Negócios Públicos - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (202) – 171
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 10/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02568
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 4.567,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 10/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02569
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 1.701,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 10/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02570
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 912,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 10/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02571
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 3.795,00
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE EMISSÃO: 23/09/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/09/2022 A 10/10/2022
NÚMERO DO EMPENHO: 2022NE02572
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GERMED FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ: 45.992.062/0001-65
VALOR R$ 367,50
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO Nº 2022/68694 – C.U Nº 20220976862
20/10/2022 às 09:30, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, opção “Pregão Eletrônico”. O
Edital na integra encontra-se no site do Diário Oficial do Estado
e nos sítios eletrônicos www.imesp.com.br, opção “enegocios-
publicos” e www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data de início do recebimento de propostas 06/10/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
COMUNICADO:
PROCESSO Nº: SEDUC-PRC-2022/56984
OFERTA DE COMPRA Nº: 080323000012022OC00024
INTERESSSADO: Diretoria de Ensino - Região de Mirante
do Paranapanema
OBJETO: Aquisição de Fogão Industrial para a EE. Lidia
Sanae Oya
TORNA-SE PÚBLICO, que se acha aberto nesta Diretoria de
Ensino, licitação na Modalidade - CONVITE, através da Oferta
de Compra nº 080323000012022OC00024, a ser realizado por
intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominada
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - BEC/ SP”, do tipo MENOR PREÇO, objetivando Aquisição
de Fogão Industrial para a EE Lidia Sanae Oya. A realização da
abertura de envelopes será no dia 13/10/2022 às 14h10, no
endereço www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
CARLOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino-Região de São
Carlos, pregão eletrônico nº 005/2022, do tipo menor preço,
Processo n.º SEDUC-PRC-2022/57038, destinado à contratação
de prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no
autocuidado para unidades escolares jurisdicionadas a esta Dire-
toria de Ensino a realização da sessão será no dia 20/10/2022
às 09h30min, no sítio da BEC no endereço eletrônico, www.
bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino–Região de São José
dos Campos, PREGÃO ELETRÔNICO, nº 08/2022, do tipo MENOR
PREÇO, Oferta de Compra nº 080339000012022OC00082,
destinado a Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing para a Sede da Diretoria de Ensino Região
de São José dos Campos, a realização da sessão pública será
no dia 19/10/2022, às 09h00, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2022/15469
OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012022OC00059
ASSUNTO: Aquisição de material permanente para atendi-
mento da Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho,
conforme Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
por intermédio da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SER-
TÃOZINHO, torna público o resultado do Convite Eletrônico,
objetivando aquisição de permanente para atendimento da
Sede da Diretoria de Ensino - Região de Sertãozinho, conforme
Plano de Aplicação Financeira (PAF) 2022. Após a abertura dos
envelopes e análise dos produtos ofertados foram classificados
os seguintes licitantes:
Item: 1 / Código: 3889688 / Classe: 7105
Descrição: POLTRONA GIRATORIA, REV.100%POLIESTER,
PRETA
1º COLOCADO – ATMA MOVEIS EIRELI – ME CNPJ:
24.568.847/0001-35
2º COLOCADO – LIDER FLEX DISTRIBUIDORA DE ACESSO-
RIOS PARA CADEIRAS LTDA CNPJ: 34.899.301/0001-10
3º COLOCADO – SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP CNPJ:
96.669.676/0001-41
A ata completa poderá ser consultada no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br, através da informação do número da
oferta de compra, sendo que se abre o prazo legal de 2 (dois)
dias úteis para interposição de recursos. O licitante poderá desis-
tir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso"
e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Homologação
Despacho do Dirigente Regional de Ensino
HOMOLOGO, nos termos do inciso X, do Artigo 4º,
do Decreto 46.074/01, o procedimento licitatório, Con-
vite CV nº 080349000012022OC00023, Oferta de Compra
080349000012022OC00023, Processo SEDUC-PRC-2022/56857,
referente à aquisição de material de consumo (açúcar refinado,
papel higiênico, toalha de papel, guardanapo de papel, café e
copo descartável) para a sede Diretoria de Ensino - Região de
Votuporanga, através do Sistema da Bolsa Eletrônica de Com-
pras – BEC, bem como, adjudicação de seu objeto, que declara
vencedora as seguintes empresas:
DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS - LTDA,
CNPJ: 16.785.419/0001-36, no valor total de R$ 1.178,70, para
o item 1.
BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS -
LTDA, CNPJ: 35.701.567/0001-70, no valor total de R$ 1.865,70,
para o item 2.
BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS -
LTDA, CNPJ: 35.701.567/0001-70, no valor total de R$ 5.745,00,
para o item 3.
CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES, CNPJ:
26.386.803/0001-10, no valor total de R$ 177,60, para o item 4.
FRANCHINI COMERCIO DE CAFÉ - LTDA, CNPJ:
36.939.275/0001-32, no valor total de R$ 2.884,20, para o
item 5.
CLARIANA MARQUES TRIZOLIO BORGES, CNPJ:
26.386.803/0001-10, no valor total de R$ 1.260,00, para o
item 6.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos
ao fornecedor abaixo que se encontra disponível para retirada a
Nota de Empenho, no Centro de Gerenciamento Administrativo,
sito a Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º andar –
Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por
descumprimento das obrigações.
Contratada: MASTER SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZA-
DOS LTDA – CNPJ: 28.317.953/0001-05
Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos
com deficiência que apresentam limitações motoras e outras
que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporá-
rio no autocuidado.
Retificação da cláusula sétima (dos preços e do reajuste) do
contrato originário.
Valor mensal: R$ 11.499,73 (onze mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e setenta e três centavos).
Valor total: R$ 137.996,78 (cento e trinta e sete mil, nove-
centos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses – de 26/07/2022 a 25/07/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
GUARATINGUETÁ
EXTRATOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
20/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 1.606,80
Data da realização: dia 01/09/2022
Nota de Empenho: 2022NE00762
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
EXTRATOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
21/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 148,32
Data da realização: dia 19/09/2022
Nota de Empenho: 2022NE00840
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
EXTRATOS ORDEM DE EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO Nº
22/2022
Ata de Registro de Preços nº 001/2022
Processo Original nº SEDUC-PRC-2022/14821
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): MASTER NUTRIÇÃO E
EVENTOS EIRELI - CNPJ: 25.137.427/0001-67
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de KITS LANCHE.
Valor total: R$ 494,40
Data da realização: dias 21 e 26/09/2022
Nota de Empenho: 2022NE00841
Classificação Orçamentária: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.30-26
Data da assinatura da Ata: 10/05/2022
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 11/05/2022 e
término em 10/05/2023.
EXTRATOS DE CONTRATO
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 05/2022
Ata de Registro de Preços nº 03/2022
Processo de Pagamento n° SEDUC-PRC-2022/37534
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ. 46.384.111/0076-67
Contratada (Signatária da Ata): Expresso Redenção trans-
portes e turismo Ltda - CNPJ: 72.302409/0001-73
Objeto: Contratação de serviços de transporte de passagei-
ros mediante fretamento em caráter eventual.
Especificação: Ônibus com capacidade de 44 (quarenta e
quatro) passageiros sentados.
VALOR FIXO
Total de viagens: 3
Valor unitário viagem: R$ 813,9428
Valor total da viagem: R$ 2.441,8284
VALOR VARIÁVEL
Km total estimada: 473
Valor unitário (R$/ km): R$ 6,8371
Valor km rodado: R$ 3.233,9483
Valor total da contratação: R$ 5.675,78
Data da realização: 24/08/2022 25/08/2022
Nota de Empenho: 2022NE00822
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 20/06/2022.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 21/06/2022 e
término em 20/06/2023.
Especificação: Micro com capacidade de 24 (vinte e quatro)
passageiros sentados.
VALOR FIXO
Total de viagens: 2
Valor unitário viagem: R$ 602,5370
Valor total da viagem: R$ 1.205,0740
VALOR VARIÁVEL
Km total estimada: 350
Valor unitário (R$/ km): R$ 5,4228
Valor km rodado: R$ 1.897,9800
Valor total da contratação: R$ 3.103,05
Data da realização: 26/08/2022
Nota de Empenho: 2022NE00822
Programa de trabalho: 12.368.0800.6169.0000
Natureza de despesa: 33.90.33-47
Data da assinatura da Ata: 20/06/2022.
Vigência da Ata: 12 meses, com início em 21/06/2022 e
término em 20/06/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
PROCESSO: Nº 2022/59079 – Cód. Único- 20220995106
CONVITE ELETRÔNICO Nº: 080313000012022OC00105
OFERTA DE COMPRA OC Nº 080313000012022OC00105
INTERESSADO: Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal
OBJETO: Aquisição de material permanente pelo sistema
BEC
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região de
Jaboticabal, licitação na modalidade CONVITE, objetivando a
aquisição de material permanente “microfone de mão sem fio
duplo profissional” para esta Diretoria de Ensino. A realização
da sessão pública será na data de 11/10/2022 às 13h00, no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no mesmo endereço eletrônico.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino - Região
de Jaboticabal, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, OC nº
0803130000120220OC00106, objetivando a Prestação de servi-
ços contínuos de impressão corporativa por meio de outsourcing
nas dependências da Diretoria de Ensino Região de Jabotica-
bal – Participação Restrita as ME/EPP/COOPERATIVAS , tipo
MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será na data de
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
PROCESSO n° SEDUC-PRC-2021/54425
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
CONTRATO N° 10/2022
CONTRATADA: L.A.M.P. APOIO ADMINSTRATIVO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de limpeza
em ambiente escolar, visando à obtenção de adequadas con-
dições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão
de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DE CON-
TRATO
Caros gestores da L.A.M.P. APOIO ADMINSTRATIVO LTDA,
No Termo de Referência do Edital constam como obrigações
da Contratada:
3.1.13. Observar a legislação trabalhista, inclusive quanto
à jornada de trabalho e outras disposições previstas em normas
coletivas da categoria profissional;
3.1.18. Preservar e manter o Contratante à margem de
todas as reivindicações, queixas e representações de qualquer
natureza referentes aos serviços, responsabilizando-se expressa-
mente pelos encargos trabalhistas e previdenciários.
Ademais, conforme a CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGA-
ÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA do contra-
to 10/2022, à CONTRATADA, além das obrigações constantes do
Termo de Referência, que constitui Anexo I do Edital indicado
no preâmbulo, e daquelas estabelecidas em lei, em especial as
definidas nos diplomas federal e estadual sobre licitações, cabe:
VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previdenciários,
fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução deste
contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n° 8.666/1993;
XII - apresentar, quando exigido pelo CONTRATANTE, os
comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das
obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e
Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas
aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado
na prestação de serviços objeto deste contrato;
Após o relato dos diretores das escolas (fiscais de contrato)
atendidas por esse contrato, verificou-se que a terceirizada não
está cumprindo fielmente as disposições contratuais e editalícias
referentes ao cumprimento das obrigações trabalhistas porque
as funcionárias do serviço de limpeza escolar foram admitidas
sem exames médicos.
Nos termos do artigo 168 da Consolidação das Leis Tra-
balhistas, a realização dos exames admissionais, periódicos e
demissionais, por conta do empregador, é obrigatória:
Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do
empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas
instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério
do Trabalho:
I - a admissão;
II - na demissão;
III - periodicamente.
Diante disso, há a possibilidade de ficar caracterizada a
inexecução (ainda que parcial) do contrato administrativo,
cabendo então a aplicação da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
– DA RESCISÃO:
O contrato poderá ser rescindido, na forma, com as conse-
88, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Portanto, considerando que a execução do serviço de limpe-
za escolar iniciou-se em 18/07/2022 e até esta data não foram
entregues ao Gestor do Contrato os comprovantes de realização
dos exames médicos necessários para a admissão e demissão de
funcionários, a Diretoria de Ensino – Região de Araraquara NOTI-
FICA a empresa L.A.M.P. APOIO ADMINSTRATIVO LTDA - CNPJ:
23.715.927/0001-03, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
após a publicação desta notificação, apresente documentos que
comprovem a realização dos exames médicos admissionais (e
demissionais, conforme o caso) de todas as funcionárias que
trabalham como prestadoras do serviço de limpeza escolar nas
escolas atendidas pelo contrato n° 10/2022.
Destaca-se, por fim, que a resposta a esta Notificação é
obrigatória e deve ser realizada por escrito, conforme os ditames
da Cláusula Quarta do Contrato n° 10/2022 que, dentre outras
responsabilidades e obrigações, afirma em seu Inciso Sexto que
é dever da Contratada:
VI - prestar ao CONTRATANTE, por escrito, os esclarecimen-
tos solicitados e atender prontamente as reclamações sobre
seus serviços.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS
Encontra-se aberto na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BARRETOS, PREGÃO ELETRÔNICO número 005/2022, destinado
a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de impressão corporativa por meio de outsourcing para a sede
da Diretoria de Ensino Região de Barretos, do tipo MENOR
PREÇO. A realização da sessão será na data de 21/10/2022 no
horário 09:30 horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br
e/ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de cálculo de reajuste de preços
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Birigui
Contratado: DDoli Serv. De Limp. Sociedade Unipessoal Ltda
CNPJ: 19.435.083/0001-70
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo nº: 55676/21
Contrato nº: 07/2022
Memória de Cálculo: 9,60 %
Período base: janeiro/2021 a janeiro/2022
Índice do Cadterc: Prestação de Serviços de Limpeza Predial,
Hospitalar e Ambiente Escolar
Vigência do reajuste: aplicado a partir 01/06/2022.
Valor mensal 2022: R$ 178.980,29
Valor mensal 2022: R$ 196.162,39
Extrato de Contrato
Processo: 2022100101-6
Contrato: 2022CT00123
Objetivo: Contratação de Serviços de Seguro de Imóveis,
Móveis, Máquinas e Equipamentos - Riscos Diversos para sede
Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratada: Berkley-Internacional do Brasil Seguros S.A.
Cnpj: 07.021.544/0001-89
Data da Celebração: 29/09/2022
Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023
Valor estimado da contratação: R$ 1.607,76 (hum mil,
seiscentos e sete reais e setenta e seis centavos)
Classificação orçamentária: PTRES 080103
PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CATANDUVA
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
032/2022
Processo: SEDUC-PRC-2022/18506
Pregão Eletrônico: nº 03/2022
Data da Assinatura: 15/09/2022
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Catanduva
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 6 de outubro de 2022 às 05:05:00
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO