Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 27 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (195) – 163
(sessenta e cinco centavos); 1.785.000 (um milhão, setecentos e
oitenta e cinco mil) mililitros do medicamento Sulfato Ferroso,
no valor unitário de R$ 0,0280 (duzentos e oitenta décimos de
milésimos de real), perfazendo o valor total de R$ 1.209.852,00
(um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois
reais), em favor da empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR - FURP,, para atendimento do Programa Componente
Básico da Assistência Farmacêutica.
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de Inexigibilidade de
licitação, declarada pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com
fundamento no Inciso I do artigo 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas atualizações, para aquisição 360 cápsulas do medicamento
Sulfato de Selumetinibe 25mg, no valor unitário de R$ 1.148,83
( um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos),
que perfaz o valor total de R$ 413.518,80 (quatrocentos e treze
mil,quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), por meio de
contratação direta da empresa Astrazeneca do Brasil LTDA
A contratação só poderá vigorar até 31 de dezembro do
exercício em curso (artigo 57, caput, da Lei n° 8.666/93), e for-
malizada por nota de empenho, o que é permitido pelo art. 62,
§ 4° com fundamento na mesma da Lei.
GABINETE DO COORDENADOR
Processo nº: SES – 2022/56419
Pregão Eletrônico nº: 228/2022
Oferta de Compra: 090201000012022OC00246
Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
Assunto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO DO COMPONENTE ESPE-
CIALIZADO COM ENTREGA PARCELADA.
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônica nº. 228/2022, referente
ao processo nº SES-2022/56419, objetivando a COMPRA DE
MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATEN-
DIMENTO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO COM ENTREGA
PARCELADA. A realização do Pregão será por intermédio do Sis-
tema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 10/10/2022 às 09h00min.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 28/09/2022 o site www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se
seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/09151
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 054/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00070.ARP00001
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X e CPF nº
110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 1 – Cálcio, Poliestirenossulfonato 900MG/G (equiv
3,3MEQ de cálcio) - pó oral - unidade: envelope – código do
siafísico: 110027 – quantidade máxima estimada de 122.354
para o período de 12 meses.
NOME COMERCIAL: CALNATE 900MG/G - MARCA: CAL-
NATE 900MG/G - FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS
S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EUROFARMA LABO-
RATÓRIOS S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA:
1.0043.1013.001-6 - APRESENTAÇÃO: 27,0 G PO SUS OR/RET
CT 60 ENV PAP AL PLAS PE OPC – VALIDADE DO PRODUTO: 36
(TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 8.533
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 750
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 540
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 600
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 500
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente
- 720
090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR. OSWALDO BRANDI
FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS
Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 360
090121 - HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
Praça Dr. Symphronio A. Santos - 225
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 1.000
Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903013
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Distribuidora Baccarelli & Furlan Ltda
CNPJ: 44.274.757/0001-49
Nota de empenho: 2022NE00600
Valor: R$ 77,50 (setenta e sete reais e cinquenta centavos)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903015
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Bellimp Com. de Prod. Hig. e Limp.
Eireli
CNPJ: 02.403.262/0001-22
Nota de empenho: 2022NE00593
Valor: R$ 1.092,00 (hum mil, noventa e dois reais)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903015
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo: 00706/16
Processo SEDUC-PRC-2020/42136 (SPDoc 735322/2018/
NCPB 0706/0056/2016)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2017
Contrato: 003/2017
Contratante: SE/ Diretoria de Ensino Região Jaboticabal,
CNPJ 46.384.111/0115-08
Contratado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE -
ASSEJ, CNPJ 03.722.285/0001-62
Objeto: Serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentam limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ao temporário
no autocuidado.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 213.605,90 (duzentos e
treze mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos) 9° Adi-
tamento de Prazo.
Prazo de Vigência: de 30/09/2022 a 29/09/2023
Data de Assinatura: 26/09/2022
Pregão Eletrônico nº 002/2022, Processo nº 48149/2022
Suspendemos a Convocação para assinatura do
contrato referente ao pregão nº 002/2022, PROCESSO n°
SEDUC/48149/2022, mantendo a Homologação e a Adjudicação,
tornando sem efeito a Convocação, publicada no D.O.E de
24/09/2022 (Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (194)
– 265).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
CONVOCAÇÃO
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MARÍLIA
Assunto: CONVOCAÇÃO ASSINATURA CONTRATO
Número de referência: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
Convoco a empresa AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVI-
ÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
-ME, portadora do CNPJ: 04.376.097/0001-92, para no prazo de
05 (cinco) dias corridos, a contar desta publicação, comparecer
a Sede da Diretoria de Ensino – Região Marília, situada à Av.
Pedro de Toledo, 542 – Centro – Cep. 17.509-020 - Marília/SP,
para assinatura do Contrato referente ao Pregão Eletrônico
nº 004/2022, Processo SEDUC-PRC-2021/55016, que tem por
objeto a Prestação de Serviço em Limpeza Escolar, para atender
as unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TAQUARITINGA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Taquaritinga, o Pregão Eletrônico nº 008/2022-DERT, destinado
à contratação de empresa especializada prestação de serviços
contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing
– participação restrita a ME/EPP/cooperativas, do tipo menor
preço. A sessão será no dia 10/10/2022, às 9 horas, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Diante dos elementos que instruem os autos, Ratifico,
conforme os termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação,
autorizado pelo Diretor Técnico III - GGDM/CAF, com funda-
mento no Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas atualizações, para aquisição de 70.600 (setenta mil e
seiscentas) ampolas do medicamento Benzilpenicilna Ben-
zantina 1.200.000UI, no valor unitário de R$ 3,50 (três reais
e cinquenta centavos); 1.740.000 (um milhão, setecentos e
quarenta mil) mililitros do medicamento Benzoilmetronidazol
40mg/ml (4%) - Suspensão oral, no valor unitário de R$ 0,04
(quatro centavos); 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil)
mililitros do medicamento Cefalexina 250mg/5ml- pó para
suspensão oral, no valor unitário de R$ 0,550 (quinhentos e cin-
quenta e cinco décimos de milésimos de real); 5.755.000 (cinco
milhões setecentos e cinquenta e cinco mil) comprimidos do
medicamento Glibenclamida 5mg, no valor unitário de R$ 0,02
(dois centavos); 2.779.250 (dois milhões setecentos e setenta
e nove mil e duzentos e cinquenta) mililitros do medicamento
Hidróxido de Alumínio 6,2% - suspensão oral, no valor unitário
de R$ 0,0160 (cento e sessenta décimos de milésimos de real);
590.500 (quinhentos e noventa mil e quinhentos) comprimidos
do medicamento Metoclopramida 10mg, no valor unitário de
R$ 0,05 (cinco centavos); 2.272.900 (dois milhões, duzentos e
setenta e dois mil e novecentos) mililitros do medicamento Para-
cetamol 200mg/ml, no valor unitário de R$ 0,06 (seis centavos);
85.700 (oitenta e cinco mil e setecentos) envelopes do medica-
mento Sais para Reidratação oral, no valor unitário de R$ 0,65
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 20220919169, referente aqui-
sição de material de consumo – rede de suprimentos –higie-
ne e limpeza, desta Diretoria de Ensino. Classificação do
Edital 080298000012022OC00019, itens 1, 2, 8 e 9 para a
empresa Napoli Com. Varejista de Prod. De Limpeza Ltda,
CNPJ: 32.610.096/0001-04, item 3 para a empresa Daliuma
Comércio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ: 16.785.419/0001-
36, item 4 para a empresa Muccio & Muccio Ltda, CNPJ:
74.545.732/0001-01, item 5 para a empresa Baleira Ltda ME,
CNPJ: 16.880.322/0002-93, item 6 para a empresa Distribuidora
Baccarelli & Furlan Ltda, CNPJ: 44.274.757/0001-49 e item 7
para a empresa Bellimp Com. de Prod. Hig. e Limp. Eireli, CNPJ:
02.403.262/0001-22.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Napoli Com. Varejista de Prod. De
Limpeza Ltda
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Nota de empenho: 2022NE00596
Valor: R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquen-
ta centavos)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903013
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Napoli Com. Varejista de Prod. De
Limpeza Ltda
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Nota de empenho: 2022NE00598
Valor: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903015
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Napoli Com. Varejista de Prod. De
Limpeza Ltda
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Nota de empenho: 2022NE00599
Valor: R$ 375,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903090
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Napoli Com. Varejista de Prod. De
Limpeza Ltda
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Nota de empenho: 2022NE00597
Valor: R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta cen-
tavos)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903014
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Daliuma Comércio de Peças Auto-
motivas Ltda
CNPJ: 16.785.419/0001-36
Nota de empenho: 2022NE00594
Valor: R$ 206,10 (duzentos e seis reais e dez centavos)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903014
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Muccio & Muccio Ltda
CNPJ: 74.545.732/0001-01
Nota de empenho: 2022NE00601
Valor: R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos)
Data de celebração: 23/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 001001001
Natureza da despesa: 33903014
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220919169
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00019
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – higiene e limpeza
Empresa Contratada: Baleira Ltda ME
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Nota de empenho: 2022NE00595
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado.
Valor Total: R$ 156.979,80
Vigência: 27/11/2021 à 26/11/2022
PT 12367080051560000, FR 005003002 UGR 080010 ND
339039
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI
DAS CRUZES
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região de Mogi
das Cruzes, pregão do tipo Menor Preço, Pregão Eletrônico nº
11/2022 destinado a constituição de Sistema de Registro de
Preços – SRP para a aquisição de KIT LANCHE em conformi-
dade com as especificações técnicas constantes do Anexo I.1,
e visando contratações futuras pelo Órgão Gerenciador, oferta
de compra 080283000012022OC00089. A realização da sessão
será no dia 10/10/2022 às 09h30, sendo as propostas enviadas
pelo site http://www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUZANO
Considerando os elementos constantes dos autos, DECLARO
a DISPENSA do procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações,
para contratação da empresa FEMAP MANUTENÇÃO PREDIAL
EPP, CNPJ: 23.439.058/0001-31, no valor total de R$ 15.737,34
(Quinze mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro cen-
tavos), para o período de 2 (dois) meses, objetivando a prestação
de serviços de Manutenção Predial.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEDUC-PRC-2022/55469
Contrato n. 069/2022
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA SEDE
DA DIRETORIA DE ENSINO
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano
Contratada: FEMAP MANUTENÇÃO PREDIAL EPP
CNPJ Nº 23.439.058/0001-31
Data da Celebração do Termo: 26/09/2022
Vigência: 29/09/2022 a 28/11/2022.
Valor Estimado do Termo de contrato: R$ 15.737,34 (Quinze
mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Classificação Orçamentária: PTRES: 080103 Programa de
Trabalho 12.122.0815.6178.0000
Categoria econômica: 33.90.39 Fonte: 003.001.051.
CT: 2022CT00349 / 2022CT00350
Nota de Empenho: 2022NE00657/ 2022NE00658
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
Aquisição e ou Prestação de SERVIÇO DE GRÁFICA-FICHAS
para atendimento a Diretoria de Ensino
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DE AR CONDICIONADO para a SEDE da Diretoria de Ensino
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Homologando de acordo com o artigo 43, inciso VI da lei
8.666/93, conforme processo 20220877588, referente aquisição
de material de consumo – rede de suprimentos – gêneros
alimentícios desta Diretoria de Ensino. Classificação do Edital
080298000012022OC00018, itens 1 e 2 para a empresa J.T.
Industria e Comércio de Cafés Ltda, CNPJ: 03.370.573/0001-03,
item 3 para a empresa J.E.T. Industria e Comércio de Alimentos,
CNPJ: 03.911.770/0001-75 e itens 4, 5 e 6 para a empresa
Baleira Ltda ME, CNPJ: 16.880.322/0002-93.
Extrato de Contrato
Processo: 20220877588
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00018
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – gêneros alimentícios
Empresa Contratada: J.T. Industria e Comércio de Cafés Ltda
CNPJ: 03.370.573/0001-03
Nota de empenho: 2022NE00581
Valor: R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)
Data de celebração: 21/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903010
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220877588
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00018
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – gêneros alimentícios
Empresa Contratada: J.E.T. Industria e Comércio de Ali-
mentos
CNPJ: 39.011.770/0001-75
Nota de empenho: 2022NE00584
Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Data de celebração: 21/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903010
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220877588
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00018
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – gêneros alimentícios
Empresa Contratada: Baleira Ltda ME
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Nota de empenho: 2022NE00582
Valor: R$ 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais)
Data de celebração: 21/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903010
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Processo: 20220877588
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico.
Oferta de Compra: 080298000012022OC00018
Contratante: Diretoria de Ensino de Birigui
Objeto: Aquisição de material de consumo – rede de supri-
mentos – gêneros alimentícios
Empresa Contratada: Baleira Ltda ME
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Nota de empenho: 2022NE00583
Valor: R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos)
Data de celebração: 21/09/2022
Programa de Trabalho: 12122081561780000
Fonte: 003001051
Natureza da despesa: 33903013
Publicado em atendimento ao estabelecido nos termos do
Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação que
lhe foi conferida pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
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terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:03:48
164 – São Paulo, 132 (195) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 27 de setembro de 2022
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 24
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 120
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 100
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 15
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
1.200
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 120
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 240
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 10
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 60
- 5.530
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.318.797/0001-00, estabe-
lecida na Rodovia Raposo Tavares KM 26,9 – Moinho Velho
– Cotia – SP CEP 06707-000, Telefone (11) 3737-4209 e e-mail
licitacoes@astrazeneca.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
06 - Palivizumabe 100MG - 1408194 - R$ 4.442,4000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para
atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licita-
ção superarem o valor considerando o desconto calculado na
forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além
dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação
do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica
do(s) medicamento(s), a Nota de Empenho, virá acompanhada
de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor
do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.
7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comu-
nicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de
10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente
de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com
a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n° SES – 2022/09151
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n° 054/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n° 054/2022
E-GRP nº 090201000012022OC00070.ARP00005
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-X e CPF nº
110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto-
-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação
aplicável, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade
competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018,
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais FORNECEDORAS que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 6 – Palivizumabe 100MG - Pó liófilo/Solução injetável
- IM - unidade: Frasco-ampola – código do siafísico: 1408194
– quantidade máxima estimada de 5.530 para o período de
12 meses.
NOME COMERCIAL: SYNAGIS LQD 100MG - MARCA:
SYNAGIS LQD 100MG - FABRICANTE: BOEHRINGER INGELHEIM
PHARMA GMBH & CO.KG BIBERACH - ALEMANHA - TITULAR
DO REGISTRO NA ANVISA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA -
REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.1618.0286.002-1
- APRESENTAÇÃO: 100 MG/ML SOL INJ CT FA VD INC X 1,0 ML
– VALIDADE DO PRODUTO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES - PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA
ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
- e-GRP
COD UG - NOME UG - QUANT.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMA-
CÊUTICA
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 50
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Araçatuba - 24
090115 - DRS VI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BAURU
Rua Quintino Bocaiúva, 545 – Bauru - 15
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Presidente Prudente - 50
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 1.500
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 200
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 60
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 12
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 500
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 1.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 200
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 30
- IPQ - IPQ MATERIAIS / MEDICAMENTOS/INSTITUTO DE
PSIQUIATRIA
Setor de Almoxarifado do Instituto de Psiquiatria
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, 785
- LIM – LIM MATERIAIS/LABORATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO
MÉDICA-Setor de Material do LIM
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, (ao lado do SVO/
Banco Santander)
Faculdade de Medicina
Almoxarifado dos LIMs (antigo prédio da manutenção)
- PA - A7 MATERIAIS /PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO
Almoxarifado Central
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 225, 1º andar
- ICESP – INSTITUTO DO CÂNCER DO ESTADO SÃO PAULO
Doca de recebimento
Local: Av. Dr. Arnaldo, nº 251, 2º subsolo – Cerqueira Cesar
- CEP 01246-000 São Paulo – SP
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Botucatu – SP – 18618-970 - 2.000
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Tremembé – São Paulo - 800
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 3.330
- 122.354
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ATIVA COMERCIAL HOS-
PITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.988/0001-38,
estabelecida na Rua Humaitá, nº 290 – Santa Cruz do Jose
Jacques - Ribeirão Preto – SP, CEP 14020-680, Telefone (11)
55163296/(11)55163295 – Fax (16) 39939100 e e-mail pregao-
eletronico@ativahosp.com.br e sac@ativahosp.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Cálcio, poliestirenos- sulfonato 900MG/G (equiv
3,3MEQ de cálcio) - 110027 - R$ 22,8600
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 500
090126 - DRS XIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE RIBEIRÃO PRETO
Av. Independência nº 4.770, Ribeirão Preto - 1.000
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 1.000
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 600
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Piracicaba – SP - 2.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Praça Dr. Boa vista, 221 - São João da Boa Vista - SP - 2.000
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Taubaté - 1.080
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 240
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Santos - 450
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Sorocaba - 1.800
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 1.500
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 4.000
090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES"
DE TAIPAS
Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 1.440
090156 - HOSPITAL GERAL "DR. JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 1.500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 1.500
090158 - HOSPITAL GERAL "JESUS TEIXEIRA DA COSTA",
EM GUAIANAZES
Av. Miguel Achiole da Fonseca, 1092 - 900
090159 - HOSPITAL GERAL “DR. MANOEL BIFULCO” DE
SÃO MATEUS
Rua Ângelo de Candia, n.º 541 - 400
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 3.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 6.000
090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)
Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 2.200
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 360
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 3.600
090167 - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS
SIMÕES”, DE OSASCO
Rua Ari Barroso, n.º 355 - 1.500
090168 - HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS “WALDE-
MAR SEYSSEL – ARRELIA”
Rua Leonor Alvim, n.º 211 - 40
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 60
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 360
090172 - CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Rua Voluntários da Pátria, 4301 - 2.000
090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR
ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES
Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada
das Varinhas, Km 3,5) - 300
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 3.500
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 3.600
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Ribeirão Preto – SP - 6.000
092301 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSI-
DADE DE SP – HCFMUSP - 46.706
- CD - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DO
HCFMUSP
WORLD LOGISTIC CENTER, na Av. Aruanã, nº 280/352 -
Alphaville, Galpões nº 3 e nº 4
Distrito e Município de Barueri, São Paulo. CEP 06460-010
- DHC - DHAC ADMIN MAT (desativado temporariamente.
Motivo: obras) DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR DE COTOXÓ
Serviço Administrativo do HAC
Local: R. Cotoxó, nº 1142, 1º andar
- DHS - DHAS MATERIAL/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, nº 2200 - Suzano
- DHS - DHAS FARMÁCIA/DIVISÃO HOSPITAL AUXILIAR
DE SUZANO
Local: Rua Prudente de Morais, n.º 2200 - Suzano
- IC - CAF MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
CAF - Central de Atendimento da Farmácia (MEDICAMEN-
TOS)
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255, 8º andar
PAMB De Bloco 5
- IC - IC MATERIAL /INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado Central
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, s/n, subsolo do
PAMB – altura do n.º 600 da Av. Rebouças
- UFAR – UFAR MATERIAIS/INSTITUTO CENTRAL
Almoxarifado da Unidade Farmacotécnica Hospitalar
Local: Av. Dr. Ovídio Pires de Campos, 8.º andar – Bloco 8
- ICR - ICR FARMÁCIA/INSTITUTO DA CRIANÇA
Farmácia do ICR
Local: Rua Galeno de Almeida, 148 – 1º andar
- ICR - ALX GERAL/INSTITUTO DA CRIANÇA
Local: Rua Galeno de Almeida, 148
- IMREA - IMREA ADMIN MATE/INSTITUTO DE MEDICINA
FÍSICA E REABILITAÇÃO
Serviço Administrativo do IMREA
Local: Rua Diderot, nº 43 - Vila Mariana (altura do nº 3833
– Rua Vergueiro)
- INC - INCOR FARMÀCIA/INSTITUTO DO CORAÇÃO
Serviço de Farmácia do INCOR
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44, térreo – Bloco II
- INR - INRAD MATERIAL/INSTITUTO DE RADIOLOGIA
Almoxarifado InRad
Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 255 – sala 3136
- IOT - IOT MATERIAIS/INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAU-
MATOLOGIA
Setor de Material do IOT
Local: Rua Ovídio Pires de Campos, nº 333, Subsolo IOT
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 05:03:48
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