022 dos
serviços terceirizados de Prestação de Serviços contínuos de
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênicos sanitários adequadas, aos alunos
regularmente matriculados na rede pública estadual (fls. 4291)
e considerando-se o disposto no Parágrafo Quarto da Cláusula
Sétima do Contrato nº 003/2021, AUTORIZO o reajuste de
preços do referido contrato firmado com a empresa Ad Food
Alimentação Eireli, passando a base mensal de R$122.699,10
(cento e vinte e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e
dez centavos) para R$ 137.042,62 (cento e trinta e sete mil e
quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos), a partir de
junho/2022, conforme
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: junho 2022
(11,69%)
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADES QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO PERCENT. DE REAJUSTE % VALOR REAJUS-
TADO VALOR COMPLEMENTAR REAJUSTE TOTAL DO REAJUSTE
01 Posto intermediário 2 UN 08 R$ 4.120,9823 11,69% R$
4.602,72 R$ 481,74 R$ 36.821,76
02 Posto intermediário 3 UN 05 R$ 6.331,6145 11,69% R$
7.071,78 R$ 740,17 R$ 35.358,90
03 Posto avançado 3 UN 04 R$ 6.331,6145 11,69% R$
7.071,78 R$ 740,17 R$ 28.287,12
04 Posto avançado 4 UN 03 R$ 8.068,1509 11,69% R$
9.011,32 R$ 943,17 R$ 27.033,96
05 Posto avançado 5 UN 01 R$ 8.542,2687 11,69% R$
9.540,88 R$ 998,59 R$ 9.540,88
TOTAL R$ 137.042,62
NOTIFICAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Americana, no uso de suas atribuições e na condição
de Unidade Compradora, NOTIFICA o fornecedor LICITACP
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no
CNPJ 46.008.606/0001-74 a efetuar a entrega, em sua totali-
dade, do material constante no edital eletrônico de contrata-
ção CV 080290000012022OC00020, 2022NE00557, Processo
20220789476, com a data de entrega prevista para 19/09/2022,
dos respectivos materiais:
- 160 pacotes com 1000 folhas de papel toalha dupla inter-
folhada, item 5282993 “toalha de papel-simples-interfolhada
institucional, classe 01, quantidade de dobras 02 dobras, na cor
branca, extra luxo, alvura iso maior a 85,0 %, quantidade de
pintas menor que 5mm2/m2, tempo de absorcao de agua menor
que 6 segundos, capacidade de absorcao de agua maior que 5
g/g, quantidade de furos menor que 10mm2/m2, resistencia a
tracao a umido maior que 90 n/m (newton por metro), conforme
norma da abnt nbr 15464-7 e 15134, caracteristica comple-
mentares: materia prima 100% celulose, dimensao da folha
(23 x 21)cm, embalagem apropriada, rotulagem contendo:c/
identificacao da classe, marca, quantidade de folhas e dimensao
da folha,nome do fabricante, cnpj, email e telefone do sac”.
A referida empresa tem o prazo máximo de 03 (três) dias
úteis a contar desta para efetuar a entrega total dos materiais,
sob pena de aplicação de sanções conforme item 9 do Edital de
acordo com a legislação vigente.
Fica aberto o mesmo prazo para manifestação de defesa
prévia.
Americana, 21 de setembro de 2022.
Haroldo Ramos Teixeira
RG 26.694.762-1
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Santos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2022,
referente a prestação de Serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar sob o regime de empreitada por PREÇO
UNITÁRIO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão será no dia 06/10/2022, às 10h00 no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br - OC nº 080334000012022OC00047
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região São João
da Boa Vista o Pregão Eletrônico nº 004/2022 – Objeto: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA,
PREVENTIVA, CORRETIVA, EMERGENCIAL E CONSERVAÇÃO,
INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES
E PEÇAS, DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS DAS
UNIDADES ESCOLARES JURISDICIONADAS A ESTA DIRETORIA
DE ENSINO – PARTICIPAÇÃO AMPLA, tipo MENOR PREÇO,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:29
sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (193) – 155
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao pre-
sente, conforme SES-CAP-2022/789937, SES-CAP-2022/789941
e SES-INF-2022/144206, ficam mantidos os preços registrados
para Aquisição de Veículos tipo Ambulância de Simples Remoção
e de Transporte de Passageiros tipo Van.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º:
090102000012022OC00178.ARP00003
PREGÃO ELETRÔNICO CGA n.º 121/2022
PROCESSO CGA n.° SES-PRC-2022/31167
INTERESSADO: COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- CSS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE CURATIVOS COM DETERMINAÇÃO DE MARCA
I, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS
PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 06/2022 de
09/02/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO,
por intermédio da COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO, doravante designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato
representada pela Senhora SILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO,
Coordenadora da CGA - substituta, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e
pela legislação aplicável, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual
nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro
colocado e das demais FORNECEDORAS que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de curativos com determinação de marca I, para atendimento
às demandas de ações judiciais, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 5246270 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
[MARCA CAVILON SPRAY] Composto protetor, composto por
polímeros, líquido de secagem rápida, transparente, forma
farmacêutica spray, resistente à água e permeável a vapor, sem
álcool, tópica, que forma uma película protetora na pele. O pro-
duto deverá atender a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
5.000 para o período de 12 (doze) meses.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figuram como ÓRGÃOS PARTICIPANTES da presente
Ata de Registro de Preços:
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CGA
Rua Tenente Pena, 110 - Bom Retiro
DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
ÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba
DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru
DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍ-
LIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Marília
DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESI-
DENTE PRUDENTE
Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARA-
RAQUARA
Av. Espanha, 188 - 3º e 4º andar – Centro - Araraquara
DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAR-
RETOS
Av. Vinte e um, 1238 - Barretos
DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Polo Industrial - Franca
DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Jardim João Rossi - Ribeirão
Preto
DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAM-
PINAS
Av. Orozimbo Maia, 75 – Campinas
DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRA-
CICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – Piracicaba
DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa Vista, 221 – São João da Boa Vista
DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, 100 – Taubaté
DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAI-
XADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, 415 – Aparecida - Santos
DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SOROCABA
Av. Comendador Pereira Inácio, 564 – Vergueiro – Sorocaba
DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE
SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – São Paulo
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa NACIONAL COMERCIAL
HOSPITALAR S.A. inscrita no CNPJ sob o n.º 52.202.744/0007-
88, estabelecida na Alameda África (Polo Empresarial), 337,
Galpão 04, Divisão B, Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP:
06543-306, Telefone: (13) 3228-8700 / (83) 2106-2525 / (16)
3963-9090 e e-mail: empenho@grupoelfa.com.br / licitacao@
grupoelfa.com.br
DADOS DO PRODUTO:
NOME COMERCIAL: CAVILON PELÍCULA PROTETORA SEM
ARDOR 28ML – REF.: 3346BR - MARCA: 3M - FABRICANTE: 3M
DO BRASIL LTDA. / 3M COMPANY - 3M HEALTH CARE – EUA
- TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: 3M DO BRASIL LTDA. -
REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 80284930340 - APRESEN-
TAÇÃO: CAIXA COM 12 UNIDADES - PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA: No mínimo 12 (doze) meses a contar da entrega pelo
fornecedor na Unidade Contratante.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM 10 – CÓDIGO BEC: 5246270 - DESCRIÇÃO DO ITEM:
[MARCA CAVILON SPRAY] Composto protetor, composto por
polímeros, líquido de secagem rápida, transparente, forma
farmacêutica spray, resistente à água e permeável a vapor, sem
álcool, tópica, que forma uma película protetora na pele. O pro-
duto deverá atender a Legislação Atual Vigente. - UNIDADE DE
FORNECIMENTO: Unidade - QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:
5.000 – VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00 (trinta e oito reais)
DESPACHO SENHORA COORDENADORA CGA 21/09/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/35602
INTERESSADO: CENTRO DE LOGISTITICA DE MATERIAL DE
CONSUMO
ASSUNTO: Aquisição de Material de Consumo (Sabonete
Líquido)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022 OFERTA DE COMPRA
090102000012022OC00296
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o rela-
tório do Pregoeiro , SES-CAP-2022/771823 -A, às fls. 244/245,
HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso XXII do art. 4º da
Lei Federal nº 10.520/2022, combinado com o art. 3º do Decreto
47.279/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº
215/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADOS o item:
ITEM 01 – 150 UNIDADES - SABONETE, LIQUIDO, COCOA-
MIDOPROPIL BETAINA, ACIDO CITRICO, ESSENCIA,AGUA DES-
TILADA, USO INFANTIL, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADO
PELA ANVISA - Marca: GRION KIDS, a favor da empresa PARA-
LIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, no valor
total de R$ 8.805,00 (cinco mil oitocentos e cinco reais).
COMUNICADO
Referente: SES-PRC-2022/30848
Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS
Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisi-
ção Futura e Eventual de Curativos Diversos III, de uso ambula-
torial e hospitalar
Pregão Eletrônico RP Nº 109/2022 – OC Nº
090102000012022OC00169
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Registro de Preços nº 109/2022, visando registrar os
preços de curativos diversos III, de uso ambulatorial e hospitalar.
Considerando a publicação veiculada no D.O.E. de
17/09/2022, seção I, página 195, quanto à determinação da
retomada da sessão para o item 02, fica agendada a sua reali-
zação, para o dia 29/09/2022 às 10:00 horas.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
04/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00013,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/01612, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CURATIVOS I - PADRO-
NIZAÇÃO CSS, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
05/10/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 23/09/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
146/2022 – OFERTA DE COMPRA nº 090102000012022OC00205,
referente ao processo nº SES-PRC-2022/38073, objetivando a
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FÓRMULAS E SUPLEMEN-
TOS PARA NUTRIÇÃO, DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
05/10/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir do dia 23/09/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE:
BRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANCA E SERVICOS EIRE-
LI - CNPJ Nº:37.568.022/0001-62 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
LACRES - MODALIDADE: CONVITE ELETRÔNICO Nº CV 09/2022
OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00295 - SES-
-PRC-2022/40320 - VALOR: R$ 1.264,00 - NOTA DE EMPENHO:
Nº 2022NE001465 - Recursos: Programa: 10302093048500000–
Natureza de Despesa: 33903016 - UGE: 090102 - DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2022.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 239/2022 – Oferta de
Compra nº 090102000012022OC00345 referente ao processo
SES-PRC-2022/65365, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE
ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
05/10/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 23/09/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/09/2022
Interessado: Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
Assunto: Despacho - Registro de Preços de Equipamentos
para Consultório Veterinário em Contêiner (Centrífuga e Anali-
sador)- Programa Meu Pet.
Número de referência: SES-PRC-2021/48126
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 381/2021, informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SES-PRC-2021/48126, onde não obtivemos
nenhuma estimativa de preço para o item do referido processo.
Foram utilizados para compor a pesquisa periódica, os
preços obtidos em outro órgão e entidade pública/privada e/
ou pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrôni-
cos especializados ou de domínio amplo e/ou notas fiscais de
comercialização dos produtos e/ou os preços consultados no
sistema SIAFÍSICO.
Considerando o resultado da pesquisa encartada ao presen-
te, conforme SES-CAP-2022/789962, SES-CAP-2022/789966 e
SES-INF-2022/144201, fica mantido o preço registrado de Equi-
pamentos para Consultório Veterinário em Contêiner (Centrífuga
e Analisador)- Programa Meu Pet.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE
21/09/2022
Interessado: Gabinete do Secretário - GS
Assunto: Despacho - Registro de Preços para Aquisição de
Veículos tipo Ambulância de Simples Remoção e de Transporte
de Passageiros tipo Van.
Número de referência: SES-PRC-2021/40286
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N. 375/2021, e informo que diante da solicitação de
Estimativa de Preços, foi encaminhado e-mail para as empresas
fabricantes e/ou representantes, microempresas e empresas de
pequeno porte conforme documentos da referida pesquisa de
preços inseridos ao SES-PRC-2021/40286, onde obtivemos 01
(uma) estimativa de preço para os itens do referido processo.
COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
GABINETE DO COORDENADOR
Instituto de Saúde
Acha-se aberta no Instituto de Saúde, a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico nº 0900180.04/2022, do tipo MENOR
PREÇO - OFERTA DE COMPRA Nº 090180000012022OC00057,
referente ao Processo nº 32132/2022, cujo objeto é para a Aqui-
sição de material permanente (notebook).
A abertura da sessão será no dia 04 de outubro de 2022,
a partir das 11h00, nesta unidade por intermédio da “Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -
Sistema BEC/SP”.
O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retira-
da no Instituto de Saúde, sito à Rua Santo Antônio, nº 590 - 1º
andar - Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através
dos sites: www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br,
www.pregão.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 147/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ
58.295.213/0001-78, PARA AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO,
COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREI-
NAMENTO, - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA Nº: 147/2021- SES-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
725.000,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) E
ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000;
NATUREZA DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE
ENTREGA 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFEREN-
CIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA
Nº 02/2021 DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 110/2022 - NOTA
DE EMPENHO: 2022NE01387 - DATA DA ASSINATURA DO CON-
TRATO: 12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 163/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA FANEM LTDA. - CNPJ 61.100.244/0001-30, PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEONATOLOGIA, COM
INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMEN-
TO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
163/2021- SES-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
194.100,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS) E
ONERARÁ O PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000;
NATUREZA DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE
ENTREGA 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFEREN-
CIAL EMITIDO PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA
Nº 02/2021 DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 111/2022 - NOTA
DE EMPENHO: 2022NE01388 - DATA DA ASSINATURA DO CON-
TRATO: 12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 244/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA LABINFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
33.554.685/0001-77, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
REFRIGERAÇÃO ESPECIAL, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔ-
NICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº: 244/2021- SES-
-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ONERARÁ O PRO-
GRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA DE
DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 112/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01389 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 245/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ
10.444.624/0001-51, PARA AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓ-
GRAFO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE
PREÇOS CGA Nº: 245/2021- SES-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS) E ONERARÁ O
PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA
DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 113/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01390 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 278/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA LABNEWS INDUSTRIAL LTDA - CNPJ LABNEWS
INDUSTRIAL LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ESTERILIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E TREINAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGIS-
TRO DE PREÇOS CGA Nº: 278/2021- SES-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS) E ONERARÁ O PRO-
GRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA DE
DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 115/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01391 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
EXTRATO DE CONTRATO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CGA N.º 278/2021
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
A EMPRESA BAUMER S.A. - CNPJ 61.374.161/0001-30, PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, COM INS-
TALAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E TREINAMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS CGA Nº:
278/2021- SES-PRC-2022/51589
O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E ONERARÁ O
PROGRAMA DE TRABALHO 10302094124490000; NATUREZA
DE DESPESA 44905235; UGE 090102; PRAZO DE ENTREGA 60
(SESSENTA) DIAS CORRIDOS; PARECER REFERENCIAL EMITIDO
PELA DOUTA CONSULTORIA JURÍDICA DA PASTA Nº 02/2021
DE 09/02/2021. N° DO CONTRATO: 114/2022 - NOTA DE EMPE-
NHO: 2022NE01392 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
12/09/2022 - SES-PRC-2022/51589.
solução injetável), para atendimento de Ação Judicial, por
meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Multicare Pharmaceuticals, repre-
sentada pela empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 690.952,64 (seiscentos e
noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/56046
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-330/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 2.316 frascos com 60 cápsulas gelatinosas,
2.181 frascos com 60 comprimidos mastigáveis e 1.134 frascos
de 60ml (líquido pediátrico) do produto Complexo Vitamínico
A.D.E.K, para atendimento de Ação Judicial, por meio de impor-
tação sob responsabilidade desta Secretaria por intermédio da
empresa Pharmix GMBH, representada pela empresa Pharmix
Assessoria Aduaneira e Comércio Exterior Ltda, cuja aquisição
perfaz o valor total de R$ 437.705,82 (quatrocentos e trinta
e sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos),
equivalente a US$ 70.906,50 ( setenta mil, novecentos e seis
dólares e cinquenta centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/56502
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-331/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 06 kits com 56 comprimidos revestidos em cada kit
do medicamento (Tezacaftor + Ivacaftor) + Ivacaftor / (100mg +
150mg) + 150mg (Symdeko), para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Multicare Pharmaceuticals, represen-
tada pela empresa Multicare
Pharmaceuticals Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total
de R$ 342.680,26 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte e seis centavos)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/61878
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-332/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo
26 da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 frasco
em cada do medicamento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml)
Full Spectrum (Usa Hemp) 60ml, para atendimento de Ação
Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta
Secretaria por intermédio da empresa USA HEALTH LLC ARTI-
CLE OF INCORPORATION, representada pela empresa USA
HEMP BRASIL LTDA, cuja aquisição perfaz o valor total de R$
25.351,65 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e
sessenta e cinco centavos), equivalente a US$ 4.102,00 (quatro
mil, cento e dois dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
21/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54553
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-333/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26
da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 60 cápsulas em
cada do medicamento Estiripentol 500mg, para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Pharmix GMBH,
representada pela empresa Pharmix Assessoria Aduaneira e
Comércio Exterior Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de
R$ 42.863,70 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três
reais e setenta centavos), equivalente a 6.820,00 (seis mil, e
oitocentos e vinte euros).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/62536
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-334/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação
com fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26
da mesma lei, para aquisição de 12 caixas com 01 unidade em
cada do medicamento Canabidiol 6.000mg (100mg/ml) de CBD
– Hemp Flex (Green Care) 60ml, para atendimento de Ação
Judicial, por meio de importação sob responsabilidade desta
Secretaria por intermédio da empresa GreenCare Store Inc.,
representada pela empresa GC Brasil Participações e Serviços
de Cobrança Ltda. “Green Care Brasil", cuja aquisição perfaz
o valor total de R$ 29.776,82 (vinte e nove mil, setecentos e
setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), equivalente a
US$ 4.823,72 (quatro mil, oitocentos e vinte e três dólares e
setenta e dois centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
22/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/54096
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-335/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
para aquisição de 48 caixas com 01 frasco-ampola em cada do
medicamento Hemina 25mg (Normosang),, para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Recordati Rare
Diseases, representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals
Ltda, cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 266.182,32
(duzentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e
trinta e dois centavos), equivalente a 42.352,00 (quarenta e
dois mil, trezentos e cinquenta e dois euros).
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sexta-feira, 23 de setembro de 2022 às 05:07:29
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