Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
154 – São Paulo, 132 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de outubro de 2022
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA SENHORA COORDENADRA DA CGA SUBS-
TITUTA DE 04/10/2022
PROCESSO Nº SES-PRC-2022/46857
Assunto: Recurso interposto contra o Pregão Eletrônico nº
211/2022
Observância da Lei 10.520/02. Aplicação subsidiária da Lei
Trata-se de recurso interposto pela empresa MANZATOS
FARMA EIRELI contra o procedimento licitatório adotado na
modalidade Pregão Eletrônico n° 211/2022, visando a aquisição
de itens de enfermagem em atendimento às demandas judiciais.
Considerando o teor da Informação emitida pela equi-
pe técnica SES-INF-2022/150438, fls. 836/837, bem como o
relatório do pregoeiro em fls. 838/840, houve interposição de
recurso administrativo, ao final da sessão pública, por parte da
empresa MANZATOS FARMA EIRELI.; com lastro nos fundamen-
tos contidos na mencionada informação, conheço do recurso
apresentado pela empresa MANZATOS FARMA EIRELI, para
no mérito, negar-lhe provimento, visto que a licitação ocorreu
em consonância aos princípios da vinculação ao instrumento
convocatório, isonomia e julgamento objetivo.
DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA SUBSTITUTA
DE 04/10/2022
PROCESSO Nº: SES-PRC-2022/32365
Interessado: Coordenação das Demandas Estratégicas do
SUS – CODES
Assunto: Contratação de Empresa Especializada para pres-
tação de serviços de Psicopedagogia e Fonoaudiologia com
enfoque no processamento auditivo com treino em cabine
acústica, em atendimento à demanda Judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 – OC:
090102000012022OC00320
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 222/2022, objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Psicopedagogia e
Fonoaudiologia com enfoque no processamento auditivo com
treino em cabine acústica, em atendimento à demanda Judicial
Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o
Relatório do Pregoeiro, SES-DCI-2022/229495, às fls. 410/411,
HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 3º do Decreto
47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002,
o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico Nº
222/2022, ficando em decorrência, ADJUDICADO o ITEM 01
- Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Psicopedagogia e Fonoaudiologia com enfoque no
processamento auditivo com treino em cabine acústica, em
atendimento à demanda Judicial, a favor da empresa FISIOCLI-
NICA ABC S/S LTDA , no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e
quinhentos reais), para o período de 15 (quinze) meses.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ Nº
04.063.331/000121. Para Aquisição de Itens de Enfermagem em
atendimento às demandas judiciais, através do Pregão Eletrônico
217/2022– OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00302 -
PROCESSO – SES-PRC-2022/46561.
O valor total do presente contrato é de R$ 4.708,80 (Quatro
Mil, Setecentos e Oito Reais e Oitenta Centavos) e onerará o
Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/09/2022 –
2022NE01522.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTA-
DO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO E A EMPRESA BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - CNPJ Nº 31.498.120/0001-94. Para Aquisição de
Itens de Enfermagem em atendimento às demandas judi-
ciais, através do Pregão Eletrônico 217/2022- OFERTA DE
COMPRAS 090102000012022OC00302 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46561.
O valor total do presente contrato é de R$ 4.402,40 (Quatro
Mil, Quatrocentos e dois Reais e Quarenta Centavos) e onerará
o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de
despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quaren-
ta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/09/2022 –
2022NE01523.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA - CNPJ Nº49.228.695/0001-52. Para Aquisi-
ção de Itens de Enfermagem em atendimento às demandas
judiciais, através do Pregão Eletrônico 217/2022 – OFERTA
DE COMPRAS 090102000012022OC00302 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46561.
O valor total do presente contrato é de R$ 1.377,00 (Um
Mil, Trezentos e Setenta e Sete reais) e onerará o Programa
de Trabalho 10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa
33903036, UGE 090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias,
Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/09/2022 –
2022NE01524.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E A EMPRESA MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES EIRELI-CNPJ Nº 03.434.334/0001-61. Para Aquisi-
ção de Itens de Enfermagem em atendimento às demandas
judiciais, através do Pregão Eletrônico 217/2022- OFERTA DE
COMPRAS 090102000012022OC00302 - PROCESSO – SES-
-PRC-2022/46561.
O valor total do presente contrato é de R$ 450,00 (Qua-
trocentos e Cinquenta Reais) e onerará o Programa de Trabalho
10.302.0930.4850.0000, Natureza de despesa 33903036, UGE
090102, prazo de vigência 40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico
Referencial nº 09/2022 de 07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/09/2022 –
2022NE01525.
EXTRATO DE EMPENHO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE – COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E A
EMPRESA DROGARIA BARÃO EIRELI - CNPJ Nº 69.299.360/0001-
32. Para Aquisição de Itens de Enfermagem em atendimento às
demandas judiciais, através do Pregão Eletrônico 217/2022-–
OFERTA DE COMPRAS 090102000012022OC00302 - PROCESSO
– SES-PRC-2022/46561.
O valor total do presente contrato é de R$ 2.575,04 (Dois
Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Quatro Centavos)
e onerará o Programa de Trabalho 10.302.0930.4850.0000,
Natureza de despesa 33903036, UGE 090102, prazo de vigência
40 (quarenta) dias, Parecer Jurídico Referencial nº 09/2022 de
07/03/2022.
DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO 30/09/2022 –
2022NE01526.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/54560 – C.U Nº 20220934531
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 11/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02539
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 43.295.831/0001-40
VALOR R$ 126.423,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/66036 – C.U Nº 20220950187
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 11/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02538
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
VALOR R$ 318.160,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/57007 – C.U Nº 20220952922
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 27/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2022 A 13/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02537
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
CNPJ: 43.640.754/0001-19
VALOR R$ 1.209.852,00
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 04/10/2022
PROCESSO: SES – 2022/19545
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - nº. 182/2022 – Medica-
mentos.
Trata de licitação realizado na modalidade Pregão eletrô-
nico, objetivando AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS, no
qual houve a interposição de recurso apresentado tempestiva-
mente pela empresa Sanofi Medley Farmacêutica Ltda, conforme
fls. 615/617 em face ao resultado do procedimento licitatório.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial
a manifestação técnica ás fls.618/619 e do Pregoeiro encartada
às fls. 620/612 que acolho, e DEFIRO o recurso técnico interposto
pela empresa Sanofi Medley Farmacêutica Ltda, devendo os
itens 08 e 09 serem RETOMADOS em sua fase de negociação.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
157/2022 - 090201000012022OC00174, referente ao processo
nº 2022/41619, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
19/10/2022, a partir das 13:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COMUNICADO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
102/2022 - 090201000012022OC00119, referente ao processo
nº 2022/26465, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, a
ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
19/10/2022, a partir das 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 06/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho
Aguiar, 188 – 1º andar, Jd. América – São Paulo – SP.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
ABERTURA LICITAÇÃO
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde Coor-
denadoria de Recursos Humanos, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 265/2022 – 090105000012022OC00012
referente ao processo SES-PRC-2022/40208, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS
E EDIFÍCIOS PARA O CEFORSUS/SP DE ARARAQUARA, a ser
realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
18/10/2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 05/10/2022, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento se seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: ANULAÇÃO TOTAL REFERENTE AO
EMPENHO 2022NE00573
PROCESSO Nº 2022/02583 – C.U Nº 20220137511
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E
SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 08/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02335
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
CNPJ: 04.307.650/0001-35
VALOR R$ -729,90
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: ANULAÇÃO PARCIAL REFERENTE AO
EMPENHO 2022NE01292
PROCESSO Nº 2022/34768 – C.U Nº 20220526199
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 29/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02600
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
VALOR R$ - 201,26
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
04/10/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/46690
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-352/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 20 caixas com 01 frasco em cada caixa do
medicamento Canabidiol 6.000mg - RSHO-X - THC Free (Hemp
Meds) 30ml, para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa Hemp Meds Brasil, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 42.161,59 (quarenta e dois mil, cento e sessenta
e um reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a US$
6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
04/10/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/64276
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-351/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do Diretor
Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com funda-
mento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma lei, para
aquisição de 672 comprimidos do medicamento Lumacaftor
100mg + Ivacaftor 125mg, para atendimento de Ação Judicial,
por meio de importação sob responsabilidade desta Secretaria
por intermédio da empresa Vertex Farmaceutica do Brasil Ltda,
representada pela empresa Multicare Pharmaceuticals Ltda, cuja
aquisição perfaz o valor total de R$ 248.924,56 (duzentos e qua-
renta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e seis centavos).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM
04/10/2022
PROCESSO Nº.: PRC/ 2022/65259
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
ASSUNTO: Aquisição de Medicamento Importado - Ação
Judicial
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-350/2022
À vista do teor contido nos autos, RATIFICO, o ato do
Diretor Técnico III do GGDM-CAF, que declarou a licitação com
fundamento no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas atualizações, conforme preceitua o artigo 26 da mesma
lei, para aquisição de 36 caixas com 01 seringa preenchida em
cada caixa do medicamento Canabidiol 1.700mg (Real Scientific
Hemp Oil Blue), para atendimento de Ação Judicial, por meio de
importação sob responsabilidade desta Secretaria por intermé-
dio da empresa Hemp Meds Brasil, cuja aquisição perfaz o valor
total de R$ 51.939,62 (cinquenta e um mil, novecentos e trinta
e nove reais e sessenta e dois centavos), equivalente a US$
8.414,00 (oito mil, quatrocentos e quatorze dólares).
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAMPINAS - LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEDUC-PRC-2022/25092
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
CONTRATO Nº. 069/2022
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região de Campinas
Leste
CONTRATADA: Clareou Serviços Terceirizados Sociedade
Unipessoal Ltda
CNPJ 08.971.777/0001-05
ENDEREÇO: Av. Paulista, 171 – 4º andar – Bela Vista, CEP
01311-000, São Paulo/SP
ASSUNTO: Prestação de Serviços de contínuos de apoio
aos alunos com deficiência que apresentam limitações motoras
e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão e obra.
VALOR TOTAL: R$ 325.168,00 (trezentos e vinte e cinco mil
cento e sessenta e oito reais)
VALOR ESTIMADO MÊS: R$ 27.097,33 (vinte e sete mil
noventa e sete reais e trinta e três centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022
INÍCIO: 04/10/2022
TÉRMINO: 04/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.367.0800.5156.000
NATUREZA DA DESPESA: 339039
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
HOMOLOGAÇÃO
Edital CV nº 080323000012022OC00016
Processo: SEDUC-PRC-2022/46864
OC: 080323000012022OC00016
Objeto: Aquisição de Insumos para suprir o desatendimento
da Rede de Suprimentos
O Dirigente Regional de Ensino, Autoridade de Convite
BEC, face ao proferido pela Comissão de Licitação para Convite
BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal nº
8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, combinada com
a Lei Estadual nº 6.544/89, e Decretos nº 31.138/90, 7.510/76
e 39.902/95, HOMOLOGA o presente procedimento licitatório
conforme segue:
Item 1: Declaro o item Fracassado;
Item 2: DALIUMA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA, CNPJ nº 16.785.419/0001-36;
Item 3: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS LTDA, CNPJ
nº 03.370.573/0001-03;
Item 4: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI, CNPJ nº
43.347.046/0001-94;
Item 5: MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ nº 74.545.732/0001-
01;
Item 6: BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI, CNPJ nº 02.403.262/0001-22;
Item 7: MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ nº 74.545.732/0001-
01;
Item 8: Declaro o item Fracassado;
Item 9: MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ nº 74.545.732/0001-
01;
Item 10: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI, CNPJ nº
43.347.046/0001-94;
Item 11: Declaro o item Fracassado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino–Região de São José
dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 07/2022, do tipo MENOR
PREÇO, Oferta de Compra nº 080339000012022OC00081,
destinado a Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing para a Sede da Diretoria de Ensino Região
de São José dos Campos, a realização da sessão pública será
no dia 18/10/2022, às 09h00, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/54209
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00052
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - bolachas,
torradas, açúcar e café - para atender as reuniões e eventos
promovidos pela Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público a homologação dos itens do Convite
Eletrônico 080342000012022OC00052 em favor dos licitantes:
Item: 2 / Código: 4808169 / Classe: 8925
Descrição: TORRADA LEVEMENTE SALGADA, EMBALAGEM
C/ 2 UNIDADES, PACOTE 15G
Homologado ao fornecedor SAO JERONIMO DISTRIBUIDO-
RA DE ALIMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 18.702.840/0001-61 tendo
em vista o atendimento das condições de habilitação do convite.
Item: 3 / Código: 5668859 / Classe: 8965
Descrição: CAFE TRADICIONAL, TIJOLINHO
Homologado ao fornecedor ECOLOGY PAPER LTDA – ME –
CNPJ: 23.889.701/0001-29 tendo em vista o atendimento das
condições de habilitação do convite.
Item: 4 / Código: 4428790 / Classe: 8930
Descrição: ACUCAR CRISTAL
Homologado ao fornecedor DALIUMA COMERCIO DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 16.785.419/0001-36 tendo
em vista o atendimento das condições de habilitação do convite.
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/54209
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00052
ASSUNTO: Aquisição de material de consumo - bolachas,
torradas, açúcar e café - para atender as reuniões e eventos
promovidos pela Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO BEC
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00808
CREDOR: DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA – CNPJ: 16.785.419/0001-36
VALOR DO EMPENHO: R$ 183,84
PTRES: 080103
FONTE DE RECURSOS: 003.001.051
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.10
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
UGE: 080342
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00807
CREDOR: SAO JERONIMO DISTR. DE ALIMENTOS EIRELI –
CNPJ: 18.702.840/0001-61
VALOR DO EMPENHO: R$ 1.188,00
PTRES: 080103
FONTE DE RECURSOS: 003.001.051
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.10
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
UGE: 080342
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00806
CREDOR: ECOLOGY PAPER LTDA – CNPJ: 23.889.701/0001-
29
VALOR DO EMPENHO: R$ 975,00
PTRES: 080103
FONTE DE RECURSOS: 003.001.051
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.10
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
UGE: 080342
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:03:48
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