Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (196) – 203
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65322– C.U Nº 20220931163
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02330
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR R$ 587.539,22 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65322– C.U Nº 20220931163
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02331
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR R$ 1.244.885,08
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02351
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 10.692,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02352
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 3.147.284,16
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02353
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 470.690,88
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/54973 – C.U Nº 20220918475
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 13/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 28/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02326
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 09.944.371/0001-04
VALOR R$ 20,72
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/54973 – C.U Nº 20220918475
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 13/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 28/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02327
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 09.944.371/0001-04
VALOR R$ 269,28
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/63093 – C.U Nº 20220923181
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 15/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 30/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02322
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR R$ 46.131,10
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65322– C.U Nº 20220931163
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02328
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR R$ 64.636,35
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65322– C.U Nº 20220931163
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02329
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A
CNPJ: 56.994.502/0027-79
VALOR R$ 172.363,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
Valor Total do contrato – período de 06/03/2020 a
20/01/2022 (vigência estendida após reativação em 08/02/2021):
R$ 349.049,63 (trezentos e quarenta e nove mil, quarenta e
nove reais e sessenta e três centavos).
Memória de cálculo
Vigência do reajuste aplicado a partir de 14/02/2021
Item - Descrição - Quantidade profissionais (atual)
(1) - Valor unitário profissional/dia (atual) R$ - Valor unitário
profissional/dia (reajustado) R$
(2) - Valor total/dia (reajustado)
R$
(3) = (1) x (2)
1 - Profissional de apoio escolar de 30 horas semanais - 03
- R$ 77,34 - R$ 82,2511 - R$ 246,7533
2 - Profissional de apoio escolar de 40 horas semanais - 14
- R$ 102,96 - R$ 109,498 - R$ 1.532,9714
Valor total profissional/dia reajustado (A) - R$ 1.779,7247
3 - Valor total/dia insumos reajustado (B) - R$ 10,2734
VALOR TOTAL DIA REAJUSTADO(A + B) - R$ 1.789,9981
BASE DIA LETIVO CONTRATADO: R$ 1.683,12 (Um mil,
seiscentos e oitenta e três reais e doze centavos)
BASE DIA LETIVO REAJUSTADO A PARTIR DE 14/02/2021
– R$ 1.789,9981 (Um mil, setecentos e oitenta e nove reais e
noventa e nove centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MOGI-MIRIM
Acha-se aberta na Diretoria De Ensino Região De Mogi
Mirim, o pregão Eletrônico nº 09/2022 – Objetivando a presta-
ção de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva,
corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento
e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta diretoria
de ensino – participação ampla. A sessão pública do pregão
eletrônico, correrá no site www.bec.sp.gov.br, com horário pre-
visto para as 10:00 do dia 17/10/2022. O edital resumido será
disponibilizado no site www.bec.sp.gov.br bem como www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
REGISTRO
COMUNICADO
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino-Região de
Registro, licitação na modalidade Convite Eletrônico, Oferta de
Compra 080331000012022OC00073, tipo menor preço.
Recebimento de propostas:26/09/2022 a 04/10/2022 das
09:40:06 às 13:00
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO-Gêneros Alimentícios-
-Dieta Especial (Leite em pó zero lactose, biscoito de arroz inte-
gral, suco de fruta integral, biscoito sem lactose, arroz integral
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br
Processo 55330/2022 Cadastro Único 20220924365
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/46522
Pregão Eletrônico nº: 229/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00247
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos –Demandas Judiciais
com e sem marca comercial.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº. 229/2022, referente ao
processo nº SES-2022/46522, objetivando a COMPRA DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
COM E SEM MARCA COMERCIAL. A realização do Pregão será
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 11/10/2022
às 13h30min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/09/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/46629
Pregão Eletrônico nº: 225/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00237
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE CANABIDIOL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
JUDICIAIS.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 225/2022, referente ao pro-
cesso nº SES-2022/46629, objetivando a AQUISIÇÃO DE CANA-
BIDIOL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 11/10/2022 às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 29/09/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/46494
Pregão Eletrônico nº: 232/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00250
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: Aquisição de Medicamentos –Demandas Judiciais
com e sem marca comercial e Administrativa.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônica nº. 232/2022, referente
ao processo nº SES-2022/46494, objetivando a COMPRA DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDI-
CIAIS COM E SEM MARCA COMERCIAL E ADMINISTRATIVAS. A
realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 13/10/2022 às 09h00min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 30/09/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 combinados com o artigo 61
5. Caso não haja interesse em oferecer o recurso aventado
no item 3, acima, a empresa terá o mesmo prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta Notificação,
para recolher o valor de R$ 43.322,07 (quarenta a três mil, tre-
zentos e vinte e dois reais e sete centavos), em favor do erário
Público através de depósito na conta "C" do Banco do Brasil
S/A - Agência 1897-x - conta corrente 139.530-0, tendo como
beneficiária a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
- CNPJ 46.384.111/0001-40 e com o seguinte histórico: "Multa
referente ao descumprimento de cláusula contratual, através do
contrato n 015/20- Processo SEDUC-PRC-2019/11891.
6. Após realizar o recolhimento, faz-se necessário enca-
minhar o comprovante de depósito à esta Diretoria Regional
de Ensino.
7. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apre-
sentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente,
elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com a inclusão do código de acesso cadastra-
do, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”
para incluir a sua manifestação;
8. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo digital por meio de
requerimento a ser enviado por email: debotncs@educacao.
sp.gov.br ou protocolado no seguinte endereço: Praça da Ban-
deira, sn, Centro, Botucatu-SP, CEP 18603-341.
Atenciosamente,
Rosilene Aparecida Palugan Vargas
RG/SP nº 18.538.152-2
Dirigente Regional de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação N° 005/2022 de 27/09/2022
Processo: SEDUC-PRC/23591/2020
Pregão Eletrônico: 002/2020
Contrato nº: 010/2020
Contratada: SIGMA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
Contratante: Diretoria de Ensino Região Jaboticabal
A Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, NOTIFICA
a empresa SIGMA – TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ nº 30.802.459/0001-70, que nos termos do Contrato nº
010/2020, firmado em 28/08/2020, cujo objeto se refere a pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, exe-
cutados para esta Diretoria de Ensino, foram apuradas condutas
que podem ensejar a rescisão e aplicação das sanções pela
inexecução parcial das obrigações contratuais. Cláusulas Quarta
infração aos incisos: I, III, VIII e XII, concomitante com o descrito
no Anexo I.1 do Edital de Contratação (Especificações Técnicas).
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias, para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao con-
traditório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MARÍLIA
Extrato de Reajuste de Contrato Nº 001/2020
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
- Processo SEDUC-PRC-2019/19516.
- Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Marília
-Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ nº. 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
Valor Total do contrato – período de 16/03/2020 a
30/01/2022 (vigência estendida após reativação em 08/02/2021):
R$ 590.239,87 (quinhentos e noventa mil, duzentos e trinta e
nove reais e oitenta e sete centavos).
Memória de cálculo
Vigência do reajuste aplicado a partir de 12/02/2021
Item - Descrição - Quantidade profissionais (atual)
(1) - Valor unitário profissional/dia (atual) R$ - Valor unitário
profissional/dia (reajustado) R$
(2) - Valor total/dia (reajustado)
R$
(3) = (1) x (2)
1 - Profissional de apoio escolar de 30 horas semanais - 03
- R$ 76,74 - R$ 81,6130 - R$ 244,8390
2 - Profissional de apoio escolar de 40 horas semanais - 29
- R$ 89,34 - R$ 95,01309 - R$ 2.755,3796
Valor total profissional/dia reajustado (A) - R$ 3.000,2186
3 - Valor total/dia insumos reajustado (B) - R$ 11,2093
VALOR TOTAL DIA REAJUSTADO(A + B) - R$ 3.011,4279
BASE DIA LETIVO CONTRATADO: R$ 2.831,62 (dois mil,
oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos)
BASE DIA LETIVO REAJUSTADO A PARTIR DE 12/02/2021 -
R$ 3.011,4279 (três mil, onze reais e quarenta e dois centavos)
Extrato de Reajuste de Contrato nº 002/2020
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
- Processo SEDUC-PRC-2019/25224.
- Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Marília
-Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ nº. 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
Valor Total do contrato – período de 06/03/2020 a
20/01/2022 (vigência estendida após reativação em 08/02/2021):
R$ 908.138,34 (novecentos e oito mil, cento e trinta e oito reais
e trinta e quatro centavos).
Memória de cálculo
Vigência do reajuste aplicado a partir de 13/02/2021
Item - Descrição - Quantidade profissionais (atual)
(1) - Valor unitário profissional/dia (atual) R$ - Valor unitário
profissional/dia (reajustado) R$
(2) - Valor total/dia (reajustado)
R$
(3) = (1) x (2)
1 - Profissional de apoio escolar de 30 horas semanais - 03
- R$ 74,94 - R$ 79,6987 - R$ 239,0961
2 - Profissional de apoio escolar de 40 horas semanais - 46
- R$ 90,00 - R$ 95,715 - R$ 4.402,8900
Valor total profissional/dia reajustado (A) - R$ 4.641,9861
3 - Valor total/dia insumos reajustado (B) - R$ 15,1336
VALOR TOTAL DIA REAJUSTADO(A + B) - R$ 4.657,1197
BASE DIA LETIVO CONTRATADO: R$ 4.379,05 (quatro mil,
trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos)
BASE DIA LETIVO REAJUSTADO A PARTIR DE 13/02/2021 –
R$ 4.657,1197 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e onze centavos)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO MARÍLIA
Extrato de Reajuste de Contrato nº 003/20
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Marília
- Processo SEDUC-PRC-2019/24520
- Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Marília
-Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ nº. 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:02:41
204 – São Paulo, 132 (196) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de setembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64336– C.U Nº 20220963461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 07/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02419
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 106.633,20
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64336– C.U Nº 20220963461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 07/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02420
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 946.341,66
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64336– C.U Nº 20220963461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 07/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02421
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 137.699,76
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64336– C.U Nº 20220963461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 07/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02422
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 1.648.392,75
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64336– C.U Nº 20220963461
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 22/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 07/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02423
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
VALOR R$ 14.624,30
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
27/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/53656
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-348/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
para aquisição de 05 caixas com 20 frascos-ampola em cada do
medicamento Betaciclodextrina 25g/100ml, para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Uno Healthcare Inc.,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64184– C.U Nº 20220961501
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 06/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02391
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12.420.164/0001-57
VALOR R$ 269.749,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64184– C.U Nº 20220961501
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 06/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02392
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12.420.164/0001-57
VALOR R$ 282.922,20 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64184– C.U Nº 20220961501
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 06/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02393
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12.420.164/0001-57
VALOR R$ 49.169,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64335– C.U Nº 20220963391
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 21/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 06/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02394
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
VALOR R$ 1.167.121,93
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
27/09/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/63963
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-346/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e
suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei,
para aquisição de 110 caixas com 01 frasco em cada do medica-
mento Canabidiol 200mg/ml (Purodiol) 30ml, para atendimento
de Ação Judicial, por meio de importação sob responsabilidade
desta Secretaria por intermédio da empresa Urbanbox, Inc.,
representada pela empresa FarmaUsa Pharmaceutical Ltda,
cuja aquisição perfaz o valor total de R$ 311.983,42 (trezentos
e onze mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois
centavos), equivalente a US$ 50.540,00 (cinquenta mil, quinhen-
tos e quarenta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02359
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 37.100,70
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02360
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 8.704,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02361
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 19.526,40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/63265– C.U Nº 20220937532
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 16/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/09/2022 A 30/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02345
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 1.605,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/64333– C.U Nº 20220959496
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 20/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/09/2022 A 05/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02390
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 49.475.833/0017-65
VALOR R$ 1.102.473,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02354
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 125.534,64
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02355
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 70.707,60 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02356
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 132.382,80
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02357
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 243.621,28
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/65323– C.U Nº 20220931216
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 14/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/09/2022 A 29/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02358
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0012-98
VALOR R$ 11.835,60
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:02:41
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